1. Temas para Monografia do curso de Bacharel em Direito.<br />Caros colegas seguem aqui alguns temas para que você já vá pensando na monografia. Pensas que estas longe?<br />Estes temas foram retirados do site.<br />http://www.monografiasonline.com.br/temas.asp#Direito<br />228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA235 - Direito - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL236 - Direito - A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO237 - Direito - A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS 238 - Direito - A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE239 - Direito - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL240 - Direito - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO241 - Direito - DIREITO PENAL BRASILEIRO242 - Direito - A FALÊNCIA DA FALÊNCIA243 - Direito - A FORÇA DA SENTENÇA DA JUSTIÇA DESPORTIVA244 - Direito - A ILICITUDE E SUAS CAUSAS DE EXCLUSÃO245 - Direito - A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EM QUESTÕES TRABALHISTA246 - Direito - A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ANTIGO 2º DA LEI Nº 10.259/2001247 - Direito - A INDÚSTRIA DO DANO MORAL248 - Direito - A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MUNDO DO TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES249 - Direito - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR250 - Direito - A LEI 10.628/2002 E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO251 - Direito - A LEI 6015/73 E O NOVO CÓDIGO CIVIL252 - Direito - A LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CÍVIL- LICC253 - Direito - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL254 - Direito - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO255 - Direito - A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DO ADOLESCENTE INFRATOR256 - Direito - A OBJEÇÃO DA NÃO-EXECUTIVIDADE NA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS257 - Direito - A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE258 - Direito - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO259 - Direito - A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA260 - Direito - A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL261 - Direito - A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL262 - Direito - A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CALCULO DAS APOSENTADORIAS263 - Direito - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL264 - Direito - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO265 - Direito - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL266 - Direito - A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA267 - Direito - A PROVA E A NULIDADE NO ÂMBITO DO NEGÓCIO JURÍDICO268 - Direito - A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO – UMA ANÁLISE CRÍTICA269 - Direito - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO270 - Direito - A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO271 - Direito - A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO(A) NA UNIÃO ÉSTAVEL272 - Direito - A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE POLICIAL273 - Direito - ABORTO DO ANENCÉFALO ABORTO X ANENCEFALIA274 - Direito - ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL 275 - Direito - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL276 - Direito - ADOÇÃO INTERNACIONAL277 - Direito - AGÊNCIAS.REGULAMENTADORAS: BANCO.CENTRAL LIMITE.DAS COMPÊTENCIAS.DO CMN.E.BACEN278 - Direito - ÁGUA BEM COMUM DIREITO DE TODOS279 - Direito - ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS280 - Direito - ANTROPOLOGIA CRIMINAL NA ERA LOMBROSIANA281 - Direito - ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO282 - Direito - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE VOTO PELAS AÇÕES PREFERENCIAIS283 - Direito - ARBITRAGEM E TERCEIROS284 - Direito - ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO285 - Direito - ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL286 - Direito - AS BARREIRAS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA ÁREA TÊXTIL287 - Direito - AS FORMAS DE ESTADO E AS FORMAS DE GOVERNO288 - Direito - AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS NA AUTONOMIA FINANCEIRA289 - Direito - AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM NOME DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO290 - Direito - AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: SITUAÇÕES FÁTICAS E SITUAÇÕES DE DIREITO291 - Direito - AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO292 - Direito - AS PESQUISAS ELEITORAIS293 - Direito - AS VANTAGENS DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO294 - Direito - AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO BRASIL NA ALCA295 - Direito - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL296 - Direito - ASPECTOS DE INCIDÊNCIA DO ICMS NO TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL297 - Direito - ASSEDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO TRABALHO298 - Direito - ASSEDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO TRABALHO299 - Direito - ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA300 - Direito - BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL301 - Direito - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA302 - Direito - CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC303 - Direito - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL304 - Direito - CONDENAÇÃO NO REGIME SEMI - ABERTO305 - Direito - CONTRATO DE TRABALHO EXPERIMENTAL306 - Direito - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA307 - Direito - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA308 - Direito - COOPERATIVAS DE TRABALHO309 - Direito - COTAS PARA NEGROS E PARDOS NAS UNIVERSIDADES: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE DETERMINA AS COTAS310 - Direito - COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES - UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO311 - Direito - CRÉDITOS PRESUMIDOS E AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AUTONOMIA FINANC. ESTADUAIS E MUNICIPAIS312 - Direito - CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL313 - Direito - DANO ESTÉTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?314 - Direito - DANO MORAL315 - Direito - DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR316 - Direito - DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURÍDICA317 - Direito - DANO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO318 - Direito - DANOS AO MEIO AMBIENTE DA ÁGUA DE LASTRO: UM ENFOQUE À LUZ DO DIREITO SANITÁRIO319 - Direito - DEFESA DE HOSPITAL BASEADO EM LEIS FUNDAMENTADO320 - Direito - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA321 - Direito - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL322 - Direito - DIREITO DE VIZINHANÇA E COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL323 - Direito - DIREITO DO NASCITURO324 - Direito - DIREITO E UTOPIA325 - Direito - DIREITO INTERACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: CONFLITO OU INTEGRAÇÃO?326 - Direito - DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS327 - Direito - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: CONFLITO OU INTEGRAÇÃO?328 - Direito - DIREITO TRIBUTÁRIO329 - Direito - DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO330 - Direito - DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO331 - Direito - DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO332 - Direito - EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA 333 - Direito - EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA334 - Direito - ELISÃO E EVASÃO FISCAL335 - Direito - ESTATUTO DA CIDADE336 - Direito - ESTATUTO DO IDOSO337 - Direito - ÉTICA DO ADVOGADO338 - Direito - EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL339 - Direito - DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO340 - Direito - EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO EM MATÉRIA TRABALHISTA E A A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO341 - Direito - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ÊNFASE NA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA 342 - Direito - FACTORING NO BRASIL343 - Direito - FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO344 - Direito - FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - ÊNFASE NA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS345 - Direito - FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS E TRABALHO346 - Direito - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO347 - Direito - FRAUDE À EXECUÇÃO348 - Direito - FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS349 - Direito - GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO E SEUS RISCOS JURÍDICOS350 - Direito - GUARDA COMPARTILHADA I351 - Direito - GUARDA COMPARTILHADA II352 - Direito - HABEAS CORPUS PREVENTIVO353 - Direito - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E SUA IN (CONGRUÊNCIA) COM A PASSIONALIDADE354 - Direito - ICMS355 - Direito - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA356 - Direito - IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS357 - Direito - NA EMINÊNCIA OU NO CASO DE GUERRA EXTERNA357 - Direito - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA358 - Direito - INCÊNDIOS FLORESTAIS 359 - Direito - INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSAÇÕES FEITAS PELA INTERNET360 - Direito - INFANTICÍDIO361 - Direito - INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO362 - Direito - INQUÉRITO POLICIAL363 - Direito - INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS364 - Direito - INSTRUMENTO DE JUSTIÇA365 - Direito - INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ART. 474 DO CPC366 - Direito - INVENTÁRIO E PARTILHA367 - Direito - INVENTÁRIO FORMAL DE PARTILHA369 - Direito - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO370 - Direito - LEI 8072/090 CRIMES HEDIONDOS371 - Direito - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS - A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE372 - Direito - MECANISMO DE SOLUÇÃO DE E CONTROVERSIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL373 - Direito - MERCOSUL - ALCA - NAFTA374 - Direito - NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO375 - Direito - NULIDADES E PROVAS376 - Direito - O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS377 - Direito - O ADVOGADO E A ÉTICA UMA ABORDAGEM NO CÓDIGO I378 - Direito - O ADVOGADO E A ÉTICA UMA ABORDAGEM NO CÓDIGO II379 - Direito - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Lon.Fuller380 - Direito - O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI 9.601/98 381 - Direito - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR382 - Direito - O DIREITO E AS PENAS ALTERNATIVAS383 - Direito - O DIREITO INTELECTUAL384 - Direito - O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002385 - Direito - O INQUÉRITO POLICIAL386 - Direito - O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE387 - Direito - O LIMITE DA REVISIBILIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL388 - Direito - O MERCADO NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SUA COMPETITIVIDADE389 - Direito - O MONOPÓLIO DO PODER JURISDICIONAL I390 - Direito - O MONOPÓLIO DO PODER JURISDICIONAL II391 - Direito - O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA392 - Direito - O OFICIAL DE JUSTIÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL393 - Direito - O PAPEL SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL: GARANTIA DE CIDADANIA394 - Direito - O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO395 - Direito - O PERITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA396 - Direito - O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS397 - Direito - O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO398 - Direito - O QUE É POLÍTICA?: PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL399 - Direito - O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA400 - Direito - O TRIBUNAL DE JÚRI E SUAS QUESTÕES POLEMICAS401 - Direito - ÔNUS DA PROVA402 - Direito - OS HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS PERANTE A LEI : VERDADEIRO OU FALSO?403 - Direito - OS TIPOS PENAIS DA LEI Nº 10.826/03404 - Direito - PASSAGEIROS INDESEJÁVEIS405 - Direito - PENA DE MORTE406 - Direito - PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE407 - Direito - PENAS ALTERNATIVAS408 - Direito - PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO409 - Direito - PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO410 - Direito - PERITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA411 - Direito - POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO DO MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA412 - Direito - POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DO ESTUPRO COMETIDO PELO MARIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO413 - Direito - POSSE E PROPRIEDADE: UM POUCO DE HISTÓRIA E AS NOVAS SUBJETIVIDADES414 - Direito - PREJUÍZO FISCAL, UM MEIO DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO415 - Direito - PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL416 - Direito - PREVIDÊNCIA PRIVADA417 - Direito - PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL418 - Direito - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL419 - Direito - PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO420 - Direito - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO421 - Direito - PRISÃO PREVENTIVA422 - Direito - PROCEDIMENTOS DE CURATELA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL423 - Direito - PROCESSO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE424 - Direito - PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA 425 - Direito - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS426 - Direito - PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO427 - Direito - PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER E DO ADOLESCENTE428 - Direito - PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL E PENAL: ÊNFASE NA INTERNET429 - Direito - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS430 - Direito - RECURSOS DO S.T.J431 - Direito - REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO432 - Direito - REFORMA PREVIDENCIÁRIA PARA OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO433 - Direito - REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS434 - Direito - RESERVA LEGAL AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIREITO ADQUIRIDO435 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR436 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS437 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO, NOTÁRIO E REGISTRADORES.438 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR439 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR440 - Direito - RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO VÍCIO REDIBITÓRIO441 - Direito - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO442 - Direito - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA JURÍDICA443 - Direito - SERVIDOR PÚBLICO E SEU DIREITO ADQUIRIDO JUNTO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ADMINISTRATIVA444 - Direito - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA445 - Direito - SÚMULA VINCULANTE446 - Direito - TECNOLOGIA AMBIENTAL - UMA FERRAMENTA PARA PROJETAR AS EMPRESAS NO MERCADO447 - Direito - TESTE DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA EFICÁCIA448 - Direito - TIPOS DE PRISÃO449 - Direito - TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO450 - Direito - TUTELA INIBITÓRIA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE451 - Direito - UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO - COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES452 - Direito - UNIÃO HOMOSSEXUAL: EFEITOS JURÍDICOS NA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO.453 - Direito - USUÁRIO DE DROGAS: SOCIEDADE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE454 - Direito - USUCAPIÃO URBANA455 - Direito - VERDADEIRO OU FALSO - AS MULHERES E OS HOMENS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI?456 - Direito - VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DAS PRISÕES457 - Direito - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA458 - Direito - VISÃO CRÍTICA DO DIREITO<br />