O documento descreve os Projectos Personalizados de Escolarização (PPS) e de Acolhimento Individualizado (PAI) em Portugal. O PPS define as modalidades escolares e apoios para cada aluno com Necessidades Educativas Especiais, enquanto o PAI assegura a continuidade do percurso educativo. O PPS é elaborado por uma equipa multidisciplinar tendo em conta as necessidades individuais de cada aluno.

1. PROJECTO PERSONALIZADO
DE ESCOLARIZAÇÃO(PPS)
E
PROJECTO DE ACOLHIMENTO
INDIVIDUALIZADO(PAI)

2. •Alei de 2005 tem como princípio a escolarização no
meio comum das crianças e jovens com NEE.
• Ela
tem como princípio a continuidade do percurso
educativo do aluno, assegurada via Projecto
Personalizado de Escolarização (PPS).
• Este
visa responder às necessidades do aluno
defenindo as modalidades escolares e as acções
pedagógicas, sociais e educativas adequadas.

3. PPS
• Define as modalidades do desenvolvimento da escolaridade do
aluno.
• Verdadeiro documento de registo para o conjunto dos
intervenientes na escolarização do aluno: professores, psicólogos,
médicos, trabalhadores sociais…, ele permite assegurar a coerência e
a continuidade do percurso escolar e faz parte integrante do plano
de compensação.

4. ELABORAÇÃO DO PPS: 1.ª SITUAÇÃO
• Ele provém dum pedido da família.
• A equipa pluriscidiplinar da Casa Departamental das Pessoas com
NEE (MDPH) elabora o PPS tendo em conta interesses,
competências e necessidades do aluno.
• À recepção do projecto, a família tem 15 dias para fazer as
observações.

5. ELABORAÇÃO DO PPS : 2.ª SITUAÇÃO
• A Iniciativa do projecto provém da equipa educativa
• Como anteriormente, ele é elaborado tendo em conta interesses,
competências e necessidades do aluno.
• A equipa educativa, os intervenientes e a família reúnem-se com o
professor que referenciou as NEE (ERH) e que dá conhecimento da
proposta do PPS à la MDPH.
• Depois do estudo da proposta a MDPH valida ou não todos os
pontos do documento elaborado. Ela informa a família das
conclusões.
• A família tem quatro meses para fazer apelo às decisões que a seu
ver penalizariam as boas condições de escolarização do seu filho.

6. FUNÇÃO DO ERH
• Ele tem de assegurar a implementação e a avaliação do PPS. Ele é o
elo de ligação entre os diferentes intervenientes e a MDPH.
• Para responder melhor às necessidades e às evoluções do aluno o
conteúdo do PPS, assim como a sua implementação são avaliados
pelo menos, uma vez por ano.

7. CONTEÚDO DO PPS
• o percurso da criança,
• o plano de compensação posto em prática nos termos:
• da organização da escolaridade,
• do acompanhamento pelos serviços exteriores (CMP, SESSAD, serviços hospitalares…),
• da presença de um auxiliar da vida escolar (AVS),
• do pôr à disposição material pedagógico adaptado,
• da atribuição de transportes particulares,…
• Ele constrói-se à medida dos anos e das necessidades.