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Consumismo
 é o ato de consumir produtos e/ou
serviços, indiscriminadamente, sem noção
de que podem ser nocivos ou prejudiciais
para a nossa saúde ou para o ambiente. Há
várias discussões a respeito do tema, entre
elas o tipo de influência que as empresas,
por meio da propaganda e da publicidade,
bem como a cultura industrial, por meio da
TV e do cinema, exercem nas pessoas.
Muitos alegam que elas induzem ao
consumo desnecessário, sendo este um
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Consumerismo
O termo Consumerismo designa um tipo de
atitude oposta ao consumismo e que se
caracteriza por um consumo racional, controlado
e responsável e que tem em contas as
consequências económicas, sociais, culturais e
ambientais do próprio acto de consumir. Este
tipo de atitude tem vindo a ganhar forma através
da intervenção social de diversos indivíduos,
movimentos, associações e outros tipos de
organizações, que entre outras actividades,
defendem os interesses dos consumidores e
promovem o desenvolvimento sustentável do
ponto de vista social, económico e ambiental.
Movimentos dos Consumidores
O movimento cooperativista dos consumidores
nasceu do pensamento liberalista de que as
escolhas individuais e racionais dos
consumidores têm uma influência decisiva sobre
o sistema económico. As suas origens remontam
também aos movimentos utópicos ou
reformistas nascidos no final do séc. XIX, de
onde recolheu a ideia do alcance de uma
sociedade mais justa através da abolição do lucro
e dos intermediários. O movimento
cooperativista dos consumidores nasceu da
evolução destas correntes de pensamento,
apresentando-se actualmente com iniciativas
como o consumo ético ou o comércio justo.
Os Direitos e Deveres do consumidor
Direito à Qualidade dos Bens e Serviços
Direito à Protecção da Saúde e da Segurança
Física
Direito à Formação e à Educação para o
Consumo
Direito à Informação
Direito à Protecção dos Interesses Económicos
Direito à Prevenção e Reparação de Prejuízos
Direito à Protecção Jurídica e a uma Justiça
Acessível e Pronta
Direito à Participação e Representação
Dever de consciência crítica
Dever de cumprimento das obrigações
contratuais
Dever de colaborar com os operadores das redes
no cumprimento das disposições legais
Dever de consciência ambiental e de consumo
eficiente
Os organismos de Defesa do Consumidor
  A nível Nacional
Organismos Púbicos:

   * Instituto do Consumidor

   * Centros de Informação

   - Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor - CIAC

   - Serviços Municipais de Informação ao Consumidor - SMIC

   * Centros de Arbitragem de Conflitos

   * Conselho Nacional de Consumo

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   - APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo

   * Cooperativas de Consumo

   - FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, FCRL

   - PLURICOOP - Cooperativa de Consumo, CRL
                                                          Braima Candé

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Apresentação1

  • 1. Consumismo é o ato de consumir produtos e/ou serviços, indiscriminadamente, sem noção de que podem ser nocivos ou prejudiciais para a nossa saúde ou para o ambiente. Há várias discussões a respeito do tema, entre elas o tipo de influência que as empresas, por meio da propaganda e da publicidade, bem como a cultura industrial, por meio da TV e do cinema, exercem nas pessoas. Muitos alegam que elas induzem ao consumo desnecessário, sendo este um fruto do capitalismo e um fenómeno da sociedade de agora.
  • 2. Consumerismo O termo Consumerismo designa um tipo de atitude oposta ao consumismo e que se caracteriza por um consumo racional, controlado e responsável e que tem em contas as consequências económicas, sociais, culturais e ambientais do próprio acto de consumir. Este tipo de atitude tem vindo a ganhar forma através da intervenção social de diversos indivíduos, movimentos, associações e outros tipos de organizações, que entre outras actividades, defendem os interesses dos consumidores e promovem o desenvolvimento sustentável do ponto de vista social, económico e ambiental.
  • 3. Movimentos dos Consumidores O movimento cooperativista dos consumidores nasceu do pensamento liberalista de que as escolhas individuais e racionais dos consumidores têm uma influência decisiva sobre o sistema económico. As suas origens remontam também aos movimentos utópicos ou reformistas nascidos no final do séc. XIX, de onde recolheu a ideia do alcance de uma sociedade mais justa através da abolição do lucro e dos intermediários. O movimento cooperativista dos consumidores nasceu da evolução destas correntes de pensamento, apresentando-se actualmente com iniciativas como o consumo ético ou o comércio justo.
  • 4. Os Direitos e Deveres do consumidor Direito à Qualidade dos Bens e Serviços Direito à Protecção da Saúde e da Segurança Física Direito à Formação e à Educação para o Consumo Direito à Informação Direito à Protecção dos Interesses Económicos Direito à Prevenção e Reparação de Prejuízos Direito à Protecção Jurídica e a uma Justiça Acessível e Pronta Direito à Participação e Representação
  • 5. Dever de consciência crítica Dever de cumprimento das obrigações contratuais Dever de colaborar com os operadores das redes no cumprimento das disposições legais Dever de consciência ambiental e de consumo eficiente
  • 6. Os organismos de Defesa do Consumidor A nível Nacional Organismos Púbicos: * Instituto do Consumidor * Centros de Informação - Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor - CIAC - Serviços Municipais de Informação ao Consumidor - SMIC * Centros de Arbitragem de Conflitos * Conselho Nacional de Consumo * Inspecção Geral das Actividades Económicas
  • 7. A Nível Regional Organismos Púbicos: * Serviço de Defesa do Consumidor * Inspecção Regional das Actividades Económicas Organismos da Administração Local: * Centro de Informação Autárquico ao Consumidor do Funchal Organismos Privados: * ACRAM - Associação de Consumidores da Região Autónoma da Madeira.
  • 8. Organismos Privados: * Associações de Consumidores - DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - UGC - União Geral dos Consumidores - ACOP - Associação dos Consumidores de Portugal - APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo * Cooperativas de Consumo - FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, FCRL - PLURICOOP - Cooperativa de Consumo, CRL Braima Candé