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Análise Crítica das Bases 
Legais do Ensino de Teatro no 
Brasil 
Prof. Tássio Ferreira
“A Educação é um processo 
social, é desenvolvimento. 
Não é a preparação para a 
vida, é a própria vida.” 
John Dewey
QUE ARTE QUEREMOS?
Bases que amparam o 
ensino das Artes (Teatro) 
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação 
Brasileira(LDB) 
• Parâmetros Curriculares Nacionais 
(PCN)
Breve Histórico do Ensino da 
Arte no Brasil 
• Jesuítas e o teatro catequético; 
• 1816 – Criação da Academia de Belas 
Artes no Brasil; 
• Primeira metade do século XX: 
- Desenho geométrico, trabalhos 
manuais (imitação) e canto orfeônico. 
• Escola Tradicional: valorização dos 
trabalhos manuais (“dons artísticos”);
• Domínio técnico: professor detentor 
da técnica e de sua TRANSMISSÃO 
(Ordem Imitativa); 
• Disciplinas: desenho geométrico, do 
natural e pedagógico; 
• Teatro e Dança: utilização nas 
festividades. Ex: Natal, Páscoa, 
Independência etc. 
• Na década de 30, Heitor Villa-Lobos e 
o Canto Orfeônico (Era Vargas);
• Canto Orfeônico substituído pela 
Educação Musical (LDB, 1961); 
• Entre os anos 20 e 70: a Estética 
Moderna influência a educação em 
arte; 
• Psicologia cognitiva, psicanálise e 
Gestalt (movimentos filosóficos que 
embasaram a Escola Nova)
• Surgimento de museus de Arte 
Moderna e Contemporânea; 
• Modernidade do Teatro Brasileiro; 
consolidação dos grupos Arena e 
Oficina; 
• Criação do Movimento Popular de 
Cultura, tanto no nordeste como no 
Sul; 
• Pixinguinha e Noel Rosa, fomentam a 
cultura Popular;
• Década de 30 e 40, difusão dos ideias 
de John Dewey; 
• 1950, Anísio Teixeira e a criação do 
Inst. Educacional Carneiro Ribeiro; 
• Desvalorização de Arte na Escola; 
• Fim da década de 60 – poucos cursos 
para formação de professores de arte.
LDB: Lei 5.692, de 11 de agosto 
de 1971. 
• Art. 7º Será obrigatória a inclusão de 
Educação Moral e Cívica, Educação Física, 
Educação Artística e Programa de Saúde 
nos currículos plenos dos 
estabelecimentos de 1º e 2º graus, 
observado quanto à primeira o disposto no 
Decreto-lei no 869, de 12 de setembro de 
1969.
• Criação de cursos superiores em Artes; 
• Incentivo à pesquisa no campo da Arte- 
Educação (inexistente, até então); 
• Lei n° 9394/96, art. 26, Parágrafo 2º: 
“O ensino da arte constituirá componente 
curricular obrigatório, nos diversos níveis 
da educação básica, de forma a promover 
o desenvolvimento cultural dos alunos.” 
(BRASIL, 1996)
Brecha do “S” 
Professor Polivalente 
Concursos
Parâmetros Curriculares 
Nacionais (PCN/1997) 
PCN I – 1ª a 4ª séries (Fundamental I) 
PCN II – 5ª a 8ª séries(Fundamental II) 
•Nomenclatura: TEATRO E DANÇA; 
• Importância do Teatro para as séries 
iniciais VAGO DEMAIS;
Teatro na Escola: 
“[...] uma combinação de atividade para o 
desenvolvimento global do indivíduo, um processo 
de socialização consciente e crítico, um exercício 
de convivência democrática.” 
Ou ainda: 
“[...] uma atividade lúdico criativa, baseada na 
experimentação e na compreensão.” (PCN- ARTE 
I, P.84 e 85)
• Falta de Fundamentação didática para 
as aulas de Teatro – Esboço do 
Construtivismo; 
• “O jogo é uma das peças fundamentais para a 
solução de problemas de ordem pedagógica, 
devendo ser levado à categoria de fundamentos 
de métodos educacionais” (KOUDELA, 1991) 
• Jogo simbólico, jogo espontâneo, jogo 
de regras ou jogo dramático (Séries 
iniciais e falta e formação); 
• PCN-ARTE I, bibliografia escassa.
• “O Teatro no espaço escola deve considerar a 
cultura dos adolescentes/jovens, propiciando 
informações que lhes deem melhores condições 
nas opção culturais e na interpretação dos fatos 
e das situações da realidade com a qual 
interagem.” (PCN-ARTE, p.89. Grifo nosso) 
• “O Teatro, no processo de formação da criança, 
cumpre não só a função integradora mas dá 
oportunidade para que ela se aproprie crítica e 
construtivamente dos conteúdos culturais de 
sua comunidade.” (PCN-ARTE, p.84. Grifo nosso)
Proposta de Base de Ensino PCN 
Produção Fruição Reflexão 
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Ana Mae 
Barbosa 
(1998)
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1) Teatro como comunicação e 
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“[...] é preciso balancear a 
aplicação desses três eixos 
norteadores, para que o 
ensino não se torne mais 
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experienciado”. (p.106)
• Conteúdos apropriados, porém muito 
abrangentes; 
• Temas transversais não 
contextualizados com a linguagem 
teatral (poderiam ser aplicados a 
qualquer área): 
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circundante, do mundo físico e da cultura (...), de espaços, 
ambientes, arquiteturas, sonoridades; de contingências e 
singularidades da nossa e de outras culturas”. (PCN – ARTE 
II, p.91)
Considerações Finais
Referências 
• BARBOSA, Ana Mae. Arte- educação: 
conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 
1984. 
• BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. 
Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte / 
Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1998. 
• ______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 
1996. 3. Ed. Senado Federal/Subsecretaria de 
Edições Técnicas, 2006. Disponível em: < 
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf 
(acesso em 06/08/2013)
• DEWEY, John. Experiência e Educação. Trad. de 
Anísio Teixeira. São Paulo: C. E. Nacional, s/d. 
• PAGNI, Pedro Angelo. Anísio Teixeira: 
experiência reflexiva e projeto democrático: a 
atualidade de uma filosofia da educação. 
Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 
• PENNA, Maura (org). É Este o Ensino de Arte que 
Queremos? Uma análise das propostas dos 
Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa: 
Editora Universitária CCHLA/ PPGE, 2001. 
• SAVIANI, Dermeval. História das idéias 
pedagógicas no Brasil. – Campinas, SP: Autores 
Associados, 2007. – (Coleção memória da 
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Análise das Bases Legais do Ensino de Teatro

  • 1. Análise Crítica das Bases Legais do Ensino de Teatro no Brasil Prof. Tássio Ferreira
  • 2. “A Educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.” John Dewey
  • 4. Bases que amparam o ensino das Artes (Teatro) • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira(LDB) • Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
  • 5. Breve Histórico do Ensino da Arte no Brasil • Jesuítas e o teatro catequético; • 1816 – Criação da Academia de Belas Artes no Brasil; • Primeira metade do século XX: - Desenho geométrico, trabalhos manuais (imitação) e canto orfeônico. • Escola Tradicional: valorização dos trabalhos manuais (“dons artísticos”);
  • 6. • Domínio técnico: professor detentor da técnica e de sua TRANSMISSÃO (Ordem Imitativa); • Disciplinas: desenho geométrico, do natural e pedagógico; • Teatro e Dança: utilização nas festividades. Ex: Natal, Páscoa, Independência etc. • Na década de 30, Heitor Villa-Lobos e o Canto Orfeônico (Era Vargas);
  • 7. • Canto Orfeônico substituído pela Educação Musical (LDB, 1961); • Entre os anos 20 e 70: a Estética Moderna influência a educação em arte; • Psicologia cognitiva, psicanálise e Gestalt (movimentos filosóficos que embasaram a Escola Nova)
  • 8. • Surgimento de museus de Arte Moderna e Contemporânea; • Modernidade do Teatro Brasileiro; consolidação dos grupos Arena e Oficina; • Criação do Movimento Popular de Cultura, tanto no nordeste como no Sul; • Pixinguinha e Noel Rosa, fomentam a cultura Popular;
  • 9. • Década de 30 e 40, difusão dos ideias de John Dewey; • 1950, Anísio Teixeira e a criação do Inst. Educacional Carneiro Ribeiro; • Desvalorização de Arte na Escola; • Fim da década de 60 – poucos cursos para formação de professores de arte.
  • 10. LDB: Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. • Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programa de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-lei no 869, de 12 de setembro de 1969.
  • 11. • Criação de cursos superiores em Artes; • Incentivo à pesquisa no campo da Arte- Educação (inexistente, até então); • Lei n° 9394/96, art. 26, Parágrafo 2º: “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.” (BRASIL, 1996)
  • 12. Brecha do “S” Professor Polivalente Concursos
  • 13. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/1997) PCN I – 1ª a 4ª séries (Fundamental I) PCN II – 5ª a 8ª séries(Fundamental II) •Nomenclatura: TEATRO E DANÇA; • Importância do Teatro para as séries iniciais VAGO DEMAIS;
  • 14. Teatro na Escola: “[...] uma combinação de atividade para o desenvolvimento global do indivíduo, um processo de socialização consciente e crítico, um exercício de convivência democrática.” Ou ainda: “[...] uma atividade lúdico criativa, baseada na experimentação e na compreensão.” (PCN- ARTE I, P.84 e 85)
  • 15. • Falta de Fundamentação didática para as aulas de Teatro – Esboço do Construtivismo; • “O jogo é uma das peças fundamentais para a solução de problemas de ordem pedagógica, devendo ser levado à categoria de fundamentos de métodos educacionais” (KOUDELA, 1991) • Jogo simbólico, jogo espontâneo, jogo de regras ou jogo dramático (Séries iniciais e falta e formação); • PCN-ARTE I, bibliografia escassa.
  • 16. • “O Teatro no espaço escola deve considerar a cultura dos adolescentes/jovens, propiciando informações que lhes deem melhores condições nas opção culturais e na interpretação dos fatos e das situações da realidade com a qual interagem.” (PCN-ARTE, p.89. Grifo nosso) • “O Teatro, no processo de formação da criança, cumpre não só a função integradora mas dá oportunidade para que ela se aproprie crítica e construtivamente dos conteúdos culturais de sua comunidade.” (PCN-ARTE, p.84. Grifo nosso)
  • 17. Proposta de Base de Ensino PCN Produção Fruição Reflexão PROPOSTA TRIANGULAR Ana Mae Barbosa (1998)
  • 18. Agrupamento de Conteúdos 1) Teatro como comunicação e Expressão; 2) Teatro como produção coletiva; 3) O Teatro como Produto Cultural e Apreciação Estética.
  • 19. Peregrino e Santana (2001): “[...] é preciso balancear a aplicação desses três eixos norteadores, para que o ensino não se torne mais explicativo do que experienciado”. (p.106)
  • 20. • Conteúdos apropriados, porém muito abrangentes; • Temas transversais não contextualizados com a linguagem teatral (poderiam ser aplicados a qualquer área): “Exercício constante da observação do universo circundante, do mundo físico e da cultura (...), de espaços, ambientes, arquiteturas, sonoridades; de contingências e singularidades da nossa e de outras culturas”. (PCN – ARTE II, p.91)
  • 22. Referências • BARBOSA, Ana Mae. Arte- educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. • BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte / Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1998. • ______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 3. Ed. Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf (acesso em 06/08/2013)
  • 23. • DEWEY, John. Experiência e Educação. Trad. de Anísio Teixeira. São Paulo: C. E. Nacional, s/d. • PAGNI, Pedro Angelo. Anísio Teixeira: experiência reflexiva e projeto democrático: a atualidade de uma filosofia da educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. • PENNA, Maura (org). É Este o Ensino de Arte que Queremos? Uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa: Editora Universitária CCHLA/ PPGE, 2001. • SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. – Campinas, SP: Autores Associados, 2007. – (Coleção memória da educação).