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TEMATEMA::
AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL:
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPE:EQUIPE:
Ciomara da Silva Corrêa
Dilcelandia Vieira Lima
Mary Jane da Silva Almeida
Regiane Leitão Silva
Sônia Memória
Professor Orientador: Jannilce Pereira CariaProfessor Orientador: Jannilce Pereira Caria
INTRODUÇÃO
A sociedade em que vivemos é complexa e envolve diferentes
interesses públicos e conflitos. Para tornar possível a convivência devem
ser administrados todos os interesses públicos, por isso a política pública
surgiu com o intuito de ajudar o bem comum de todos os cidadãos.
Tais temas foram explicados de forma sucinta abordando
principalmente o valor da educação e como ela é administrada e visada
dentro da política pública, onde serão mostradas algumas ações
governamentais que agem através de programas e projetos direcionados
para a melhoria na qualidade da educação.
Portanto, este trabalho visa objetivar a educação básica no Brasil,
relatando tamanha importância que a educação traz para a vida social
como um todo, sendo um dos pontos que devem ter maior atenção do
poder público para a qualidade social, pois, consequentemente, a melhoria
e a renda aumentariam.
OBJETIVOS
Propor uma reflexão sobre o compromisso que a ação governamental
tem com a construção educacional do nosso país
Compreender como a administração pública da educação é vista, qual
a função, e como se desenvolvem as ações governamentais, já que a
sociedade é representada pelo poder Federal, Estadual e Municipal.
Discutir a educação infantil no contexto das políticas públicas
educacional no Brasil, situando-a no cenário político nacional e
apresentar desafios deste campo.
HISTÓRICO – AS PRINCIPAIS POLÍTICAS
PÚBLICAS
Na organização do estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela
lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
A educação Básica está assegurada entre as incumbências prescrita pela
LDB aos Estados e Distrito Federal, assegurar o ensino fundamental e
oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. E o
Distrito Federal e Municípios cabe oferecer Educação Infantil em creches e pré-
escolas, e com prioridade, o ensino fundamental.
A educação Básica compreendendo o ensino infantil, fundamental e médio
tem duração ideal de dezoito anos.
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA
EDUCAÇÃO ESCOLAR NACIONAL(ART. 21 –
LDB)
Educação Infantil Idade
Creche 0 a 3 Anos
Pré-escola 4 a 5 Anos
Ensino Fundamental Idade
Anos Iniciais - 1º ano ao 5º Ano
1º Ano 6 anos
2º Ano 7 anos
3º Ano 8 anos
4º Ano 9 anos
5º Ano 10 anos
Anos Finais - 6º ano ao 9º ano
6º Ano 11 anos
7º Ano 12 anos
8º Ano 13 anos
Ensino Médio Idade
1º Serie 15 anos
2º Serie 16 anos
3º Serie 17 anos
NO BRASIL A EDUCAÇÃO BÁSICA ESTÁ
DIVIDIDA NAS SEGUINTES ETAPAS
EDUCAÇÃO- DIREITOS DE TODOS E
COMPROMISSO DAS ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS
 A educação é um direito principal e universal, e é dever do Estado
implementar políticas públicas que são as ferramentas para que se
torne capaz de garantir sua qualidade social, bem como acesso e
permanência de todos.
 É tarefa de todos que acreditam no direito a educação exigirem que
o estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade,
não com simples acesso as escolas e sim a garantia ao
conhecimento históricamente construído.
 A educação é por direito elemento básico para a construção da
cidadania.
POLÍTICAS PÚBLICAS – AÇÕES
GOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO
Políticas Públicas é um conjunto de disposições, medidas e procedimentos
que traduzem a orientação política do estado e regulam as atividades
governamentais relacionadas a tarefas e interesses públicos.
A educação pública é questão que envolve a responsabilidade parceria do
governo Federal, Estadual e Municipal.
O governo do nosso país promove algumas ações na educação para o bem
da população brasileira, com o objetivo de melhoria na educação. Destacamos
alguns projetos e programas que visam esses objetivos:
PROJETOS
SPE – Projeto Saúde e Prevenção
nas Escolas.
EJA – Educação para Jovens e Adultos.
Ações Educativas Complementares,
PROGRAMAS
Programa Caminho da Escola
TOPA – Todos pela Alfabetização
PROUNI – Programa Universidade para Todos
PROGRAMAS
PRO-JOVEM Campo Saberes da Terra
Programa Brasil Alfabetizado
EDUCAÇÃO INFANTIL
 
A educação Infantil, educação pré-escolar ou educação pré-primária, está
voltada na educação de crianças antes de sua entrada no ensino obrigatório.
É normalmente ministrada no período compreendido entre zero aos seis
anos de idade de uma criança.
A criança nesse tipo de educação é estimulada em atividades lúdicas e
jogos, para exercitar sua capacidade motora e cognitiva, a fazer descobertas e
a iniciar o processo para alfabetização.
A educação infantil é ministrada em estabelecimentos educativos de vários
tipos como, berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância ou jardins-
escola. São instituições públicas ou privadas que atuam nas necessidades de
crianças pequenas de zero à seis anos de idade.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Só em 1988 a educação infantil teve início ao seu reconhecimento, quando foi
colocada como parte integrante da Constituição.
Depois em 1990, com estatuto da criança e do adolescente(ECA, Lei Federal
8.609/90), entre os direitos estava o atendimento em creches e pré-escolas para
crianças até 6 anos de idade.
A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente em
1990 (ECA, Lei Federal 8.069/90) e da Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional em 1996(LDB Lei 9.394/96), a Educação Infantil foi colocada como a
primeira etapa da Educação Básica no Brasil.
No ano de 1997 foi editado o documento critérios para atendimento em creches
que respeitem os direitos fundamentais das crianças, enfatizando a importância da
educação infantil.
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIRETO
À brincadeiras
À atenção individual
À um ambiente aconchegante,
seguro e estimulante
Ao contato com a Natureza
À higiene e saúde
À uma alimentação sadia
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
À desenvolver sua curiosidade,
imaginação e capacidade de
expressão.
À movimentos em espaços amplos.
À proteção, ao afeto e a amizade.
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
À uma especial atenção durante seu
período de adaptação à creche.
À expressar seus sentimentos.
À desenvolver sua identidade
cultural, racial e religiosa.
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
TIPOLOGIA DA PRÁTICA
O tipo de prática que foi desenvolvido: Tipologia documental. Essa
modalidade de prática busca exercitar a pesquisa de cunho documental. É
Realizada em arquivos de Empresa, escolas ou entidades públicas, bibliotecas
e bancos de dados digitais. O principal objetivo é a análise e a interpretação de
dados. É importante ressaltar que essa modalidade não se restringe a uma
pesquisa teórica
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta pesquisa, observou-se que o investimento do governo é
imprescindível. Somente com a elaboração de novas propostas de
implementação de políticas públicas sem politicagem,
com comprometimentos público que visem dar conta de uma demanda social
com direitos igualitários ainda está longe de ser o que se espera apesar deste
direito estar assegurado na constituição Brasileira. O governo dispõe de alguns
programas e projetos, mais que infelizmente tem falhado nos seus objetivos.
Devemos acreditar que o Brasil só será verdadeiramente independente quando
todos os Cidadãos tiverem educação de qualidade, pois para alcançar a
educação que o Brasil precisa, o poder público deve determinar metas para esta
finalidade investindo financeiramente em projetos e programas com políticas
abrangentes que envolvam a garantia das necessidades básicas à saúde,
alimentação, moradia, trabalho, renda, espaços sociais de convivência, cultura,
lazer, considerados fundamentais como elementos constitutivos do ser em
desenvolvimento. Somente com a educação de boa qualidade o país chegará ao
desenvolvimento de forma íntegra e conceituada.
REFERÊNCIAS
  
ANDRADE, Lucimary Barnabé Pedrosa de. Educação Infantil, Discurso,
Legislação e Prática Institucionais. Editora UNESP Cultura Acadêmica, São
Paulo, 2010.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Lei nº 9394/96.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacional para Educação
Básica.
TEDESCO, Juan Carlos. Sociologia da Educação. 4 ed. Autores Associados.
Campinas, 1995.
FARIA, Ana Lucia e PALHARES, Mariana (ORG). Educação Infantil Pós LDB. 4
ed. Autores Associados. Campinas, 2003.
FERREIRA, Sueli. Dançando na Chuva e no Chão de Cimento IN o Ensino das
Artes Construindo Caminhos. Papirus Editora. Campinas, 2001.

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As principais politicas públicas

  • 1. TEMATEMA:: AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPE:EQUIPE: Ciomara da Silva Corrêa Dilcelandia Vieira Lima Mary Jane da Silva Almeida Regiane Leitão Silva Sônia Memória Professor Orientador: Jannilce Pereira CariaProfessor Orientador: Jannilce Pereira Caria
  • 2. INTRODUÇÃO A sociedade em que vivemos é complexa e envolve diferentes interesses públicos e conflitos. Para tornar possível a convivência devem ser administrados todos os interesses públicos, por isso a política pública surgiu com o intuito de ajudar o bem comum de todos os cidadãos. Tais temas foram explicados de forma sucinta abordando principalmente o valor da educação e como ela é administrada e visada dentro da política pública, onde serão mostradas algumas ações governamentais que agem através de programas e projetos direcionados para a melhoria na qualidade da educação. Portanto, este trabalho visa objetivar a educação básica no Brasil, relatando tamanha importância que a educação traz para a vida social como um todo, sendo um dos pontos que devem ter maior atenção do poder público para a qualidade social, pois, consequentemente, a melhoria e a renda aumentariam.
  • 3. OBJETIVOS Propor uma reflexão sobre o compromisso que a ação governamental tem com a construção educacional do nosso país Compreender como a administração pública da educação é vista, qual a função, e como se desenvolvem as ações governamentais, já que a sociedade é representada pelo poder Federal, Estadual e Municipal. Discutir a educação infantil no contexto das políticas públicas educacional no Brasil, situando-a no cenário político nacional e apresentar desafios deste campo.
  • 4. HISTÓRICO – AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS Na organização do estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A educação Básica está assegurada entre as incumbências prescrita pela LDB aos Estados e Distrito Federal, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. E o Distrito Federal e Municípios cabe oferecer Educação Infantil em creches e pré- escolas, e com prioridade, o ensino fundamental. A educação Básica compreendendo o ensino infantil, fundamental e médio tem duração ideal de dezoito anos.
  • 5. ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NACIONAL(ART. 21 – LDB)
  • 6. Educação Infantil Idade Creche 0 a 3 Anos Pré-escola 4 a 5 Anos Ensino Fundamental Idade Anos Iniciais - 1º ano ao 5º Ano 1º Ano 6 anos 2º Ano 7 anos 3º Ano 8 anos 4º Ano 9 anos 5º Ano 10 anos Anos Finais - 6º ano ao 9º ano 6º Ano 11 anos 7º Ano 12 anos 8º Ano 13 anos Ensino Médio Idade 1º Serie 15 anos 2º Serie 16 anos 3º Serie 17 anos NO BRASIL A EDUCAÇÃO BÁSICA ESTÁ DIVIDIDA NAS SEGUINTES ETAPAS
  • 7. EDUCAÇÃO- DIREITOS DE TODOS E COMPROMISSO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS  A educação é um direito principal e universal, e é dever do Estado implementar políticas públicas que são as ferramentas para que se torne capaz de garantir sua qualidade social, bem como acesso e permanência de todos.  É tarefa de todos que acreditam no direito a educação exigirem que o estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, não com simples acesso as escolas e sim a garantia ao conhecimento históricamente construído.  A educação é por direito elemento básico para a construção da cidadania.
  • 8. POLÍTICAS PÚBLICAS – AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO Políticas Públicas é um conjunto de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do estado e regulam as atividades governamentais relacionadas a tarefas e interesses públicos. A educação pública é questão que envolve a responsabilidade parceria do governo Federal, Estadual e Municipal. O governo do nosso país promove algumas ações na educação para o bem da população brasileira, com o objetivo de melhoria na educação. Destacamos alguns projetos e programas que visam esses objetivos:
  • 9. PROJETOS SPE – Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. EJA – Educação para Jovens e Adultos. Ações Educativas Complementares,
  • 10. PROGRAMAS Programa Caminho da Escola TOPA – Todos pela Alfabetização PROUNI – Programa Universidade para Todos
  • 11. PROGRAMAS PRO-JOVEM Campo Saberes da Terra Programa Brasil Alfabetizado
  • 12. EDUCAÇÃO INFANTIL   A educação Infantil, educação pré-escolar ou educação pré-primária, está voltada na educação de crianças antes de sua entrada no ensino obrigatório. É normalmente ministrada no período compreendido entre zero aos seis anos de idade de uma criança. A criança nesse tipo de educação é estimulada em atividades lúdicas e jogos, para exercitar sua capacidade motora e cognitiva, a fazer descobertas e a iniciar o processo para alfabetização. A educação infantil é ministrada em estabelecimentos educativos de vários tipos como, berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância ou jardins- escola. São instituições públicas ou privadas que atuam nas necessidades de crianças pequenas de zero à seis anos de idade.
  • 13. POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Só em 1988 a educação infantil teve início ao seu reconhecimento, quando foi colocada como parte integrante da Constituição. Depois em 1990, com estatuto da criança e do adolescente(ECA, Lei Federal 8.609/90), entre os direitos estava o atendimento em creches e pré-escolas para crianças até 6 anos de idade. A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 (ECA, Lei Federal 8.069/90) e da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em 1996(LDB Lei 9.394/96), a Educação Infantil foi colocada como a primeira etapa da Educação Básica no Brasil. No ano de 1997 foi editado o documento critérios para atendimento em creches que respeitem os direitos fundamentais das crianças, enfatizando a importância da educação infantil.
  • 14. NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIRETO À brincadeiras À atenção individual À um ambiente aconchegante, seguro e estimulante
  • 15. Ao contato com a Natureza À higiene e saúde À uma alimentação sadia NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
  • 16. À desenvolver sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão. À movimentos em espaços amplos. À proteção, ao afeto e a amizade. NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
  • 17. À uma especial atenção durante seu período de adaptação à creche. À expressar seus sentimentos. À desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa. NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
  • 18. TIPOLOGIA DA PRÁTICA O tipo de prática que foi desenvolvido: Tipologia documental. Essa modalidade de prática busca exercitar a pesquisa de cunho documental. É Realizada em arquivos de Empresa, escolas ou entidades públicas, bibliotecas e bancos de dados digitais. O principal objetivo é a análise e a interpretação de dados. É importante ressaltar que essa modalidade não se restringe a uma pesquisa teórica
  • 19. CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta pesquisa, observou-se que o investimento do governo é imprescindível. Somente com a elaboração de novas propostas de implementação de políticas públicas sem politicagem, com comprometimentos público que visem dar conta de uma demanda social com direitos igualitários ainda está longe de ser o que se espera apesar deste direito estar assegurado na constituição Brasileira. O governo dispõe de alguns programas e projetos, mais que infelizmente tem falhado nos seus objetivos. Devemos acreditar que o Brasil só será verdadeiramente independente quando todos os Cidadãos tiverem educação de qualidade, pois para alcançar a educação que o Brasil precisa, o poder público deve determinar metas para esta finalidade investindo financeiramente em projetos e programas com políticas abrangentes que envolvam a garantia das necessidades básicas à saúde, alimentação, moradia, trabalho, renda, espaços sociais de convivência, cultura, lazer, considerados fundamentais como elementos constitutivos do ser em desenvolvimento. Somente com a educação de boa qualidade o país chegará ao desenvolvimento de forma íntegra e conceituada.
  • 20. REFERÊNCIAS    ANDRADE, Lucimary Barnabé Pedrosa de. Educação Infantil, Discurso, Legislação e Prática Institucionais. Editora UNESP Cultura Acadêmica, São Paulo, 2010. BRASIL, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Básica. TEDESCO, Juan Carlos. Sociologia da Educação. 4 ed. Autores Associados. Campinas, 1995. FARIA, Ana Lucia e PALHARES, Mariana (ORG). Educação Infantil Pós LDB. 4 ed. Autores Associados. Campinas, 2003. FERREIRA, Sueli. Dançando na Chuva e no Chão de Cimento IN o Ensino das Artes Construindo Caminhos. Papirus Editora. Campinas, 2001.