Documentação do curso sobre Gestão da informação na AP -. Modelos de reforma e modernização

1. Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
Luís
Vidigal

2. Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
Os vários modelos de reforma e
modernização do Estado
e o papel das TIC
Luís Vidigal

3. Administração
Pública
inimiga
do
Cidadão
e
da
Economia
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

4. A
Burocracia
(Weber)
• Formalização:
existem
regras
definidas
e
protegidas
da
alteração
arbitrária
ao
serem
formalizadas
por
escrito:
leis
• Divisão
do
trabalho:
cada
elemento
do
grupo
tem
uma
função
específica,
de
forma
a
evitar
conflitos
na
atribuição
de
competências.
• Hierarquia:
o
sistema
está
organizado
em
pirâmide,
sendo
as
funções
subalternas
controladas
pelas
funções
de
chefia,
de
forma
a
permiLr
a
coesão
do
funcionamento
do
sistema
• Competência
Técnica
e
Meritocracia:
a
escolha
e
promoção
dos
funcionários
depende
de
seu
mérito
e
capacidades
–
havendo
necessidade
da
existência
de
formas
de
avaliação
objeLvas.
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
4

5. A
Burocracia
(Weber)
• Separação
entre
propriedade
e
administração:
os
burocratas
limitam-­‐se
a
administrar
os
meios
de
produção
-­‐
não
os
possuem.
• Profissionalização
dos
funcionários.
• Completa
previsibilidade
do
funcionamento:
os
funcionários
devem
comportar-­‐se
de
acordo
com
as
normas
e
regulamentos
da
organização
a
fim
de
que
esta
aLnja
a
máxima
eficiência
possível.
• Impessoalidade:
as
pessoas
limitam-­‐se
a
cumprir
as
suas
tarefas,
podendo
serem
subsLtuídas
por
outras
-­‐
o
sistema
funcionará
tanto
com
uma
pessoa
como
com
outra.
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
5

6. Disfunções
BurocráKcas
(Weber)
• Internalização
das
regras:
“dos
meios
para
os
fins",
ou
seja,
é
dada
mais
importância
às
regras
do
que
às
metas.
• Excesso
de
Formalismo
e
papelada:
Torna
os
processos
mais
lentos.
• Resistências
às
Mudanças.
• Despersonalização:
Os
funcionários
conhecem-­‐se
pelos
cargos
que
ocupam.
• Categorização
como
base
no
processo
decisorial:
O
que
tem
um
cargo
maior,
toma
decisões,
independentemente
do
conhecimento
que
tem
sobre
o
assunto.
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
6

7. Disfunções
BurocráKcas
(Weber)
• Superconformidade
as
RoKnas:
Traz
muita
dificuldade
de
inovação
e
crescimento.
• Exibição
de
poderes
de
autoridade
e
pouca
comunicação
dentro
da
empresa.
• Dificuldade
com
os
clientes:
o
funcionário
está
voltado
para
o
interior
da
organização,
torna
dificil
realizar
as
necessidades
dos
clientes
tendo
que
seguir
as
normas
internas.
• A
Burocracia
não
leva
em
conta
a
organização
informal
e
nem
a
variabilidade
humana.
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
7

8. Um
Organograma
não
é
uma
Organização
Imagem
real
tra
Pública tion
s ra d m
ic tAção inis
n
mili
Au
Pd b
Imagem
formal
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

9. Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

10. A
Mudança
do
Contexto
para
a
Administração
Pública
Era Industrial
Era da Informação
Burocracia estável e centralizada
Mudanças muito rápidas
Gestão hierarquizada
AP mais ágil / flexível
Processo de trabalho tradicional
Incorporação de TIC,
gestão em rede
Serviços de qualidade baixa
Pressão da procura para serviços com
mais qualidade
Serviços standard
“One size fits all”
Utentes que desejam poder escolher e
dispor de alternativas
Serviços públicos em monopólio com
capacidade de resposta lenta
AP responsável perante os utentes
Orçamentos em expansão
Constrangimentos financeiros severos
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

11. Qualidade dos Serviços Prestados
Pressões
para
a
Mudança
da
Administração
Pública
Pressões
para
a
melhoria
da
qualidade
e
eficácia
do
serviço:
•
Cidadão;
•
Empresas;
•
Comparação
com
os
serviços
privados;
•
Comparação
com
outras
Administrações
Públicas.
Situação
Actual
Situação
Futura
Pressões
para
a
redução
de
custos:
•
CompeLLvidade
e
crescimento;
•
Disponibilidade
para
invesLmento.
Eficiência no Consumo de Recursos
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

12. Modelos
de
Estado
Anos 20
Anos
Estamos
80 aqui
Sec XXI
Estado
Parceiro
Estado
Providência
Estado
Neo-­‐Liberal
Governance
Regulador
Administração
Weberiana
New
Public
Management
New
Public
Service
O Estado
controla
Interesses
do Estado
O Cidadão
controla
Interesses
do Cidadão
Administrado
Burocracia
Cliente
Negócio
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
Cidadão
Democracia

13. CaracterisKcas
do
NPM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Entrada
no
sector
público
de
gestores
profissionais
provenientes
do
sector
privado
procurando
a
profissionalização
da
gestão
e
uma
orientação
para
as
técnicas
de
gestão;
Definição
de
medidas
e
padrões
de
desempenho
com
objecLvos
mensuráveis
e
claramente
definidos;
Preocupação
com
o
controlo
dos
resultados
salientando
a
necessidade
de
insisLr
nos
resultados
e
não
nos
processos;
Desagregação
de
unidades
do
sector
público
dividindo
grandes
estruturas
em
unidades
mais
pequenas
recorrendo
a
formas
inovadoras
de
organização
das
acLvidades;
Introdução
da
concorrência
no
sector
público,
recorrendo
à
contratação,
procurando
baixar
custos
e
melhorar
a
qualidade
da
prestação
dos
serviços;
Ênfase
nos
esKlos
e
práKcas
de
gestão
privada,
introduzindo
modelos
capazes
de
flexibilizar
a
gestão;
Preocupação
com
a
disciplina
e
parcimónia
na
uKlização
de
recursos,
cortando
nos
custos
e
procurando
maior
eficiência
na
uLlização
dos
recursos.
Hood,
Christopher
(1991).
A
Public
Management
for
All
Seasons?
Public
Administra0on,
pp.
3-­‐19.
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

14. Modelos
de
Reforma
do
Estado
• Moderada
-­‐
diminuição
da
burocracia;
desregulamentação;
melhoria
dos
processos
(Alemanha
–
Comissão
Europeia,
OCDE)
• Modernizadores
-­‐
Mudanças
no
papel
do
Estado
e
no
sistema
de
administração:
equilíbrio
resultado/orçamento;
flexibilidade
na
carreira
do
serviço
público;
privaLzação
(Finlândia,
Holanda,
Suécia,
Bélgica
e
Alemanha)
– Grupo
I:
modernização
gesLonária
–
métodos
trabalho
e
organização
– Grupo
II:
Modernização
parLcipaLva;
descentralização;
cidadão
• Mercado
–
Introdução
de
mecanismos
de
mercado
no
sector
público;
desenvolvimento
do
mercado
de
serviços
públicos;
introdução
da
gestão
empresarial
e
técnicos
e
gestores
do
sector
privado
(UK,
NZ
Austrália)
• Estado
mínimo
–
“emagrecimento”
e
limitação
das
funções
públicas
(supleLva)
privaLzação
das
funções
públicas
e
esbaLmento
das
fronteiras
público
-­‐
privada
(face
mais
radical
de
NZ
e
Austrália)
Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

15. Tendências
da
Reforma
do
Estado
Presidência
dinamarquesa
da
UE
-­‐
2012
IPSG
-­‐
InnovaKve
Public
Services
Group
• Medidas
de
gestão
do
desempenho
e
da
austeridade
• Foco
no
cidadão
e
seu
envolvimento
para
melhorar
a
definição
de
prioridades
• Digitalização
e
e-­‐Government
para
reduzir
o
custo
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

16. Oportunidade
da
Crise
A
crise
é
uma
coisa
terrível
para
ser
desperdiçada
OECD
(2010),
Making
Reform
Happen
-­‐
Lessons
from
O16ECD
Countries.
Online:
hsp://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

17. Paradoxo
do
crescimento
Estado
A
importância
de
uma
Administração
Pública
forte
para
o
sucesso
das
outras
reformas
OECD
(2013).
“Beser
Policies”
Series:
Portugal
-­‐
Reforming
the
State
to
promote
Growth,
May
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
Consolidação
do
Défice
Público
Austeridade
Financeira

18. A
promessa
de
um
“milagre”
Estado
Crescimen
to
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

19. Duas
opções
principais
para
a
Reforma
do
estado
durante
o
Programa
de
Ajustamento
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

20.
cimento
Cres
Opções
de
Eficiência
Auster
OKmista
Pollis
and
Bouckaert
(2011)
idade
Pessimista
Outputs
e
Eficiência
Outcomes
e
Eficácia
Os
recursos
(inputs)
diminuem
e
os
outputs
aumentam
State
Os
recursos
mantém-­‐se
na
mesma
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
Os
outputs
Os
outputs
aumentam
mas
os
mantém-­‐se
mas
diminuem
mas
outputs
aumentam
os
recursos
os
inputs
ainda
mais
diminuem
diminuem
ainda
mais
AutomaKzação
do
Estado
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
Redução
do
Estado
• Redução
de
salários
e
pensões
• Venda
de
mais
aLvos
públicos

21.
cimento
Cres
Opções
de
Eficiência
Auster
OKmista
Pollis
and
Bouckaert
(2011)
idade
Pessimista
Outputs
e
Eficiência
Outcomes
e
Eficácia
Os
recursos
(inputs)
diminuem
e
os
outputs
aumentam
State
Os
recursos
mantém-­‐se
na
mesma
e
os
outputs
aumentam
Fornecedores
de
TIC
são
muito
oKmisKas
Os
recursos
Os
outputs
Os
outputs
aumentam
mas
os
mantém-­‐se
mas
diminuem
mas
outputs
aumentam
os
recursos
os
inputs
ainda
mais
diminuem
diminuem
ainda
mais
QuesLonário
a
80
peritos
do
setor
público
e
do
setor
privado
–
membros
do
Grupo
de
Reflexão
da
AP
(APDSI,
2013)
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
Dirigentes
da
AP
são
muito
pessimistas

22. O
contexto
O
NPM
à
portuguesa
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

23. O
NPM
em
Portugal
está
“
de
pernas
para
o
ar”
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

24. Agências,
Mercados
e
Parcerias
Mais
Autonomia
Sim, mas…
Mais
Controlo e
Responsabilização
GEERT
BOUCKAERT
Performance
Measurement
and
BudgeLng
in
the
Public
Sector
Towards
a
Comprehensive
Reform
of
Public
Governance.
Lisboa,
January
28th,
2013
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

25. Fases
da
Reforma
entre
1980s
e
2000s
Experiência
da
Austrália
Dimensão
da
Reforma
Managerialism
New
Public
Management
Governance
centrada
no
Estado
Conceito
central
Management
Mercado
Coordenação
Foco
da
Reforma
–
Serviços
públicos
core
Melhoria
da
gestão
financeira
Outsourcing
Totalidade
da
administração
pública
Foco
da
Reforma
–
Sector
público
externo
Empresarialização
Empresas
estatais
PrivaLzação
Publico/privado
Racionalização
da
governança
corporaLva
Tendências
gerais
Mudança
de
paradigma
para
gestão
por
resultados
Devolução
Desagregação
Integração
central
e
fortalecimento
Tendências
público-­‐
privado
Importação
de
técnicas
do
sector
privado
Exportar
aLvos
e
funções
Renovação
do
sector
público
Tradução: Luís Vidigal (2013)
John
Halligan
Reform
of
Public
Sector
Governance
in
Australia
Towards
a
Comprehensive
Reform
of
Public
Governance.
Lisboa,
28-­‐30
January
2013
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

26. NPM
em
Portugal
está
de
“pernas
para
o
ar”
D
Regulador
Administração
Direta
I
?
“Má
e
burocráLca”
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
Regulado
Administração
Indireta
“Boa
e
empresarial”

27. NPM
em
Portugal
está
de
“pernas
para
o
ar”
C
Comprador
público
incompetente
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
V
Vendedor
privado
competente

28. Post-­‐NPM
e
New
Weberian
Novas
abordagens
com
as
TIC
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

29. Recentralização
em
tempo
de
crise
Centralização
Integração central
e fortalecimento
do Estado
Público
Privado
Autonomia
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

30. Recentralização
em
tempo
de
crise
Centralização da Informação
Público
Privado
Autonomia e Responsabilização
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

31. Uma
escolha
a
escruKnar
Centralização da Informação
Público
Privado
Opção Política
Autonomia e Responsabilização
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

32. ParKlhar
recursos
com
a
sociedade
Processo Público
Coprodução privada
Opção Política e Social
Quebra de
Solidariedade
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
•
•
•
•
•
•
Na Saúde
Na Educação
Na Justiça
Na Proteção Social
Na Segurança
etc.

33. Reforma
AdministraKva
no
Post
NPM
Centrada
no
Cidadão
• Whole
of
Government
• Joined
up
Government
• CollaboraLve
Government
• e-­‐Government
• Digital
Era
Governance
• Real
Time
Government
Government
TransformaKon
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
Automação

34. Grandes
Orientações
da
UN
• Adopção
por
parte
dos
cidadãos
• Acesso
à
internet
ou
aos
telemóveis
• Grupos
mais
vulneráveis
• Serviços
mulL-­‐canal
• “One
Stop
Shop”
• Sustentabilidade
ambiental
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal
United
NaLons
E-­‐Government
Survey
2012

35. Mudar
a
Administração
parLndo
do
serviço
1. Introduzir
uma
cultura
de
simplificação
2. Fazer
com
que
a
mudança
na
forma
de
prestação
do
serviço
produza
impactos
na
sua
organização
3. Olhar
para
a
procura
e
esLmular
a
parKcipação
dos
utentes
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

36. Uma prioridade para a a Administração Pública
Cultura
de
Simplificação
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

37. Um
Princípio
desde
os
anos
60
(Programa
Apollo)
Serviços
• Simples
• Rápidos
ar t
lm
Se
andp
Sim
• Eficientesr t
and
ho
S
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

38. Níveis
de
Simplificação
do
SIMPLEX
• SIMPLIFICAÇÃO
PREVENTIVA
(ex-­‐ante)
– Teste
Simplex
(PCM)
• SIMPLIFICAÇÃO
CORRECTIVA
(ex-­‐post)
– 333
Medidas
em
2006
(UCMA)
– 235
Medidas
em
2007
(UCMA)
– 189
Medidas
em
2008
(SEMA)
– 200
Medidas
em
2009
(SEMA)
– 129
Medidas
em
2010
(SEMA)
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

39. SIMPLIFICAÇÃO
PREVENTIVA
(ex-­‐ante)
Teste
Simplex
(PCM)
• Caracterização
da
iniciaLva
• Encargos
administraLvos
• CompaLbilidade
com
a
AP
Electrónica
• Consolidação
normaLva
e
avaliação
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

40. ObjecLvos
SIMPLEX
SIMPLIFICAÇÃO
CORRECTIVA
• Resposta
pronta
e
eficaz
às
necessidades
dos
cidadãos
e
das
empresas
• Aumentar
a
confiança
dos
cidadãos
• PermiLr
às
empresas
obter
mais
rapidamente
licenças
e
autorizações
e
cumprir
outras
formalidades
• Facilitar
a
racionalização
e
a
eficiência
da
própria
Administração
Pública
• Favorecer
a
compeKKvidade
de
Portugal
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

41. Os
Princípios
da
Simplificação
• Deixar
o
cidadão
escolher
entre
pagar
uma
segurança
acrescida
ou
uLlizar
formas
mais
simples
e
mais
baratas
• Fazer
com
que
as
exigências
burocráLcas
sejam
proporcionais
ao
risco
• Não
solicitar
informação
desnecessária
• ParKlhar
informação
disponível
na
AP
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

42. Um
exemplo
de
parLlha
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo
modelo
de
prestação
de
informação
e
contas
que
permite
às
empresas
a
sua
apresentação
por
via
informáKca,
num
único
ponto
e
de
uma
só
vez.
• Neste
processo
incluem-­‐se
declarações
obrigatórias,
designadamente
no
âmbito
das
Finanças,
do
Trabalho
e
da
Segurança
Social,
mas
também
a
recolha
de
informação
para
fins
estapsKcos,
com
a
consequente
eliminação
de
um
conjunto
de
inquéritos
feitos,
entre
outros,
pelo
Banco
de
Portugal
e
pelo
InsLtuto
Nacional
de
Esta•sLca.
Arranque
em
2006
para
ser
enviada
em
2007
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

43. Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

44. Uma
estratégia
conjugada
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

45. Balcão
Único
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal

46. Mais
próximo
de
quem
precisa
Gestão
da
informação
e
conhecimento
na
AP
-­‐
Luís
Vidigal