Este documento descreve o programa de incentivos para escolas e distritos educacionais em Moçambique baseado em indicadores de desempenho. Ele define os objetivos do programa, como melhorar a retenção de alunos e professores, e descreve a implementação planejada em 2023, incluindo os indicadores e as etapas do processo.
O documento apresenta o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) de 2023 do estado de Minas Gerais, que tem como objetivo reduzir as lacunas de aprendizagem dos estudantes acumuladas durante a pandemia por meio de estratégias pedagógicas focadas na recuperação das aprendizagens, considerando os eixos da evasão escolar, lacunas de aprendizagem e aspectos socioemocionais. O PRA estrutura ações de formação docente, disponibilização de materiais pedagógicos
O documento resume o relatório de autoavaliação da Unidade de Educação Infantil Maria Caldas para o Prêmio Escola de Qualidade de 2015. A UEI realizou uma autoavaliação com base em quatro dimensões: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão, e avaliação e resultados. De acordo com a autoavaliação, a UEI obteve bons resultados nos parâmetros avaliados, com práticas inovadoras implementadas por mais de 20% dos professores e atualização e validação do projeto político
Tirando dúvidas, quanto ao programa Primeira Infância adesão e elaboração do Plano de Ação. Nesta apresentação terá a descrição das etapas de planejamento, a delimitação dos eixos do Programa Primeira Infancia e a definição dos Parâmetros que norteará o Planejamento da Secretaria Municipal de educação. Bem como os processos de monitoramento e avaliação do Programa Primeira Infancia.
O documento discute os desafios da educação brasileira e apresenta exemplos de iniciativas bem-sucedidas no Espírito Santo para melhorar a qualidade do ensino. São apontadas três áreas principais para inovação: gestão, corpo docente e currículo/atratividade das escolas. Além disso, destaca a importância de investir na formação de professores, uso de tecnologia, educação técnica e atividades culturais e esportivas.
Este documento fornece informações sobre a Escola Municipal Heloisa Leão, incluindo: (1) Caracterização da escola com detalhes sobre níveis/modalidades de ensino, número de alunos e professores; (2) Indicadores de desempenho dos alunos nos últimos anos; (3) Dados dos exames nacionais aplicados.
1. O documento apresenta o Modelo Pedagógico e de Gestão do Programa Ensino Integral da Secretaria da Educação de São Paulo.
2. O programa tem como foco a elaboração do projeto de vida dos estudantes e oferece jornada escolar ampliada de 7 ou 9 horas.
3. O modelo de gestão é estruturado com base no método PDCA e visa garantir a melhoria da qualidade do ensino e a formação integral dos alunos.
O documento descreve experiências de três escolas públicas brasileiras que implementaram gestão orientada para a melhoria da qualidade de ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou infraestrutura e currículo com participação da comunidade. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou taxas de evasão e reprovação com conselhos escolares e projeto pedagógico. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as séries com planej
O documento apresenta o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) de 2023 do estado de Minas Gerais, que tem como objetivo reduzir as lacunas de aprendizagem dos estudantes acumuladas durante a pandemia por meio de estratégias pedagógicas focadas na recuperação das aprendizagens, considerando os eixos da evasão escolar, lacunas de aprendizagem e aspectos socioemocionais. O PRA estrutura ações de formação docente, disponibilização de materiais pedagógicos
O documento resume o relatório de autoavaliação da Unidade de Educação Infantil Maria Caldas para o Prêmio Escola de Qualidade de 2015. A UEI realizou uma autoavaliação com base em quatro dimensões: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão, e avaliação e resultados. De acordo com a autoavaliação, a UEI obteve bons resultados nos parâmetros avaliados, com práticas inovadoras implementadas por mais de 20% dos professores e atualização e validação do projeto político
Tirando dúvidas, quanto ao programa Primeira Infância adesão e elaboração do Plano de Ação. Nesta apresentação terá a descrição das etapas de planejamento, a delimitação dos eixos do Programa Primeira Infancia e a definição dos Parâmetros que norteará o Planejamento da Secretaria Municipal de educação. Bem como os processos de monitoramento e avaliação do Programa Primeira Infancia.
O documento discute os desafios da educação brasileira e apresenta exemplos de iniciativas bem-sucedidas no Espírito Santo para melhorar a qualidade do ensino. São apontadas três áreas principais para inovação: gestão, corpo docente e currículo/atratividade das escolas. Além disso, destaca a importância de investir na formação de professores, uso de tecnologia, educação técnica e atividades culturais e esportivas.
Este documento fornece informações sobre a Escola Municipal Heloisa Leão, incluindo: (1) Caracterização da escola com detalhes sobre níveis/modalidades de ensino, número de alunos e professores; (2) Indicadores de desempenho dos alunos nos últimos anos; (3) Dados dos exames nacionais aplicados.
1. O documento apresenta o Modelo Pedagógico e de Gestão do Programa Ensino Integral da Secretaria da Educação de São Paulo.
2. O programa tem como foco a elaboração do projeto de vida dos estudantes e oferece jornada escolar ampliada de 7 ou 9 horas.
3. O modelo de gestão é estruturado com base no método PDCA e visa garantir a melhoria da qualidade do ensino e a formação integral dos alunos.
O documento descreve experiências de três escolas públicas brasileiras que implementaram gestão orientada para a melhoria da qualidade de ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou infraestrutura e currículo com participação da comunidade. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou taxas de evasão e reprovação com conselhos escolares e projeto pedagógico. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as séries com planej
O documento descreve experiências de três escolas públicas brasileiras que implementaram gestão orientada para a melhoria da qualidade de ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou infraestrutura e currículo com participação da comunidade. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou taxas de evasão e reprovação com projeto pedagógico e formação de professores. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as disciplinas, realiz
O documento descreve experiências de três escolas brasileiras que adotaram gestão orientada para a melhoria da qualidade do ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá criou um conselho escolar comunitário que promoveu a participação dos pais e reduziu a evasão escolar. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou os índices educacionais com projetos pedagógicos elaborados com a comunidade. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as séries do
Apresentação - PPIE - Plano de Ação_101022 (1).pptxProfCibellePires
O documento descreve o Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) que tem como objetivo promover iniciativas para elevar a qualidade da educação infantil no Brasil. O programa visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos por meio de estratégias como formação de professores, avaliação da qualidade dos ambientes de aprendizagem e monitoramento dos parâmetros nacionais de educação infantil. O programa será implementado em regime de colaboração entre as esferas federal, estadual e municipal.
O documento discute a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) nas redes municipais de ensino de Minas Gerais com foco na alfabetização de crianças até os 8 anos de idade. O PIP inclui a formação de equipes, definição de metas, implementação de ações pedagógicas e acompanhamento de resultados por meio de avaliações para melhorar o desempenho dos alunos. O programa busca assegurar a qualidade da educação pública no estado por meio de intervenções pedagógicas direcion
Este documento apresenta três estudos de caso de escolas brasileiras que adotaram práticas de gestão voltadas para a melhoria da qualidade do ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela de Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou sua infraestrutura. Implementou também um conselho escolar comunitário e programas de formação continuada para professores. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou sua gestão através de conselhos e construiu projetos pedagógicos baseados em avaliações diagnóstic
O documento descreve uma visita técnica realizada à Secretaria de Educação de Mato Grosso para conhecer a estrutura e política de formação de professores no estado. A formação é realizada por 15 Centros de Formação vinculados à Secretaria, que oferecem cursos de formação inicial e continuada. O objetivo é formar professores reflexivos e comprometidos com a educação pública.
Este documento analisa os resultados educacionais da cidade de Aragoiânia-GO e propõe um modelo de gestão para melhorar os indicadores. O modelo inclui um sistema de avaliação externa anual e acompanhamento das escolas, metas acordadas com cada unidade escolar e um bônus por desempenho para incentivar os professores.
Este guia apresenta as metodologias do projeto Jovem de Futuro, divididas em Metodologias Pedagógicas e Metodologias de Mobilização e Articulação. As Metodologias Pedagógicas incluem atividades que contribuem para o processo de ensino-aprendizagem, enquanto as Metodologias de Mobilização e Articulação são ferramentas para envolver a comunidade escolar. O guia descreve cada metodologia, seus objetivos, propostas de ação, benefícios, público-alvo e mater
I - O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola e orienta secretarias de educação e escolas sobre estratégias, cronogramas e investimentos. II - O programa tem três eixos: avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil, gestão e fortalecimento institucional, e currículo e práticas pedagógicas. III - São sugeridas estratégias para cada eixo com objetivos de discutir qualidade, fortalecer avaliações, apoiar avaliação de oportunidades de aprendizagem e alinhar
I. O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola com o objetivo de promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil.
II. O programa possui três eixos: avaliação e monitoramento, gestão e currículo, e será implementado em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
III. São descritas estratégias para cada eixo, como aplicação de instrumentos de avaliação e formações sobre os parâmetros nacionais de qualidade.
O documento discute dois programas de gestão escolar implementados no Brasil - o FUNDESCOLA e o PAIE. O FUNDESCOLA enfatiza a autonomia escolar e gestão por resultados, em contraste com o enfoque político-pedagógico dos Projetos Político-Pedagógicos. O PAIE também priorizou a execução em vez da concepção pedagógica. Ambos os programas trouxeram uma abordagem técnica e racionalizadora à gestão que limitou a autonomia escolar.
I. O documento discute o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007 para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil através de diretrizes e metas de longo prazo.
II. O PDE estabelece o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como indicador chave para medir o progresso educacional e estabelece metas bienais até 2022.
III. O documento também reconhece avanços significativos na educação básica brasileira nas últimas
Este documento fornece diretrizes para a elaboração e execução do Projeto Sala de Educador em escolas de Mato Grosso em 2015, com o objetivo de promover a formação continuada dos profissionais da educação. Ele descreve os passos para a elaboração do projeto de forma coletiva, considerando os resultados de avaliações internas e externas, e fornece sugestões para orientar a reflexão. Também define as responsabilidades dos atores envolvidos, como coordenador pedagógico e diretor, no processo de formação continuada.
Este documento apresenta o Plano de Melhoria da Escola Secundária Quinta do Marquês para 2014-2016. O plano foi desenvolvido com base no relatório de avaliação externa da escola e visa consolidar o processo de autoavaliação e melhorar a escola através de um plano de ação. O plano define duas áreas prioritárias de intervenção - melhorar a gestão curricular e as aprendizagens, e melhorar os resultados escolares - com objetivos, metas e indicadores associados a cada uma.
Este documento descreve o regulamento da edição 2013 do Prêmio Gestão Escolar, que tem como objetivo estimular a melhoria da gestão de escolas públicas. Nele são definidas as etapas de avaliação e seleção das escolas inscritas, que incluem uma autoavaliação da gestão escolar e elaboração de plano de ação pela comunidade escolar, e premiação das escolas destacadas a nível estadual e nacional.
O documento descreve o programa de parceria entre o Estado de São Paulo e os municípios paulistas para melhorar a educação. O programa inclui iniciativas como o Programa de Municipalização, Ler e Escrever, SARESP, transporte escolar, merenda escolar e novas parcerias nas áreas de creches, hortas, alimentação e educação.
O documento apresenta os resultados escolares do agrupamento entre 2010-2013, comparando os resultados internos e externos com as metas estabelecidas. As taxas de reprovação foram mais altas do que o esperado e a percentagem de sucesso em língua portuguesa e matemática ficou abaixo das metas. O documento identifica aspectos a melhorar, como desenvolver uma avaliação formativa e melhorar a articulação entre ciclos, e ações como monitorizar os resultados e maximizar ferramentas digitais.
1- O documento apresenta o plano de curso do 6o ano do ensino fundamental para o componente curricular de Língua Portuguesa.
2- O plano está organizado por bimestres e contém habilidades relacionadas a objetos de conhecimento como texto jornalístico, léxico e morfologia.
3- As habilidades previstas para o primeiro bimestre incluem reconhecer a impossibilidade de neutralidade em relatos de fatos e analisar diferenças de sentido entre palavras sinônimas.
O documento resume uma reunião realizada para discutir ações de melhoria da aprendizagem dos estudantes diante da pandemia. As principais ações abordadas foram: 1) Busca ativa para engajar estudantes que não participam das atividades; 2) Programa de Recuperação e Aprofundamento com formação de professores; 3) Desafios do retorno híbrido como conscientizar alunos sobre protocolos sanitários.
O documento descreve experiências de três escolas públicas brasileiras que implementaram gestão orientada para a melhoria da qualidade de ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou infraestrutura e currículo com participação da comunidade. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou taxas de evasão e reprovação com projeto pedagógico e formação de professores. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as disciplinas, realiz
O documento descreve experiências de três escolas brasileiras que adotaram gestão orientada para a melhoria da qualidade do ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá criou um conselho escolar comunitário que promoveu a participação dos pais e reduziu a evasão escolar. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou os índices educacionais com projetos pedagógicos elaborados com a comunidade. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as séries do
Apresentação - PPIE - Plano de Ação_101022 (1).pptxProfCibellePires
O documento descreve o Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) que tem como objetivo promover iniciativas para elevar a qualidade da educação infantil no Brasil. O programa visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos por meio de estratégias como formação de professores, avaliação da qualidade dos ambientes de aprendizagem e monitoramento dos parâmetros nacionais de educação infantil. O programa será implementado em regime de colaboração entre as esferas federal, estadual e municipal.
O documento discute a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) nas redes municipais de ensino de Minas Gerais com foco na alfabetização de crianças até os 8 anos de idade. O PIP inclui a formação de equipes, definição de metas, implementação de ações pedagógicas e acompanhamento de resultados por meio de avaliações para melhorar o desempenho dos alunos. O programa busca assegurar a qualidade da educação pública no estado por meio de intervenções pedagógicas direcion
Este documento apresenta três estudos de caso de escolas brasileiras que adotaram práticas de gestão voltadas para a melhoria da qualidade do ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela de Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou sua infraestrutura. Implementou também um conselho escolar comunitário e programas de formação continuada para professores. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou sua gestão através de conselhos e construiu projetos pedagógicos baseados em avaliações diagnóstic
O documento descreve uma visita técnica realizada à Secretaria de Educação de Mato Grosso para conhecer a estrutura e política de formação de professores no estado. A formação é realizada por 15 Centros de Formação vinculados à Secretaria, que oferecem cursos de formação inicial e continuada. O objetivo é formar professores reflexivos e comprometidos com a educação pública.
Este documento analisa os resultados educacionais da cidade de Aragoiânia-GO e propõe um modelo de gestão para melhorar os indicadores. O modelo inclui um sistema de avaliação externa anual e acompanhamento das escolas, metas acordadas com cada unidade escolar e um bônus por desempenho para incentivar os professores.
Este guia apresenta as metodologias do projeto Jovem de Futuro, divididas em Metodologias Pedagógicas e Metodologias de Mobilização e Articulação. As Metodologias Pedagógicas incluem atividades que contribuem para o processo de ensino-aprendizagem, enquanto as Metodologias de Mobilização e Articulação são ferramentas para envolver a comunidade escolar. O guia descreve cada metodologia, seus objetivos, propostas de ação, benefícios, público-alvo e mater
I - O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola e orienta secretarias de educação e escolas sobre estratégias, cronogramas e investimentos. II - O programa tem três eixos: avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil, gestão e fortalecimento institucional, e currículo e práticas pedagógicas. III - São sugeridas estratégias para cada eixo com objetivos de discutir qualidade, fortalecer avaliações, apoiar avaliação de oportunidades de aprendizagem e alinhar
I. O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola com o objetivo de promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil.
II. O programa possui três eixos: avaliação e monitoramento, gestão e currículo, e será implementado em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
III. São descritas estratégias para cada eixo, como aplicação de instrumentos de avaliação e formações sobre os parâmetros nacionais de qualidade.
O documento discute dois programas de gestão escolar implementados no Brasil - o FUNDESCOLA e o PAIE. O FUNDESCOLA enfatiza a autonomia escolar e gestão por resultados, em contraste com o enfoque político-pedagógico dos Projetos Político-Pedagógicos. O PAIE também priorizou a execução em vez da concepção pedagógica. Ambos os programas trouxeram uma abordagem técnica e racionalizadora à gestão que limitou a autonomia escolar.
I. O documento discute o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007 para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil através de diretrizes e metas de longo prazo.
II. O PDE estabelece o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como indicador chave para medir o progresso educacional e estabelece metas bienais até 2022.
III. O documento também reconhece avanços significativos na educação básica brasileira nas últimas
Este documento fornece diretrizes para a elaboração e execução do Projeto Sala de Educador em escolas de Mato Grosso em 2015, com o objetivo de promover a formação continuada dos profissionais da educação. Ele descreve os passos para a elaboração do projeto de forma coletiva, considerando os resultados de avaliações internas e externas, e fornece sugestões para orientar a reflexão. Também define as responsabilidades dos atores envolvidos, como coordenador pedagógico e diretor, no processo de formação continuada.
Este documento apresenta o Plano de Melhoria da Escola Secundária Quinta do Marquês para 2014-2016. O plano foi desenvolvido com base no relatório de avaliação externa da escola e visa consolidar o processo de autoavaliação e melhorar a escola através de um plano de ação. O plano define duas áreas prioritárias de intervenção - melhorar a gestão curricular e as aprendizagens, e melhorar os resultados escolares - com objetivos, metas e indicadores associados a cada uma.
Este documento descreve o regulamento da edição 2013 do Prêmio Gestão Escolar, que tem como objetivo estimular a melhoria da gestão de escolas públicas. Nele são definidas as etapas de avaliação e seleção das escolas inscritas, que incluem uma autoavaliação da gestão escolar e elaboração de plano de ação pela comunidade escolar, e premiação das escolas destacadas a nível estadual e nacional.
O documento descreve o programa de parceria entre o Estado de São Paulo e os municípios paulistas para melhorar a educação. O programa inclui iniciativas como o Programa de Municipalização, Ler e Escrever, SARESP, transporte escolar, merenda escolar e novas parcerias nas áreas de creches, hortas, alimentação e educação.
O documento apresenta os resultados escolares do agrupamento entre 2010-2013, comparando os resultados internos e externos com as metas estabelecidas. As taxas de reprovação foram mais altas do que o esperado e a percentagem de sucesso em língua portuguesa e matemática ficou abaixo das metas. O documento identifica aspectos a melhorar, como desenvolver uma avaliação formativa e melhorar a articulação entre ciclos, e ações como monitorizar os resultados e maximizar ferramentas digitais.
1- O documento apresenta o plano de curso do 6o ano do ensino fundamental para o componente curricular de Língua Portuguesa.
2- O plano está organizado por bimestres e contém habilidades relacionadas a objetos de conhecimento como texto jornalístico, léxico e morfologia.
3- As habilidades previstas para o primeiro bimestre incluem reconhecer a impossibilidade de neutralidade em relatos de fatos e analisar diferenças de sentido entre palavras sinônimas.
O documento resume uma reunião realizada para discutir ações de melhoria da aprendizagem dos estudantes diante da pandemia. As principais ações abordadas foram: 1) Busca ativa para engajar estudantes que não participam das atividades; 2) Programa de Recuperação e Aprofundamento com formação de professores; 3) Desafios do retorno híbrido como conscientizar alunos sobre protocolos sanitários.
2. Conteúdos
1. Contextualização
2. Objectivos
3. Implementação do programa de
incentivos
4. Metodologia
5. Indicadores do ADE
Desempenho
6. Passos seguintes
7. Informação Complementar
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
2
3. 3
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
O Plano Estratégico da Educação 2020-2029 define como Objectivos
Estratégicos (i) Garantir a inclusão e a equidade no acesso, participação e
retenção (ii) Assegurar a qualidade da aprendizagem e (iii) Assegurar a
governação transparente, participativa, eficiente e eficaz.
O ADE Desempenho faz parte do terceiro objectivo, e é acréscimo do ADE às
escolas de forma competitiva. Portanto, é o valor que as escolas recebem em
função do seu desempenho nos indicadores previamente definidos.
A primeira iniciativa do financiamento às escolas por desempenho foi lançada
em 2018 e baseava-se nos seguintes indicadores: i) Assiduidade e
pontualidade dos gestores e professores, ii) Gestão transparente dos fundos da
escola, principalmente o ADE, iii) Gestão participativa da escola através do
envolvimento do conselho de escola e iv) Aprendizagem dos alunos.
Com a experiência do programa implementado em 2018 e lições aprendidas
durante e depois da pandemia da COVID - 19, houve necessidade de se
redesenhar a iniciativa para incluir os SDEJT e a redefinição dos indicadores.
1. Contextualização
4. 4
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
O programa de incentivos às escolas, no âmbito do projecto, melhorar o
empoderamento da rapariga (Moz-Learning), incluiu os SDEJT e foi
implementado nas seguintes províncias e nos distritos abaixo mencionados:
No geral, foram abrangidas seis (06) províncias, trinta (30) distritos de
implementação e seiscentos setenta e oito (3904) Escolas Primárias.
Neste momento, decorre o processo de finalização de procedimentos para a
canalização dos fundos aos distritos e escolas envolvidas em 2023.
Para 2024 serão abrangidas cinco (05) distritos as províncias de Cabo
Delgado, Tete, Inhambane, Maputo Província e Cidade.
1. Contextualização
5. 5
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
2.1 Gerais
• Potenciar a gestão escolar com foco na aprendizagem, com ênfase, na redução de
desistências dos alunos, em particular, da rapariga e do absentismo dos alunos e
professores.
• Apoiar aos SDEJT e às escolas na gestão transparente e proactiva virada para os
resultados.
2.2 Específicos
• Melhorar a pontualidade e assiduidade dos professores e alunos;
• Reduzir a taxa de desistência anual em relação à rapariga;
• Melhorar o aproveitamento Escolar;
• Estimular o reforço da percentagem de afectação das professoras, para um mínimo de
50% da meta atribuída;
• Apoiar os gestores dos SDEJT e das escolas na melhoria da organização das suas
instituições para o alcance da qualidade desejada.
2. Objectivos do ADE Desempenho
6. 6
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
No ano de 2023, o programa será implementado nas seguintes seis (6)
províncias e 30 distritos:
Gaza - (Chongoene, Chigubo, Massingir, Limpopo e Bilene-Macia);
Sofala - (Nhamatanda, Caia, Cidade da Beira, Búzi e Machanga);
Manica - (Gondola, Macate, Cidade de Chomio, Báruè e Machaze);
Zambézia - (Mopeia, Maganja da Costa, Quelimane, Gurué e
Morrumbala);
Nampula - (Lalaua, Rapale, Mogincual, Mecuburi e Murrupula);
Niassa - (Mandimba, Sanga, Cuamba, Maúa e Mecanhelas).
3. Implementação do Programa de Incentivos
em 2023
7. 7
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
3.1 Ao nível dos SDEJT
Os distritos receberão recursos adicionais de acordo com o nível de
satisfação dos indicadores educacionais definidos que incluem:
(1) Reforço da capacidade de monitorar os indicadores escolares;
(2) Aumento da taxa de retenção da rapariga;
(3) Redução da taxa de absentismo dos professores;
(4) Melhoria do rácio aluno-professor nas escolas;
(5) Aumento da afectação de professoras nas escolas.
3. Implementação do Programa de Incentivos
em 2023 (Cont.)
8. 8
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
3.2 Ao nível das escolas
Será incluído adicionalmente o indicador sobre a frequência e retenção da rapariga na
escola, que será medido pelos dados estatísticos do censo escolar 3 de Março. O
absentismo dos professores será também incluído como uma medida de desempenho
escolar, tendo como premissas, o que consta das Directrizes para a Supervisão do Ensino
Primário pelos SDEJT, que preconiza o seguinte:
Ao ensinar e avaliar o que os alunos aprendem, o professor faz a supervisão aos seus
alunos, para garantir que eles desenvolvam as competências estabelecidas pelo
Sistema Nacional de Educação;
O director da escola faz supervisão aos seus professores para garantir que eles
estejam presentes e apliquem os métodos de ensino preconizados pelo Sistema
Nacional de Educação;
Os SDEJT fazem supervisão às escolas para garantir que a comunidade escolar, os
directores, professores, alunos e encarregados de educação, estejam a cumprir os seus
papéis para o sucesso da aprendizagem.
3. Implementação do Programa de Incentivos
em 2023
9. 9
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Estão previstas quatro etapas para a implementação do programa de incentivos, a saber:
1. Divulgação do ADE-Desempenho;
2. Definição da linha de base;
3. Monitoria da implementação dos indicadores;
4. Leitura final para a aferição do nível do progresso.
Cabe ao Órgão Central a divulgação do programa, o estabelecimento da linha de base, a
monitoria e leitura final.
No que se refere à DPE e aos SDEJT, o seu papel será focalizado na realização de
acções de monitoria permanente para assegurar o alcance dos indicadores e o seu
progresso nas escolas envolvidas neste projecto.
Em termos de equipa de trabalho ao nível distrital, o Chefe da Repartição do Ensino Geral
(REG) lidera a equipa responsável pela realização das actividades inerentes ao processo
de ensino e aprendizagem nas escolas.
3. Implementação do Programa de Incentivos
em 2023 (Cont.)
10. 10
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Para a implementação dos Incentivos ao nível das escolas e dos SDEJT,
foi seguida a seguinte orientação:
Selecção dos indicadores, tomando em conta a responsabilidade ou o
papel deste dos SDEJT sobre as escolas para o alcance dos resultados.
Igualmente, sendo órgão directivo, foi tomada em conta a capacidade de
auto reinventar-se para transformar os problemas em desafios quer no
contexto da implementação do PEE 2020/29 e quer nos processos de
desconcentração e descentralização em vigor na República de
Moçambique.
4. Metodologia
11. 11
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
5. Indicadores do ADE Desempenho
Tabela 1: Indicadores do ADE Desempenho para os SDEJT
Tipo de indicador Significado Controlo do indicador Fontes e evidências para
recolha de informação
Implementação das
Directrizes de
Supervisão Distrital.
Acção levada a cabo pelos
técnicos do SDEJT com o
objectivo de monitorar o
cumprimento dos quatro
indicadores críticos previamente
estabelecidos no Manual das
Directrizes, com destaque para o
uso transparente do ADE.
Realização das supervisões
Cumprimento das metas da 1ª e 2ª
visitas.
Planos e relatórios de
supervisão distrital.
Implementação dos
Padrões e
Indicadores de
Qualidade para
SDEJT.
Permitem que os SDEJT realizem
a auto-avaliação, tendo em conta
os indicadores previstos no
Manual de PIQ.
Realização de auto avaliação pela
comissão de avaliação do SDEJT.
Actas de auto avaliação
devidamente homologadas.
Uso transparente
dos fundos de
supervisão distrital.
Acção que visa assegurar a
transparência na alocação dos
fundos e aprimoramento da
coesão da equipa de trabalho.
Elaboração do Plano de
Supervisão
Realização de encontros de
divulgação dos fundos de
supervisão.
Plano de Supervisão
Actas ou relatórios de
encontros de divulgação dos
fundos de supervisão.
Afectação de
professoras.
Número de professoras
contratadas e afectadas nas
escolas num mínimo de 50% da
meta atribuída.
Verificação do processo de
contratação e afectação de
professoras.
Plano de contratação de
professores;
Acta do júri;
Relatório final do processo
12. 12
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
5. Indicadores do ADE Desempenho
Tabela 2: Indicadores do ADE Desempenho para Escolas Primárias
Tipo de indicador Significado Controlo do
indicador
Fontes e evidências
para recolha de
informação
Assiduidade e
pontualidade dos
professores e
alunos.
A assiduidade diz respeito ao
comparecimento contínuo do
colaborador em seu trabalho e
a pontualidade refere - se ao
cumprimento regular da carga
horária de trabalho.
Registo no livro de
ponto ou de turma do
cumprimento dos
turnos e horários
laborais.
Livro de ponto e de
turma, mapa de
efectividade, folhas
de salários.
Taxa de
desistência da
rapariga.
Refere-se ao abandono da
rapariga na escola.
Controlo das
presenças em
actividades lectivas
através do livro de
turma.
Mapas estatísticos
3/3 e do fim do ano.
Implementação de
Padrões e
Indicadores de
Qualidade nas
instituições de
Permite que a instituição de
ensino realize auto-avaliação
do seu desempenho.
Realização de auto-
avaliações pelo
Conselho de Escola.
Actas de auto-
avaliação
homologadas.
13. 13
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
6. Passos seguintes
Após a divulgação:
1. As escolas e os SDEJT deverão se organizar para entrar no programa, produzindo
evidências sobre os indicadores predefinidos;
2. Definição da linha de base, através da leitura inicial dos indicadores previstos nos
SDEJT e escolas envolvidos;
3. Organização da informação recolhida em base de dados;
4. Monitoria regular da DPE aos SDEJT e estes as Escolas abrangidas;
5. Monitoria para o acompanhamento do nível de implementação dos Incentivos as
Escolas e SDEJT pelo MINEDH;
6. Leitura final dos indicadores nas Escolas e nos SDEJT abrangidos;
7. Elaboração do Relatório incluindo a relação das Escolas, SDEJT e os respectivos
valores do prémio a atribuir;
8. Divulgação dos resultados nas DPE e nos SDEJT;
9. Transferência dos valores para as Escolas e SDEJT.
14. 14
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
7. Informação Complementar
Ao nível do ensino primário ( EP e EB envolvidas), recolher a seguinte informação:
Número de alunos (Homem/Mulher);
Nº de horas lectivas previstas num ano;
Nº de horas lectivas dadas;
Nº de horas lectivas não dadas;
Nº de alunos no início do ano (Homem/Mulher);
Nº d alunos (Homem/Mulher) que chegaram no fim do ano lectivo;
Nº de alunos (Homem/Mulher) aprovados.
Relativamente à Supervisão Distrital, recolher a seguinte informação:
Nº de escolas, meta, 1º visita, 2º visita, % de cumprimento (2022);
Nº de escolas, meta, 1º visita, 2º visita, % de cumprimento (2023);
Nº de professores contratados em 2022 (homem/Mulher);
Nº de professores afectados em zonas (rural/urbano) e em (homem/mulher) em 2022
Nº de professores contratados em 2023 (homem/Mulher)
Nº de professores afectados em zonas (rural/urbano) e em (homem/mulher) em 2023