O documento discute a situação do saneamento no Brasil, destacando que 36 milhões de brasileiros não têm acesso à água e 94 milhões não são atendidos por rede de esgoto. Os desafios incluem estruturas de financiamento inadequadas e políticas obsoletas. Para universalizar o acesso ao saneamento básico são necessários investimentos de R$ 252 bilhões, porém o investimento médio anual atual é de apenas R$ 5 bilhões, o que levaria 50 anos para concluir.

1. Desenvolvimento e meio
ambiente
O caso do saneamento
Fecomércio, 22 de março de 2011. Dia Mundial da Água

2. Situação do saneamento no
Brasil
• 36 milhões de brasileiros não têm acesso
à rede de água;
• 94 milhões de pessoas não são atendidas
por rede de esgoto;
• 8 milhões de habitantes não têm
banheiro em casa
Fonte: PNAD

3. Desafios para a universalização
• estruturas de financiamento inadequadas;
• políticas obsoletas;
• marcos institucionais incompletos.

4. • A Constituição estabelece que a responsabilidade pela
prestação de serviços de saneamento básico no país é
dos municípios
 em alguns casos, como o das regiões
metropolitanas, de maneira compartilhada com
os estados (discussão no STF).
• Governo federal não executa obras ou investimentos
no setor

5. Concessionárias estaduais mal estruturadas, mal
geridas e endividadas
 de 26, só 7 têm bons condições e são capazes
de obter recursos (financiamento) para
investir

6. • Linhas de financiamento do BNDES e da Caixa
são caras;
• Não existe um plano integrado de saneamento;
• Recursos liberados pela União (emendas
parlamentares) acabam se pulverizando.

7. Consequência: o problema não é enfrentado
como deveria
Estudo da ANA prevê que 55% dos 5.565
municípios brasileiros pode ter problema de
abastecimento já nos próximos quatro anos.
 No Nordeste, apenas 18% da população
seria atendida por sistemas de
abastecimento de água tidos como
satisfatórios em 2015.

8. Exemplo de ineficiência: 40% da água produzida
para consumo humano se perde ao longo da rede
de distribuição antes de chegar ao consumidor
final.
 Padrão internacional é próximo de 10%.
 Meta da Sabesp para 2019: 13%. Hoje:
26%.

9. Universalização
Investimento necessário: R$ 252 bilhões
(Fonte: Programa de Modernização do Setor de Saneamento - 2003,
atualizado para 2010)
Média atual: R$ 5 bilhões / ano
Prazo para universalização, ao ritmo atual: 50 anos