1) Um acidente em uma unidade da Proquigel provocou ferimentos graves em quatro trabalhadores após o rompimento de uma válvula de alimentação que liberou ácido sulfúrico concentrado. 2) Os trabalhadores da Bahiagás estão insatisfeitos com a proposta salarial da empresa de apenas 0,26% acima da inflação e exigem avanços nas negociações. 3) O Sindiquímica está cobrando das empresas do Polo de Camaçari a instalação do Relógio Eletrônico do Ponto

1. Boletim informativo da categoria química, petroquímica, fertilizantes,
plásticos, brinquedos, terminais e produtos de limpeza
w w w. s i n d i q u i m i c a . o r g
Acidente na Unigel
provocou ferimentos
graves em quatro
trabalhadores
Em campanha salarial,
trabalhadores da
Bahiagás exigem
avanços
Extraturno: Sindiquímica
continua pressionando
empresas
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22 de maio 2013 – nº64 – Ano III
lúciacorreialima
Rede entrega
Carta de Maceió
à direção da Braskem
Campinas - Osasco - Vinhedo
REDEDETRABALHADORES (AS) DA
BRASKEM

2. 2 www.sindiquimica.org22 de maio 2013 – nº64 – Ano III
O sindicato concluiu as assembleias em todos os turnos e os
trabalhadores decidiram pelo início do processo de negociação da PLR.
Nessas assembleias, também, ouvimos dos empregados denúncias
de várias irregularidades cometidas pela Plaskem. Por conta disso,
o sindicato já encaminhou correspondência à empresa, solicitando
uma reunião no dia 23/05, às 10h, a fim de discutir esses problemas.
Esperamos sensibilidade da empresa para confirmar a data da reunião já
que precisamos resolver as pendências de forma imediata.
O sistema de transbordo de Salvador
dos trabalhadores do turno e admi-
nistrativo da Braskem há muitos anos
é questionado, mesmo assim nunca
foram apontadas soluções. Durante o
período de chuva,como agora,os pro-
blemas só pioram,já que o transbordo
está distribuído nos postos de com-
bustíveis, sem infraestrutura. Inclu-
sive, em alguns momentos, o pessoal
fica exposto ao risco de serem assal-
tados ou ainda confundidos com mar-
ginais pelos responsáveis dos postos,
que na sua maioria não concorda
com esse sistema. A Braskem preci-
sa resolver o problema de imediato,
pois este não é o tratamento que os
trabalhadores merecem. Precisamos
sair da mesmice, a Braskem deve tra-
tar com respeito os seus empregados
para não ficar na falácia o discurso ser
um, enquanto a prática é outra. Tra-
balhadores unidos por um transbordo
decente.
A Tequimar optou por enrolar os
trabalhadores ao invés de pagar a
PLR devida. E de forma autoritária
resolveu, ainda, impor o pagamen-
to da Participação. É bom também
salientar que houve manipulação
das metas, porque acreditamos que
foram calculadas por algum “gestor
iluminado” e não com base nas infor-
mações reais da empresa.Além disso,
essas metas não foram sequer dis-
cutidas ou divulgadas aos trabalha-
dores. O sindicato está adotando as
devidas providências cabíveis porque
neste país as leis existem para serem
cumpridas, como é o caso da Lei No
10.101/2000 que regulamenta a PLR.
Em tempo – Recebemos uma de-
núncia gravíssima de que a empresa
de forma unilateral decidiu mudar
o sistema de transporte, trocando
os ônibus por vans. Junto com isso,
a empresa está antecipando o início
da jornada de trabalho, colocando
em risco a segurança dos emprega-
dos. O sindicato está agendando uma
reunião com a empresa para discutir
especificamente o assunto, porque,
internamente, os trabalhadores não
estão sendo ouvidos.
Falta respeito e segurança
Autoritarismo e enrolação
} Unigel {
Acidente provoca danos
gravesaquatro trabalhadores
O fato ocorreu por volta das 20h do
dia 07/05, na unidade da Proquigel em
Candeias.Uma válvula de alimentação
do tanque, interligada em direção ao
reservatório, rompeu e o oleoum (ácido
sulfúrico concentrado) vazou. Na rea-
ção química do produto, foi dissipado
o dióxido de carbono (CO2). Quatro
funcionários foram atingidos e leva-
dos em estado grave para o Hospital
São Rafael, sendo que dois deles fica-
ram internados por alguns dias e de-
pois liberados. Segundo apurou o sin-
dicato, esses companheiros podem ter
sequelas devido aos danos provocados
no acidente. Moradores das áreas cir-
cunvizinhas, onde ocorreu o acidente,
principalmente de Passe e Candeias,
foram evacuados. O vazamento foi
contido depois de muita luta pelos
companheiros da brigada de emergên-
cia da empresa. O Sindiquímica está
acompanhando o fato e vai pressionar
para fazer parte da comissão que in-
vestigará as causas do acidente. Além
disso, já encaminhou denúncia ao Mi-
nistério Público do Trabalho (MPT)
expediente
Boletim informativo da categoria química, petroquímica, fertilizantes, plásticos, brinquedos, terminais e produtos de limpeza
Rua Marujos do Brasil, nº20, Nazaré, SSA/BA, CEP 40050-030,Tel.: (71) 3444-1313, Fax: (71) 3444-1327 – Tiragem: 6.000 exemplares – Gráfica: Grasb
} Braskem {
} Tequimar {
Atenção trabalhadores desta
empresa. Vamos construir a
nossa pauta de reivindicações.
Fiquem atentos!
Unigel
Plásticos
Plaskem
Na última reunião, na SRTE,
a Quimil foi notificada a
apresentar documentação
sobre a questão da PLR e
adicional periculosidade.A
intenção do sindicato era
discutir, com base nesses
dados, uma propostas de
pagamento desses benefícios.
A Quimil desrespeitou
a notificação. Por isso, o
sindicato, agora, solicitou ao
SRTE a fiscalização da empresa.
Os trabalhadores deverão ficar
atentos aos desdobramentos
do processo e se for o caso
iniciar as mobilizações para
pressionar a empresa.
Quimil
Na reunião que aconteceu,
no dia 08/05, com a direção
da empresa, tivemos
importantes avanços para
a categoria. O adicional de
turno que era de 18% passou
para 20% e, a partir de 01 de
junho, os trabalhadores do
turno começarão a receber o
pagamento das quatro horas
extras devidas. O passivo
dessas horas extras será
liberado após a homologação
do Acordo. Tanto a nossa
assessoria jurídicas quanto a
do patronato estão tentando
antecipar a audiência da
homologação do Acordo
marcada para julho. O
sindicato parabeniza os
trabalhadores por essas
conquistas
Fortlev

3. 3www.sindiquimica.org 22 de maio 2013 – nº64 – Ano III
Em campanha salarial desde o mês
de abril, os trabalhadores da Bahiagas
não estão satisfeitos com a contrapro-
posta apresentada até agora pela em-
presa.Narodadadenegociação,nodia
17/05, a proposta da empresa foi rea-
juste de 7,5%, com ganho real de ape-
nas0,26%.Perguntamos:éassimquea
Bahiagas pretende melhorar a relação
com os seus empregados? Este ano,
estão sendo tratadas apenas cláusu-
las econômicas, mas isso não atenua
os problemas entre Capital xTrabalho.
Por isso, na tentativa de resolver as
demais pendências, o sindicato apre-
sentou uma pauta alternativa, mas
sabemos que alguns itens serão em-
purrados pela empresa para debaixo
da mesa,prevalecendo a lógica de“um
ou dois novos direitos por negociação”.
Ou até “nenhum direito a mais”.
Estamos cobrando também a di-
vulgação dos resultados da pesquisa
sobre clima interno feita com os tra-
balhadores. Esse resultado já deveria
ter sido publicado. Será que, na ava-
liação dos empregados, a gestão da
empresa teve resultados abaixo do
esperado?A boa convivência não pode
ser apenas responsabilidade dos tra-
balhadores,mas também da empresa,
que precisa atender as reivindicações
dos empregados. Queremos buscar
soluções e caminhos para atingir os
objetivos,porém a empresa apresenta
vários melindres e receios injustificá-
veis. Estamos discutindo essas ques-
tões e o resultado das negociações,
nas assembleias. A semana passada,
estivemos com os trabalhadores, em
Camaçari, e esta semana continuare-
mos realizando assembleias.Exigimos
avanços para não parar.
Revisão de valores pagos
a anistiado político
Na semana passada, o
sindicato participou de uma
reunião com a direção da
empresa para discutir a PLR.
Para a nossa surpresa, a ITF
manteve a proposta irrisória
de 0,93% do salário bruto
e um abono de R$ 400,00
no tíquete alimentação. Na
mesa, o sindicato manifestou
sua indignação por não
avançar na proposta. Os
trabalhadores, em assembleia,
decidiram pela rejeição à
proposta. Nesta semana
estaremos encaminhando o
resultado da assembleia à
empresa e solicitando novas
negociações. Queremos
avanços e PLR decente.
A 3ª Vara Federal do Distrito Federal
determinou que a União revise o va-
lor da prestação mensal vitalícia a
que tem direito um anistiado do Sin-
diquímica. Sobre esse valor reajus-
tado deverá incidir ainda eventuais
correções conquistadas no Acordo
Coletivo de Trabalho da categoria,
bem como os benefícios indiretos
que tenham sido mantidos pela anti-
ga empregadora, nos termos do artigo
14 da Lei de Anistia.A União também
foi condenada a pagar os efeitos des-
sa revisão sobre todos os pagamentos
feitos anteriormente.
No processo foi comprovado o erro
por parte da Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça ao fixar o valor
da prestação mensal do anistiado
tendo como base a profissão de vigia,
sendo que, ao ser demitido, já ocu-
pava o cargo de Operador Industrial
I, conforme descrito na anotação de
sua Carteira de Trabalho, bem como
nos registros internos da emprega-
dora à época. Portanto, houve um
equívoco ao não se considerar toda
a evolução funcional e salarial que o
anistiado teria se estivesse na ativa.
O artigo 6º da Lei n. 10.559/2002
(Lei de Anistia) é claro ao dispor que
“o valor da prestação mensal, perma-
nente e continuada, será igual ao da
remuneração que o anistiado político
receberia se na ativa estivesse, consi-
derada a graduação a que teria direito,
obedecidos os prazos para promoção
previstos nas leis e regulamentos vi-
gentes, e asseguradas as promoções
ao oficialato, independentemente de
requisitos e condições, respeitadas as
características e peculiaridades dos re-
gimes jurídicos dos servidores públicos
civis e dos militares, e, se necessário,
considerando-se os seus paradigmas”.
ITF Chemical
} anistia {
Há quatro anos que os
trabalhadores da Oxiteno
esperam o reajuste da cesta
básica que continua estagnada
em R$ 90,00. Um absurdo.
Enquanto, os trabalhadores do
Tequimar, que é administrado
pelo mesmo grupo, recebem
R$ 250,00 de cesta básica. Que
discriminação é essa entre
os trabalhadores do mesmo
grupo? Os emrpegados da
Oxiteno exigem reajuste
imediato da cesta básica ou
então partiremos para as
mobilizações. Estamos de olho!
Oxiteno
Negativas de atendimento por escrito
As operadoras de planos de saúde
devem justificar negativas de aten-
dimento por escrito aos beneficiários
que solicitarem procedimentos mé-
dicos.AdeterminaçãoédaResolução
Normativa nº 319 da Agência Nacio-
nal de Saúde Suplementar (ANS) pu-
blicada no Diário Oficial da União e
está em vigor desde o dia 07/05. De
acordo com os advogados,o paciente
deverá solicitar o número do proto-
colo do atendimento e assim fazer o
acompanhamento de seu pedido. Já
a ANS informa que a recusa escrita
deve ser transmitida ao beneficiário
solicitante em linguagem clara, in-
dicando a cláusula contratual ou o
dispositivo legal que justifiquem o
motivo da negativa. Esse documen-
to vai funcionar como um meio de
prova, mas outras evidências contra
a empresa também podem ser con-
sideradas. Se a operadora deixar de
informar por escrito os motivos da
negativa de cobertura previstos em
lei, desde que seja solicitada pelo
usuário, pagará multa de R$ 30 mil.
Se o caso for de urgência e emergên-
cia,amultaserádeR$100mil.Ousu-
ário poderá comprovar a recusa na
entrega com o número do protocolo
da solicitação, conforme a ANS
} Planos de saúde {
} Bahiagás {
Que escondeaempresa?

4. 4 www.sindiquimica.org22 de maio 2013 – nº64 – Ano III
O Sindiquímica já está
encaminhando às empresas
do Polo de Camaçari
correspondência cobrando
a instalação do Relógio
Eletrônico do Ponto (REP), nas
portarias das fábricas. É bom
lembrar às empresas que a
Súmula 429, doTST, e o Art. 4º
da CLT regularizam o assunto.
De acordo com oTST, o tempo
gasto no deslocamento do
trabalhador, da chegada na
empresa até o seu posto/
local de trabalho, deve ser
considerado como tempo à
disposição da empresa e, por
isso, deve ser remunerado.
Além disso, a nossa assessoria
jurídica está acompanhando
junto à SRTE a fiscalização
nas empresas e adotando as
devidas providências para
ajuizar ações por fábrica.
Vamos continuar
intensificando o movimento
para pressionar as empresas
que resolvam tanto os
problemas na jornada de
trabalho quanto o passivo
acumulado no extraturno.
O sindicato está preparando
atrasos na jornada de
trabalho, assembleias
e muitas mobilizações.
Acompanhem!
No dia 14/05, o governo se compro-
meteu com as centrais sindicais de
frear a tramitação na Câmara do
Projeto de Lei 4330/2004 - que coloca
em risco uma série de conquistas da
classe trabalhadora, amplia a tercei-
rização para as atividades fins e setor
público e acaba com a responsabili-
dade solidária das empresas contra-
tantes, entre outros retrocessos. Em
11 de junho, as centrais voltam a se
reunir com o governo para negociar
uma proposta de regulamentação da
terceirização que garanta os direitos
dos trabalhadores. Até lá, o compro-
misso é segurar a tramitação do PL
4330/2004.
Do ponto de vista do setor patro-
nal, há uma grande ofensiva nessas
duas últimas semanas pela aprova-
ção do projeto, com matérias na gran-
de imprensa e atos em Brasília em de-
fesa da terceirização. Por isso, a CUT,
CNQ-CUT, FUP e sindicatos cutistas
estão juntos na campanha contra a
PL 4330. A proposta é enviar cartas
aos deputados federais que compõem
a Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), relatando os efeitos
danosos que a aprovação desse pro-
jeto provocará nos trabalhadores. A
reunião com as centrais sindicais e o
governo deu passos importantes com
a definição de uma agenda de discus-
são que se iniciará no dia 11 de junho,
no Ministério do Trabalho, para tratar
o tema da Regulamentação da Tercei-
rização. Acesse pela internet a página
Extraturno
Carta de Maceió
foi apresentada à
direção da Braskem
Centrais pressionam
e governo articula
parar o PL4330
Reunidos na sede da Braskem, em
São Paulo (SP), os sindicatos vincu-
lados à Rede Braskem entregaram,
no dia 10/05, a “Carta de Maceió”. O
documento foi elaborado no II Semi-
nário “Saúde, Segurança e Meio-am-
biente” (SSMA), que aconteceu nos
dias 04 e 05/04 em Maceió (AL). Em
São Paulo, os representantes da Rede
foram recebidos pelos responsáveis
da Braskem: Marcelo Arantes, de Pes-
soas e Organizações (P&O); Homero
Aranda, de Relações de Trabalho; e
Fernando Sato, de Remuneração, Be-
nefício e Serviços.
A “Carta de Maceió” elenca as de-
mandas levantadas pelos trabalhado-
res relativas às condições de trabalho
e de estruturas das unidades indus-
triais. Os resultados dos seminários
começam a surgir com a apresenta-
ção da Carta, que contém cláusulas
pactuadas por trabalhadores da Rede
no país. Os representantes da Rede,
incluindo o Sindiquímica, têm se es-
forçado para manter o diálogo com a
direção da empresa, já ciente da rea-
lidade de todas as suas unidades. O
vice-presidente de P&O da Braskem,
Marcelo Arantes, informou que re-
centemente foi contratada uma pes-
soa para liderar a área de SSMA. Os
Trabalhadores da Rede Braskem mar-
caram uma reunião com a direção da
Braskem para acontecer até a primei-
ra quinzena de junho.
} rede trabalhadores da braskem {
} Terceirização {
da campanha e participe: www.com-
bateaprecarizacao.org.br Ou, ainda, a
página do Fórum em Defesa dos Tra-
balhadores e Trabalhadoras Ameaça-
dos pela Terceirização (http://comba-
teaprecarizacao.org.br/)
Continua
pressão para
resolver essa
pendência