O presente artigo tem a pretensão de fazer um debate sobre os impactos que os processos de exclusão social e econômica, bem como o desrespeito ao direito à diferença sobre o ambiente escolar, atingindo diretamente a formação intelectual, o aprendizado e a socialização de estudantes que vivem em uma condição de desigualdade social. Nessa perspectiva, tornou-se oportuno trazer duas famosas teorias educacionais que enxergam a escola, tanto como um aparelho ideológico do Estado, como também, um espaço propício à violência simbólica. Visto essas concepções, o estudo se debruça sobre algumas situações de fracasso escolar envolvendo estudantes negros, homossexuais e mulheres, mostrando o quanto o ambiente escolar não é capaz de se constituir como um espaço de aprendizagem, auto-estima e emancipação, em virtude dos princípios vigentes no sistema de ensino. E diante dessas concepções, espera-se trazer a baila uma visão mais crítica sobre os valores educacionais vigentes e como eles atuam para corroborar ainda mais para a solidificação de uma sociedade individualista e alicerçada por uma isonomia abstrata e uma cidadania que ao uniformizar às diferenças, acentua ainda mais as desigualdades.
Como a escola pode abordar desigualdades e diferenças
1. ESCOLA, EXCLUSÃO, DESIGUALDADES E DIFERENÇAS: COMO O
AMBIENTE PEDAGÓGICO PODE ABORDAR AS DIFERENÇAS?
WALLACE MELO G. BARBOSA
RESUMO:
O presente artigo tem a pretensão de fazer um debate sobre os impactos que os processos de
exclusão social e econômica, bem como o desrespeito ao direito à diferença sobre o ambiente
escolar, atingindo diretamente a formação intelectual, o aprendizado e a socialização de estudantes
que vivem em uma condição de desigualdade social. Nessa perspectiva, tornou-se oportuno trazer
duas famosas teorias educacionais que enxergam a escola, tanto como um aparelho ideológico do
Estado, como também, um espaço propício à violência simbólica. Visto essas concepções, o estudo
se debruça sobre algumas situações de fracasso escolar envolvendo estudantes negros,
homossexuais e mulheres, mostrando o quanto o ambiente escolar não é capaz de se constituir como
um espaço de aprendizagem, auto-estima e emancipação, em virtude dos princípios vigentes no
sistema de ensino. E diante dessas concepções, espera-se trazer a baila uma visão mais crítica sobre
os valores educacionais vigentes e como eles atuam para corroborar ainda mais para a solidificação
de uma sociedade individualista e alicerçada por uma isonomia abstrata e uma cidadania que ao
uniformizar às diferenças, acentua ainda mais as desigualdades.
Palavras Chaves: Exclusão, Desigualdades, Escola, Diferenças.
ABSTRACT:
This article purports to have a discussion on the impacts that the processes of social and economic
exclusion and disrespect for the right to difference on the school environment , directly affecting
intellectual training , learning and socialization of students living in a condition of social
inequality . From this perspective , it has become appropriate bring two famous educational theories
that see the school as much as an ideological state apparatus , as well as a space conducive to
symbolic violence . Since these conceptions , the study focuses on some school failure situations
involving black students , homossexuaus and women , showing how the school environment can not
be constituted as a space for learning , self - esteem and empowerment , by virtue of the principles
prevailing in the education system . And on these concepts , it is expected to bring up a more critical
view of the current educational values and how they act to corroborate further to the solidification
of an individualistic society and underpinned by an abstract equality and citizenship to standardize
for differences, further accentuates inequalities .
Key words : Exclusion, Inequality , School, Differences .
2. Introdução
As diferenças entre os indivíduos são características inevitáveis em qualquer sociedade,
contudo, ao serem alicerçadas sobre um sistema de poder, onde determinados grupos ou classes
ocupam determinado papel hegemônico, os valores passam a se consolidar como um fator
importante para a manutenção de determinadas formas de dominação. Com o apogeu da sociedade
capitalista erigida pelos princípios da burguesia, as ideias de constitucionalismo e isonomia
implantaram no meio social uma cultura de igualdade jurídica e social uniformizando as pessoas
em prol a um projeto de sociedade individualista. No entanto, a problemática se encontra nos
critérios que solidificam essa uniformização posta sob a égide da cidadania. Quais os valores que
balizam essa concepção de igualdade formal?
Sabemos que a explosão das diferenças significa uma crise aos padrões gerais, que ao
mesmo tempo em que universaliza as maiorias, esmagam todas as diferenças, reduzindo-as ao
campo das minorias, gerando assim maior desigualdade e um processo de inclusão que é tão
excludente, quanto qualquer episódio de segregação social ou racial.Os padrões estéticos, do corpo,
comportamentais ao se tornarem comum a todos, relega às margens todas as diferenças culturais,
raciais e ideológicas. Em nome do universal e da isonomia, a sociedade capitalista excluí mais que
inclui.
E dentre as instituições sociais existentes, a escola não se configura como um espaço isento
a esses valores culturalmente hegemônicos. Temos aqui um ambiente que, a partir da educação,
prepara as gerações mais jovens para o mundo do trabalho, a prática da cidadania e a ampliação dos
conhecimentos por meio da ciência. Por outro lado, promove a incorporação dos valores vigentes,
se tornando um propício campo para a propagação da ideologia dominante, como também para a
violência simbólica. Não há na escola espaço para o particularismo ou crítica sistemática às
desigualdades, já que ela é um dos principais aparelhos legitimadores da ideologia do Estado. E isso
implica em prejuízo para os alunos oriundos das classes sociais mais pobres e para os que que se
encontram em certo grau de exclusão, já que o espaço pedagógico não consegue ser significativo
para os mesmos.
O fracasso escolar da juventude negra e dos homossexuais é um problema que vai além da
debilidade das estruturas físicas adequadas ou de professores motivados nas escolas. Não são os
principais fatores que excluem esses jovens, gerando evasão ou reprovação. O problema dessa
exclusão vai além do material, sendo assim, muito mais ligado ao valores culturais historicamente
impostos, como também aos diversos mecanismo geradores de discriminações.
3. O Ambiente Escolar E As Ciladas Das Diferenças
Nas sábias explicações de Antônio Flávio Pierucci, ao iniciar um debate sobre as diferenças
através de um de seus textos, o autor afirma que “as diferenças coletivas ou grupais são
componentes inevitáveis das sociedades humanas(1997)1” , trazendo para esse debate as
proposições de Dahrendorf (1968) e Bourdieu (1979), ao tratar todo processo de estratificação
como
um campo marcado pela diferenciação e avaliação. Diante tal perspectiva, os valores
construídos socialmente, ao hierarquizar os indivíduos transformam as diferenças em um dado
concreto das sociedades que, ora servem para criar ênfase em certos grupos de “diferentes”, ora
servem para excluí-los da dinâmica social.
Essa diferenciação, além de ser uma construção compartilhada de maneira coletiva, também
é fruto de um processo hegemônico de dominação, por parte de determinada classe ou grupo. Nessa
perspectiva, não se deve deixar de avaliar que todo esse sistema de diferenças é fruto da emergência
de certos valores dominantes, que ao se impor, por meio de um processo, sobre uma determinada
dinâmica e ordem social, torna-se parâmetro avaliativo das demais práticas e representações
existentes.
A escola por sua vez, enquanto aparelho ideológico do Estado e como um espaço propício
para o exercício da violência simbólica, não fica ilesa a esse processo de diferenciação e avaliação.
E nessa quadra, as desigualdades socioeconômicas impactam diretamente no cotidiano e nas
práticas pedagógicas desenvolvidas, naturalizando as diferenças em certos casos ou também
enfatizando exageradamente as diferenças, criando implicações em que o geral é posto em crise em
virtude da emergência de uma cultura de valorização do peculiar que rejeita a universalidade, Ora,
trazendo novamente as palavras de Pierucci: “se igualdade tem problemas, a diferença me parece
que os tem mais”.
Nessa conjuntura, não há como trabalhar sobre as diferenças, sem adentrar no campo
complexo dos valores, e dentro de uma sociedade pautada por uma visão capitalista, tal
problemática, ao mesmo tempo em que pode ser um caminho para a resistência aos grilhões
socialmente impostos, também podem ampliar ainda mais o quadro de diferenças e exclusão.
Pierucci a partir da expressão política do corpo, construída a partir de análises sobre os movimentos
feministas e de gays, reconhece que existem ciladas nesse jogo das diferenças, pois ela nunca é
única, pelo contrário, é múltipla e assim o apelo à igualdade formal em uma sociedade plural é algo
deveramente complexo, pois além da ordem política estabelecida, também se configura como um
aspecto da quadra ideológica.
1 PIERUCCI, Ciladas da diferença. São Paulo: USP, Curso de Pós-graudação em Sociologia. Ed. 34, p. 103
4. Nessa conjuntura, trazendo a baila o objeto central da questão do presente estudo, como
podemos enxergar os impactos que as desigualdades socioeconômicas e as diferenças culturais no
ambiente escolar? Dito isso, o roteiro a qual se pretende seguir parra desenvolver essa reflexão se
constrói a partir de uma breve discussão teórica a partir das concepções sobre a educação, enquanto
violência simbólica, como também, ressaltando a escola como aparelho ideológico de Estado. E
feito tais análises, objetiva-se pelo menos apontar alguns caminhos que tragam subsídios para
contribuir com o debate de uma proposta educacional mais avançada no que diz respeito a relação
entre escola, desigualdades e diferenças.
Nessa perspectiva, questões se estabelecem para que novas explanações apontem horizontes
mais lúcidos e que, diante da complexidade do estudo sobre as desigualdades e diferenças sociais, a
escola torne-se um espaço estratégico para o debate e a construção de novos paradigmas sociais.
Ignorar as diferenças e jogá-las na mediocridade da igualdade formal ou explicitar as diferenças,
ampliando uma cultura do fragmento e dos microdiscursos em detrimento do universal? Como a
escola deve responder a esses questionamentos, sabendo que quando nos referimos às diferenças,
estamos em um campo, cujo os limites estão para além das desigualdades econômicas provenientes
de uma sociedade de classes distintas?
O ambiente escolar, mesmo sendo um campo em que as relações de poder se estabelece, tem
a potencialidade de não somente prestigiar os dominantes, mas também, trazer a baila importantes
contradições, implicando um exercício de reflexão intelectual, onde a sociedade, ao contrário de ser
concebida como um cenário de hegemonia de um grupo ou classe, torne-se palco de ação para os
mais frágeis. Trazendo as palavras de José Souza Martins, “não existe exclusão, existe contradição,
existem vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes”, processos esses que
atendem ao roteiro estabelecido pela ordem dominante e que são naturalizado a partir dos valores
impostos. Ao ser um espaço onde também se manifestam a exclusão e as desigualdades, seja na
ordem do acesso, como também no próprio aprendizado e significação, o ambiente escolar deve ter
nos processos de exclusão, historicamente construídos na sociedade brasileira como um fecundo
objeto de discussão e entendimento. Fomentar o debate sobre as contradições que se expressam
dentro da própria desigualdade e exclusão seria um dos papeis mais virtuosos para a escola, em
vista os novos paradigmas da contemporaneidade.
5. A Escola Como Aparelho Ideológico Do Estado
Nas concepções formuladas pelo filósofo Louis Althusser, a escola, assim como o exército,
os tribunais ou as prisões, seria um dos aparelhos de reprodução ideológica dos valores vigentes no
Estado. Essa ideologia se materializa através desses aparelhos, acomodando os indivíduos a
determinado sistema de ordem social.
Para Althusser apud Saviani2:
"o Aparelho Ideológico de Estado que foi colocado em posição dominante nas
formações capitalistas maduram, após uma violenta luta de classes política e
ideológica contra o antigo Aparelho Ideológico de Estado dominante, é o Aparelho
Ideológico Escolar".
A escola, nesta concepção se configura como um instrumento estratégico para a reprodução
das relações sociais dominantes. E os indivíduos, por sua vez, ao passarem uma grande parte de
suas vidas nessas instituições incorporam e naturalizam valores hegemônicos. E diante disso, como
se estabelece a problemática da diferença e da desigualdade nesses espaços? É ai que encontramos
“a cilada” da igualdade formal estabelecida historicamente pelos instrumentos jurídicos da
burguesia.
Os problemas sociais oriundos das desigualdade e das diferenças não deixam de passar pela
escola, essa por sua vez, não esconde a exclusão, mas em nome de uma isonomia superficial evoca
o respeito às diferenças e reproduz críticas as desigualdades, porém sem se aprofundar nos
processos de exclusão que causam essas problemáticas. Nesse caso, desconsideram as causas e
relegam às diferenças uma análise que as limitam apenas ao âmbito da igualdade formal. E tudo
isso não é acidental, pelo contrário, essa abordagem feita nas escolas, em nome de uma cidadania
abstrata é o limite estabelecido para os sistemas de ensino, ultrapassar isso e fomentar uma
educação voltada a análise e crítica aos processos de inclusão estabelecidos pelo sistema capitalista
que naturalmente é excludente.
Segundo José de Souza Martins, “o que gera a exclusão, na verdade o que é a exclusão, são
as formas precárias de inclusão3”. E assim, a escola, enquanto aparelho ideológico do estado “em
lugar de instrumento de equalização social, constitui um mecanismo construído pela burguesia para
garantir e perpetuar seus interesses4”. Nesse contexto, mesmo com um “véu politicamente correto”,
o respeito às diferenças (políticas, culturais, ideológicas etc) e as sensibilidades perante as
desigualdades socioeconômicas abordadas dentro da escola servem mais para reforçar as
disparidades do que construir o seu enfrentamento.
Os “excluídos” que frequentam as escolas, adentram em um espaço estratégico para o
2 SAVIANI. Escola e Democracia. 4Ed, São Paulo: Cortez, p.24
3 MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, p. 21
4 SAVIANI. Escola e Democracia. 4Ed, São Paulo: Cortez, p.26
6. questionamento sobre certas problemáticas, mas que ideologicamente está paralisada e em serventia
aos interesses hegemônicos. Os problemas relacionados à aprendizagem (reprovação, evasão,
déficit cognitivo), por parte dos excluídos e dos mais pobres, não emergem dentro das instituições
de ensino por mero acaso, são produtos de um processo contraditório e natural do sistema
capitalista, que preza por uma igualdade de direito, mas que de fato, esmaga, exclui e gera muito
mais diferenças e desigualdades.
A Escola Como Espaço Da Violência Simbólica
Em um país em que a sociedade foi forjada sob as bases da segregação social e racial e de
uma cultura patrimonial que distinguia os proprietários dos não-proprietários, a exclusão, como diz
Lúcio Kowarick apud Sposati, “é uma condição genérica da não-elite”. E as consequências dos
processos de exclusão historicamente construídos passam diretamente pela escola, essa por sua vez,
enquanto instrumento de socialização, reforça os valores que regem às contradições materiais e por
meio de um sistema pedagógico legitimado pelos grupos ou classes dominantes, criam elementos
que exercem uma violência simbólica contra os excluídos.
Nas concepções de P, Bourdieu e J. C. Passeron a violência simbólica exercida pelas
instituições educacionais se manifestam de maneira em que a ação pedagógica torna-se uma
“imposição arbitrária da cultura dos grupos ou classes dominantes aos grupos ou classes dominados.
Essa imposição para se exercer, implica necessariamente a autoridade pedagógica. 5”. E a ética das
desigualdades se estabelece enquanto habitus dentro do próprio ambiente escolar. E dessa maneira,
a mesma sociedade que relega os negros e negras, homossexuais e demais minorias sociais à
periferia, também fazem com que essas contradições não façam da escola um local próspero para
crítica ou desconstrução.
O problema das diferenças e das desigualdades socioeconômicas também se manifestam
dentro dos ambientes escolares, o sistema educacional semelhante a uma correia de transmissão,
reproduz a mesma violência material contra essas pessoas, na forma de violência simbólica. A
escola, torna-se um ambiente apático, sem significados, não emancipador para todos que são
incluídos na lógica da isonomia formal estabelecida como princípio constitucional. Isso se traduz
nos índices de reprovação e evasão escolar, fatores esses que atingem principalmente essas
populações. A escola, ao atender a uma sociedade materialmente desigual, agrega a função de
unificar ideologicamente as pessoas em uma cultura massificante e legitimadora de um determinado
status quo. Contudo, aos estudantes negros, homossexuais, pobres, fiéis de religiões de matrizes
afro-indígena, entre outras minorias sociais, o ambiente escolar não consegue ser atrativo ou ser
5 SAVIANI. Escola e Democracia. 4Ed, São Paulo: Cortez, p. 18
7. dotado de algum sentido positivo, já que os valores educacionais constituídos não incluem, ou
melhor incluem excluindo. Fazem das diferenças, apenas um elemento de um discurso
politicamente correto, mas em nenhuma circunstância como um elemento capaz de alimentar uma
auto-estima cultural ou de rompimento com a isonomia formal, que historicamente foi estabelecida
pela sociedade burguesa.
Impactos Das Diferenças No Fracasso Escolas: Raça e Gênero
Nesse momento, após o apanhado sobre a questão das diferenças, desigualdades e exclusão,
enquanto consequências naturais do nosso atual modelo de sociedade, e como a escola consegue
ser, ao mesmo tempo que um espaço de contestação teórica, também uma das ferramentas
estratégicas para afirmar e fortalecer os valores excludentes de um Estado pautado por valores
capitalistas, torna-se oportuno, trazer algumas reflexões sobre os impactos negativos que esse
quadro de exclusão pode trazer à estudantes cuja a raça e a identidade de gênero não são
valorizados pela cultura hegemônica.
Um dos pontos relevantes nesse debate é a reprovação. No Brasil, podemos assim afirmar
que a reprovação escolar tem uma cor muito bem definida, a negra. Ao topar com um modelo
educacional hegemônico instituído, dotado de valores de uma cultura branca e eurocêntrica, é
impossível que o estudante negro ainda não se veja excluído do ambiente escolar. Normalmente,
ele é tido como o feio e o burro. Nas escolas, o padrão de beleza vigente é o de uma sociedade
branca, e diante disso, o estudante negro procura ou é educado a manifestar sua beleza por meio
desses mesmos padrões brancos (é comum ouvirmos a frase: ele é negro mas com o cabelo bom) ,
reafirmando a normatividade da estética branca presente na indústria de comunicação de massa,
nos livros didáticos, na relação professor-aluno e também nas relações sociais vividas entre os
próprios estudantes6. Frente a essas questões estéticas, que o ambiente escolar incorpora da própria
sociedade, também temos outra questão que é relevante no processo de análise dos estudantes de
cor negra, a intelectualidade. Por não ser um ambiente agradável para esses estudantes, o
entendimento e o aprendizado tornam-se mais dificultosos, a violência simbólica imposta pelos
padrões culturais hegemônicos criam barreiras e esses mesmos estudantes, de acordo com Brito,
passam a compartilhar uma valorização pela proeza e prática esportiva. “Os relatos levaram a crer
opção pelo mundo da quadra, dos esportes, fornecia a esses jovens uma esperança de sucesso e
status que nem sequer imaginavam ser possível obter em outras ocupações, diferente do narrado
pelos estudantes brancos7.
6 SPOSATI, Aldaíza. Exclusão social abaixo da linha do Equador. p.10
7 Idem, p. 11
8. É triste conceber uma realidade escolar em que os impactos da exclusão e das desigualdades
socioeconômicas, bem como o desrespeito ao direito as diferenças implicam para jovens negros
uma realidade na qual, além de não construírem projetos de longevidade escolar, estão
sobrerepresentados entre aqueles que diziam ter como ambição profissional apenas a carreira
futebolística8.
Por outro lado, também temos à escola como um espaço de propagação (direta ou indireta)
de certos valores de uma cultura social machista. Jovens estudantes são educados em um ambiente
onde a hegemonia da masculinidade é latente, principalmente no que tange a condição de
autoridade. Além disso, a instituição escolar se configura como um o cenário perfeito para
reprodução de práticas homofóbicas e misóginas (paralelo de misandria – ódio ao sexo masculino e
contrário de filoginia), causando assim, um profundo grau de exclusão de garotas e homossexuais
nesse ambiente.
E diante disso, é nítido que mesmo incluídos em um sistema alicerçados em uma igualdade
abstrata, a escola enquanto um ambiente transformador e a educação enquanto ferramenta de
emancipação e tomada de consciência política e social, também não são imunes aos valores
excludentes e hegemônicos de uma sociedade capitalista. Dessa maneira, tudo aquilo que é avaliado
ou valorado como diferente dos padrões, também vão ser vitimizados pelo próprio sistema
educacional. Nesse jogo das diferenças, são muitas as ciladas e as consequências produzidas nos
obrigam a conceber que nem todos os discursos e práticas padagogicas são tão politicamente
corretas como em muitos casos nos acostumamos a aceitar.
Considerações Finais
Em vista os fatos abordados, a pesquisa pode concluir que mesmo sendo formuladas
inúmeras reflexões sobre a função social da escola, em vista as suas potencialidades de promover a
emancipação social por meio de um ensino reflexivo e uma aprendizagem mais crítica, não
podemos conceber a análise sobre tal instituição desvinculada aos padrões hegemônicos construídos
historicamente na sociedade capitalista.. Nesse contexto, fatos ligados aos processos de
desigualdades socioeconômicas e exclusão social também são reproduzidos dentro da escola, e o
ambiente que, teoricamente seria propício a uma inclusão e respeito ao direito às diferença, torna-se
mais uma ferramenta de reprodução e fortalecimento dos valores dominantes.
Nessa quadra, a violência simbólica se estabelece sobre jovens negros, homossexuais e
mulheres principalmente, acarretando uma aversão ao ambiente escolar, por parte desses estudantes.
A escola não oferece atrativos culturais ou ideológicos para esses jovens, pelo contrário, sua matriz
curricular ainda é eurocêntrica, machista, patrimonialista e judaico-cristã. E justamente por esses
8 SPOSATI, Aldaíza. Exclusão social abaixo da linha do Equador. p.12
9. fatores que outros espaços tornam-se mais atrativos para jovens pobres, negros e homossexuais,
justificando de uma certa maneira os excessivos casos de reprovação e evasão escolar por parte
dessa população culturalmente excluídas.
Existem muitas ciladas nesse jogo das diferenças, o respeito ou a isonomia não são
elementos suficientes para promover a dignidade e autonomia das populações excluídas, já que no
âmbito da igualdade formal, muitos aspectos da cultura negra, por exemplo são desconsiderados ou
tipificados como anormais, frente aos padrões incorporados ao senso comum da maioria das
pessoas. E dessa maneira, os impactos sobre o aprendizado e a continuidade dos estudos são
profundos para aqueles que ao invés de se emanciparem culturalmente, se tornam vítimas do
próprio sistema educacional.
Referências
BRITO, Rosemeire dos Santos. Gênero, raça e fracasso escolar: algumas articulações analíticas. In
CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, 3., 2011, Paraná. Anais... Paraná: UEPG,
2011.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
PERUCCI, Antonio Flávio. Amanhã, a diferença? IN: PERUCCI, Antonio Flávio. Ciladas da
diferença. São Paulo: USP, Curso de Pós-graudação em Sociologia. Ed. 34, 1999.
SAVIANI. Escola e Democracia. 4Ed, São Paulo: Cortez.
SPOSATI, Aldaíza. Exclusão social abaixo da linha do Equador. In: SEMINÁRIO DE EXCLUSÃO
SOCIAL. São Paulo. Anais... São Paulo:PUC