Várias definições, várias exigências para um documento que deveria ter uma finalidade clara para todos os docentes.

1. MAS AFINAL, O QUE DEVE SER UM PT??
Ando eu nestas dúvidas há pelo menos cinco anos.
Li, pedi orientações superiores, expus opiniões. Enfim, perdi tempo.
Continuam a exigir a entrega dos PT (Planos de Turma) nas direções de
alguns Agrupamentos. Portanto, as dúvidas mantêm-se.
Em 2012, a Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular
respondeu-me da seguinte forma:
« Em resposta ao e-mail enviado ao Gabinete da Secretaria de Estado do Ensino
Básico e Secundário, terça-feira, 27 de novembro de 2012, solicitando
esclarecimentos sobre os procedimentos a adotar, uma vez que o PCT deixou de ter
enquadramento legal com a publicação do decreto-lei nº 139/2012, de 5 de julho, e
que de acordo com o ponto 4, do Artigo 2.º, as estratégias de concretização e
desenvolvimento do currículo são objeto de planos de atividades, integrados no
respetivo projeto educativo, adaptados às características das turmas, através de
programas próprios, a desenvolver pelos professores titulares de turma, em
articulação com o conselho de docentes, ou pelo conselho de turma, consoante os
ciclos, informamos que:
1 – Não existe uma matriz a que tenha de obedecer a conceção e operacionalização
dos referidos planos;
2 - De acordo com o Despacho normativo 24-A/2012, de 6 de dezembro, estes planos
visam a promoção do sucesso escolardos alunos, podem ser orientados para a turma
ou individualizados e devem ser realizados e avaliados, sempre que necessário, em
articulação com outros técnicos de educação e em contacto regular com os
encarregados de educação; … »
Nesta altura ficouclaro que adaptar o currículo à turma se faria através
de estratégias adequadas aos alunos, cujo sucesso educativo estivesse em
causa, de uma forma dinâmica, ao longo do ano letivo, sempre que necessário
encontrar formas de ultrapassar dificuldades de aprendizagem, individuais
ou coletivas.
Transmiti a informação, supondo que algo mudaria e que surgiria uma
forma facilitada para diminuir a burocracia docente. Não, porque não. No
Agrupamento X teve que se elaborar o PT e no Agrupamento Y teve que se
entregar o PT… E lá se manteve tudo igual. Ah! Perdeu-se o C do meio de
PCT. Alguns passaram a PTT (Plano de Trabalho de Turma).
Elaborei então, por minha iniciativa, um Plano de Acompanhamento
Pedagógico da Turma e nada de PAPIs (Planos de Acompanhamento
Pedagógico Individual). Ao diagnosticar as dificuldades dos alunos, propunha
para as mesmas as estratégias consideradas adequadas. Não só no final dos

2. períodos letivos, mas a qualquer momento em que surgissem
constrangimentos. Um período de doença do aluno, por exemplo. Dificuldades
resultantes de capacidade de aprendizagem acima da média, essas então
nunca são relevantes! Na realidade são de considerar e de acompanhar tal
qual as que resultam de uma interiorização mais lenta de conteúdos e das
problemáticas associadas.
Passados cinco anos, a mesma inquietação. Não percebo, não faz sentido
algum, que o Professor Titular de Turma/ o Diretor de Turma tenha que
elaborar, numa situação prévia ao primeiro momento de avaliação sumativa,
um Plano de Turma, que continua no Despacho-normativo 1-F/2016 a ser
definido como contendo “…medidas de promoção do sucesso educativo…”
acrescentando-se mais adiante que “…A decisão sobre as medidas a implementar é
tomada por cada escola, devendo partir de um conhecimento das dificuldades
manifestadas pelos alunos e estar centradas em respostas pedagógicas alinhadas
com a situação diagnosticada, assumindo, sempre que aplicável, um caráter
transitório…”
Então por que exigem alguns gestores de Agrupamentos a entrega do PT até à
data …? Será como que a dizerem aos professoresque têm que ser controlados, que
não sabem como fazer o seu trabalho? Os senhores gestores já não são professores?
Terão feito alguma especialização pedagógica e irão ter uma intervenção atempada
e oportuna na superação das situações problemáticas das turmas??
Deve ser isso e os colegas que me fazem chegar estas novas, ainda não
perceberam!?!
Na década de 90, insistia-se na elaboração dos Planos Curriculares de
Turma (PCT), na caracterização das turmas e na individualização do Ensino.
O currículo a ir de encontro à Escola e à Turma, às preferências dos alunos,
como incentivador do gosto pelo saber. Ligada ao quotidiano comunitário, a
Escola era um lugar mais atrativo e os temas adaptados às vivências reais,
tornavam-se mais cativantes. Havia toda uma lógica nesse trabalho.
Agora, com os Agrupamentos Verticais, iniciou-se um fenómeno
descaracterizador do 1.º Ciclo, que é levado por Direções que nada sabem das
suas especificidades, a imitar os outros ciclos, em procedimentos e
documentação. Criaram-se Estruturas Intermédias, como a Coordenação de
Ano, disfuncionais por razões simples e claras- as turmas mistas, a
monodocência, já coadjuvada. Se um professor leciona dois ou mais anos
numa só turma, como pode existir a Coordenação do 1.º ano, a do 2.º ano, a do
3.º e a do 4.º ano??? Com que ano reúne o professor de turmas mistas? E os
outros docentes e técnicos que trabalham com a turma, reúnem com que
Coordenação, nos momentos avaliativos?
Ah! Muito simples! - dizem as mentes iluminadas- com a Coordenação do ano
em que a turma tiver mais alunos! Quem garante que é nesse ano que o
docente necessita de uma maior colaboração e orientação por ter maior
número de casos problemáticos?

3. E no outro(s) ano(s) que constitue(m) a turma, os alunos não trabalham
nem são avaliados?
Pronto! Isto sou eu, que há um número indeterminado de anos, “complico!”
E ainda mais complico com a obrigatoriedade de realizar um PCT/PT clássico,
quando na Coordenação de Ano, a dita bendita Estrutura Intermédia, se
elaboram instrumentos uniformes de avaliação para aplicar às turmas nos
momentos da avaliação de uma planificação conjunta!!!
ENTÃO?
PT para individualizar o Ensino ou Coordenação de Ano para o
uniformizar, estatistificar, aferir de forma igual…? Será só na minha cabeça
que surgem estas incoerências?
Mais me espanto ainda, quando me chegam notícias de Agrupamentos
em que os PT, por orientações dos órgãos de gestão, têm que estar disponíveis
para consulta pública e se fala mesmo em que estejam online. Os dados
profissionais dos Encarregados de Educação, as questões de saúde dos
alunos…tantos outros dados de caracterização da Turma, deixaram de ser
dados pessoais e, como tal, sigilosos??
Talvez em 2018, surja um esclarecimento para estas pequenas ‘ilhas’ de
documentação diferenciada e cada qual mais complicada, que nos salve a nós,
professores, de naufragar no meio de tantos dados repetidos, quais ondas que
não param de se suceder, de tantos papéis inúteis, cuja aplicabilidade prática
é a da espuma que se esvai pela areia.
COM VOTOS DE UM BOM ANO.
Fátima Ventura Brás, Prof.ª do 1.º Ciclo