O documento apresenta a estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Bahia em 2015, com as diretorias, superintendências, coordenações e núcleos regionais responsáveis por áreas como políticas educacionais, gestão escolar, recursos humanos, infraestrutura e educação profissional.

1. ORGANOGRAMA DA SEC – 2015
SECRETÁRIO
CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO
CORREGEDORIA
OUVIDORIA
DIRETORIA
GERAL
COORDENAÇÃO DE
CONTROLE
INTERNO
SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍTICAS PARA A
A EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
DE PLANEJAMENTO E
ORGANIZAÇÃO DA
REDE ESCOLAR
SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS
HUMANOS DA
EDUCAÇÃO
INSTITUTO
ANÍSIO TEIXEIRA
Núcleos Regionais
de Educação
COMITÊ DE GESTÃO
EDUCACIONAL
GABINETE DO
SECRETÁRIO
COORDENAÇÃO
EXECUTIVA
DE INFRAESTRUTURA
DA REDE FÍSICA
COORDENAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
27
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
UESCUESBUEFSUNEB
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO
E GESTÃO
IRDEB
• Núcleo de Controle de Atos Administrativos
• Assessoria Institucional
• Assessoria de Comunicação Social

2. SECRETÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FINALIDADE: promover a execução da
política de educação do Estado.

3. CONSELHO
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
FINALIDADE: disciplinar as atividades do ensino público e privado,
no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, exercendo funções normativas,
deliberativas, fiscalizadoras, consultivas e de controle de qualidade
dos serviços educacionais, nos termos da Constituição do Estado da Bahia.

4. COMITÊ DE
GESTÃO
EDUCACIONAL
CÂMARA TÉCNICA DO
ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONAL
CÂMARA TÉCNICA DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
CÂMARA TÉCNICA DE
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
SECRETARIA
EXECUTIVA
COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL - COMGED
FINALIDADE: promover estratégias e ações que visem integrar e potencializar
as ofertas educacionais, além do fortalecimento de sua gestão voltada para resultados.
.
• Subsecretaria

5. GABINETE DO
SECRETÁRIO
• Subsecretaria
• Núcleo de Controle de Atos Administrativos
• Assessoria Institucional
• Assessoria de Comunicação Social
FINALIDADE: prestar assistência ao Titular da Pasta
no desempenho de suas atribuições.
.
GABINETE DO SECRETÁRIO - GAB

6. COORDENAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FINALIDADE: coordenar, desenvolver e avaliar ações para a educação superior
no Estado, bem como implementar ações para ampliar o acesso e
permanência de alunos da rede pública de ensino na Universidade.
.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CODES
COORDENAÇÃO DE
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
COORDENAÇÃO DE
AÇÕES AFIRMATIVAS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR

7. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APG
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO
E GESTÃO
FINALIDADE: promover no âmbito setorial, em articulação
com a Secretaria da Administração – SAEB e a Secretaria
do Planejamento - SEPLAN, a gestão organizacional,
do planejamento estratégico, do orçamento e de
tecnologias da informação e comunicação – TIC,
dos sistemas formalmente instituídos, com foco nos
resultados institucionais..
COORDENAÇÃO DE
GESTÃO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO DE
GESTÃO ORGANIZACIONAL
E DE TIC
• Gestão do Orçamento;
• Planejamento Estratégico e Institucional;
• Monitoramento e Avaliação das Ações Prioritárias
de Governo, no segmento do Órgão;
• Escritório de Projetos, no segmento do Órgão;
• Central de Resultados.
• Planejamento e Gestão setorial de TIC;
• Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Finalísticos;
• Desenvolvimento Institucional;
• Escritório de Processos, no segmento do Órgão;
• Disseminação de Tecnologias de Gestão;
• Modelos de Gestão e Parcerias.

8. COORDENAÇÃO DE
PROJETOS ESPECIAIS
FINALIDADE: coordenar a execução de projetos especiais,
entendidos como prioritários, que visem à melhoria da
escolaridade do cidadão baiano.
.
COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPE

9. COORDENAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
FINALIDADE: apoiar os Municípios na implementação de políticas e
programas educacionais, em regime de colaboração, visando o
fortalecimento de sua gestão em todo o território do Estado da Bahia.
.
COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - COAPEM

10. CORREGEDORIA
FINALIDADE: acompanhar, controlar e avaliar a regularidade da atuação
funcional e da conduta dos servidores da SEC, em estreita articulação
com o Órgão central do Sistema de Correição Estadual.
.
CORREGEDORIA - CGR

11. OUVIDORIA
FINALIDADE: receber e examinar denúncias, reclamações e sugestões
dos cidadãos, relacionadas à atuação dos órgãos e entidades da educação.
OUVIDORIA

12. COORDENAÇÃO DE
CONTROLE
INTERNO
FINALIDADE: desempenhar as funções de acompanhamento, controle
e fiscalização da execução orçamentária , financeira e patrimonial,
em estreita articulação com o órgão estadual de controle interno.
COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - CCI

13. SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE
CURRÍCULO E AVALIAÇÃO
DIRETORIA DE
MODALIDADES DE
EDUCAÇÃO
Coordenação de
Projetos Estruturantes
Coordenação de
Ensino Fundamental
Coordenação de
Planejamento da
Intervenção Pedagógica
Coordenação de
Educação do Campo
Coordenação de
Educação Especial
Coordenação de
Diversidade
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPED
Coordenação de
Ensino Médio
Coordenação de
Educação Indígena
• articulação com o PAIP
• Centros Noturnos
• CPA
• Tempo Formativo
• Tempo Juvenil
• Tempo de Aprender
• GESTAR / Ciência na Escola
• AVE / FACE / TAL
• etc.
FINALIDADE: coordenar a implantação
da Política Educacional do Estado, no que se
refere ao desenvolvimento do currículo e
à avaliação da educação básica, nos diversos
níveis e modalidades.
Coordenação de
Educação de
Jovens e Adultos
Coordenação de
Educação Integral
• Tempo Integral

14. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUPROF
SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DIRETORIA DE
CERTIFICAÇÃO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Coordenação de
Currículos de Educação
Profissional
Coordenação de
Orientação e Certificação
da Educação Profissional
Coordenação de
Acompanhamento e
Avaliação da Gestão
da Educ. Profissional
Coordenação de
Incentivo ao
Mundo do Trabalho
Coordenação de
Acompanhamento da
Aprendizagem da
Educ. Profissional
Coordenação de
Intervenção Pedagógica
da Educação
Profissional
Coordenação de
Planejamento da Oferta
da Educação Profissional
FINALIDADE: planejar, coordenar, promover,
executar, acompanhar e supervisionar,
no âmbito do Estado, as políticas, programas,
projetos e ações de educação profissional,
incluindo orientação profissional para seus
estudantes e certificação profissional para
trabalhadores.

15. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR - SUPEC
SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
DA REDE ESCOLAR
DIRETORIA DE
LOGÍSTICA
ESCOLAR
DIRETORIA DE
BIBLIOTECA ESCOLAR E
LIVRO DIDÁTICO
Coordenação de
Matrícula Escolar
Coordenação de
Suprimento
Escolar
Coordenação de
Bibliotecas Escolares
Coordenação de
Planejamento das Ações
do Sistema de Biblioteca
Escolar
Coordenação de
Funcionamento e
Regularidade Escolar
Coordenação de
Livro Didático
Coordenação de
Alimentação
Escolar
Coordenação de
Reordenamento
da Rede Escolar
DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
ATENDIMENTO DA
REDE ESCOLAR
Coordenação de
Gestão do Patrimônio
Escolar
FINALIDADE: planejar e coordenar ações
que apoiem o funcionamento das Unidades
Escolares do Sistema de Ensino, segundo normas
gerais de organização e legalização, garantindo
a base indispensável à manutenção do
padrão de qualidade do trabalho pedagógico.
.

16. SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EDUCACIONAL
DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
DIRETORIA DE
INFORMAÇÕES
EDUCACIONAIS
Coordenação de
Acompanhamento da
Gestão Escolar
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL - SGINF
Coordenação de
Acompanhamento da
Gestão Regional
Coordenação de
Informações
Educacionais
Coordenação de
Monitoramento e Avaliação
da Rede Estadual de Ensino
Coordenação de Avaliação
de Indicadores
Educacionais
PAIP
.
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E
GESTÃO DE RESULTADOS
EDUCACIONAIS
Coordenação de
Avaliação de Programas
e Projetos Educacionais
Coordenação de
Gestão da Informação
de Sistemas Educacionais
CENSO
Avaliação externa
Avaliação da rede
Avaliação do Sistema Educacional
SGE
SEC “on line”
BI
SIMPAIP
Transparência
SOLICITE
FINALIDADE: coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar
os resultados de desempenho das Unidades Escolares e dos
estudantes da rede estadual, bem como produzir e
disseminar informações, visando subsidiar as políticas
educacionais que promovam a melhoria da gestão.

17. SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO
DE RH
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DE RH
Coordenação de
Programação Escolar
Coordenação de
Planejamento da
Rede Escolar
Coordenação de
Administração de
Pessoal
Coordenação de
Provimento e
Movimentação
Coordenação de
Desenvolvimento de
Pessoal da Rede Escolar
Coordenação de
Valorização do Servidor
FINALIDADE: planejar, coordenar, executar, controlar
e avaliar as atividades de recursos humanos
na Secretaria da Educação, bem como garantir e
aprimorar o padrão de qualidade dos serviços do
pessoal da Rede Estadual de Ensino Público,
em consonância com o Órgão central do Sistema
Estadual de Administração.
.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO - SUDEPE

18. COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - COINF
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DE INFRAESTRUTURA
DA REDE FÍSICA
Coordenação de
Planejamento e
Manutenção
da Rede Física
Coordenação de
Fiscalização da
Rede Física
• Execução Orçamentária /
Unidade gestora
• Acompanhamento de Contrato
FINALIDADE: avaliar a necessidade de serviços de
engenharia, bem como executar a construção, ampliação,
reforma, manutenção, conservação, urbanização e
paisagismo dos prédios sob gestão da Secretaria da
Educação, observadas as diretrizes estabelecidas pela
Secretaria da Administração.

19. NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - NRE
NÚCLEO REGIONAL
DE EDUCAÇÃO
Coordenação de
Educação Regional
Coordenação de
Organização e
Atendimento Regional
FINALIDADE: implementar a gestão das políticas
educacionais no âmbito regional, executando as
ações de acompanhamento, monitoramento e
intervenção pedagógica nas Unidades Escolares,
em consonância com as diretrizes do Órgão Central.
27 NÚCLEOS REGIONAIS

20. DIRETORIA
GERAL
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE
FINANÇAS
Coordenação de
Encargos Auxiliares
Coordenação de
Contabilidade
Setorial
Coordenação de
Suprimento
Coordenação de
Orientação e
Comprovação
Coordenação de
Cadastro e Controle
Patrimonial
DIRETORIA GERAL - DG
FINALIDADE: coordenação dos órgãos setoriais e
seccionais formalmente instituídos, responsáveis pela
execução das atividades de administração financeira
e de contabilidade, material, patrimônio e serviços.
COORDENAÇÃO
DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Coordenação de
Suporte e Manutenção
de TIC
Coordenação de
Execução Orçamentária
Coordenação de
Controle Orçamentário
e Financeiro

21. DIRETORIA
GERAL
DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E EXPERIMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
DIRETORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
Unidade Técnica de
Desenvolvimento
Organizacional
INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT
Coordenação de
Educação à
Distância
Coordenação de
Tecnologia
Educacional
Coordenação de
Formação dos
Profissionais de Educação
Coordenação de
Estudos e Experimentações
Educacionais
Coordenação de
Administração
Coordenação de
Estudos e Experimentações
Educacionais
Coordenação de
Planejamento,
Orçamento e Finanças
Coordenação de
Logística de Cursos
e Eventos