O documento apresenta os principais conceitos da teoria do indivíduo segundo John Locke, John Stuart Mill e Jeremy Bentham. Aborda temas como liberdade, utilitarismo, prazer, dor e como esses filósofos pensavam o indivíduo e a sociedade. Inclui também questões para reflexão e atividades de estudo sobre esses conceitos.
2. Conteúdos e temas:
John Locke, liberdade,
John Stuart Mill e
Jeremy Bentham,
utilitarismo, prazer, dor.
3. Competências e habilidades:
Almeja-se desenvolver a
capacidade de refletir
criticamente,a fim de capacitá-los a
vivenciar a ação ética, moralmente
aceita na sociedade.
Para isso, é necessária a
competência do reconhecimento do
estatuto ético do indivíduo.
4. Estratégias: aulas expositivas e
atividades de leitura e reflexão.
Recursos: textos para leitura
conforme o que está sugerido nos
Cadernos do Professor e do Aluno,
dicionário de Filosofia e livros ou
sites que fornecem biografia e
bibliografia de filósofos.
5. AVALIAÇÃO
Será avaliado: o comprometimento dos
alunos em participar das discussões,
em resolver os exercícios propostos,
em entregar no prazo as atividades
exigidas, as pesquisas como lição de
casa, além do desempenho nas provas
1 e 2.
6. Após pesquisarem sobre a vida e
a obra de John Locke, John Stuart
Mill, Jeremy Bentham
e o significado de alguns termos
pertinentes ao tema proposto, como
“Utilitarismo”,
“Indivíduo”,“Contratualismo” e
“Teoria Liberal”, Reflita sobre as
seguintes questões:
7. 1. O que diferencia você de seus
colegas de classe? Você identifica
algumas características que o
distinguem de seu grupo de
colegas e amigos? Quais são?
2. O que aproxima você de seus
colegas? Você identifica algumas
características que são comuns a
você e seus colegas e amigos?
Quais são?
8. Com base em um
entendimento comum da nossa
condição de indivíduos,
vamos refletir sobre a nossa
convivência em sociedade.
Sabendo que cada indivíduo é
único e tem suas
particularidades.
9. Historicamente temos
ampliado a necessidade
de buscar liberdade,
autonomia para realizar
sonhos, desejos e fazer
valer nossos interesses.
10. Mas como realizar as
necessidades e os nossos
desejos individuais
na convivência com os
outros que trazem consigo
os próprios desejos e
necessidades?
11. Com a valorização da
subjetividade e com a elevação
dos valores individuais,
tornou-se importante justificar
e argumentar acerca do
indivíduo e da convivência.
Afinal, o que leva o indivíduo a
se organizar em sociedade?
12. Para responder a essa
questão,
vamos refletir sobre como
viviam os “homens das
cavernas”:
Que ideia geralmente se
tem sobre eles?
13. Na maioria dos casos, são
apenas imagens estereotipadas,
que os caracterizam como
“violentos e brutos, preocupados
apenas em satisfazer,
imediatamente, seus desejos”.
Existem outras ideias sobre os
homens das cavernas, o que
vocês pensam sobre isso?
14. Para John Locke, assim como
para outros pensadores
como Thomas Hobbes e Jean-
Jacques Rousseau,
os homens, antes de se
organizarem em sociedade,
viviam em uma situação
chamada “estado de natureza”.
15. A hipótese de um período
originário como esse tem o
sentido de auxiliar a refletir
sobre os motivos que
levaram os
homens a se organizar e
viver em sociedade.
16. Locke entendia que, para
compreender o poder político,
deveríamos refletir sobre as
motivações que teriam levado
os homens a sair do estado de
natureza e passar a viver em
sociedade com a organização
de governos e leis para regular
suas relações.
17. Segundo Locke, no
estado de natureza os
homens eram livres
e, dessa forma, não
dependiam de outros
homens para conduzir a
própria vida.
18. Todos eram iguais, pois
nenhum possuía nada a
mais que o outro,
recebendo todos as
mesmas vantagens da
natureza e as mesmas
faculdades.
19. No estado de natureza, para
Locke, os homens vivem em
situação de paz.
Porém, quando um homem
procura submeter o outro à sua
vontade, instala-se o estado de
guerra que só pode
ser amenizado e/ou evitado com
a adesão de todos os homens a
um contrato.
20. Dessa forma, os governos são
criados pelos homens para
que a vida e a liberdade sejam
garantidas.
Contudo, se os governos
falham nessa missão, os
homens, segundo Locke, podem
se revoltar.
21. Na qualidade de livres
por natureza, podem
contestar um governo
injusto e não são
obrigados a acatar as
suas decisões.
22. Direito natural e
direito positivo:
Esses dois
conceitos são
fundamentais para a
sua formação cidadã.
23. O direito natural seria uma
derivação da razão correta,
assim como a natureza tem
suas leis, o homem também
teria, por natureza, as suas.
Já o direito positivo seria o
conjunto de leis que os homens
criam para conviver em
sociedade.
24. Em Locke, a liberdade, a
propriedade e a vida são
constitutivos do direito
natural de cada indivíduo.
No entanto, para mantê-lo,
o homem precisa conviver
com outros que têm o
mesmo direito natural;
25. então, para que o convívio
seja possível, os homens
necessitam produzir leis
positivas,
no sentido de inventá-las,
para manutenção desses
mesmos direitos naturais.
26. Assim, com base no direito
natural de cada um, cria-se o
direito positivo a que todos
têm de obedecer.
Na filosofia de John Locke,
há a valorização do indivíduo
como agente histórico e
jurídico.
27. Por isso, toda ação depende
necessariamente do indivíduo, o
tipo de governo que ele deixa
existir,
o tipo de relações sociais sob as
quais viverá, o conhecimento que
deverá produzir enfim,
sua felicidade ou tristeza não
competem mais ao rei ou ao senhor
feudal, mas somente ao indivíduo.
30. Segundo Bentham
[...] Prazeres e dores são
instrumentos com os quais o
legislador tem de trabalhar:
é necessário, assim, que ele
compreenda sua força, o que
significa, novamente, conhecer
seu valor.
31. Para um indivíduo considerando a si
mesmo, o valor do prazer ou da dor
considerados em si mesmos será
maior ou menor, de acordo com as
seguintes quatro circunstâncias:
1. Sua intensidade;
2. Sua duração;
3. Sua certeza ou incerteza;
4. Sua proximidade ou distanciamento.
32. Essas são as
circunstâncias que devem
ser levadas em conta
quando se estima prazer
ou dor considerados em si
mesmos separadamente.
33. Mas quando o valor de um
prazer ou uma dor é
considerado com o propósito de
estimar a tendência de qualquer
ato pelo qual é produzido,
existem duas outras
circunstâncias que devem ser
observadas. São elas:
34. •Sua fecundidade, ou a possibilidade
de ser seguida por sensações do
mesmo tipo, ou seja, prazeres, no caso
de um prazer, dores, no caso de uma
dor.
•Sua pureza, ou a possibilidade de não
ser seguida por sensações do tipo
oposto, ou seja,
dores no caso de um prazer, prazeres,
no caso de uma dor.
35. Para o utilitarismo, o homem é
um ser que só é livre quando se
desenvolve intelectualmente e é
capaz de fazer escolhas morais,
diferentemente dos preceitos de
Locke, que afirmava a liberdade
do homem com base na
natureza.
36. Bentham não via coerência
entre a teoria empirista de
Locke e a doutrina do direito
natural, pois,
por não se tratar de um
dado histórico, mostra-se
insatisfatória.
37. A existência de tal contrato,
fundado por meio de uma
reconstituição hipotética e
não tendo validade histórica,
não poderia dar
fundamento ao direito
natural.
38. Bentham considerava ainda que,
mesmo que o direito natural,
reconhecido pelo contrato,
tivesse fundamento histórico, não
há qualquer garantia de que os
homens agiriam segundo o direito
natural e segundo o contrato que o
reconhece.
39. Segundo Bentham, a única
garantia de compromisso
entre os homens ou que um
contrato social poderia ter é
de apresentar as vantagens
da vida em sociedade.
40. Essa perspectiva leva ao
entendimento de que a
obediência às leis
passa pela satisfação
que pode ser
proporcionada por ela.
41. Assim, Bentham acreditava
que, em vez de apelarem ao
direito natural e à ficção que
promove a sua existência,
os homens deveriam apelar
para a utilidade de uma ação
ou de uma norma.
42. Para o utilitarismo, o homem é
um ser que necessita vivenciar
seus desejos e, com isso,
vivenciar o prazer, o fim último
de todos os seres vivos.
Ele é um ser passional, não
apenas racional ou natural.
43. Para ajudar o homem, os
utilitaristas pensaram em criar
uma ciência moral tão exata
quanto a Matemática,
até mesmo para dar conta de
um de seus problemas
fundamentais,
qual seja: Como alcançar o
prazer, sem produzir dor?
44. De fato, quando se considera o
prazer como finalidade ética, temos
aquilo que se chama hedonismo.
No entanto, o hedonismo utilitarista
está fundamentalmente preocupado
com a vida em sociedade.
Portanto, a noção de prazer e dor
deve ser compartilhada, surgindo
dessa partilha a verdadeira moral.
46. John Stuart Mill,
defensor da causa da
liberdade, teve como
mestre Jeremy Bentham.
Ou seja, sua defesa da
liberdade passava pelos
princípios utilitaristas.
47. Contudo, a sua
adesão ao utilitarismo
não agregava todos
os princípios
pronunciados por seu
mestre.
48. Para Mill,
mais importante do que
calcular quanto de felicidade
é necessária para
afastar-se da dor
é saber como a felicidade é
construída.