O plano ampliou o programa Agroindústria Familiar com investimentos de R$ 17,4 milhões e forneceu capacitação e assistência técnica a mais de 12,5 mil famílias de produtores de leite com investimentos de R$ 24,2 milhões. O governo também forneceu vacinas contra febre aftosa subsidiadas para até 100 doses por produtor familiar, doando 5,6 milhões de doses para 230 mil produtores.
Medidas Plano Safra RS amplia apoio agroindústria e leite
1. Medidas Plano Safra
Agroindústria Familiar
Ampliação do Programa Agroindústria Familiar - Sabor Gaúcho - com acompanhamento a 1,2
mil agroindústrias e investimentos de R$ 17,4 milhões e medidas de fortalecimento de arranjos
produtivos locais em que se inserem.
Leite
Os programas Leite Gaúcho e Pecuária Familiar ofereceram capacitação e assistência técnica
intensiva a mais de 12,5 mil famílias, com investimentos produtivos no valor de R$ 24,2
milhões. Outras iniciativas marcaram os Planos Safra, como o Dissemina (melhoria da
qualidade genética); o Procetube (melhoria da qualidade sanitária dos rebanhos, com adesão
de 13 municípios. Inquérito epidemiológico e sistema de informatização em andamento); além
da redução da taxa de inspeção.
Vacina contra febre aftosa
Instituição e ampliação do acesso à vacina contra a febre aftosa subsidiada (pecuaristas
familiares). Até cem doses por produtor. Foram doadas 5,6 milhões de doses a 230 mil
produtores (65% do total). Previsão de mais 2 milhões de doses até final de 2013. Estado
aderiu e deu início à implantação de dois sistemas de inspeção de produtos de origem animal
Sisbi-Suasa e Susaf (fiscalização e inspeção do produto): 10 agroindústrias certificadas Sisbi
(Cispoa ou SIM) e 48 médicos veterinários capacitados.
Bovinos e ovinos
Mais do que contribuir para a construção de um novo marco legal das políticas públicas, por
meio de projetos de lei que instituíram políticas estaduais de assistência técnica e extensão
rural e social, os Planos Safra priorizaram investimentos às cooperativas e às cadeias
produtivas do leite, arroz e das carnes bovina e ovina. O Governo do Estado ampliou a
vacinação gratuita para febre aftosa, que atingiu 238 mil pecuaristas.
Pelo menos 2,4 mil produtores de ovinos tiveram acesso ao programa Mais Ovinos no Campo,
que subvenciona o financiamento para retenção de fêmeas e aquisição de reprodutores.
Instituiu o programa de revitalização das cooperativas (saneamento financeiro) e Fundo de
Aval para assegurar garantias nas operações de crédito, além de garantir incentivos
tributários.
Medidas emergenciais:
- Cartão emergencial rural: atendeu 108 mil famílias
- Troca-Troca de sementes (anistia das dívidas): 215 mil famílias
- Nos dois programas foram aplicados R$ 82,7 milhões
- Serviço público de assistência técnica e extensão rural estadual garantiu acesso à
indenização do seguro agrícola federal no valor de R$ 400 milhões para mais de 45 mil
agricultores
Outras medidas:
- Revitalização de órgãos públicos a partir do fortalecimento dos quadros funcionais com
contratação de pelo menos 710 profissionais: Fepagro (121 novos servidores), Emater (373),
Irga (116) e Cesa (150 em caráter emergencial).
- Estruturação da infraestrutura da Ceasa: construção de um pavilhão de 2100m2, com 40
boxes de 50m2 cada. Instalação de câmaras frias (65m2/cada) e aquisição de materiais e
equipamentos necessários para seu funcionamento. Viabilização de recursos para
investimentos de R$ 12 milhões via BNDES e R$ 2 milhões do Tesouro do Estado, dos quais
R$ 8,1 milhões já foram disponibilizados.
- Modernização das inspetorias de Defesa Agropecuária. Doze inspetorias reestruturadas e 40
inspetorias em fase final de reestruturação. Estão previstos R$ 18 milhões em investimentos,
com recursos do Estado, Mapa e BNDES.