A dignidade e os direitos humanos são inerentes a toda pessoa e decorrem da própria natureza humana, não dependendo de concessões de governos ou ideologias. Os direitos humanos universais incluem liberdade de expressão, pensamento e igualdade perante a lei.
2.
“Se nascemos livres e iguais, nem a dignidade
nem os direitos resultam duma atribuição, duma concessão,
por parte de uma qualquer vontade ideológica, política,
religiosa, econômica ou outra. São próprios do ser pessoa,
daquilo que constitui a natureza humana, sendo por isso
válidos para todos os indivíduos - aqui reside a dimensão
universal dos direitos humanos. ”
3.
Conceito
São os direitos e liberdades básicas de todos os seres
humanos.
Liberdade de
expressão
Liberdade de
pensamento
Igualdade
perante a lei
4.
1º Direitos civis e políticos: vida, propriedade, liberdade;
INDIVIDUAL
2º Direitos sociais, econômicos e culturais;
COLETIVO
3º Solidariedade e fraternidade;
DIFUSO
4º Ciência e tecnologia
Dimensão Histórica
7.
3º E 4º gerações
Inclusão digital
Autodeterminação
dos povos
8.
Universalismo X Crítica
Validez de todos os sistemas
culturais e a impossibilidade
de qualquer valorização
absoluta desde um marco
externo (direitos humanos
universais).
Não se pode prescrever um
modelo determinado a
nível universal, já que não
podem se desvincular as
realidades históricas e
culturais de cada nação e
as tradições, normas e
valores de cada povo.
9.
Cristianismo= Idade Média;
Racionalistas, Iluminismo= Idade Moderna;
A evolução destas correntes veio a dar frutos pela
primeira vez na Inglaterra, e depois nos Estados
Unidos.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
proclamada na França em 1789, e as reivindicações
ao longo dos séculos XIV e XV em prol das
liberdades, alargou o campo dos direitos humanos e
definiu os direitos econômicos e sociais.
Contexto Histórico
10. 2ª Guerra Mundial;
ONU: preservar as gerações
futuras do flagelo da guerra
Objetivos
Proclamada em 10/12/48,
Assembleia Geral das Nações Unidas
Alguns Estados, fazem referên-
cia direta nas suas constituições
nacionais.
Contexto Histórico
Manter a paz;
Segurança internacional;
Relações amigáveis entre as
nações;
Cooperação internacional,
social, intelectual, humanitário;
Respeito aos direitos humanos e
liberdades;
Sem distinção;
11.
A DUDH foi aprovada por 48 países, com 8 abstenções,
sendo elas:
Bielorússia, Checolosváquia, Polônia, Arábia Saúdita, Ucrânia,
URSS, África do Sul e Iugoslávia
12.
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais
A Carta Internacional dos Direitos do Homem.
13.
Primeiras declarações
dos DH
O Cilindro de Ciro hoje
no British Museum, a
primeira declaração dos
direitos humanos.
Declaração dos Direitos
do Homem e do
Cidadão, de 1789
14.
Wikipédia; Direitos Humanos. Disponível em
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos >.
Acesso em 08 de dezembro de 2016.
USP, Biblioteca Virtual. Direitos Humanos, Disponível
em
<http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Dec
lara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-
Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-
humanos.html>. Acesso em 08/12/16
Referências