1. SETOR HABITACIONAL
PONTE DE TERRA
REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE DO SETOR
HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARA
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO
DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
GAMA , 12 DE JULHO DE 2011.
2. Assuntos que serão tratados nesta
Reunião:
Apresentação do Plano de Trabalho;
Resumo das atividades a serem desenvolvidas no
projeto;
Apresentação do Plano de Mobilização
Participativa.
Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão
esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas,
Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no
Plano.
3. Contratante:
◦ Terracap – Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal.
Empresa Contratada:
◦ Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
4. EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO
Cleidemar Batista Valério Bióloga Dra. Coordenação Geral
Coordenação do Levantamento
João Batista Ramos Cortes Engenheiro Agrônomo Dr. Aerofotogramétrico e Topografia
Cadastral
Coordenação do Plano de Mobilização
Tânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra.
Participativa
Jonair Mongin Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Estudo Ambiental
Dulcinéia S. Schunk Dr. Arquiteto Urbanista Dr. Coordenação do Projeto de Urbanismo
Jeferson da Costa Engenheiro Civil Msc. Coordenação de Infraestrutura
5. EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO
PARTICIPATIVA
Tânia Cristina da Silva Socióloga Coordenação do Plano de Mobilização
Cruz Dra. Participativa
Arquiteto
Benny Schvarsberg Urbanista Arquitetura e urbanismo
Dr.
Antonio José de Brito Engenheiro Civil Engenharia Civil
Arquiteta
Catharina Cavalcante
Urbanista Facilitadora de urbanismo
Macedo
Msc.
Secretariado
Valesca Araújo de
Oliveira Executivo Facilitadora de meio ambiente
Especialista
8. DISPOSITIVOS LEGAIS
PALAVRAS DE ORDEM:
Direito à moradia; segurança; bem-estar; cidades sustentáveis;
Gestão democrática; parcerias;
Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;
Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente
natural e construído;
Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos
hídricos;
Regularização fundiária adequada às conformações legais:
urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.
9. DISPOSITIVOS LEGAIS
• Constituição Federal de 1988.
Cidadania e dignidade humana
Direito à moradia
Desenvolvimento nacional
Meio ambiente ecologicamente equilibrado
Estudos de Impacto Ambiental
• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.
Zona Urbana de Uso Controlado
Áreas de Proteção de Manancial:
• APM Córrego Olhos d´Água;
• APM Ponte de Terra.
Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE.
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
10. DISPOSITIVOS LEGAIS
APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP);
Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001; Lei 11.977/2009
Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
Políticas Nacional e Distrital de:
Recursos Hídricos,
Saneamento
Resíduos Sólidos;
Resoluções do CONAMA;
11. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra,
conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
12. Polígonos das áreas legalmente protegidas e
poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.
13. ARINE –
ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO
DE INTERESSE ESPECÍFICO
É um processo de intervenção pública, que
objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas
irregularmente para fins de habitação,
implicando melhorias no ambiente urbano,
no resgate da cidadania e da qualidade de
vida da população.
14. ZONA URBANA DE USO
CONTROLADO II
• áreas predominantemente habitacionais de baixa e média
densidade demográfica
• sujeitas a restrições impostas pela sua sensibilidade
ambiental e pela proteção dos mananciais
(abastecimento de água).
DIRETRIZES
III – regularizar o uso e a ocupação do solo dos
assentamentos inseridos nessa zona, considerando-se a
questão urbanística, ambiental, de salubridade
ambiental, construtiva e fundiária;
IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas
por assentamentos informais de modo a minimizar danos
ambientais.
15. Áreas de Proteção de Manancial
– APM
Áreas de Proteção de Manancial – APM são porções
do território que apresentam situações diversas
de proteção em função da captação de água
destinada ao abastecimento público.
DIRETRIZES
Proibir a exploração de minerais;
Proibir, nos corpos hídricos, práticas
potencialmente poluidoras ou geradoras de risco
à captação;
Promover programas específicos de educação
ambiental.
16. OBJETIVO
• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos
dispositivos legais, necessários ao processo de
regularização urbanística, ambiental e fundiária das
ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte
de Terra.
PRODUTOS
Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral
(Produto 2)
Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4)
Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5)
Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6)
17. OBJETIVO
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor
quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental,
urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua
participação nas atividades de elaboração do plano de uso
e ocupação.
PRODUTO
• Plano de Mobilização Participativa
(Produto 3)
18. OBJETIVO
• Indicar ocupações informais a serem qualificadas,
recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
PRODUTO
Tabela de Dados de Imóveis e População para
Relocação (Produto 3)
19. PRODUTO 1 – PLANO DE
TRABALHO
Reuniões da equipe técnica;
Reconhecimento da área de estudo;
Desenvolvimento das etapas do
trabalho;
Entrega dos produtos.
20. PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO
AEROFOTOGRAMÉTRICO E
TOPOGRÁFICO CADASTRAL
COMPLEMENTAR
OBJETIVO
Elaborar uma base cartográfica
confiável e atualizada da área em
estudo, objetivando fornecer a
topografia precisa e imagem
ortorretificada para subsidiar a
execução de projetos e estudos do
presente contrato.
22. PRODUTO 3 - PLANO DE
MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
OBJETIVO
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a
população do Setor quanto aos
trabalhos ambientais, ordenamento
urbanístico e de regularização do
Setor Habitacional Ponte de Terra.
23. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
EIA/RIMA.
OBJETIVOS
• Levantar e agregar informações;
• Avaliar as condições ambientais da bacia
estudada;
• Identificação dos focos de degradação e
conservação de seus atributos
ambientais.
24. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ÁREAS TEMÁTICAS
• Meio Socioeconômico
• Meio Físico
• Meio Biótico
• Urbanismo e Infraestrutura
• Patrimônio Arqueológico, Histórico,
Cultural e Paisagístico;
29. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ETAPAS
• Diagnóstico Ambiental;
• Identificação e avaliação dos impactos
ambientais;
• Indicação de Medidas Mitigadoras;
• Planos de Monitoramento;
• Conclusão sobre a viabilidade do
empreendimento e as adequações
pertinentes;
• Apresentação do Estudo em Audiência
Pública.
30. PRODUTO 5 - PROJETO DE
TOPOGRAFIA E URBANISMO
OBJETIVOS
• Definir diretrizes e parâmetros
urbanísticos da ocupação da área na
forma de uma Proposta de Uso e
Ocupação do Solo;
• Elaborar o Projeto Urbanístico.
31. PRODUTO 5 - PROJETO DE
TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO
CONTEÚDO
• Zoneamento e usos;
• Densidades populacionais;
• Tamanho dos lotes;
• Equipamentos existentes e planejados;
• Sistema de circulação e hierarquização das vias;
• Proposta de endereçamento;
• Áreas de preservação ou com restrições de uso;
• Índices urbanísticos propostos;
• MDE – Preliminar.
32. PRODUTO 5 - PROJETO DE
TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO - PROJETO
EXECUTIVO DE URBANISMO
• PROJETO DE URBANISMO – URB:
– Plantas Geral e Parciais.
– Indicação das unidades imobiliárias,
endereçamento e o sistema viário;
• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:
– Informações de concepção do projeto;
– Diretrizes urbanísticas e ambientais,
– Quadro das unidades imobiliárias.
• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E
GABARITO – NGB
- Parâmetros urbanísticos do projeto.
33. PRODUTO 6 – PROJETOS
EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL
E PAVIMENTAÇÃO
SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS
E GEOTÉCNICOS;
SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM
PLUVIAL; E
SUBPRODUTO – PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO.
– LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS
INFORMAÇÕES;
– DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E
– PROJETOS DE DRENAGEM E DE
INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
36. O QUE É?
Sensibilização e mobilização
da comunidade do Setor
Habitacional Ponte de Terra
para as atividades da
regularização fundiária e
ambiental deste Setor.
37. Pressupostos da Mobilização
Participação voluntária, democrática e
paritária da população envolvida;
Integração socioambiental sustentável e
Ênfase na escala da localidade das culturas
regionais.
38. Objetivos Específicos da
Mobilização Participativa
Organizaroficinas e debates sobre a questão
ambiental e suas inter-relações com o espaço
ocupado pela comunidade.
Diagnostico da área e a população residente
explicitando aspectos da organização
comunitária.
39. Objetivos Específicos da
Mobilização Participativa
Discutir
com a população todas as
etapas da regularização fundiária e
suas implicações ambientais.
Realizaratendimentos e reuniões
públicas com a população para
esclarecimentos sobre as etapas da
regularização da área em questão.
40. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE
MOBILIZAÇÃO
Identificação dos atores locais;
Organização de grupos de trabalho e discussão
temática;
Desenvolvimento de oficinas participativas de
diagnóstico e prognóstico;
Realização de reuniões públicas para divulgação
dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de
Uso e Ocupação do Solo.
41. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
OFICINAS DE TRABALHO
COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP
(Diagnóstico Rápido Participativo);
Elaboração coletiva de biomapa.
42. RECURSOS
Material de divulgação e áudio visual;
Painéis explicativos, mapas e vídeos
temáticos;
Equipe:
◦ Coordenador de mobilização,
◦ Facilitadores de Urbanismo,
◦ Facilitadores ambiental,
◦ Apoios técnicos.
43. Meios de divulgação
◦ Cartazes em pontos coletivos do bairro;
◦ Convite impresso a ser entregue nas
residências;
◦ E-mail das lideranças;
◦ Blog;
◦ Carro de som.
46. CONTATOS
shpt@geologicadf.com.br
setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
Telefone: (61) 3327-1777, tratar com
Soraia Nemetala
(moderadora de grupo e comunicação).