Relatório J - 20.04.2014 a 19.05.2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
A P R E S E N T A
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20.04.2014 a 19.05.2014
MAIO DE 2014

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274
E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br

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Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil (Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências humanas e urbanismo

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COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR -
João Bertolaccini Júnior

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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................06
2. HISTÓRICO.....................................................................................................07
3. OITAVO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)...............................................................................23
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS........................................................39
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.......................................................................39
6. ATRASOS........................................................................................................41
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................42
8. ANEXOS..........................................................................................................43

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1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Este NONO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/04/2014 a 19/05/2014, trazendo informações sobre as atividades já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013.
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria, responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.

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A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos o desenvolvimento das atividades.
2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em 18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês (executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês DE MAIO DE 2013, o coordenador do convênio participou de uma reunião na Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado em 01 de julho de 2013.
No início de JUNHO DE 2013 aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.

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Em 01 de JULHO DE 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos, sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 de JULHO DE 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº 167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de presença e fotografias e programação.
13 DE AGOSTO de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº 12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos.
21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz, folders, cartilha, boton – spot para as rádios, email e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS.
05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito

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apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico – cartaz, folders, boton e cartilhas – email e site, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes a reunião.
25 DE SETEMBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação. Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural.
03 DE OUUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A – Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos.
22 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês – executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de

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consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
24 DE NOVEMBRO DE 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial) na unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes, grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico.
01 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade São Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 08h00min. Foi falado sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de criação dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento do convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água no município destacando a participação de vários representantes institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações.
03 DE DDEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL). Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de

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Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e questionamentos.
8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA, Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de portarias com representação institucional do município. Nesta reunião definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios Mensais Simplificados.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas, no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse analisada a aprovação dos produtos A, B, I, J.
Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês foram aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências futuras sobre o Diagnóstico (a serem realizadas em datas já determinadas) e que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença.

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DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e 30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576, centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião.

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12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo (Robson Miguel Lima Oliveira), representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores do povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel dos Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre, Santa Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro, Angico Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito Municipal abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo da programação do evento e alertou aos membros das comunidades para os problemas envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades rurais. Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam com pedidos, propostas e problemas.

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17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19 horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao saneamento básico.
19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9 horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de

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Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha, Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao saneamento básico.
24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, as dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento

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Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses), mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a dosagem é feita de acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02 (dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao empenho do município.
24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às 20 (vinte) horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizado uma reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico

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Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados pelo município no que se refere às questões sanitárias, destacou alguns pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou aos presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a respeito de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água, alguns membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar melhorias em determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram melhorias na rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de Infraestrutura e meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini rede de abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro COHAB desejam uma ampliação da rede de abastecimento de água, no bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de

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abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua Barão do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta d’água.
26 DE JANEIRO DE 2014 – Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião para que os moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas. O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da administração local, bem como da participação efetiva da população. O Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os seus problemas.
31 DE JANEIRO DE 2014 - No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em

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Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a composição da mesa o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião apresentando aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro (04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou como esse plano pode ajudar o município a minimizar os problemas de saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão da rede de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que “puxam água”, pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de água existentes no bairro Mutirão enfrentam problemas de funcionamento devido as constantes oscilações de energia elétrica, o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico do

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município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou a atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água, ausência de esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o chafariz existente no bairro, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) retomou a palavra e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou os seus problemas relacionados ao saneamento básico.
02 DE FEVEREIRO DE 2014 - No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9) horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá, Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo, Curral Velho, Nova Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda, Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde (Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino

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Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de interesse das comunidades rurais, em seguida convidou os participantes a apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente nessas comunidades rurais.
18 DE FEVEREIRO DE 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16 h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município, dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal

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de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados serão tabulados para a melhoria da elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, ao terminar a sua apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados pela Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.
18 DE FEVEREIRO DE 2014 a 19 DE MARÇO DE 2014
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos.
Houve a entrega formal do Produto C nesse período – Diagnóstico Técnico Participativo visto que ficou decidido em reunião do Comitê de Coordenação e Executivo que o mesmo só seria entregue após o término dos eventos setoriais do Diagnóstico e da 3o Conferência que aconteceu em 18/02/2014 no Auditório da Secretária Municipal da Educação
Apenas internamente a empresa LMRDS estava elaborando o Produto D –
Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico.

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20 de MARÇO DE 2014 a 19 DE ABRIL DE 2014
No período referenciado acima não houve atividades de eventos setoriais.
A empresa estava trabalhando o Produto D - Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico e o Produto E – Relatório Contendo Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas e Aplicações-Programa e Ações.
Nesse período houve diversas atividades internas, recebemos a aprovação da FUNASA Ofício 015/2014 aprovando os Produtos A, B e os quatro primeiros relatórios J de atividades (de 20/08/2013 a 19/12/2013).
Em 31/03/2014 a 4 de abril de 2014 o responsável técnico da LMRDS fez uma visita a Castelo do Piauí para sedimentar e dar andamento aos produtos do Prognóstico.
3. NONO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA).
PERÍODO: 20 DE ABRIL DE 2014 A 19 DE MAIO DE 2014
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos setoriais somente atividades internas e uma reunião em Castelo do Piauí.
Abaixo em ordem cronológica colocamos as atividades desenvolvidas:

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3.1 Em 30 de abril de 2014 a empresa LMRDS já estava com os relatórios Produto D- Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico e Produto E- Relatório Contendo Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas e Aplicações-Programa e Ações já prontos e os mesmos chegaram até a ser enviados por dropbox em 30 de abril de 2014.
(Vide anexo 1 do item 8.1.1- copia do email)
3.2 Em 30 de abril de 2014 recebemos um email da Fiscalização da Prefeitura de Castelo de Piauí que somente em 30 de abril de 2014 é que a Prefeitura tinha protocolado o Produto C – Diagnóstico Técnico Participativo bem como os sete relatórios em separado dos relatórios J de atividades e os sete relatórios I de Informação na Funasa. (Vide anexo 2 do item 8.2.2 copia do email)
Ou seja, como a Funasa exigiu a separação mensal dos relatórios por mês os relatórios I e J foram refeitos e apresentados como descritos no item II e III a seguir:
I) Relatório C – Diagnostico técnico participativo – entregue a Prefeitura em 11 de março de 2014
II) Relatórios J – de atividades
1. Relatório J de atividades de 20/08/2013 a 19 /09/ 2013—já aprovado junto ao oficio Funasa 015.
2. Relatório J de atividades de 20/09/2013 a 19 /10/ 2013—já aprovado junto ao oficio Funasa 015
3. Relatório J de atividades de 20/10/2013 a 19 11/ 2013—já aprovado junto ao oficio Funasa 015
4. Relatório J de atividades de 20/11/2013 a 19 /12/2013—já aprovado junto ao oficio Funasa 015

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5. Relatório J de atividades de 20/12/2013 a 19/01/2014- entregue e não aprovado ainda pela Funasa
III) Relatórios I- Sistema de Informações
1. Relatório I Sistema de Informações de 20/08/2013 a
19 /09/ 2013 entregue e não aprovado ainda pela Funasa
3.3 Em 01 de maio de 2014 a Fiscalização de Castelo do Piauí solicitou por email a retomada das reuniões dos 8 eventos setoriais referentes a Planos, Programas e Ações (vide anexo 8.1.3 email)
A empresa LMRDS embora soubesse que o Produto C diagnóstico só tenha sido protocolado na Funasa em 30 de abril d 2014, se propôs a fazer as reuniões sendo que os quatro primeiros eventos seriam realizados no dia 16 e 17de maio/2014 e os últimos quatro eventos e a Conferência seriam realizados no dia 13 e 14 de junho de 2014 .( vide anexo 8.1.3 email)

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3.4 Em 06 de maio de 2014 e 9 de maio de 2014 a LMRDS enviou um email a Prefeitura solicitando uma reunião dos Comitês de Coordenação, Executivo e Fiscalização para que fosse aprovado os Produtos D e E e enviou o Convite para a reunião e também cobrou sobre a conclusão dos procedimentos internos da Prefeitura referente ao pagamento da FUNASA referente ao Oficio 15 , liberando o Pagamento aprovados pela FUNASA do Produto A e B Mobilização Social e os quatro primeiros relatórios J ( de 20 ago/2013 a 19 dez/2013).(Vide anexo 8.1.4 email )
3.5 Em 19 de maio de 2014 a LMRDS emitiu e entregou novamente as Notas Fiscais e as medições referentes aos Produtos aprovados pelo Oficio Funasa No 015 cujo valor aprovado é de R$ 33.786,06 Valor Bruto referente ao Produto A, Produto B e os quatro relatórios mensais do Produto J.
(Vide anexo 8.1.5 email).
3.6 Em 20 de maio de 2014 enviamos por email (vide anexo 8.1.6 email) a Prefeitura a ATA de reunião referente à reunião realizada em 16 de maio de 2014 entre a LMRDS, a Prefeitura e os Comitês de Coordenação, Executivo e de Fiscalização.
Na reunião ficou acordado que como a Prefeitura recebeu um Oficio Circular 40/2014 NICT/ASTEC/SUEST-PI da FUNASA ( vide abaixo), a Prefeitura mediante aprovação dos Comitês definiram que seriam suspensas as avaliações dos Produtos D e E e também os eventos setoriais , diferindo-se nova data a ser marcada depois da reunião da FUNASA do dia 10 de junho de 2014.
Segue abaixo a integra da Ata de reunião a lista de Presença e as Fotos e Ofício da FUNASA.

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Fotos da reunião do dia 16.05.2014

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4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS 4.1 Estamos aguardando o envio do solicitado abaixo mais até o fechamento desse relatório não obtivemos resposta.
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
4.2 A empresa LMRDS continua atualmente na elaboração do Prognóstico. Porém como até o fechamento desse relatório não obtivemos retorno da aprovação do Diagnóstico (Produto C pela FUNASA a empresa juntamente com a Prefeitura e com aprovação dos Comitês aguarda a aprovação do Diagnóstico para apresentar oficialmente o Produto D e E que são partes do Prognóstico. Com isso optou-se em se postergar todos os eventos do Produto D- que seria a 3 ª Etapa Planos, Programas, Projetos e Ações.
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
PRODUTO A – ELABORADO e APROVADO PELA FUNASA
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição dos membros dos comitês.
PRODUTO B – ELABORADO E APROVADO PELA FUNASA
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os

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meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade.
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – ELABORADO E ENTREGUE (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambiental além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – ELABORADO
Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos diferentes atores sociais.
PRODUTO E - RELATÓRIO CONTENDO PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS APLICAÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES– ELABORADO

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PRODUTO I ( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)- ELABORADO e ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J ( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) – ELABORADO E ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
PRODUTO I Sistema de Informações-( SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO ,DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO) – ELABORADOS E ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
6. ATRASOS
Até o presente não obtivemos retorno das solicitações abaixo a Prefeitura de Castelo do Piauí:
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).

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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento, normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão. Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações, equidade. Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos, exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas áreas.
O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas

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para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
8. ANEXOS
8.1 Emails
8.1.1 ANEXO 1 Entrega dos Relatórios D e E de Castelo do Piauí em 30 de abril 2014
Entrega dos Relatórios D e E de Castelo do Piauí em 30 de abril 2014
PMSB Castelo do Piauí <saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br>
para Prefeitura, avelaramorim, Lucas, Roseanne, Juvenil, Eugenia
Prezados Professor Manin e Dr. Avelar,
Bom dia,
Segue abaixo o Link em Dropbox dos seguintes relatórios de Castelo do Piauí
1. Relatório D - Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico
2. Relatório E - Relatório Contendo - Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas - Aplicação - Programas e Ações
https://www.dropbox.com/sh/nbkcsyl2g32gtql/pNr9VZ3egc
Estão seguindo por correio as vias acima descritas bem como as vias em digital.
Em outro e-mail enviarei o dropbox quebrado em 1 MEGA para que o mesmo seja carregado diretamente ao sistema.

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Atenciosamente,
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
8.1.2 ANEXO 2
Email DA ENTREGA DO RELATORIO C E DOS RELATORIOS I E J DA PREFEITURA A FUNASA DIA 30/04/2014
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Eugenia Kayayan <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Data: 30 de abril de 2014 09:38 Assunto: Fwd: Para: Antonella Maresca <antonella@verdeeprogresso.com.br> ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: <avelaramorim@bol.com.br> Data: 30/04/2014 09:10 Assunto: Para: "eugenia@verdeeprogresso.com.br" <eugenia@verdeeprogresso.com.br>, "pmdecastelo@yahoo.com.br" <pmdecastelo@yahoo.com.br>, "jose-ismar@uol.com.br" <jose-ismar@uol.com.br> Cc: Eugênia, Foi protocolado os relatórios (14 peças)- 7 relatórios mensais simplificados e 7 sistemas de informações - e o PRODUTO C, relatório do Diagnóstico Técnico Participativo à FUNASA. Vamos aguardar o parecer técnico da mesma. Envie urgentemente o PROGNÓSTICO. Avelar ______________________________________________

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8.1.3 ANEXO 3 Programação das Reuniões para Prospectivas Planos e Programas e Ações
Sobre os eventos setoriais Planos, Programas e Ações em 01 de maio de 2014. ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Eugenia Kayayan <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Data: 1 de maio de 2014 09:52 Assunto: Fwd: Para: Antonella Maresca <antonella@verdeeprogresso.com.br>, drjuvenil <drjuvenil@gmail.com> ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: <avelaramorim@bol.com.br> Data: 01/05/2014 09:51 Assunto: Para: "eugenia@verdeeprogresso.com.br" <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Cc: Eugênia, Precisamos retomar as reuniões nos setores de mobilização visando a discussão das prospectivas e dos Planos, Programas e Ações. Foram marcadas 8 reuniões, sendo 4 na zona urbana e 4 na zona rural com o fechamento de uma conferência. Para isso é preciso que a empresa de consultoria apresente esses relatórios e assuma o compromisso de participar de todos os eventos que serão marcados no mês de maio. Gostaria que vocês enviassem os nomes dos profissionais e sua qualificação para conhecimento da FUNASA.

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Avelar Damasceno Amorim coordenador do convênio
______________________________________________
Resposta ao email de1 de maio de 2014 Programação das Reuniões para Prospectivas Planos e Programas e Ações
para Prefeitura, avelaramorim, pcpirescardoso, Lucas, Roseanne,
Eugenia
PROGRAMAÇÃO DAS REUNIÕES PARA TÉRMINO DO PLANO - visando a discussão das Prospectivas e dos Planos, Programas e Ações
Prezados,
Bom dia,
Atualmente estamos quase findando o PMSB de Castelo do Piauí. Nesta fase, o trabalho é desenvolvido internamente. Hoje 6 profissionais trabalham diurnamente para as conclusões.
Para as reuniões com a comunidade, dentro do plano de trabalho proposto e citado no e-mail de Dr. Avelar do dia 01 de maio de 2014, definimos agora as seguintes datas:
PRIMEIRA SESSÃO OU 4 ( QUATRO) PRIMEIRAS REUNIÕES
Deverão ser marcadas no dia 16 e 17 de maio de 2014. Comparecerá na mesma profissional da nossa equipe de São Paulo, já listado no PMSB.
SEGUNDA SESSÃO OU 4 (QUATRO) ULTIMAS E A CONFERÊNCIA FINAL
Deverão ser marcas no dia 13 e 14 de junho de 2014.

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LOCAIS: Sugerimos que em virtude de logística sejam os locais definidos, objetivando facilitar o deslocamento em função das datas.
IMPORTÂNCIA DAS DATAS
É importante que sejam essas datas, porque as passagens áreas subiram muito nesse período e já estarão compradas previamente, não permitindo troca. Como para a comunidade qualquer data será viável, não poderemos transigir com as mesmas.
Além disso, como bem lembrado pelo Dr. Avelar, quem fará as reuniões será pessoal de São Paulo, que pressupõe deslocamento e prévia programação.
IMPORTANTE OBSERVAÇÃO.
Estamos colocando essas datas, na expectativa de recebermos os valores pendentes até dia 06 de maio de 2014.
Até o presente momento nada recebemos do serviço. Qualquer novo desembolso está condicionado ao recebimento.
De toda forma, o trabalho continua sendo desenvolvido internamente (como deveria ser), mas outros custos dependerão do pagamento.
Aguardamos a confirmação das datas, esperando que entendam a questão do pagamento.
At.,

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para Prefeitura, avelaramorim, pcpirescardoso, Lucas, Roseanne,
Eugenia
Prezados,
Para fim de programação das reuniões descritas abaixo,
Informamos que o Profissional chegará no aeroporto de Teresina no dia 16/05/2014 às 12:27 podendo ir diretamente para Castelo do Piauí.
Portanto Programarem as reuniões do dia 16 no período da tarde!
At.
---------- Mensagem encaminhada ----------
___________________________________________
]

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8.1.4 ANEXO 4
6 de maio de 2014 10:05
Visita dia 16 e 17 de maio 2014 2 mensagens
Para: avelaramorim@bol.com.br, Prefeitura de Castelo do Piauí <pmdecastelo@yahoo.com.br>,
Roseanne Camargo <roseanne.meioambiente@gmail.com>,
Lucas Clemente <lucas@verdeeprogresso.com.br>
Dr. Avelar,
Bom dia,
Repassei toda a nossa conversa telefônica ao Dr. Juvenil.
Conversei agora com o Professor Manin e como o Dr. Juvenil estará aí em 16 e 17 de maio,
para otimizar seria ideal que se marcasse a reunião com o Comitês para aprovação dos
Produtos D e E no primeiro dia, e logo em seguida já se fariam dois eventos na
própria quinta- feira e na sexta mais dois eventos sobre esses produtos.
Com isso ficaria faltando só mais 4 eventos.
O Professor Manin ficou de conversar com o Prefeito e quinta-feira fiquei de retornar.
Tentarei conversar com o Dr. ainda hoje para verificarmos sobre essa programação e saber
o que o Dr. conseguiu a respeito na Funasa e sobre o que falta completar de procedimentos
internos para o pagamento dos produtos que a Funasa aprovou através do oficio n 015 e
parecer técnicos 20/2014, 21/2014, 29 /2014,30/2014, 31/2014 e 32/2014 que o Dr.
nos enviou da Funasa por e-mail e que está em anexo.
At.
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
________________________________________________________________________

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9 de mai
para avelaramorim, Prefeitura, Lucas, Roseanne, construtorapor.
Professor Manin e Dr. Avelar, Conforme nossa conversa ontem com o Professor Manin, o mesmo confirmou que haveria os eventos setoriais referente ao produto entregue e solicitou que eu ligasse ao Dr. Avelar para que o mesmo verificasse toda a programação. Entrei em contato com o Dr. Avelar ontem mesmo para que ele verificasse a programação dos mesmos. A Verde e Progresso estará então em Castelo em 16/05/2014( sexta-feira) e 17/05/2014 (sábado) para a apresentação do Produto D e E , para a reunião dos Comitês e para os 4 eventos . Conversei agora com o Professor Manin e como o Dr. Juvenil estará aí em 16 e 17 de maio, para otimizar seria ideal que se marcasse a reunião com os Comitês para aprovação dos Produtos D e E no primeiro dia e logo em seguida já se fariam dois eventos na própria sexta- feira e no sábado mais dois eventos sobre esses produtos. Com isso ficaria faltando só mais 4 eventos . At. LMRDS Soluções Ambientais Ltda. Antonella Maresca Controller tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

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Convite e Pauta da Reunião com os Comitês
9 de mai
para Prefeitura, avelaramorim, pcpirescardoso, Roseanne, Lucas
Professor Manin, Boa tarde, Segue em anexo o Convite e a pauta da reunião em Castelo do Piauí com os Comitês. O Dr.Juvenil solicita que esse Convite seja encaminhado também a Funasa. At., LMRDS Soluções Ambientais Ltda. Antonella Maresca Controller tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

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8.1.5 ANEXO 5 Notas Fiscais emitidas referentes aos produtos aprovados oficio 015
Entrada
19 de mai
Para Prefeitura, controladoriapm, avelaramorim, Eugenia, Juvenil
Prezados,
Seguem em anexos as notas fiscais emitidas novamente conforme solicitação do Sr Leonardo.
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Referência: ORDEM DE SERVIÇO N º 05/2013 – Serviços de Assessoria e Consultoria à Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB compreendendo o Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais conforme Termo de Referência – ANEXO I do Edital da TP n º 14/2013 e da Proposta Contratada.
AO Sr. Secretário de Governo de Castelo do Piauí – Sr Antonio Clotildes Filho - Professor Maninho
LMRDS Soluções Ambientais LTDA. vem pela presente, ENTREGAR, as Medições dos Produtos abaixo descritos e suas respectivas Notas Fiscais, relativos ao Termo de Contrato celebrados entre o Município de Castelo do Piauí e a LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP
N º 14/2013.
• Entrega do Produto A - Formação dos Comitês
• Entrega do Produto B - Plano de Mobilização Social e Comunicação Social
• Entrega do Produto J – Relatório Mensal Simplificado do Andamento das Atividades Desenvolvidas ( relatorio1 ao relatório 4)
• Igualmente, como sói acontecer, apresentamos as chamadas medições, dos produtos findos A e B e I e J como abaixo a seguir e em anexo:
• NF 088 Primeira Medição do Produto A - R$ 8,80 NF 088
• NF 089 Primeira Medição do Produto B – R$ 18.439,90 ( dezoito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos)

52
• NF 090 Segunda Medição do Produto B – R$ 9.102,32 ( nove mil cento e dois reais e trinta e dois centavos ).
• NF 091 Primeira Medição do Produto J DE 20/08/2013 A 19/09/2013 –
R$ 1.558,76( hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos)
• NF 092 Segunda Medição do Produto J DE 20/09/2013 A 19/10/2013 –
• NF 093 Terceira Medição do Produto J DE 20/10/2013 A 19/11/2013 –
• NF 094 Quarta Medição do Produto J DE 20/11/2013 A 19/12/2013 –
• Total de R$ 33.786,06 ( trinta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos)
Total de acordo do RA da Funasa e Aprovado pela Funasa.
• Em anexo enviaremos as Notas Fiscais correspondentes às medições descritas acima.
• Informamos a nossa Conta Bancária:
• Banco 104
• Banco Caixa Econômica Federal
• Agência 3034 operação 003
• Conta 006-8
Atenciosamente,
São Paulo, 19 de maio de 2014,
LMRDS Soluções Ambientais LTDA-EPP.

53
8.1.6 ANEXO 6 EMAIL ENCAMINHANDO A ATA DE REUNIÃO DE 16/05/2014
20 de mai
Para Prefeitura, avelaramorim, Juvenil, Lucas
Prezados Professor Maninho e Dr. Avelar,
Boa tarde,
Em anexo segue a Ata de reunião elaborada referente à reunião do dia 16/05/2014 em Castelo do Piauí.
Favor verificarem e se tudo estiver correto, elaborarem a lista de presença com a devidas assinaturas.
Solicito que me mandem, por favor, a Lista de Presença escaneada com as assinaturas e que também o Celso possa me encaminhar as fotos do dia da reunião do dia 16/05/2014.
Isso se faz necessário, pois temos que continuar encaminhando um relatório J- de atividades mensais .
No aguardo desse envio,
Atenciosamente
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

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