O documento lista os artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, incluindo direitos à dignidade, liberdade, igualdade, solidariedade e justiça. Também descreve o projeto "Ateliers de Pintura", que realizou oficinas de arte em várias cidades portuguesas para promover os direitos humanos entre os jovens.

1. Ateliers de pintura
Carta dos Direitos Fundamentais
da União Europeia

3. Os Artigos

5. Dignidade

6. Dignidade do ser humano
Artigo 1

8. Direito à vida
Artigo 2

10. Direito à integridade do
ser humano
Artigo 3

12. Proibição da tortura e dos
tratos ou penas desumanas
ou degradantes
Artigo 4

14. Proibição da escravidão e do
trabalho forçado
Artigo 5

16. Liberdades

17. Direito à liberdade e à
segurança
Artigo 6

19. Respeito pela vida privada
e familiar
Artigo 7

21. Protecção de dados pessoais
Artigo 8

23. Direito de contrair casamento
e de constituir família
Artigo 9

25. Liberdade de pensamento, de
consciência e de religião
Artigo 10

27. Liberdade de expressão e de
informação
Artigo 11

29. Liberdade de reunião e de
associação
Artigo 12

31. Liberdade das artes e das
ciências
Artigo 13

33. Direito à educação
Artigo 14

35. Liberdade profissional e
direito de trabalhar
Artigo 15

37. Liberdade de empresa
Artigo 16

39. Direito de propriedade
Artigo 17

41. Direito de asilo
Artigo 18

43. Protecção em caso de
afastamento, expulsão ou
extradição
Artigo 19

45. Igualdade

46. Igualdade perante a lei
Artigo 20

48. Não discriminação
Artigo 21

50. Diversidade cultural,
religiosa e linguística
Artigo 22

52. Igualdade entre
homens e mulheres
Artigo 23

54. Direitos das crianças
Artigo 24

56. Direitos das pessoas idosas
Artigo 25

58. Integração das pessoas
com deficiência
Artigo 26

60. Solidariedade

61. Direito à informação e à
consulta dos trabalhadores
na empresa
Artigo 27

63. Direito de negociação e de
acção colectiva
Artigo 28

65. Direito de acesso aos
serviços de emprego
Artigo 29

67. Protecção em caso de
despedimento sem justa causa
Artigo 30

69. Condições de trabalho
justas e equitativas
Artigo 31

71. Proibição do trabalho infantil
e protecção dos jovens no
trabalho
Artigo 32

73. Vida familiar e vida
profissional
Artigo 33

75. Segurança social e
assistência social
Artigo 34

77. Protecção da saúde
Artigo 35

79. Acesso a serviços de
interesse económico geral
Artigo 36

81. Protecção do ambiente
Artigo 37

83. Defesa dos consumidores
Artigo 38

85. Cidadania

86. Direito de eleger e de ser
eleito nas eleições para o
Parlamento Europeu
Artigo 39

88. Direito de eleger e de ser
eleito nas eleições municipais
Artigo 40

90. Direito a uma boa
administração
Artigo 41

92. Direito de acesso aos
documentos
Artigo 42

94. Provedor de Justiça
Artigo 43

96. Direito de petição
Artigo 44

98. Liberdade de circulação
e de permanência
Artigo 45

100. Protecção diplomática e
consular
Artigo 46

102. Justiça

103. Direito à acção e a um
tribunal imparcial
Artigo 47

105. Presunção de inocência e
direitos de defesa
Artigo 48

107. Princípios de legalidade e da
proporcionalidade dos delitos
e das penas
Artigo 49

109. Direito a não ser julgado ou
punido penalmente mais do que
uma vez pelo mesmo delito
Artigo 50

111. Os Ateliers

113. Leitura dos artigos

114. Leitura dos artigos

115. Leitura dos artigos

116. Sonhar as palavras

117. Sonhar as palavras

118. Desenho das ideias

119. Desenho das ideias

120. Inscrever os jovens no futuro

121. Inscrever os jovens no futuro

122. Inscrever a realidade
de uma utopia

123. Construir o painel

124. Construir o painel

125. Origem do projecto
2003

127. Lisboa - CCB

128. Lisboa - CCB

129. Lisboa - CCB

130. Rede Inscrever a Europa
nos Muros das Cidades

131. Porto
(Out.03)
Alcabideche
(Out.03)
Serpa
(Nov.03)
Tondela
(Fev.04)
Guimarães
(Abr.04)
Tomar
(Abr.04)
Vila Franca
de Xira
(Out.04) Belém
(Nov.04)
Felgueiras
(Jan.05)
Tavira
(Mar.05)
Trancoso
(Mai.05)
Reguengos
de Monsaraz
(Set.06)

132. Porto
Complexo Desportivo Monte Aventino
2003

133. Alcabideche
Pavilhão Desportivo Ibn Mucana
2003

134. Serpa
Cine-Teatro
2003

135. Tondela
Escola Básica 1
2004

136. Guimarães
Parque da Cidade
2004

137. Tomar
Biblioteca Municipal de Tomar
2004

138. Vila Franca de Xira
Escola Vialonga
2004

139. Lisboa
Jardim Vasco da Gama, Belém
2004

140. Felgueiras
Biblioteca Municipal de Felgueiras
2005

141. Tavira
Escola EB1 nº 1 (Estação)
2005

142. Trancoso
Centro Cultural
2005

143. Reguengos de Monsaraz
Complexo de piscinas
2006

144. Os Criativos

145. Françoise Schein

146. Françoise Schein

147. Miguel Horta

148. Katia Radiguès

149. Paula Castro Freire

150. Os Formadores

151. Carla Gonçalves Paula Guimarães Vera Ferraz

152. A Equipa CIEJD

153. Margarida Cardoso, a mentora
do projecto

154. A equipa
Alexandra Esteves Idalina Figueira
Alice Barreiro Inês Lemos
Alzira Cabrita Isabel Mira
Ana Lamy Luísa Carreira
Ana Marreiros Manuel Múrias
Ana Rute Paulo Márcio Alves
André Silva Margarida Cardoso
Carla Gonçalves Maria Celeste Marques
Carla Lopes Nélia Reis
Carlos Medeiros Patrícia Rosa
Célia Santos Paula Guimarães
Cristina Mendes Pedro Batista
Denise Rebelo Pilar Cabrera
Dina Miranda Rita Mota
Elvira Ventura Sandra Pereira
Filomena António Susana Martins
Graça Múrias Vera Ferraz

155. Os Ateliers nos Media
Comércio do Porto
Diário Digital
Expresso
Jornal do Centro
Jornal de Notícias
O Primeiro de Janeiro
Público
RTP 1
RTP 2
SIC
SIC Noticias
TVI
Comercial
RDP 1
TSF

156. Parceiros por atelier
Porto
Câmara Municipal do Porto
Colégio Luso-Francês
ELR - Promoções & Exposições, Lda
Alcabideche
Câmara Municipal de Cascais
Junta de Freguesia de Alcabideche
Escola Ibn Mucana
Serpa
Câmara Municipal de Serpa
Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Pias
Escola Básica Integrada de Serpa
Escola Secundária de Serpa
Escola Oficina de Pintura de Azulejos e Louça Cerâmica
Rota do Guadiana

157. Parceiros por atelier
Tondela
Associação Cultural e Recreativa de Tondela
Câmara Municipal de Tondela
Escola Secundária de Tondela
Guimarães
Câmara Municipal de Guimarães
Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais
Escola Básica 2+3 de S. Torcato
Escola Secundária Martins Sarmento
Escola Secundária Francisco de Holanda

158. Parceiros por atelier
Tomar
Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte
Biblioteca Municipal de Tomar
Câmara Municipal de Tomar
Escola Secundária de Santa Maria do Olival
Vila Franca de Xira
Associação para o Desenvolvimento e Emprego
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Escola Básica 2+3 de Vialonga
Lisboa
Câmara Municipal de Lisboa
Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém
Colégio de Pina Manique

159. Parceiros por atelier
Felgueiras
Associação de Desenvolvimento Rural das Terras de Sousa
Biblioteca Municipal de Felgueiras
Câmara Municipal de Felgueiras
Escola Básica 2,3 de Idães
Escola Básica 2,3 de Airães
Escola Básica 2,3 Manuel Faria e Sousa
Escola Básica 2,3 Dr. Leonardo Coimbra
Tavira
Câmara Municipal de Tavira
Conselho Municipal de Educação
Presidente da Junta de Santiago e Santa Maria
Escola Secundária de Tavira
Eurogabinete Algarve

160. Parceiros por atelier
Trancoso
Câmara Municipal de Trancoso
Escola Secundária e Escola Profissional de Trancoso
Raia Histórica - Associação de Desenvolvimento do Nordeste da
Beira
Reguengos de Monsaraz
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Escola Secundária Conde de Monsaraz

161. Parceiros do projecto
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
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Comissão Nacional para a comemoração do 50º Aniversário da
Declaração Universal dos Direitos Humanos