SPED: Uma Visão Empresarial - Slides da Palestra realizada na Mastermaq em 26.10.2010

Elaborado

por
prof.
Roberto
Dias
Duarte

SPED: Uma visão
empresarial
O que muda no
mundo 2.0?
quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Com licença, sou o Roberto
www.robertodiasduarte.com.br
"Conheço apenas a minha ignorância”
Sócrates

A Era do Conhecimento...

Tudo a ver... já vi? Será?
•Como funciona uma empresa no Brasil?
•O que é um ERP?
•Por que precisamos de Contabilidade e
Tecnologia?
•O “basicão”: NF-e, SPED Contábil e Fiscal
•Novidades: NF-e 2.0,
B r a s i l - I D e m u i t o
mais...
•Como prosperar no
mundo 2.0?

“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como
sendo um documento de existência
apenas digital,
e m i t i d o e a r m a z e n a d o
eletronicamente, com o intuito
de documentar, para ﬁns ﬁscais,
uma operação de circulação de
mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes.
Sua validade jurídica é garantida
pela assinatura d igital do
remetente (garantia de autoria e
de integridade) e pela recepção,
p e lo F i s co, d o d o c um e nto
eletrônico, antes da ocorrência
do fato gerador.”
Conhece a NF-e?

MP 2.200-2 de Agosto/2001
“As declarações constantes dos documentos
em forma eletrônica produzidos com a
utilização de processo de certiﬁcação
d i s p o n i b i l i z a d o p e l a I C P - B r a s i l
p r e s u m e m - s e
verdadeiros em relação
aos signatários”
(Artigo 10o § 1o)
Documentos Digitais

That's the question
NF-e é um
repositório de
inteligência
digital:
•Fiscal
•Contábil
•Gerencial
•Tecnológica
B2B or B2G?

Um único padrāo XML!
O maior B2B & B2G do planeta
Um milhão
de emissores
5 m i l h õ e s
de receptores

Como as empresas funcionam...

VENDEU?
RECEBEU?
PAGOU?
DÁ PARA VENDER?
SOBROU QUANTO?
Sem sistemas* e sem controles
*ERP

Vendeu bem?
Comprou bem?
Quem é bom cliente?
Quem é bom fornecedor? Quanto investir?
O que gera resultado?
A riqueza aumentou?
Mais gestão: ERP + Contabilidade

O que o SPED não é...

O SPED, o ERP do Governo
CT-e
Brasil-ID
NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL:
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 3 e vender 12?
CT-e
Brasil-ID

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 3 e vender 12?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar por R$2 e vender R$1?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar por laranjas e vender...?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
E vender bananas?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Vender para cliente sem CNPJ?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 1milhão e vender...?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
E vender 200mil?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

O que é fato

I – Exercício 2008:
• sociedades empresárias
• acompanhamento econômico-
tributário diferenciado
• tributação do IR com base no Lucro
Real;
II – A partir de 2009:
• sociedades empresárias
• tributação do IR com base no Lucro
Real;
Obrigatoriedade: SPED Contábil

SPED Fiscal (ICMS/IPI)
CONVÊNIO ICMS 143/06: Contribuintes
ICMS e IPI; Secretarias de Fazenda
podem dispensar.
•2 0 0 9 : L i s t ã o c o m 3 0 . 0 0 0
estabelecimentos
•2010: Calendários estaduais
•2011: Tendência todos contribuintes
ICMS e IPI, exceto optantes pelo Simples
Nacional e EI.

Ondas da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007

Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
• Cerca de 1.000.000
empresas em 2010: abril,
julho, outubro, dezembro
• IBGE (2008, CCE):
Indústria e atacado juntos
+600mil
• Outubro de 2010: 340.000
emissores
• Mais de 50% de omissos!

Omissão = Fraude
• Venda sem
documento hábil
• Contabilidade
sem documento
hábil
• Receita sem
documento hábil
• Créditos de ICMS sem
documento hábil!

Cuidados com a NF-e!
A NF-e segue as mesmas
regras que existem para
emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.

Tenho que enviar o arquivo
XML ao destinatário e ao
transportador
Cláusula Sétima
§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou
disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo
Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário e ao
transportador contratado, imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.
Ajuste SINIEF 07/2005

Tenho que guardar o arquivo
XML
Cláusula décima
O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e
responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.
(...)
§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e,
alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo
a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.
§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE
que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo
da recusa em seu verso.

Te n h o q u e v e r i ﬁ c a r o
arquivo XML
Cláusula décima
§ 1º O destinatário deverá veriﬁcar a validade e autenticidade da
NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e.

Carta de correção não altera
dados ﬁscais...
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970
§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção,
para regularização de erro ocorrido na emissão de documento
ﬁscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.

Só posso cancelar NF-e se a
mercadoria não circulou....
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008
Nova redação dada ao art 1º, pelo ato COTEPE/ICMS 13/10, efeitos a
partir de 01.01.11.
Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo
não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a
respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às
demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de
2005.

Nota autorizada não me
livra do "passivo ﬁscal"
§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou
utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.
(...)
§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração
tributária não implica validação das informações nela contidas.
Cláusula quarta

O que é tendência

Novidades (não tão novas)
• CT-e: 5.847.505
autorizados (set/2010)
•e-Lalur: ano
calendário de 2010, para
ser entregue até o dia
30/06/2011.
•EFD-CIAP: Prazo:
1/1/2011 - contribuintes

Mais Novidades
•EFD PIS/CONFIS:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/7/2011: Lucro real
1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado
• Livro de controle da
produção e do estoque:
Previsão para 2011, entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/MG
• EFD Folha (e-FOPAG):
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e
arbitrado

• Autorização
• Denegação
• Cancelamento
• Desclassiﬁcação
• Cancelamento de ofício
• Reversão do cancelamento
• Visto da NF-e
• Carta de Correção
• Carta de Correção de
ofício
• NF-e referenciada de
ofício;
• Registro de Veículos;
• Outros
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida
• Registros de saída
• Registro de passagem
• Internalização Suframa
• Saída para exportação
• Internalização no país
(desembaraço)
• Conﬁrmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria
Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Tendências:
•EFD PIS/COFINS: mais prazo
•EFD Folha(e-FOPAG): mais
prazo
•EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade
para todos
•EFD ICMS/IPI: RFB publicará
lista de contribuintes de IPI
• Inclusão da DIPJ na EFD

•CT-e: próximos meses: lista
por faturamento
• ECD para sociedades
“não empresariais”: lucro
real, exercício 2010 ou 2011
• EFD Contábil:
Incorporação de e-Lalur + FCONT
+ Plano Contas Fiscal
• Simpliﬁcação de obrigações até 2015!
Tendências:

Em um futuro não tão distante...

Brasil-ID: não é ficção científica!

Brasil-ID: Processos industriais
Fonte: www.brasil-id.org.br
Inserção do Chip RFID

Brasil-ID: Embarque
Informações ﬁscais e logísticas

Rastreamento fiscal e logístico
Brasil-ID: Transporte
SINIAV: Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos

Brasil-ID: Antes da Copa 2014!

Brasil-ID: já em testes!

Brasil-ID: Resultado...

A maior ameaça: acomodar-se!

Ou você gerencia sua empresa....
•Ou alguém irá gerir
por você
•E cobrar uma “taxa
de administração”
•Adivinhe quem?

Uma janela de oportunidades...

Não para a “Era do Envelope Pardo”
Sistema Fiscal/
Contábil
Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais
Sistemas não
integrados
DANFE +
Documentos
Empresa Escritório
X
X
X
X
X
X
X
X
Maior risco e maior custo: será que os
números “batem”?

Sistema Fiscal/
Contábil
Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais
Sistemas não
integrados
DANFE +
Documentos
Empresa Escritório
X
X
X
X
X
X
X
X
Maior risco e maior custo: será que os
números “batem”?
Não para a “Era do Envelope Pardo”

Processos Fiscais
+ ContábeisProcessos Operacionais + Administrativos
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Atendimento local
Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos
Empresa Escritório
Contábil
ERP na estrutura da empresa

Processos Fiscais +
Contábeis +
AdministrativosProcessos Operacionais
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Atendimento local
Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos
Empresa Escritório
Contábil Virtual
ERP na estrutura da empresa

Processos Administrativos +
Fiscais + Contábeis
Processos
Operacionais:
Foco no Negócio
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN,
SUSEP,
CVM,
DNRC,
RFB,
SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Redes Sociais
ERP
na
“nuvem
digital”
Empresa Escritório Contábil tipo
“incumbadora”
Custo muito baixo, menor risco:
ERP “na nuvem” + terceirização de processos
ERP (inclusive
Contabil & Fiscal)

Pilares
da
Empresa
2.0

Pontos de atenção
• Compromisso: Participação
da direção
• Conhecimento: Capacitação,
consultoria
• Integração: Trabalho em
equipes multidisciplinares
• Tecnologia: ERP, B2B,
auditoria, segurança
• Revisão dos processos: internos e externos:
envolvimento de clientes e fornecedores
•Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!

www.robertodiasduarte.com.br
www.twitter.com/robertoduarte
Conteúdo livre em:
O país do futuro....
é o Brasil de agora!

SPED: Uma Visão Empresarial - Slides da Palestra realizada na Mastermaq em 26.10.2010

Recommandé

Recommandé

Contenu connexe

Tendances

Tendances (20)

Similaire à SPED: Uma Visão Empresarial - Slides da Palestra realizada na Mastermaq em 26.10.2010

Similaire à SPED: Uma Visão Empresarial - Slides da Palestra realizada na Mastermaq em 26.10.2010 (20)

Plus de Roberto Dias Duarte

Plus de Roberto Dias Duarte (20)

SPED: Uma Visão Empresarial - Slides da Palestra realizada na Mastermaq em 26.10.2010