Os desafios da Regionalização

Ana Luiza d`ÁvilaViana
São Paulo
Maio de 2018
OS DESAFIOS DA REGIONALIZAÇÃO
ENFATIZANDO AS DESIGUALDADES EM SAÚDE –
AMPLIANDO A GOVERNANÇA

O par região e redes
• Política nacional de saúde descentralização, regionalização e organização de redes assistenciais
NÃO estiveram associados desde o início da implantação do SUS
• Anos 2000 a indução da REGIONALIZAÇÃO e da conformação de REDES DE SAÚDE
• Três fases de indução descompassada dessas estratégias, orientadas por distintas concepções
teóricas e políticas e interesses nacionais e internacionais.
Albuquerque MV de,Viana ALD. Perspectivas de região e redes na política de saúde brasileira. Saúde Debate, 2015

FASE I (2001-2005)
Região normativa com redes
regionalizadas e hierarquizadas
FASE II (2006-2010)
Região negociada com redes
integradas e regionalizadas
FASE III (2011-atual)
Região negociada e contratualizada
com redes de atenção à saúde
Normas Norma Operacional de Assistência à
Saúde – Noas (2001/02)
Pacto pela Saúde (Portaria 399/2006) Portaria 4.279/10 Decreto 7.508/11
Definições REGIÃO
Elementos: limite geográfico dos
territórios municipais envolvidos,
população usuária, fluxos assistenciais,
ações e serviços de Média Complexidade
(MC) e responsabilidades (habilitação da
gestão) dos entes federativos.
REDES
Hierarquizadas e regionalizadas, sem
definição de um conceito específico e
com publicação de portarias com
diretrizes organizativas.
REGIÃO - Elementos: limite
geográfico dos territórios municipais
envolvidos, população usuária, fluxos
assistenciais, ações e serviços de
Atenção Básica (AB), Média e Alta
Complexidade e Vigilância Sanitária
(VS), Colegiados de Gestão Regional.
REDES - Diversas nomenclaturas:
rede regionalizada e hierarquizada de
ações e serviços; RAS; redes
regionalizadas de atenção à saúde;
redes regionais hierarquizadas
estaduais; redes funcionais; rede de
cooperação entre os três entes
federados, sem definição de um
conceito específico e com publicação
de portarias com diretrizes
organizativas
REGIÃO - Elementos: limite geográfico
dos territórios municipais envolvidos,
população usuária, fluxos assistenciais,
RAS com rol mínimo de ações e
serviços (Atenção Primária à Saúde -
APS, Urgência e Emergência - UE,
atenção psicossocial; ambulatorial
especializada e hospitalar e Vigilância
Sanitária), Comissão Intergestores
Regional (CIR).
REDES As RAS são definidas como
arranjos organizativos de ações e
serviços de saúde, de diferentes
densidades tecnológicas, que
integradas por meio de sistemas de
apoio técnico, logístico e de gestão,
buscam garantir a integralidade do
cuidado

FASE I (2001-2005) Região
normativa com redes
regionalizadas e
hierarquizadas
FASE II (2006-2010) Região
negociada com redes integradas
e regionalizadas
FASE III (2011-atual) Região negociada e
contratualizada com redes de atenção à saúde
Desenhos
regionais
REGIÃO - Macrorregiões;
regiões e/ou microrregiões
de saúde; módulos
assistenciais.
REDES - Redes estaduais
regionalizadas segundo
macrorregiões.
REGIÃO - As regiões de saúde
podem assumir diferentes
desenhos, intraestaduais e
interestaduais. ‘Regionalização
viva’.
REDES - Redes estaduais
regionalizadas.
REGIÃO As regiões de saúde podem assumir diferentes
desenhos, intraestaduais e interestaduais, desde que
Garantam a oferta do rol mínimo de ações e serviços de
saúde (critérios de regionalização. Não mais existindo
diferentes escalas (macro e micro) de regionalização.
REDES - Abrangência da base populacional sob
responsabilidade das RAS, acessibilidade e escala. RAS
podem abranger uma ou mais regiões de saúde.
Responsáveis REGIÃO
Secretarias Estaduais de
Saúde Comissão
Intergestores Bipartite
(CIB)
REDES
Secretarias Estaduais de
Saúde Secretarias
Municipais de Saúde CIB
REGIÃO
Secretarias Estaduais de Saúde
Secretarias Municipais de Saúde
Colegiados de Gestão Regional
CIB Comissão Intergestores
Tripartite (CIT) (no caso de regiões
nas áreas de fronteira
internacional)
REDES Secretarias Estaduais de
Saúde Secretarias Municipais de
Saúde Colegiados de Gestão
Regional CIB
REGIÃO
Secretarias Estaduais de Saúde Secretarias Municipais de
Saúde CIT (no caso de regiões nas áreas de fronteira
internacional; na discussão das diretrizes de
regionalização) CIB Comissão Intergestores Regional (CIR)
REDES
Governança das redes: Secretarias Estaduais de Saúde,
Secretarias Municipais de Saúde, Comissões Intergestores
Regionais e Bipartite, reguladores, financiadores e
prestadores públicos e privados, Comitê Gestor das
Redes.

Evidências
Desafios para a sustentabilidade do SUS, Banco Mundial.CONASS, 2018.

Desafios
Informações/
Dados
Constrangimentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
CONTEXTO
EPIDEMIOLÓGICO
ESTRUTURA:
RECURSOS
FÍSICOS,
FINANCEIROS E
HUMANOS
RELAÇÕES
FEDERATIVAS
CONTRATUALIZAÇÃO
E EMPRESARIAMENTO
BASE POLÍTICA
CONDICIONALIDADES DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS REGIÕES E
IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES

CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO
DESAFIOS
• perfil demográfico, socioeconômico e epidemiológico: GRANDES TRANSFORMAÇÕES
• mudança perfil epidemiológico: TRANSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE CONDIÇÕES AGUDAS PARA
CRÔNICAS
• processo NÃO LINEAR de transição epidemiológica: rápido crescimento das doenças não transmissíveis
• mudança do modelo de assistência é um imperativo do novo perfil epidemiológico da população
brasileira
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
Silva Jr. e Ramalho, 2017.; Schmidt et al, 2011; IBGE, 2013; Dalcuche e Mendes, 2017;Viana et al (no prelo); Pesquisa Região e Redes; PesquisaGestão Regional e Redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO
INFORMAÇÕES / DADOS
2012 → 19,6 idosos (60 anos ou mais) para cada adulto em idade ativa (15 a 59 anos)
- razão que está estimada a chegar a 63,2 em 2060
• mortalidade por DCNT: MAIS DE 70% DA MORTALIDADE TOTAL (2011)
o 2011 → importantes DIFERENÇAS entre as MACRORREGIÕES BRASILEIRAS relacionadas
com os distintos perfis demográficos, condições socioeconômicas, acesso aos serviços de
saúde, prevalência de fatores de risco para DCNT

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
INFORMAÇÕES/DADOS
2011 → importantes DIFERENÇAS entre as MACRORREGIÕES BRASILEIRAS relacionadas com os distintos perfis demográficos,
condições socioeconômicas, acesso aos serviços de saúde, prevalência de fatores de risco para DCNT
Norte: CAUSAS EXTERNAS 75% maior que a do Sudeste
• única região em que as mortes pelo grupo das demais doenças infecciosas estão entre as 10 primeiras causas
Nordeste: mortes por AGRESSÕES também em posição importante
Sudeste: DOENÇAS ISQUÊMICAS diferentemente do Norte e Nordeste → as mortes por Alzheimer e outras
demências já ocupam a 12a posição
Sul: repetem-se algumas características do Sudeste, contudo, observa-se a importância da mortalidade pelos
canceres de traqueia, brônquio e pulmões (maior taxa de todo o país)
Centro-Oeste: padrão semelhante ao Norte e Nordeste - destaque para AGRESSÕES E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
CONSTRANGIMENTOS
• mortalidade DCNT relacionada ao DIAGNÓSTICO e TRATAMENTO TARDIOS para alguns tipos de CÂNCER e/ou
manejo clínico e controle inadequados de condições como a DIABETES e a HIPERTENSÃO
• Pesquisas realizadas recentemente:
INSUFICIÊNCIAS na OFERTA de SERVIÇOS DIFICULDADES na ARTICULAÇÃO dos serviços referentes às condições
crônicas.
→ as REDES atinentes às DOENÇAS CRÔNICAS foram as que apresentaram maiores DEFICIÊNCIAS e
DIFICULDADES de articulação
Silva Jr. e Ramalho, 2017.; Schmidt et al, 2011; IBGE, 2013; Dalcuche e Mendes, 2017;Viana et al (no prelo); Pesquisa Região e Redes; Pesquisa Gestão Regional e Redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
SOLUÇÕES / PROPOSTAS
• contexto epidemiológico → demanda a constituição de um NOVO tipo de ORGANIZAÇÃO do SUS / para o SUS
• CONSOLIDAÇÃO das redes e FORTALECIMENTO da APS
• INTEGRAÇÃO da APS e ATENÇÃO ESPECIALIZADA modelo de atenção integrado para as condições crônica
necessidade de ARTICULAÇÃO de vários pontos de distintas REDES TEMÁTICAS reforça a importância de
AÇÕES INTERSETORIAIS para as redes, MAS também AÇÕES INTER
• fortalecimento e/ou construção de um PROTAGONISMO REGIONAL ampliação da governabilidade das suas
estruturas regionais

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
CENÁRIOS TENDENCIAIS
• continuidade do AUMENTO das DCNT; persistência da importância das MORTES decorrentes de AGRESSÕES
• REDES REAIS X REDES REAIS OU POSSÍVEIS:
o Pesquisas realizadas: DUALIDADE estabelecida entre o DESENHO mais NORMATIVO e TÉCNICO ADMINISTRATIVO
• NÃO se trata de substituir um modelo de agudos por um modelo de crônicos
→ resposta oportuna às NECESSIDADES em saúde → diferentes na heterogeneidade do território brasileiro →
contribuindo para a diminuição das IMENSAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

ESTRUTURA: RECURSOS FÍSICOS,
FINANCEIROS E HUMANOS
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
DESAFIOS
• vazios assistenciais; concentração de recursos: equipamentos (físicos), RH, investimento
• capacidade de oferta e disponibilidade de recursos, serviços e ações: desfavorável para a
constituição de regiões e redes
Santos et al, 2017; IBGE, 2013; Pesquisa Região e Redes; PesquisaGestão Regional e Redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
Total de leitos de
internação/mil
habitantes (dez/2015) –
2,16
Porcentual de leitos
SUS no total de leitos
de internação
(dez/2015) – 70,6
Procedimentos
ambulatoriais de alta
complexidade/mil
habitantes (2014) –
4.217,94
Produção
ambulatorial/mil
20.159,69
Procedimentos
ambulatoriais de
AB/mil habitantes
(2014) – 9.045,91
Consultas médicas/mil
1.586,85
Número de
médicos/mil habitantes
(dez/2015) – 1,72
Número de médicos
SUS no total de
médicos (dez/2015) –
1,3
BRASIL
Banco de Indicadores Regionais eTipologia - Pesquisa Região e Redes; PesquisaGestão Regional e Redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
FÍSICOS (equipamentos) FINANCIAMENTO HUMANOS
NORTE-BARRETOS/
SUL-BARRETOS
73% inadequado
Não há suficiência Não há suficiência
PEBA 5% inadequado Não há suficiência Não há suficiência
ENTORNO MANAUS 65,6% inadequado Não há suficiência Não há suficiência
BAIXADA CUIABANA 88,9% inadequado Não há suficiência Não há suficiência
CARBONÍFERA/COSTA
DOCE
100% inadequado Não há suficiência Não há suficiência
CONSTRANGIMENTOS
→ Pesquisa Região e Redes
→ Pesquisa SES/BID: grande INSUFICIÊNCIA de RECURSOS FÍSICOS; cobertura INSUFICIENTE das redes de MÉDIA e ALTA
COMPLEXIDADES; RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES, embora com aumento nos últimos 3 anos

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
CONSTRANGIMENTOS
RECURSOS HUMANOS / CIRCULARIDADE MÉDICA:
• movimentação dos médicos entre as regiões apresenta PADRÕES SIMILARES - todas apresentam uma dependência
de profissionais que atuam em outras regiões que varia entre 30 a 40%
REDES
• falta de integração entre as redes → especialmente entre APS e rede especializada
• somatória das redes temáticas ≠ RAS
FINANCIAMENTO
• Pesquisas recentes: entrevistados apontam que o financiamento aumentou nos últimos 03 anos, mas continua
insuficiente

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
→ investimentos de recursos físicos baseados nas NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO e na FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE E GESTORES
→ RESOLUÇÃO 37/2018 discussão das implicações para o processo de regionalização e conformação de redes
Art. 3º O espaço regional ampliado que garanta a resolutividade da RAS será denominado de macrorregião de saúde e
deve ser instituído pelas CIB no processo de planejamento regional integrado, coordenado pelos estados em articulação
com os municípios e a participação da União, tendo como base a configuração das regiões de saúde existentes, observando
os seguintes critérios:
I. Conformação regional com escala necessária para a sustentabilidade dos serviços de alta complexidade, baseada em
um limite geográfico, independente de divisas estaduais, e um contingente mínimo populacional de 700 mil
habitantes, exceto para os estados da Região Norte cuja base mínima populacional é de 500 mil habitantes;

CENÁRIOSTENDENCIAIS
PLANEJAMENTO REGIONAL
→ vazios assistenciais X concentração de recursos físicos, humanos e financeiros
→ fluxos da saúde X fluxos geográficos (ex. redes urbanas)
→ heterogeneidade do território brasileiro X efetivação do direito à saúde valorização das diferenças
CONSOLIDAÇÃO DAS REDES
→ necessidade de articulação de vários pontos de distintas redes temáticas reforça a importância de AÇÕES
INTERSETORIAIS para as redes, MAS também AÇÕES INTER REDES
→ REDES REAIS X REDES REAIS OU POSSÍVEIS:
Pesquisas realizadas dualidade estabelecida entre o desenho mais NORMATIVO E TÉCNICO
ADMINISTRATIVO e sua implementação no nível operacional
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais

RELAÇÕES FEDERATIVASDesafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
DESAFIOS
• Trajetória do federalismo no Brasil mostra a associação entre a QUESTÃO FEDERATIVA e a CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL
→ continuidades e descontinuidades na condução nacional da descentralização e nos mecanismos de coordenação
federativa na saúde
• Tendências da descentralização em saúde: DESCENTRALIZAÇÃO (MUNICIPAL) DE EQUIPAMENTOS AO LADO DE GESTÃO
COMPARTILHADA (ESTADOS/MUNICÍPIOS)
• contexto desfavorável DEBILIDADE DA INSTÂNCIA INTERGESTORA (CIR)
Viana e Machado, 2009;Viana; Lima e Oliveira, 2002; Grin e Abrucio, 2018;Viana et al (no prelo); Pesquisa Região e Redes; PesquisaGestão Regional e Redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
INFORMAÇÕES / DADOS – não se aplica
RELAÇÕES FEDERATIVAS
CONSTRANGIMENTOS
• prestadores: rede básica municipal e rede especializada regional – com gestão do estado (direta ou via OSS) → sem
articulação FALTA DE PROTAGONISMO REGIONAL
• REGIÃO E REDES → par que deveria se fortalecer no processo → porém, não há um comum capaz de protagonizar uma
condução compartilhada regiões pouco resolutivas / redes não integradas
• Pesquisas evidenciam DEBILIDADE/FRAQUEZA DA CIR

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
• sistema tem que envolver os TRÊS ENTES FEDERATIVOS e um arranjo de governança para que isso se efetive
• relações federativas e intergovernamentais COMBINAÇÃO DE MECANISMOS, ATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES
• novos agentes inseridos nas instâncias regionais (ex. COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DA RAS)
Resolução MS/GM n. 37/2018 - Art. 5º O COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DA RAS, de natureza técnica e operacional,
vinculado à CIB deverá ser instituído na macrorregião de saúde, com o objetivo de monitorar, acompanhar, avaliar e propor
soluções para o adequado funcionamento da RAS e fornecerá subsídios para a tomada de decisão na macrorregião bem
como contribuirá para a efetivação dos acordos pactuados nas CIB e CIR, conforme a Resolução CIT nº 23/2017.

• Integração incluir prestadores e fechar a lacuna entre esfera técnica das SMS e das estruturas
• introduzir NOVOS ELEMENTOS que retraduzam o PLANEJAMENTO REGIONAL INSTÂNCIAS DECISÓRIAS MAIS EFETIVAS e
que ampliem a responsabilidade sanitária de forma sistêmica
• cooperação federativa territorial e promoção de capacidades estatais subnacionais objetivo é CONSTRUIR
INSTRUMENTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS que assegurem a presença dos INTERESSES TERRITORIAIS na produção
cooperativa de políticas.
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais

CONTRATUALIZAÇÃO E
EMPRESARIAMENTO
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
DESAFIOS
CONTRATUALIZAÇÃO → consiste em uma forma de ampliar a oferta e gerir os serviços, dados os
constrangimentos para a administração direta (Lei de Responsabilidade Fiscal) porém, desfavorável
pelo contexto de regulação deficitária e tendência ao empresariamento
Miranda, 2017;Viana, Mirando e Silva, 2017; Coelho, 2015; Pesquisa Região e Redes; Pesquisa Gestão Regional e Redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
INFORMAÇÕES/DADOS
→ estado de SP
2015 → dos profissionais ligados a serviços públicos, 28,5% dos que atuavam naAtenção Básica e
32,4% dos que atuavam na média complexidade eram contratados indiretamente
2012 → 223 dos 645 municípios em SP recorriam à esse tipo de contratação
2014 → já eram 318 (CNES, 2012-15)
uso CRESCENTE da CONTRATAÇÃO INDIRETA
EMPRESARIAMENTO

• é notória a TENDÊNCIA INCREMENTAL de estabelecimentos estatais de Administração Indireta de Direito
Privado e de estabelecimentos agenciados para Organizações Sociais (OS)
• MIGRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS de Administração Direta do setor Saúde para essas novas modalidade sob a
égide de Direito Privado
→ tal fenômeno pode ser caracterizado como tendência para uma espécie de “empresariamento” do setor
público estatal
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
CONSTRANGIMENTOS
EMPRESARIAMENTO

• as Pesquisas realizadas recentemente apontam:
o a contratação de serviços é muito utilizada na ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE OU DE SERVIÇOS
o a CONTRATUALIZAÇÃO É MUITO RARA, com isso perde-se a possibilidade de se estabelecerem metas,
indicadores e resultados a serem alcançados, bem como mecanismos de sanção.
• REGULAÇÃO DEFICITÁRIA superposição de instrumentos (ex. municipais X estadual); processos defasados
(ex. manuais, sistemas não padronizados); falta de RH especializado (ex. médicos reguladores)
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
CONSTRANGIMENTOS
EMPRESARIAMENTO

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
SOLUÇÕES/PROPOSTAS
• instância de negociação e regulação – ENVOLVENDO NOVOS AGENTES
o fortalecimento da participação dos PRESTADORES DE SERVIÇO NO PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE
▪ RESOLUÇÃO CIT N.23/2017 E RESOLUÇÃO 37/2018 discussão das implicações para o processo de regulação
da prestação de serviços COMITÊS EXECUTIVOS DE GOVERNANÇA DAS RAS
• as recentes pesquisas realizadas apontam:
o para ampliar o uso da contratualização nos municípios necessário que eles se capacitem (e sejam
capacitados) para a IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA REGULAMENTAR OSS
→ importância de uma CENTRAL REGIONAL DE REGULAÇÃO
EMPRESARIAMENTO

• regulação: não só acesso, mas também PROFISSIONAIS E PRESTADORES + REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
• INOVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E INSTÂNCIAS DE REGULAÇÃO (ex. centrais regionais)
• demanda de empoderamento da esfera estadual na regulação
→ SP: TERCEIRIZAÇÃO da regulação
o Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS)
▪ modelo de gestão da CROSS →operada pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo
(Seconci-SP)
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
EMPRESARIAMENTO

BASE POLÍTICADesafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
DESAFIOS
Base política: FRACA POUCO APOIO de ESTADOS; FRACA INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO (CIR); direção nacional de
organizações - como CONASS E CONASEMS – dissociada do processo de regionalização
Ciclos políticos da organização do SUS:
(1) descentralização para os entes subnacionais de governo, com PROTAGONISMO DA ESFERA MUNICIPAL;
(2) Região e redes – CARENTES DE APOIO
Par região e redes: DESEQUILÍBRIO
REDES: não legitimam/reforçam/sedimentam as regiões
REGIÕES: não favorecem a implantação das redes

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
• Projeto Rede Colaborativa Conasems-Cosems para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, conhecido como
Projeto Apoiador.
o parceria com o HospitalAlemão Oswaldo Cruz (HAOC), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)
▪ 170 APOIADORES distribuídos em todas as regiões de saúde, sendo cada apoiador responsável em média por
três regiões de saúde
▪ 26 COORDENADORES DO APOIO NOS COSEMS + CINCO CONSULTORES REGIONAIS que acompanham o projeto nas
macrorregiões geográficas do país.
BASE POLÍTICA

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
CONSTRANGIMENTOS
• EMPRESARIAMENTO E FINANCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE movimento crescente
• prestadores: rede básica municipal e rede especializada regional – com gestão do estado (direta ou via OSS →
não há uma liderança que faça essa integração FALTA DE PROTAGONISMO REGIONAL
• relações federativas arranjos / crise nos espaços intergovernamentais
• PROFISSIONAIS MÉDICOS força política X descomprometimento com a atuação sistêmica do processo de
regionalização e conformação das redes de atenção
BASE POLÍTICA

Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais
• Pontos comuns para AGENDA CONVERGENTE, necessidade de uma LIDERANÇA INSTITUCIONAL (exercida
pelos estados)
o ampliar o ENVOLVIMENTO DOS MÉDICOS no processo das regiões e redes
• ResoluçãoCIT n.23/2017 e Resolução 37/2018 → discussão das implicações para o processo de
regionalização e conformação de redes COMITÊS EXECUTIVOS DE GOVERNANÇA DAS RAS
BASE POLÍTICA

CENÁRIOSTENDENCIAIS
• empresariamento e financeirização da saúde mas, instituições relevantes continuam atuando
• políticas públicas mais efetivas novos ambientes institucionais voltados para COOPERAÇÃO e
novos arranjos de PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Desafios
Informações/
Dados
Constrangi-
mentos
Soluções/
Propostas
Cenários
Tendenciais BASE POLÍTICA

Contexto
epidemiológico
Estrutura:
recursos físicos,
financeiros e
humanos
Relações
Federativas
Contratualização
e
Empresariamento
Base política
CONDICIONANTES: situação atual
FAVORÁVEL DESFAVORÁVEL
NEUTRO
depende de PP
inovadoras
DESFAVORÁVEL
NEUTRO
depende de PP
inovadoras

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