SPED: Uma visão empresarial - FIEMG - 23.092010

SPED: Uma Visão
Empresarial
O que muda no mundo
pós SPED?

Elaborado

por
prof.
Roberto
Dias
Duarte

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Com licença, sou o Roberto


Com licença, sou o Roberto
"Conheço apenas a minha ignorância”
Sócrates

www.robertodiasduarte.com.br

Já ouviu falar da Nota Fiscal
Eletrônica?


Já ouviu falar da Nota Fiscal
Eletrônica?
“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um
documento de existência apenas digital,
emitido e armazenado
eletronicamente, com o intuito
de documentar, para fins fiscais,
uma operação de circulação de
mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes.
Sua validade jurídica é garantida
p e l a a s s i n a t u ra d i g i t a l d o
remetente (garantia de autoria e
de integridade) e pela recepção,
pelo Fisco, do documento
eletrônico, antes da ocorrência
do fato gerador.”

B2G or B2B?
That's the question.


B2G or B2B?
That's the question.

NF-e é um
repositório de
inteligência digital:

•Fiscal
•Contábil
•Gerencial
•Tecnológica


Como as empresas funcionam...


Sem sistemas (ERP)
e sem controles!


Sem sistemas (ERP)
e sem controles!

RECEBEU?

VENDEU?
SOBROU QUANTO?

PAGOU?

DÁ PARA VENDER?

Novo patamar de gestão:
Sistemas+ contabilidade!


Novo patamar de gestão:
Sistemas+ contabilidade!
Vendeu bem?
Quem é bom cliente?

Quem é bom fornecedor? Quanto investir?
O que gera resultado?

A riqueza aumentou?

Comprou bem?

O que o SPED não é...


O SPED, o ERP do Governo


O SPED, o ERP do Governo

SPED FISCAL
NFS-e EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
NF-e EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
NFS-e NF-e e-LALUR
FCONT


Dá para comprar 3 unidades e
vender 12?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Dá para comprar por R$2,00 e
vender por R$1,00?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Dá para comprar laranjas e vender
bananas?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Dá para vender para cliente sem
CNPJ e IE?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Dá para comprar R$1.000.000 e
vender R$200.000 por mês?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Obrigatoriedade: SPED Contábil

20


Obrigatoriedade: SPED Contábil

I – Exercício 2008:
• sociedades empresárias
• acompanhamento econômico-tributário
diferenciado
• tributação do IR com base no Lucro Real;
II – A partir de 2009:
• sociedades empresárias
• tributação do IR com base no Lucro Real;
20


Obrigatoriedade: SPED Fiscal
(ICMS/IPI)

21


Obrigatoriedade: SPED Fiscal
(ICMS/IPI)
CONVÊNIO ICMS 143/06: Contribuintes ICMS e IPI;
Secretarias de Fazenda podem dispensar.
•2009: Listão com 30.000 estabelecimentos
•2010: Calendários estaduais
•2011: Tendência todos contribuintes ICMS e IPI,
exceto optantes pelo Simples Nacional e EI.

21


Ondas de Obrigatoriedade (NF-e):
Protocolo ICMS 10/2007


Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009


Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
• Cerca de 1.000.000
empresas em 2010: abril,
julho, outubro, dezembro

• IBGE (2008, CCE):
Indústria e atacado juntos
+600mil

• Setembro de 2010:
293.937 emissores

• Mais de 50% de omissos!

Omissão = Fraude


Omissão = Fraude
• Venda sem
documento hábil

• Contabilidade sem
documento hábil

• Receita sem
documento hábil

• Créditos de ICMS sem
documento hábil!

NF-e: Mudanças de 08/2010


NF-e: Mudanças de 08/2010
• Disponibilizar
arquivo da NF-e ao
destinatário e ao
transportador
contratado
• Via única do DANFE
• Contribuintes
deverão manter a NF-e
em arquivo digital,
mesmo que fora da
empresa

Novidades (não tão novas)


Novidades (não tão novas)
• CT-e: 5.847.505
autorizados (set/2010)

•e-Lalur: ano calendário
de 2010, para ser entregue até
o dia 30/06/2011.

•EFD-CIAP: Prazo:
1/1/2011 - contribuintes do
ICMS e/ou IPI subordinados à
entrega da EFD


Mais Novidades


Mais Novidades
•EFD PIS/CONFIS:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/7/2011: Lucro real
1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado

• Livro de controle da
produção e do estoque:
Previsão para 2011, entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/MG

• e-FOPAG:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e
arbitrado


Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
• Autorização
• Denegação
• Cancelamento


• Autorização
• Denegação
• Cancelamento

• Registros de saída
• Registro de passagem
• Internalização Suframa
• Saída para exportação
• Internalização no país
(desembaraço)
• Confirmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria


• Autorização • Desclassificação
• Denegação • Cancelamento de ofício
• Cancelamento • Reversão do cancelamento
• Registros de saída • Visto da NF-e
• Registro de passagem • Carta de Correção
• Internalização Suframa • Carta de Correção de ofício
• Saída para exportação • NF-e referenciada de ofício;
• Internalização no país • Registro de Veículos;
(desembaraço) • Outros
• Confirmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria


Brasil-ID: não é ficção científica!


Brasil-ID: Processos industriais

Inserção do Chip RFID

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Embarque

Informações fiscais e logísticas


Brasil-ID: Transporte

Rastreamento fiscal e logístico


Brasil-ID: Antes da Copa 2014!


Brasil-ID: Resultado...


A maior ameaça: acomodar-se!


Uma enorme janela de
oportunidades


Pilares da Inteligência no mundo
pós SPED


Pontos de atenção


Pontos de atenção
• Compromisso: Participação
da direção
• Conhecimento:
Capacitação, consultoria
• Integração: Trabalho em
equipes multidisciplinares
• Tecnologia: ERP, B2B,
auditoria, segurança
• Revisão dos processos: internos e externos:
envolvimento de clientes e fornecedores
•Tempo e disciplina: Comece devagar e
persista!

O país do futuro....
é o Brasil de agora!
Conteúdo livre em:
www.robertodiasduarte.com.br

www.twitter.com/robertoduarte


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