O documento discute a importância da contabilidade internacional e da harmonização das normas contábeis. Ele explica que a IASB tem trabalhado para desenvolver um conjunto único de normas contábeis globais de alta qualidade para melhor informar os usuários das demonstrações financeiras em todo o mundo. O documento também apresenta um exemplo demonstrando como as normas internacionais diferem das normas brasileiras no tratamento de despesas pré-operacionais e leasing.
1. 1
Contabilidade Internacional:
a Linguagem do Século 21
Autores:
Marco Antonio Papini
Mestre em Ciências Contábeis pela PUC - SP
Contador
Administrador de Empresas
Diretor de Auditoria da BDO Directa a 16 anos, especializado em clientes
internacionais
Cesar de Alencar Leme de Almeida
Mestrando em Ciências Contábeis
Contador
Diretor de Auditoria da BDO Directa
2. 2
INTRODUÇÃO
AS NORMAS CONTÁBEIS E A NECESSIDADE DE BEM INFORMAR
A) A Contabilidade – tão antiga quanto a civilização;
B) A Contabilidade é causa e efeito do desenvolvimento econômico,
seu desenvolvimento decorreu da exigência de usuários de
serviços contábeis ;
C) Hoje, a identificação dos princípios fundamentais e a fixação de
normas contábeis, preocupação generalizada dos líderes da
Profissão e dos usuários dos serviços contábeis, em todo o
mundo;
D) Para atingir seu objetivo, a Contabilidade possui características
essenciais, tais como: objetividade, transparência,
comparabilidade, exatidão, oportunidade, confiabilidade
(credibilidade) e prudência.
3. 3
Princípio É a origem, o começo de um fenômeno ou de uma série
de fenômenos. Pode-se também defini-lo como uma
verdade fundamental, por ser inquestionavelmente
evidente e comprovada. Convém reiterar que os
princípios, quando entendidos como preceitos básicos e
fundamentais de uma disciplina, devem ser imutáveis,
quaisquer que sejam as circunstâncias de tempo e lugar.
OS CONCEITOS DE PRINCÍPIO E DE
NORMAS CONTÁBEIS
4. 4
Normas ou regras são fixadas para atender a determinadas
circunstâncias, variáveis segundo o ambiente
cultural, econômico ou legal, em que sua
aplicação se efetiva.
OS CONCEITOS DE PRINCÍPIO E DE
NORMAS CONTÁBEIS
Apesar dessas circunstâncias, o ideal
almejado pela Profissão tem sido o de que
mesmo as normas sejam homogêneas e
internacionalmente aplicadas, de maneira
uniforme, o que ainda não tem sido possível
dadas as grandes diferenças de culturas e de
graus de desenvolvimento entre países e
regiões.
5. 5
OS CONCEITOS DE PRINCÍPIO E DE
NORMAS CONTÁBEIS
O ideal, entretanto, é que mesmo as normas sejam uniformizadas
mundialmente, especialmente no caso da Contabilidade, pois
esta é uma linguagem mundial, que precisa ser entendida por
todos aqueles que se utilizam de seus préstimos, como usuários
que são dos informes contábeis. Para esses usuários, envolvidos
em transações de naturezas econômicas das mais diversas, é
necessário que as informações contábeis sejam baseadas em
normas ou critérios uniformes e homogêneos, a fim de que não
concorram para distorções ou má interpretação dos fatos.
6. 6
O PROCESSO DE FIXAÇÃO DE
NORMAS CONTÁBEIS
As normas são necessárias ao bom exercício da Profissão, como
guias ou regras de conduta técnica dos profissionais.
As normas podem ser fixadas em número infinito, dependendo
apenas das necessidades, das condições e das circunstâncias do
exercício profissional, podendo variar de país para país, ou de
acordo com diferentes ambientes econômicos ou profissionais,
desde que elas respeitem os Princípios Fundamentais da
Contabilidade. O ideal da Profissão, e da própria sociedade como
um todo, é o de que as normas venham a se tornar homogêneas em
todo o mundo, como indício de maturidade da Profissão e
homogeneidade da cultura internacional.
7. 7
O PROCESSO DE FIXAÇÃO DE
NORMAS CONTÁBEIS
Hoje existem, em quase todos os países do mundo, organismos
profissionais, ou regulamentadores da Profissão, emitindo
pronunciamentos ou resoluções sobre normas contábeis a serem
obedecidas nacionalmente. Além disso, existem entidades
internacionais, como IASB, UNCTAD (entidade subordinada à
Organização das Nações Unidas) e IOSCO (que congrega as Bolsas de
Valores de todo o mundo), também interessadas na harmonização
internacional das normas contábeis. Muitos países não fixam suas
próprias normas e estão adotando aquelas emitidas pelo IASB, cujos
pronunciamentos vêm tendo crescente aceitação.
8. 8
NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE
A necessidade da harmonização contábil cresceu com a Globalização.
As empresa estão sempre procurando novos recursos, que podem ser
obtidos através de:
A) Empréstimos;
B) Emissão de ações;
C )Procura de parceiro investidor;
D) Atração de novos investidores através de maior transparência;
E) Redução do custo de capital;
F) Redução de custos.
9. 9
O Grande Problema da Contabilidade
Em alguns países as normas contábeis diferem significativamente
dos outros.
A Solução
As demonstrações financeiras e seus relatórios devem ser
preparadas em uma linguagem compreensível ao maior numero de
usuários.
Demonstrações Financeiras Internacionais
Diversas empresas mundiais estão preparando demonstrações
financeiras de acordo com os US GAAPs e/ou normas da IASB.
10. 10
1. Desenvolvimento da IASB
IASB: International Accounting Standards Board (IASB)
Nomenclatura Inicial: IASC - INTERNATIONAL ACCOUNTING
STANDARD COMMITTEE.
Data da Constituição: 1973.
Fundadores: Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México,
Holanda, Reino Unido Irlanda e Estados Unidos.
Numero de países membros: 88 países.
Sucessora da IASC: IASB: International Accounting Standards Board
(IASB).
Data da Constituição: 1998.
11. 11
1.1 Objetivos
A) Desenvolver um único conjunto de normas contábeis globais de
alta qualidade que exigem informações de qualidade,
transparentes e comparáveis, para ajudar os participantes dos
mercados de capital e outros usuários em todo o mundo a
tomar decisões;
B) Promover o uso e aplicação rigorosa dessas normas;
C) Promover a convergência entre as normas contábeis locais e as
Normas Internacionais de Contabilidade.
1.2. Como são Atingidos estes Objetivos
Através da publicação de normas Internacionais de Contabilidade e
interpretações.
12. 12
1.2.1. Normas Internacionais de Contabilidade
São tratamentos contábeis de como determinado evento ou
transação devem ser registrado. Até 2001 de havia 41 Normas
Internacionais de Contabilidade.
13. 13
1.3. Empresas que Utilizam as NIAs
Das 100 maiores empresas publicas do mundo em 1998, 8 (oito)
preparam suas demonstrações financeiras de acordo com as NIAs.
Empresa Pais Capital em US $ milhões Auditor
1 Novartis Suiça 108,475 PwC
2 Roche Suiça 102,007 PwC
3 Nestle Suiça 77,490 KPMG
4 Allianz Alemanha 74,383 KPMG
5 ENI Italia 48,185 Andersen
6 Nokia Finland 46,926 KPMG/PwC
7 Munich Re Alemanha 41,350 KPMG
70 UBS Suiça 41,319 EY
8 Zurich Financial Services Suiça 38,900 PwC
Em 2005 todas as empresas publicas da Europa e Austrália deverão
utilizar as NIAs.
14. 14
2. Desenvolvimento do IASB no Brasil
Desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade no
Brasil
Legal;
A) Arrasta – se no congresso a reforma contábil da lei das S.A . a mais
de 10 anos;
B) Esta reforma obrigaria as empresa de capital aberto a utilizarem as
normas da IASB;
C) Conflitos de interesse, principalmente no que tange a
obrigatoriedade da publicação de demonstrações contábeis por
empresas limitadas com Ativo total superior a R$ 240 milhões e
Receita Bruta Anual superior a R$ 300 milhões, emperram estas
reformas.
15. 15
Principais Grupos que se Opõe a Reforma Contábil:
1. Empresas de capital Brasileiro;
2. Empresas Farmacêuticas de Capital Estrangeiro;
3. Empresa Montadoras de Automóveis de Capital Estrangeiro.
16. 16
Desenvolvimento do IASB no Brasil
Do mercado
1. Inúmeras empresa preparam suas demonstrações contábeis
conforme Padrões Internacionais.
A lista a seguir são exemplos de empresa que preparam suas
demonstrações contábeis de acordo com Normas Internacionais de
Contabilidade.
Norma Empresa Origem do Capital
US GAAP Petrobras Nacional
Vale do Rio Doce Nacional
Daimler – Benz Alemão
General Motors Americano
IASB Empresas Farmacêuticas Capital Alemão e Suíço
Empresas Européias
2. IBRACON tem participado ativamente na Difusão das NICs, através de
divulgação e tradução de periódicos.
17. 17
2.Apresentação das Demonstrações Contábeis
Relatórios exigidos às Demonstrações Contábeis.
“BR GAAPS” ”US GAAPs” IAS
Balanço Patrimonial, em ordem
de liquidez
Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Resultado
Demonstração das Origens e
Aplicações de Recursos
Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis
Apresentação de
Demonstrações Contábeis
Comparativas são obrigatórias
Relatório da Administração é
obrigatório, contudo não faz
parte das demonstrações
financeiras. Esses relatórios não
possuem uma padronização.
Balanço Patrimonial, em ordem
de liquidez
Demonstração do Resultado
Demonstração do Fluxo de
Caixa
Notas Explicativas às
demonstrações Contábeis
Apresentação de
Demonstrações Contábeis
Comparativas são obrigatórias
Relatório da Administração e
análise da situação financeira e
resultado das operações são
requeridos de acordo com
Regulamentação S –K.
Balanço Patrimonial, segregado
em ativos e passivos correntes e
não corrente, ou em ordem, de
liquidez.
Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Resultado
1.Conforme a Natureza da
2.Conta;
2.Conforme a Função;
Demonstração do Fluxo de
Caixa
Apresentação de
Demonstrações Contábeis
Comparativas são obrigatórias
Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis
18. 18
A seguir mostramos um exemplo de uma empresa que possui ativo
diferido oriundo de despesas pré- operacionais e leasing registrado
como despesa.
3. Despesas Pré-Operacionais e Leasing
Ativo Passivo
Circulante 12.179 Circulante
Empréstimos e financiamentos 18.195
Debêntures 29.447
Outros 20.128
67.770
Realizável a Longo Prazo 19.345 Exigível a longo Prazo
Empréstimos e financiamentos 39.274
Debêntures 107.809
Outros 22.950
170.033
Ativo Permanente
Patrimônio Líquido
Terrenos 168.429 Capital 265.105
Diferido 83.575 Prejuízos Acumulados (219.380)
252.004 45.725
283.528 283.528
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2002
(Em R$ Mil)
Legislação Brasileira
19. 19
3. Despesas Pré-Operacionais e Leasing
Receita Líquida 62.535
Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados
Depreciação (27.047)
Outros (36.790)
(63.837)
Prejuízo Bruto (1.302)
Despesas Operacionais (Incluir) ($ 12.000 - Leasing) (17.775)
Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro (19.077)
Resultado Financeiro (43.048)
Prejuízo Operacional (62.125)
Despesas não Operacionais (366)
Prejuízo do Exercício (62.491)
Demonstração do Resultado
31 de Dezembro de 2002
(Em R$ Mil)
Legislação Brasileira
20. 20
A seguir estamos demostrando essa mesma empresa com a baixa do
ativo diferido oriundo de despesas pré-operacionais e registro do
leasing como ativo (IASB e US GAAP).
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2002
(Em R$ Mil)
IASB
Ativo Passivo
Circulante 12.179 Circulante
Empréstimos e financiamentos 18.195
Debêntures 29.447
Outros 20.128
67.770
Realizável a Longo Prazo 19.345 Exigível a longo Prazo
Empréstimos e financiamentos 39.274
Debêntures 107.809
Outros 22.950
170.033
Ativo Permanente
Veículos 9.600 Patrimônio Líquido
Terrenos 168.429 Capital 265.105
Diferido - Prejuízos Acumulados (293.355)
178.079 (28.250)
209.553 209.553
3. Despesas Pré-Operacionais e Leasing
21. 21
Demonstração do Resultado
31 de Dezembro de 2002
(Em R$ Mil)
IASB
Receita Líquida 62.535
Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados
Depreciação (27.047)
Outros (36.790)
(63.837)
Prejuízo Bruto (1.302)
Despesas Operacionais (5.775)
Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro (7.077)
Resultado Financeiro (43.048)
Prejuízo Operacional (50.125)
Despesas não Operacionais (366)
Prejuízo do Exercício (50.491)
Reversão da Amortização das Despesas Pré Operacionais 8.357
Depreciação Veículo Leasing (20% a.a.) (2,400)
Resultado IASB e US GAAP (44.534)
3. Despesas Pré-Operacionais e Leasing
22. 22
Conclusões da aplicação das Normas Internacionais de
Contabilidade para o exemplo:
Ativo diminuiu em R$ 73.975;
O Patrimônio Liquido passou a ser Passivo a Descoberto
(Patrimônio Liquido Negativo) conforme o IASB;
O Prejuízo do Exercício diminuiu em R$ 17.957.
3. Despesas Pré-Operacionais e Leasing
23. 23
Conciliação Ativo / Patrimônio Líquido / Resultado
Legislação Brasileira X IASB
Ativo
Patrimônio
Líquido Resultado
Conforme Legislação Brasileira 283.528 45.725 (62.491)
Baixa do Diferido (83.575) (83.575) -
Reversão da Amortização das Despesas Pré-Operacionais - - 8.357
Registro do Leasing como Imobilizado 12.000 12.000 12.000
Efeito Depreciação Leasing (20% a.a.) (2.400) (2.400) (2.400)
Conforme IASB 209.553 (28.250) (44.534)
3. Despesas Pré-Operacionais e Leasing
24. 24
BALANÇO PATRIMONIAL
31 DE MARÇO DE 2003 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002
( EM REAIS )
31/03/2003 31/12/2002
ATIVO
Ativo Circulante
Disponível 503,720 580,094
Impostos a Recuperar 5,330 622
Garantias 19,024 19,024
Total Ativo Circulante 528,074 599,740
Ativo Permanente
Ativo Imobilizado 126,851 37,679
Total Ativo Permanente 126,851 37,679
Total Ativo 654,925 637,419
4. DOAR x Fluxo de Caixa
25. 25
BALANÇO PATRIMONIAL
31 DE MARÇO DE 2003 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002
( EM REAIS )
31/03/2003 31/12/2002
PASSIVO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas e Impostos Sociais 4,049 75
Impostos e Contribuições 198 154
Outras Contas a Pagar 13,667 5,190
Provisões 5,011 -
Total Passivo Circulante 22,925 5,419
Patrimônio Líquido
Capital 632,000 632,000
Total do Patrimônio Líquido 632,000 632,000
Total Passivo 654,925 637,419
4. DOAR x Fluxo de Caixa
26. 26
DEMONSTRAÇÕES DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS
(EM REAIS)
Legislação Brasileira
31/03/2003 31/12/2002
Recursos originaram de:
Quotistas
Capital Integralizado - 632,000
Total de Origem de Recursos - 632,000
Recursos foram utilizados para:
Aumento em Ativo Imobilizado 89,172 37,679
Total de Aplicação de Recursos 89,172 37,679
Aumento (Redução) do Capital Circulante (89,172) 594,321
Demonstração de Mutação do Capital Circulante Líquido
Ativo Circulante
No final do período 528,074 599,740
No início do período 599,740 -
(71,666) 599,740
Passivo Circulante
No final do período 22,925 5,419
No início do período 5,419 -
17,506 5,419
Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido (89,172) 594,321
4. DOAR x Fluxo de Caixa
27. 27
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
(EM REAIS)
IASB
31/03/2003 31/12/2002
ATIVIDADES OPERACIONAIS
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - -
ATIVDADES DE INVESTIMENTO
Aumento em Impostos a Recuperar (4,708) (622)
Aumento em Garantias - (19,024)
Aumento em Imobilizado (89.172) (37.679)
CAIXA LÍQUIDO INVESTIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (93,880) (57,325)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento em Obrigações Trabalhistas e Impostos Sociais 3,974 75
Aumento em Impostos e Obrigações 44 154
Aumento em Outras Contas a Pagar 8,477 5,190
Aumento em Provisões 5,011 -
Capital Integralizado - 632,000
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 17,506 637,419
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO NAS DISPONIBILIDADES (76,374) 580,094
ALTERAÇÕES EM DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
No início do período 580,094 -
No final do período 503,720 580,094
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO NAS DISPONIBILIDADES (76,374) 580,094
4. DOAR x Fluxo de Caixa
28. 28
5.Bibliografia
3.1. Lei da Sociedade por Ações: Lei n º 6.404; de 15.12.1976, legislação
complementar, São Paulo, Atlas, 1986
3.2. Financial Accountig Statements Board, Original Pronouncements as of
June 1, 2000, Volumes I, II e III.
3.3. Financial Accountig Statements Board, FASB 142, junho de 2001
3.4. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ATUARIAS E
FINANCEIRAS – FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades
por Ações. São Paulo, Atlas, 1993,
3.5. INSTITUTO BRASILEIRO DOS CONTADORES - Princípios Contábeis.
2 ª Edição
3.6. Willians, Jan R. GAAP Guide – 1998
29. 29
3.7. Delaney, Patrick R., GAAP 2000 – Wiley
3.8. Conselho Regional de Contabilidade, Princípios Fundamentais de
Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, 2° ed., 20° ed.,
Conselho Regional de Contabilidade
3.9. Harris, Trevor S., INTERNATONAL ACCOUNTING STANDARDS
versus US GAAP REPORTING Empirical Evidence Based on Case
Studies, South – Western College Publish, 2000.
3.10.Carvalho, José Luiz Ribeiro de, Projeto Gaap 2000, Um comparativo de
práticas contábeis entre países, Boletim do Ibracon – ano XXIII, n 272
3.11.Instituto Brasileiro dos Contadores, Normas Internacionais de
Contabilidade, 1998
5.Bibliografia
30. 30
3.12.Sá, Antonio Lopes de, Teoria da Contabilidade, São Paulo, editora Atlas
1998
3.13.Equipe de Professores da FEA da USP, Contabilidade Introdutória,
7ª edição, São Paulo, editora Atlas, 1986
3.14.Antony, Robert N e Reece, James, S, Accounting Principles, 7ª Edition,
Illinois, ed. IRWIN, 1995
3.15.Baley, Larry, GAAS GUIDE 1999, ed. Dryden, 1999
3.16.Revista Capital Aberto, ano 1, número 1, São Paulo – SP
3.17.Franco Hilário, HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS NORMAS
CONTÁBEIS: UM GRANDE DESAFIO PARA A PROFISSÃO
CONTÁBIL
5.Bibliografia