Este documento discute a evolução da tecnologia no Brasil desde o final do século XIX até 2005. Apresenta o atraso inicial do país na revolução industrial e primeiras tentativas de industrialização no século XIX. Também mostra como incentivos governamentais desde os anos 1950, como a criação de institutos de pesquisa e empresas estatais, ajudaram o Brasil a competir tecnologicamente. Discute brevemente a indústria de informática e as táticas de incentivo do governo para apoiar a tecnologia nacional.

1. Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Centro Superior em Educa¸˜o Tecnol´gica - CESET
ca o
Incentivos do governo Brasileiro
em Tecnologia
Vanessa Oliveira Campos - 036372
Limeira
2005

2. i
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Centro Superior em Educa¸˜o Tecnol´gica - CESET
ca o
Incentivos do governo Brasileiro
em Tecnologia
Vanessa Oliveira Campos - 036372
Orientador: Arnaldo Jorge de Almeida Jr
Limeira
2005

3. ii
”Efetivamente, para o homem, enquanto
homem, nada tem valor a menos que ele
possa executa-lo com entusiasmo”
Max Weber

4. iii
Sum´rio
a
Resumo v
Introdu¸˜o
ca 1
1 A tecnologia no Brasil 4
1.1 O processo de industrializa¸˜o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ca 5
1.2 A ind´stria depois da Crise de 1929 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
u 7
1.3 Os militares e a tecnologia nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
1.4 A pol´
ıtica de tecnologia no final do s´culo XX . . . . . . . . . . . . . . . . 11
e
2 A inform´tica no Brasil
a 13
3 As t´ticas de incentivo ` tecnologia nacional
a a 17
3.1 Centros de pesquisa e desenvolvimento tecnol´gico . . . . . . . . . . . . . . 18
o
3.2 Fontes de financiamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
3.3 Programas de Amparo ` Pesquisa e de Apoio ` Empresa de Tecnologia . . 21
a a
Conclus˜o
a 23
Anexo A: Cronologia Brasil - Principais fatos da Evolu¸˜o Tecnol´gica e
ca o
Cient´
ıfica 25
Anexo B: Cronologia Brasil - Principais Estatais de Tecnologia 27
Gloss´rio
a 28

5. iv
Referˆncias Bibliogr´ficas
e a 32

6. v
Resumo
O atraso tecnol´gico sentido no pa´ se deve a in´meros fatores hist´ricos, tal qual
o ıs u o
o fato de o pa´ ter sido colˆnia de Portugal durante mais de trezentos anos ou o de
ıs o
ter sido o ultimo pa´ a abolir oficialmente o trabalho escravo em seu territorio. Por´m,
´ ıs e
muitas a¸˜es foram tomadas durante o s´culo XX que fizeram com que o pa´ sa´
co e ıs ıssem do
ostracismo tecnol´gico e come¸asse a competir igualmente com outros pa´
o c ıses, com seus
institutos de pesquisa reconhecidos internacionalmente.
Caminhando atrav´s de pouco mais de cem anos de hist´ria do Brasil, passando por
e o
duas ditaduras e diversas revolu¸˜es, chegamos ao s´culo XXI com empresas estatais de
co e
alta tecnologia, crescentes p´los tecnol´gicos, redes de apoio ` pequena empresa, e a
o o a
cria¸˜o de produtos tecnol´gicos nacionais e sua exporta¸˜o.
ca o ca
O objetivo deste trabalho ´ mostrar, em seus trˆs cap´
e e ıtulos, a trajet´ria da ind´stria
o u
de tecnologia no pa´ incluindo a ind´stria de inform´tica, desde o final do s´culo XIX
ıs, u a e
at´ o in´ do s´culo XXI. O trabalho apresenta Introdu¸˜o, trˆs cap´
e ıcio e ca e ıtulos (Tecnologia
no Brasil, Inform´tica no Brasil, T´ticas de Incentivo do Governo Federal), Conclus˜o,
a a a
Anexos (Cronologias resumidas), Gloss´rio e Bibliografia.
a

7. 1
Introdu¸˜o
ca
´
E muito comum ouvir algu´m dizer que ”o Brasil est´ atrasado uns cinq¨enta anos em
e a u
tecnologia”. Tamb´m ´ f´cil perceber, principalmente com tanta informa¸˜o dispon´
e e a ca ıvel
na internet, o qu˜o ’obsoletos’ est˜o os equipamentos dispon´
a a ´
ıveis no mercado nacional. E
comum iniciarem-se as vendas de produtos no pa´ considerados ultima gera¸˜o, e que j´
ıs, ´ ca a
foram descontinuados em outros pa´
ıses.
Por´m, o que poucos sabem ´ qual foi a trajet´ria do Brasil na corrida tecnol´gica que
e e o o
se iniciou com a Revolu¸˜o Industrial, no s´culo XVIII, e se intensificou com a Revolu¸˜o
ca e ca
Tecnol´gica, no in´
o ıcio do s´culo XX. Entretanto, em meio a toda essa movimenta¸˜o
e ca
europ´ia, o Brasil est´ iniciando sua vida como pa´ independente, com hist´rico ruralista
e a ıs o
e pouco interesse em melhorar a vida da popula¸˜o que n˜o estava pr´xima ` capital do
ca a o a
pa´
ıs.
Isto fez com que a principal tentativa de iniciar o processo de industrializa¸˜o no
ca
pa´ fosse menosprezado (meados do s´culo XIX): as ind´strias Mau´ que atuavam em
ıs e u a
diversos ramos, de ferrovias a estaleiros, passando por institui¸˜es banc´rias e a constru¸˜o
co a ca
do cabo submarino para o tel´grafo no pa´ o Bar˜o de Mau´, tamb´m atuou no Uruguai,
e ıs, a a e
promovendo ilumina¸˜o a g´s, tel´grafo, diques, estaleiros, frigor´
ca a e ıficos e casas banc´rias.
a
Sem apoio financeiro, suas ind´strias faliram ap´s a Guerra do Paraguai.
u o
Foi somente com a aboli¸˜o da escravatura, em 1888, que os empres´rios brasileiros
ca a
come¸aram a investir na mecaniza¸˜o. Isto porque, agora, a m˜o-de-obra n˜o era mais
c ca a a
abundante e necessitava de remunera¸˜o. Assim, foi necess´rio procurar meios de reduzir
ca a
a m˜o-de-obra necess´ria e a mecaniza¸˜o dos processos tinha exatamente este prop´sito:
a a ca o
aumentar a produ¸˜o sem ampliar a m˜o-de-obra proporcionalmente.
ca a
Por´m, as primeiras medidas de incentivo ` tecnologia surgiram na d´cada de 1950,
e a e
com a cria¸˜o de institutos de pesquisa e de empresas estatais, que trabalhariam com
ca

8. 2
pesquisas internas para cria¸˜o de sua pr´pria tecnologia.
ca o O Conselho Nacional de
Pesquisas (CNPq) foi criado, em 1951, com o objetivo de apoiar as iniciativas de pesquisa
e desenvolvimento tecnol´gico brasileiro. Para atuar como apoio financeiro, criou-se
o
o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE), mais tarde transformado em BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Social), que tinha por fun¸˜o oferecer financiamen-
ca
tos aos projetos de tecnologia nacionais.
Tamb´m foram adotadas medidas de protecionismo ao mercado nacional de tecnologia
e
e, entre 1950 e 1980, criaram-se in´meras empresas estatais de tecnologia (Embratel,
u
Embraer, Embrapa, Petrobr´s, CPqD, entre outras). Algumas delas continuam atuando,
a
atualmente, como funda¸˜es ou empresas de economia mista; outras foram privatizadas
co
na d´cada de 1990.
e
Em rela¸˜o ` inform´tica, a ind´stria de equipamentos foi inclu´ na lei de reserva
ca a a u ıda
de mercado na d´cada de 1970, com o intuito de criar um computador genuinamente
e
brasileiro. Diversas tentativas ocorreram at´ o fim da reserva de mercado, em 1991,
e
por´m tiveram resultados aqu´m do esperado e, em 1990, os computadores nacionais
e e
eram muito inferiores aos comercializados no exterior. A empresa Cobra (Computadores
Brasileiros SA), produziu diversos computadores que ainda s˜o utilizados em alguns ´rg˜os
a o a
do governo federal.
A partir da d´cada de 1990, o Governo Brasileiro come¸ou a tomar medidas pr´-
e c o
ativas em rela¸˜o ` ind´stria de tecnologia, aumentando o n´mero de projetos de apoio
ca a u u
a
` pesquisa no Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia (MCT), ampliando as linhas de cr´dito,
e e e
ampliando a abrangˆncia de ´rg˜os como o SEBRAE (Servi¸o Brasileiro de Apoio `s
e o a c a
Micro e Pequenas Empresas) e a cria¸˜o de programas para incentivar a exporta¸˜o de
ca ca
produtos e a cria¸˜o de empresas de tecnologia, como o Softex (Sociedade para Promo¸˜o
ca ca
da Excelˆncia do Software Brasileiro).
e
No in´
ıcio do s´culo XXI, o Brasil apresenta produtos tecnol´gicos pr´prios e uma
e o o
avan¸ada rede de pesquisas em tecnologia que apresentaram inova¸˜es tecnol´gicas voltadas
c co o
a
` realidade nacional e que podem, tamb´m, ser exportadas. Um exemplo ´ a Urna
e e
Eletrˆnica, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que somente o Brasil utiliza em
o

9. 3
100% do pa´ em suas elei¸˜es. Outro ´ o trabalho do CPqD (antigo ´rg˜o da Telebr´s
ıs co e o a a
e que se transformou em instituto, ap´s a privatiza¸˜o ocorrida na d´cada de 1990) em
o ca e
telecomunica¸˜es e uso de fibra ´ptica.
co o
O objetivo deste trabalho ´ apresentar o panomarama geral do Brasil em rela¸˜o `
e ca a
ind´stria de tecnologia, desde o final do s´culo XIX at´ o ano de 2005, mostrando os
u e e
principais fatos que contribu´
ıram tanto para o atraso tecnol´gico quanto para os avan¸os
o c
alcan¸ados no s´culo XX no pa´
c e ıs.
Este trabalho est´ organizado em trˆs cap´
a e ıtulos, sendo que o Cap´
ıtulo 1 se dedica a
apresentar a evolu¸˜o da tecnologia no pa´ mostrando o caminho percorrido durante
ca ıs,
mais de um s´culo. O Cap´
e ıtulo 2 vem apresentar o hist´rico da ind´stria de inform´tica
o u a
no Brasil. As redes de apoio ` ciˆncia e tecnologia criadas pelo MCT desde sua cria¸˜o, em
a e ca
1984, s˜o mostradas no Cap´
a ıtulo 3, juntamente com as Linhas de Cr´dito e os Principais
e
programas e Centros de Pesquisa brasileiros. Sˆo apresentados, tamb´m, dois Anexos, com
a e
a cronologia resumida da tecnologia nacional, a Conclus˜o, o Gloss´rio e a Bibliografia
a a
usada neste trabalho.

10. 4
Cap´
ıtulo 1
A tecnologia no Brasil
Um ciclo infinito de interdependˆncia entre a Tecnologia e a Industrializa¸˜o existe desde
e ca
quando o homem inventou suas primeiras ferramentas. A Tecnologia ´ presente desde as
e
primeiras descobertas feitas pelo homem e, com o passar do tempo, o ac´mulo tecnol´gico
u o
culminou na inven¸˜o e uso de m´quinas para substituir os processos essencialmente
ca a
manuais existentes. Este processo levou o nome de Revolu¸˜o Industrial e se apresentou
ca
significativamente na Inglaterra, no s´culo VIII.
e
Os pa´
ıses colonizados, principalmente os americanos, sofreram os reflexos da Rev-
olu¸˜o Industrial tardiamente, apresentando sua industrializa¸˜o, em alguns casos, mais
ca ca
de cem anos depois do ocorrido na Inglaterra. Esta demora em aderir aos processos de
mecaniza¸˜o e industrializa¸˜o ocorreu devido a uma s´rie de motivos inerentes a cada
ca ca e
pa´ sendo que os principais foram a falta de uma pol´
ıs, ıtica interna de produ¸˜o, produ¸˜o
ca ca
tipicamente agr´
ıcola e independˆncia s´cio-econˆmico-pol´
e o o ıtica da Europa.
No caso particular do Brasil, a resolu¸˜o tardia de abolir com o trabalho escravo, a falta
ca
de incentivo ` urbaniza¸˜o e os processos pol´
a ca ıticos remanescentes da pol´
ıtica absolutista
introduzida por D. Pedro I, criaram um cen´rio coronelista e, portanto, pouco prop´
a ıcio
ao desenvolvimento de uma ind´stria nacional.
u

11. 5
1.1 O processo de industrializa¸˜o
ca
Dois fatores foram cruciais para iniciar o processo de industrializa¸˜o no Brasil no final do
ca
s´culo XIX: a abertura ` imigra¸˜o, principalmente europ´ia, e a aboli¸˜o da escravatura,
e a ca e ca
´
com a Lei Aurea em 1888.
O Brasil j´ vinha apresentando in´meros projetos de industrializa¸˜o, sendo seu prin-
a u ca
cipal expoente o Bar˜o de Mau´, no in´
a a ıcio do segundo reinado, que trouxe ao Brasil
diversas propostas de ind´strias nacionais, dentre elas a Estrada de Ferro. Com o baixo
u
interesse tanto dos fazendeiros quanto do pr´prio imperador em investir nessa ´rea, seus
o a
projetos foram todos abandonados, alguns antes mesmo de iniciar ou procurar algum
investimento.
Esse pouco interesse pela ”modernidade”est´ totalmente atrelado ao fato da abundˆncia
a a
de m˜o-de-obra escrava. Vale lembrar que o Brasil foi o ultimo pa´ no mundo a abolir
a ´ ıs
oficialmente o trabalho escravo. Isto porque este era suficiente para as necessidades da
elite brasileira que, `quela ´poca, n˜o possu´ o sentimento de ambi¸˜o que movia a
a e a ıa ca
industrializa¸˜o na Europa.
ca
´
Com a assinatura da Lei Aurea, e o fato de que a grande maioria da m˜o-de-obra livre
a
gerada possu´ nenhuma especializa¸˜o e tornou-se cara para os empres´rios da ´poca, foi
ıa ca a e
autom´tica a ades˜o aos processos de manufatura mecanizada que reduzia a necessidade
a a
de for¸a de trabalho humano. Tornou-se comum, entre a elite nacional, enviar seus filhos
c
a
` Europa para estudar disciplinas ligadas ` tecnologia.
a
A imigra¸˜o tamb´m teve um papel muito importante na industrializa¸˜o do pa´ j´
ca e ca ıs a
que os imigrantes, em sua maioria, eram provenientes de zonas urbanas em sua terra
natal, e j´ haviam tido contato com os processos industriais e as rela¸˜es trabalhistas
a co
assalariadas.
A Proclama¸˜o da Rep´blica tornou evidente a necessidade de se produzir tecnologia
ca u
nacional. Iniciaram-se os incentivos ` ind´stria e ` tecnologia nacional. O governo incen-
a u a
tivava as fam´
ılias a enviar seus filhos ` Europa para estudar, principalmente, Engenharia;
a
os imigrantes que j´ tinham se estabelecido desde meados do s´culo XIX e j´ possu´
a e a ıam
certa independˆncia financeira e boa vis˜o de mercado voltavam ` sua terra natal para
e a a

12. 6
aprender os processos industriais mais recentes e aplic´-los no Brasil.
a
O governo federal iniciou uma linha de incentivo e importa¸˜o de maquin´rio para as
ca a
ind´strias nacionais. Sua pol´
u ıtica de protecionismo ajudou muitas ´reas a se desenvolver
a
mais rapidamente, como a ind´stria tˆxtil e de processamento. De acordo com DEAN
u e
(1985), o imposto de importa¸˜o de mat´ria-prima era muito menor que o de produtos
ca e
processados, por exemplo o trigo, cujo imposto de importa¸˜o era de 10 mil-r´is enquanto
ca e
o imposto pela importa¸˜o da farinha de trigo girava em torno dos 25 mil-r´is (ambos
ca e
pela tonelada do produto). Isto fez com que as refinarias nacionais se desenvolvessem
para suprir o mercado interno.
Outro movimento importante foi a migra¸˜o das ind´strias europ´ias para o Brasil.
ca u e
Muitas implantavam suas linhas de produ¸˜o no territ´rio brasileiro, enviando represen-
ca o
tantes para gerenciar a nova f´brica. Com a dificuldade de comunica¸˜o entre as duas
a ca
f´bricas, era comum ap´s uma gera¸˜o de produ¸˜o a ind´stria nacionalizar-se, perdendo
a o ca ca u
o elo com a empresa-m˜e.
a
No in´ do s´culo XX, as ind´strias brasileiras, em sua maioria, pertenciam a imi-
ıcio e u
grantes. Eles haviam trazido de suas p´trias o conhecimento da ferramenta. Com o pre-
a
conceito pela m˜o-de-obra nacional, por pensar em sua falta de especializa¸˜o e educa¸˜o,
a ca ca
a maior parte dos funcion´rios dessas ind´strias era, da mesma forma, predominantemente
a u
imigrante. No per´
ıodo entre guerras, havia uma forte pol´
ıtica de incentivo ` imigra¸˜o, o
a ca
que acabou por proporcionar um contato maior com as tecnologias em uso na Europa.
Outro fator que impulsionou a ind´stria nacional foi a substitui¸˜o da energia gerada
u ca
pela queima de carv˜o pela hidrel´trica. Com a fonte constante de energia oferecida pela
a e
nova tecnologia, foi poss´ alavancar os processos de manufatura. Campos e Rio Claro,
ıvel
as primeiras cidades a receber fornecimento de energia proveniente de hidrel´tricas em
e
1883 e 1884, respectivamente, tornaram-se p´los industriais rapidamente, com ind´strias
o u
das mais variadas.

13. 7
1.2 A ind´ stria depois da Crise de 1929
u
Da mesma forma que na Europa, a industrializa¸˜o no Brasil criou uma nova burgue-
ca
sia, incentivou a urbaniza¸˜o em detrimento da zona rural e aumentou as diferen¸as
ca c
sociais. Utilizou-se da m˜o-de-obra feminina e infantil de maneira abusiva. Mulheres e
a
crian¸as trabalham exaustivamente nas f´bricas e estes postos de trabalho eram consider-
c a
ados ”ben¸˜os”; esses trabalhadores deveriam se considerar agraciados pela bondade do
ca
empres´rio em contrat´-los. Seu sal´rio era baix´
a a a ıssimo.
A crise social aumentou na medida em que a industrializa¸˜o expandia no pa´ A
ca ıs.
pol´
ıtica do Caf´-com-Leite, que regia a sucess˜o presidencial nas d´cadas de 1910 e 1920,
e a e
beneficiava somente os fazendeiros de caf´ e n˜o oferecia incentivos ` ind´stria nacional.
e a a u
Nesta ´poca n˜o eram registrados os bens de imigrantes e, por consequˆncia, as ind´strias
e a e u
dirigidas por eles. Assim, temos uma informa¸˜o subestimada da realidade de crescimento
ca
industrial na Rep´blica Velha.
u
Com a ascens˜o de Get´lio Vargas ao poder, consequˆncia da Revolu¸˜o de 1930,
a u e ca
instituiu-se um regime centralizador do poder. Vargas criou nos primeiros anos de governo
o Minist´rio do Trabalho (1931); destituiu o Congresso Nacional e as cˆmaras estaduais e
e a
municipais; instituiu as interven¸˜es nos estados, indicados pelo Governo Federal. Surgiu
co
o movimento constitucionalista que culminou na Revolu¸˜o de 1932 cuja consequˆncia
ca e
direta foi a elei¸˜o da Assembl´ia constituinte em 1932 que promulgou a Constitui¸˜o
ca e ca
Federal de 1934.
Vargas tinha em mente a implanta¸˜o de uma pol´
ca ıtica de desenvolvimento da ind´stria
u
nacional desde o in´
ıcio. Por´m, ap´s o Golpe de 1937, quando instituiu sua ditadura
e o
fascista, iniciaram-se realmente as medidas. Vargas tomou os primeiros anos de governo
reorganizando o estado e mantendo pol´
ıticas para reduzir o impacto da Crise de 1929 no
Brasil. Sua pol´
ıtica protecionista ajudou o Brasil a sair da crise com poucos arranh˜es.
o
Apesar de sua pol´
ıtica n˜o ter propiciado bons cen´rios ` ind´stria nacional, de 1930 a
a a a u
1939 o Brasil teve um crescimento m´dio anual de 11,5% na ind´stria nacional.
e u
Foi a partir de 1940 que a pol´
ıtica industrial de Vargas se afirmou. Ap´s a cria¸˜o da
o ca
CLT (Consolida¸˜o das Leis Trabalhistas), que reunia todos os decretos e leis promulgados
ca

14. 8
desde 1931 relativo ` organiza¸˜o trabalhista, Vargas se dedicou ` cria¸˜o de sua ind´stria
a ca a ca u
nacional: seus planos inclu´
ıam usina de a¸o, f´brica de avi˜es, hidrel´trica em Paulo
c a o e
Afonso, estradas de ferro e de rodagem, entre outros.
Em uma manobra inteligente, onde informou ao Departamento de Estado americano
sobre a proposta de uma empresa alem˜ de instalar uma usina de a¸o no Brasil, Vargas
a c
conseguiu um empr´stimo de 20 milh˜es de d´lares que utilizou para iniciar a constru¸˜o
e o o ca
da Companhia Sider´rgica Nacional, em Volta Redonda. Foi tamb´m neste per´
u e ıodo que
foi criada a F´brica Nacional de Motores (1943).
a
No governo de Eurico Dutra (1946-1951) construiu-se a Companhia El´trica do
e
S˜o Francisco , concretizando os planos de Vargas para Paulo Afonso. Esta foi a
a
maior conquista deste per´
ıodo. O restante do tempo foi desperdi¸ado com uma s´rie de
c e
fracassos industriais e especula¸˜o comercial. O crescimento na produ¸˜o industrial do
ca ca
pa´ foi ´
ıs ınfimo.
Em seu retorno ` presidˆncia da Rep´blica, Vargas cria o BNDE
a e u (Banco Na-
cional de Desenvolvimento Econˆmico) com o objetivo de realizar an´lises de projetos
o a
e atuar como apoiador do governo para o avan¸o da industrializa¸˜o do pa´ Isto faz
c ca ıs.
parte de seu Plano LAFER, de Reparelhamento Econˆmico, que visa apoiar as ind´strias
o u
mertal´rgicas, petroqu´
u ımicas, sider´rgicas, de transporte, energia e t´cnicas agr´
u e ıcolas.
Em 1951 Vargas envia ao congresso a proposta de cria¸˜o da Petrobr´s, empresa com
ca a
capital misto e com a maioria de suas a¸˜es nas m˜os do governo federal. Em sua proposta
co a
a Petrobr´s
a controlaria o monop´lio da perfura¸˜o, extra¸˜o e refino de petr´leo em
o ca ca o
territ´rio nacional. O projeto foi aprovado em 1953.
o
Tamb´m em 1951, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient´
e ıfico
e Tecnol´gico
o (CNPq), com o objetivo de apoiar as ´reas de pesquisa nacional. O
a
CNPq ´ uma funda¸˜o ligada ao Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia e foi o primeiro passo
e ca e e
do governo federal rumo ao incentivo ` pesquisa e tecnologia no pa´
a ıs.
Com o slogan ”Cincoenta anos em cinco”, Juscelino Kubitchek promoveu mudan¸as
c
na maneira de governar o pa´ A ind´stria cresceu 80% durante seu governo, sendo
ıs. u
que o crescimento per capita real foi trˆs vezes maior que o do restante da Am´rica
e e

15. 9
Latina. Sua pol´
ıtica econˆmica era baseada no aumento do mercado interno para que, em
o
consequˆncia, aumentasse a produ¸˜o de a¸o e ferro, o investimento estrangeiro no pa´ e o
e ca c ıs
desenvolvimento da ind´stria de base, que havia se desenvolvido de maneira insignificante
u
at´ ent˜o.
e a
Seu Plano de Metas tinha por objetivo aumentar a oferta de emprego, desenvolver a
ind´stria de energia, transportes, alimenta¸˜o, ind´stria de base e educa¸˜o. Apesar de
u ca u ca
pouco apoio financeiro que recebeu, o Plano de Metas foi poss´
ıvel devido ` cria¸˜o de
a ca
o a
´rg˜os especiais tais como o GEICON (Grupo Executivo de Constru¸˜o Naval), GEIA
ca
(Grupo Executivo de Ind´stria Automobil´
u ıstica) e GEIMAPE (Grupo Executivo de Ind´s-
u
tria de Maquinaria Pesada).
Em junho de 1957 foi criada a Zona Franca de Manaus com o objetivo de servir
de porta de entrada para produtos estrangeiro, com isen¸˜o total ou parcial de tarifas.
ca
Por conta dos grandes incentivos fiscais existentes na Zona Franca, diversas empresas
nacionais e multinacionais se instalaram ali para realizar a montagem de equipamentos,
principalmente eletro-eletrˆnicos, para distribuir para todo o territ´rio nacional e pa´
o o ıses
vizinhos.
1.3 Os militares e a tecnologia nacional
Pouco antes dos militares assumirem o poder atrav´s da Revolu¸˜o de 31 de mar¸o de
e ca c
1964, alguns avan¸os haviam sido conquistados na ´rea de tecnologia e ciˆncia no Brasil1 :
c a e
• Institu´ a FAPESP (Funda¸˜o de Amparo ` Pesquisa do Estado de S˜o Paulo),
ıda ca a a
em 1962.
• Computadores cient´
ıficos haviam sido instalados na USP, ITA e PUC-RJ, entre 1960
e 1962.
• Criado o Grupo da Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais (GONAE),
a
1
Veja lista detalhada das principais empresas estatais criadas e dos principais avan¸os tecnol´gicos
c o
alcan¸ados nos Anexos
c

16. 10
transformado em Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais
a (CNAE) em
1968.
• Criado o Conselho Nacional de Telecomunica¸˜es
co (Contel), em 1962.
• Em 1963, foi criada a Companhia de Explosivos Valpara´
ıba , com o objetivo
de fabricar m´
ısseis militares e foguetes meteorol´gicos.
o
O fato marcante no governo militar (de 1964 a 1984) foi o per´
ıodo chamado ”Milagre
Econˆmico”, onde houve grande investimento em infraestrutura, agroind´stria, equipa-
o u
mentos, ind´strias de bens dur´veis e de transforma¸˜o. Neste per´
u a ca ıodo foi registrado um
crescimento de 18%a.a. nas ind´strias, com um crescimento de 12% no PIB.
u
Foi neste per´
ıodo que mais se investiu em obras de grande porte, rotuladas de ”obras
faraˆnicas”. As principais delas foram a constru¸˜o da Rodovia Transamazˆnica
o ca o
(que ainda hoje n˜o existe, mas onde foram investidos milh˜es de d´lares), Hidrel´trica
a o o e
de Itaipu (1973, inaugurada em 1982), Empresa Brasileira de Telecomunica¸˜es
co
(Embratel, em 1965), Empresa Brasileira de Aeron´utica (Embraer, 1969), Em-
a
presas Nucleares Brasileiras (Nuclebr´s2 , 1974). Tamb´m foram criadas comiss˜es
a e o
e conselhos de gest˜o de tecnologia, planos e leis de regulamenta¸˜o da ind´stria tec-
a ca u
nol´gica nacional, como o Plano B´sico de Desenvolvimento Cient´
o a ıfico e Tec-
nol´gico (1973), Lei de Reserva de Inform´tica (1984), Centro de Pesquisa e
o a
Desenvolvimento (CPqD - Telebr´s, 1976), Financiadora de Estudos e Projetos
a
(FINEP, 1967).
Para conseguir produzir toda essa gama de projetos e realiz´-los efetivamente, o Brasil
a
contraiu in´meras d´
u ıvidas. Todo este panorama de crescimento e a crescente abertura de
empresas estatais para o controle da Tecnologia nacional fez surgir a falsa impress˜o de que
a
o pa´ estava muito bem financeiramente. Por´m, com a crise do Petr´leo e o aumento
ıs e o
internacional de juros na d´cada de 1970, o Brasil parou de crescer e entrou em forte
e
recess˜o na d´cada de 1980.
a e
2
Foi transformada na atual INB - Ind´strias Nucleares Brasileiras, em 1988
u

17. 11
1.4 A pol´
ıtica de tecnologia no final do s´culo XX
e
Todo o cen´rio protecionista que havia sido criado no pa´ nos cinq¨enta anos anteriores
a ıs u
(1930 a 1980), aliado ` forte recess˜o que iniciou-se no final da d´cada de 1970, levaram
a a e
o pa´ a adotar pol´
ıs ıticas mais brandas no in´ da d´cada de 1990.
ıcio e
O governo Collor, em 1991, acelera o fim da reserva de mercado de inform´tica, criada
a
dezesseis anos antes. Isto faz com que o mercado brasileiro tenha contato com novas
tecnologias, aumente o consumo de equipamentos, caia os pre¸os em at´ 50% e atinga um
c e
volume de vendas, em 1993, de US$10 bilh˜es.
o
A cria¸˜o do Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia, em 1985, acelera o desenvolvimento
ca e e
tecnol´gico no pa´ Isto se d´, principalmente, com o destino de verba federal para
o ıs. a
o desenvolvimento de tecnologia, investimentos e aumento das linhas de cr´dito para
e
pesquisas, cria¸˜o de funda¸˜es com o intuito de realizar pesquisas e aprimoramentos na
ca co
a
´rea tecnol´gica.
o
A onda de privatiza¸˜es ocorrida, principalmente, na segunda metade da d´cada de
co e
1990, ajudou a acelerar a produ¸˜o tecnol´gica nacional e aumentou o alcance da tecnolo-
ca o
gia para a popula¸˜o. O pa´ sentiu um aumento na mecaniza¸˜o industrial e dom´stica
ca ıs ca e
e o crescimento na procura por equipamentos eletrˆnicos para uso dom´stico.
o e
A abertura do pa´ para empresas estrangeiras de tecnologia fez com que algumas
ıs
a
´reas de desenvolvimento tecnol´gico nacionais desaparecessem por falta de competitivi-
o
dade (como a fabrica¸˜o de pe¸as e chips eletrˆnicos), por´m fez com que algumas delas
ca c o e
aumentassem sua capacidade produtiva, chegando a competir no exterior com empresas
de grande porte - caso da Petrobr´s, CPqD (fibra ´ptica e cart˜o telefˆnico magn´tico),
a o a o e
e do TSE (urna eletrˆnica).
o
Outra medida tomada pelo governo federal na ultima d´cada foi a pol´
´ e ıtica de priva-
tiza¸˜o de algumas das principais estatais de tecnologia. O grupo Embratel/ Telebr´s foi
ca a
um dos expoentes da privatiza¸˜o da d´cada de 1990. O intuito era o de melhorar a tec-
ca e
nologia de comunica¸˜es telefˆnicas no pa´ colocando a iniciativa privada para gerenciar
co o ıs,
as linhas existentes e ampliar o acesso para a popula¸˜o. Isto fez com que aumentasse o
ca
n´mero de assinantes de linhas telefˆnicas, que tiveram seu custo de instala¸˜o reduzido;
u o ca

18. 12
ampliou a abrangˆncia da rede de celulares, popularizando-a. Outra consequˆncia da pri-
e e
vatiza¸˜o da Telebr´s, transforma¸˜o do CPqD em Funda¸˜o, o que o levou a ampliar
ca a ca ca
sua abrangˆncia para outras ´reas de tecnologia como a inform´tica, al´m de ampliar sua
e a a e
carta de clientes para empresas multinacionais, com atua¸˜o no exterior.
ca

19. 13
Cap´
ıtulo 2
A inform´tica no Brasil
a
A hist´ria da inform´tica no Brasil est´ intimamente relacionada ` trajet´ria da Tec-
o a a a o
nologia pois, de certa forma, o avan¸o tecnol´gico necess´rio em diversas ´reas levou
c o a a
seus pesquisadores a adotar sistemas computacionais e a investir em infraestrutura de
inform´tica para agilizar seus processos e aprimorar as solu¸˜es tecnol´gicas existentes,
a co o
tornando-as mais velozes e mais aptas para o mercado consumidor crescente.
A partir da d´cada de 1950 come¸am as importa¸˜es de equipamentos de inform´tica,
e c co a
principalmente por parte de institui¸˜es de ensino e pesquisa. O primeiro computador
co
adquirido pelo governo do estado de S˜o Paulo, por exemplo, foi um Univac (antigo
a
computador a v´lvulas1 ), em 1957.
a
Em meados da d´cada de 1970 o Brasil ainda n˜o dominava a tecnologia de fabrica¸˜o
e a ca
de computadores. Visando esse dom´
ınio, o governo federal decide incluir os computadores
na reserva de mercado. Neste momento, somente o hardware do equipamento est´ sob a
a
lei de reserva, que dita regras de controle sobre as importa¸˜es do material, com o objetivo
co
de incentivar o desenvolvimento desta ind´stria no territ´rio nacional.
u o
Em paralelo, o governo cria uma s´rie de ´rg˜os e projetos que se responsabilizar˜o
e o a a
pelo desenvolvimento da ind´stria de computadores brasileira. Com a rede de incentivos
u
1
Os computadores atuais s˜o de uma gera¸˜o que substituiu a v´lvula por transistores. Os primeiros
a ca a
transistores foram constru´
ıdos em 1948, de material semicondutor. Desde ent˜o, esses pequenos disposi-
a
tivos eletrˆnicos tem reduzido de tamanho e aumentado seu campo de aplica¸˜es na eletrˆnica.
o co o

20. 14
criada, surge, em 1972, o primeiro computador nacional - o Patinho Feio - criado por
alunos de p´s-gradua¸˜o da USP.
o ca
As for¸as armadas tinham grande interesse no desenvolvimento de computadores na-
c
cionais, devido ` sua importˆncia estrat´gica. Com o apoio da Marinha, surge o Projeto
a a e
G-10, desenvolvido pela USP e PUC-RJ, com o objetivo de substituir os equipamentos
eletrˆnicos de bordo por similares nacionais.
o
Em 1976, ´ criada a Comiss˜o de Coordena¸˜o das Atividades de Proces-
e a ca
sameno Eletrˆnico
o (Capre), com a meta de criar uma pol´
ıtica para o setor de
Eletrˆnicos e Inform´tica. A primeira a¸˜o da Capre foi oficializar, em 1976 a inclus˜o
o a ca a
dos minicomputadores e seus perif´ricos na Reserva de Mercado. No governo Figueiredo
e
(1979-1984) a Capre ´ substitu´ pela Secretaria Especial de Inform´tica
e ıda a (SEI),
cuja principal a¸˜o desembocou na cria¸˜o da Lei de Inform´tica
ca ca a (lei 7232/84), que
determina o controle das importa¸˜es at´ outubro de 1992.
co e
Em 1984, o avan¸o do mercado de computadores j´ era grande. O Brasil possu´ a
c a ıa
empresa Cobra (Computadores Brasileiros S/A), que produzia computadores ”100%
nacionais”. O modelo mais famoso produzido pela empresa ´ o Cobra 500. Ainda ´
e e
poss´ encontrar computadores Cobra da d´cada de 1980 em ´rg˜os p´blicos federais.
ıvel e o a u
Seguindo exemplo de outros pa´
ıses, o Brasil decide realizar uma pesquisa sobre o
impacto da automa¸˜o dom´stica para a popula¸˜o. Neste momento, o cen´rio no pa´
ca e ca a ıs
´ o de in´ da automa¸˜o dom´stica, com a populariza¸˜o de equipamentos eletrˆnicos
e ıcio ca e ca o
como v´
ıdeocassetes, e o in´
ıcio do uso de outros equipamentos que, mais tarde, ir˜o se
a
tornar frequˆntes nos lares brasileiros (lavadoura de roupa, lavadoura de lou¸as, forno de
e c
microondas, microsystems, etc). O microcomputador era uma das muitas inova¸˜es que
co
invadiam os lares em meados da d´cada de 1980.
e
A pesquisa, realizada pelo governo federal com o apoio da Embratel, uniu 2.140 fun-
cion´rios, p´blicos convidados a participar do programa. Essas pessoas receberam um
a u
microcomputador CP500 da Prol´gica que era conectado a um Cobra 500 da Embra-
o
tel/RJ atrav´s de um modem 1200bytes/segundo. Os funcion´rios que n˜o possu´
e a a ıam
linha telefˆnica e, portanto, n˜o podiam se conectar ao computador central, utilizavam
o a

21. 15
os programas dispon´
ıveis atrav´s de disquetes e fitas cassetes fornecidas pelo projeto.
e
O Projeto Ciranda , como foi chamado, trouxe resultados t˜o positivos que
a
decidiu-se ampli´-lo, criando o Projeto Cirand˜o que, num primeiro momento voltado
a a
a
` comunidade m´dica (Cirand˜o Sa´de), disponibilizava informa¸˜es referentes ` ´rea de
e a u co aa
Sa´de e contava com duzentos usu´rios. Em setembro de 1985, o projeto j´ contava
u a a
com informa¸˜es de economia, agropecu´ria, legisla¸˜o, cultura, educa¸˜o e turismo. Em
co a ca ca
novembro de 1986 contava com 2.500 assinantes.
Uma ´rea que se beneficiou rapidamente com a inform´tica e com os resultados do
a a
Projeto Ciranda foi o Sistema Banc´rio. Em 1986, j´ existiam 7,4 milh˜es de cart˜es
a a o o
magn´ticos no pa´ al´m de 464 quiosques eletrˆnicos, com 60.600 terminais de atendi-
e ıs, e o
mento.
No final da d´cada de 1980, com o in´ da populariza¸˜o dos microcomputadores,
e ıcio ca
surgiu, pela primeira vez, a preocupa¸˜o com os direitos autorais do software. Em 1986
ca
o Brasil j´ estava entre os pa´ com o maior n´ de pirataria de software no mundo.
a ıses ıvel
Surge, ent˜o, o Primeiro Plano Nacional de Inform´tica e Automa¸˜o , que
a a ca
contempla a regulamenta¸˜o do com´rcio e direitos de propriedade do software.
ca e
Apesar de todos os esfor¸os pela cria¸˜o de ind´stria nacional de inform´tica, o Brasil
c ca u a
n˜o conseguiu acompanhar os avan¸os tecnol´gicos de outros pa´
a c o ıses, o que fez com que os
computadores nacionais fossem mais caros e obsoletos em rela¸˜o ao restante do mundo.
ca
Por isto, o governo Collor decidiu antecipar o fim da reserva de mercado no final de 1991,
criando incentivos para que empresas estrangeiras criassem linhas de produ¸˜o em ter-
ca
rit´rio nacional. A SEI ´ convertida em departamento e, posteriormente, na Secretaria
o e
de Pol´
ıtica de Inform´tica e Automa¸˜o
a ca (Sepin2 ).
Com o fim da Reserva de Mercado os pre¸os ca´
c ıram, em m´dia, 50% em 1992, al´m
e e
de o setor ter aumentado seu faturamento em cerca de 20%, o que culmina em vendas de
US$10 bilh˜es em 1993.
o
Foi tamb´m em 1992 que foi criado o Programa Softex (Sociedade para Promo¸˜o
e ca
da Excelˆncia do Software Brasileiro) pelo CNPq, com o intuito de estimular a ind´stria
e u
2
Governo Itamar Franco (1992-1994)

22. 16
de software no pa´ e, futuramente, export´-lo. Atualmente existem excrit´rios regionais
ıs a o
da Softex espalhados por todo o territ´rio nacional, formando os N´cleos Softex, atuando
o u
como apoiadores de empresas de software. A Softex possui um programa de incuba¸˜o
ca
de empresas, destinado a dar apoio financeiro e administrativo `s empresas iniciantes no
a
mercado de software, com vistas de reduzir o ´
ındice de falˆncia de empresas neste setor.
e
A incuba¸˜o consiste em uma s´rie de apoios administrativos e fiscais, al´m de incentivos
ca e e
fiscais e provimento de infraestrutura a custos reduzidos.
A mais nova a¸˜o do governo federal para incentivar as empresas de inform´tica no
ca a
pa´ foi a nova Lei de Inform´tica (11077/04), que prorroga a redu¸˜o do IPI incidente
ıs a ca
nos produtos de inform´tica at´ 2019, estipula que 5% do faturamento da empresa seja
a e
destinado a pesquisa e desenvolvimento, aumenta o incentivo de investimento para as
regi˜es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entre outras medidas.
o

23. 17
Cap´
ıtulo 3
As t´ticas de incentivo ` tecnologia
a a
nacional
Nos ultimos cinq¨enta anos, o Brasil investiu muito em desenvolvimento de tecnologia
´ u
nacional. Isto implicou na cria¸˜o de diversos ´rg˜os, centros de pesquisa, linhas de
ca o a
cr´dito, programas de apoio ao desenvolvimento, universidades p´blicas, forma¸˜o de
e u ca
pesquisadores, cria¸˜o de empresas de tecnologia nacionais, al´m de uma legisla¸˜o es-
ca e ca
pec´
ıfica para abordar as nuances da ind´stria de tecnologia.
u
Diversos meios est˜o dispon´
a ıveis para se conseguir o acesso `s linhas de cr´dito, ca-
a e
pacita¸˜o e apoio ` pequena empresa. Por´m, e assim como em todas as ´reas de co-
ca a e a
nhecimento, existe uma grande dificuldade na divulga¸˜o de tais programas e linhas de
ca
fomento existentes. Dessa forma, apenas as maiores apoiadoras permanecem conhecidas
pelo p´blico e sofrendo grande concorrˆncia por seu n´mero limitado de bolsas de apoio,
u e u
enquanto outras continuam no anonimato.
Existe uma s´rie de programas dispon´
e ıveis no Brasil para o apoio ` pesquisa na ´rea de
a a
Ciˆncia e Tecnologia. Estes programas se apresentam como Linhas de Cr´dito, Programas
e e
de Amparo ` Pesquisa, Apoio ` empresas de Tecnologia, redes de financiamentos com
a a
recursos nacionais e internacionais.
Outra maneira muito eficaz de investir em desenvolvimento da tecnologia nacional, e
que est´ sendo adotado com uma frequˆncia cada vez maior em todo o pa´ ´ a cria¸˜o
a e ıs, e ca

24. 18
de P´los Tecnol´gicos. Estes p´los s˜o, em geral, regi˜es onde as empresas de tecnolo-
o o o a o
gia podem se estabelecer para atuar em suas ´reas e com seu foco de mercado. Podem
a
ser formados por empresas de qualquer porte al´m de possuir suas pr´prias incubadoras,
e o
que se encarregam de apoiar na cria¸˜o e manuten¸˜o de novas empresa de tecnologia.
ca ca
Existem atualmente no Brasil p´los tecnol´gicos em Campinas/SP, Rio Grande/RS, Blu-
o o
menau/SC, entre outros, al´m de novas cria¸˜es como em Sobral/CE, com previs˜o para
e co a
implanta¸˜o completa em dois anos, segundo not´ da Agˆncia CT de 13/05/20041 .
ca ıcia e
O Brasil tamb´m tem tomado medidas de amplia¸˜o do acesso ` tecnologia, principal-
e ca a
mente de inform´tica, apoiando projetos de Inclus˜o Digital e de produ¸˜o de computa-
a a ca
dores de baixo custo.
3.1 Centros de pesquisa e desenvolvimento tecnol´-
o
gico
Apesar da pesquisa tecno-cient´
ıfica no Brasil ainda ser recente e pouco valorizada, existe
uma grande variedade de institutos e centros de pesquisa de nome reconhecido no pa´ e,
ıs
em alguns casos, no exterior. Em geral, as universidades p´blicas s˜o reconhecidas pela
u a
sua capacidade em pesquisa e possuem verbas p´blicas destinadas ao fomento de seus
u
projetos mais importantes.
Por´m ainda existe um grande preconceito da iniciativa privada em patrocinar pesquisas,
e
pois in´meros dos projetos de pesquisa apresentados anualmente n˜o ofertam resulta-
u a
dos que possam ser aplicados no cotidiano da maioria das pessoas. Independente desse
fator, diversas pesquisas importantes para a comunidade s˜o realizadas anualmente, e
a
contribuem para refletir sobre os problemas existentes e encontrar solu¸˜es para eles.
co
O Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia (MCT) indica os seguintes centros de pesquisa
e e
no pa´ que atuam em diversas ´reas da ciˆncia e tecnologia:
ıs, a e
• Agˆncia Espacial Brasileira (AEB) - Bras´
e ılia/DF
1
Sobral, no Cear´, ter´ p´lo tecnol´gico
a a o o (THOMASI)

25. 19
• Centro Brasileiro de Pesquisas F´
ısicas (CBPF) - Rio de Janeiro/RJ
• Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA) - Campinas/SP
• Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) - Rio de Janeiro/RJ
• Comiss˜o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Rio de Janeiro/RJ
a
• Instituto Brasileiro de Informa¸˜o em Ciˆncia e Tecnologia (IBICT) - Bras´
ca e ılia/DF
• Instituto Nacional de Pesquisas da Amazˆnia (INPA) - Manaus/AM
o
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - S˜o Jos´ dos Campos/SP
a e
• Instituto Nacional de Tecnologia (INT) - Rio de Janeiro/RJ
• Laborat´rio Nacional de Astrof´
o ısica (LNA) - Itajub´/MG
a
• Laborat´rio Nacional de Computa¸˜o Cient´
o ca ıfica (LNCC) - Petr´polis/RJ
o
• Observat´rio Nacional (ON) - Rio de Janeiro/RJ
o
Al´m desses institutos, existem organiza¸˜es voltadas ` pesquisa como, por exemplo,
e co a
Associa¸˜o Brasileira de Tecnologia Luz S´
ca ıncrotron - ABTLus (LNLS), em
Campinas/SP. O LNLS oferece laborat´rios e equipamentos aos cientistas e pesquisadores
o
nas ´reas de F´
a ısica, Qu´
ımica, Engenharia de Materiais, Meio Ambiente e Ciˆncias da
e
Vida, al´m de outras, visando competitividade e desenvolvimento da tecnologia nacional.
e
O laborat´rio recebe recursos do MCT e participa de eventos nacionais para divulga¸˜o
o ca
da ciˆncia, como a mostra de nanotecnologia aberta ao p´blico infantil na cidade de
e u
Campinas nos meses de maio e junho de 2005.
As Universidades Federais tamb´m tem reconhecimento nacional e internacional em
e
suas pesquisas. No estado de S˜o Paulo, as trˆs universidades estaduais (USP, Unesp
a e
e Unicamp) tamb´m ofertam espa¸o para pesquisa, possuindo verba exclusiva para esta
e c
atividade. As universidades tˆm atuado como catalisadoras de pesquisadores e temas para
e
pesquisa, muitas vezes baseando-se nas necessidades regionais para suas tem´ticas.
a

26. 20
A universidade e centros de pesquisa influenciam a regi˜o onde atuam, trazendo n˜o
a a
somente tecnologia mas tamb´m ferramentas para melhorar o aspecto regional de determi-
e
nada tarefa. Mas as caracter´
ısticas da popula¸˜o e da zona industrial tamb´m influenciam
ca e
nesses ´rg˜os. Um bom exemplo disso ´ o patroc´ oferecido pela iniciativa privada para
o a e ınio
a cria¸˜o de cursos para a forma¸˜o de profissionais que est˜o em falta na regi˜o.
ca ca a a
No Vale do Rio S˜o Francisco, na Bahia, onde atualmente est˜o concentradas as
a a
maiores planta¸˜es de frutas tropicais e vin´
co ıculas com fins de exporta¸˜o, foi criado um
ca
centro de pesquisa e forma¸˜o de profissionais em enologia (estudo e conhecimento de
ca
vinhos). Isto se tornou necess´rio quando as empresas da regi˜o decidiram agregar valor
a a
em seus produtos. Dessa forma, foi investido em pesquisa para descobrir qual a variedade
de uva adequada ao clima e ao produto que se desejava produzir. Este estudo foi auxil-
iado pela Embrapa (´rg˜o federal para a pesquisa agropecu´ria, que realiza pesquisas e
o a a
desenvolvimento de solu¸˜es de acordo com as caracter´
co ısticas da regi˜o em que se encontra
a
(existem escrit´rios regionais da Embrapa espalhados por todo o pa´
o ıs)).
3.2 Fontes de financiamento
Atualmente existe uma grande variedade de fontes de financiamento de diversas origens,
desde programas do MCT e linhas de cr´dito oferecidas por bancos oficiais at´ fontes de
e e
financiamento internacionais.
O MCT possui a Assessoria de Capta¸˜o de Recursos (ASCAP) que trabalha con-
ca
tinuamente na identifica¸˜o de potenciais fontes de financiamento e na manuten¸˜o das
ca ca
linhas existentes. Tamb´m atua na mobiliza¸˜o dessas fontes para o apoio ` programas e
e ca a
projetos de relevˆncia regional ou nacional.
a
O MCT tamb´m oferece fundos de financiamento setoriais, ou seja, cada ´rea de C&T
e a
possui um ´rg˜o gestor para fontes de financiamento e apoio respons´vel por gerenciar
o a a
todos os processos envolvidos no financiamento de pesquisa e desenvolvimento. As ´reas
a
de Aeron´utica, Energia, Infraestrutura e Sa´de s˜o algumas das ´reas que possuem fundo
a u a a
setorial no MCT.

27. 21
Tamb´m existem dispon´
e ıveis linhas de cr´dito em bancos oficiais no Brasil. BDES,
e
Banco do Brasil (BNB), Banco da Amazˆnia (BASA) e Banco do Nordeste (BNB) ofere-
o
cem programas para diversos neg´cios e mercados diferentes2 , entre eles est˜o os relaciona-
o a
dos ao apoio ` exporta¸˜o (PROEX3 - BB, FNO4 - BASA), desenvolvimento tecnol´gico
a ca o
(FUNDECI5 - BNB, PRODETEC6 - BNB) e empreendedorismo (FINEM7 - BNDES),
al´m do SEBRAE (Servi¸o Brasileiro de Apoio `s Micro e Pequenas Empresas) que atua
e c a
no apoio, capacita¸˜o e orienta¸˜o para as micro e pequenas empresas nacionais.
ca ca
3.3 Programas de Amparo ` Pesquisa e de Apoio `
a a
Empresa de Tecnologia
Conforme informa¸˜es do pr´prio Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia, descrito em seu
co o e e
endere¸o eletrˆnico na Internet, existem linhas de fomento com o intuito de promover
c o
o desenvolvimento cient´
ıfico-tecnol´gico do pa´ Estas linhas de fomento est˜o em con-
o ıs. a
formidade com as pol´
ıticas setoriais e regionais orientadas pelo governo, visando atender
a
`s demandas da comunidade cient´
ıfica, apoio ao desenvolvimento tecnol´gico e inova¸˜o
o ca
tecnol´gica oferecida pelo setor privado.
o
As Funda¸˜es de Amparo ` Pesquisa (FAP’s) federais e estaduais atuam como apoiado-
co a
ras dos projetos de pesquisa no territ´rio nacional, oferecendo bolsas aux´ para os
o ılio
pesquisadores que tˆm seus projetos aprovados. A maioria dos estados brasileiros pos-
e
suem uma FAP que atua, principalmente, dentro das universidades e institutos de pesquisa
do estado. Em S˜o Paulo, existe a FAPESP, trabalhando em todas as ´reas de Ciˆncia e
a a e
Tecnologia concedendo bolsas e aux´ ` manuten¸˜o dos projetos aprovados. Em geral,
ılio a ca
as FAP’s recebem grande quantidade de projetos solicitando apoio financeiro. Por conta
2
Para a lista completa das linhas de cr´dito, ver em Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia: Linhas de
e e e
Cr´dito, dispon´ em http://www.mct.gov.br/Fontes/credito/Default.htm
e ıvel
3
Programa de Financiamento `s Exporta¸˜es
a co
4
Programa de Apoio ` Exporta¸˜o
a ca
5
Fundo de Desenvolvimento Cient´ıfico e Tecnol´gico
o
6
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol´gico
o
7
Financiamento ` Empreendimentos
a

28. 22
disto e pelo fato de que a verba existente para este fim ´ limitada, ´ necess´rio fazer uma
e e a
sele¸˜o entre os projetos apresentados.
ca
Tamb´m existem funda¸˜es federais de amparo ` pesquisa:
e co a Funda¸˜o Banco do
ca
Brasil (FBB) e Funda¸˜o Coordena¸˜o de Aperfei¸oamento de Pessoal de N´
ca ca c ıvel
Superior (CAPES). A FBB atua em diversas ´reas, patrocinando projetos, pesquisas e
a
eventos s´cio-culturais. No ˆmbito da ciˆncia e tecnologia atua na promo¸˜o de pesquisas,
o a e ca
difus˜o de conhecimento e transferˆncia tecnol´gica. A CAPES atua como as FAP’s
a e o
estaduais, por´m com o objetivo de formar profissionais qualificados para docˆncia e
e e
pesquisa e para suprir a demanda profissional dos setores p´blico e privado.
u
Outros programas de apoio ` tecnologia est˜o dispon´
a a ıveis em diversas regi˜es do pa´
o ıs.
O Programa Sociedade para Promo¸˜o da Excelˆncia do Software Brasileiro
ca e
(SOFTEX), por exemplo, atua como incubadora de empresas desenvolvedoras de software,
oferecendo financiamento, orienta¸˜o profisional em diversas ´reas da administra¸˜o de
ca a ca
empresas e infraestrutura necess´ria para o desenvolvimento da empresa. Seu programa
a
consiste em aprova¸˜o de um projeto de cria¸˜o de empresa e um prazo m´ximo de in-
ca ca a
cuba¸˜o (per´
ca ıodo em que o programa oferecer´ todo o apoio necess´rio, incluindo redu¸˜o
a a ca
de custos de infraestrutura).
Al´m desses8 , existem programas voltados ` inova¸˜o tecnol´gica nas micro e pequenas
e a ca o
ind´strias (ALFA), dissemina¸˜o da Internet (RNP), incentivos fiscais ` ind´stria (PDTI)
u ca a u
e capacita¸˜o tecnol´gica (PADCT).
ca o
Fundos internacionais tamb´m atuam no Brasil para o amparo ` pesquisa.
e a Um
dels ´ o Global Environment Facility (GEF - Fundo Global para o Meio Ambiente)
e
que atua fornecendo ”recursos adicionais a projetos que beneficiem o meio ambiente
global”(Minist´rio da Ciˆncia e Tecnologia)9 .
e e
8
Para todos os programas dispon´
ıveis, ver em Minist´rio da Ciˆncia e Tecnologia: Programas do MCT,
e e
dispon´ em http://www.mct.gov.br/Fontes/Prog CT/Default.htm
ıvel
9
Mais informa¸˜es, acesse http://www.mct.gov.br/Fontes/internacionais/GEF/Default.htm
co ou
http://www.gefweb.org

29. 23
Conclus˜o
a
Como pudemos observar, v´rias tentativas de introduzir inova¸˜es tecnol´gicas no
a co o
Brasil foram abortadas logo no in´ do projeto, desde o imp´rio. Se considerarmos o
ıcio e
Brasil no per´
ıodo de colˆnia, a tecnologia inserida na ´poca foi a m´
o e ınima necess´ria para
a
as transa¸˜es de exporta¸˜o de mat´ria-prima, importa¸˜o de manufaturados e transporte
co ca e ca
de escravos e colonos.
Um dos expoentes da ind´stria brasileira durante o Brasil Imp´rio foi Bar˜o de
u e a
Mau´, um grande empreendedor que n˜o teve a devida aten¸˜o da corte, por acharem
a a ca
desnecess´rias as ind´strias nacionais e a introdu¸˜o de vias de transporte entre a corte e
a u ca
o interior do pa´ Depois dele, somente no in´ do s´culo XX ´ que surgem as primeiras
ıs. ıcio e e
ind´strias e associa¸˜es industriais. Por´m, a grande maioria delas era dirigida por imi-
u co e
grantes. Por isto, essas ind´strias n˜o eram consideradas nacionais e n˜o eram inclu´
u a a ıdas
nos censos industriais da ´poca.
e
Assim, a ind´stria nacional iniciou-se realmente na d´cada de 1940, atrasada quase
u e
dois s´culos em rela¸˜o ` Europa. O movimento brasileiro em dire¸˜o ` ind´stria se deve
e ca a ca a u
a fatores pol´
ıticos (o protecionismo federal em rela¸˜o ` cafeicultura impedia que o pa´
ca a ıs
se desenvolvesse), sociais (as condi¸˜es de vida urbana eram question´veis) e tecnol´gica
co a o
(eletricidade e telefonia ajudaram a impulsionar a ind´stria). A Revolu¸˜o de 1930 foi
u ca
decisiva para tirar o foco do governo brasileiro ` agricultura cafeeira, mudando-o para a
a
ind´stria rec´m iniciada.
u e
Por conta de seu atraso tecnol´gico, o Brasil se viu obrigado a importar a tecnologia
o
existente em outros pa´
ıses, mas sempre manteve como meta a cria¸˜o de sua pr´pria
ca o
tecnologia. Essa vis˜o de possuir uma tecnologia genuinamente brasileira fez com que
a
diversos governantes tomassem posturas protecionistas ` ind´stria. O protecionismo foi
a u
aplicado em muitas ´pocas e, para algumas ind´strias, durou mais de dezesseis anos (caso
e u

30. 24
da infom´tica).
a
O protecionismo se mostrou, na maioria dos casos, uma op¸˜o com resultados ruins
ca
para a tecnologia nacional. A id´ia de que dificultar a importa¸˜o de produtos poderia
e ca
ajudar no crescimento da mesma tecnologia em territ´rio nacional, fez com que se optasse
o
por tal a¸˜o e, apesar disto, a tecnologia nacional n˜o cresceu da maneira prevista na teo-
ca a
ria. Isto porque com a falta do produto no mercado interno n˜o era poss´ aos cientistas
a ıvel
o contato com a tecnologia. Isto acarretou atrasos tecnol´gicos ainda maiores e fez com
o
que as empresas que trabalhavam com esses materiais simplesmente desaparessecem ap´s
o
o fim das pol´
ıticas de protecionismo.
Atualmente, o governo federal tem tomado a¸˜es que previnam a falta de mercadoria de
co
alta tecnologia no mercado nacional, a amplia¸˜o do mercado consumidor e o crescimento
ca
da ind´stria de tecnologia, apoiando empresas nacionais sem aplicar o protecionismo
u
radical usado at´ a d´cada de 1990. Investimentos em universidades, aumento de verbas
e e
para pesquisa, projetos de apoio financeiro e administrativo ` empresas e incentivos fiscais
a
s˜o algumas das a¸˜es que o governo brasileiro tem tomado para beneficiar a ind´stria
a co u
nacional de tecnologia.
Podemos perceber, atualmente, que essas medidas tem trazido resultados positivos,
observando o crescente n´mero de empresas de tecnologia, a forma¸˜o de P´los de Tec-
u ca o
nologia em todo o territ´rio nacional e a grande quantidade de projetos e linhas de cr´dito
o e
oferecidas pelo Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia, atrav´s de seus parceiros nacionais e
e e e
internacionais.

31. 25
Anexo A: Cronologia Brasil - Princi-
pais fatos da Evolu¸˜o Tecnol´gica e
ca o
Cient´ıfica
• 1887: Instituto Agronˆmico de Campinas (IAC)
o
• 1921: Cria¸˜o da Esta¸˜o Experimental de Combust´
ca ca ıveis e Min´rios - Minist´rio da
e e
Agricultura
´
• 1933: Instituto do A¸ucar e do Alcool
c´
• 1948: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciˆncia (SBPC)
e
• 1947: Instituto Tecnol´gico da Aeron´utica (ITA)
o a
• 1949: Centro de Pesquisas F´
ısicas
• 1950: Centro T´cnico da Aeron´utica (CTA)
e a
• 1951: Coordena¸˜o de Aperfei¸oamento de Pessoal de N´ Superior (Capes)
ca c ıvel
• 1951: Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq)
• 1954: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazˆnia (INPA)
o
• 1956: Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
• 1957: Instituto de Energia Atˆmica (IEA)
o
• 1960: Instituto de Tecnologia de Alimento (ITAL)
• 1961: Funda¸˜o de Amparo ` Pesquisa do Estado de S˜o Paulo (FAPESP)
ca a a

32. 26
• 1968: Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais (CNAE)10
a
• 1962: Conselho Nacional de Telecomunica¸˜es
co
• 1969: Instituto de Pesquisas Espaciais
• 1973: Plano B´sico de Desenvolvimento Cient´
a ıfico e Tecnol´gico
o
´
• 1974: Plano Nacional de Alcool (Pro´lcool)
a
• 1984: Lei da Reserva de Inform´tica
a
• 1985: Cria¸˜o do Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia11
ca e e
10
Originou-se do Grupo da Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais, criado em 1961
a
11
Antes da cria¸˜o do MCT todos os assuntos referentes ` ciˆncia e tecnologia eram tratados por uma
ca a e
secretaria especial ligada ao gabinete do presidente da Rep´blica
u

33. 27
Anexo B: Cronologia Brasil - Princi-
pais Estatais de Tecnologia
• 1934: Universidade de S˜o Paulo (USP)
a
• 1946: Companhia Sider´rgica Nacional (CSN)
u
• 1949: F´brica Nacional de Motores
a
• 1953: Petr´leo Brasileiro (Petrobr´s)
o a
• 1963: Companhia de Explosivos Valpara´
ıba
• 1964: Empresa Brasileira de Telecomunica¸˜es (Embratel)
co
• 1967: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• 1969: Empresa Brasileira de Aeron´utica (Embraer)
a
• 1972: Empresa Brasileira de Agropecu´ria (Embrapa)
a
• 1972: Refinaria de Paul´
ınia / SP
• 1974: Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebr´s12 )
a
• 1976: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica¸˜es (CPqD)
co
• 1976: Universidade Estadual Paulista ”J´lio de Mesquita Filho”(Unesp)
u
12
Foi transformada na atual INB - Ind´strias Nucleares Brasileiras, em 1988
u

34. 28
Gloss´rio
a
• Absolutismo : (1) ´ uma teoria pol´
e ıtica que defende que uma pessoa (em geral, um
monarca) deve deter todo o poder. Esta id´ia recebe freq¨entemente a designa¸˜o
e u ca
de ”Direito Divino dos Reis”, implicando que a autoridade do governante emana
diretamente de Deus. (Wikipedia)
(2) Sistema de governo no qual o poder ´ centralizado na figura do governante, t´
e ıpico
da Europa dos s´culos XVII e XVIII. A hegemonia est´ nas m˜os dos reis, que re-
e a a
alizam a centraliza¸˜o administrativa, constituem ex´rcitos permanentes, criam a
ca e
burocracia e a padroniza¸˜o monet´ria e fiscal, procuram estabelecer as fronteiras
ca a
de seus pa´
ıses e promovem pol´
ıticas mercantilistas e coloniais. Tamb´m institu-
e
cionalizam a Justi¸a, acima do fragmentado sistema judici´rio feudal. (Wikipedia)
c a
• Ciˆncia : (1) do latim scientia , conhecimento.
e
´
(2) E o conjunto de informa¸˜es sobre a realidade acumuladas pelas v´rias gera¸˜es
co a co
de investigadores depois de devidamente validadas pelo m´todo cient´
e ıfico. Tamb´m
e
se designa por ciˆncia o processo de recolha e valida¸˜o de informa¸˜es sobre a real-
e ca co
idade. A ciˆncia procura estudar a realidade. Os cientistas partem do princ´ que
e ıpio
existe uma realidade f´
ısica externa ` mente humana (realismo) e que essa realidade
a
pode ser determinada, pelo menos de uma forma deturpada, atrav´s dos sentidos
e
(empirismo). (Wikipedia)
• Coronelismo : (1) ´ um termo que foi criado para designar alguns h´bitos pol´
e a ıticos
e sociais que ocorrem no meio rural brasileiro, onde os grandes latifundi´rios ainda
a
s˜o chamados de coron´is no interior remoto do Brasil. Estes exercem o dom´
a e ınio

35. 29
absoluto sobre os agregados que vivem em suas terras ou delas dependem para
sobreviver. (Wikipedia)
(2) No Brasil ´ s´
e ımbolo de autoritarismo e impunidade. Suas pr´ticas remontam do
a
caudilhismo e do caciquismo que prov´m dos tempos da coloniza¸˜o do Brasil, gan-
e ca
hando for¸a na ´poca do primeiro imp´rio chegando ao final do s´culo XX tomando
c e e e
conta da cena pol´
ıtica brasileira. (Wikipedia)
• Crise Econˆmica de 1929 : in´
o ıcio da crise financeira norte-americana, sim-
bolizada pela quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, a mais importante do
mundo. Esta crise tem suas ra´ na super produ¸˜o das ind´strias norte-americanas
ızes ca u
devido ao seu papel de fornecedor de produtos para a Europa no p´s Primeira
o
Guerra Mundial que culminou, em 1929, em saturamento das empresas que n˜o
a
tinham como dar vaz˜o ` sua produ¸˜o. A crise econˆmica, que colocou os Estados
a a ca o
Unidos da Am´ria em uma grande depress˜o, atingiu in´meros pa´
e a u ıses no mundo
todo, incluindo o Brasil, de forma catastr´fica.
o
• Descontinuar : parar de fabricar um produto devido ` existˆncia de outros su-
a e
periores que fazem com que o primeiro seja sup´rfluo ou tenha sua produ¸˜o mais
e ca
cara que seus sucessores.
• Fascismo : Segundo artigo da Wikipedia, a palavra fascismo ´ utilizada para
e
identificar qualquer sistema de governo semelhante ao de Mussolini, o qual exaltava
a na¸˜o e muitas vezes a ra¸a acima do indiv´
ca c ´
ıduo. E aplicada de forma menos
expl´
ıcita que o nazismo, empregando uma arregimenta¸˜o econˆmica e social severa,
ca o
e sustentando o nacionalismo e, por vezes, o nacionalismo ´tnico.
e
• Industrializa¸˜o : Processo social e econˆmico que visa aumentar a rentabili-
ca o
dade dos meios de produ¸˜o e de troca, tornando-os independentes dsos progres-
ca
sos cient´
ıficos e da hierarquiza¸˜o da estrutura social. Processo de transforma¸˜o
ca ca
social e econˆmica, marcado pela concentra¸˜o urbana, pela r´pida mudan¸a tec-
o ca a c
nol´gica, pela especializa¸˜o profissional, pela estratifica¸˜o social e pela modifica¸˜o
o ca ca ca
na rela¸˜o entre os rendimentos. (LAROUSSE)
ca

36. 30
• IPI : Imposto sobre Produtos Industrializados.
• Mecaniza¸˜o : Emprego generalizado de m´quinas em substitui¸˜o ao uso de
ca a ca
m˜o-de-obra. (LAROUSSE)
a
• PIB : Produto Interno Bruto. Valor de todos os bens e servi¸os produzidos por
c
um pa´ em dado per´
ıs ıodo. (LAROUSSE)
• Protecionismo : Sistema pol´
ıtico-econˆmico que consiste em proteger a agri-
o
cultura, o com´rcio ou a ind´stria de um pa´ contra a concorrˆncia estrangeira,
e u ıs e
por meio de um conjunto de medidas como limita¸˜o das importa¸˜es pela insti-
ca co
tui¸˜o de tarifas alfandeg´rias ou pela subordina¸˜o ao sistema de licen¸a pr´via
ca a ca c e
de importa¸˜o; incentivo ` exporta¸˜o pela libera¸˜o de pagamento de impostos;
ca a ca ca
estabelecimento de controle cambial. (LAROUSSE)
• Revolu¸˜o Constitucionalista de 1932 : Movimento social que tinha por ob-
ca
jetivo inicial cobrar do presidente Get´lio Vargas providˆncias quanto ` nova Con-
u e a
stitui¸˜o que ele havia prometido no in´ de seu governo. O movimento fugiu do
ca ıcio
controle e acabou se transformando em luta armada, ap´s uma manifesta¸˜o estu-
o ca
dantil onde morreram quatro jovens, cujos nomes formam a sigla MMDC (Martins,
Miragaia, Dr´usio e Camargo).
a
• Revolu¸˜o de 1930 : Movimento pol´
ca ıtico que uniu tenentes (que se viam marginal-
izados) e jovens da oligarquia dissidente, formando uma luta armada contra as
condi¸˜es pol´
co ıtico-econˆmicas do pa´ Uma s´rie de acontecimentos propiciaram
o ıs. e
tal movimento, dentre eles a grave crise econˆmica na qual o pa´ se encontrava, os
o ıs
baixos incentivos `s ind´strias e o protecionismo da ind´stria cafeeira. Seu resul-
a u u
tado imediato foi a institui¸˜o do que seria denominado Estado Novo, com Get´lio
ca u
Vargas como presidente da na¸˜o.
ca
• Revolu¸˜o Industrial : express˜o utilizada para designar um conjunto de trans-
ca a
forma¸˜es econˆmicas, sociais e tecnol´gicas que teve in´
co o o ıcio na Inglaterra, na se-
gunda metade do s´culo XVIII. (FIGUEIRA, 2001)
e

37. 31
• Tecnologia : Termo usado para atividades de dom´
ınio humano, embasada no
conhecimento, manuseio de um processo e ou ferramentas e que tem a possibili-
dade de acrescentar mudan¸as aos meios por resultados adicionais a competˆncia
c e
natural. Proporcionando desta forma, uma evolu¸˜o na capacidade das atividades
ca
humanas, desde os prim´rdios do tempo, e historicamente relatadas como revolu¸˜es
o co
tecnol´gicas. (Wikipedia)
o
´ a
• TSE : Tribunal Superior Eleitoral. Org˜o do governo federal brasileiro respons´vel
a
pela organiza¸˜o e condu¸˜o dos processos eleitorais para cargos legislativos e ex-
ca ca
ecutivos em todo o territ´rio nacional, nos ˆmbitos federal, estadual e municipal.
o a
Possui escrit´rios regionais espalhados por todos os munic´
o ıpios, os TREs (Tribunais
Regionais Eleitorais).