O documento descreve o programa da disciplina de Direito Penal I oferecida no curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia. O programa inclui objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologia de ensino e avaliação da disciplina, além de referências bibliográficas.

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
CURSO DE DIREITO
PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM
PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1
Código Disciplina
DIR 004 Direito Penal I
Pré-requisitos da disciplina
Nenhum
Pré-requisito para
Direito Penal II
Créditos Carga horária
Teóricos Práticos Estágio Total Teórico Práticos Estágio Total
03 03 60h 60h
Ementa
Reflete sobre o direito penal e suas teorias. Evolução e história do direito penal e do
sistema carcerário. Direito Penal Constitucional. Princípios penais. Parte geral do
código penal: visão crítica. Lei penal no tempo e no espaço. Aplicação da lei penal.
Conflito aparente de normas. Teoria do delito. Imputabilidade.
Objetivos
GERAIS
Promover o estudo e aperfeiçoamento do conteúdo da parte geral da disciplina de Direito
Penal, abordando seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina, nacional
e estrangeira, jurisprudência e legislação pátria pertinente, valendo-se, para tanto, dos
recursos de metodologia abaixo especificados e da bibliografia relacionada.
ESPECÍFICOS
Promover o desenvolvimento, a longo prazo, de trabalhos científicos acerca da matéria,
além da constituição de grupos de estudos em torna da mesma.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução às Ciências Criminais. Introdução ao direito penal: A evolução histórica,
histórico dos códigos penais no Brasil, conceito, características, relações com outros

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conhecimentos, divisões do direito penal. Fontes do direito penal. Princípios.
2. A norma penal. Norma penal em branco, analogia, conflito aparente de normas.
3. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço, lei penal em relação à certas pessoas.
4. Conceitos de crime. Classificação doutrinária de crimes.
5. Início do fato típico: A conduta.
6. Fato típico: dolo e culpa. Erro de tipo.
7. Iter criminis. Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz,
arrependimento posterior e crime impossível.
8. Fato ilícito. Causas excludentes de ilicitude.
9. Estado de necessidade e legítima defesa.
10. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de Direito. Causas supra
legais de excludentes de ilicitude.
11. Culpabilidade. Causa excludentes de culpabilidade.
12. Concurso de pessoas.
Metodologia
Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula; Implementação de
trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; Desenvolvimento de resumos e
textos críticos por parte dos alunos de cada um dos assuntos já lecionados; Utilização
em sala de aula por parte do professor de “slides”, transparências e “data show”, além
de quaisquer outros recursos que sejam disponibilizados.
Avaliação
Trabalhos em equipe; Prova escrita: dissertativa ou objetiva; Prova Oral. Provas teóricas e
práticas.
Referências
Referência básica:
1) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Geral. 6.
ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. I. (Sinopses para concursos)
2) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 121 ao 249). 5. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II.
(Sinopses para concursos)
3) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 250 ao 361). 4. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. III.

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(Sinopses para concursos)
4) BIANCHINI, Alice; GOMES; Luiz Flávio; DAHER, Flávio. Curso de Direito
Penal: Parte Geral (arts. 1º. a 120). 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.
5) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Geral. 22.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
6) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Especial. 16.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
7) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
8) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
9) JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva,
2016.
10)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 36. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. I.
11)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 35. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. II.
12)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. III.
13)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2016. v. IV.
14)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
121 a 212). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. II.
15)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
213-A a 288). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. III.
16)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
289 a 361). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. IV.
17)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 10. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. I.
18)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 9. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. II.
19)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro:

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Forense, 2015. v. I. (Coleção Esquemas & Sistemas)
20)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. II. (Coleção Esquemas & Sistemas)
21)NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
22)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. 12. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
Jus Podivm, 2016. (Volume único)
23)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
Jus Podivm, 2016. v. II.
24)ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. I.
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Docente__________________________________________________________________
Aprovado pela Coordenação do Colegiado
Data ___ / ___ / ___
Coordenador(a)____________________________________________________________