Atualizado até o dia 28 de setembro de 2015

1. CRIMINOLOGIA
Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese
As fraquezas
(vulnerabilidades) e
o sistema penal
1

2. Pergunta para a próxima aula:
 1) Não há mais perguntas
a serem respondidas; e
 2) Conversa a respeito do
artigo final.
2

3. Características do sistema penal:
3

4. Características dos seres humanos:
4

5. Variáveis trabalhadas pela Academia para
resolver problemas:
5

6. Variáveis trabalhadas pela Academia para
resolver problemas:
6

7. Características dos seres humanos:
7

8. Mundo Penal?
8
O mundo penal
caminha pelas
valas. Não aparece.
O abranger do
mundo penal
nunca clama
garantias
processuais porque
desnecessário para
o seu desenvolver.
Conceito

9. Mundo Penal?
9

10. Força?
10
Terá força quem
possuir a
capacidade de
controlar os
comportamentos/
eventos. Ter
autonomia. Não
precisar do Estado
para nada
“fundamental”.
Conceito

11. Caio Júlio Fedro:
11
Fábula do Lobo e do
Cordeiro

12. Quem é forte e fraco?
O lobo e o cordeiro. Fácil é oprimir o inocente. Um lobo e
um cordeiro, compelidos pela sede, tinham vindo a um
mesmo regato; o lobo estava mais acima e o cordeiro muito
mais abaixo. Então o ladrão, incitado pela goela esfaimada,
forjou um motivo de rixa. ‘por que’ disse ‘tornaste turva a
água a mim que estou bebendo?’. O lanígero, receoso, em
resposta (disse): ‘Como posso, rogo-te, ó lobo, fazer o de que
te queixas? O líquido corre de ti para meus goles’. Aquele (o
lobo), rebatido pela força da verdade, disse: ‘Falaste mal de
mim há seis meses’. O cordeiro respondeu: ‘Eu na verdade
não havia nascido’. ‘Teu pai por Hércules’, disse aquele (o
lobo), ‘falou mal de mim’. E assim (falando) já agarrado,
dilacera-o com morte injusta. Esta fábula foi escrita por
causa (em razão) daqueles homens que oprimem inocentes
por motivos fictícios. 12

13. Qual é principal força na pós
modernidade?
 Física?
 Emocional?
 Mental?
 Social?
Qual é a principal variável?13

14. Fracos?
14
Conceito
Fraco é quem tem pouca
capacidade de lesão a bens
jurídicos por não conseguir,
justamente por ser fraco, cometer
o delito ou precisar de uma ação
violenta do Estado. Talvez a
noção sociológica/antropológica
de minoria represente bem o
conceito de fraco (ultrapassamos
o entendimento);
Vulnerados vs vulneráveis; e
Em que são mais fracos?

15. Minorias? Precisam de proteção?
15
Bilionários?
2.325
Monarcas?
28
Brancos na
Bahia?
20,3%
Doutores?
200 mil

16. Quais são as vulnerabilidades?
16
Físicos?
Defeitos físicos?
Idade?
Sociais?
Criminoso?
Egresso?
Diferente?
Psicológicos?
Doente mental?
Emocional?
Analfabetos?
Judeu? Negro?
Árabe? Cigano?
Morador de rua?

17. Extremófilos?
17
Os seres muito fracos, apenas
sobrevivendo, vivendo em
situações extremas,
transformam-se em
extremófilos e não podem ser
alcançados pela violência
estatal. Isso porque o mundo
penal os alcançará, certamente.
Ou seja, serão punidos por
instâncias não formalizadas –
ou formalizadas – pela própria
situação singular de vida
incluídos em uma ambiência de
extremada vulnerabilidade.
Conceito

18. Emocional?
As emoções deixam os seres humanos
enfraquecidos. A palavra emoção,
segundo o dicionário Aurélio, origina-se
do francês émotion, tendo, em um dos
sentidos, a noção de “reação intensa e
breve do organismo a um lance
inesperado, a qual se acompanha dum
estado afetivo de conotação penosa ou
agradável” (FERREIRA, 1986, p. 635).18

19. Físico?
A força física é a mais visível das forças dos
seres humanos. Em questão da força física,
podem-se destacar dois aspectos muito
importantes: a) a idade da pessoa (nova ou
velha); e b) a formação corporal de saúde da
pessoa, seja uma doença ou mesmo uma
deficiência corporal (ter algum membro a
menos, alguma doença crônica que o
persegue a vida inteira). 19

20. Mental?
O extremófilo mental será o analfabeto
absoluto, aquele que, segundo
definições várias, não consegue ler e
escrever uma proposição simples,
estando, então, cego para os signos
mais utilizados na atualidade.
20

21. Social?
21

22. Os negros são mais
fracos/vulnerados?
O conceito de raça veio do italiano razza, que por
sua vez veio do latim ratio, que significa sorte,
categoria, espécie. Na história das ciências
naturais, o conceito de raça foi primeiramente
usado na Zoologia e na Botânica para classificar
as espécies animais e vegetais. Foi neste sentido
que o naturalista sueco, Carl Von Linné
conhecido em Português como Lineu (1707-
1778), o usou para classificar as plantas em 24
raças ou classes. (Kabengele Munanga) 22

23. Os negros são mais
fracos/vulnerados?
 Não há raças dos seres humanos;
 Raças e etnias são criações sociológicas
e não biológicas;
Não existe uma hierarquia biológica de
cores na evolução das espécies; e
 Alan Templeton: “A diferença
genética entre seres humanos é
irrisória”. 23

24. Os negros são mais
fracos/vulnerados?
 2015 - Beneficiários do Brasil Sem Miséria, que
inclui o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso e o
Pronatec, entre outros. Cerca de três quartos dos
beneficiados são negros;
Brasil Sem Miséria (2011): 71% eram pretos ou
pardos;
2015: 73% dos cadastrados no Bolsa Família são
pretos ou pardos autodeclarados; e
Brasil Carinhoso (2015): proporção de pretos ou
pardos chega a 77%. Nas cidades, 48% da população é
negra, e no meio rural, 61%. 24

25. Os negros são mais
fracos/vulnerados?
 Infopen (2015): Maioria dos presos no Brasil são jovens,
negros e pobres;
 56% de jovens (18 a 29 anos) e 21,5% da população total
do Brasil;
 Dois em cada três presos no Brasil são negros (67% do
total). Da população prisional, 31% são brancos e 1% se
declaram amarelos (53% das pessoas se dizem negras ou
pardas no Brasil - IBGE);
 53% dos presos possuem ensino fundamental incompleto;
e 33,5% (no Brasil – IBGE/PNAD); e
 A maior parte da população prisional brasileira é solteira
(57%), em 2011 48,1% dos brasileiros seriam solteiros. 25

26. A classe social vulnerabiliza as
pessoas?
 Pobreza: Ingestão diária de calorias inferior a
2.000/2.500;
 Pobreza: Banco Mundial: viver com menos
de U$ 1,00 por dia;
2010: 8,5% (16,27 milhões) da população
brasileira (pobres); e
Extremamente pobres 2,5% da população total
do país; de habitantes (números absolutos).
26

27. 27

28. Algumas consequencias da
pobreza:
28

29. O gênero vulnerabiliza as
pessoas?
 Sexo biológico: Homem, intersexual e
mulher;
 Orientação sexual: Bissexual, heterossexual
e homossexual;
 Gênero:
1)Identidade de gênero: Homem, mulher e
travesti; e
2) Expressão de gênero: andrógina, feminina e
masculina. 29

30. Mulheres sofrem mais?
 Entre 15% das mulheres no Japão e 70% das mulheres
na Etiópia e no Peru relataram violência física e /ou
sexual por um parceiro íntimo;
A primeira experiência sexual para muitas mulheres foi
relatada como forçada – 24% na zona rural do Peru,
28% na Tanzânia, 30% na área rural de Bangladesh e
40% na África do Sul;
48% das mulheres agredidas declaram que a violência
aconteceu em sua própria residência; no caso dos
homens, apenas 14% foram agredidos no interior de
suas casas (PNAD/IBGE, 2009); e
3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em
relacionamentos (Instituto Avon/2014).
30

31. Mulheres sofrem mais?
56% dos homens admitem que já cometeram alguma
dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu
com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de
casa, obrigou a fazer sexo;
77% das mulheres que relatam viver em situação de
violência sofrem agressões semanal ou diariamente.
Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida
por homens com quem as vítimas têm ou tiveram
algum vínculo afetivo; e
98% da população brasileira já ouviu falar na Lei
Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre
mais violência dentro de casa do que em espaços
públicos no Brasil. 31

32. Medidas penais:
Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06); e
Feminicídio (Lei n. 13.104/15 que
modificou o Código Penal):
Feminicídio: VI - contra a mulher por
razões da condição de sexo
feminino: [...] Pena - reclusão, de doze a
trinta anos.
32

33. Direitos LGBTI:
33
Verde: Há leis antidiscriminação; Vermelho:
Homossexualidade ilegal; e Cinza: normas ambíguas.

34. Homossexuais sofrem mais?
34
 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram
assassinados em 2013, média de um homicídio a
cada 28 horas (Grupo Gay da Bahia [GGB]);
 99% dos crimes foram motivados por homofobia;
 O Brasil segue como campeão mundial em
homicídios de homossexuais: de cada cinco gays
ou transgêneros assassinados no mundo, quatro
são brasileiros;
 Nordeste: 43% dos assassinatos, seguido pelo
Sudeste e pelo Sul, com 35%; e
Há subnotificação dos crimes contra o público
LGBT.