Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Apresentação de Nabil Bonduki
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- 1. Política Nacional de Resíduos Sólidos:Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente nabil.bonduki@mma.gov.br
- 3. Hierarquia das ações (Art. 9º)) Principal horizonte temporal da lei - Agosto de 2014 Encerramento dos lixões e destinação dos rejeitos aos aterros Implantação da coleta seletiva, reciclagem e logística reversa Disposição Disposição Final dos Final dos Rejeitos Rejeitos Tratamento Tratamento Reciclage Reciclage mm ReusoReuso Redução Redução NãoNão Geração Geração Produção e consumo sustentável Responsa- bilidade compatilhada Planejamento da gestão de resíduos PRINCÍPIOS RELEVANTES DA PNRS Inclusão social dos catadores
- 4. Cidadania e Direitos Infraestrutura Combate a miséria Desenvolvimento Econômico PNRS Agenda ambiental Logística reversa, política industrial e reciclagem Inclusão social dos catadores Coleta seletiva, consumo sustentável e educação ambiental Programa de Aceleração do Crescimento
- 5. Implementação da Lei 12305 – PNRS Coincidência do principal horizonte temporal da Lei com as eleições de 2014 Agenda positiva para a RIO + 20 – Economia verde e inclusão social Tema a ser pautado nas eleições municipais de 2012 Agenda de sustentabilidade da Copa do Mundo Dialoga diretamente com 100% da população brasileira – Consumo sustentável Dialoga com o Setor Produtivo – Produção sustentável Articula a agenda ambiental com a social, através da inclusão dos catadores
- 6. À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO Embalagens de óleoEmbalagens de óleo
- 7. DA VULNERABILIDADE À DIGNIDADE E SEGURANÇA INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES
- 9. Coleta indiferenciadaColeta indiferenciada LixãoLixão CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
- 10. Coleta indiferenciadaColeta indiferenciada CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Aterro SanitárioAterro Sanitário
- 11. Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos secosResíduos secos TriagemTriagem Indústrias de reciclagem Indústrias de reciclagem 30%70% Aterro SanitárioAterro Sanitário Coleta SeletivaColeta Seletiva CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Matéria primaMatéria prima
- 12. TriagemTriagem Indústrias de reciclagem Indústrias de reciclagem Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás Aproveitamento energético do biogás Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos secosResíduos secos 30%70% Coleta SeletivaColeta Seletiva CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Matéria primaMatéria prima
- 13. TriagemTriagem Indústrias de reciclagem Indústrias de reciclagem TriagemTriagem TratamentoTratamento Usinas ou pátios de Compostagem Usinas ou pátios de Compostagem Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás Aproveitamento energético do biogás Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos secosResíduos secos 30%70% Coleta SeletivaColeta Seletiva CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Composto agrícola Composto agrícola Matéria primaMatéria prima
- 14. TriagemTriagem Indústrias de reciclagem Indústrias de reciclagem TriagemTriagem TratamentoTratamento Usinas ou pátios de Compostagem Usinas ou pátios de Compostagem Digestão Anaeróbia com aproveitamento energético do biogás Digestão Anaeróbia com aproveitamento energético do biogás Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás Aproveitamento energético do biogás Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos secosResíduos secos 30%70% Coleta SeletivaColeta Seletiva CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Composto agrícola Composto agrícola Matéria primaMatéria prima
- 15. TriagemTriagem Indústrias de reciclagem Indústrias de reciclagem TriagemTriagem TratamentoTratamento Usinas ou pátios de Compostagem Usinas ou pátios de Compostagem Digestão Anaeróbia com aproveitamento energético do biogás Digestão Anaeróbia com aproveitamento energético do biogás Combustível Derivado de Resíduos CDR Combustível Derivado de Resíduos CDR Coprocessamento em fornos de cimenteira Coprocessamento em fornos de cimenteira Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás Aproveitamento energético do biogás Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos secosResíduos secos 30%70% Coleta SeletivaColeta Seletiva CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Composto agrícola Composto agrícola Matéria primaMatéria prima
- 16. TriagemTriagem Indústrias de reciclagem Indústrias de reciclagem TriagemTriagem TratamentoTratamento Usinas ou pátios de compostagem Usinas ou pátios de compostagem Digestão Anaeróbia com aproveitamento energético do biogás Digestão Anaeróbia com aproveitamento energético do biogás Combustível Derivado de Resíduos CDR Combustível Derivado de Resíduos CDR Coprocessamento em fornos de cimenteira Coprocessamento em fornos de cimenteira Incineração com aproveitamento energético do gás de queima Incineração com aproveitamento energético do gás de queima Aterro SanitárioAterro Sanitário Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos) Resíduos secosResíduos secos 30%70% Coleta SeletivaColeta Seletiva CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA Composto agrícola Composto agrícola Matéria primaMatéria prima
- 17. Região Municípios População em milhões N 37 2,3 NE 97 15,3 CO 62 4,4 SE 534 51,4 S 382 14,6 Total 1112 87,8
- 18. Região Municípios População x 1.000.000 N 16 1,1 NE 57 10,5 CO 27 2,1 SE 335 37,6 S 235 7,0 Total 670 58,4 Exemplos de municípios com coleta seletiva Resíduos recuperados Londrina 19,6% Belo Horizonte 1,22% Sto André 1,62% S. Bernardo 0,9% S. José dos Campos 2,72% SNIS 2006/7
- 19. Dados nacionais Organizações cadastradas 476 Catadores avulsos cadastrados 2062 Por Estado Estado Organizações Catadores Avulsos Acre 0 0 Alagoas 0 0 Amapá 0 0 Bahia 23 1804 Ceará 4 80 Distrito Federal 12 0 Espirito Santo 7 0 Goiás 11 0 Maranhão 0 0 Minas Gerais 91 0 Mato Grosso 7 0 Mato Grosso do Sul 16 0 Pará 14 0 Paraíba 9 0 Paraná 41 0 Pernambuco 47 0 Piauí 0 0 Rio de Janeiro 19 178 Rio Grande do Norte 10 0 Rio Grande do Sul 44 0 Rondônia 0 0 Roraima 0 0 Santa Catarina 11 0 São Paulo 100 0 Sergipe 1 0 Tocantins 9 0
- 20. UM GRANDE HISTÓRICO DE PERDAS DE RECURSOS APLICADOS
- 21. RESULTADO: A PERDA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS
- 22. CAUSAS PROVÁVEIS DO INSUCESSO PROBLEMAS A SUPERAR
- 23. ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR ESTE PROBLEMA: Consórcio ou associações de municípios Plano de Gestão Integrada de RS Implantação de consórcio prioritário Planos Estaduais de Regionalização
- 24. 2.000 hab > 350,00 R$/hab 100.000 hab > 30,00 R$/hab Programa Apoio a implantação de Aterros Sanitários: a questão da escala dos empreendimentos e a necessidade de articulações intermunicipais e consórcios
- 25. Apoio aos estados, consórcios e municípios para a elaboração de plano de resíduos sólidos Apoio aos estados, consórcios e municípios para a elaboração de plano de resíduos sólidos Investimentos em infra-estrutura PAC 2: aterros e apoio para a coleta seletiva Iniciativas no governo Dilma
- 26. Programa voltado para reciclagem Programa implantação de aterros sanitários Programas de investimento para implementação da PNRS
- 27. • Apoio a aos Estados, consórcios intermunicipais ou municípios • Operacionalização: Concessão, PPP ou prestação diretaOperacionalização: Concessão, PPP ou prestação direta • Ações propostas: Planos Estaduais de Resíduos Sólidos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos Implantação de aterro sanitário Encerramento dos lixões Programa Apoio a implantação de Aterros Sanitários
- 28. • OBJETIVOS: Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, através das seguintes ações: • Implantar a coleta seletiva de forma massiva, incluindo a infra-estrutura necessária • Implantar a logística reversa, com participação do setor privado • Possibilitar a expansão massiva da reciclagem Estimular a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis Mudar comportamentos visando a produção e o consumo sustentáveis Desenvolver uma cultura cidadã na gestão dos resíduos em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais Programa voltado para reciclagem
- 29. • OBJETIVOS: Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, através das seguintes ações: • Implantar a coleta seletiva de forma massiva, incluindo a infraestrutura necessária • Implantar a logística reversa, com participação do setor privado • Possibilitar a expansão massiva da reciclagem Estimular a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis Mudar comportamentos visando a produção e o consumo sustentáveis Desenvolver uma cultura cidadã na gestão dos resíduos em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais Garantir a médio prazo a vlorização energética dos resíduos sólidos Programa voltado para reciclagem
- 30. Apoio aos municípios para estruturar a coleta seletiva, preferencialmente, com a inclusão das organizações de catadores, por meio de contrato de repasse via CEF Programa voltado para reciclagem – Apoio aos municípios
- 31. Caminhões e equipamentos de menor porte para CatadoresCaminhões e equipamentos de menor porte para Catadores Galpões de Triagem EquipadosGalpões de Triagem Equipados Pontos de Entrega VoluntáriaPontos de Entrega Voluntária Soluções para os resíduos da constr.Soluções para os resíduos da constr. civilcivil Pátios de CompostagemPátios de Compostagem Ações a serem apoiadas Programa voltado para reciclagem – Apoio aos municípios
- 32. REDE DE INSTALAÇÕES COMPARTILHADAS PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE GUARULHOSPLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE GUARULHOS
- 34. COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA Rede de Instalações
- 35. FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS) LOGÍSTICA REVERSA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E ACORDOS SETORIAIS INDÚSTRIA Logística Reversa Logística Reversa LogísticaReversa Reutilização Reciclagem Tratamento Retorno ao mercado Retorno ao mercado Reutilização Reciclagem Tratamento ACORDO SETORIALACORDO SETORIAL CLIENTE CONSUMIDO R ATERRO
- 36. Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Pneus PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33) AgrotóxicosAgrotóxicos seusseus resíduos eresíduos e embalagensembalagens Pilhas e Baterias
- 37. Embalagens de óleoEmbalagens de óleo LâmpadasLâmpadas EletroeletrônicosEletroeletrônicos Descarte de MedicamentosDescarte de Medicamentos Embalagens em geralEmbalagens em geral Acordos com o setor privado para implatanção a logistica reversa
- 38. Campanhas Publicitárias Educação ambiental Mudança cultural com valorização dos resíduos por meio da reciclagem Educação ambiental e mudança cultural
- 39. Política Nacional de Resíduos Sólidos:Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente nabil.bonduki@mma.gov.br
- 40. Política Nacional de Resíduos Sólidos:Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivas na relaçãoDesafios e perspectivas na relação público-privadopúblico-privado Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambientenabil.bonduki@mma.gov.br INFRABRASIL São Paulo, 31 de janeiro de 2012
- 41. Política Nacional de Resíduos Sólidos:Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente nabil.bonduki@mma.gov.br ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente Porto Alegre, 25 de Janeiro de 2012
- 42. Política Nacional de Resíduos Sólidos:Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas Nabil Bonduki Secretario de Qualidade do Meio Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente nabil.bonduki@mma.gov.br INOVA RIO 2011 Inovação na gestão de resíduos Rio de Janeiro 21 de outubro de 2011
- 43. Política Nacional de Resíduos Sólidos:Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas Nabil Bonduki Secretario de Qualidade do Meio Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente nabil.bonduki@mma.gov.br EIMA 8– Encontro Ibero-Americano sobre desenvolvimento sustentável São Paulo 18 de outubro de 2011