O documento discute a filosofia política contemporânea, abordando sua história, principais representantes e temas. Apresenta a evolução do pensamento político desde a Antiguidade até a atualidade, destacando filósofos como Hegel, Feuerbach, Schopenhauer e Kierkegaard. Também explora temas como os sistemas de governo, a SADC e a distinção entre filosofia política e ciência política.
Apresentação ISBET Jovem Aprendiz e Estágio 2023.pdf
Filosofia politica contemporânea
1. Autor: Sergio A. Macore Sergio.macore@gmail.com 846458829
ÍNDICE
1.INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3
2.Revisão de Literatura..................................................................................................... 4
2.1.Contexto Histórico .................................................................................................. 4
2.2.Filosofia política ..................................................................................................... 4
2.2.1.Qual a diferença entre filosofia política e ciência política? ............................. 5
2.3.História da filosofia política e principais representantes ........................................ 5
2.3.1.Filosofia política na Idade Antiga .................................................................... 5
2.3.2.Filosofia política na Idade Moderna................................................................. 5
2.3.3.Filosofia política na Idade Contemporânea ...................................................... 6
3.Principais Filósofos Contemporâneos ........................................................................... 7
4.Sistema do governo...................................................................................................... 11
4.1.Principais sistemas do governo ............................................................................. 12
4.1.1.Parlamentarismo ............................................................................................. 12
4.1.2.Presidencialismo............................................................................................. 12
4.1.3.Semipresidencialismo..................................................................................... 13
4.2.Formas do governo ............................................................................................... 13
4.2.1.Formas puras de Governo (governo para o bem geral):................................. 14
4.2.2.Formas impuras de Governo (governo para o bem individual ou de um
grupo): ..................................................................................................................... 14
5.SADC........................................................................................................................... 14
5.1.Presidente da SADC ............................................................................................. 15
5.1.1.Filipe Jacinto Nyusi........................................................................................ 15
Conclusão ....................................................................................................................... 16
Bibliografias ................................................................................................................... 17
2. Autor: Sergio A. Macore Sergio.macore@gmail.com 846458829
1.INTRODUÇÃO
O presente trabalho de pesquisa tem como o tema ‘’Filosofia Politica
Contemporânea’’, onde falamos dos sistemas e formas do governo e sobre a SADC.
Porém, as relações humanas são, antes de tudo, peças-chave da convivência em
sociedade. Como ciência desta interação, a Política tem como mote, desde seu início
como estudo, o homem e seu convívio em comunidade. Desta forma, o homem, como
“animal político”, não só faz parte desta política, como mediadora da interação social,
mas também reverbera a ciência política, em um plano quase tecnológico. Neste
sentido, é comum afirmar que, quando tratamos de questões político-sociais, não há
como ficar alheio, pois elas modificam a realidade, as relações e os comportamentos. É
vão, portanto, o esforço de muitos em deixar a “política de lado”.
No âmbito da praxis, os pensadores modernos trouxeram muitas novidades, tanto que
nós ainda tentamos encontrar melhores respostas. De facto, a secularização da política,
o Estado, o pluralismo religioso, etc. agem como marco do desenvolvimento da
Democracia. Apesar de terem sido, ao longo dos anos, investigadas, testadas, pensadas e
– porque não – melhoradas em certos pontos, as pesquisas políticas, principalmente, no
que se refere à democracia, não se esgotam. Isso se deve, naturalmente, ao constante
movimento nas relações humanas e ao entendimento sobre as instituições, o qual exige,
sobretudo, do pensador político, novas respostas às teorias e ações governamentais.
Com o complexo mundo da praxis humana, entretanto, é difícil prever interações sociais
e suas repercussões; por isso, é recorrente, no âmbito político, a solução a posteriori.
Nesse sentido, a fim de buscar respostas aos problemas gerados por estas infindáveis
interações sociais, este trabalho oferece perspetival sobre alguma das principais Teorias
Político-Contemporâneas.
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2.Revisão de Literatura
2.1.Contexto Histórico
Esse período é marcado pela consolidação do capitalismo gerado pela Revolução
Industrial Inglesa, que tem início em meados do século XVIII. Com isso, torna-se
visível a exploração do trabalho humano, ao mesmo tempo que se vislumbra o avanço
tecnológico e científico.
Nesse momento são realizadas diversas descobertas. Destacam-se a eletricidade, o uso
de petróleo e do carvão, a invenção da locomotiva, do automóvel, do avião, do telefone,
do telégrafo, da fotografia, do cinema, do rádio, etc. As máquinas substituem a força
humana e a ideia de progresso é disseminada em todas as sociedades do mundo.
Por conseguinte, o século XIX reflete a consolidação desses processos e as convicções
ancoradas no progresso tecnocientífico.
Ela está baseada em diversos acontecimentos. Destacam-se a revolução copernicana, a
revolução darwiniana (origem das espécies), a evolução freudiana (fundação da
psicanálise) e ainda, a teoria da relatividade proposta por Einstein. Nesse caso, as
incertezas e as contradições tornam-se os motes dessa nova era: a era contemporânea.
Escola de Frankfurt
Surgida no século XX, mais precisamente em 1920, a Escola de Frankfurt foi formada
por pensadores do “Instituto para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt”.
Pautada nas ideias marxistas e freudianas, essa corrente de pensamento formulou uma
teoria crítica social interdisciplinar. Ela aprofundou em temas diversos da vida social
nas áreas da antropologia, psicologia, história, economia, política, etc.
2.2.Filosofia política
A filosofia política engloba a multiplicidade de reflexões filosóficas sobre a origem ou a
organização da vida em sociedade e as várias implicações que esse convívio impõe aos
indivíduos.
Mesmo que alguns pensadores tenham refletido sobre as mesmas noções e temáticas,
como a justiça e a natureza das leis, a relevância de suas propostas está mais na
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novidade ou especificidade com a qual abordaram essas questões do que em sua
viabilidade prática.
2.2.1.Qual a diferença entre filosofia política e ciência política?
Considera-se que a filosofia política seja um estudo de cunho normativo, uma vez que
suas propostas envolvem teorizações sobre a política em um contexto estritamente
filosófico.
A ciência política, por outro lado, seria a forma de pensamento político voltada à prática
da política, descrevendo o modo como os governos agem em nível nacional e
internacional. A deusa da justiça começou a ser representada com uma venda a partir do
século XVI, para simbolizar o julgamento imparcial. A deusa da justiça começou a ser
representada com uma venda a partir do século XVI, para simbolizar o julgamento
imparcial.
2.3.História da filosofia política e principais representantes
2.3.1.Filosofia política na Idade Antiga
A relevância dos gregos para o pensamento político ocidental não se deixa perceber
apenas na etimologia da palavra política, que se origina do grego pólis (que significa
cidade), mas também nos mitos e nos grandes legisladores, em especial Sólon.
Os escritos de Platão e Aristóteles, que orientaram suas principais reflexões pela noção
de virtude, indicaram e orientaram, em certo sentido, os principais temas com os quais
os filósofos ocuparam-se por muitos anos. Certamente, a discussão acerca da melhor
forma de governo da cidade-Estado e a questão da convencionalidade das leis foram
duas das principais contribuições desse período histórico.
2.3.2.Filosofia política na Idade Moderna
É o período moderno, entretanto, aquele que estabeleceu as principais temáticas que
estão em questão ainda hoje. Distanciando-se de propostas anteriores, os filósofos desse
período argumentaram sobre a hipótese de um contrato social que seria o marco do
início da vida em sociedade.
A pretensa sociabilidade natural dos seres humanos é criticada por Thomas Hobbes, que
pensou a situação anterior à sociedade como instável e perigosa, propondo que apenas
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um poder absoluto poderia garantir a segurança de todos em sociedade. O custo seria a
liberdade dos indivíduos (entendidos como seres naturalmente belicosos), a qual deveria
ser severamente diminuída para que um estado de paz pudesse ser instaurado.
John Locke, com sua defesa de uma visão liberal e democrática do Estado, pensou o
contrato como meio de assegurar certos direitos naturais, especialmente o de
propriedade, devendo o indivíduo ser submisso ao governo na medida em que esses
direitos forem respeitados.
2.3.3.Filosofia política na Idade Contemporânea
As implicações sociais das revoluções industriais e os movimentos por independência,
em especial o da Revolução Francesa, modificaram o cenário mundial do século XIX e
fomentaram a discussão sobre a democracia e a questão dos direitos. Há muitas
contribuições relevantes nesse período histórico, mas são as consequências das duas
grandes guerras que marcam profundamente o pensamento político contemporâneo.
Destaca-se, quanto a isso, as observações da pensadora alemã Hannah Arendt, com sua
visão sobre a banalidade do mal e as iniciativas revolucionárias, dentro de suas
pesquisas acerca do fenômeno do totalitarismo.
Um dos principais nomes da segunda metade do século XX em filosofia política é John
Rawls, que criticou uma interpretação utilitarista da justiça e propôs a justiça como
equidade. Em Uma teoria da justiça, afirma que sua proposta seria a escolhida por
pessoas em uma situação idealizada, a saber, pessoas livres, razoáveis e em iguais
condições de escolha, promovendo, assim, uma sociedade mais igualitária. O resultado
seria válido para qualquer sociedade democrática.
Já Ronald Dworkin propõe a igualdade como valor central, defendendo que todos
deveriam ter a mesma disponibilidade de recursos, em seu livro A virtude soberana.
Esses dois filósofos são os principais representantes do pensamento político liberal na
contemporaneidade.
Em crítica principalmente à noção abstrata de pessoa e às condições de escolha adotadas
por John Rawls, o termo comunitarismo foi utilizado para referir-se às teorias que
rejeitaram as pretensões universalistas, indicando que as decisões políticas dependiam
de pessoas em seus próprios contextos, enfatizando a cultura e as tradições. Michael
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Walzer e Charles Taylor são seus principais representantes, embora rejeitem essa
classificação. Este último e Axel Honneth, inclusive, são os principais propositores da
teoria do reconhecimento.
Como ocorreu nos demais campos de investigação filosófica, as questões políticas
passaram a receber novos olhares, em especial o do economista Amartya Sen, que
enfatizou a questão da pobreza e desenvolveu a teoria das capacidades, e o de Michel
Foucault, com sua proposta original sobre o poder, ou melhor, as relações de poder que
se constituem no tecido social. É sua a noção de biopoder, que seria um mecanismo
usado pelos governos para controlarem todo um grupo de pessoas.
3.Principais Filósofos Contemporâneos
1. Friedrich Hegel (1770-1831)
Filósofo alemão, Hegel foi um dos maiores expoentes do idealismo cultural alemão, e
sua teoria ficou conhecida como “hegeliana”.
Baseou seus estudos na dialética, no saber, na consciência, no espírito, na filosofia e na
história. Esses temas estão reunidos em suas principais obras: Fenomenologia do
Espírito, Lições sobre História da Filosofia e Princípios da Filosofia do Direito. Dividiu
o espírito (ideia, razão) em três instâncias: espírito subjetivo, objetivo e absoluto. Já a
dialética, segundo ele, seria o movimento real da realidade que teria de ser aplicada no
pensamento.
2. Ludwig Feuerbach (1804-1872)
Filósofo materialista alemão, Feuerbach foi discípulo de Hegel, embora mais tarde,
tenha adotado uma postura contrária de seu mestre. Além de criticar a teoria de Hegel
em sua obra “Crítica da Filosofia Hegeliana” (1839), o filósofo criticou a religião e o
conceito de Deus. Segundo ele, o conceito de Deus é expresso pela alienação religiosa.
Seu ateísmo filosófico influenciou diversos pensadores dentre eles Karl Marx.
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3. Arthur Schopenhauer (1788-1860)
Filósofo alemão e crítico do pensamento hegeliano, Schopenhauer apresenta sua teoria
filosófica baseada na teoria de Kant. Nela, a essência do mundo seria resultado da
vontade de viver de cada um.
Para ele, o mundo estaria repleto de representações criadas pelos sujeitos. A partir disso,
as essências das coisas seriam encontradas por meio do que ele chamou de “insight
intuitivo” (iluminação). Sua teoria foi marcada também pelos temas do sofrimento e do
tédio.
4. Soren Kierkegaard (1813-1855)
Filósofo dinamarquês, Kierkegaard foi um dos precursores da corrente filosófica do
existencialismo. Dessa maneira, sua teoria esteve pautada nas questões da existência
humana, destacando a relação dos homens com o mundo e ainda, com Deus. Nessa
relação, a vida humana, segundo o filósofo, estaria marcada pela angústia de viver, por
diversas inquietações e desesperos.
Isso somente poderia ser superado com a presença de Deus. No entanto, está assinalada
por um paradoxo entre a fé e a razão e, portanto, não pode ser explicada.
5. Auguste Comte (1798-1857)
Na “Lei dos Três Estados” o filósofo francês aponta para a evolução histórica e cultural
da humanidade. Ela está dividida em três estados históricos diferentes: estado teológico
e fictício, estado metafísico ou abstrato e estado científico ou positivo.
O positivismo, baseado no empirismo, foi uma doutrina filosófica inspirada na
confiança do progresso científico e seu lema era “ver para prever”. Essa teoria se opôs
aos preceitos da metafísica citada na obra “Discurso sobre o Espírito Positivo”.
6. Karl Marx (1818-1883)
Filósofo alemão e crítico do idealismo hegeliano, Marx é um dos principais pensadores
da filosofia contemporânea. Sua teoria é denominada de "Marxista". Ela abrange
diversos conceitos como o materialismo histórico e dialético, a luta de classes, os modos
de produção, o capital, o trabalho e a alienação.
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Ao lado do teórico revolucionário, Friedrich Engels, publicaram o “Manifesto
Comunista”, em 1948. Segundo Marx, o modo de produção material da vida condiciona
a vida social, política e espiritual dos homens, analisada em sua obra mais emblemática
“O Capital”.
7. Georg Lukács (1885-1971)
Filósofo húngaro, Lukács baseou seus estudos no tema das ideologias. Segundo ele, elas
têm a finalidade operacional de orientar a vida prática dos homens, que por sua vez,
possuem grande importância na resolução dos problemas desenvolvidos pelas
sociedades.
Suas ideias foram influenciadas pela corrente marxista e ainda, pelo pensamento
kantiano e hegeliano.
8. Friedrich Nietzsche (1844-1900)
Filósofo alemão, o niilismo de Nietzsche está expresso em suas obras em forma de
aforismos (sentenças curtas que expressam um conceito).
Seu pensamento passou por diversos temas desde religião, artes, ciências e moral,
criticando fortemente a civilização ocidental. O mais importante conceito apresentado
por Nietzsche foi o de “vontade de potência”, impulso transcendental que levaria a
plenitude existencial.
Além disso, analisou os conceitos de “apolíneo e dionisíaco” baseado nos deuses gregos
da ordem (Apolo) e da desordem (Dionísio).
9. Edmund Husserl (1859-1938)
Filósofo alemão que propôs a corrente filosófica da fenomenologia (ou ciência dos
fenômenos) no início do século XX. essa teoria está baseada na observação e descrição
minuciosa dos fenômenos.
Segundo ele, para que a realidade fosse vislumbrada a relação entre sujeito e objeto
deveria ser purificada. Assim, a consciência é manifestada na intencionalidade, ou seja,
é a intenção do sujeito que desvendaria tudo.
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10. Martin Heidegger (1889-1976)
Heidegger foi filósofo alemão e discípulo de Husserl. Suas contribuições filosóficas
estiveram apoiadas nas ideias da corrente existencialista. Nela, a existência humana e a
ontologia são suas principais fontes de estudo, desde a aventura e o drama de existir.
Para ele, a grande questão filosófica estaria voltada para a existência dos seres e das
coisas, definindo assim, os conceitos de ente (existência) e ser (essência).
11. Jean Paul Sartre (1905-1980)
Filósofo e escritor francês existencialista e marxista, Sartre focou nos problemas
relacionados com o “existir”.
Sua obra mais emblemática é o “Ser e o Nada”, publicada em 1943. Nela, o “nada”,
uma característica humana, seria um espaço aberto, no entanto, baseada na ideia da
negação do ser (não-ser). O “nada” proposto por Sartre faz referência a uma
caraterística humana associada ao movimento e as mudanças do ser. Em resumo, o
“vazio do ser” revela a liberdade e a consciência da condição humana.
12. Bertrand Russel (1872-1970)
Bertrand Russel foi filósofo e matemático britânico. Diante da análise lógica da
linguagem, buscou nos estudos da linguística a precisão dos discursos, do sentido das
palavras e das expressões.
Essa vertente ficou conhecida como "Filosofia Analítica" desenvolvida pelo positivismo
lógico e a filosofia da linguagem.
Para Russel, os problemas filosóficos eram considerados "pseudoproblemas", analisados
à luz da filosofia analítica. Isso porque não passariam de equívocos, imprecisões e mal-
entendidos desenvolvidos pela ambiguidade da linguagem.
13. Ludwig Wittgenstein (1889-1951)
Filósofo austríaco, Wittgenstein colaborou com o desenvolvimento da filosofia de
Russel, de forma que aprofundou seus estudos na lógica, na matemática e na linguística.
De sua teoria filosófica analítica, sem dúvida, os “jogos de linguagem” merecem
destaque, donde a linguagem seria o “jogo” aprofundado no uso social.
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Em resumo, a conceção da realidade é determinada pelo uso da língua cujos jogos da
linguagem são produzidos socialmente.
14. Theodor Adorno (1903-1969)
Filósofo alemão e um dos principais pensadores da Escola de Frankfurt. Ao lado de
Max Horkheimer (1895-1973) criaram o conceito de Indústria Cultural, que está
refletido na massificação da sociedade e em sua homogeneização.
Na “Crítica da Razão”, os filósofos apontam que o progresso social, reforçado pelos
ideais iluministas, resultou na dominação do ser humano.
Juntos, publicaram a obra “Dialética do Esclarecimento”, em 1947. Nela, eles
denunciaram a morte da razão crítica que levou a deturpação das consciências pautadas
num sistema social dominante da produção capitalista.
15. Karl Popper (1902-1994)
Filósofo austríaco, naturalizado britânico, dedicou seu pensamento ao racionalismo
crítico. Crítico do princípio indutivo do método científico, Propper formulou o Método
Hipotético Dedutivo.
Nesse método, o processo de pesquisa considera o princípio da Falseabilidade a
essência da natureza científica. A Sociedade Aberta e Seus Inimigos e A Lógica da
Pesquisa Científica são as suas obras mais conhecidas.
4.Sistema do governo
Em ciência política, o sistema de governo é o modo pelo qual os poderes se relacionam,
especialmente o executivo e o legislativo. O sistema de governo varia de acordo com o
grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes
legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos
Estados Unidos, onde o chefe de governo também é chefe de Estado; até a dependência
completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), onde o chefe de governo e
o chefe de Estado não se confundem, caso do sistema de governo do Reino Unido.
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O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma
de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia,
república etc.).
4.1.Principais sistemas do governo
Os sistemas de governo mais adotados no mundo são:
Parlamentarismo;
Presidencialismo;
Semipresidencialismo.
4.1.1.Parlamentarismo
O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado
depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio
de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os
poderes executivo e legislativo.
Embora alguns critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos
encontrados no presidencialismo, outros arguam que o sistema parlamentarista é mais
flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia
levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com a queda do
governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento.
Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara entre o chefe de
governo e o chefe de Estado, sendo este uma figura simbólica eleita indiretamente ou
um monarca hereditário com pouco ou nenhum poder, e aquele, um primeiro-ministro
responsável pelo governo perante o parlamento. Entretanto, alguns sistemas
parlamentaristas possuem chefes de Estado eleitos e, por vezes, com alguns poderes
políticos. Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de
governo.
4.1.2.Presidencialismo
O presidencialismo é um sistema de governo no qual há uma nítida separação dos
poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo é exercido
independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não
pode ser demitido em circunstâncias normais.
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A noção de separação estrita de poderes surgiu de forma clara na obra de Montesquieu,
como resultado de suas observações da história dos sistemas políticos da França e dos
Estados da Grã-Bretanha, e foi primeiramente adotada de maneira sistemática pela
constituição dos EUA, ao instituir o cargo de presidente.
4.1.3.Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo
(geralmente com o título de primeiro-ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o
título de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando,
ambos, do cotidiano da administração pública de um Estado. Difere do parlamentarismo
por apresentar um chefe de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com
prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura protocolar; difere, também,
do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de
responsabilidade perante o legislativo.
4.2.Formas do governo
Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de
instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu
poder sobre a sociedade.
Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu
respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a
autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida nem com a forma
de Estado (Estado unitário, federal ou confederado), nem com seu sistema de governo
(presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).
Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de
que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos
aspectos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas. Assim, alguns
estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.
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Tendo em mente a dificuldade em classificar-se as formas de governo, estas são
tradicionalmente categorizadas em:
Monarquia
República
Anarquia (ausência de Estado; autogoverno)
Para Aristóteles, reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política, as
formas de governo são subdivididas em dois grupos, o de "formas puras" e o de "formas
desviadas":
4.2.1.Formas puras de Governo (governo para o bem geral):
Monarquia - Governo de um só
Aristocracia - Governo de poucos ou dos melhores
Democracia - Governo do povo
4.2.2.Formas impuras de Governo (governo para o bem individual ou de um
grupo):
Tirania - Governo de um só para o seu interesse ou de um grupo familiar
Oligarquia - Governo de poucos para seu interesse ou de um grupo social
Politeia - Governo exercido pela maioria para oprimir a minoria
5.SADC
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), do seu nome em
inglês "Southern Africa Development Community", é a organização sub-regional de
integração e cooperação económica dos países desta região.
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral foi criada a 17 de agosto de
1992, na Cimeira de Windhoek, na Namíbia. Os seus membros atuais são: África do
Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar,
Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué e
Seychelles. A sede da SADC encontra-se em Gaborone, no Botswana, e as suas línguas
oficiais são o inglês, o francês e o português. Os seus objetivos principais são a
promoção do crescimento e desenvolvimento económico, a diminuição da pobreza, o
aumento da qualidade de vida da população, a paz e a segurança, o desenvolvimento
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sustentável, o reforço e consolidação das afinidades culturais, históricas e sociais da
região, entre outros.
5.1.Presidente da SADC
5.1.1.Filipe Jacinto Nyusi
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, assumiu a Presidência rotativa da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Ele Falou na ocasião, o Chefe do Estado agradeceu aos demais Chefes de Estado e de
Governo pela confiança, sobretudo pelo apoio para organizar virtualmente a 40ª cimeira
do bloco regional. "Perante todos vós, aceito com muita humildade e responsabilidade o
mandato da SADC que me acaba de a ser confiado", afirmou o Presidente Nyusi e
sublinhou que Moçambique conta com o apoio de todos os membros do órgão que
existe há 40 anos.
No seu discurso, o estadista prestou homenagem aos fundadores da SADC e afirmou
estar confiante que o conjunto de decisões que forem tomadas na cimeira vão
impulsionar o desenvolvimento do bloco regional.
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Conclusão
Ao chegar o fim deste trabalho, logo, ressalta-se que a crítica à teoria de Rawls como
sustento de que, como legitimadora de um Estado excessivamente interventor que
mobiliza Nozick, pode ser questionada ao se considerar o papel que a estrutura básica
desempenha na teoria de Rawls. A ideia de estrutura básica da sociedade, aliás, pode ser
fonte de aproximação entre as duas teorias.
Por outro lado, deve-se assinalar que o princípio da diferença, que é considerado o
elemento que vincula efetivamente a teoria da filosofia politica ao compromisso com
um projeto mais igualitário de sociedade, é recolocado nos textos posteriores, como
princípio que deve ser decidido na esfera legislativa; ao contrário, os outros princípios
seriam estabelecidos na esfera constitucional. Trata-se de posicionamento que motivou
críticas à coerência do texto rawlsiano (que não foram tratadas aqui), mas que merecem
destaque, por sugerir que Rawls pode ter se influenciado pelas críticas de Nozick na
revisão de seu projeto.
Além disso, destacou-se a importância de se avaliar o papel que o princípio da
reparação pode desempenhar na lógica libertariana, o que também afastaria Nozick da
proposta de Estado mínimo considerada ideal.
16. Autor: Sergio A. Macore Sergio.macore@gmail.com 846458829
Bibliografias
AGAMBEN, Giorgio, Homo Sacer- Sovereign Power and Bare Life, Stanford: Stanford
University Press, 1998.
AGUILHON, Maurice. 1848 – O Aprendizado da República. Tradução de Maria Inês,
Rolim, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
ANSELL-PEARSON, Keith. Nietzsche como pensador político: uma introdução. Rio
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BAUMAN, Zygmund, Legisladores e Intérpretes, Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BECKER, Gary S. and Ewald, Francois and Harcourt, Bernard E., ‘Becker on Ewald on
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