Politica para o ensino superior

1. POLÍTICA PARA O ENSINO SUPERIOR NO
BRASIL (1995-2006): RUPTURA E
CONTINUIDADE NAS RELAÇOES ENTRE
PÚBLICO E PRIVADO
Edna Fonseca
Geissy Bethine
Iodete Macedo
Julianne Micaelle
Luciere Xavier
Márcia Santos

2. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de
Santos;
Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de
Campinas;
Doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de
Campinas na área de Política Social;
Professora Adjunta II do Departamento de Planejamento e
Administração da Educação (PAD) da UNB.

3.  Nos anos 90, todo o espectro de políticas sociais e
econômicas esteve sob a influência da chamada
Agenda Neoliberal.
 A política pública direcionada ao ensino superior não
foi resultado exclusivo da intervenção dos
organismos multilaterais.

4.  Tendo o liberalismo forte controle do Estado na
economia e na vida das pessoas, as recomendações do
Banco Mundial (BIRD), influenciaram, parcialmente,
a política pública para o setor.
 Na primeira parte: analisar a política para o ensino
superior.
 Na segunda parte: Objetivo de investigar traços de
rupturas e continuidade.

6.  Nos anos 90, banco mundial exerce influência na
política nacional. Apontava-se a necessidade de uma
nova reforma para dar uma racionalidade e eficiência
ao sistema educacional.
 Novos conceitos foram introduzidos á agenda de
reformas: avaliação, autonomia universitária,
diversificação, flexibilização, privatização.

7.  Uma das críticas do governo FHC é a ineficiência da
universidade pública e sua inadequação ao mercado de
trabalho.
 Em 1968 modelo concebido pela reforma universitária,
estabeleceu a indissociabilidade entre ensino, pesquisa
e extensão.

8.  Não houve um documento único, que refletisse uma
reforma do ensino superior, mas uma série de textos
legais, projetos e programas. Ocorreu como uma
estratégia governamental para o enfrentamento dos
problemas, alterando a lógica dos sistemas públicos e
privado. (Dourado, 2005).

9.  A ação governamental de maior importância
direcionada as universidades públicas federais foi em
1995, pelo ministério da Administração e da Reforma
do Estado (MARE), que consistia em transformar o
status jurídico das universidades públicas para
organizações sociais, entidades públicas não estatais,
fundações de direito privado ou sociedades civis sem
fins lucrativos.

10.  Após essas mudanças, das universidades ou fundações
em organizações sociais passou a ter caráter voluntário.
 EM 1996 A LDB, combinava a coexistência em
instituições públicas e privadas e ensino e a
manutenção da gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.

11.  Com essa mudança política o segmento público passa por
um sucateamento, devido a redução do financiamento do
governo federal. A situação torna-se mais critica com
abertura de turmas no período noturno, sem reposição
adequada do quadro funcional.
 Com esse quadro, teve privatização no interior das
instituições, forçando a aposentadoria de docentes. Os mais
qualificados reforçaram os quadro das instituições privadas,
formando grupos de pesquisas e pós- graduação.

12. Características da Política para o
Ensino Superior nos governos de
FHC (1995-2002) quanto ao
segmento particular

13.  A alteração legislativa mais significativa foi a
diferenciação institucional intra-segmento privado;
 Até 1997 os estabelecimentos particulares de ensino
possuíam imunidade tributária sobre a renda, os
serviços e o patrimônio;

14.  Após 1997 essas instituições passaram a ser classificadas
em:
o Privadas Stricto Sensu: deixaram de se beneficiar
diretamente dos recursos públicos e indiretamente da
renúncia fiscal.
o Sem fins lucrativos: confessionais, comunitárias e
filantrópicas.

15.  As matrículas particulares apresentou trajetória ascendente
a partir de 1998;
 Tem encontrado limites estruturais no poder aquisitivo de
sua clientela;
 Restrições econômicas e suas consequências mais
perversas, como, desemprego e queda na renda anual
média.

16.  O crescimento da oferta de vagas foi mais acelerado que a
evolução na procura pelas instituições particulares:
1998- 2,2 candidato/vaga
2002- 1,6 candidato/vaga
 Vagas não preenchidas pelo vestibular:
1998- 20%
2002- 37%

17.  A política pública que privilegia a democratização pela via
privada não encontra como principal entrave a oferta
insuficiente de vagas, mas a natureza dessas vagas e/ou a
capacidade dos candidatos em as ocupar;
 A questão não é a ausência de vagas para entrada no
ensino superior, mas a escassez de vagas públicas e
gratuitas.

18.  O programa crédito educativo (FIES) direcionado aos
alunos de baixa renda deixou de ser uma alternativa
viável;
 Defasagem entre o aumento da taxa de juros do
empréstimo e a taxa de crescimento da renda do recém
formado.

19.  A proposta de extinção da gratuidade do ensino público
foi retirada da agenda pública por pressão exercida no
Poder Legislativo e nas demais arenas decisórias, bem
como a reforma administrativa proposta pelo MARE foi
rejeitada.

21.  Investigar até que ponto há traços de ruptura ou
continuidade na política de ensino superior no
governo Lula;
 Analisar os principais elementos da política para o
ensino superior durante o Governo Lula, em especial,
no Programa Universidade para Todos (ProUni).

22.  2003 – 2006 1º governo de esquerda brasileiro
 Assumiu o poder em um novo contexto econômico promovido
pelas alterações ocorridas na gestão da política fiscal

23.  A elevação do superávit primário – meta
 Aumento da carga tributária;
 Cortes nos gastos públicos.
 Para manter o superávit primário
 Cortes de verbas (saúde, educação) e redução de gastos em
investimentos
 Os investimentos públicos foram considerados os mais
baixos da história recente do país

24.  Quanto à política para o ensino superior
 Não é prioridade - Expansão de matrículas, cursos e
instituições particulares
 Prioridade - Sustentação financeira dos estabelecimentos já
existentes
 O (ProUni) surgiu, em 2003, acompanhado por um discurso de
justiça social

25.  A trajetória expansiva, entre 1998 e 2002, resultou em um
número de vagas superior aos formandos no ensino médio
 Estabelecimentos particulares diante de incertezas -
inadimplência/desistência.
 O desemprego persiste – dificuldade em pagar as
mensalidades, também, durante o governo atual.

26.  ProUni
 Solução para as instituições ameaçadas pelo peso das vagas
excessivas
 Novamente, atende às recomendações do BIRD
 A análise documental do projeto de Lei, da Medida Provisória
até a Lei do ProUni permite afirmar que as alterações no texto
legal foram flexíveis às instituições particulares.

27.  ProUni
 Apoio da sociedade civil e dos formados no ensino médio
público
 Apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

28.  O ProUni promove política pública de acesso.
 Concepção assistencialista.
 Não favorece a permanência e conclusão do curso.

29.  Em 2006 há uma bolsa de permanência de R$ 300,00
aos estudantes de tempo integral.
 Atinge apenas 2% do total de bolsistas.

30.  Reforma da educação superior é indefinida.
 A ação governamental é diferente do seu antecessor.
 As propostas do MARE e as demais iniciativas sem
participação popular.
 Adotam o diálogo com a sociedade civil e a
comunidade acadêmica.
 Através de seminários e do recebimento de sugestões
ao documento oficial.

31.  A educação é vista como serviço comercializado no
mercado.
 É mantido a gratuidades do Ensino Superior nas
Instituições Públicas.
 Há a necessidade de estabelecer critérios de
fiscalização das Instituições Federais, mas não foi
implementado ainda.
 As verbas das Instituições Federais foram aumentadas,
bem como o quadro de funcionários e os seus salários.

32.  Continuou o Vínculo entre avaliações do provão e
condições de oferta do curso com o financiamento.
(requisitos formais de desempenho)
 A Política de Educação Superior é contraditória, pois
afirma que a educação superior é um bem público, ao
passo que justifica os gastos com essas instituições no
retorno econômico futuro.

33. Considerações Finais
 A política educacional tem ficado tanto nos mandatos
de FHC quanto de Lula a reboque das decisões
econômicas.
 Ao longo dos oito anos de governo de FHC, nos anos
90, a agenda governamental para o ensino superior foi
coerente e próxima da agenda sistêmica neoliberal,
diminuindo a fronteira entre os seguimentos público e
privados.

34.  Resistência dos atores sociais e políticos, juntamente ao
meio acadêmico impediu a extinção da gratuidade e as
transformações das universidades em organizações sociais.
 Devido o aumento das classes de baixa renda fez com que o
MEC promovesse sua proposta de estatização de vagas nas
instituições particulares, em troca da renuncia fiscal.
(bolsas, fies, financiamentos direcionados a negros, carentes
portadores de necessidades especiais)

35.  Quanto ao caráter social a população de baixa renda
não necessita apenas de gratuidade integral ou parcial
para estudantes, mas de condições que apenas as
instituições públicas proporcionam.
 Podem oferecer: transporte, moradia, assistência
medica em hospitais universitários; bolsas de pesquisa
entre outras.

36.  CARVALHO, Cristina Helena Almeida de.
Política para o Ensino Superior no Brasil
(1995-2006): Ruptura e Continuidade nas
Relações entre o Público e o Privado.
Campinas, SP: GT, 2006.