1. INTRODUÇÃO
A estrutura e os resultados do balanço internacional de pagamentos são elementos
que reportam a conceitos de soberania. Superávits, déficits ou estados de equilíbrio
dependem de fatores como geografia e história, padrões de riqueza e de preferências
políticas, evolução e estágio de tecnologia. Mas dependem também de como é
administrada a taxa de câmbio e outros meios de regulação de fluxos externos líquidos.
Ocorre, porém, que esses meios refletem um grande jogo de interesses, internos e externos.
E não há um único padrão que seja capaz de conciliar os interesses de vários grupos em
todos os países a um só tempo.
JOAN ROBINSON e JOHN EATWELL
An introduction to modern economics
I
2. SETOR EXTERNO
BALANÇOS INTERNACIONAIS DE PAGAMENTOS – São as transações
econômicas de um determinado país com o exterior essas transações são totalizadas de
um levantamento de critérios contábeis, reais e financeiras, que se realizaram durante
determinado período de tempo. As classificações destas contas bem como sua
metodologia seguem padrões ditados pelo Fundo Monetário Internacional. Para o
levantamento do balanço de pagamento essa padronização segue quatro categorias:
1) Os fluxos comerciais de mercadorias e os de prestação de serviços;
2) Os movimentos puramente financeiros, resultante de empréstimos;
3) As transferências unilaterais;
4) As alterações nos estoques de ativos e passivos internacionais do país.
O registro das transações econômicas internacionais e seus resultados acumulados
fundamentam –se nos conceitos de agentes econômicos residentes e os não residentes
domiciliados ou estabelecidos em outros países.
AGENTES ECONÔMICOS RESIDENTES – todos os agentes econômicos
domiciliados ou estabelecidos no país.
AGENTES ECONÔMICOS NÃO RESIDENTES – todos os agentes econômicos
fixados em outros países.
ESTRUTURA INTERNACIONAL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS – A
estrutura do balanço de pagamentos é definida à partir da natureza das transações que
se agrupam em duas grandes categorias de contas: as transações correntes e os
movimentos de capital.
TRANSAÇÕES CORRENTES – englobam os fluxos reais de comércio e serviços e
transferências interagentes.
MOVIMENTOS DE CAPITAIS – englobam as entradas e saídas financeiras e de
movimentos autônomos de capital .
A sua estrutura é dada pelas seguintes categorias de transações:
1) TRANSAÇÕES CORRENTES
Balança Comercial:
Exportações de mercadorias
Importações de mercadorias
II
3. SETOR EXTERNO
Balança de Serviços:
Viagens internacionais
Transportes
Seguros
Rendas de capitais
Serviços governamentais
Outros serviços
Transferências Unilaterais
2) MOVIMENTOS DE CAPITAIS
Investimentos e Reinvestimentos
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
Outros Movimentos de Capital
Amortizações
Erros e Omissões
3) DÉFICIT (-) OU SUPERÁVIT (+)
Os aspectos principais de cada uma dessas contas são os seguintes:
BALANÇA COMERCIAL: É o resultado líquido das transações de exportações e
importações de mercadorias. Essa categoria implica em movimentações visíveis entre
fronteiras nacionais destinados a consumo e a capital fixo. Para a maioria dos países é
a conta internacional de maior expressão. Os resultados líquidos do fluxo de comércio
definem por onde se movimentarão as demais contas. Países com índices deficitários
procuram meios de compensar os saldos negativos com superávits em serviços,
investimentos estrangeiros ou empréstimos no exterior.
BALANÇA DE SERVIÇOS: Compreende as receitas e as despesas cambiais com
seis categorias de transações:
a) Viagens Internacionais – registra os saldos líquidos gastos com os residentes ao
exterior e dos não residentes ao seu país;
b) Transportes – registra os saldos líquidos gastos com o uso de equipamentos de
bandeira nacional e estrangeira;
c) Seguros – registra os saldos líquidos de repasses internacionais para seguradoras
externas bem como as estabelecidas;
d) Renda de Capitais – tem o maior peso na balança de serviços. Contabilizam-se os
saldos das remessas de juros e lucros;
III
4. SETOR EXTERNO
e) Serviços Governamentais – compreende os gastos líquidos com a manutenção de
representações diplomáticas militares efetivos no exterior, contribuições nacionais e
organizações multilaterais;
f) Outros Serviços – registram-se um saldo de seu heterogêneo conjunto de transações.
TRANFERÊNCIAS UNILATERAIS – São transferências não-retribuídas. São
resultados de doações e instituições sem contra partida prévia ou futura. As operações
de ONGs, cujo número têm crescido são financiadas por transferências unilaterais em
países de alta renda, e ainda por unidades familiares para manutenção de residentes no
exterior.
MOVIMENTOS DE CAPITAIS – São representações por entradas e saídas de ativos
financeiros. Compreende três categorias:
a) Movimentos autônomos de riscos atraídos pelas oportunidades de investimento e
reinvestimento nos setores real e financeiro do país receptor;
b) Financiamentos concedidos por bancos e fornecedores estrangeiros para transações
correntes, exportações e importações;
c) Empréstimos de curto e longo prazo.
ERROS E OMISSÕES – Registra-se nesta conta as discrepâncias entre fluxos de
entradas e saídas de recursos e as variações nos estoques de reservas cambiais do país.
Nesta conta, quando o sinal é negativo, as descrepâncias constatadas, indicam saída
líquida de ativos financeiros internacionais do país.
DÉFICIT (-) OU SUPERÁVIT (+) – É o resultado final do balanço internacional de
pagamentos, revela a posição do país em suas transações externas como um todo. As
situações de déficit indicam saídas de reservas cambiais superiores às entradas
implicando geralmente queda nestas reservas. Os superávites, contrariamente indicam
ingressos líquidos de recursos com aumento dos estoques de ativos esternos do país. Os
superávites implicam a acumulação de haveres financeiros externos. Já os déficits
levam à perda de haveres cambiais, reduzindo-se a liquidez internacional do país e
colocando em risco sua solvabilidade externa.
IV
5. SETOR EXTERNO
BALANÇO DE PAGAMENTOS – É o levantamento por critérios contábeis, de todas
as transações econômicas, reais e financeiras, que realizaram num determinado período
de tempo entre os agentes residentes e os não-residentes .
Agentes Residentes: são todos os agentes econômicos domiciliados no país de origem.
Agentes Não-Residentes: são todos os agentes econômicos fixados em outros países.
ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS – É definida a partir da natureza
das transações, que se agrupam em duas categorias : transações correntes e
movimentos de capital, que se subdividem da seguinte maneira:
1. Transações Correntes:
a) Balança comercial – exportações e importações de mercadorias;
b) Balança de serviços – viagens internacionais, transportes, seguros, rendas de capitais,
serviços governamentais e outros serviços;
c) Transações unilaterais.
2. Movimentos de Capitais:
a) Investimentos e reinvestimentos;
b) Empréstimos e financiamentos de longo e curto prazo;
c) Outros movimentos de capital;
d) Amortizações;
e) Erros e omissões.
3. Déficit (-) ou Superávit (+)
BALANÇA COMERCIAL – É o resultado líquido das transações de exportação e
importação de mercadorias.
BALANÇA DE SERVIÇOS – Compreende as receitas e as despesas cambiais
englobando seis categorias:
a) Viagens internacionais;
b) Transporte;
c) Seguros;
d) Renda de capitais;
e) Serviços governamentais
f) Outros serviços.
TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS – São transferências não-retribuídas, produto de
doações de instituições sem contra-partida prévia ou futura.
MOVIMENTOS DE CAPITAL – São representados por entradas e saídas de ativos
financeiros em três categorias:
a) Movimentos autônomos de risco;
b) Financiamentos ;
c) Empréstimos de curto e longo prazo;
V
6. SETOR EXTERNO
ERROS E OMISSÕES – Registra-se as discrepâncias entre fluxos de entradas e saídas
de recursos.
DÉFICIT (-) OU SUPERÁVIT (+) – O déficit indica saída de reservas cambiais
maiores que as entradas. O superávit contrariamente indica ingressos líquidos de
recursos aumentando os estoques.
TABELA DEMONSTRATIVA DE BALANÇO INTERNACIONAL DE PAGAMENTOS
DO BRASIL. PERÍODO 1971/1998
PERÍODOS SELECIONADOS
GRUPOS DE 1998
CONTAS 1971/73 1974/76 1988/93 1994/95 1996 1997 Jan/Fev/Mar
1. - 134 - 3.445 + 14.164 + 3.645 - 8.372 - 1.565
BALANÇA Equilíbrio Déficit Megassuperávit Superávit, Sem
COMERCIAL Pronunciado com fornecimento
tendência a de dados.
equilíbrio
2. - 1.153 - 3.188 - 14.344 - 16.672 Sem - 27.287 - 4.929
BALANÇA DE Déficit Déficit em Megadéficit Megadéficit fornecimento
SERVIÇOS Moderado Expansão de dados
3. + 18 - 124 + 1.103 + 3.280 Sem + 2.220 + 480
TRANSFERÊNCIAS Equilíbrio Déficit Superávit Expressivo fornecimento
UNILATERAIS discreto superávit de dados
4. - 1.269 - 6.757 + 923 - 9.738 - 33.439 - 6.014
TRANSAÇÕES Déficit Expressivo Equilíbrio Expressivo Sem
CORRENTES déficit déficit, com fornecimento
tendência a de dados
expansão
5. + 2.637 + 6.427 + 4.140 + 22.058
MOVIMENTOS DE Ingressos Expressivo Operações Mega
CAPITAL compens. de ingresso de típicas de ingressos de Sem
exigíveis exigíveis rolagem de capitais fornecimento
dívida autônomos de dados
nos setores
real e
financ.
6. + 1.368 + 303 + 4.741 + 13.209
BALANÇO DE Superávit, Equilíbrio, Superávit, com Mega
PAGAMENTOS com com forte desacumulação superávit, Sem
COMO UM TODO endividament expansão do externa real e com fornecimento
o externo endividament ingressos expressivo de dados
o externo autônomos de ingresso de
capitais capitais
VI
7. TABELA DEMONSTRATIVA DE BALANÇO INTERNACIONAL DE PAGAMENTOS
NO BRASIL NO PERÍODO DE 1971/1998
PERÍODOS SELECIONADOS
GR
1971/73 1974/76 1988/93
3 1
1994/95 1996 1997 1998
Jan/Fev/Mar
372
1. - 134 - 3.445
rio14.164
+ D + 3.645
Mega Sem - 8.372 - 1.565
BALANÇA CO
Equilíbrio AL Megassuperá do
Déficit ronun Superávit, fornecimentoco
t
COMERCIAL Pronunciado vit com de dados
eq
tendência - 14
a
equilíbrio
22
2. - 1.153
R N - 3 188
S - 14.344 D - 16.672 u SemE - 27 for
287 - 4.929
BALANÇA DE Déficit
UN Déficit em
RAIS Megadéficit Megadéfic
d c fornecimento
super
SERVIÇOS Moderado Expansão it de dados9
-
3. T
+ 18 - 124 + 1.103Ex + 3.280 Eq Sem + 2.220 + 480
,
TRANSFERÊNCIA Equilíbrio Déficit Superávit Expressivo fornecimento
t dê
S UNILATERAIS discreto superávit de dados
exp
4. - 1.269 - 6.757 + 923 - 9.738 + Sem - 33.439 - 6.014
TRANSAÇÕES MO
Déficit TOS D
Expressivo sos
Equilíbrio vo Op raç
Exp Expressivo típic s
fornecimentoM
L d d d d in
CORRENTES déficit déficit,d de dados a
com
tendência
a expansão
5. + 2.637 + 6.427 + 4.140 + 22.058 +
MOVIMENTOS Ingressos
BAL Expressivo
O DE Operações
vit Equ Mega
Sup
DE CAPITAL compens. de N OS
PAGA ingresso de mtípicas co de desac
ingressos Sems
COM
exigíveis ODO
exigíveis e rolagem pa
am e de do capitais
de x rn real e c
fornecimento
e e
dívidat autônomos
o autô de dados
de in r
nos setores cap
real e
NADO
financ.
6. + 1.368 + 303 + 4.741 + 13.209
BALANÇO DE Superávit, Equilíbrio, Superávit, Mega
PAGAMENTOS com com forte com superávit, Sem
COMO UM TODO endividame expansão do desacumulaçã com fornecimento
nto externo endividame o externa real expressivo de dados
nto externo e ingressos ingresso
autônomos de de capitais
capitais
VII
8. SETOR EXTERNO
BIBLIOGRAFIA:
ECONOMIA
AUTOR: José Paschoal Rossetti
ANO/EDIÇÃO : 17° ed./1997
EDITORA: Atlas S.A
RESUMO DE RELATÓRIOS DO BANCO CENTRAL
ANO/EDIÇÃO: Mar/98 – Edição ref. Aos anos de 97/98.
FONTE:
VIII