Propriedade intelectual - Perestroika - aula 01 curso Propriedade Digital
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O documento discute os diferentes tipos de propriedade intelectual e industrial, incluindo capital físico versus capital intelectual, patentes, marcas, nomes de domínio, desenhos industriais, direitos autorais e direitos conexos.
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Propriedade intelectual - Perestroika - aula 01 curso Propriedade Digital
- 1. terra prédios equipamentos veículos estoques investimentos Capital Físico fácil de estabelecer valor de mercado escala quantitativa características em geral, mesmo custo da reutilização utilização inicial retorno em geral, decrescente marcas patentes Capital Físico x Capital Intelectual know how informações estratégicas direitos autorais software nomes de domínio clientela Capital Intelectual bancos de dados publicidade design valor de mercado difícil de estabelecer escala qualitativa Propriedade Física x características Propriedade Intelectual reutilização custos próximos de zero retorno em geral, crescente Medidas de proteção tradicionais do Capital Físico Funcionariam frente ao Não! Capital intelectual? Propriedade física da Não! obra gera direitos? Proteção às idéias? a solução técnica para um problema técnico o que protege? Invenção sigilo soluções para protegê-la patente Troca entre Estado e Particular Por que protege? Difusão das soluções técnicas Estímulo a novas criações sim INPI Patentes Precisa registro? Novidade Requisitos Atividade Inventiva Aplicação Industrial 20 anos Quanto tempo? Modelos de Utilidade 15 Monopólio forte = Prazo curto Licença Compulsória AIDS licença Como usar se não é o dono? cessão Visualmente Sinal que distingue produtos ou perceptíveis serviços no mercado Não proibidos Nominativas Perestroika O que protege? Categorias de marcas Figurativa Mista Princípio da Especialidade Marcas de Renome Marcas Defesa do consumidor Por que protege? Premiar investimentos do empresário sim INPI Precisa registro? não existir outra igual ou parecida requisito na mesma classe de atividade Ilimitado Por quanto tempo? Períodos de 10 anos Monopólio útil = Prazo ilimitado licença cessão o comerciante, para a promoção dos produtos Como usar se não é o dono? 값߀߁߂߃߄߅߆߇Ā✐ᡲ fabricantes de acessório exceções citação em discurso, obra científica ou outra publicação não-comercial identificação fácil de lembrar da O que protege? localização dos websites na Internet Facilitar memorização do endereço de sites na Internet Por que protege? Campo de atuação para marcas Especialidade? sim Registro BR Precisa registro? na própria Internet ICANN outros ilimitado Por quanto tempo? renovação anual Monopólio útil = Prazo ilimitado inviável voetam.com Propriedade Industrial Nomes de lojascolombo.com Domínio Como usar se não é o dono? Conflitos exemplos fraudes Marcas x Nomes de Domínio luansantana.com romario.com crflamengo.com design (forma plástica ornamen‐ o que protege? tal / conjunto de linhas e cores) aplicado a um produto prêmio pela inovação Por que protege? evitar concorrência desleal benefício consumidores sim INPI Desenhos Precisa registro? novidade Propriedade Industriais Requisitos Intelectual originalidade 10 anos Quanto tempo? prorrogável por 3 x 5 anos Rodrigo Azevedo Monopólio mediano = Prazo mediano rodrigo.azevedo@silveiro.com.br @RodAzeve licença cessão Como usar se não é o dono? formas necessárias ou determinadas apenas por considerações funcionais livre concorrência STF: "pode ser dura, até mesmo agressiva" CARP: Artigo 4º lealdade Todo anúncio deve respeitar os princípios de leal concorrência geralmente aceitos no mundo dos negócios. análise caso a caso publica falsa informação sobre o concorrente imita sinal de propaganda do concorrente - confusão usa nome do concorrente nos seus produtos o que protege? atribui-se distinção que não faz jus Requisito falsifica produto alheio dá ou promete dinheiro Concorrência O que configura para que empregado do Desleal concorrência desleal? concorrente lhe propor‐ exemplos legais cione vantagem indevida recebe dinheiro para proporcionar essa vantagem divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenci‐ ais, a que teve acesso mediante relação contratual ou empregatícia ou que obteve por meio ilícito desvia fraudulentamente a clientela do concorrente Benefícios evidentes, comprova‐ fator de progresso econômico Por que protege? dos pela ciência econômica Direitos não Precisa registro? Intelectuais Quanto tempo? ilimitado Fotografia? Pardal? Minimamente criativas Obras feitas por computador? Criações independentes Originais Coincidências Independentemente da qualidade artística, literária ou científica função estética Textos Filmes Músicas Fotografias Exemplos Desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações Obras literárias, artísticas e científicas Projetos Software ... peça publicitária direitos cabem ao organizador com a participação coordenada de Obras coletivas sobre o todo diversos autores partes independentes podem ter autores distintos tradução adaptação de um resultam de outras obras texto para música Obras derivadas adaptação para o cinema de um livro depende de autorização do autor da obra originária Obra em concreto Não a sua abstração ou idéia Inclui o título desde que original e inconfundível das obras produzido pelo site art. 11 da Lei de Direitos Autorais Textos produzido por 3° Princípio da Interpretação Restritiva pré-existente Princípio da Interpretação Restritiva minimamente criativas requisitos para proteção não meramente documentais direito de imagem Fotografias bancos de fotos e CDROMs O que protege? art. 79, §2° da Lei de Direitos Autorais modificações, retoques obra derivada Gravuras e Design Geral Banners Animações Gráficas vários autores efeitos da aqusição de um CD musical obra em si (autor e editora musical) Obras Tradicionais Presentes na Internet Sons e Músicas autorizações interpretação (intérprete) fixação fonográfica (gravadora) MP3, Napster... argumento literário trilha sonora contrato de produção direção Filmes e Vídeos produção Direitos artistas de Autor direito de imagem art. 7°, XIII, da Lei de Direitos Autorais proteção art. 10.2 do TRIPS art. 2.5 da Convenção de Berna Bancos ou Bases de Dados compilação e disposição de dados âmbito de proteção direito sui generis obra derivada obra originária Direitos Autorais art. 7°, XII, da Lei de Direitos Autorais proteção art. 2° da Lei de Software art. 10.1 do TRIPS Software mediante encomenda ou art. 4° da Lei de Software contrato de trabalho shareware espécies freeware geral obra coletiva Web sites proteção participações individuais art. 5°, XXVIII, da Constituição O Combustível do Interesse que Abraham Lincoln Estímulo a novas criações Alimenta o Fogo do Gênio Por que protege? Recompensa aos esforços dos autores não Precisa registro? proteção automática desde a criação registro importante como meio de prova 70 anos contados de 1o de janeiro do ano em geral subseqüente ao falecimento do autor Obras anônimas, audiovisuais 70 anos contados a partir de 1o de janeiro do Direitos patrimoniais exploração econômica ano subseqüente à publicação ou fotográficas 50 anos contados a partir de 1o de janeiro do Por quanto tempo? Software ano subseqüente à publicação reconhecimento paternidade eterno Direitos morais manter a integridade da obra eterno Monopólio fraco = Prazo longo licença cessão domínio público Reprodução sem infração Uso não autorizado pelo autor mas permitido pela Lei público equilíbrio entre interesses privado Clipping de notícias Discursos públicos em diários ou periódicos Para uso de deficientes visuais Um só exemplar, de pequenos Como usar se não é o dono? trechos, para uso privado, sem intuito de lucro Limitações ao Direito de Autor Citação de passagens de obra para fins de estudo, crítica ou polêmica Apanhado de lições em estabeleci‐ Casos expressos mento de ensino Para demonstração à clientela em estabelecimentos comerciais Representação teatral ou musical familiar ou em escola Para produzir prova judiciária ou administrativa Pequenos trechos, dentro de outras obras, sem prejuízo aos autores originais Paródias Artistas, intérpretes ou executantes O que protege? Produtores fonográficos Empresas de radiofusão Por que protege? dão vida às obras intelectuais 70 anos Por quanto tempo? Monopólio fraco = Prazo longo Direitos Conexos Como usar se não é o dono? Milli + Vanilli imagem não necessariamente só o rosto O que protege? vulto reconhecível propaganda de celular com Ronaldo elemento de identificação da nome pessoa na sociedade Não é Propriedade Intelectual Direito à Imagem às custas da imagem enriquecimento ilícito ou do nome alheios e ao Nome uso comercial sempre importância de autorização deve ser expressamente por escrito autorizado cuidado especial em se ECA tratando de menores autorização dos responsáveis Direito da Personalidade Por que protege? valor econômico expressivo no estímulo ao consumo caso de celebridades respaldo à marca Precisa registro? Não Por quanto tempo? ilimitado notícias fatos públicos como usar sem ser o dono? vida pública de celebridades sempre sem cunho comercial!