Operação Urbana Porto Maravilha. Reurbanização e desenvolvimento socioeconômico. Rio de Janeiro, 2013 A Lei Municipal nº 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área. O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho. Baixado de http://www.portomaravilha.com.br

1. Operação Urbana Porto Maravilha
Reurbanização e desenvolvimento socioeconômico
Rio de Janeiro, 2013

2. RIO: MOMENTO ÚNICO
450 anos
da cidade
do Rio de
Janeiro
Rio + 20
2011 2012 2013 2014 2015 2016

3. LOCALIZAÇÃO
Aeroporto
Internacional
Tom Jobim
11 km
Oceano
Atlântico
2 km
Aeroporto
Maracanã
5 km Santos
Dumont
7 km 6 km
Petrópolis Corcovado Pão de
8 km Açúcar
Angra
Búzios
dos Reis Copacabana
Paraty Rio de Janeiro

4. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
•Área total: ~5 milhões de m²
•População: ~32 mil habitantes (2012)
•IDH (índice de desenvolvimento humano): 0,775
•PEA (população economicamente ativa): ~12 mil trabalhadores
•Trabalhadores na região: ~30 mil
•Pequenos e médios negócios: ~10 mil
•Escolas de ensino fundamental / Creches: 7/5
•Escolas de ensino médio: 2
•Postos de Saúde/Hospitais: 3/1

5. ÁREA EM 1850
5

6. ÁREA ATUALMENTE
6
6

7. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
Largo de São Francisco Da Prainha
Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)
1817
Edifício “A Noite”
Estação de Passageiros
Arsenal da Marinha Praça Mauá Cais da Gamboa
Palacete D. João VI
1930
Edifício Rio
Branco 1
Avenida Perimetral Polícia Federal
Píer Mauá 2002

8. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
Cais do Valongo Jardim do Valongo Igreja São Francisco Pedra do Sal
da Prainha

9. ISOLAMENTO E DEGRADAÇÅO
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%) Lançamento de esgotos na rede
Pontos crônicos de alagamento Patrimônio Arquitetônico
degradador de drenagem, nos rios e no canal
Pontos de acumulo de lixo do mangue

10. PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
Mudança do eixo de desenvolvimento imobiliário para o centro da
cidade
Mudança da visão de centro da cidade
Melhorar a
Aumentar o
qualidade de Valorizar o Melhorar o
número de
vida dos atuais Patrimônio meio ambiente
moradores
moradores

11. PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
A Operação Urbana
Porto Maravilha
articula diversos
instrumentos
jurídico-
institucionais para
viabilizar a
transformação da
Região Portuária do
Rio de Janeiro

12. CDURP: MISSÃO E PAPEL
Missão
Papel
Gestora da
Poder Agência de
Operação
Concedente Desenvolvimento
Urbana
Indutora do
Gestora da Presta contas à
dinamismo
Concessão (PPP) CVM
econômico e
social da região
Articula Participa da
aprovação dos Responsável pela
Concessionária
empreendimentos disponibilização de
e demais órgãos
em conjunto com a parte dos terrenos
públicos SMU para o mercado

13. MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA
Operação Urbana Consorciada como instrumento de financiamento
Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado
Incentivos fiscais nos primeiros anos da Operação Urbana
Empresa de Economia Mista para gestão da Operação Urbana
Requalificação Urbana via Concessão Administrativa – PPP

14. MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA

15. OPERAÇÃO URBANA PORTO MARAVILHA
 Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos;
 Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via
Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs;
$ arrecadado com IAT > 1
CEPAC para Obras
com
IAT ≤ e Serviços
cobrança
livre de urbanos
de CEPAC
cobrança
Legenda
CEPAC – Certificado de Potencial
Adicional de Construção
IAT – Índice de Aproveitamento do
Terreno (área do terreno que pode ser
edificada de acordo com a legislação)

16. MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
Município RJ FGTS
CEPACs R$ 3,5 BI Retorno do
Imóveis Investimento
CEPACs CEPACs
Fundo de Imóveis
Imóveis Mercado
CDURP Investimento Imobiliário
Demais despesas da Imobiliário
Operação (R$ 400 MM) Ganhos com
valorização
Poder imobiliária
Concedente
Obrigações PPP Concessionária Contraprestação PPP
(obras e serviços) Porto Novo (R$ 7,6 BI)

17. ESTRATÉGIA
Requalificação Desenvolvimento
Urbana Imobiliário
Desenvolvimento
Socioeconômico

18. REQUALIFICAÇÃO URBANA
Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão
Administrativa para realização de Serviços e Obras:
 Experiência inovadora de gestão do espaço público;
 Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades;
 Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre custos e
remuneração sujeita ao desempenho;
 Concessionário financia as obras;
 Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região;

19. REQUALIFICAÇÃO URBANA E GANHOS AMBIENTAIS
Infraestrura urbana
Urbanização
Mobilidade
Serviços urbanos
Reaproveitamento de materiais
Registro e valorização da arqueologia urbana

20. SERVIÇOS
Conservação e Manutenção da infraestrutura viária,
passeios, áreas verdes e praças
Iluminação pública
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo domiciliar
Manutenção da rede de Drenagem e galerias universais
Suporte à rede de transporte
Instalação e operação de bicicletários
Sinalização e manutenção de pontos históricos e
Culturais
Atendimento ao cidadão

21. INFRAESTRUTURA

22. INFRAESTRUTURA
66 km de redes de drenagem
85 km de redes de esgotos
120 km de redes de água

23. URBANIZAÇÃO
Plantio de 15.000 árvores ~ 3 Km de vias para pedestres
Execução de 650.000 m² de calçadas

24. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO

25. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Construção de 4 Km de túneis Execução de 70 Km de vias
Túnel da Saúde Via Binário do Porto

26. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Implantação de 17 km de Ciclovias

27. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Veículo Leve sobre Trilhos - VLT

28. OBRAS EM ANDAMENTO – fevereiro 2013
Alça de ligação com o Via B1 – R. Silv. Via Binário - R. Souza Museu do
Viaduto do Gasômetro Montenegro e Túnel Saúde e Silva e Antonio Lage Amanhã
Túnel da Saúde Via Binário
1º de Março
Galpões da Gamboa
Terminal provisório
Via Binária - Praça Mauá
3
Túnel Morro 11 10 9 8
12
Via C3 da Providência 7
Via B1 13
5 4
19 18 6
14
17 2
24
23
15 Sede CDURP 1
R. Equador Escola do
22
Olhar
16 Cento Cultural
21 20 José Bonifácio
Reserv. Morro do
Rua Gal Luiz M.
Pinto Rua Mendonça
Moraes
Via D1

29. CRONOGRAMA DE OBRAS
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Binário do
Porto
Túnel da Via
Expressa
Demolição da
Perimetral
Nova
infraestrutura
urbana e novo
sistema viário
Urbanização
dos morros

30. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
Mercado do Rio em expansão
Taxa de ocupação de imóveis comerciais
acima de 90%
Empreendimentos residenciais no Centro
e entorno vendidos em tempo recorde
Déficit de pelo menos 8 mil quartos de
hotel para atender a demanda da Copa e
Olimpíadas

31. LUGAR DE OPORTUNIDADES
Área sem CEPACs
(APAC SAGAS
Preservação) Área com CEPACs
~3,8 milhões m² - cerca ~ 1,2 milhão m², sobre os quais
de 1,5 mil imóveis foram acrescidos + 4 milhões m²
passíveis de retrofit (maior parte pertencente
(maioria privados) à Companhia Docas)

32. PATRIMÔNIO AUMENTA ATRATIVIDADE
Bens tombados como oportunidades de emprego e negócios

33. SETORES COM POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO
Custo com Cepac
Residencial
Hotelaria
< Comercial

34. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SUSTENTABILIDADE
Regras para novas edificações na Região Portuária:
Parâmetros específicos de afastamento
e recuo / ventilação e iluminação natural
Economia de consumo e
reaproveitamento de água
Economia e /ou geração local de
energias limpas / telhados verdes
Uso de materiais com certificação
ambiental
Facilitação de acesso e uso de bicicletas

35. MAIS DE 70 PROJETOS EM ANÁLISE OU APROVADOS
Fevereiro 2013
JPL
Porto
Atlântico Estácio
de Sá
Porto Olímpico

36. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Estratégia para inclusão social e produtiva
Tomar o processo de transformação em curso para promover a valorização
do patrimônio e a inclusão sócio produtiva dos atuais moradores e dos
pequenos e micro empresários da região em particular e para a população
em geral
Estabelecer parcerias para:
Mapear oportunidades
Qualificar trabalhadores, pequeno e micro empresários para as novas e
potenciais oportunidades de emprego e negócios
Incentivar recuperação do patrimônio imobiliário na área preservada
Viabilizar políticas e instrumentos de incentivo

37. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
 Melhorias Habitacionais em parceria com SMH
 Reassentamento de famílias afetadas na própria
região ou entorno
 Incentivo para recuperação e produção de moradias
 Geração de Emprego em parceira com SMTE e empresas
 Prioridade para mão de obra da região
(15% dos trabalhadores da Porto Novo são da região)
 Capacitação e Requalificação Profissional
 Implantação de cursos de qualificação profissional
tendo em conta as tendências atuais e futuras da
economia da região

38. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
 Fortalecimento dos pequenos e micro empresários da
região em parceria com Sebrae
 Rodadas de negócios entre grandes e pequenas
empresas
 Análise das tendências de evolução da economia da
região
 Apoio técnico aos empreendedores
 Focos: gênero, etnia, cultura e industria criativa
 Participação e Educação para a Cidadania
 Canais de diálogo com a população para adequação
das intervenções e mitigação dos impactos
 Produção e Difusão de Conhecimento
 Apoio a pesquisa em Parceria com Universidades

39. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Valorização do Patrimônio Material e Imaterial
como potenciais geradores de emprego e renda
Galpões da Gamboa
 Restauro e qualificação de
bens tombados e preservados
 Jardim Suspenso do Valongo
 Galpões da Marítima, na Gamboa
 CC José Bonifácio
 Igreja de São Francisco da Prainha
Centro Cultural José Bonifácio
 Palacete D. João VI (Museu de Arte do Rio)

40. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
 Criação de circuitos históricos e
culturais
 Herança Africana
 Igrejas
 Arquitetura
Cais do Valongo
 Arqueologia Urbana
 Apoio a iniciativas de grupos e
organizações culturais
 Projetos especiais
 Museu do Amanhã
Museu do Amanhã

41. ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Centro como opção de moradia e referência de espaço urbano saudável

42. ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Aumento da área verde de 2,5 para 10% da região
Redução da poluição das águas, sonora e do ar
Prioridade para para pedestres, ciclistas e transporte público não
poluente
Valorização do Patrimônio material e imaterial
Integração dos atuais moradores na nova economia
Aumento da população e das oportunidades de negócios

43. CÍRCULO VIRTUOSO
Melhoria Melhores condições
constante da urbanísticas,
qualidade de vida ambientais e sociais
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Maior volume
Maior interesse
de recursos
dos investidores
arrecadados

44. TRANSFORMAR É PRECISO!
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