Este documento discute o conceito de cidadania. Ele explica que cidadania está ligada aos direitos políticos de um indivíduo em um estado, como votar. Também discute a história do conceito na Grécia antiga e como evoluiu para incluir deveres e direitos sociais. Finalmente, destaca alguns direitos e deveres fundamentais de um cidadão de acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
2. O que é a Cidadania?
Cidadania (do latim,civitas,"cidade")
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção
de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao
indivíduo intervir na direcção dos negócios públicos do Estado,
participando de modo directo ou indirecto na formação do governo e
na sua administração, seja ao votar, seja ao concorrer a cargo
público (indirecto).
Cidadania, direitos e deveres.
3. História
O conceito de cidadania teve origem na Grécia clássica, sendo
usado para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o
indivíduo que vivia na cidade e ali participava activamente dos
negócios e das decisões políticas.
Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações
decorrentes de uma vida em sociedade.
Ao longo da história o conceito de cidadania foi
ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que
determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão.
Em Portugal
Os direitos políticos são regulados em Portugal
pela Constituição da República Portuguesa de 1976.
4. Em 1789 foi criada a
Declaração dos
direitos do Homem
e do Cidadão
5. Na declaração dos direitos do homem e do cidadão destacam-se
alguns direitos mais importantes do cidadão.
Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em
direitos.
Art. 2.º A liberdade, a propriedade, a segurança e a
resistência à opressão são direitos de qualquer cidadão.
6. Art. 6.º Todos os cidadãos são iguais a
seus olhos e igualmente admissíveis a
todas as dignidades, lugares e empregos
públicos, segundo a sua capacidade e sem
outra distinção que não seja a das suas
virtudes e dos seus talentos.
Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente
até ser declarado culpado
Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas
opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que
sua manifestação não perturbe a ordem pública
estabelecida pela lei.
7. Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das
opiniões é um dos mais preciosos direitos do
homem; todo cidadão
pode, portanto, falar, escrever, imprimir
livremente, respondendo, todavia, pelos abusos
desta liberdade nos termos previstos na lei.
Mas tal como exige, um cidadão também deve ter deveres para com a
sociedade
8. • Votar para escolher nossos governantes e nossos
representantes nos poderes executivo e legislativo;
• Cumprir as leis;
• Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
9. • Prover seu sustento com o seu trabalho;
• Alimentar parentes próximos que sejam
incapazes de prover seus próprios sustentos;
Educar e proteger nossos semelhantes;
10. • Proteger a natureza;
• Proteger o património comunitário;
• Proteger o património público e social do País;
• Colaborar com as autoridades.
11. Conclusão
" Sinto muito, não pretendo ser um Imperador.
Não me considero cidadão de nenhum país em particular.
Sou um...
... Cidadão do Mundo!!!!!!!!!!!"
Charles Chaplin
Cidadão também implica não só
deveres com a sua sociedade mas
deveres com todo o mundo, pois um
acto que prejudique um país prejudica
todos…ser cidadão também implica
ajudar, defender e proteger