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Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Sistemas de Informação da Administração Pública
Administração Pública Electrónica
(e-Government)
Luís Vidigal
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Inovar em Serviços
Públicos
2
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Administração Pública
inimiga do Cidadão
e da Economia
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Public Administration
Administração Pública
Um	
  
Organograma	
  
não	
  é	
  uma	
  
Organização	
  
Imagem	
  
formal	
  
Imagem
real
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Convergência
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Inovei!?
A	
  Inovação	
  
não	
  é	
  apenas	
  fazer	
  
coisas	
  diferentes	
  e	
  cria1vas	
  
É	
  criar	
  valor	
  
ouvindo	
  os	
  outros	
  
e	
  aproveitando	
  o	
  que	
  está	
  feito	
  
7
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Inovar	
  é	
  abrir	
  a	
  mente	
  
•  Um	
  modelo	
  é	
  um	
  buraco	
  de	
  fechadura	
  
que	
  nos	
  orienta	
  a	
  visão	
  e	
  só	
  nos	
  deixa	
  
ver	
  o	
  que	
  ele	
  quer	
  
•  A	
  Ciência	
  só	
  sobrevive	
  “viva”	
  
enquanto	
  pesquisa	
  fora	
  dos	
  “buracos	
  
da	
  fechadura”,	
  numa	
  ac1va	
  mul1-­‐
sensibilidade	
  
•  Quem	
  sai	
  dos	
  modelos	
  ganha	
  Prémios	
  
“Nobel”	
  
Nelson Trindade 2010: Aprender na
complexidade
8
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
O que é desejado
pelos Utilizadores
O que é viável
para a Sociedade
O que é possível
com a Tecnologia
Inovação
9
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Convergência	
  
10
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Administração
Pública
Organismo
Organismo
Organismo
Organismo
Empresas
Cidadãos
Fornecedores
Funcionários
E-Procurement
G2C
Os relacionamentos decorrentes do
e-Government
11
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Todosos cidadãos
Com Segurança
A qualquer Hora
Em qualquer Lugar
12
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Eficácia
Eficiência Transparência
Poupança
Rapidez
e-Gov
O que se espera do e-Government
Confiança
Usabilidade
Mobilidade Disponibilidade
Democracia
•  13
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
É preciso apostar também em "corridas de fundo”
e acreditar nos Funcionários Públicos
Corrida de
Fundo
Corrida de
Velocidade
Políticos
Notoriedade
Funcionários
Serviço Público
14
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
O quê?
Transformação das
relações internas e
externas do sector
público
Como?
...através de
operações na
Internet e TIC...
...para optimizar a
prestação de serviços
públicos, a participação
democrática e os
processos internos...
Para quê?
Políticas, leis e
regulações que
suportam a
sociedade da
informação e o
e-Government
Esquema regulador
Infra-estruturas
Educação e Formação
Desenvolvimento Económico
e-Governança
Sociedade da Informação
Avanços na adopção da
economia interconectada
15
E-Government
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Dimensões do e-Government
Serviços de
Informação
Serviços de
Comunicação
Serviços
Transaccionais
Vida do dia a dia Informação sobre
Trabalho, Habitação,
Educação, Saúde,
Cultura, Transporte,
Ambiente, etc.
Forum de discussão
relacionado com
assuntos quotidianos.
Anúncios de casas e
empregos. .
Reserva de
bilhetes
Registo em
cursos.
Tele-Administração Directório de serviços
públicos
Guia de procedimentos
administrativos
Registos públicos e bases
de dados.
Correio electrónico
com os funcionários
públicos. .
Preenchimento e
envio electrónico
de formulários.
Participação política Leis, discussões
parlamentares, programas
políticos, documentos
para consulta pública.
Informação de apoio ao
processo de decisão
política. .
Forum de discussão
sobre assuntos
políticos
Correio electrónico
com os políticos.
Referendos.
Eleições.
Sondagens.
Petições.
Forum Bangemann da UE - 1997 16
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
1 - Presença
2 – Expansão
3 - Interacção
4 – Transacção
5 – Integração
17
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
As 4 fases de Maturidade
do e-Government na UE
Desenvolvimento
Online
Informação
Interacção
num só sentido
download de formulários
Interacção
nos dois sentidos
Transacção
Resolução plena
de problemas
eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)
18
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
As 4 fases do Gartner
19
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
As	
  6	
  fases	
  da	
  DeloiJe	
  
Deloitte Research (2000). At the Dawn of e-Government:
The Citizen as Customer. New York, Public Sector Institute.
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Grau de participação dos cidadãos
e de governaça inteligente
Complexidade,riscoecusto
+
+
-
-
Focalizar o
Interior
Focalizar o
Exterior
Pouca integração
Aplicações tipo
Comércio electrónico
Integração de dados
e aplicações
Arquitecturas
cooperativas
Serviços online
e consultas
Aumento
do número
de serviços
Inteligência
transaccional
Inteligência
relacional
21
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Para onde vamos
Transformação
Personalização
Transacção
Participação
Política
Integração
22
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Os 5 estágios de Maturidade da EU
2007
23
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Os 5 estágios de Maturidade da EU
2009
24
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Estamos
aqui
Estágios	
  de	
  maturidade	
  do	
  e-­‐government	
  	
  
Presença
na Web
Interacção
Transacção
Transformação
e-Democracia
Salto
Tecnológico
Salto
Tecnológico
Salto
Cultural
Salto
Político
Automatização
dos serviços
que existem
Transformação
dos serviços
da AP
Tempo / Complexidade / IntegraçãoTempo / Complexidade / Integração
Benefícios/Custos
Adaptado de Siau & Long (2005)
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Comparação entre os estágios de maturidade do e-government
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6
Layne & Lee
(2001)
Catálogo Transacção
Integração
vertical
Integração
horizontal
Baum & Di Maio
(2000), Gartner
Presença Interacção Transacção Transformação
Ronaghan
(2001), United
Nations & ASPA
(2002)
Presença
emergente
Presença
alargada
Interactiva
Administração
transaccional
Inter-
operabilidade
contínua
(Seamless)
Hiller &
Bélanger (2001)
Disseminação
da informação
Comunicação
nos dois
sentidos
Integração Transacção Participação
Wescott (2001)
E-mail e
rede
interna
Promover o
acesso
público e
inter-
organizacional
à informação
Comunicação
nos dois
sentidos
Troca de valor
Democracia
digital
Joined-up
government
Adaptado de Coursey & Norris (2008)
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Desdobramento do nível Conectada
Conectada
Transacional
Alargamento
Presença na Web
Ubiqua
Extra Gov
Inter Gov
Intra Gov
EA As Platform for Connected Government | Phase 1 Report
© National University of Singapore - Institute of Systems Science (2010)
2010
2001
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
EU (2013). Public Services Online “Digital by Default or by Detour?": Assessing User Centric
eGovernment performance in Europe – eGovernment Benchmark 2012. Final Insight Report. A
study prepared for the European Commission DG Communications Networks, Content &
Technology.
O percurso para o sucesso na UE
28
1º	
  lugar	
  na	
  Europa	
  
em	
  e-­‐Government	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Tendências da Reforma do Estado
Presidência dinamarquesa da UE - 2012
IPSG - Innovative Public Services Group
• Medidas	
  de	
  gestão	
  do	
  desempenho	
  
e	
  da	
  austeridade	
  	
  
• Foco	
  no	
  cidadão	
  e	
  seu	
  envolvimento	
  
para	
  melhorar	
  a	
  definição	
  de	
  
prioridades	
  
• Digitalização	
  e	
  e-­‐Government	
  para	
  
reduzir	
  o	
  custo	
  
29
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Oportunidade	
  da	
  Crise	
  
A	
  crise	
  é	
  uma	
  coisa	
  terrível	
  
para	
  ser	
  desperdiçada	
  
	
  
OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O30ECD Countries.
Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf
30
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
O	
  e-­‐Government	
  é	
  prioritário	
  
para	
  a	
  Reforma	
  do	
  Estado	
  
O	
  e-­‐Government	
  é	
  visto	
  mais	
  do	
  que	
  nunca	
  como	
  o	
  
cerne	
  das	
  reformas	
  do	
  sector	
  público	
  e	
  os	
  agentes	
  
polí1cos	
  consideram-­‐no	
  como	
  uma	
  ferramenta	
  políEca	
  
essencial	
  para	
  permi1r	
  que	
  os	
  governos	
  façam	
  mais	
  
com	
  menos.	
  
As	
  estratégias	
  de	
  e-­‐Government	
  visam	
  explorar	
  novas	
  
eficiências,	
  criar	
  maneiras	
  mais	
  eficazes	
  de	
  trabalho	
  e	
  
melhorar	
  a	
  produEvidade	
  no	
  sector	
  público.	
  
OECD (2011). Government at a Glance
31
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Nova Gestão Pública
New Public Management
(Anos 80 e 90)
“Verdadeiramente a primeira
revolução na Era da Informação”
(Donald Kettl, 1997)
Donald F. Kettl , The Global Revolution In Public Management: Driving Themes
Missing Links, Journal of Policy Analysis and Management, 1997, 16: 446
Mãe e Madrasta
do e-Government
32
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Tecnologias	
  para	
  quê?	
  
“Eu	
  quero	
  que	
  perguntemos	
  todos	
  os	
  dias,	
  
como	
  é	
  que	
  estamos	
  a	
  usar	
  as	
  tecnologias	
  para	
  
melhorar	
  efe;vamente	
  a	
  vida	
  dos	
  cidadãos.”	
  
	
  
	
   	
   	
   	
  Presidente	
  dos	
  EUA	
  Barack	
  Obama	
  	
  
	
  DIGITAL GOVERNMENT:
Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People
23 de Maio, 2012
33
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Princípios Estratégicos
•  Centrados	
   na	
   Informação	
   (“Informa;on-­‐Centric”)	
   Deixar	
   de	
   ter	
   uma	
  
abordagem	
   orientada	
   aos	
   “documentos”	
   para	
   passar	
   a	
   gerir	
   dados	
   e	
  
conteúdos	
  que	
  podem	
  ser	
  indexados,	
  par1lhados,	
  garan1dos,	
  misturados	
  e	
  
apresentados	
  de	
  uma	
  forma	
  que	
  seja	
  mais	
  ú1l	
  para	
  o	
  u1lizador;	
  
•  Plataforma	
  ParElhada	
  (“Shared	
  PlaIorm”)	
  -­‐	
  Trabalho	
  colabora1vo,	
  intra	
  e	
  
interorganizacional,	
   reduzindo	
   custos,	
   desobstruindo	
   processos,	
   aplicando	
  
normas	
   e	
   assegurando	
   consistência	
   na	
   forma	
   como	
   se	
   cria	
   e	
   distribui	
  
informação;	
  
•  Centrados	
   no	
   Cidadão	
   (“Customer-­‐Centric”)	
   -­‐	
   Influencia	
   o	
   modo	
   como	
  
criamos,	
   gerimos	
   e	
   apresentamos	
   os	
   dados	
   através	
   dos	
   sí1os	
   Web,	
  
aplicações	
   móveis,	
   dados	
   em	
   bruto	
   e	
   outras	
   formas	
   de	
   distribuição,	
  
permi1ndo	
   aos	
   u1lizadores	
   configurar,	
   par1lhar	
   e	
   consumir	
   informação	
  
quando	
  e	
  como	
  eles	
  quiserem;	
  
•  Segurança	
  e	
  Privacidade	
  (“Security	
  and	
  Privacy”)	
  Assegura	
  que	
  a	
  inovação	
  
aconteça	
   de	
   modo	
   seguro,	
   usando	
   os	
   serviços	
   digitais	
   para	
   proteger	
   a	
  
informação	
  e	
  a	
  privacidade.	
  
DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012
34
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Princípios	
  chave	
  do	
  e-­‐Government	
  
Irlanda	
  –	
  2012-­‐2015	
  
•  As	
  necessidades	
  dos	
  cidadãos	
  e	
  das	
  empresas	
  estão	
  no	
  centro	
  do	
  e-­‐
Government;	
  
•  Os	
  serviços	
  públicos	
  devem	
  ser	
  facultados	
  através	
  dos	
  canais	
  mais	
  
adequados;	
  
•  O	
  e-­‐Government	
  deve	
  reduzir	
  os	
  encargos	
  administraEvos	
  para	
  os	
  
cidadãos	
  e	
  empresas;	
  
•  Os	
  projetos	
  de	
  e-­‐Government	
  devem	
  refle1r	
  melhorias	
  nos	
  
processos,	
  garan1ndo	
  efe1vamente	
  ganhos	
  de	
  eficiência,	
  eficácia	
  e	
  
retorno	
  do	
  invesEmento;	
  
•  Os	
  organismos	
  devem	
  trabalhar	
  para	
  assegurar	
  que	
  o	
  canal	
  digital	
  
seja	
  a	
  opção	
  mais	
  atraente	
  para	
  os	
  cidadãos.	
  
República da Irlanda - Supporting Public Service Reform: eGovernment 2012 – 2015
35
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
A Organização"
Alargada"
Beneficiário"
Individual "
A organização

como Equipa"
Táctico"
Âmbto das TI ou iniciativas do negócio"
Estratégico"
b"
Inovação!
Conectividade!
Produtividade!
Colaboração!
Progredir	
  para	
  Inovar	
  com	
  as	
  TI	
  
(Gartner, 2005)"
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Hype Cycle do Gartner
Euforia
Desencanto
Maturidade
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
38
Para além do E-Government
Hype Cycle do Gartner
Prioridades para a Maturidade
• 	
  Interoperabilidade	
  
• 	
  Estratégias	
  MulE-­‐canal	
  
• 	
  Arquitectura	
  de	
  Empresa	
  
• 	
  Reengenharia	
  do	
  Back-­‐office	
  
• 	
  Medida	
  do	
  Desempenho	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 39
Interoperabilidade?
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Administração	
  em	
  Rede?	
  
Interoperabilidade?	
  
Organizacional
“Peopleware” (Querer)
Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)
Technological
“ Software” e “Hardware” (infrastrutura)
É aqui que tudo falha
Joined up…!
Whole of…!
Transform…!
Digital…!
40
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 41
Interoperabilidade
Interoperabilidade	
  SemânEca	
  
Interoperabilidade	
  Tecnológica	
  
Interoperabilidade	
  Organizacional	
  
Processo Básico
Cidadãos	
  
Empresas	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 42
Novas Estruturas / Novas Relações
“PuMng	
  
Ci;zens	
  
First”	
  
OCDE	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Holes in the Whole of Government
43
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Holes in the Whole of Government
300 5 300 5
Velocidade de caracol
44
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Ministério 1 Ministério 2 Ministério 3 Ministério n
Estágios de maturidade
para o e-Government
Andersen e Henriksen (2006)
Layne e Lee (2001)
Dep.
A
Dep.
C
Dep.
n
NPM Fechado
Empresarialismo Que estratégia?
Que liderança? Audiências
EventosdeVida
x x x x
x x x x
x x x x
x x x x
x x x x
x x x x
Realidade do “Ser” (Fechado)
Normatividadedo“Deverser”(Partilhado)
Uma visão alargada e horizontal dos serviços públicos
Fechado “Consultocracia” Denis Saint Martin (2000; 2007)
Dep.
B
Co-produção de valor
John Alford (2009)
Tempo
Custo
Qualidade
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Estruturas	
  e	
  Processos	
  
Estruturas
Processos
In Out
Um papeldual
46
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Fatores críticos de sucesso para o
e-Government em Portugal
1. Visão estratégica
2. Apoio político
3. Orientação ao cidadão
4. Visão interdepartamental
5. Liderança operacional ("champion")
Questionário a: 80 peritos do setor público e do setor
privado membros do Grupo de Reflexão para a AP
(APDSI, 2013)
Interoperabilidade
organizacional
47
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Repensar	
  as	
  estruturas	
  e	
  
os	
  processos	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Temos	
  de	
  abrir	
  a	
  “Caixa	
  de	
  Pandora”	
  
e	
  resolver	
  de	
  facto	
  os	
  problemas	
  
Informação
Incoerente
Conflitosde Poder
Defesa de
Territórios
Desperdício
de Recursos
Falta de
Digitalização
Desintegração
de Sistemas
etc., etc., etc,,….
Como na Mitologia, depois
esperamos encontrar a
Esperança
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Con1nuamos	
  a	
  construir	
  castelos	
  
em	
  vez	
  de	
  serviços	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Silos	
  Ver1cais	
  
Cheios	
  de	
  Poder	
  e	
  Vaidade	
  
Manifesto contra a
Burocracia Eletrónica
Vidigal (2000)
51
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Silos	
  Horizontais	
  
Cheios	
  de	
  “gordura”	
  e	
  desperdício	
  
Manifesto contra a
Burocracia Eletrónica
Vidigal (2000)
52
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Recursos e serviços comuns (SOA)
Par1lhar	
  dados	
  e	
  serviços	
  
“Government	
  by	
  Network”	
  
Território Pessoas Empresas Veículos
Ask Once
Use Many
53
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Precisamos	
  de	
  algumas	
  espinhas	
  
mas	
  de	
  poucos	
  Peixes	
  
Sinergias Horizontais
Prioridade ao Cidadão
€
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Está	
  meio	
  cheio	
  ou	
  meio	
  vazio?	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Repositórios	
  únicos	
  e	
  Processos	
  Básicos	
  
Construção	
  de	
  uma	
  Casa	
  	
  
Criação	
  de	
  uma	
  Empresa	
  
Nascimento de um Filho
Morte de um Familiar
Compra de Casa
Obter	
  um	
  subsídio	
  da	
  Segurança	
  Social	
  
Compra de Carro
Pessoas Empresas
Território	
  
Prédios	
  
Veículos	
  
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Deburocratização
reduzindo as garantias democráticas
Burocracia
Garantias
democráticas
Zona de
Risco
57
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Deburocratização
acelerando serviços
Aceleração
eletrónica
Garantias
democráticas
Manifesto a favor da
Burocracia Electrónica
Vidigal (2005)Recuperar
•  Accountability
•  Coordenação
•  Transparência
•  Equidade
•  Imparcialidade
Com
•  Menos Tempo
•  Menos Custo
•  Mais Qualidade
58
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 59
Registar o
Nascimento
Hospital
Cuidados
Primários
Subsídio de
Nascimento
Reembolso de
Medicamentos
Seguros
Habitação
Infantário
...
• Interacções múltiplas
• Formulários repetitivos
• Pouca consistência
• Duplicação de esforços
• Perca de tempo
Nascimento
de um filho
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 60
Registar o
Nascimento
Hospital
Cuidados
Primários
Subsídio de
Nascimento
Reembolso de
Medicamentos
Seguros
Habitação
Infantário
...
• Uma interacção manual
• Múltiplas interacções
automáticas
• Consistência
• Não duplicação de
esforços
• Rapidez
B
R
O
K
E
R
Nascimento
de um filho
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Iniciativas da Sociedade Civil em 2003
Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003
e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuperou para 3º em 2007
www.apdsi.pt
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APDSI União Europeia
Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e
marcação de consultas
Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com
deficiência física
Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino
superior
Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino
superior
Pagar contribuições para a Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social
Solicitar apoio em situação de desemprego Procura de emprego
Obter / renovar a Carta de Condução Documentos pessoais – Carta de condução
Adquirir / vender automóvel Registo de automóveis
Adquirir / vender imóvel
Licenças de construção
Pedir / renovar o Bilhete de Identidade Documentos pessoais – B.I.
Pedir a emissão de Passaporte Documentos pessoais – Passaporte
Adquirir nacionalidade portuguesa
Informar alteração de morada Informar alteração de morada
Pedir certidão Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e
fornecimentos
Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral
Votar
Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Reportar ocorrência ou denúncia de um crime
Pagar imposto Entregar declaração fiscal
Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos
Processos do Cidadão
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APDSI União Europeia
Constituir sociedade Registo de Empresas
Pedir Certidão
Pagar imposto Impostos IRC – Declarações e Notificações
Impostos IVA – Declarações e Notificações
Declarar remunerações à Segurança Social
Pagar contribuições para a Segurança Social Segurança Social – Contribuições
Adquirir / vender imóvel
Adquirir / vender automóvel
Alfândegas – Declarações
Ambiente – Licenças e relatórios
Aquisições Públicas
Estatísticas – Envio dos dados
Processos da Empresa
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Administração Pública
sem certidões nem arbitrariedades
64
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Partilha da Informação
Grau de
partilha da
informação
Qualidade do Serviço
65
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Acabar	
  com	
  cer1ficados	
  e	
  comprovantes!	
  
Prove-me quem é você
Prove-me que não
me deve nada
Certificados e
comprovantes
são web
services a
bases de
dados
Prove-me que não é
um criminoso
Pessoas Empresas Território	
   Veículos	
  
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes
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Remover	
  as	
  arbitrariedades	
  
A
verdadeira
lei é o
algorítmo
Recuperar
•  Accountability
•  Coordenação
•  Transparência
•  Equidade
•  Imparcialidade
New Weberian
e post NPM
67
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Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não
Remover	
  as	
  arbitrariedades	
  
“Licenciamento Zero”
68
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Alargar o tempo e o espaço o mais cedo possível
Tempo
Espaço
69
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Estratégia e liderança para um novo modelo
Balancear o poder e a evidência dos protagonistas
Estrelas
solitárias
e
Galáxia
Serviço ecredibilidade apartir do topo
70
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Onde estão as poupanças?
Inputs
Output
s
Outcome
s
Income
s
Eficiência Eficácia
Demasiado
Redusir
558 M€ / ano
em TIC
Value for money
Pouco
Problema ou
Solução?
71
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Custo
Redundâncias
Disintegração
Incoerências
Incompatibilidades
Conflitos de Poder
Desperdício
…
Investmento
Interoperabilidade
Partilha
Reutilização
Transparência
Velocidade
Rigor
…
Custo	
  ou	
  Inves1mento?	
  
72
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Apagão!	
  
Imaginem acabar
com as TIC na
Administração Pública
Quanto	
  vai	
  custar?	
  
73
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M-Government
74
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
Mobilidade	
  
•  Utilizadores
•  Serviços
•  Equipamentos
Espaço Tempo
Contexto
(Local e Hora certos)
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Exemplos	
  de	
  m-­‐Government	
  
•  Avisos de pagamento de impostos
•  Pagamento de impostos
•  Cotação de certificados de Dívida
Pública
•  Despachos aduaneiros
•  Marcação e confirmação de consultas
em Centros de saúde via SMS
•  Receber resultados de análises
•  Aviso de procedimentos em caso de
doenças (pandemias)
•  Aviso de tomada de medicamentos
Saúde Finanças
•  Previsões meteorológicas
•  Alerta de catástrofes eminentes
•  Abandono de veículos e sua
localização
•  Envio de ocorrências e fotos de
crimes ambientais
•  m-Voting
•  Acompanhamento do estado de
pedido de Cartão Cidadão
•  Estado dos processos judiciais
•  Aviso a testemunhas
Justiça Ambiente
anytime anywhere real-time
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Exemplos	
  de	
  m-­‐Government	
  
•  Denuncia de um crime
•  Participação de ocorrências
•  Alerta de actos terroristas
•  Procura de pessoas desaparecidas
•  Situação de processos de
licenciamento
•  Pagamento e aviso de
estacionamentos
•  Avisos de trânsito e estado de vias
públicas municipais
Autarquias Criminalidade
•  Roteiros turísticos e agenda cultural
•  m-Portal culturais (http://
m.culturaonline.pt)
•  Descrição contextual de monumentos
•  Compra e reserva de lugares em
eventos
•  Aviso de início de matrículas
escolares
•  Avisos de entrega e pedidos de
renovação de livros em bibliotecas
•  Aviso de colocação de professores e
alunos
Educação Turismo / Cultura
sms Internet e-mail
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m-­‐Gov:	
  Benejcios	
  
m-Gov
Benefícios
Transparência
de actuação
Contextualização
Redução de
Custos
Eficiência
e
Produtividade
Ubiquidade
Democraticidade
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m-­‐Gov:	
  Riscos	
  
m-Gov
Riscos
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Transmitida
Segurança
Standardização
de Processos
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multicanal
Inoportunidade
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Uma Administração
Pública mais inclusiva
80
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Novas Prioridades para o e-Government
... C B AZ Y X ...
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
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Info-Exclusão
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Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
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beneficiarão do acesso aos serviços da
Administração Electrónica pelo canal
que lhe seja mais conveniente.”
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to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
In Moving Forward in the
5 priority objectives of the
eGovernment Action Plan
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85
Objectivos para o eGovernment em 2010
EU Action Plan
•  No citizen left behind
•  Making efficiency and effectiveness a
reality
•  Implementing high-impact key services
•  Putting key enablers in place
•  Strengthening participation and
democratic decision-making
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UE 2020
•  Criar valor
baseando o crescimento no
conhecimento
•  Capacitar as pessoas
em sociedades inclusivas
•  Criar uma economia competitiva,
interligada e mais verde
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Qual	
  a	
  estratégia	
  para	
  o	
  futuro	
  
•  Economia
Crescimento	
  ou	
  Declínio?	
  
•  Intervenção da AP na Economia
Fraca	
  ou	
  Forte?	
  
•  Globalização
Aceleração	
  ou	
  Abrandamento?	
  
•  Penetração das TIC na Sociedade
Elevada	
  ou	
  Fraca?	
  
•  Atitude do Cidadão à Privacidade
Restri1va	
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•  Capacidade da AP absorver as TIC
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Sistemas Informação Administração Pública

  • 1. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Sistemas de Informação da Administração Pública Administração Pública Electrónica (e-Government) Luís Vidigal
  • 2. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Inovar em Serviços Públicos 2
  • 3. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Administração Pública inimiga do Cidadão e da Economia
  • 4. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Public Administration Administração Pública Um   Organograma   não  é  uma   Organização   Imagem   formal   Imagem real
  • 5. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
  • 6. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Convergência
  • 7. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Inovei!? A  Inovação   não  é  apenas  fazer   coisas  diferentes  e  cria1vas   É  criar  valor   ouvindo  os  outros   e  aproveitando  o  que  está  feito   7
  • 8. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Inovar  é  abrir  a  mente   •  Um  modelo  é  um  buraco  de  fechadura   que  nos  orienta  a  visão  e  só  nos  deixa   ver  o  que  ele  quer   •  A  Ciência  só  sobrevive  “viva”   enquanto  pesquisa  fora  dos  “buracos   da  fechadura”,  numa  ac1va  mul1-­‐ sensibilidade   •  Quem  sai  dos  modelos  ganha  Prémios   “Nobel”   Nelson Trindade 2010: Aprender na complexidade 8
  • 9. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 O que é desejado pelos Utilizadores O que é viável para a Sociedade O que é possível com a Tecnologia Inovação 9
  • 10. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Convergência   10
  • 11. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Administração Pública Organismo Organismo Organismo Organismo Empresas Cidadãos Fornecedores Funcionários E-Procurement G2C Os relacionamentos decorrentes do e-Government 11
  • 12. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Todosos cidadãos Com Segurança A qualquer Hora Em qualquer Lugar 12
  • 13. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Eficácia Eficiência Transparência Poupança Rapidez e-Gov O que se espera do e-Government Confiança Usabilidade Mobilidade Disponibilidade Democracia •  13
  • 14. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 É preciso apostar também em "corridas de fundo” e acreditar nos Funcionários Públicos Corrida de Fundo Corrida de Velocidade Políticos Notoriedade Funcionários Serviço Público 14
  • 15. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 O quê? Transformação das relações internas e externas do sector público Como? ...através de operações na Internet e TIC... ...para optimizar a prestação de serviços públicos, a participação democrática e os processos internos... Para quê? Políticas, leis e regulações que suportam a sociedade da informação e o e-Government Esquema regulador Infra-estruturas Educação e Formação Desenvolvimento Económico e-Governança Sociedade da Informação Avanços na adopção da economia interconectada 15 E-Government
  • 16. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Dimensões do e-Government Serviços de Informação Serviços de Comunicação Serviços Transaccionais Vida do dia a dia Informação sobre Trabalho, Habitação, Educação, Saúde, Cultura, Transporte, Ambiente, etc. Forum de discussão relacionado com assuntos quotidianos. Anúncios de casas e empregos. . Reserva de bilhetes Registo em cursos. Tele-Administração Directório de serviços públicos Guia de procedimentos administrativos Registos públicos e bases de dados. Correio electrónico com os funcionários públicos. . Preenchimento e envio electrónico de formulários. Participação política Leis, discussões parlamentares, programas políticos, documentos para consulta pública. Informação de apoio ao processo de decisão política. . Forum de discussão sobre assuntos políticos Correio electrónico com os políticos. Referendos. Eleições. Sondagens. Petições. Forum Bangemann da UE - 1997 16
  • 17. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 1 - Presença 2 – Expansão 3 - Interacção 4 – Transacção 5 – Integração 17
  • 18. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 As 4 fases de Maturidade do e-Government na UE Desenvolvimento Online Informação Interacção num só sentido download de formulários Interacção nos dois sentidos Transacção Resolução plena de problemas eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini) 18
  • 19. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 As 4 fases do Gartner 19
  • 20. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 As  6  fases  da  DeloiJe   Deloitte Research (2000). At the Dawn of e-Government: The Citizen as Customer. New York, Public Sector Institute.
  • 21. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Grau de participação dos cidadãos e de governaça inteligente Complexidade,riscoecusto + + - - Focalizar o Interior Focalizar o Exterior Pouca integração Aplicações tipo Comércio electrónico Integração de dados e aplicações Arquitecturas cooperativas Serviços online e consultas Aumento do número de serviços Inteligência transaccional Inteligência relacional 21
  • 22. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Para onde vamos Transformação Personalização Transacção Participação Política Integração 22
  • 23. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Os 5 estágios de Maturidade da EU 2007 23
  • 24. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Os 5 estágios de Maturidade da EU 2009 24
  • 25. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Estamos aqui Estágios  de  maturidade  do  e-­‐government     Presença na Web Interacção Transacção Transformação e-Democracia Salto Tecnológico Salto Tecnológico Salto Cultural Salto Político Automatização dos serviços que existem Transformação dos serviços da AP Tempo / Complexidade / IntegraçãoTempo / Complexidade / Integração Benefícios/Custos Adaptado de Siau & Long (2005)
  • 26. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Comparação entre os estágios de maturidade do e-government Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6 Layne & Lee (2001) Catálogo Transacção Integração vertical Integração horizontal Baum & Di Maio (2000), Gartner Presença Interacção Transacção Transformação Ronaghan (2001), United Nations & ASPA (2002) Presença emergente Presença alargada Interactiva Administração transaccional Inter- operabilidade contínua (Seamless) Hiller & Bélanger (2001) Disseminação da informação Comunicação nos dois sentidos Integração Transacção Participação Wescott (2001) E-mail e rede interna Promover o acesso público e inter- organizacional à informação Comunicação nos dois sentidos Troca de valor Democracia digital Joined-up government Adaptado de Coursey & Norris (2008)
  • 27. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Desdobramento do nível Conectada Conectada Transacional Alargamento Presença na Web Ubiqua Extra Gov Inter Gov Intra Gov EA As Platform for Connected Government | Phase 1 Report © National University of Singapore - Institute of Systems Science (2010) 2010 2001
  • 28. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 EU (2013). Public Services Online “Digital by Default or by Detour?": Assessing User Centric eGovernment performance in Europe – eGovernment Benchmark 2012. Final Insight Report. A study prepared for the European Commission DG Communications Networks, Content & Technology. O percurso para o sucesso na UE 28 1º  lugar  na  Europa   em  e-­‐Government  
  • 29. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Tendências da Reforma do Estado Presidência dinamarquesa da UE - 2012 IPSG - Innovative Public Services Group • Medidas  de  gestão  do  desempenho   e  da  austeridade     • Foco  no  cidadão  e  seu  envolvimento   para  melhorar  a  definição  de   prioridades   • Digitalização  e  e-­‐Government  para   reduzir  o  custo   29
  • 30. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Oportunidade  da  Crise   A  crise  é  uma  coisa  terrível   para  ser  desperdiçada     OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O30ECD Countries. Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf 30
  • 31. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 O  e-­‐Government  é  prioritário   para  a  Reforma  do  Estado   O  e-­‐Government  é  visto  mais  do  que  nunca  como  o   cerne  das  reformas  do  sector  público  e  os  agentes   polí1cos  consideram-­‐no  como  uma  ferramenta  políEca   essencial  para  permi1r  que  os  governos  façam  mais   com  menos.   As  estratégias  de  e-­‐Government  visam  explorar  novas   eficiências,  criar  maneiras  mais  eficazes  de  trabalho  e   melhorar  a  produEvidade  no  sector  público.   OECD (2011). Government at a Glance 31
  • 32. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Nova Gestão Pública New Public Management (Anos 80 e 90) “Verdadeiramente a primeira revolução na Era da Informação” (Donald Kettl, 1997) Donald F. Kettl , The Global Revolution In Public Management: Driving Themes Missing Links, Journal of Policy Analysis and Management, 1997, 16: 446 Mãe e Madrasta do e-Government 32
  • 33. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Tecnologias  para  quê?   “Eu  quero  que  perguntemos  todos  os  dias,   como  é  que  estamos  a  usar  as  tecnologias  para   melhorar  efe;vamente  a  vida  dos  cidadãos.”            Presidente  dos  EUA  Barack  Obama      DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People 23 de Maio, 2012 33
  • 34. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Princípios Estratégicos •  Centrados   na   Informação   (“Informa;on-­‐Centric”)   Deixar   de   ter   uma   abordagem   orientada   aos   “documentos”   para   passar   a   gerir   dados   e   conteúdos  que  podem  ser  indexados,  par1lhados,  garan1dos,  misturados  e   apresentados  de  uma  forma  que  seja  mais  ú1l  para  o  u1lizador;   •  Plataforma  ParElhada  (“Shared  PlaIorm”)  -­‐  Trabalho  colabora1vo,  intra  e   interorganizacional,   reduzindo   custos,   desobstruindo   processos,   aplicando   normas   e   assegurando   consistência   na   forma   como   se   cria   e   distribui   informação;   •  Centrados   no   Cidadão   (“Customer-­‐Centric”)   -­‐   Influencia   o   modo   como   criamos,   gerimos   e   apresentamos   os   dados   através   dos   sí1os   Web,   aplicações   móveis,   dados   em   bruto   e   outras   formas   de   distribuição,   permi1ndo   aos   u1lizadores   configurar,   par1lhar   e   consumir   informação   quando  e  como  eles  quiserem;   •  Segurança  e  Privacidade  (“Security  and  Privacy”)  Assegura  que  a  inovação   aconteça   de   modo   seguro,   usando   os   serviços   digitais   para   proteger   a   informação  e  a  privacidade.   DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012 34
  • 35. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Princípios  chave  do  e-­‐Government   Irlanda  –  2012-­‐2015   •  As  necessidades  dos  cidadãos  e  das  empresas  estão  no  centro  do  e-­‐ Government;   •  Os  serviços  públicos  devem  ser  facultados  através  dos  canais  mais   adequados;   •  O  e-­‐Government  deve  reduzir  os  encargos  administraEvos  para  os   cidadãos  e  empresas;   •  Os  projetos  de  e-­‐Government  devem  refle1r  melhorias  nos   processos,  garan1ndo  efe1vamente  ganhos  de  eficiência,  eficácia  e   retorno  do  invesEmento;   •  Os  organismos  devem  trabalhar  para  assegurar  que  o  canal  digital   seja  a  opção  mais  atraente  para  os  cidadãos.   República da Irlanda - Supporting Public Service Reform: eGovernment 2012 – 2015 35
  • 36. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 A Organização" Alargada" Beneficiário" Individual " A organização
 como Equipa" Táctico" Âmbto das TI ou iniciativas do negócio" Estratégico" b" Inovação! Conectividade! Produtividade! Colaboração! Progredir  para  Inovar  com  as  TI   (Gartner, 2005)"
  • 37. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Hype Cycle do Gartner Euforia Desencanto Maturidade
  • 38. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 38 Para além do E-Government Hype Cycle do Gartner Prioridades para a Maturidade •   Interoperabilidade   •   Estratégias  MulE-­‐canal   •   Arquitectura  de  Empresa   •   Reengenharia  do  Back-­‐office   •   Medida  do  Desempenho  
  • 39. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 39 Interoperabilidade?
  • 40. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Administração  em  Rede?   Interoperabilidade?   Organizacional “Peopleware” (Querer) Informacional / Semântica “Infoware” (Língua) Technological “ Software” e “Hardware” (infrastrutura) É aqui que tudo falha Joined up…! Whole of…! Transform…! Digital…! 40
  • 41. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 41 Interoperabilidade Interoperabilidade  SemânEca   Interoperabilidade  Tecnológica   Interoperabilidade  Organizacional   Processo Básico Cidadãos   Empresas  
  • 42. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 42 Novas Estruturas / Novas Relações “PuMng   Ci;zens   First”   OCDE  
  • 43. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Holes in the Whole of Government 43
  • 44. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Holes in the Whole of Government 300 5 300 5 Velocidade de caracol 44
  • 45. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Ministério 1 Ministério 2 Ministério 3 Ministério n Estágios de maturidade para o e-Government Andersen e Henriksen (2006) Layne e Lee (2001) Dep. A Dep. C Dep. n NPM Fechado Empresarialismo Que estratégia? Que liderança? Audiências EventosdeVida x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Realidade do “Ser” (Fechado) Normatividadedo“Deverser”(Partilhado) Uma visão alargada e horizontal dos serviços públicos Fechado “Consultocracia” Denis Saint Martin (2000; 2007) Dep. B Co-produção de valor John Alford (2009) Tempo Custo Qualidade
  • 46. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Estruturas  e  Processos   Estruturas Processos In Out Um papeldual 46
  • 47. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Fatores críticos de sucesso para o e-Government em Portugal 1. Visão estratégica 2. Apoio político 3. Orientação ao cidadão 4. Visão interdepartamental 5. Liderança operacional ("champion") Questionário a: 80 peritos do setor público e do setor privado membros do Grupo de Reflexão para a AP (APDSI, 2013) Interoperabilidade organizacional 47
  • 48. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Repensar  as  estruturas  e   os  processos  
  • 49. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Temos  de  abrir  a  “Caixa  de  Pandora”   e  resolver  de  facto  os  problemas   Informação Incoerente Conflitosde Poder Defesa de Territórios Desperdício de Recursos Falta de Digitalização Desintegração de Sistemas etc., etc., etc,,…. Como na Mitologia, depois esperamos encontrar a Esperança
  • 50. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Con1nuamos  a  construir  castelos   em  vez  de  serviços  
  • 51. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Silos  Ver1cais   Cheios  de  Poder  e  Vaidade   Manifesto contra a Burocracia Eletrónica Vidigal (2000) 51
  • 52. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Silos  Horizontais   Cheios  de  “gordura”  e  desperdício   Manifesto contra a Burocracia Eletrónica Vidigal (2000) 52
  • 53. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Recursos e serviços comuns (SOA) Par1lhar  dados  e  serviços   “Government  by  Network”   Território Pessoas Empresas Veículos Ask Once Use Many 53
  • 54. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Precisamos  de  algumas  espinhas   mas  de  poucos  Peixes   Sinergias Horizontais Prioridade ao Cidadão €
  • 55. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Está  meio  cheio  ou  meio  vazio?  
  • 56. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Repositórios  únicos  e  Processos  Básicos   Construção  de  uma  Casa     Criação  de  uma  Empresa   Nascimento de um Filho Morte de um Familiar Compra de Casa Obter  um  subsídio  da  Segurança  Social   Compra de Carro Pessoas Empresas Território   Prédios   Veículos  
  • 57. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Deburocratização reduzindo as garantias democráticas Burocracia Garantias democráticas Zona de Risco 57
  • 58. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Deburocratização acelerando serviços Aceleração eletrónica Garantias democráticas Manifesto a favor da Burocracia Electrónica Vidigal (2005)Recuperar •  Accountability •  Coordenação •  Transparência •  Equidade •  Imparcialidade Com •  Menos Tempo •  Menos Custo •  Mais Qualidade 58
  • 59. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 59 Registar o Nascimento Hospital Cuidados Primários Subsídio de Nascimento Reembolso de Medicamentos Seguros Habitação Infantário ... • Interacções múltiplas • Formulários repetitivos • Pouca consistência • Duplicação de esforços • Perca de tempo Nascimento de um filho
  • 60. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 60 Registar o Nascimento Hospital Cuidados Primários Subsídio de Nascimento Reembolso de Medicamentos Seguros Habitação Infantário ... • Uma interacção manual • Múltiplas interacções automáticas • Consistência • Não duplicação de esforços • Rapidez B R O K E R Nascimento de um filho
  • 61. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Iniciativas da Sociedade Civil em 2003 Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003 e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuperou para 3º em 2007 www.apdsi.pt
  • 62. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 APDSI União Europeia Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e marcação de consultas Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com deficiência física Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino superior Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino superior Pagar contribuições para a Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social Solicitar apoio em situação de desemprego Procura de emprego Obter / renovar a Carta de Condução Documentos pessoais – Carta de condução Adquirir / vender automóvel Registo de automóveis Adquirir / vender imóvel Licenças de construção Pedir / renovar o Bilhete de Identidade Documentos pessoais – B.I. Pedir a emissão de Passaporte Documentos pessoais – Passaporte Adquirir nacionalidade portuguesa Informar alteração de morada Informar alteração de morada Pedir certidão Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e fornecimentos Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral Votar Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Pagar imposto Entregar declaração fiscal Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos Processos do Cidadão
  • 63. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 APDSI União Europeia Constituir sociedade Registo de Empresas Pedir Certidão Pagar imposto Impostos IRC – Declarações e Notificações Impostos IVA – Declarações e Notificações Declarar remunerações à Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social Segurança Social – Contribuições Adquirir / vender imóvel Adquirir / vender automóvel Alfândegas – Declarações Ambiente – Licenças e relatórios Aquisições Públicas Estatísticas – Envio dos dados Processos da Empresa
  • 64. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Administração Pública sem certidões nem arbitrariedades 64
  • 65. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Partilha da Informação Grau de partilha da informação Qualidade do Serviço 65
  • 66. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Acabar  com  cer1ficados  e  comprovantes!   Prove-me quem é você Prove-me que não me deve nada Certificados e comprovantes são web services a bases de dados Prove-me que não é um criminoso Pessoas Empresas Território   Veículos   Peça Informação uma só vez e utilize-a muitas vezes
  • 67. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Remover  as  arbitrariedades   A verdadeira lei é o algorítmo Recuperar •  Accountability •  Coordenação •  Transparência •  Equidade •  Imparcialidade New Weberian e post NPM 67
  • 68. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não Remover  as  arbitrariedades   “Licenciamento Zero” 68
  • 69. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Alargar o tempo e o espaço o mais cedo possível Tempo Espaço 69
  • 70. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Estratégia e liderança para um novo modelo Balancear o poder e a evidência dos protagonistas Estrelas solitárias e Galáxia Serviço ecredibilidade apartir do topo 70
  • 71. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Onde estão as poupanças? Inputs Output s Outcome s Income s Eficiência Eficácia Demasiado Redusir 558 M€ / ano em TIC Value for money Pouco Problema ou Solução? 71
  • 72. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Custo Redundâncias Disintegração Incoerências Incompatibilidades Conflitos de Poder Desperdício … Investmento Interoperabilidade Partilha Reutilização Transparência Velocidade Rigor … Custo  ou  Inves1mento?   72
  • 73. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Apagão!   Imaginem acabar com as TIC na Administração Pública Quanto  vai  custar?   73
  • 74. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 M-Government 74
  • 75. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Mobilidade   •  Utilizadores •  Serviços •  Equipamentos Espaço Tempo Contexto (Local e Hora certos)
  • 76. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Exemplos  de  m-­‐Government   •  Avisos de pagamento de impostos •  Pagamento de impostos •  Cotação de certificados de Dívida Pública •  Despachos aduaneiros •  Marcação e confirmação de consultas em Centros de saúde via SMS •  Receber resultados de análises •  Aviso de procedimentos em caso de doenças (pandemias) •  Aviso de tomada de medicamentos Saúde Finanças •  Previsões meteorológicas •  Alerta de catástrofes eminentes •  Abandono de veículos e sua localização •  Envio de ocorrências e fotos de crimes ambientais •  m-Voting •  Acompanhamento do estado de pedido de Cartão Cidadão •  Estado dos processos judiciais •  Aviso a testemunhas Justiça Ambiente anytime anywhere real-time
  • 77. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Exemplos  de  m-­‐Government   •  Denuncia de um crime •  Participação de ocorrências •  Alerta de actos terroristas •  Procura de pessoas desaparecidas •  Situação de processos de licenciamento •  Pagamento e aviso de estacionamentos •  Avisos de trânsito e estado de vias públicas municipais Autarquias Criminalidade •  Roteiros turísticos e agenda cultural •  m-Portal culturais (http:// m.culturaonline.pt) •  Descrição contextual de monumentos •  Compra e reserva de lugares em eventos •  Aviso de início de matrículas escolares •  Avisos de entrega e pedidos de renovação de livros em bibliotecas •  Aviso de colocação de professores e alunos Educação Turismo / Cultura sms Internet e-mail
  • 78. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 m-­‐Gov:  Benejcios   m-Gov Benefícios Transparência de actuação Contextualização Redução de Custos Eficiência e Produtividade Ubiquidade Democraticidade
  • 79. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 m-­‐Gov:  Riscos   m-Gov Riscos Usabilidade Qualidade da Info Transmitida Segurança Standardização de Processos Sincronização multicanal Inoportunidade
  • 80. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Uma Administração Pública mais inclusiva 80
  • 81. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Inclusão Social Novas Prioridades para o e-Government ... C B AZ Y X ... “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005)
  • 82. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Info-Exclusão
  • 83. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014
  • 84. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Administração Electrónica Inclusiva “Em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente.” “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) In Moving Forward in the 5 priority objectives of the eGovernment Action Plan
  • 85. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 85 Objectivos para o eGovernment em 2010 EU Action Plan •  No citizen left behind •  Making efficiency and effectiveness a reality •  Implementing high-impact key services •  Putting key enablers in place •  Strengthening participation and democratic decision-making
  • 86. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 UE 2020 •  Criar valor baseando o crescimento no conhecimento •  Capacitar as pessoas em sociedades inclusivas •  Criar uma economia competitiva, interligada e mais verde
  • 87. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal - 2014 Qual  a  estratégia  para  o  futuro   •  Economia Crescimento  ou  Declínio?   •  Intervenção da AP na Economia Fraca  ou  Forte?   •  Globalização Aceleração  ou  Abrandamento?   •  Penetração das TIC na Sociedade Elevada  ou  Fraca?   •  Atitude do Cidadão à Privacidade Restri1va  ou  Permissiva?   •  Capacidade da AP absorver as TIC Elevada  ou  Fraca?   •  Soberania Man1da  ou  Desgastada?