Material para o debate sobre democratização da comunicação realizada no dia 07/setembro/2013.

1. Democratização da mídia:Democratização da mídia:
pelo fim do monopólio da informaçãopelo fim do monopólio da informação

2. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Pós 2ª Guerra Mundial:
nacional desenvolvimentismo

3. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Pós 2ª Guerra Mundial: nacional desenvolvimentismo
tatianeps.com.br
O desenvolvimento tecnológico e a ampliação do número de
emissoras fez com que os países começassem a esboçar dispositivos
legais para regular algo inteiramente novo, o ar como espaço público.
A suposição básica era a de que o espaço radioelétrico não é ilimitado
e pertence à nação.
[Maringoni]

4. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Concessões de rádio e tv

5. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Concessões de rádio e tv
tatianeps.com.br
Na América Latina, a história dos meios de comunicação é a história
de como se constituíram as oligarquias locais e regionais. É
essencialmente uma história política, de favorecimentos a classes ou
setores de classes em detrimento de outras, em sociedades desiguais,
nas quais a propriedade e a renda são extremamente concentradas.
[Maringoni]

6. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Concessões de rádio e tv
tatianeps.com.br
No início dos anos 1960, uma realidade começa a se impor e uma
nova base, além do Estado, aparece para sustentar o
empreendimento: o capital externo, em especial o estadunidense.
Representantes das redes ABC (American Broadcasting Company),
NBC (National Broadcasting Company), CBS (Columbia Broadcasting
Company) e Time-Life Broadcast Station percorrem a região,
oferecendo parcerias.
[Maringoni]

7. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Concentração dos meios de
comunicação

8. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Concentração dos meios de comunicação
tatianeps.com.br
Dez famílias controlam os principais grupos de comunicação:
• Marinho (Organizações Globo)
• Frias (Folha de S. Paulo)
• Mesquita (O Estado de S. Paulo)
• Sirotsky (RBS, maior grupo de comunicação do sul do Brasil)
• Civita (Editora Abril)
• Saad (Rede Bandeirantes)
• Abravanel (SBT)
• Macedo (Record)
• Levy (Gazeta Mercantil)
• Nascimento Brito (Jornal do Brasil).

9. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Falta de liberdade de imprensa

10. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Falta de liberdade de imprensa
tatianeps.com.br
Os documentários “Liberdade, essa palavra” e “Gagged in Brazil”
mostram que os jornalistas que não produzem conforme as
determinações editoriais — que atendem a interesses políticos e
comerciais — são intimidados e até demitidos.
[Documentários]

11. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Queda de audiência da tv

12. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Queda de audiência da tv
tatianeps.com.br
A Rede Globo fechou o ano passado com a pior audiência de sua
história. Segundo dados do Ibope, em 2012 ela teve, em média, 14,7
pontos (cada ponto equivale a 60 mil domicílios).
[Blog da Cidadania]

13. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Queda de audiência da tv
tatianeps.com.br
A emissora ainda amarga o pior índice em seu principal programa
jornalístico, o Jornal Nacional, que, ano passado, teve média de 28,1
pontos contra o pico de audiência, que ocorreu em 2006, de 36,4
pontos.
[Blog da Cidadania]

14. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Queda de audiência da tv
tatianeps.com.br
[Blog da Cidadania]
Emissora Audiência em 2011 Audiência em 2012
Globo 16,3 14,7
Record 7,2 6,2
SBT 5,7 5,6
Rede TV! 1,4 0,9

15. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Queda de audiência da tv
tatianeps.com.br
O número de aparelhos ligados em televisões abertas caiu perto de
5%.
[Blog da Cidadania]

16. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Acesso à Internet

17. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Acesso à Internet
tatianeps.com.br
Proporção de domicílios com acesso à Internet, por tipo de conexão:
[Cetic.br]
Área Acesso
discado
Banda larga
fixa
Banda larga
móvel (3G)
Não sabe/
Não
respondeu
Urbana 7% 67% 20% 9%
Rural 7% 61% 26% 7%

18. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Acesso à Internet
tatianeps.com.br
Proporção de domicílios com acesso à Internet, por velocidade da
conexão:
[Cetic.br]
Área Até 256
Kbps
De 256
Kbps
até 1
Mbps
De 1 a
2 Mbps
De 2 a
4 Mbps
De 4 a
8 Mbps
Acima
de 8
Mbps
Não
sabe/
Não
respond
eu
Urbana 9% 17% 18% 9% 7% 14% 26%
Rural 10% 35% 12% 4% 2% 4% 32%

19. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Acesso à Internet
tatianeps.com.br
Proporção de usuários de computador, por frequência de uso
individual:
[Cetic.br]
Área Diariamente Pelo menos
uma vez por
semana
Pelo menos
uma vez por
mês
Menos de
uma vez por
mês
Urbana 69% 23% 6% 1%
Rural 47% 33% 11% 9%

20. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Acesso à Internet
tatianeps.com.br
Proporção de indivíduos que já utilizaram um computador:
[Cetic.br]
Área Sim Não
Total 59% 41%
Urbana 64% 36%
Rural 29% 71%

21. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Judicialização da censura aos blogs

22. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Judicialização da censura aos blogs
tatianeps.com.br
Decisões judiciais que correspondem a restrições desproporcionais ao
direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de
informações no Brasil.
[Guia para blogueiros]

23. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Redes sociais

24. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Redes sociais
tatianeps.com.br
É uma rede social fechada e proprietária que reserva para si os
direitos de banir usuários ou o conteúdo publicado por eles de acordo
com regras que não estão claramente definidas.
[Artigos sobre Facebook]

25. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Plataformas de publicação

26. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Plataformas de publicação
tatianeps.com.br
O Blogoosfero é uma rede social em que o usuário pode criar blogs e
participar de comunidades. Feito com software livre e desenvolvido no
Brasil.

27. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Leis sobre Internet no Brasil

28. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Leis sobre Internet no Brasil
tatianeps.com.br
Projetos de Lei nº 3.016 de 2000, nº 3.891 de 2000, nº 3.303 de
2000, nº 4.972 de 2001, nº 5.403 de 2001, nº 5.977 de 2001, nº
6.557 de 2002, nº 7.461 de 2002, nº 18 de 2003, nº 480 de 2003, nº
1.256 de 2003, nº 2.196 de 2003, nº 3.301 de 2004, nº 4.144 de
2004, nº 4.562 de 2004, nº 5.009 de 2005, nº 169 de 2007, nº 2.957
de 2008, nº 4.424 de 2008, nº 5.185 de 2009, nº 5.298 de 2009, nº
6.357 de 2009, nº 6.527 de 2009, nº 7.131 de 2010, nº 7.270 de
2010, nº 7.311 de 2010, nº 642 de 2011, nº 1.172 de 2011, nº 1.468
de 2011, nº 1.880 de 2011, nº 1.961 de 2011,
nº 2.126 de 2011, nº 2.552 de 2011, nº 2.690 de 2011, nº 3.033 de
2011, nº 3.095 de 2012, nº 3.124 de 2012, nº 3.175 de 2012, nº
3.761 de 2012.
39 projetos de lei!

29. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Marco Civil da Internet

30. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Proposto em outubro de 2009, foi o primeiro projeto de lei submetido
a um amplo debate público antes de ser enviado à Câmara dos
Deputados em agosto de 2011.
Marco Civil da Internet

31. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Foram duas consultas públicas na plataforma da Cultura Digital, e
outras duas na plataforma e-Democracia.
O projeto foi debatido em seminários e audiências públicas em todo o
Brasil, incluindo duas edições do Fórum da Internet e pelo menos três
edições do FISL e três da Campus Party. O Marco Civil também foi
apresentado no Internet Governance Forum e na RightsCon.
Marco Civil da Internet

32. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Relatório final da comissão especial para avaliar os projetos de lei
relacionados à Internet propõe o Marco Civil da Internet como um
substitutivo aos demais projetos.
Marco Civil da Internet

33. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a
Democratização da Comunicação

34. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Democratização
da Comunicação
tatianeps.com.br
A legislação do setor de telecomunicações está ultrapassada.
Pesquisa recente da Fundação Perseu Abramo mostra que 71% dos
entrevistados são favoráveis a regulamentação da comunicação.

35. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Perguntas
tatianeps.com.br

36. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Referências
tatianeps.com.br
MARINGONI, Gilberto. Comunicações na América Latina: progresso
tecnológico, difusão e concentração de capital (1870 – 2008). In:
Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil,
vol. 1. Brasília: Ipea, 2010. →

37. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Referências
tatianeps.com.br
Documentários
Em documentários, jornalistas falam sobre a falta de
liberdade de imprensa →
Blog da Cidadania
Por que o público foge da tv aberta? →

38. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Referências
tatianeps.com.br
Cetic.br – pesquisa TIC domicílios 2012
Proporção de domicílios com acesso à Internet:
Por tipo de conexão →
Por velocidade da conexão →
Proporção de usuários de computador:
Por frequência de uso individual →
Proporção de indivíduos que já utilizaram um computador →

39. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Referências
tatianeps.com.br
Barão de Itararé e Artigo 19
Guia para blogueiros “Fui processado. O que eu faço?” →
Artigos sobre o Facebook
Proprietary social networks →
How open is Facebook, really? →

40. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Referências
tatianeps.com.br
Marco Civil da Internet
Link para o relatório no portal e-Democracia →
Texto completo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular das
Comunicações
Projeto de Lei da Comunicação Social Eletrônica →

41. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
Compartilhe!
tatianeps.com.br
Material disponível sob Licença Creative Commons.

42. Democratização da mídia: pelo fim do monopólio da informação
tatianeps.com.br
@tatianepires
facebook.com/tatianepiresblog
blog@tatianeps.com.br
tatianeps.com.br