O documento discute a relação entre a adoção obrigatória das IFRS para pequenas e médias empresas com a Lei 12.973/2014, o SPED ECD e o SPED ECF. Aborda conceitos como PME, políticas contábeis, mudanças em estimativas e políticas contábeis, e teste de recuperabilidade de ativos.
1. IFRS obrigatório para Pequenas
e Médias Empresas: Qual a
relação com a Lei 12.973, SPED
ECD e SPED ECF?
Renata Santana Santos
renata@ensicon.com.br
www.ensicon.com.br
1
2. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos2 2
3. CONCEITOS BÁSICOS DE
CONTABILIDADE
ROTEIRO
5. APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2. CONCEITO DE PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS
1. O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
4. TESTE DE RECUPERABILIDADE
6. ESTOQUES
8. PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO
9. INTANGÍVEL
7. IMOBILIZADO
10. PROVISÕES, ATIVOS E
PASSSIVOS CONTINGENTES
11. ARRENDAMENTO MERCANTIL
12. AVP – AJUSTE AO VALOR
PRESENTE
13. ATIVOS BIOLÓGICOS E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
14. RECEITAS
16. CUSTO DE EMPRÉSTIMOS15. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
3. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos3
19. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS LEI
12.973/2014
ROTEIRO
21. COMO REGISTRAR ESTAS
MUDANÇAS NO SPED ECF LUCRO REAL
18. EFEITOS DA MUDANÇA DE
CÂMBIO
17. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
20. COMO REGISTRAR ESTAS
MUDANÇAS NO SPED ECD?
22. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS
NO SPED ECF LUCRO PRESUMIDO
23. EXERCÍCIOS
6. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Legalista e positivista.
Code law
Lei ou norma.
Interpretação: princípios
norteadores.Common law
8. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
A GRANDE MUDANÇA
INTERPRETAÇÃO
9. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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VENDE-SE
TERRENO
O terreno
está
registrado.
10. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IFRS FULL – Grandes Empresas
M
O
D
E
L
O
S
C
O
N
T
Á
B
E
I
S
A MESMA
ESSÊNCIA.
NBC TG 1000 - PME
ITG 1000 – ME e EPP
11. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
O PLANETA (192 países)
2005 2014
148 países
12. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Convergência ao IFRS: quebra de paradigmas.
12
13. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Preciso das
Demonstrações em IFRS.
14. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NO BRASIL...
Ser a favor ou contra a cultura IFRS
pouco importa:
É UM CAMINHO SEM VOLTA!!!
14
15. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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NORMAS COMPLETAS
(IFRS FULL)
Receita bruta superior a R$ 300.000.000,00
Ativos totais superiores a R$ 240.000.000,00
Prestação pública de contas
17. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
O termo empresas de pequeno e médio porte adotado nesta Norma
não inclui:
• as companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores
Mobiliários – CVM;
• as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07;
• as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela
Superintendência de Seguros Privados e outras sociedades cuja
prática contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com
poder legal para tanto.
NBCT IT 1000 – CPC PME
18. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Pequenas e médias empresas são empresas que:
(a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e
(b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários
externos.
Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão
envolvidos na administração do negócio, credores existentes e
potenciais, e agências de avaliação de crédito.
NBCT IT 1000 – CPC PME
19. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
As sociedades que estão obrigadas a adotar a
NBCT ITG 1000 são as que possuem faturamento
anual acima de R$ 3.600.000,00 e que não
atingiram ainda a classificação de empresa de
grande porte ou S.A.
NBCT IT 1000 – CPC PME
20. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Demonstrações contábeis obrigatórias:
1) Balanço Patrimonial
2) Resultado
3) Resultado Abrangente
4) Demonstração dos Fluxos de Caixa
5) Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido
6) Notas Explicativas
Fonte: Item 3.17 da NBCT IT 1000
NBCT IT 1000 – CPC PME
22. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
POLÍTICAS CONTÁBEIS
Lei, Norma...
Critérios de
reconhecimento e
mensuração;
Princípios,
Características Qualitativas.
23. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
CARACTERÍSTICAS
QUALITATIVAS
Fundamentais;
De melhoria e Restrição.
24. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
FUNDAMENTAIS
Relevância
Quando é capaz de influenciar nas decisões dos
usuários;
Aspecto material: quando a sua omissão ou
divulgação puder influenciar decisões dos usuários
(natureza e magnitude);
Representação Fidedigna
Representar um fenômeno relevante de maneira
fidedigna;
Completa, neutra e livre de erro;
Desprovida do viés.
25. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DE MELHORIA E RESTRIÇÃO
Comparabilidade
Períodos diferentes;
Empresas no mercado;
Não significa uniformidade;
Coisas iguais pareçam iguais e coisas
diferentes pareçam diferentes.
26. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DE MELHORIA E RESTRIÇÃO
Verificabilidade
Usuários cheguem a um consenso;
Direta: contagem física;
Indireta: o processo, modelo.
27. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DE MELHORIA E RESTRIÇÃO
Tempestividade
No tempo de decisão.
Compreensibilidade
Para aqueles que possuem: razoável
conhecimento de negócios, de economia e
de contabilidade.
28. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Essência Sobre a Forma
29. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MUDANÇA EM ESTIMATIVA
CONTÁBIL
EXEMPLOS:
PECLD;
Taxa depreciação, amortização;
Valor justo de ativos;
Vida útil.
Aplicação Prospectiva;
Divulgação.
30. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
POLÍTICAS CONTÁBEIS
Uniformidade;
Mudanças em políticas:
Por exigência de norma;
Informação mais confiável e mais relevante.
31. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MUDANÇA DE POLÍTICA
EXIGE
Comparabilidade;
Aplicação retrospectiva.
32. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
APLICAÇÃO RETROSPECTIVA
Estoques
2013 2012BALANÇO PATRIMONIAL
2.500 1.000
Estoques
2013
REELABORADO
2012
BALANÇO PATRIMONIAL
3.300 1.800
33. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Patrimônio Líquido
- Reservas de Lucros
2013
REELABORADO
2012
BALANÇO PATRIMONIAL
800
APLICAÇÃO
RETROSPECTIVA
Exemplo
34. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MUDANÇA EM POLÍTICA
CONTÁBIL
EXEMPLOS:
Em 2013 tributada pelo Lucro Presumido e em
2014 Lucro Real;
Em 2013 os estoques foram avaliados pelo
PEPS e em 2014 pela Média Ponderada Móvel.
Aplicação Retrospectiva;
Divulgação.
35. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MUDANÇA EM POLÍTICA CONTÁBIL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Vendas.............................................................
........
(-) Tributos Sobre
Vendas........................................
2014
2.000.000,00
(185.000,00)
2013
1.800.000,00
(65.700,00)
REELABORADO
LUCRO PRESUMIDOLUCRO REAL
2013
1.800.000,00
(166.500,00)
LUCRO REAL
2013
LUCRO PRESUMIDO
LUCRO REAL
R$ 65.700,00
R$ 166.500,00
R$ 100.800,00
PL
36. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
RETIFICAÇÃO DE ERRO
Erros materiais
Fraudes
Aplicação retrospectiva (ano anterior)
ATIVO PASSIVO2012 20122013 2013
Duplicatas a receber
PL
• Capital Social
• Reserva de Capital
100.000 100.000
90.00090.000
10.000 10.000
37. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Erro de anos anteriores nas Duplicatas a
Receber: diferença de (5.000)
D= Reserva de Lucros.
C= Duplicatas a Receber.
ATIVO PASSIVO
Reelaborado
2012
Reelaborado
20122013 2013
Duplicatas a receber
PL
• Capital Social
• Reserva de Lucros
95.000 95.000
90.00090.000
5.000 5.000
5.000
Exercícios Pág. 26, Exercícios 01 a 04
39. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
OBJETIVO
Garantir que todos os ativos se encontram
registrados por valor recuperável.
Valor Contábil Líquido
Valor Máximo
recuperável
Perda por
Desvalorização
$ 10.000,00 $ 8.000,00 $ 2.000,00
Contabilização:
D = Perdas por desvalorização (Resultado do exercício)
C = Perdas estimadas por desvalorização (retificadora do ativo)
$ 2.000,00
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
40. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
REPRESENTAÇÃO NO BALANÇO
PATRIMONIAL
ATIVO 8.000,00
Imobilizado 8.000,00
10.000,00
(2.000,00)
Máquinas e Equipamentos
(-) Perdas Estimadas por Desvalorização
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
41. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ANÁLISE DA
RECUPERABILIDADE
“A companhia deverá efetuar, periodicamente,
análise sobre a recuperação dos valores
registrados no imobilizado e no intangível [...]”
(Lei nº. 6.404/76, Art. 183, VIII, § 3o).
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
42. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ANÁLISE DA
RECUPERABILIDADE
A doutrina contábil exige a análise sobre a
recuperabilidade para todos os ativos.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
43. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
TESTE DE RECUPERABILIDADE
Intangíveis com vida útil indefinida, ou
ainda não disponível;
Ágio pago por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) em
combinação de negócios.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
CUIDADO!!!
Indefinida indeterminada.
44. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ATIVOS SUJEITOS A ANÁLISE
DA RECUPERABILIDADE
Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimento
Ágio
Imobilizado
Intangível
Vida útil indefinida / não disponível para
uso
Obrigatório
Impairment
Análisecom
indicadores
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
ATENÇÃO!!!
A OBRIGATORIEDADE DO TESTE NÃO SE SOBREPÕE AS
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS.
45. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
INDICADORES DE
DESVALORIZAÇÃO
Fontes externas de informação
1ª. Há indicações que o ativo diminuiu
significativamente, mais que o esperado;
(durante o período)
2ª. Mudanças significativas com efeito adverso:
tecnológico, mercado, econômico ou legal;
3ª. As taxas de juros aumentaram durante o período
e afetarão a taxa de desconto do valor em uso;
4ª. O valor contábil do patrimônio líquido da
entidade é maior do que o valor de suas ações no
mercado.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
46. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
INDICADORES DE
DESVALORIZAÇÃO
Fontes internas de informação
1ª. Obsolescência ou dano físico de um ativo;
2ª. Mudanças significativas, com efeito adverso
da utilização do ativo: ocioso, descontinuidade,
reestruturação, baixa outros;
3ª. Relatório interno indique que o desempenho
econômico de um ativo é ou será pior que o
esperado.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
47. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR CONTÁBIL
DO ATIVO
VALOR
RECUPERÁVEL
VALOR LÍQUIDO
DE VENDA
VALOR LÍQUIDO
DE USO
NÃO PODE SER
MAIOR QUE
O MAIOR
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
48. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR RECUPERÁVEL
Maior valor entre: valor justo líquido de
venda ou de uso.
Um único método que apresente a
recuperabilidade é o suficiente.
EXEMPLO
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
49. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR RECUPERÁVEL
Muitos ativos podem ser testados pela
venda e pelo uso.
Alguns somente podem ser testados pela
venda ou pelo uso.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
50. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR JUSTO DE
VENDA
1. Contrato de venda (-) despesas de venda;
2. Mercado ativo (-) Despesas de venda;
3. Transação mais recente;
4. Melhor informação disponível.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
51. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR JUSTO DE VENDA
$Máquina “x”
Valor do contrato de venda
Tributos sobre venda
Outras despesas de venda
Valor justo líquido de venda
100.000,00
(34.000,00)
(5.000,00)
61.000,00
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
52. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR EM USO
Fluxo de caixa de um ativo ou de uma
UGC.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
53. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR EM USO
Variações: montante, período de ocorrência;
Dinheiro no tempo: taxa de juros livre de risco;
Incerteza;
Outros: falta de liquidez;
Peso maior às evidências externas;
Projeções: máximo de cinco anos, pessimistas.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
54. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR EM USO
Projeções: entradas e saídas de caixa advindas do uso
contínuo do ativo;
Fluxos de caixa líquidos: recebidos ou pagos pela baixa do
ativo ao término de sua vida útil.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
55. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR EM USO
Os fluxos de caixas são estimados na moeda onde
eles provavelmente serão produzidos ou utilizados;
Taxa de câmbio à vista na data da estimativa.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
56. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
PROJEÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
20162015 2017 2018 2019
ENTRADAS
DE CAIXA
SAÍDAS DE
CAIXA
Pelo uso normal do ativo + despesas de baixa
Pelo uso normal do ativo + valor residual
57. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MÉTODOS
VENDA;
USO.
EXEMPLOS
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
58. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
TAXA DE DESCONTO
Antes dos impostos;
O valor do dinheiro no tempo; e
Riscos específicos.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
59. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Se não estiver disponível no mercado: usar
substitutos para estimar a taxa de desconto.
TAXA DE DESCONTO
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
60. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e TreinamentosREDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
Como é possível determinar a taxa de desconto
nas seguintes situações:
a) Empresa “A” conta com excelente fluxo de
caixa e decide financiar a venda a seus
clientes em até 24 meses cobrando a taxa de
juros contratual de 1% a.m.
b) Empresa “B” tem um fluxo de caixa em
desequilíbrio, assim decide vender suas
mercadorias a seus clientes em até 24 meses
com a taxa de juros contratual de 1% a.m. e
faz o desconto destas duplicatas junto a
instituição financeira pela taxa de 1,5%
a.m.
61. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
FLUXOS DE CAIXA FUTUROS
Reais e nominais;
Evitar a dupla contagem.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
Se a taxa de desconto não contemplar a inflação.
Se a taxa de desconto contemplar a inflação.
62. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
RECONHECIMENTO DA PERDA
No resultado, a menos que o ativo tenha
sido reavaliado.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
63. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
REFLEXOS DA PERDA
Depreciação, amortização ou exaustão
para os períodos futuros.
Ativos e passivos fiscais diferidos.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
64. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
RECONHECIMENTO DE
PERDAS
ATIVO PASSIVO
Imobilizado 10.000.000
(-) Depreciação (2.000.000)
(-) Perdas
(1.000.000)
Rever Depreciação para
próximo exercício
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
65. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
LAUDO DE AVALIAÇÃO
Um ativo;
Uma Unidade Geradora de Caixa – U.G.C.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
66. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IDENTIFICAÇÃO DA U.G.C. À
QUAL UM ATIVO PERTENCE
Sem arbitrariedade;
Entradas de caixa de terceiros;
Linhas ou áreas: produto, negócios,
localidades, maneira como a
administração toma decisões e outros.
EXEMPLO
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
67. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
U.G.C.
Para determinadas linhas;
Até para a empresa como um todo.
“A situação em que a UGC é a empresa como um todo é mais
comum do que pensamos. [...] Na verdade, qualquer empresa
em que não seja possível identificar o valor recuperável de seus
ativos individualmente é considerada ela toda como sendo
uma UGC.”
LAGIOIA, Umbelina Cravo. Pronunciamentos Contábeis
na Prática. São Paulo: Atlas, 2011, p. 41
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
68. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
PROJEÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2014 2015 2016 2017 2018
451.725 451.725 451.725 451.725 451.725
(-) 6% a.a.
402.033
379.277
357.808
337.555
426.155
(-) 6% a.a.
(-) 6% a.a.
(-) 6% a.a.
(-) 6% a.a.
1.902.828 + VALOR RESIDUAL = TOTAL FLUXOS DE CAIXA
TODOS OS ATIVOS SÃO RECUPERÁVEIS?
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
69. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ALOCAÇÃO DO ÁGIO A U.G.C.
Uma única UGC;
Múltiplas UGC;
Empresa como um todo;
Grupo de empresas.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
70. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DESVALORIZAÇÃO EM UMA
U.G.C.
Reduzir o valor contábil do ágio; e
Outros ativos proporcional ao valor contábil
de cada ativo.
EXEMPLO
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
71. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
REVERSÃO DA PERDA POR
DESVALORIZAÇÃO
Pode ser revertida, exceto o ágio.
Contabilização:
D = Perdas por desvalorização (Ativo)
C = Reversão de perdas estimadas
(Resultado)
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
72. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ANÁLISE PARA REVERSÃO DA
PERDA POR DESVALORIZAÇÃO
Fontes externas:
há indicações observáveis que o valor do ativo
tenha aumentado significativamente durante o
período;
mudanças significativas tenham ocorrido durante o
período, ou ocorrerão em futuro próximo, no
ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou
legal;
as taxas de juros de mercado ou outras taxas de
mercado de retorno sobre investimentos tenham
diminuído durante o período, e essas diminuições
possivelmente tenham afetado a taxa de desconto.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
73. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ANÁLISE PARA REVERSÃO DA
PERDA POR DESVALORIZAÇÃO
Fontes internas:
mudanças significativas, com efeito favorável,
tenham ocorrido, ou se espera que ocorram, na
extensão ou na maneira por meio da qual ao ativo é
utilizado. Ex.: gastos foram incorridos para
melhorar o aprimorar o desempenho do ativo ou
para reestruturar a operação à qual o ativo
pertence;
há evidência disponível advinda dos relatórios
internos que indica que o desempenho econômico
do ativo é ou será melhor do que o esperado.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
74. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
1. Em 2013 um ativo foi testado através do fluxo
de caixa para os próximos 5 anos e
constatou-se que era preciso reconhecer
uma perda por desvalorização.
2. Em 2014 o valor recuperável aumentou, pois
o valor presente das futuras entradas
aumentou pela passagem do tempo. Diante
disso o valor recuperável ultrapassa o valor
contábil.
3. Neste caso é possível reverter em 2014 a
perda reconhecida em 2013?
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
75. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMPORTANTE!!!
“O valor em uso de um ativo pode se tornar
maior que o seu valor contábil simplesmente
porque o valor presente de futuras entradas de
caixa aumenta na medida em que essas
entradas se tornam mais próximas da data
atual. [...] o potencial de serviços do ativo não
aumentou [...] a perda por desvalorização não
deve ser revertida [...] mesmo que o valor
recuperável do ativo se torne maior do que seu
valor contábil. - NBC TG 01, item 116.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
Exemplo
77. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ÉPOCA DA ANÁLISE E DOS
TESTES
Qualquer época do ano, porém sempre nos
mesmos períodos.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
78. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Obrigadas a realizar anualmente o teste de
recuperabilidade.
U.G.C. COM ÁGIO
79. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
PERDAS MAIOR QUE O
ATIVO
ATIVO PASSIVO
Bem/ Direito 10.000
(-) Perdas
(12.000)
2.000
Perdas não cobertas 2.000
80. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Total das perdas por desvalorização;
b) Total das reversões;
c) Total de perdas para ativos reavaliados;
d) Total das reversões de ativos reavaliados.
81. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
Informações para cada segmento:
a) Total das perdas reconhecidas no
resultado e resultado abrangente;
b) Total das reversões de perdas
reconhecidas no resultado e resultado
abrangente.
82. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Para uma UGC:
Descrição da UGC;
Total da perda reconhecida
ou revertida por classe de
ativos; e
Mudanças na composição de
ativos da UGC e suas
justificativas.
83. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Se o valor recuperável é seu valor justo
líquido de venda ou seu valor em uso;
b) Base para os cálculos do valor justo;
c) Taxa de desconto do fluxo de caixa.
84. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Ativos afetados por perdas ou reversões;
b) Circunstâncias que levaram ao
reconhecimento ou reversão de perdas.
85. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ATIVOS
GERAM
BENEFÍCIOS
ECONÔMICOS
FUTUROS
VENDA
USO
REVISÃO
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
86. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Exemplo:
Contábil
Valor Ativo
(-) Depreciação
Valor Contábil Líquido
1.000
700
(300)
Venda
Valor Mercado
(-) Despesa Venda
Valor Líquido Venda
600
550
(50)
Uso
V. Presente x1
120
x2
125
x3
130
x4
135
x5
140 / 200
110
113
116
119
322
597
8%
8%
8%
8%
8%
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
87. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR CONTÁBIL
LÍQUIDO
700
VALOR
RECUPERÁVEL
VENDA
550
USO
597
NÃO PODE SER
MAIOR QUE
MAIOR VALOR
ENTRE
Valor Contábil Líquido
(-) Valor Máximo Recuperável
= Perda por não Recuperabilidade
700
103
(597)
Contabilização
D= Perdas por não recuperabilidade (Resultado)
C= Perdas Estimadas (Redutor do ativo) 103
103
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
88. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
UGC 1
100
UGC 2
150
UGC 3
200
450
(100/450)x100=22
122
(150/450)x100=33
184
(200/450)x100=44
244 550
Ativo corporativo = 100
UGC 1 90
250
200UGC 2
UGC 3
Teste de Impairment
Lançamento Contábil
D= Perdas por desvalorização (Resultado) 32
C= Perdas Estimadas (Redutora ativo) 32
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERDA POR
NÃO RECUPERABILIDADE
122 – 90 = 32
89. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ESTUDO DE CASO
MENSURAÇÃO
SUBSEQUENTE
Custo (amortizado)
Valor justo
Equivalência
Impairment
Não Impairment
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
90. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
CRÉDITOS
Clientes
Adiantamento a Fornecedores
Tributos a recuperar
Mercadoria a receber
Outros créditos
ESTOQUE
Mercadorias
Bens de fornecimento
Produtos industrializados
Quando a instituição bancária esteja em liquidação ou intervenção é preciso ficar
atento a questão das possíveis perdas.
PECLD – Perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa;
(-) Impairment
(-) Impairment
(-) Impairment.
(-) Impairment.
PECLD – Perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa;
(-) Impairment
Impairment
Valor realizável líquido
Preço de venda
(-) Despesas de vendas
(-) tributos sobre vendas
91. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Créditos (1) (2)
Títulos a Receber (1) (2)
Tributos a recuperar (2)
Depósitos judiciais (2)
Outros créditos (1) (2)
INVESTIMENTOS
A valor justo
Equivalência patrimonial
Custo
Ágio
IMOBILIZADO
Tangíveis
INTANGÍVEL
Com vida útil definida
Com vida útil indefinida
Não disponível para uso
Impairment
Impairment
Impairment
(1) PECLD
(2) Impairment
92. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
EXERCÍCIO
01. Quanto a Redução ao Valor Recuperável de Ativos
– Impairment - é correto afirmar que:
( ) Todos os itens do ativos devem ser testados
anualmente;
( ) O ágio e os estoques precisam ser testados
anualmente;
( ) O ágio e os intangíveis com vida útil não definida
precisam ser testados anualmente;
( ) A grande maioria dos componentes do ativo
devem ser submetidos somente a análise de
recuperabilidade com base em indicadores.
X
X
93. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Para ser valor justo precisa ter todas as
seguintes características: partes independentes;
interessadas em fazer negócio; com
conhecimento do negócio; e que não haja
favorecidos.
O valor de mercado é o preço (valor) praticado
em um determinado mercado.
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_______________________________
EXERCÍCIO
02. Qual a diferença entre Valor Justo e Valor de
Mercado?
95. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Para quem são elaboradas as
Demonstrações Contábeis???
“[...] são elaborados para os usuários que
têm conhecimento razoável de negócios e
de atividades econômicas e que revisem e
analisem a informação diligentemente.”
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, item QC32
96. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NBCT IT 1000 – CPC PME – BALANÇO PATRIMONIAL
31.12.X1 31.12.X0 31.12.X1 31.12.X0
ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa Fornecedores
Contas a Receber Empréstimos e Financiamentos
Estoques Obrigações Fiscais
Outros Créditos Obrigações Trabalhistas e Sociais
Contas a Pagar
Provisões
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
Contas a Receber Financiamentos
Investimentos
Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Intangível Capital Social
(-) Depreciação e Amortização
Acumuladas
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Lucros Acumulados
(-) Prejuízos Acumulados
TOTAL TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL
em 31.12.x1 e 31.12.x0
Expresso em R$
Fonte: Anexo 2 da RESOLUÇÃO CFC Nº 1.418 / 2012.
97. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
98. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
BALANÇO PATRIMONIAL
2013 2012
ATIVO 2.765.311,21 2.366.905,94
CIRCULANTE (5.1) 2.179.301,92 2.057.481,00
EQUIVALENTES DE CAIXA 11.754,16 21.962,42
CAIXA 10.546,98 7.877,09
BANCOS CONTAS CORRENTES 0,00 12.878,15
C. E. F. 0,00 10.903,47
BANCO DO BRASIL S/A 0,00 1.974,68
APLICAÇÕES DE LIQ. IM. 1.207,18 1.207,18
C. E. F. 1.207,18 1.207,18
99. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
- Caixa
2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
20122013
Mudanças em Políticas Contábeis;
Retificações de Erros de Exercícios Anteriores.
100. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
a) Realizado, vendido ou consumido no ciclo operacional;
b) Mantido para ser negociado;
c) Realizado até doze meses após a data do balanço; ou
d) Caixa ou equivalente de caixa.
Exemplos:
Direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente;
Despesas do exercício seguinte.
ATIVO CIRCULANTE
Todos os demais.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
101. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Ativos que “tenham sua realização, certa ou provável, após o
término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa
realização num prazo superior a um ano do próprio Balanço”.
MARTINS, E. e outros. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as
sociedades. 2ª ed. Atlas. São Paulo: 2013, p. 109.
“[...] que não constituírem negócios usuais na exploração do
objeto da companhia.” (Lei nº 6.404//76, art. 179, II)
Exemplos:
Empréstimos a pessoas ligadas;
Imposto de Renda e CSLL diferidos.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
102. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
INVESTIMENTOS
“Participações permanentes em outras sociedades e os direitos
de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que
não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da
empresa” (Lei nº 6.404//76, art. 179, III)
Exemplo:
Participação societária;
Ágio adquirido.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
103. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMOBILIZADO
“Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou
exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de
operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e
controle desses bens.” (Lei nº 6.404//76, art. 179, IV)
Exemplos:
Máquinas e Equipamentos;
Veículos.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
104. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
INTANGÍVEL
”Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade,
inclusive o fundo de comércio adquirido”. (Lei nº 6.404//76, art. 179, VI)
Exemplos:
Marcas e Patentes;
Softwares.
ATIVO CIRCULANTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
105. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Quando satisfizer um dos seguintes critérios:
a) Seja liquidado durante o ciclo operacional;
b) Mantido com a finalidade de ser negociado;
c) Deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do
balanço; ou
d) Sem possibilidade de diferir a liquidação após doze meses da data
do balanço.
PASSIVO CIRCULANTE
Todos os demais.
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
106. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Capital Social;
Reservas de Capital;
Ajuste de Avaliação Patrimonial;
Reservas de Lucros.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
FINALIDADE
FINALIDADE
FINALIDADE
107. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as
reservas de lucros;
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa
vantagem lhes for assegurada.
RESERVAS DE CAPITAL
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
108. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Serão classificadas como ajustes de avaliação
patrimonial, enquanto não computadas no resultado do
exercício em obediência ao regime de competência, as
contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em
decorrência da sua avaliação a valor justo.
Exemplos:
Custo atribuído;
Instrumentos financeiros destinados à venda futura;
Passivos financeiros que atendam as classificações do mercado;
Ativos e passivos resultantes de reorganização societária;
Variações cambiais de investimentos no exterior.
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
109. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
O saldo das reservas de lucros, exceto as
para contingências, de incentivos fiscais e de
lucros a realizar, não poderá ultrapassar o
capital social. Atingindo esse limite, a assembléia
deliberará sobre aplicação do excesso na
integralização ou no aumento do capital social
ou na distribuição de dividendos.
RESERVAS DE LUCROS
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
110. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NBCT IT 1000 – CPC PME – DRE
31.12.x1 31.12.x0
VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS
Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços
(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
= RECEITA
(-) CUSTO DAS VENDAS
Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços
= LUCRO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras Despesas Gerais
= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(+/-) RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
= RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
(-) Despesa com Contribuição Social (*)
(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)
= RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
em 31.12.x1 e 31.12.x0
Expresso em R$
(*) As entidades que estão enquadradas no Simples Nacional devem evidenciar os tributos na linha “Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções”.
111. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Lei nº 6.404/76, art. 187.
Demonstração do Resultado
Op.ContinuadasOp.Descon-
tinuadas
Receita de vendas e Serviços
(-) Deduções de vendas
Receita líquida de vendas
(-) Custo das Mercadorias/Serviços Vendidos
Lucro Bruto
Despesas/Receitas Operacionais
(-) Despesas com vendas
(-) Despesas administrativas
(-) Despesas tributárias
(-) Despesas Gerais
(+ -) Receitas e Despesas com investimentos em outras sociedades
(+) Outras Receitas Operacionais
Resultado antes do resultado financeiro líquido
(+ -) Receitas e Despesas Financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
(-) Provisão para CSLL e IRPJ
Resultado líquido das OPERAÇÕES CONTINUADAS
(+) Venda do ativo não circulante
(-) Custo do ativo não circulante vendido
(+) Resultado do ajuste a valor justo
Resultado das operações descontinuadas
(-) Provisão para CSLL e IRPJ- Operações descontinuadas
Resultado líquido das OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
Resultado líquido do exercício
112. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DRA – DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO ABRANGENTE
Inicia com Resultado do Período (DR);
Demonstra as transações do PL que não
passaram pelo resultado. (exceto as com sócios
ou acionistas)
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
113. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
2013 2012
Resultado Líquido do Período 83.900,00 81.680,00
(+-) Resultados Abrangentes 1.000,00 1.200,00
Resultado Abrangente do Período 84.900,00 82.880,00
DRA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 113
114. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DRA–DEMONSTRAÇÃODO
RESULTADOABRANGENTE
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
FORMAS DE
APRESENTAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO INDEPENDENTE
EM COLUNA ESPECÍFICA DA DMPL
JUNTO COM A DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO - DR
VEDADO PELA LEI Nº 6.404/76
114
115. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL
Apresenta as receitas e despesas que foram
reconhecidas diretamente dentro do patrimônio
líquido;
Efeitos das mudanças nas práticas contábeis;
Correções de erros reconhecidos no período;
Valores investidos pelos proprietários; e
Dividendos e outras distribuições.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
116. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos116
EVENTOS
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS
DE
CAPITAL
AJUSTE DE
AV.
PATRIMONIAL
LUCROS
ACUMULADOS
TOTAIS
Saldos em 31.12.2011 23.000.000 56.456 -53.961 - 23.002.495
Aumento de Capital por Incorporação de Ações 1.368.183 - - - 1.368.183
Aumento de Capital com Reservas 131.817 - - - 131.817
Aumento de Capital com Reservas – Bonif. de ações 2.000.000 - - - 2.000.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 61.882 - 61.882
Lucro Líquido - - - 8.012.282 8.012.282
Destinações: - Reservas - - - -5.294.200 -5.294.200
- Juros sobre o Capital Próprio Pagos - - - -2.133.269 -2.133.269
- Dividendos Pagos - - - -584.813 -584.813
Saldos em 31.12.2012 26.500.000 56.456 7.921 - 26.564.377
Aumento de Capital com Reservas 2.000.000 - - - 2.000.000
Aumento de Capital por subscrição de ações 1.500.000 - - - 1.500.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 164.373 - 164.373
Lucro Líquido - - - 10.021.673 10.021.673
Destinações: - Reservas - - - -6.652.930 -6.652.930
- Juros sobre o Capital Próprio Pagos e/ou
Provisionados
- - - -2.464.538 -2.464.538
- Dividendos Pagos e/ou Provisionados - - - -904.205 -904.205
Saldos em 31.12.2013 30.000.000 56.456 172.294 - 30.228.750
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
116
117. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS
DE CAIXA - DFC
Apresenta as alterações no caixa e
equivalentes de caixa de um período contábil.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
118. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
OBJETIVO
Avaliar a capacidade da entidade em
gerar fluxos de caixa e equivalentes de caixa;
Avaliar a necessidade da entidade em
utilizar os fluxos de caixa e equivalentes de
caixa.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
119. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
CONCEITOS
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Equivalentes de
Caixa
Aplicações financeiras de CURTO PRAZO, (três
meses) ALTA LIQUIDEZ, prontamente
conversíveis em caixa e INSIGNIFICANTE
RISCO de mudança de valor.
Fluxos de caixa
CAIXA
Entradas e saídas de caixa e equivalentes de
caixa.
Numerário em espécie e depósitos bancários
disponíveis.
120. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DFC – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE
CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DIRETO INDIRETO
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
121. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
O que significa?
122. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NBC TG 03 (R2), item 11.
“A entidade deve
apresentar seus fluxos
de caixa advindos das
atividades operacionais,
de investimento e de
financiamento da forma
que seja mais apropriada
aos seus negócios.”
123. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
PAGAMENTODE
EMPRÉSTIMO
DUAS
OPERAÇÕES
VALOR PRINCIPAL
= Financiamento
JUROS
= Operacional
124. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
“Os fluxos de caixa advindos da
compra e venda de títulos (títulos e
empréstimos) são classificados como
atividades operacionais”.
NBC TG 03, item 15.
SÃO SEMELHANTES AOS ESTOQUES.
125. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
“A conciliação entre o lucro líquido
e o fluxo de caixa líquido das
atividades operacionais deve ser
fornecida obrigatoriamente, caso [...]
use o método direto [...]”.
NBC TG 03, item 20A
CUIDADO!
126. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
“Ganhos e perdas não realizados de mudanças nas taxas
de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa”.
NBC TG 03, item 28.
“[...] o efeito das mudanças nas taxas de câmbio sobre caixa
e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda
estrangeira, é apresentado na demonstração dos fluxos de
caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no
começo e o fim do período”.
NB CTG 03, item 28.
CUIDADO!
127. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Recomendação:
Juros, recebidos ou pagos e os
dividendos e juros sobre capital próprio
recebidos = ATIVIDADE OPERACIONAL.
Dividendos e juros sobre capital próprio
pagos = ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO.
NBC TG 03, item 33.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
JUROS PAGOS E RECEBIDOS,
DIVIDENDOS E JCP RECEBIDOS.
128. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
1. Aquisições através de financiamentos;
2. Aquisições com emissão de títulos patrimoniais;
3. Conversão de dívida em instrumentos
patrimoniais.
DEVEM SOMENTE SER DIVULGADAS.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
X
129. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
LITERATURA
MARTINS, E; e outros. Manual de Contabilidade
Societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª
ed. Atlas. São Paulo: 2013, p. 653.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Duplicatas Descontadas
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo Passivo
Duplicatas Descontadas
DECLARAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
Duplicatas Descontadas = ATIVIDADE OPERACIONAL
Recebimento de Clientes
130. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
........................................................................
........................................................................
........................................................................
........................................................................
A empresa decide vender uma
máquina que utilizava como
Imobilizado, este recebimento é?
OPERACIONAL ou INVESTIMENTO?
Resposta: Se ao comprar a máquina a empresa já planejou a sua
venda depois de um certo tempo é ATIVIDADE
OPERACIONAL. Caso contrário INVESTIMENTO.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
131. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
GENÊRICAS – a empresa como um todo.
ESPECÍFICAS – tratam de um realidade em si:
BP, DR, DMPL, DFC, DVA outras.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
132. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
São informações complementares as
demonstrações contábeis e que visam auxiliar
o usuário das informações contábeis no
sentido de facilitar o entendimento e a
tomada de decisão.
É preciso que cada nota específica faça
referência a qual item da demonstração se
refere.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
133. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NOTAS EXPLICATIVAS
31/12/13
ATIVO
Circulante 70.809
Caixa e equivalentes a caixa (Nota 5)
70.809
NOTAS EXPLICATIVAS
1.
2.
3.
4.
5. Caixa e equivalentes a caixa e aplicações financeiras
31/12/13
Bancos conta movimento 5.750
CDB – Certificado de Depósito Bancário, vencimento em 05/2014, pós fixado. 65.059
70.809
BALANÇO PATRIMONIAL
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
134. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NE – Lei nº 6.404/76 – art. 176
Base de preparação e práticas contábeis;
Informações adicionais das demonstrações
financeiras;
Critérios de avaliação dos estoques, depreciação,
amortização e exaustão, provisões e dos ajustes para
perdas de ativo;
Investimentos em outras sociedades;
Aumento de valor de ativo resultante de novas
avaliações;
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
135. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NE – Lei nº 6.404/76 – art. 176
Ônus reais, garantias prestadas;
Taxa de juros, vencimento e as garantias das
obrigações a longo prazo;
Número, espécies e classes das ações do capital
social;
Opções de compra de ações outorgadas e exercidas
no exercício;
Ajustes de exercícios anteriores; e
Eventos subsequentes.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
136. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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FONTES PARA ELABORAÇÃO DAS
NOTAS EXPLICATIVAS
Lei nº 6.404/76;
NBC TG 26 (R1);
Todas as Normas, interpretações ou
Comunicados Técnicos do CFC aplicados nos
períodos;
Órgãos reguladores (CVM).
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
137. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA Nº 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
FIAT POWERTRAIN, com sede em Campo Largo, Estado do Paraná, que atua no
segmento....
NOTA Nº 02 - POLÍTICAS CONTÁBEIS E BASES DE PREPARAÇÃO
Demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis anuais foram preparadas e estão apresentadas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), em especial pela NBC TG 26 (R1), e ainda em conformidade com a Lei n.º
6.404/76, com as alterações contidas nas
Reconhecimento de ativos
Os ativos foram reconhecidos à medida que existia probabilidade de benefício econômico
futuro para a empresa e que seu custo ou valor pudesse ser medido em bases confiáveis.
Como base de mensuração dos ativos foi aplicado o custo histórico, custo histórico
amortizado, o valor justo e equivalência patrimonial. Onde o custo histórico representa a
quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para
adquirir o ativo quando de sua aquisição. O custo histórico amortizado é o custo do ativo
mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente reconhecido como despesa
ou receita. O valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um
passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse
em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Equivalência patrimonial
onde os investimentos relevantes foram ajustados conforme evolução do patrimônio
líquido da entidade investida.
138. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
Reconhecimento de passivos
O reconhecimento dos passivos foi realizado à medida que existia probabilidade de
redução de benefício econômico futuro e que o valor ou custo pudesse ser estimado de
maneira confiável.
Ativo circulante e não circulante
Foram considerados como ativo circulante todos os ativos que se espera realizar, vender
ou consumir durante o ciclo operacional normal da empresa; quando ativo for mantido
essencialmente com a finalidade de negociação; espera realizar o ativo no período de até
doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou o ativo for caixa ou equivalente
de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo seja restrita durante
pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis. Todos os demais
ativos foram classificados como não circulantes.
Passivo circulante e não circulante
Foram classificados como passivo circulante aqueles que a empresa espera liquidar
durante o ciclo operacional normal; o passivo for mantido essencialmente para a
finalidade de negociação; o passivo for exigível no período de até doze meses após a data
das demonstrações contábeis; ou a empresa não tiver direito incondicional de diferir a
liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação. Todos
os demais passivos foram classificados como não circulantes.
139. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
Características qualitativas das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância do regime de
competência, exceto a Demonstração dos Fluxos de Caixa e dentro das exigências NBC
TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução CFC nº. 1374/2011, conforme a seguir:
Características qualitativas fundamentais:
- Relevância: foram consideradas com relevantes as informações capazes de fazer
diferença nas decisões por parte dos usuários das demonstrações contábeis;
- Representação Fidedigna: as informações contábeis foram consideras fidedignas
quando representavam com fidedignidade o fenômeno que estavam por representar,
sendo completa, neutra e livre de erro e ainda retratando essencialmente a realidade
econômica dos fatos contábeis.
Características qualitativas de melhoria:
- Comparabilidade: todas as demonstrações, bem como os quadros ilustrativos em notas
explicativas foram produzidos com os saldos de dois anos consecutivos, sendo o exercício
encerrado (2013) e o imediatamente anterior (2012). O elenco de contas também foi
produzido dentro do que recomendam as normas brasileiras de contabilidade já
convergidas às normas internacionais (IFRS) para assim propiciar a comparabilidade com
outras empresas no mercado;
140. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
- Verificabilidade: embora muitos valores apresentados nas demonstrações contábeis
sejam baseados em estimativas, estes se prestam a verificabilidade de diferentes
observadores, cônscios e independentes sendo possível chegar a um consenso, embora
não necessariamente a um completo acordo, conforme determinada a Resolução CFC nº.
1.374/2011, QC26;
- Tempestividade: tomou-se cuidado especial para sempre produzir as informações
contábeis dentro do tempo de decisão;
-Compreensibilidade: os relatórios e demonstrações contábeis foram elaborados visando
atender usuários com razoável conhecimento de negócios e de atividade econômica e que
analisem a informação diligentemente.
Restrição de custo na elaboração e divulgação: na elaboração das demonstrações
contábeis, bem como na divulgação de fatos contábeis foram observados como
limitadores de custo os prováveis benefícios advindos pela geração e divulgação, claro
que dentro de uma ótica holística dos mais diversos usuários das
NOTA Nº 03 - MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações contábeis são apresentadas em real (R$), sendo esta a moeda
funcional e de apresentação da empresa. As transações em moedas estrangeiras são
inicialmente registradas à taxa de câmbio em vigor na data da transação e ajustadas a
taxa vigente no encerramento do exercício. Os ganhos e as perdas resultantes da
diferença entre a conversão dos saldos em moeda estrangeira para a moeda funcional
são reconhecidos na demonstração do resultado ou na conta de ajuste de avaliação
patrimonial dentro do Patrimônio Líquido.
141. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA Nº 04 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
As aplicações financeiras estão atualizadas pelas taxas pactuadas nos respectivos
contratos, calculadas e apropriadas pro rata dia;
Os créditos a receber estão apresentados líquidos do ajuste a valor presente, conforme
determina a NBC TG 12 aprovada pela Resolução CFC nº. 1151/2009, calculado sobre as
parcelas das vendas a prazo, com base nas taxas de juros de mercado.
A prática contábil adotada para os instrumentos financeiros foi pautada no que
determinam as: NBC TG 38, Resolução CFC nº. 1196/2009, NBC TG 39, Resolução CFC nº.
1197/2009, NBC TG 40, Resolução CFC nº. 1198/2009 e NBC TG 40, Resolução CFC nº.
1399/2012. Para os instrumentos financeiros básicos foi adotado o método do custo
amortizado. O reconhecimento inicial dos instrumentos financeiros, ativos e passivos, foi
efetivamente realizado quando a empresa tornou-se parte das disposições contratuais de
um instrumento financeiro. A mensuração inicial de ativos a passivos financeiros se deu
através do custo da operação, incluindo os custos de transação, com exceção dos
instrumentos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado. Sempre que o
instrumento financeiro se caracterizava como operação de financiamento os ativos e
passivos foram ajustados a valor presente com base nos pagamentos futuros.
NOTA Nº 05 - ESTOQUES
Os estoques de produtos para comercialização ou industrialização foram reconhecidos
pelo valor de custo de aquisição ou valor de venda líquido, dos dois o menor. Os tributos
recuperáveis foram excluídos dos estoques e considerados como tributos a compensar.
142. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
Os estoques de produtos industrializados foram avaliados pelo valor de custo de produção,
comparado com o valor realizável líquido, destes o menor;
Os estoques de bens de fornecimento, materiais secundários foram avaliados pelo valor de
custo, comparado com o valor realizável líquido, destes o menor.
NOTA Nº 06 - INVESTIMENTOS
Os investimentos em outras sociedades, quando não relevantes, foram avaliados pelo custo de
aquisição, porém quando relevantes sem controle das políticas operacionais e financeiras foram
avaliados a valor justo no resultado e nas controladas pelo método de equivalência patrimonial.
NOTA Nº 07 - IMOBILIZADO
Imobilizado, avaliado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. Os encargos
financeiros de empréstimos inerentes às aquisições e construções foram incorporados como
custo do bem até que o referido bem estivesse pronto para ser utilizado como imobilizado.
Foram considerados ativos imobilizados os ativos tangíveis que são mantidos para uso na
produção ou fornecimento de bens ou de serviços, para aluguel a terceiros ou para fins
administrativos e que se espera que sejam utilizados durante mais do que um período. O
reconhecimento dos itens do imobilizado se deu quando existia probabilidade de benefício
econômico futuro para a empresa e o custo do item foi mensurado de maneira confiável e ainda
quando a empresa assumia substancialmente os Riscos, os Benefícios e o Controle de tais ativos,
dentro da primazia da essência sobre a forma.
143. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
As peças de reposição de itens do imobilizado, quando seu valor era relevante, material e existia
possibilidade de ser utilizadas por mais de um período foram consideradas como imobilizado. Na
ocasião da ativação das peças de reposição, as peças antigas, foram baixadas. Quando não foi
possível baixar as peças antigas, as de reposição foram consideradas como despesas no
resultado.
As inspeções regulares da frota de veículos bem como das máquinas foram assim tratadas: a
primeira inspeção regular foi tratada como custo do imobilizado e as demais foram consideradas
como despesas no resultado.
A mensuração dos itens do imobilizado, a formação do custo, foi realizada da seguinte forma:
preço de compra, incluindo os tributos não recuperáveis e todos os demais custos até o ponto do
imobilizado estar em condições de uso. Os itens adquiridos através de financiamento, exceto
ativos qualificáveis, foram considerados no reconhecimento inicial pelo valor presente dos
pagamentos futuros ou valor justo, dos dois, o menor.
O ativo imobilizado foi depreciado através do método linear com base em laudos de avaliação
produzidos por profissionais especializados em avaliação de ativos, levando em conta a
estimativa da vida útil de cada item sendo que as despesas de depreciação foram reconhecidas
no resultado do período. Na determinação da vida útil foram considerados, entre outros, os
seguintes fatores: uso esperado do ativo; desgaste e quebra física esperada; obsolescência
técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na
demanda do mercado para o produto ou serviço resultante do ativo; limites legais ou
semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos arrendamentos mercantis
relacionados.
A depreciação foi realizada assim que cada item do ativo imobilizado estava disponível para uso.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
144. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA Nº 08 – INTANGÍVEIS
Os intangíveis foram reconhecidos somente quando era provável que benefícios econômicos futuros
pudessem advir para empresa e o custo do intangível pudesse ser mensurado com confiabilidade.
Os ativos intangíveis gerados internamente para os quais a empresa teve dificuldade para identificar
a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros, ou que não fosse possível determinar com
confiabilidade o custo, tais gastos foram reconhecidos como despesas no resultado.
NOTA Nº 09 - INFORMAÇÕES COMPARATIVAS
Para atender o que determina a NBC TG 23 (R1), aprovada pela Resolução CFC nº. 1.179/2009, as
informações comparativas foram apresentadas de maneira ajustada, quando assim exigido, para
tornar possível aos usuários das Demonstrações Contábeis à comparabilidade dos saldos ao longo do
tempo, propiciando assim a identificação das principais tendências relativas à sua posição
patrimonial, financeiras e também de desempenho. Tomou-se cuidado especial para que a
comparabilidade se estendesse no tocante a outras empresas do mercado, especialmente mantendo
a estrutura das demonstrações dentro do preconiza a NBC TG 26. Todos os ajustes exigidos por força
de mudanças em práticas ou políticas contábeis foram contabilizados retrospectivamente com a
reapresentação dos saldos comparativos utilizando-se da expressão "reelaborado".
NOTA Nº 10 - USO DE ESTIMATIVAS E PREMISSAS
A elaboração das demonstrações contábeis exige, em certos casos, o uso de estimativas e premissas
sobre condições futuras. Isso pode levar a resultados, diversos no futuro, daquele apresentado ao
145. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
encerrar as atuais demonstrações. Porém, como determinada a NBC TG ESTRUTURA
CONCEITUAL, Resolução 1.374/2011, item nº 4.41 “O uso de estimativas razoáveis é uma parte
essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica sua confiabilidade.”
Sempre que não existia base razoável para realizar uma estimativa, esta não foi feita.
NOTA Nº 11 - CONJUNTO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Com base na NBC TG 26, Resolução CFC Nº. 1.185/2009 e empresa elaborou as seguintes
demonstrações contábeis individuais: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Fluxos de Caixa
(DFC), Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Notas Explicativas. A Demonstração do
Resultado Abrangente foi apresentada em quadro próprio dentro da Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido.
NOTA Nº 12 - DETERMINAÇÃO DO RESULTADO
O resultado foi apurado segundo o regime de competência onde os efeitos das operações e de
outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando são recebidos ou pagos como
caixa ou equivalente de caixa) e são registrados na contabilidade e divulgados nas
demonstrações contábeis dos períodos aos quais se referem. Foram ainda consideradas as
legislações específicas e demais legislações aplicáveis tais como as normas brasileiras de
contabilidade, editadas e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em
consonância com as normas internacionais de contabilidade conhecidas como IFRS.
146. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
As receitas de vendas e serviços foram reconhecidas pelo valor justo recebido ou a
receber através do regime de competência. Na definição do valor justo foi levado em
consideração o valor de qualquer desconto comercial e os descontos e abatimentos por
volume concedidos pela empresa. As receitas de vendas e serviços somente foram
reconhecidas quando possível estimar de forma confiável e ainda de acordo com o
estágio de execução do referido serviço, através do método da percentagem completada,
e quando todas as seguintes condições foram consideradas satisfeitas: o valor da receita
pode ser mensurado de forma confiável; é provável que os benefícios econômicos
associados com a transação fluirão para a empresa; o estágio de execução da transação
ao final do período de referência pode ser mensurado de forma confiável; os custos
incorridos para a transação e os custos para completar a transação podem ser
mensurados de forma confiável, tudo em conformidade com o que determina a NBC TG
ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução CFC nº. 1.374/2011, item nº 4.47 que assim
determina: “a receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando
resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de
ativo ou com a diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade [...]”
Os serviços que foram executados por um número indeterminado de atos durante um
período de tempo foram reconhecidos em base linear.
As receitas decorrentes de aplicações financeiras foram reconhecidas através do regime
de competência sempre que era provável que benefícios econômicos associados com a
transação fluirão à empresa e o valor da receita pudesse ser mensurado de forma
confiável. Os juros foram reconhecidos através da aplicação do método da taxa efetiva de
juros.
147. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA Nº 13 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
A política de aplicação dos recursos de caixa prioriza a alocação em títulos de liquidez imediata
em instituições financeiras de primeira linha, considerando o gerenciamento de risco, a proteção
patrimonial e políticas de controle interno quanto às autorizações para aplicação e resgate.
NOTA Nº 14 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
Atendendo ao que recomenda a NBC TG 01, Resolução CFC nº. 1.292/2010, a empresa fez a
análise sobre a recuperabilidade dos ativos com o objetivo de identificar se algum ativo pudesse
estar acima do valor justo. A análise foi conduzida levando-se em conta os indicadores de fontes
externas e internas conforme a seguir: Fontes externas de informação: durante o período, o
valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente mais do que seria esperado como resultado da
passagem do tempo ou do uso normal, mudanças significativas com efeito adverso sobre a
empresa ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente
tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a empresa opera ou no mercado para o
qual o ativo é utilizado, as taxas de juros de mercado ou as outras taxas de retorno de mercado
sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetam
materialmente a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de ativo e diminuem o
valor justo menos as despesas para vender o ativo, o valor contábil dos ativos líquidos da
empresa é maior do que o valor justo estimado da empresa como um todo. Fontes internas de
informação: evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de ativo, mudanças
significativas com efeito adverso sobre a empresa ocorreram durante o período, ou espera-se
que ocorram no futuro próximo, na medida ou na maneira em que um ativo é utilizado ou
espera-se que seja utilizado. Essas mudanças incluem: o ativo tornar-se inativo, planos para
descontinuar ou
148. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
reestruturar a operação na qual o ativo pertence, planos para alienar o ativo antes da data
previamente esperada e revisão da vida útil do ativo como definida ao invés de indefinida,
evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho
econômico de ativo é, ou será pior, que o esperado. Após toda esta análise a administração da A
empresa concluiu que todos os ativos estavam apresentados no Balanço Patrimonial por valor
recuperável através da Venda ou do Uso, fato este que dispensou a concretude dos laudos de
recuperabilidade – Impairment.
NOTA Nº 15 – PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
As provisões quando envolviam incertezas foram constituídas dentro da melhor estimativa,
fortemente alicerçadas sobre opiniões de especialistas. Quando ligadas à área jurídica, as
mesmas refletem a opinião dos assessores jurídicos e advogados responsáveis por tais
demandas, sempre levando em conta o Princípio da Prudência, conforme determina a Resolução
CFC 750/1993 e Resolução CFC Nº. 1111/2007. A opinião dos advogados encontra-se baseada
no critério da similaridade com processos anteriores, a complexidade e o próprio posicionamento
dos Tribunais. Desta forma a administração da sociedade considera que as provisões são
suficientes e refletem a melhor posição patrimonial nas respectivas datas das demonstrações
contábeis.
As provisões foram constituídas quando a empresa tinha uma obrigação na data das
demonstrações contábeis resultado de eventos passados, era provável a exigência de benefício
econômico para liquidação e o valor da obrigação pudesse ser estimado em base confiável.
Os passivos contingentes somente foram reconhecidos quando existia probabilidade de saída de
recursos e fosse possível estimar de maneira confiável o montante.
149. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
Os ativos contingentes não foram reconhecidos a não ser quando era praticamente certo o
ingresso de recursos e tais valores pudessem ser mensurados em bases confiáveis.
NOTA Nº 16 - AJUSTE A VALOR PRESENTE
Seguindo o que preceitua a NBC TG 12, Resolução CFC nº. 1.151/2009 e demais legislações
contábeis esparsas, foram realizados os ajustes a valor presente das operações de longo prazo e
de curto prazo quando consideradas relevantes. O ajuste a valor presente foi realizado com base
em taxas de desconto que refletiam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do
dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. (NBC TG
12, item 21). O ajuste foi aplicado para todas as operações abrangidas por tal exigibilidade no
reconhecimento inicial de forma individualizada, em base exponencial “pro rata die”. A
contabilização se deu através de conta redutora do ativo ou passivo, propiciando assim a melhor
visualização. Os juros foram sendo transferidos para o resultado pelo regime de competência
como receitas ou despesas financeiras através da aplicação da taxa efetiva de juros. Os
empréstimos e financiamentos subsidiados foram tratados como determinada a NBC TG 12, Item
11: “[..] até que surja um efetivo mercado competitivo de crédito de longo prazo no Brasil, os
passivos dessa natureza (e ativos correspondentes no credor) não estão contemplados por este
Pronunciamento como sujeitos à aplicação do conceito de valor presente por taxas diversas
daquelas a que tais empréstimos e financiamentos já estão sujeitos.”
NOTA Nº 17 - SEGUROS
A empresa possui seguros contratados junto a diversas companhias conforme a seguir
demonstrado:
150. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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NOTAS EXPLICATIVAS
Sede da empresa: cobertura do prédio e conteúdo através da ................, apólice Nº
00000000000, vencimento em 00/00/0000:
Coberturas
Limite máximo indenizável
Incêndio, Raio e Explosão(Básica) 0,00
Danos Elétricos e Curto Circuito 0,00
Vendaval/Granizo/Impacto de Veículos 0,00
Perda/Pagamento de Aluguel 0,00
Despesas Fixas Decorrentes da Básica 0,00
NOTA Nº 18 - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Os itens do imobilizado adquiridos através de arrendamento mercantil foram classificados como
arrendamento mercantil financeiro, quando o contrato transferia substancialmente todos os
riscos e os benefícios da propriedade a empresa. A análise foi realizada sob a ótica da Primazia
da Essência sobre a Forma. A formação de opinião se deu levando-se em conta as seguintes
características: o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário
no fim do prazo do arrendamento mercantil; o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por
preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a
opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente
certo que a opção será exercida; o prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida
econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida; no início do arrendamento
mercantil, o valor presente dos
151. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o
valor justo do ativo arrendado; e os ativos arrendados são de natureza especializada tal que
apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
Os demais arrendamentos mercantis, os quais não possuíam as características anteriormente
citadas foram classificados como arrendamento mercantil operacional, e portanto não foram
reconhecidos como ativos da empresa, sendo tratados como despesas no resultado ou como
formação de custos de outro produto ou serviço.
NOTA Nº 19 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
A Demonstração do Resultado foi estruturada em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade, conforme preceitua a NBC TG 26 (R1), item nº 82, iniciando a partir da Receita
Líquida, sendo ainda subdivida em operações continuadas e operações descontinuadas. Foram
classificada em operações continuadas aquelas que a empresa espera que tenham continuidade
pelo menos por mais doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo que as demais
operações forma classificadas como operações descontinuadas. Os ativos imobilizados alienadas
na abrangência destas demonstrações, para os quais os administradores da entidade
manifestaram o firme propósito de reposição por outro item de mesma natureza foram
classificados como operações continuadas e para os quais a entidade não tinha interesse em
reposição foram classificados como operações descontinuadas.
NOTA Nº 20 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem objetivo apresentar o resultado da
152. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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NOTAS EXPLICATIVAS
empresa para um período contábil, tanto receitas e despesas, que foram reconhecidas
diretamente dentro do patrimônio líquido e ainda demonstrar os efeitos das mudanças em
práticas contábeis (convergências às normas internacionais de contabilidade) e correções de
erros de exercícios anteriores, valores investidos pelos sócios os lucros e outras distribuições
que possam ter ocorrido durante os períodos cobertos pelas demonstrações contábeis.
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) apresenta todas as movimentações
ocorridas dentro do patrimônio líquido durante os períodos cobertos por estas demonstrações
contábeis e financeiras.
NOTA Nº 21 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tem a finalidade de demonstrar os fluxos de caixas e
equivalentes de caixa ocorridos durante os períodos cobertos pelas demonstrações contábeis.
Esta demonstração foi elaborada através do regime de caixa conforme determina a NBC TG 03
(R1), Resolução CFC nº. 1.296/2010 e está apresentada pelo método indireto de maneira a
deixar transparentes os fluxos operacionais, investimentos e financiamentos da empresa.
O método indireto foi apurado a partir do resultado líquido do período, o qual foi ajustado pelos
efeitos das transações que não afetaram o caixa ou equivalente de caixa. Assim foram
consideradas todas as mudanças ocorridas nas contas do ativo e passivo, as quais possuem
relação com a atividade da empresa, tais como: clientes, duplicatas a receber, fornecedores e
demais contas ligadas.
Foram classificadas como equivalentes de caixa as aplicações financeiras de curto prazo, de alta
liquidez que são mantidas pela empresa com a finalidade de atender aos compromissos de caixa
de curto prazo e não para investimentos e outros fins. O tempo do curto prazo foi considerado
pela
153. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
empresa como sendo de até 90 dias da data do fechamento das demonstrações contábeis.
Nas atividades operacionais foram consideradas todas aquelas que visam gerar receitas à
empresa de maneira constante, em especial, todas as transações que passaram pelo resultado
decorrente da atividade fim da empresa.
Foram classificados como atividades de investimentos as aquisições ou alienações de ativos de
longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa, em especial:
pagamentos de caixa para aquisições de ativos imobilizados, ativos intangíveis e outros ativos de
longo prazo; recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e
outros ativos de longo prazo; pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou
patrimoniais de outras empresas e participações societárias (exceto desembolsos referentes a
títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);
recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras
empresas e participações societárias (exceto recebimentos referentes a títulos considerados
como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); adiantamentos de caixa e
empréstimos concedidos a terceiros; recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e
amortização de empréstimos concedidos a terceiros; pagamentos de caixa por contratos futuros,
contratos a termo; recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo,
contratos de opção, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou
os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.
Foram classificados como atividades de financiamentos aquelas que resultam das alterações no
tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da empresa, em especial:
caixa recebido pela emissão de instrumento patrimonial ou equivalente de caixa; pagamentos de
caixa a
154. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
investidores para adquirir ou resgatar quotas da empresa; caixa recebido por
empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
pagamentos para amortização de empréstimo; pagamentos de caixa por um arrendatário
para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro.
NOTA Nº 22 - EVENTOS SUBSEQUENTES
A empresa declara que não aconteceram eventos relevantes durante do período
subsequente ao encerramento das demonstrações contábeis. A análise foi realizada
dentro do que determinam as características qualitativas e dos princípios contábeis
editados pelo Conselho Federal de Contabilidade e em especial conforme recomenda a
NBC TG 24 (R1), Resolução CFC nº. 1.184/2009.
155. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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PERIODICIDADE DE DIVULGAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Mínimo anualmente.
Se diminuir ou aumentar a periodicidade da
divulgação será necessário justificar os
motivos para tal fato.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
156. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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NBCT IT 1000 – CPC PME – Resumo das Regras
158. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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ESTOQUES
ESTOQUES
1- Mantidos para venda no curso
normal dos negócios;
2- Processo de produção; ou
3- Materiais ou suprimentos para
consumo, produção ou prestação
de serviços.
159. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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ESTOQUES
ATIVO
Circulante
Estoques
Imobilizado
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Outras contas a pagar
TERMINOLOGIA CORRETA NOS BALANÇOS
160. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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ESTOQUES
CUSTO
VALOR REALIZÁVEL
LÍQUIDO
ESTOQUES
Preço de venda
estimado
(-) Despesas
Custos Gerais
(-) Tributos
Recuperáveis
161. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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CUSTO DOS ESTOQUES
AQUISIÇÃO TRANSFORMAÇÃO
ESTOQUES
Custos para trazê-los
à sua condição de
venda.
162. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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TRANSPORTE, SEGURO e
MANUSEIO.
PREÇO DE COMPRA
TRIBUTOS (exceto os
recuperáveis)
OUTROS (diretamente atribuíveis)
ESTOQUES
CUSTODEAQUISIÇÃO =
163. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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DIRETOS
(M.O.)
INDIRETOS
(Fixos e Variáveis)
ESTOQUES
CUSTODE
TRANSFORMAÇÃO
=
164. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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ESTOQUES
CUSTOS FIXOS
Depreciação
Manutenção
Aluguel
Outros
CAPACIDADE
NORMAL
DE
PRODUÇÃO
P
R
O
D
U
T
O
CAPACIDADE
OCIOSA, BAIXO
VOLUME DE
PRODUÇÃO.
D
E
S
P
E
S
A
165. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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01
ESTOQUES
02 04 05 0706 08 1009 1211 1413 1615 1817 2019 21 22 23 24 2503 2827 302926
Depreciação
Aluguel
Custo (estoque) ou Despesa (resultado)?
Dezembro
Atividade Normal Férias Coletivas
Obs.:
1. Mês normal a empresa produziu 1000 motores;
2. Em dezembro produziu 500 motores.
Isso significa que os motores produzidos em dezembro têm um custo maior
que os dos demais meses do ano???
CUSTO ou DESPESA?Foram planejadas?
166. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ESTOQUES
Método de Rateio:
a) Receita de venda de
cada produto;
b) Outro método.
CUSTOS FIXOS
PRODUTO FINAL
167. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ESTOQUES
SUBPRODUTOS
CUSTO = Valor Realizável Líquido.
Este valor é deduzido do custo do produto principal.
Obs.: O valor contábil do produto principal não deve ser
materialmente diferente do seu custo.
168. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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CUSTO DOS ESTOQUES DE
MERCADORIAS E PRODUTOS
Custo de aquisição e de transformação;
Custos incorridos para trazer os estoques à
sua condição de venda;
Custos de distribuição desde que
adicionem valor aos produtos;
Custos financeiros para ativos
qualificáveis.
ESTOQUES
169. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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Para
Pensar...
ESTOQUES
Depósito - Campo Largo/PR
Produto “X” Valor de Venda R$ 200,00
São Paulo/SP
Produto “X” Valor de Venda R$ 220,00
Frete R$ 5,00
Custo ou Despesa?
170. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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Para Pensar...
A Empresa constatou uma falha nos produtos
que foram fabricados no dia 10/06. Tais produtos
precisam de uma revisão, pois uma peça foi mal
colocada. Este reparo tem um gasto estimado de
R$ 100,00 por unidade.
Como deve ser tratado este gasto? Explique.
Este gasto deve ser tratado como DESPESA,
pois é decorrente de uma falha ou má gestão.
ESTOQUES
171. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Para
Pensar...
ESTOQUES
1. A empresa leva 3 meses para construir um ativo
(estoque).
2. A MP é adquirida de um fornecedor para pagamento
em 12x a uma taxa de juros contratual de 1% a.m.
3. O valor a vista da MP é de R$ 100.000,00.
1. É preciso capitalizar os juros?
2. Qual a taxa de juros para capitalização?
172. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ESTOQUES
Resposta:
É preciso capitalizar.
Taxa de juros: de mercado (hipoteticamente 0,7%)
HP
100000 (CHS) PV
12 n
0,7 i
PMT = ? 8.717,35
n VALOR PGTO JUROS AMORTIZAÇÃO
0 100.000,00
1 91.982,65 8.717,35 700,00 8.017,35
2 83.909,18 8.717,35 643,88 8.073,47
3 75.779,19 8.717,35 587,36 8.129,99
4 67.592,30 8.717,35 530,45 8.186,90
5 59.348,09 8.717,35 473,15 8.244,20
6 51.046,18 8.717,35 415,44 8.301,91
7 42.686,15 8.717,35 357,32 8.360,03
8 34.267,61 8.717,35 298,80 8.418,55
9 25.790,13 8.717,35 239,87 8.477,48
10 17.253,31 8.717,35 180,53 8.536,82
11 8.656,75 8.717,35 120,77 8.596,58
12 0,00 8.717,35 60,60 8.656,75
CUSTO >100.000,00 + 1.931,24 = 101.931,24
DESPESA = 2.676,93
Custo é:
= Valor a vista
+ Juros de mercado até o ativo ficar
pronto.
ATENÇÃO!!!
1. A taxa de juros do contrato é 1%
2. O AVP é pela taxa de mercado;
3. A diferença é despesa
173. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
CUSTOS DE ESTOQUES DE
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Mão de obra e outros custos com
pessoal diretamente envolvidos na
prestação dos serviços;
Material utilizado;
Custos indiretos atribuíveis.
ESTOQUES
174. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA
COLHIDO PROVENIENTE DE ATIVO
BIOLÓGICO
Valor justo (-) despesas estimadas;
Se for para matéria-prima
estoques comuns.
Como determinar o valor
justo?
ESTOQUES
175. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO
DE ESTOQUES
Custo-padrão;
Método de varejo;
PEPS;
Média ponderada móvel.
ESTOQUES
176. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
NÃO COMPÕEM OS CUSTOS DOS
ESTOQUES
Valor anormal de desperdício de materiais, mão
de obra;
Gastos com armazenamento, exceto se
necessários durante o processo produtivo;
Despesas administrativas que não contribuem
para trazer o estoque ao seu local e condições
atuais;
Despesas de comercialização;
Encargos financeiros, exceto para ativos
qualificáveis;
Variação cambial incorrida após a data da entrada
do produto no estabelecimento.
ESTOQUES
177. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e TreinamentosIMPORTANTE...
Valor realizável
líquido
Valor Justo
É o valor que a entidade
espera realizar com a venda
do estoque no curso normal
dos negócios.
É específico da empresa.
É o preço pelo qual uma
transação ordenada para
venda do estoque no
mercado principal ou mais
vantajoso.
= =
(-) Despesas de Venda.
178. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
Produtos danificados;
Produtos obsoletos;
Diminuição do preço de venda;
Aumento nos custos estimados de
acabamento ou de venda.
ESTOQUES
F
I
C
A
R
A
T
E
N
T
O
179. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE
VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
Geralmente é feito item a item;
Estimativas baseadas nas evidências mais
confiáveis disponíveis;
Estimativas devem levar em conta a
finalidade para a qual o estoque é
mantido;
O custo de reposição é a melhor medida
disponível;
A análise do valor recuperável líquido deve
ser feita a cada período contábil, via de
regra, a cada ano.ESTOQUES
180. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DIVULGAÇÃO
Políticas contábeis adotadas;
O valor total escriturado como estoque e o valor
registrado em outras contas apropriadas;
Valor dos estoques a valor justo menos os custos
de venda;
Valor reconhecido como despesa no resultado;
Redução nos estoques reconhecida como
despesa;
Valor de qualquer reversão;
Circunstâncias ou acontecimentos que
conduziram a reversão;
Penhor ou garantia dada a passivos da empresa.
ESTOQUES
182. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMOBILIZADO
Mantido para USO na: PRODUÇÃO,
VENDA, SERVIÇOS, ALUGUEL, ou para
fins ADMINISTRATIVOS; e
Se espera utilizar por mais de um período.
TANGÍVEL
IMOBILIZADO
Unidades
imobiliárias podem
ser Investimento.
183. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALORCONTÁBIL
Valor de reconhecimento (custo ou custo atribuído)
(-) Depreciação (-) Impairment.
VALORRESIDUAL
Valor estimado de venda do ativo ao final da vida útil
(-) Despesas de Venda ao fim de sua vida útil.
184. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VALOR
DEPRECIÁVEL
Diferença entre: Custo ou Custo Atribuído
(-) Valor Residual
Exemplo:
Custo de Aquisição R$ 100.000,00
Valor Residual R$ (10.000,00)
Valor Depreciável R$ 90.000,00
DEPRECIAÇÃO
Alocação sistemática do valor depreciável ao longo da
vida útil de um ativo.
185. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VIDA ÚTIL
Número de unidades de
produção que a empresa
espera utilizar o ativo.
Período de tempo que a
empresa espera utilizar o
ativo.
OU
A VIDA ÚTIL:
É definida pela entidade (julgamento);
Pode ser menor que a vida econômica.
186. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
b) O custo puder ser mensurado de
maneira confiável.
a) For provável que futuros benefícios
econômicos associados ao item fluirão para
a entidade; e
RECONHECIMENTO
Se espera utilizar por mais de um período.
187. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
RISCOSRECONHECIMENTO
IMOBILIZADO
BENEFÍCIOS
CONTROLE
A
S
S
U
M
I
R
S
U
B
S
T
A
N
C
I
A
L
M
E
N
T
E
ESSÊNCIAECONÔMICA
188. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
OUTROS
IMPOSTOS NÃO RECUPERÁVEIS
PREÇO DE AQUISIÇÃO
A VISTA
CUSTO
IMOBILIZADO
TODOSOSGASTOATÉOATIVOESTARA
DISPOSIÇÃODAADMINISTRAÇÃO.
189. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
DESPESAS Abertura de nova instalação;
Introdução de novo produto ou serviço;
Transferência das atividades para novo local ou para
nova categoria de clientes;
Administrativas e outros gastos indiretos;
Valores anormais:
- materiais;
- mão-de-obra;
- desperdícios.
Juros de financiamento, exceto ativo qualificável.
IMOBILIZADO
190. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
Custo: desde que possível
baixar a peça substituída.
IMOBILIZADO
Substituição de peças
191. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
A primeira é custo;
As demais, custo com a baixa da inspeção
anterior, ou despesa.
Inspeção Regular importante
IMOBILIZADO
192. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMOBILIZADO
DEPRECIAÇÃO Alocação sistemática do valor depreciável
de um ativo ao longo de sua vida útil.
Inicia quando o bem está disponível para uso.
193. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO
Linha Reta ou Linear =
IMOBILIZADO
Custo (-) Valor Residual
Vida Útil Estimada
1 – n Valor Residual
Custo
Dos Saldos Decrescentes
=
Vida útil
194. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO
Valor do Bem R$ 16.000,00
Outras informações: (laudo)
- Vida útil 8 anos;
- Valor Residual R$ 2.000,00.
Cálculo da Depreciação (Método Linear)
Valor Atual R$ 16.000,00
(-) Valor Residual R$ 2.000,00
= Valor Depreciável R$ 14.000,00
/ Vida Útil (8 anos)
= Depreciação anual R$ 1.750,00.
16.000,00 2.000,00
1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750
1 3 4 52 76 8
Cálculo do percentual da Depreciação
1.750 / 16.000 = 0,1093750
x 100
10,94% ao ano
IMOBILIZADO
Laudo de avaliação
195. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMOBILIZADO
A depreciação do imobilizado se inicia quando
o ativo está em condições de uso e termina
quando ele é baixado.
Quando o ativo não está em uso ou ocioso não
paralisa a depreciação.
IMOBILIZADO
196. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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IMOBILIZADO
Também são considerados como imobilizados
as propriedades para investimento cujo valor
justo não pode ser mensurado de maneira
confiável sem custo ou esforço excessivo.
IMOBILIZADO
197. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMOBILIZADO
Terrenos e edificações eles precisam ser
contabilizados em separado, mesmo quando
adquiridos conjuntamente.
IMOBILIZADO
198. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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CUSTO ATRIBUÍDO
Adoção pela primeira vez das IFRS.
IMOBILIZADO
Máquinas e Equipamentos 100.000,00
(-) Depreciação Acumulada (100.000,00)
Valor Contábil 0,00
Avaliação (Laudo) R$ 50.000,00
IMOBILIZADO
Contabilização
Custo atribuído
D = Valor Justo de Máq. e Equipamentos (ANC)….……….......... R$ 50.000,00
C = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)……………………….… R$ 50.000,00
Provisão dos Tributos sobre Ganho de Capital
D = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)…………R$ 17.000.00
C = Tributos Diferidos (PNC)…………………….…R$ 17.000,00
Subconta
Lei nº 12.973/2014
199. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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IMOBILIZADO
Aquisição a prazo com pagamento de juros,
estes não podem ser tratados como custos,
assim o custo é o preço à vista. Exceto ativos
qualificáveis.
IMOBILIZADO
200. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
IMOBILIZADO
Mensuração após o reconhecimento inicial
deve ser realizado pelo custo menos a
depreciação acumulada e possíveis perdas por
redução ao valor recuperável.
IMOBILIZADO
201. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
VIDA ÚTIL DO ATIVO CONSIDERAR
TODOS OS ITENS:
a) Uso esperado do ativo;
b) Desgaste e quebra física esperada do ativo,
número de turnos, manutenção, reparo e
cuidados específicos;
c) Obsolescência;
d) Limites legais ou semelhantes: término de
contrato de arrendamento mercantil ou
outros;
e) Posição da Receita Federal do Brasil.
IMOBILIZADO
202. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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IMOBILIZADO
Teste de Impairment;
A cada divulgação a entidade deve aplicar
(análise) a Redução Valor Recuperável de
Ativos - Impairment. (NBC TG 27 - R1).
IMOBILIZADO
203. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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Exemplo de Contabilização
Uma máquina do Imobilizado teve uma
parada técnica programada (1ª prevista pelo
fabricante) no valor de R$ 1.500,00.
Contabilizar a operação:
D= Máquinas e Equipamentos (Imobilizado) 1.500,00
C= Fornecedores a pagar
1.500,00
IMOBILIZADO
204. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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Uma empresa está construindo um ativo imobilizado que vai levar
2 anos para ficar pronto. No início da obra a empresa contrata um
financiamento (2 anos) para construir tal ativo, conforme abaixo:
Valor original R$ 200.000,00;
Juros R$ 20.000,00.
Contabilização Inicial:
D= Imobilizado em Construção R$ 200.000,00
C= Financiamento R$ 220.000,00
D = Juros a transcorrer R$ 20.000,00
ATIVO PASSIVO
Imobilizado em Construção 200.000
Financiamento 220.000
Juros a Transcorrer
(20.000)
IMOBILIZADO
Exemplo de Contabilização
205. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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Contabilização Subsequente. (mês a mês).
D = Imobilizado em Construção R$ 20.000,00
C = Juros a transcorrer R$ 20.000,00
ATIVO PASSIVO
Imobilizado em Construção 220.000
Financiamento 220.000
(-) Juros a transcorrer 0
IMOBILIZADO
Exemplo Contabilização
Só baixa pelo pagamento.
206. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
ATENÇÃO . . .
O valor residual e a vida útil devem ser
revisados ao final de cada exercício;
A depreciação é reconhecida mesmo que o
valor justo do ativo exceda o seu valor contábil,
exceto se valor residual do ativo for maior que o
valor contábil;
A depreciação será zero enquanto o valor
residual for igual ou superior ao seu valor
contábil;
A reparação e a manutenção de um ativo
não evitam a necessidade de depreciá-lo;
O valor residual de um ativo
frequentemente não é significativo e por isso
imaterial;IMOBILIZADO
207. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
Ensicon Cursos e Treinamentos
A depreciação não cessa quando o ativo se
torna ocioso ou é retirado do uso normal,
exceto pelo método de unidades produzidas;
A vida útil tem relação com a empresa e não
com o bem em si;
A vida útil pode ser menor do que a sua vida
econômica;
A estimativa da vida útil é uma questão de
julgamento;
IMOBILIZADO
ATENÇÃO . . .
208. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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O método de depreciação deve refletir o
padrão de consumo pela entidade dos
benefícios econômicos futuros;
O método de depreciação deve ser
revisado pelo menos ao final de cada
exercício;
Métodos de depreciação: linha reta, saldos
decrescentes e o método de unidades
produzidas.
IMOBILIZADO
ATENÇÃO . . .
209. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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IMPAIRMENT
Ao final de cada período fazer a análise da
recuperabilidade.
IMOBILIZADO
210. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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BAIXA
a) Pela alienação; ou
b) Quando não há expectativa de benefícios
econômicos futuros.
IMOBILIZADO
211. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF
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NOTAS EXPLICATIVAS
Critérios de mensuração utilizados para
determinar o valor contábil bruto;
Métodos de depreciação utilizados;
Vidas úteis ou as taxas de depreciação
utilizadas;
Valor contábil bruto e a depreciação
acumulada e impairment no início e no final do
período;
IMOBILIZADO