O documento propõe a criação de um Grupo de Estudos Multidisciplinar coordenado pelas Polícias Militares para redesenhar a prática pedagógica do programa PROERD e desenvolver um Programa Permanente de Prevenção de Violências nas Escolas e Comunidades. O grupo teria parcerias com secretarias de educação, saúde e outras áreas para abordar questões como violência, uso de drogas, saúde mental e oferecer alternativas para crianças e jovens. O objetivo é prevenir violências por me

1. “NÃO SOMOS TUPINIQUINS... TEMOS ORGULHO...
SOMOS BRASILEIROS!”
APRESENTAÇÃO
Quando solicitada pelo meu seleto amigo CAP Pontes, da PMBA, para escrever algumas linhas que
pudessem oferecer ao leitor uma visão sobre as atividades do PROERD no Brasil, confesso que me
senti honrada, porém confusa, pois é fato que no ano passado, um mês após a inauguração do
Centro de Capacitação PROERD – CEL PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira fui literalmente
defenestrada do Programa sem qualquer explicação por parte do então Comando da Corporação;
enfim, hoje, sou tão somente a ex-coordenadora do PROERD/PMERJ, porém não posso me alhear
ao fato de ter a PMBA acolhida em meu coração e jamais esquecerei o carinho e reconhecimento
que sempre recebi do Comando e dos Proerdianos de todo Estado da Bahia.
Teria muito sobre o que falar, mas sinto-me na obrigação de deixar claro que embora não seja mais
uma Proerdiana no Rio de Janeiro, sou Proerdiana Baiana, sou Proerdiana Paranaense, sou
Proerdiana Brasil! E como tal, optei por tratar de uma questão que vai além dos limites do
PROERD, trata-se de uma proposta maior: a formação de um Grupo de Estudos Multidisciplinar
que a meu ver deveria ser instituído em todos os Estados, com o fulcro de redesenhar a prática
pedagógica do Instrutor PROERD e dar novos contornos ao Programa.
Dessa forma, um Grupo de Estudos Multidisciplinar teria por finalidade atender às demandas para a
modernização e consolidação da Política de Segurança Pública para prevenção das violências,
incluindo o abuso de drogas, nas escolas e comunidades, tendo como meta principal desenhar o
Programa Permanente para Prevenção das Violências nas Escolas e Comunidades,
especialmente contra e entre crianças e jovens.
Hoje, falar de violência no ambiente escolar requer o olhar atento do Gestor da Segurança, pois há
que se pensar nas várias faces dessa violência que se pretende prevenir e que entre as quais dou
destaque à fome, a exploração do trabalho infantil, à gravidez precoce, a evasão escolar, o Bullying,
a Síndrome de Bournout etc; enfim, aumentaríamos a lente do PROERD e traçaríamos um

2. Programa com a nossa “cara” e não mais um trabalho com padrão ditado metodologicamente e
pedagogicamente com bases em estrangeirismos.
Para frutificar, o Grupo de Estudos Multidisciplinar, coordenado pelas Polícias Militares,
estabeleceria parcerias indispensáveis à formação de uma grande Rede de Proteção Social, dentre as
quais se destacam a Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria do Trabalho, Universidades podendo, ainda,
estreitar parcerias com outros Órgãos e Instituições do Terceiro Setor visando maior interação
comunitária.
A competência do Grupo de Estudos Multidisciplinar seria, inicialmente, elaborar diagnósticos,
monitoramento de ações e realização de pesquisas a fim de promover estratégias capazes de reduzir
as violências, incluindo aqui a demanda pelas drogas e a vitimização de crianças, adolescentes,
educadores e demais membros da comunidade escolar.
Importante, então, sugerir os primeiros passos da estruturação de uma Política mais ampla com a
finalidade de abrir, na PMBA, um espaço de discussão dirigido à comunidade em geral, com ênfase
nas comunidades escolares.
O Programa Permanente para Prevenção de Violências nas Escolas, como estratégia de
Segurança Pública para a redução das violências e demanda pelas drogas, assume o compromisso
político, social e educativo de investir em ações para diminuir os problemas decorrentes da
desinformação, da ausência de um diálogo estruturado para a prática emancipatória e cidadã,
melhorando a qualidade de vida, a saúde, o bem-estar pessoal e coletivo de crianças e jovens,
promovendo a integração social e econômica, fortalecendo a identidade cultural, a auto-estima, a
estrutura familiar e, assim, gerando e agregando novos valores.
Os Projetos e Ações decorrentes do processo dinâmico que se estabelece a partir do Grupo de
Estudos Multidisciplinar será a resposta concreta a este compromisso, resultado da cooperação dos
seus integrantes e dos recursos canalizados através das parcerias estabelecidas, nos permitindo
colocar à disposição das comunidades escolares e da população em geral mais uma moderna
ferramenta preventiva, em favor dos atores sociais mais vulneráveis como são crianças e jovens.

3. CONTEXTUALIZANDO O CONSUMO DE DROGAS COMO UMA DAS
INTERFACES DA VIOLÊNCIA
Importante, inicialmente, referir que o conceito integral de prevenção ao abuso de drogas e, por
conseqüência, da violência que permeia a relação do ser humano com tais substâncias, envolve
distintas áreas que atuam de maneira inter-relacionada e coordenada com o propósito de gerar uma
consciência multiplicadora na sociedade, tratando-se assim de integrar o conceito de
responsabilidade compartilhada no conjunto de ações para a redução das nocivas conseqüências do
consumo de drogas. Sob esta ótica, devem integrar a Rede de Proteção Social as Instituições
responsáveis pela Segurança Pública, Educação, Saúde, Assistência Social e de integração pela
prática de alternativas saudáveis como o esporte e o lazer formatando assim uma Política Preventiva
abrangente.
As ações de prevenção primária cruzam os três pilares da resiliência como estratégia de
enfrentamento ao narcotráfico: o desenvolvimento humano, o oferecimento de alternativas eficazes
e a informação isenta de sensacionalismo e/ou preconceito. Paralelamente, o enfoque integral da
prevenção conduzirá a análise dos fatores de risco e monitoramento dos processos da
comercialização e consumo de drogas nas escolas e suas cercanias.
Assim, a integralidade e manutenção das ações preventivas consistem no fato de que cada ator
social conheça o alcance da proposta e como desenvolvê-la no seu dia-a-dia e sua realidade. A
população mais vulnerável ao abuso de drogas são crianças e adolescentes, e é nesse cenário que os
pais/responsáveis, professores e educadores sociais necessitam não somente compreender, mas
atuar de maneira comprometida com as instituições de Segurança Pública. O efeito multiplicador
deve ser considerado por pais/responsáveis, levando adiante os benefícios da prevenção.
Vale lembrar que a redução da demanda pelas drogas influenciará na redução da oferta e, ainda, que
não é possível, nos dias de hoje, pensar em ações pontuais ou individuais se a sociedade em seu
conjunto não atuar de forma consciente já que o uso e abuso de drogas constituem um problema
estrutural que abarca as distintas fases do desenvolvimento, tanto do indivíduo, da família e da
sociedade.

4. Sem dúvida, o jovem quer uma escola que ofereça um espaço agradável, com atividades culturais,
esportivas, sociais e aulas “motivadoras”. Assim, há que se pensar, também, no professor: suas
ansiedades/angústias relacionadas aos aspectos de sua segurança pessoal e, certamente, a influência
do vínculo afetivo na sua prática diária possível de ser afetado quando a sensação de insegurança
permeia a relação educador-educando.
Por tais motivos, os eixos norteadores de um Programa de Segurança nas Escolas devem estar
pautados na cultura, esporte, qualificação para o trabalho e saúde conforme preconiza a UNESCO.
A escola enquanto ambiente socializador, em conjunto com as forças policiais e outros segmentos,
deve promover a prevenção da violência precocemente, pensando estrategicamente, ou seja,
exigindo um olhar prospectivo e longitudinal.
Surge, daí, os primeiros questionamentos que sustentam a elaboração de uma proposta de atuação
conjunta e de atenção permanente:
1) É possível construir fatores de proteção para crianças que vivem em situação de risco?
2) A partir de que idade?
3) Como obter acesso e monitorar as situações de risco?
4) Como promover a interação com pais/responsáveis?
De antemão é possível afirmar que um Programa Permanente de Prevenção deve estar
fundamentado em pesquisas, bases científicas e em evidências de experiências bem-sucedidas,
aproveitando estratégias de sucesso já consolidadas, criando novas ferramentas e instrumentos para
aferir resultados.
Para a implementação de Projetos e Ações, o Grupo de Estudos Multidisciplinar realizará,
preliminarmente, levantamento de dados para elaboração de um diagnóstico que possibilite a
análise diferenciada, a fim de atender às especificidades de cada comunidade escolar.
O estudo para apresentação de análise crítica e de um diagnóstico poderá ser realizado pela PMBA,
que formatará instrumentos adequados com vistas aos seguintes indicadores e variáveis:

5. a) população escolar total
b) distribuição de alunos por faixa etária
c) indicadores de fatores de risco presentes no cotidiano da comunidade escolar
d) fatores protetivos existentes na comunidade escolar
e) infra-estrutura existente – ambientação para o processo ensino-aprendizado
OBJETIVOS
A população jovem é priorizada na proposta, posto que é de vital importância promover a prevenção
ao consumo de drogas e violência no contexto escolar. É nesse sentido que os Projetos e Ações
privilegiam como população alvo de sua intervenção crianças e adolescentes de 06 a 18 anos do
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Crianças e adolescentes de 06 a 18 anos porque se encontram em pleno desenvolvimento, onde é
possível fazer uma intervenção capaz de promover uma cultura de paz, socializando técnicas para
resolução pacífica de conflitos, gerando e reforçando fatores de proteção e fortalecendo estilos de
vida saudáveis.
A educação preventiva no ambiente escolar constitui uma estratégia de segurança pública efetiva,
por influência na formação de valores, na transmissão de conhecimento, o desenvolvimento de
atitudes e a promoção de comportamentos desejáveis para a melhoria da qualidade de vida
individual e coletiva.
Outro objetivo da proposta é o de transversalizar a temática da prevenção ao abuso de drogas,
violência no ambiente escolar e promoção da saúde através da qualificação de novos Instrutores
PROERD que já possuam formação na área da Saúde e a atualização dos que já atuam em sala de
aula.
A sustentação da proposta para o Programa Permanente para Prevenção de Violências nas

6. Escolas fica garantida através da formação de uma equipe de mediadores, devidamente capacitados
para tal mister.
Sem a pretensão de ter esgotado o assunto e aproveitando a oportunidade para apresentar uma
proposta ousada, que com a minha saída do PROERD/PMERJ, entende-se como rejeitada no Estado
do Rio de Janeiro, espero estar contribuindo para que tenhamos um mundo melhor para nossas
crianças e jovens.
Aos meus amigos Proerdianos da PMBA quero deixar mais um pedacinho de mim e pedir que não
se esqueçam de minhas palavras num primeiro ensaio: “O ensino estático é improdutivo; o
inconseqüente produz resultados irreversíveis.”
Rio de Janeiro/RJ, em 20 de agosto de 2009.
Tania Santos Loos
MAJ PMERJ
Ex-Coordenadora do PROERD