O passaporte é um documento de identificação emitido pelo governo nacional, como uma maneira de atestar
formalmente o portador como nacional de um país em particular, em prol de requerer permissão para cruzar a fronteira
de um país estrangeiro, um documento ligado ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno ao seu país de
origem, passaportes tem o intuito principal de identificar seu portador, com dados como: data de nascimento,
nacionalidade, assinaturas, foto e etc.
2. O passaporte é um documento de identificação emitido pelo governo nacional, como uma maneira de atestar
formalmente o portador como nacional de um país em particular, em prol de requerer permissão para cruzar a fronteira
de um país estrangeiro, um documento ligado ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno ao seu país de
origem, passaportes tem o intuito principal de identificar seu portador, com dados como: data de nascimento,
nacionalidade, assinaturas, foto e etc.
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3. Tipos de Passaporte
Apesar de o passaporte comum ser o mais utilizado, existem outros tipos de passaportes para casos específicos.
Passaporte comum – utilizado em viagem regulares.
Passaporte Diplomático – Destinado aos membros do corpo diplomático de um país e são diferenciados em quatro
pontos: 1 – a palavra diplomática na capa, 2 – o livreto é preto, enquanto o comum é azul, 3 – a numeração do
passaporte, 4 – uma anotação nas ultimas páginas que identifica que o portador está em missão diplomática;
Passaporte de serviço – para o pessoal técnico e administrativo em missão diplomática, como membros de
embaixadas e consulados.
Passaporte oficial – em alguns países são fornecidos esses passaporte a alguns servidores cíveis.
Passaportes internos – em alguns países são utilizados como forma de regular internamente o transito de sua própria
população, como por exemplo a união soviética.
O mais usado em viagens de férias, trabalho e intercâmbios é o passaporte comum.
4. Documentação Necessária para a emissão do passaporte comum:
Cédula de identidade expedida pela secretaria de segurança pública.
Carteira funcional.
Carteira de identidade militar. (para homens).
Passaporte anterior.
Carteira Nacional de Habilitação
Carteira de identidade expedida pelo órgão fiscalizador do exercício da profissão expedido por lei.
Carteira de trabalho e previdência social – CTPS.
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5. Países que necessitam do
Passaporte.
O passaporte é um documento necessário caso você queira sair do seu país e além do passaporte em alguns países é
necessário um visto emitido pelo governo em postos nacionais, o processo é simples, marca-se uma entrevista com o
portador do passaporte. São entrevistas simples para averiguação de dados, como o motivo da viagem, conferir a
documentação, avaliação dos bens, onde é importante manter a calma e tranquilidade, pois só mediante a esse
procedimento o visto será liberado para o individuo ingressar em outro país, e ao chegar ao país destino outra
entrevista é realizada pelas autoridades locais.
Para os Brasileiros em países do MERCOSUL não é necessário o uso do passaporte, Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai assinaram em 1991 um tratado de integração entre os quatro países, liberando a circulação de bens, com o
passar dos anos, Venezuela, Chile, Equador, tornaram-se países amigos do MERCOSUL, facilitando assim o acesso
de Brasileiro nesses países, não sendo necessário passaporte nem o visto para cruzar as fronteiras, só seu RG válido
e em bom estado é o suficiente.
Na união européia que é composta por vinte sete países o passaporte é necessário já o visto não é obrigatório.
O mesmo acontece com os países da América Latina e América Sul, como a Guatemala, Panamá e México.
6. A Cuba que fica na América Central, não exige o visto, mas o passaporte é obrigatório.
Para países como os Estados Unidos, Canadá, Japão e China, o uso do passaporte e o visto é obrigatório.
Para crianças a documentação é a mesma dos adultos, se a criança tem mais de 12 anos é necessário a expedição
da cédula de identidade para as menores a certidão de nascimento, pessoas que tiveram nomes alterados devido
casamento, divórcio ou separação mesmo com o passaporte já incluso o nome alterado é necessário a certidão de
casamento, aqueles que já tiveram os nomes alterados várias vezes devem levar as certidões anteriores com as
devidas averbações/ anotações em original.
Antes de viajar verifique toda a documentação necessária junto aos órgãos responsáveis evitando assim situações
desagradáveis.
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