O documento discute a importância da gestão democrática na escola para a qualidade da educação. Apresenta como a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleceram novos princípios para a gestão escolar, com participação de professores, alunos e comunidade. Também descreve como o conselho escolar é fundamental para fortalecer a unidade escolar e democratizar as relações, qualificando uma educação cidadã.