1. O documento descreve o Estado Novo em Portugal, um regime autoritário implantado por Oliveira Salazar em 1933 após a Grande Depressão. 2. Salazar impôs um estado corporativo, nacionalista e repressivo com controle totalitário sobre a sociedade e economia. 3. O regime promoveu o colonialismo, nacionalismo econômico e ruralismo enquanto reprimia a oposição através da censura e prisões.

1. PORTUGAL:
O ESTADO
NOVO

2. A Grande Depressão, nos anos 30 do século passado, fragilizou o capitalismo
e a democracia. A Itália e a Alemanha seguiram o caminho do fascismo. Em
Portugal, o autoritarismo concretizou-se no Estado Novo, implantado em
1933 e personificado na figura de Oliveira Salazar.
Contexto
António de Oliveira Salazar chegou ao poder em
1928, assumindo a Pasta das Finanças, num
contexto de profunda crise económica.
• Salazar impôs condições para assumir o cargo que
equivalia a uma “ditadura financeira” (doc. 1, p.188)
procurando controlar os orçamentos dos
ministérios e vetar qualquer aumento de despesa.

3. Salazar conseguiu um saldo orçamental positivo em
Portugal, o que lhe deu prestígio e valeu-lhe, em
1932, a nomeação para chefe do Governo.
Foi considerado o “salvador da pátria” e obteve o
apoio de todos os que tinham hostilizado a Primeira
República:
“Salazar, salvador da Pátria”,
postal anónimo de 1935
Hierarquia religiosa e devotos
católicos
Monárquicos integralistas
Burgueses (alta burguesia ligada ao
comercio colonial e externo; pequena e
média burguesias pauperizadas)

4. Ato Colonial (1930)
Define o quadro jurídico-institucional
de uma nova política para os
territórios sob dominação portuguesa.
O conjunto dos territórios possuídos
pelos portugueses passou a
denominar-se Império Colonial
Português.
Organização da União Nacional (1930)
Entre 1930 e 1933, Salazar lançou os alicerces de uma nova politica:

5. Estatuto do Trabalho Nacional (1933)
Define a organização corporativa do
Estado e baseia-se na Carta del Lavoro
italiana.
Constituição (1933)
Secretariado de Propaganda
Nacional (1936)
Para divulgação do ideário
nacionalista e padronização da
cultura e das artes do regime.
Estava criado o Estado Novo, um Estado autoritário, cujas fórmulas político-
institucionais foram decalcadas dos modelos fascistas (apesar de Salazar
condenar o seu caráter violento e pagão), particularmente do italiano.

6. Cartaz de propaganda do SPN que destaca 10 ideias fundamentais defendidas pelo
Estado Novo.
PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO NOVO
Antipartidarismo
Conservadorismo
Colonialismo
Autoritarismo
Antidemocrático e Repressivo
Antiliberalismo
Antiparlamentarismo
Nacionalismo
Corporativismo

7. 1. ESTADO ANTIPARTIDÁRIO, ANTILIBERAL, ANTIPARLAMENTAR E
ANTIDEMOCRÁTICO
• Recusava a soberania popular
• Impedia a realização de eleições livres
• Não respeitava os direitos individuais
• Rejeitava o pluripartidarismo (a União Nacional era o único partido)
• Subordinava as liberdade individuais aos interesses do estado
2. ESTADO AUTORITÁRIO
Apelo ao Estado Forte na propaganda
A Constituição de 1933 consagrou o
regime do Estado Novo, os seus princípios
e estrutura organizativa.
Doc, 3, pág.189

8. 3. ESTADO CONSERVADOR E TRADICIONALISTA
“Não discutimos Deus […],
não discutimos a Pátria […],
não discutimos a autoridade […],
não discutimos a Família”
OS VALORES FUNDAMENTAIS
NÃO ERAM DISCUTIDOS
Trilogia: Deus, Pátria e Família;
(Uma sociedade educada segundo o modelo cristão - Deus, nacionalista – Pátria,
e corporativa - Família;)

9. • Exaltou as tradições nacionais.
• Rejeitou as vanguardas culturais.
• Promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português.
• Valorizava o mundo rural.
• Apoiava-se na hierarquia e na religião católica.
• A base da nação era a família com papéis rigidamente atribuídos à
mulher e ao homem.

11. 4. ESTADO NACIONALISTA
Portugueses - um Povo de Heróis
(D. Afonso Henriques, D. Nuno Álvares Pereira,
Camões e Gil Vicente)
O Estado Novo mitificou a História de
Portugal para fazer a apologia da nação
Evocação do passado histórico
grandioso (Infante D. Henrique, Vasco da Gama
e os indígenas – alusão ao colonialismo)
Doc.4 e 5, pág. 191
Evocação da expansão do
cristianismo (missionários)
Nacionalismo (a presença do Escudo central)
A família (Infante D. Henrique, Vasco da Gama e
os indígenas – alusão ao colonialismo)
Defesa da ruralidade (o trabalho no campo)

12. 5. ESTADO REPRESSIVO
Reprime a oposição através:
• Da censura
• Da polícia política (PVDE - PIDE - DGS)
• Do uso de tortura nos interrogatórios
• Da proibição dos sindicatos livres
e da corporativização dos
trabalhadores
• Da criação de prisões (Caxias e
Peniche)
• De campos de concentração
(Tarrafal e S. Nicolau, em Cabo Verde;
Machava, em Moçambique).
Cela da prisão de Caxias
Doc.8, pág. 193

13. Torturas
Parlatório da prisão de Peniche

14. ENQUADRAMENTO DAS MASSAS
6. ESTADO DOUTRINADOR
• Da Fundação para a Alegria no Trabalho (FNAT)
• Do Ensino através do livro único
• Do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN)
• Do partido único (União Nacional)
• Das Organizações paramilitares de enquadramento das massas
(Mocidade Portuguesa; Legião Portuguesa)
• Das organizações femininas de enquadramento
(Mocidade Portuguesa Feminina; Obra das Mães para a Educação
Nacional)
• Da obrigatoriedade do juramento dos funcionários públicos
• Dos sindicatos nacionais
Salazar enquadrou a população em organizações
para controlar e obter a sua adesão ao regime
Controlou a cultura e o ensino através:

15. Em 1936 surgiram duas organizações de carater fascista:
A Legião Portuguesa: organização
paramilitar destinada à população adulta,
doutrinada e treinada para repelir a
“ameaça bolchevista”;
Cartão de identificação da Legião Portuguesa
Legionários em Lisboa
Bivaque da Legião Portuguesa
Doc.9, pág. 195

16. A Mocidade Portuguesa:
organização juvenil destinada a
ideologizar a juventude,
incutindo-lhe o patriotismo, o
respeito pela ordem, o culto do
chefe e o espírito militar. Tinha
como destinatários a juventude
em idade escolar (entre os 7 e os
14 anos era obrigatória).
Cartão de identificação da Mocidade Portuguesa
O Ministro da Educação Nacional, Carneiro Pacheco, num evento da Mocidade
Portuguesa.

17. Em dezembro de 1937 formou-se
a Mocidade Portuguesa Feminina, cujos
objetivos, de acordo com a ideologia do
Estado Novo, eram formar uma nova
mulher, boa católica, futura mãe e esposa
obediente.
A mulher desempenhou um papel passivo na economia, na sociedade, na
política e na vida cultural, realçada apenas como dona de casa exemplar, mãe
virtuosa e esposa submissa.

19. 7. ESTADO CORPORATIVO
Objetivos:
• Impor a supremacia do Estado.
• Garantir a colaboração entre as
classes para anular a luta de
classes, conciliando interesses
divergentes.
• Defender o “Interesse Nacional”
e o “Bem Comum” para promover
a Unidade Nacional.
• Garantir a Ordem, a Disciplina e a
Autoridade Social e Económica.
Doc.18, pág. 204

20. A vida económica e social do país deveria estar organizada em corporações.
Os trabalhadores portugueses (comércio, indústria e serviços) deveriam
organizar-se em Sindicatos Nacionais e os patrões em Grémios de acordo
com os ramos de atividade profissional.
Grémios e Sindicatos Nacionais
agrupavam-se, num segundo nível, em
federações e uniões , e, por fim, em
corporações económicas. Deveriam então
entender-se na negociação das matérias
laborais, negociando entre si os contratos
coletivos de trabalho, as normas e cotas
de produção, fixariam preços e salários.
O Estado superintendia as
negociações, evitando a
concorrência desleal,
assegurando o direito ao
trabalho e ao salário,
proibindo o lockout e a
greve.

21. CASA DOS PESCADORES (associações de
gentes do mar e seus empresários)
SINDICATOS NACIONAIS GRÉMIOS
FEDERAÇÕES E UNIÕES
CORPORAÇÕES
podiam ser económicas, morais, de assistência, culturais
Salazar enquadrou os indivíduos em organizações
(meios de controlo da sociedade, da economia e das relações laborais)
REPRESENTANTES DOS VÁRIOS ORGANISMOS CORPORATIVOS FORMAM
Estrutura Corporativa
CASA DO POVO
(onde se faziam representar todos os que
trabalhavam na agricultura)

23. • A melhor administração
dos dinheiros públicos
A economia durante o Estado Novo: a submissão aos imperativos políticos.
Criar novos impostos:
• Imposto complementar sobre o
rendimento
• Imposto profissional
• Imposto de salvação pública
sobre funcionários públicos
• Diminuir as despesas
• Aumentar as receitas
A intervenção protecionista do Estado visava promover o nacionalismo
económico e a estabilidade financeira, pelo que Salazar procurou:.
As contas públicas, nos anos 30, adquiriram uma maior solidez e o Estado
avança no sentido da autarcia.

25. A agricultura era o principal setor de atividade e a imagem da simplicidade, do
trabalho, da humildade e da família.
A DEFESA DA RURALIDADE
Salazar defendeu a agricultura a fim de assegurar a autarcia, reduzir a
dependência exterior e aumentar as exportações.
Para promover esta atividade foram tomadas as seguintes medidas:

26. • Promoção das Campanhas de Produção (para desenvolver a vinha, a produção de azeite, de
cortiça…)
• Implementação de uma Política Económica fortemente Protecionista e
Autárcica
• Estimulo à Produção Agrícola
• Aumento da área arável - Plano de Florestação e aproveitamento dos
recursos hidráulicos
Doc.14, pág. 199

27. O CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL
O condicionamento industrial foi uma política centralista e dirigista que,
embora transitória, marcou a política económica do Estado Novo
durante os anos 30 e 40.
As iniciativas empresariais deviam enquadrar-se num modelo económico
definido e dirigido pelo Estado – tudo dependia da autorização do Estado
que se afirmava fortemente dirigista e intervencionista.
Objetivos:
• Promover a intervenção do Estado na economia;
• Impor regras para evitar a superprodução, o desemprego e a consequente
agitação social (que marcou a 1ª República);

28. • Conter o crescimento do operariado urbano;
• Defender o nacionalismo económico ( são criadas barreiras alfandegárias que dificultavam as
importações);
• Regular a atividade produtiva e a concorrência ( os salários são reduzidos para manter os preços
competitivos);

29. Impediu a concorrência
Aumentou a burocracia
Protegeu empresas e favoreceu a concentração
industrial (a burguesia industrial era o suporte social do regime)
Limitou a modernização do país
Consequências:
Docs.16 e 17, pág. 202

30. O PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS
O Estado Novo, com o ministro Duarte Pacheco, investiu nas obras públicas
para criar infraestruturas que permitissem:
Modernizar o país
Impulsionar o desenvolvimento
económico
Reduzir o desemprego

31. Criação de Infraestruturas
•Construção de estradas (autoestrada Lisboa Vila Franca de Xira)
•Construção de pontes (Ponte 25 de Abril)
•Melhoramentos na rede ferroviária
•Criação do metropolitano
•Melhoramento dos portos
•Construção de barragens e de centrais para aproveitamento
hidroelétrico
Medidas:
Doc.15, pág. 201

33. Expansão dos Meios de Comunicação
•Telefone
•Telégrafo
Medidas:
Construção de Equipamentos
Públicos
•Construção de hospitais, escolas,
tribunais, prisões, estádios, quartéis,
bairros para os trabalhadores
Restauro de Monumentos Nacionais
(Palácio de Queluz, Museu Nacional de Arte Antiga)

34. A POLÍTICA COLONIAL
As colónias foram fundamentais
para a política do nacionalismo
económico: eram importantes
fontes de matérias-primas (café,
sisal, algodão, minérios) e
excelentes mercados para escoar os
produtos agrícolas e industriais.
Ato colonial (1930)
Estabelece a subordinação das
colónias aos interesses da
metrópole.

35. Doc.22, pág. 206

36. Política colonial :
• Proclama a vocação colonial de Portugal
• Promove a missão civilizadora dos portugueses
• Incute no povo português a mística colonial
• Promove congressos, conferências e exposições que
servem de propaganda:
I Exposição Colonial Portuguesa
(Porto, 1934)
Exposição do Mundo Português
(Lisboa, 1940)

37. Ao Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) criado em 1933, dirigido por
António Ferro, coube a tarefa de mediatizar e glorificar o regime.
SUBORDINAÇÃO IDEOLÓGICA (formas de ação)
Instituição de prémios literários e artísticos
Concessão de patrocínios
Realização de exposições, festivais, concursos
Apoio e controlo das artes, dos espetáculos e de todas
as formas de expressão
O PROJETO CULTURAL DO REGIME – “A política do Espírito”
As exposições, os cortejos históricos, as campanhas (agrícolas e pecuárias ou a divulgação das obras
públicas) contribuíram para a propaganda e consolidação do Estado Novo.

38. Exposição “O MUNDO PORTUGUÊS”, 1940
comemorativa do duplo centenário da fundação e da restauração
da independência de Portugal.

39. • Procurou criar um “estilo português”
• Padronizou a cultura
• Restringiu a livre produção cultural
• Procurou conciliar a tradição e a vanguarda
Objetivos da “Política do espírito”:
• Elevar a mente dos portugueses.
• Valorizar o espírito nacional e a cultura popular.
• Promover o regime.
Subordinação ideológica da Cultura
Doc. 23, pág.
208

40. Estado Novo
Foi o regime político instituído por António de Oliveira Salazar, inspirado nos regimes
instituídos por Benito Mussolini na Itália e por Adolf Hitler na Alemanha, que vigorou em Portugal sem
interrupção, embora com alterações de forma e conteúdo, desde 1933 até 1974.
Durante este período:
- as eleições, além de não serem livres eram acompanhadas de diversas
ilegalidades;
- as liberdades e direitos dos cidadãos dependiam de "leis especiais" que, na
prática, os anulavam;
- a Assembleia Nacional, que devia ser o órgão legislativo por excelência,
dispunha de um poder muito limitado (e meramente consultivo), pois era o
presidente do Conselho através do governo que tomava a iniciativa de
propor as leis que teriam a aprovação imediata;
- a autoridade do Presidente da República era legalmente superior à do
presidente do Conselho mas, na prática, este teve sempre maior poder e
notoriedade do que o primeiro.