O documento discute a dívida pública interna brasileira, sua composição e quem são seus beneficiários. Aponta que nos últimos anos os governos gastaram mais com a dívida interna do que a externa, e que é importante entender a origem e distribuição dessa dívida para o desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais.

1. Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar
A AWDILNA DAD'VIDA
Como a dívida pública
interna impede
o desenvolvimento
econômico e aumenta a
desigualdade social

2. Fundação Perscu AbranlO
Instituída pelo Diretório Nacional
do Partido dos Trabalhadores
em maio de 1996
Diretoria
Luiz Dulci ~ presidente
Zllah Abramo - vice-preSIdente
Hamilton Pereira- direlOr
Ricardo de Aze,edo - diretor
Editora Fundação Pcrseu Abramo
Coordenação Editorial
AarnarionMaués
Assistente Editorial
Candice Quinelato Baptl~t.a
Rc'isão
Maurício Balthazar LcaI
Capa, Ilustrações e Projeto Gráfico
Gilbertolaringoru
Ilustração da Capa
Ângelo Agostini, Rtvisfa lluslroda n' 561
Editoração Eletrônica
Augusto Gome)
lmpres.~:io
Grát1caVidaeConsCléooa
I" edição: fevereiro de 2002
Tiragem: 5 mil exemplafC.· •.•
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04117-09 [ - São Paulo - SP - Brasd
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Copyright C 2002 by Reinaldo Gonçal,e) e aher Pll1laT
ISBN 85-86469-63--

3. "'I'Od 'lJlVA 'g SlAlVlNO~ OOlVN"~
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J!IUC.lCS wC!Jopod onb SOSJll::>;)J SIB!:):)
·UCll!] 'mp!"JP ap OlU;)wel3'cd UJcd 0PUC!A
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... SUP!lIlP sep alole::>._ o lnu
-!;)()Jl00 op S~opcz!ucâJO sn~ 0pUl!Sn::>c
'Ol!;)S!Q;)ld o LUPJOAOLUOJd::lllb SapUp!lu'J
SI! O}U;:llUC};)J!P no::n)}c t!pU07.ll::J. cp Ol}S!U
-lUI O;) SUJ![qr'd !m0lIP::> 2;)j 1!:)!Iqryd',}~ up
;)lu;)p!sald O 'SO!JYSaIdWó1sopmuã 50 dJI
-lia;) OU.I;) 03 ou 'U!PjlU IlU opowg:m!;) UJ
-!W~lod Cl!nlll no.l;):3' OIU;)W!y')luo::>e O "EI
-np~.) EUSE1!~JSC1Un~JOO'ii?Jl SV"o~u,. wn
wo.) nopuods;)J S~lucd!')!lJcd sop %Ç6 ~p
SIP.IN"SI.?OSsOO<;~41!W 9 ~p S!CWWeJelOA
:osso.)ns ;)UIJOU;) run 10) Ol!:lS!q~ld O
.,l,S~JOpl!ln.);xIs<l ,,"ocCW<llU!CplAJP
c Jp.~cd IlJcd o.)!lqrtd OIU~WC~)Joop olJEd
~pUCJiJ' opucsn JCnU!luo') W;M::JP s!1~d!.)
-!unUI o s!cnplnso 'ICJ~PdJ SOUJdAO~50" •
;,i.886I op O~;!m!ISllOJ
EU OIS!AJJd oruo.) 'CP!AJP ESSOp tl.)!lqpd
C!J0I~pnc cwn Juz!lCOJ w~s 'CUJOIX;)CP!A
-Jp C opuciJ'cd Jcnupuo.) OAOPl!sCJ8 O..•
"i.lcuoP
-CUJOIU)O!JVIOIIOWopun:l °lUO') OpJO')ll
tcmu OJOIIlCW~,'~POJ!OI!,,"l!JqOW;)AOj3:O,.·
:s~lsonb S;JJIOJqos Jelndod
ol]lu!do c nOllnsuo.) 'ooO'l op OJqLUOIOS
op L Il 'l op 0Plrt:!IU~J 'olt;)S!q~ld 0ls3
'nUJOIU!TI~ CW;))X::J
Ep!AJP "C'OW:l) Icuo!::!nUJOIUI O!Jj;!IOUOW
oplm:l o LUO::!0PJO::m o :"C:l!wguo;')~ l!:l!1J1
-od op <;11lOOl;)Jqos 'ICP!J0-Ol]U 'Jclndod OI
~~.)"!qold lOnJcz!uu8Jo op nAlIE!::!!U!e nolO
""OISOJ!l!lod SOP!lJnd o "11!!:>OSSOIU::lLU~.
-OlU 'SEfaI&! ;:IPolunfuoJ um '000(; w3
'OUIS!IC!.)U::Ip!SaIdop '01
-U'dUlCAOU"~I!.)!lqfld~'M cp O~;ÍU::lIllUCW::Ip
EISodOJd E I!SOPOl!A !oJ opucnb '(661 lOO
;) :olUS!ICPU~P!s;)Jd op C1tOAEod n!p!::l::lp
os opucnb '(961 lUO :StI!l:l!JO sOIl')slqod
S!OP SCU;}(hlnoz!lcdJ s!cd ossou 'IUUO!:lt!u
clc::>sOlO3 ",!SU.lg op osc.) O? ol]N 'opunw
op sosJcd SO!JY,lO~ lUnlOO:l c::!!IYJdCLUn?
sopu~:U~J~J ;) SOI!~S!q;)ld;)p Onjl!2!IUJJ V

4. Para garantir a continuidade do paga-
mento das dívidas financeiras. o governo
Fernando Henrique Cardoso (FHC) tam-
bém cortou investimentos, privatizou em-
presas estatais c, mais recentemente. fez
aprovar a Lei de Responsabilidade Fis-
cal (veja box na p. 17).
O "calote das dívidas sociai~" toma-se
evidente quando observamos o orçamen-
to da União, dos es(ado~ e dos municípios;
quando verificamos as conseqüências do
acordo com o FM1; ou quando analisamos
a dinâmica do endividamento externo, que
faz a riqueza produzida no Brasil ser
sugada e transportada para governos e
empresas estrangeims, inslituiçõc~ finan-
ceiras internacionais e também brasileiros
com aplicações no exterior.
Já no caso da dívida interna, as coisas
não são tão claras. Há quem diga, por
exemplo, que a dívida pública interna, di·
rll
ferentcmente da cxterna, seria uma dívi-
da "conosco mesmo", uma dívida do go-
vemo para com lOda a sociedade brasi·
leínl.
Ocorre que. nos últimos anos. nossos
(
governos têm gasto mais com a dívida
pública interna do que com a dívida exter-
na. Assim, é fundamental saber qual a ori-
gem dessa dívida, qual sua composição e
quem são seus beneficiários.
Este livro é uma pequena contribuição
ra este desafi A exemplo do que fize-
mos em O Brasil elldil'idado. ue tratava
dadívidaextema neste livro buscamossis-
tematizar as informações disponíveis sobre
a dívida pública interna brasileira. Incluí-
mos um capítulo que truta da dívida públi-
cabmsileirade 1850alé 1994(aoleilOrnão-
familiarizado com o tema, sugerimos que a
leitura deste capímlo seja feita após a leitu-
ra do restante do livro). E demos destaque
para o que ocorreu durante o governo FHC,
por razões que ficar.io óbvias. Esperamos
que a leimra de<,lelivro nos ajude a enfren-
tar os 'ienhores da dívida.
AI vórias dívidas
Uma divida pode ser el(tema ou interna, pnva-
da ou pUblica. Quando falamos que uma divida é
interna ou externa, na prática estamos designan-
do o tipo de moeda em que essa divida lerá de ser
paga: se a divida tem de ser paga em moeda es-
trangeira, trata-se de dívida extema: se a diVida
pode ser paga em reais, trata-se de divida Interna
Já quando falamos que uma divida é publica
ou privada, estamos nos referindo a quem con-
traiu o empréstimo: se lo; uma pessoa física ou
uma empresa privada, a dívida é privada: se foi
um órgão publico, a divida é publica,
A divida pública, portanto, é a soma de tudo
aquilo que lodos os órgãos do Estado braSileiro
devem, inctumdo o governo federal, eslados,
municiplos e empresas estataiS,
Mas como Osetor publico é também um gran-
de credor, tanto de outros órgãos publicos como
de entidades privadas, o conceito de dívida líqui·
A ARIIADILHA DA DíVIOA 8
da traduz maIS claramente a posição financeira
do setor público
Na prática, a divida liqUida é quanto o Estado
deve, menos aquilo que ele deve para si mesmo
A divida p(blIea Il'llerna possli lrês origens prin-
~ak$ o f nanoamento de novos gastos publicos
em bens e servIÇOS(deSPesas com educaçào,
construção de r"IOVasobras etc.), os gastos com
IUfOS sobre as dividaS contraidas no período an-
terior e. no caso do governo lederal, a politica
monetária e cambtaJ
Fonte PEREJRA.FAD<J.O Plano Real a o cresci-
manlO dlt d vidapUt:IIca fIOBraSil. São Paulo, FGVf
EAESP.2000, DIssermçã-ode mestrado apresenta-
da li Escaaoe ~ óe Empresas de São
Paulo. Fundação GetlAro Vargas, GONÇALVES e
POMAR O BIUi ~. São Paulo, Editora
FundaçAo Perseu AbrarT'o.2000

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I!SDJa O 0pUDJ9élnb
SOUD0f!O

6. bilidade do governo federal e do Banco
Cenlral.
Quando FlIC :l<;sumiu,emjaneiro de 1995,
nossa dívida líquida lotai cm de 153 bilhões
de real!>.Deste lotaI. o governo fedeml e o
Baneo Central de'imll 66 bilhões de reais.
No final de 2000, a dívida líquida 10lalem
de 563 bilhões de reai<;,dos quais 353 bi-
lhões de reais emm de responsabilidade do
governo federal e do Banco Ccntral.
Portanto. além de responder pela maior
parte da dfvida. o governo fedeml e o Ban-
co Central também respondem pela parte
da dfvida que cresce mais rápido: de 1994
a 2000, enquanto nossa dívida líquida total
cresceu 367%, a dívida líquida do governo
federal e do Banco Cenlral cresceu 536%.
O que o!>neolibemis não contam é que,
durante os primeiros seis anos do governo
FHC, as receilas foram :.empre maiores
que as despesas. Até porque o governo tem
ampliado a arrecadação, ao mesmo lempo
em que arrocha os investimentos. os ga..~-
tos sociais e os ••alários do funcionalismo.
Morolonislas e perdedores
Do século XIX ao século XXI. da monarquia à
repubhca, de regimes CtvlSa militares, o Brasil
teve maratomslas e perdedores na chefia do Es-
tado braSileiro
Os perdedores foram aqueles que hveram,
durante o seu mandato, uma taxa média de cres-
cimento anual do PIB muito Infenor li taxa média
histórica do pais (4,4%)
Antes de ludo, alguns comenlárlos de nature-
za melodológica A fonte de dados até 1947 é o
I Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEA
(CONTADOR, 1977); a partir de 1947 os dados
provém da Fundação Getúlio Vargas (Conjuntu-
ra Económica, Rio de Janeiro, diversos núme-
ros), A taxa média refere-se li média aritmética
das variações anuais percentuais do PIS. Os
dados para Pedro 11referem-se ao período 1862-
1889, pela ausência de dados anteriores a 1862
Para 200 1 e 2002 consideraram-se as taxas de
1,3"10e 1,9%, respectivamente. como as previ-
sões de crescimento do PIS, com base na revis-
ta The Economistde 23 de outubro de 2001.
Como, de modo geral, as eleições presiden-
ciais são em novembro e a posse em janeiro, há
COincidência entre o período de cálculo do PIS
fjaneiro-dezembro) e o mandato presidencial. Nos
casos de diferenças mais expressivas (seis me-
ses ou mais), fez-se a interpolação aritmética
(Afonso Pena, Nilo Peçanha e Epitácio Pessoa).
Excluíram-se as presidências com mandato infe-
nor a um ano: Delllm Moreira, José Linhares,
Nereu de Oliveira Ramos e Pascoal Rameri
Mazzilli. Considerou-se a taxa média de Getúlio
Vargas nos dois governos
E, então, quem são os perdedores? Quantos
"fernandos~ estão entre eles?
Prudente de MoraISe Barros, 11/1894a 1111898,
com uma taxa média anual de crescimento do
A AR1IVJ)ILHJr. DA DiVIDA 10
PIS de -6,8%. ocupa a posIÇão número 1 entre
os sete perdedores. Seu governo fOImarcado por
crise econOmica e pohtlCa, queda dos preços in-
ternacionaiS do café (1896). conflitos políticos
internos (Guerra de Canudos. 1896-1897) e cres-
Cimento da diVida pUblica
O segundo perdedor é Fernando Collor de
Mello. 311990 a 9'1992, com uma taxa média
anual de crescimento do PIS de -1,4%, cUJogo-
vemo caractenzou-se por crise econômica, pro-
blemas cambiaiS, mã gestão. incompetência e
corrupção
Deodoro da Fonseca. 11/1889 a 11/1891, é o
lercelro perdedor. FOI responsável por uma taxa
média anual de creSCImento do PIS de - 1,3%, O
seu governo foi marcado por conflitos internos e
crise institucionaL repercussões da abolição da
escravidão (1888) e da proclamação da repúbli-
ca(1889)
O quarto perdedor é Floriano Peixoto, 11/1891
a 1V1894. com uma taxa média anual de cresci-
mento do PIB de - 0.7% No seu governo o país
também expenmentou crise institucional. proble-
mas financeiros (Encllhamento, 1892) e conflitos
políticos internos (Revolta da Armada, 1893; Re-
volução Federalista no Rio Grande do Sul)
Venceslau Brás, 11/1914 a 11/1918, é o quinto
perdedor, No seu mandato a taxa média anual
de crescimento do PIS foi de 2,1%. O pais sofreu
crise econômica, crise cafeeira (queima de 3 mi-
lhões de sacas), 11mdo ciclo da borracha e con-
flllos políticos Intemos (Guerra do Contestado,
1915).
O sexto perdedor foi WaShington Luís, 11/1926
a 1011930, com uma taxa média anual de cresci-
mento do PIB de 2,1%, cUJomandato foi marca-
do por crise da díVIda elderna. revoltas tenenlistas
e crise mundial (outubro de 1929).

7. .....,~ •••••I "O'''OlIldn1, 0l1~P!)"'ll t'W'" n"u ;1'$-•••••."' ••"":> 1f'96I/l"ISI" t9611t!l "1') '1l'nt"I~ LO'Ul!N('tOOftd
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elad opll'z!JapI!Jeo as w31 ::JH:l ap 8J::JOjpaw 04u
.adwasap O ewsaw e 9 ZOOZ'S66~ OPD!Jad o
!?Jl!d!?pewllsa ll'IP9WeX!?1'II"IOOZ~66l oPO!Jad
ou %v'Z ap J 8Jd op lenue 0iP9w OluaWIOSaJ::lap
epew!ISa exel '11 "10m: e S66~H 'osop.J!?:) anbu
-uaH opueW8~ ijlsaJopapJoo alas Sop OW11IlJO
"opU.lqanb 0PCls3 wn °ltluo!ompsu!
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'IC!OOS tlp!AJP :SOJ!ol!smq SOPU!JO!CW UlUud
P.1!preUI r.:'JU1!J:;l4llWtl r.X!OP ::> o~:'m[tldod Rp
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-!~I!s'eJq OW;)Aoii O :scJAtlled sc.nno w3
"IC!qwco a UPJ}l<lUOW c:l!1Jlod
r.p S:>lUalJOJap SOlStlJ <ISOJllf <lp RXUl cp Rl
-uo:>Jod Cp!AJP cp OIU;)W!OS~O 'SC4I<1A sep
-!AJPJcíh:d l!.Jt!d sow!ls~dwo so'ou 'ed!;)
-u!Jd op o~-jU'Z!lJowe ~ sOJnf <lp Olll',)wciJed
:SOJ!~:>UCU!J ogs 'oluulJod 'Cp!AJP Rp 01
-U<lW!:)S;}JJ o WU:l!ldx:> <)nb "solSRjj" SO

8. :fbs defensores do governo FHC costu-
(
mam apontá·lo como responsável por
"eMabilil.ar" a economia do país. Ocorre
que nesse período o desemprego cresceu,
a violência cresceu, a crise social cresceu,
a miséria cresceu. a dívida externa cres-
ceu, a dívida interna cresceu, os déficilS
externos crcscer ..UTI ..•
Na verdade, a única variável da econo-
mia brasileira que pennanece em níveis
aparentemente satisfatórios desde 1995 é
a inflação. Ma..so cuslosocial que tem sido
pago para manter baixas as taxas inflacio-
nárias é descomunal.
Além disso, uma inflação média anual
da ordem de 8% s6 parece satisfatória se
comparada com a experiência recente de
altas taxas de inflação das últimas duas
ad s. No contexto de um esempenho
econômico medíocre, uma inflação média
anual de 8% representa um crescente des-
conforto para quem vive de salário ou re-
cebe algum ti o de renda fixa.
Além disso, a estabilidade econômica e
social inclui a estabilidade monetária, mas
não pode se limitar II ela. Para os credores
de dívidas, para os rentislas, a estabilida-
de monetária pode até ser suficiente. Mas
para o restante da população brasileira,
numa sociedade lão desigual como a nos-
sa, é preciso muito mais do que "estabili-
dade": é preciso "movimento", um movi-
mento que distribua riquezas.
Dessa perspectiva, o governo FHC foi
um lotai fracasso. Quando se leva em conta
outros indicadores macroeconômicos (taxa
de investimento, taxa de crescimento, taxa
de desemprego e contas públicas), o que
se verifica é que o governo FHC não pro-
duziu estabilidade, mas uma instabilidade
concentmdord de renda e riqueza.
A wv.l)llNA DA OiVIDA
Menos crescimento,
mais desigualdade
Uma das principais características do Bra-
sil é a extrema concentração de proprie~
dade e de renda, mtimamente relaciona-
das. A desigualdade é tamanha que mui~
tos analistas se perguntam: por que esta
panela de pressão alllda não explodiu'!
Uma das respostas para essa pergunta
está no crescimento da economia brasilei~
ra ao longo do século XX. O crescimento.
mesmo presefando a desigualdade, pos-
sibilita a mobilidade social. Ou seja: ain-
da que em termo relativos se amplie o
fo~so entre ricos e pobres. o crescimento
permite cena melhora no padrão de con~
sumo e na qualidade de Vida de amplos
setores da população.
Ocorre que, durante o governo FHC, a
taxa média anual de crescimento econô-
mico tem sido medíocre: 2,4% ao ano no
período 1995-2001, quando a média his~
tórica do país é de 4,4%.
De Pedro n até FHC, o país teve 28 che-
fes de Estado que ficaram pelo menos um
ano no governo. Quando calculamos as
taxas de crescimento médio anual do PIB
para cada um desses chefes de Estado,
verificamos que F C est.l no grupo dos
"perdedores", aqueles sete chefes de Es-
tado com os piores desempenhos em ter-
mos de crescimento do PLB(Tabela 2).
uando comparamos o descmpcnho da
economia brasileira COmo de oUlras eco-
nomias de pane continenlal a conslata~
ção é a mesma No período 1995-1999,
s dados mostram que a rcnda per capita
da China cresceu li vezes mais que a bra-
sileira; a da índia cresceu quase sete ve-
zes mais; e a dos Estados Unidos cresceu
quatro vezes mai•.•do que a brasileim (Ta-
bela3). JF
12 í
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9. """'d IlIlVA 11llAlVlN09 OOl'NIlM
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ou ",)IS;);U!'Cls!Wlldc:> OlUS~J o opu'Cnb Yf
·...,pi!PO!::lOScp SOJOI~ SOJIIlO CJcd RiJO) WO;)
"llpJoqSllP.Jl" OIUOW!JSOAU~o 'OllffilJOd ·owns
-lIO::l'SO!.lyres 'sofl'OJdw;) ulaZnpCJI",)S OlU;)ill
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17661 W;} %Z€ op os~n!i:npOJ I'CUO!;)CUUpUOJ
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~CJq C!WOuo:)o 'Cp OlUaWpS;)AU! oI' t!!p:JW
e'Xl!l COOOZ-Ç66 1 opopad 0N 'oIU;)WlIS;},U
gp SOJ:>DJpow ;)IU::lWlcníi! seX'C1 P. ope8!1
Ç1S;)OJ:')0JPJUl O;)ILUgllOOOOlll;JUI !osaJ::l O

10. dia anual decre!,cimenlo do PIB no perío-
do em questjo.
Não é de eSIr,mhar, portamo. que em-
presas "produtivas" tenham grande parte
de seus recursos aplicados em lítulos públi-
Como vimos, há uma relação direta en-
tre o problema da dívida pública e o mo-
delo econômico brasileiro. A dívida pú-
blica torna-se um freio ao crescimento e
uma causa de maior desigualdade na so-
ciedade brasileira. Crescer dislribuindo
riqueza e renda exige, portanto, atacar o
problema da dívida.
A paranóia do
superávit primário
o governo FHC é responsável pelo mais
grave ciclo de endividamento (interno
e externo) da história da economia bra-
sileira, ao mesmo tempo em que redu-
ziu as taxas de crcscimenlo e investi-
mento.
Na verdade, a política econômica do go-
verno federal premiou - por exemplo, por
meio dos juros altos - aqueles capitalistas
Retrógradas, renlistas e barões da privalizaçõa
o grupo Votorantlm era até há pouco tempo o
maior grupo empresanal de capital nacional. Ini-
ciou o ano de 2001 com um patrlmõnlo liquido de
8,2 bilhões de reais. Esse grupo écaracteristica-
mente de natureza familiar. Há pelo menos 20
herdeiros trabalhando em cargos de direção no
grupo, e entre os 62 principais diretores 12 (Io-
dos homens) têm o sobrenome da lamnia Moraes,
que é a controladora. No início dos anos 90 o
grupo montou um banco multiplo (Banco
Votoranlim). Durante a década de 1990 obser-
vam-se três movimentos Simultâneos que têm
marcado a atuação do grupo: perda de posição
relativa, expansão das atividades financeiras e
participação no processo de pnvatização.
O grupo Votorantim tem ongem em uma lece-
lagem, em 1918. Na década de 1930 o grupo já
possura uma fábrica de cimento. Ao longo de 80
anos expandiu-se e concentrou-se em atividades
bas de gamme, isto é, setores intensivos em re-
cursos naturais e com reduzido dinamismo
tecnol6gico. Nestes setores, o grupo Votorantlm
tem gerenciado estruturas oligopólicas de mer-
eado de produtos homogêneos. O grupo tem exer-
cido liderança de mercado nas áreas de: níquel
(65%), zinco (50%), cimento (42%) e alumfnio
(30%). O grupo Votorantlm tem, atualmente, in-
vestimentos em cimento, metalurgia, siderurgia,
química, alimenlos. mecânica, papel, celulose,
energia elétrica e no selOr financeiro_ No enlan-
lo, este grupo, que foi duranle muitos anos o mais
importante grupo industrial do pais, tem concen-
Irado seus investimenlos em setores mareados
por estruturas oligopóhcas (e, evenlualmente,
estruturas cartetizadas, como foi o caso do ci-
â AWílILHA DA DíVIDA 14
mento até recentemente), intensivos em recur-
sos naturais e com reduzido dinamismo tecnoló-
gico.
No início dos anos 90, quando foi fundado o
banco mulhplo, o grupo tinha 96 empresas. Hoje,
tem cerca de 60, sendo 25 fâbncas de Clmenlo e
17 uSInas hidrelétncas. O número de emprega-
dos caiu de 60 mil no infcio da década de 1990
para 30 mil atualmente (Balanço Anual, Gazeta
Mercantil, 1998, p. 51). O palrimônlo líquido do
grupo aumentou de 4,5 bilhões de reaIs em 1994
para 8,2 bilhões de reais em 2000. Nesse mes-
mo períodO, o grupo desceu da posição de pri-
meiro maior grupo econômico privado no Brasil
para a posição de 11g
maior grupo empresarial.
Ao longo dos anos 90 observa-se, no entanto,
que as atividades financeiras do grupo Votorantlm
se expandiram. O patrimônio liquido do banco
aumentou de 61 milhões de reais em 1994 para
576 milhões de reais em 2000_ O palrlmônlo do
banco representou 1,4% do patnm6nlo total do
grupo em 1994 e 7% em 2000. A crescenle e
continua Importância relativa do banco no con~
junto das atividades do grupo também está ex-
pressa nos lucros. O lucro 1iqUldo do banco re-
presenlou 5,3% do lucro total do grupo em 1994,
17,8%em 1998, 14,5%em 199ge7,5%em2000.
Esses dados indicam, na realidade, que o grupo
está fazendo o percurso inverso do modelo tradi-
cional de capital financeiro. Assim, o Votorantlm,
até recenlemenle o mais importante grupo Indus-
trial brasileiro, está se envolvendo cada vez mais
com atividades financeiras. De industriais a hnan-
cistas ou, melhor dizendo, de industriaiS a
rentlslas da dfvida públiCa.

11. """d Iln'A '8 IlA1VlN09 OOlVNIl~
'sopeJ59J1
-<lJS!e!Jes3Jdwa sodnJ6 sapuBJfi ap o-gw eu o::l!I
-.IIod a O:llwçuo:la Japod op Oª~eJlua:lUo::> :ajuap
-lla ~ op!?llnsaJ o e:l!I!,od e,wouo:>a ep ojrqwv
ON -(e:>ul~la !?r6Jaua "6'03) sreJnleu sOII9douow
no (el6Jllapls "6"a) SO!f9doôIIOap salu,ua6J3S e
wessed anb ·.o~eZllelUJd ep S~JeQ. a (e:l!lql)d
epl"!p ep Se}SIIU8J 'opuazlpJ~law no) SelSl:ll.feU
"!I wa as-welWOjSueJI S!e!JlsnpU! 'eWJOI 'i!ISaa
'O"!,!8'13ZI1'eIl!Jdap osseooJd
o woo .o:l!lu!nb. olles ap c!aw JOd .wo:>o sop
-eJ69J19J sIeues9Jdwa sodnJ6 salsap o-g:'Jelnw
-n::re e 'slewapv -apepll!Qelu8J aWJOua e a so:!
-!lU soxleq 50 WOO31uaWj3/1ep'WJol as-el:>osse
erOOIOU:l91 elle elad sodru6 S91sap elOUQladeur
'I! 'SeW!III) selsaN 'SeJl9:lUeulJ sapeplllle Jod as
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aluaWSll-e op-e:)Jaw ap seJnlnJISa ap SaluaJa6
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-!seJq ISpesaJdwa eJmnJISa S spep 'anb SJISOW
ala 'SIr.ep0.l ·aluelJodwl oluenb la!l?ZIISJaua5
-oªu OQI ose:J wn 9 alsa 'apep1leaJ eN ·saQóezlleJ
-aua5 eJed opesn Jas apod OVu 'oluelJod 'a SOJ
'lal!seJq sleuesaJdwa sodru5 sop o"'leluas<lJd
-aJ 'alu8WleJnll!u '9 o~u WllUeJOIOA odru6 O I.0.pezllellud ep S8l}JI!q" wa
op..ueWJOISUI!JI as OVlsa a.nb sOJ!al!seJq S!e!Jlsnp
-UI ap 0ldwaxa owo:) OISI" Jas apod (lpnJqU!alS
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ep 'Ins op apueJD O!~ op (333:::» s:>!JI913 -e!6
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odnJÕ O ·o~~eZ!le!l!Jd ap ossa:JOJd op opuep11
-auaq as assenU!looo w1IUeJOlOA odru6 o anb n1p
-adwl o~u a::>oo Oll::l op alet OS8:J ou l!IOJJap V
·leuOI:JewalUl oluawel:)ueUJI woo noIVO:> w~
-wel anb 'lI::>ruqUlalS odru6 o eJed opuaplsd noq
-e:>e W11UeJOI0/ odnJ5 oa::>oo Oll::l op Gle/ elllu
-edwo:) ep alOJluo:) o JUlnbpe eJl!d S661 W<l II!U
-OpeUJBlu! ope:JJ8W ou saQ41!Q S'l $Sn J-elde:)
-e n06a4:) odnJ6 o 'OP!luaS salsaN 'Oe~eZ!lefl!Jd
ap ossa:)oJd olad sepepo SO'J96au ap sap
-eplunlJodo SI!P Opel!alloJde as w~qwel wal od
-ru6 o 'OluelaJlU3 ·wlUSJOIO/ odru6 op e:)II5~leJl
-sa ov~eluauo ap e~uepnw elsap sa1UeU!UU81
-ap sledl:>upd so 'aluawla"eflOJd 'o~s (SGIUell:>
-lO:Jsa somf e sOllqr;1d -eP!"!P ep oluawepueu!l)
seJ!a:Jueull sag6sJado s-ep SO!J?u!pJoeJIXB SOJ:)
-nl soe ope1le '06 SOUI! so alueJnp eJ!allseJq elw
-ouo:>a ep leaJ opel op owslweulp 0plznpaJ O
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-Olll:>fi';}l{ ;)P 'lnmc e'JOdy cp ID!ISJJ;:lPUC:':l
eLUO 'SOJI;):::mcu!J SOPC;:IJ;)W sou SOSJn::>d.l
sn;JS ;)p ;}ucd UlC'J!ldc ~Jdw;}s SC1S!ICud
-c::>so 'T!:>üd9 Janblcnb UlO ';)nb OJUp 3
·c"!lnpoJd r.JgJS;)
cu O!!~llJ!Jdn 0p!! JOl W:!.Iopod 'CUlJOj nJl
-no op '~nb 1:J!~:>UCll!1C;)JYcu SO"-ln::>;)J~p
0!l~.lJosqv.c nO::>lIdw! Ç661 <'Ip J!-Und c CW~l
-UI Cp!'JP np Olu;)Wnc OUÇU!pJOlU1XO O
"eJ!;):l
-UCll!J C;)J!l nu sos.mxu sn<'ls LUnJC:':l!ldl~ ;)nb

12. Pam financiar o pagamento de<:testítu-
los, o governo Implantou um tremendo
arrocho riscaI. O aumento da carga tribu-
t
t<lriabruta, que cresceu de 28,4% Cm 1995
para 31,7% em 1999, redu:óu 11 renda pes-
soal disponível na economia.
A combinação, desde 1995, desse tipo
de política monetária e fiM:alresultou na-
quela taxa média anual decrescimento real
de 2,-l% no período 1995~2001, medíocre
segundo qualquer padrão de refer~ncia,
seja o desempenho histórico da economia
brasileira, seja o desempenho da econo-
mia mundial.
No que diz respeito ao desempenho da
economia mundial, vale destacar que ela
cresceu a uma taxa média anual de 3,6%
no período 1995-2001. enquanto a "loco-
motiva" norte-americana cresceu 3,7%
anualmcnle (FML 2000).
Na prática, portanto, o governo FHC
adotou política.:: que reduziram o cresci-
mento econômico no Brasil, embora cer-
!<Imente tenham ajudado no crescimento
econômico verificado nos paí<;es capita-
liMas centrais. Agora que mesmo aqueles
países estão num momento de desacelera-
ção econômica, o Brasil se vê no pior dos
mundos.
Para realizar esta "façanha", o governo,
a mídia e os grandes empresários lança-
ram mão de vários mecanismos econômi-
cos, políticos e ideológico<;.
Um do~ mecani~mo<; ideológicos fOI li
criação de uma "parnn6ia": li do~supcrávits
primários. O entendimento deste e de ou-
tros conceitos é importante pam se com-
preender os principais problemas de fin::lD-
çns públicas no Brasil.
Imaginemos um governo cujas dívidas
sejam unicamente as relativas ao ano cor~
rente. Este governo tem que arrecadar um
volume de impostos nect:~sário pam pa-
gar suas de!>pesascorrentes. Se ao; receitas
forem inferiores às despesas, o governo
lerá um déficit. Se as receitas forem supe-
riores as despesas, o governo terá um su-
perávit.
Agora imaginemos que este governo te-
nha. além da>;despesa ••correnles. dívj·
Juros baixos: só quando as galinhos tiverem dentes
Os juros no Brasil continuam entre os maIS ai·
tos do mundo. As promessas de FHC de baixar
os Juros não podem se realizar porque a politica
econômica está limitada pela vulnerabilidade ex-
terna do país e, principalmente. pela escassez
de dólares. A abertura econômica faz com que o
BraSil dependa dramaticamente da entrada de
dólares. Ocorre que, apesar dos excelentes ne-
góclos gerados pelas privatizaçôes e pelas com-
pras de empresas naCIonaiS por estrangeiros, a
situação econômica do pais toma o 8rasll pouco
seguro para os investidores internaCIonais, Por
esta razão, FHC coloca os JUrosnas alturas, com
OpropóSIto de atrair capital estrangeiro (dÓlares)
para aplicações de curto prazo. Esta pode pare-
ceruma boa idéia para os especuladores. mas
agrava ainda mais a situaçào de vulnerabilidade
e Instabilidade crOnica da economia brasileira
FHC eslá enlre a ~cruz e a caldeirinhaM
• Se
baixa os juros, o capital estrangeiro não entra no
pais. o que provoca um aumento da taxa de cãrn-
A AR1IIADllH4 OA OlVI04 16
blo e. provavelmente, uma crise cambial. O re~
sultado seria, de saida, o aumento ainda maior
da in/lação. que Jáestá de volta Se aumenta os
juros, a díVida pública (União, estados e munido
pios) explode ainda mais e as contas públicas
ficam fora de controle. o que aumenta o risco de
calote sobre a diVida interna e agrava a situação
econômica do país, com recessão, aumento do
desemprego e da violência. Ao mesmo tempo. a
credibilidade de FHC vai para o buraco e o Esta-
do perde legitImidade. Cresce, assim, o poten-
CIalde cnse política e Institucional.
A abertura econômica precisa ser reverllda,
com a restrição às importações de bens e servi-
ços supér/luos (lorradas por1uguesas e biquínis
americanos!) e a imposição de lorles controles
sobre a entrada e saída decapitai estrangeiro. O
Brasil precisa, também. de políticas orientadas
para a expansão do mercado inlerno de consu-
mo de massas, acompanhadas por uma pro/un-
da refonna do sislema financeiro naCIonal.

13. 'seJ
-,a:::lueUlI sep •.••!p sep 0luawe6ed op opuapuadap
e:::lIIIEI:>OS epl"!p ep 0luawl?6ed o 'eras no 'Sle:::l
-Slj selaw sep Oluaw!Jdwn:::l OE Sl?pelaJl1? we:::lll
Slel:>OS sEsadsap S'd 'SOlnqul ap Oluawne oe no
O~EU:::ll? epeU01:::llpUOO "!?Isa esadsap e"ou Jaob
-len00:::l!wQuo:>a olUaWpSaJ:::l op no o~epe:::laJ
-Je ep eJOl~laW ep J!lJed e sopepueu!l Jas wapod
Ovu sopenul1UO:::l Sle!:>os seweJ60Jd SO"ON 'sewn
serad sopewl116al SOss!wOJdwo:::l snas e alUall
JaZel eJed I?lwouolne ap waQds!p o~u saluewa"
-06 so 'eXIl:) wa OJla4U'p wo:> owsa~ 'saQ~und
9/1aJd o-eu !al e e"lleJIS!Ulwpe el:::lu;;J6116au no
OJla4u1p ap SOIASap ap sose:::l eJed seVl 'elJ~lnq!J1
('6Je:::l ep OluawnE aluapuodsaJJo:::l o a esadsap
ap o~ezuolne epl"ap E was SI'l?I:lOS seweJ50Jd
J('luawaldwl e"losaJ owsaw no SIEI:::lltod no SO:::l
-IPIi'W 'saJossajoJd Jll!wap al!a:m o~u anb Jopeu
'JaA06 no OllajaJd wn &p 'soue oJlmb a wn aJlua
'OfSud e CUJO:> 'Ja:>aluo:::le wapod selljÇ)Sul S~
-el'llIS 'O:::lIWQUO:::la Oluawl:>saJ:J no o@~eOqul 8p
Oluawne alUe!paW sepez!JOlne OfS 9s anb 'SO:::l
+llql)d so~INas WO:::l SaIUaJJO:::l sOlge5 a reossad
WO:::l sesadsap 8p o~elldwe e Eljn:::l!jlp la1 'd 'OV~
-etndod ep euolew eJOpe6evJSa ep sapeprss&:::l
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·sopr.!J,J 1;)" op lUCJCXIOP
OlHcqP.JI ;:lI' sOlsod ;)P S;:lJC4[IUI ;)1' seU";!l
-U:);) :opP.l[ns;:'l~ 'OUU ;)[::lnbj!ll SJhd OUOI';;'
-!IP.;U OApnpoJd 01UOWPS;)AU! OI' ,CIOl 0I'
;)pm;)ul cp r.;)l;)J no S~41!q 09 c 'J1U::lIC
-plbJ 10) som! ;)1' Olu~lUlP.'ilud Õ 'SOIU;:'llJO;)
SOJCI9P w!:! 'Sld 0I' o/uÇ'L 'dlllOWI~lCX;) 'OI'
10j (Fuol;)CJ;KioJ1J~9P o 'opcllns;:u OWOJ
';) 81d OI' %Ç'L nOlUas;:udaJ som[ ;)P OI
-U;:'lWl~glld o onb OJ.l0;)0 'SIlI!;););).1 >l( S;)lUO]
·c.!nb<l UlelOj SUJ!O;)ur.u!j-ogu scsJds"JP Sll
:SC;)!lqpd SCIUO:l SllU (o!J~Ullld) o~·l(IH!nbo
Um;)Alloq 'Oldwox;:lJO<)'S66! W3 'SCP~AJP
"CSS;:lP som!' sol' ;)lU::llUl!]l)X;) S!UW 'SC1!::l;)
-URUU <;llplllJP seI' OlUdWl?~p.d ou upc:X>j
Ja5 a"ap .apeP!l!qesuodsaJ~ essoN '~EP""!P Ep Sal
-04uas~ 90P 'saJopaJ:::l sop SOllaJlp so J!lueJEfi ap
aS-EleJI :assep ap OP!luas oWlsS)Jep wn 'oluel
-Jod 'wal welej anb ap .apep11Iqesuod9aJ. 'rJ
seJla:::lueulj Sepl"!p sep 0lu8wefied
o 'leISn:::l aob o alSn:::l 'JezuO!Jd waAap saJOpeu
-Jalofi a SOllajaJd so ;alulofias 011 9s-awnsaJ la1 IIIp saJOme sOlad epe06,lJde .apePII.lqesUOdsaJ. 'rJ
soue alas SOWI[I) sop 06uor Ol? O:::lllql)d Oluawllp
-,"!pua cp 0IUaWI:::lS8J:::l 018d sla •••.esuodsaJ s!edl:::l
-uud SO 0@S0i'J saJopllwaA06 a SOllalald SO 'teu
-'I'rJ ·tllJapal .apeplflqesuods,wl. ep elUO:::l e sop
-elsa o so!dp!unw so eJed aJajSUeJI !al 'rJ 'eIJ~1
-uawe~JO 0@~U1SaJ Janbtenb ap saJ"lt OVlsa Sop
-efUd SO::lUeq soe OJJOCIOSo OWO:::l saQ~e a tEUOl:>
-eN CJnosa! Olad SOlJaqo:::l alU8Wl:)lleWOlne OVs
leJlua:::>O:::lU'l?a op .SOz!nraJd~ so :oueJIUO:::l O'd -leJ
-ap810W8f05 Olad epeupOJled somI ap e:::l!IJ[od
e ~ anb 'e:::lllql)d epl"!p ep Oluawne ap esne:::l ted
-I:>uud e aQ!O:> wau apadwl OfU 'ez1teuad o@ulal
'rJ 'salueJ6elJ sapEp'l!qesuodsaJJI a sapeplle6all
ap olnpoJd OP'S e4ual Eta anb owsaw 'JOualue
EP!"!P e mpltOSUO:l e epn[e ::Il::il e anbJod .epew
e4:J~ Úl:n) je:lsl::I apep'I'qesuodsal::l 8p lal ep
-ewe.j:::l e sata aJ1Ua 'soluawrulsUI souV •••.nOlope
OUJaA05 o 'seJ,a:::lUeUII sepl"!p sep 0luawe6ed
OE sO!J~ssa:::lau SOSll'l:::laJ so Jln6asuo:l eJed

14. ~a~ exatamente de quem ele cobra mais.
(
A" vítimas dos COI1CS,do arrochoedo cres-
cimento medíocre são os assalariados e os
setore~ médios, os mcsmos que têm sua
renda supertributada pelo governo, pam
~gerar o superávll primário. Chegará o dia
em que, como na Argentina de 2001, o
governo não terá mais como ampliar re-
ceita ••nem como reduzir despe~as. Nesse
dia. a galinha dos ovos de ouro estará
mol1a.
Em resumO: a dívida criada pelo gover-
no FHC é a principal herança que ele dei-
xa para as prÓXimas gerações de brasilei-
ros. Por essa fa7ão. di7-se que FHC com-
prometeu o fUluro no Brasil. O de'icontro-
le da);contas públicas é parte essencial da
polílica de FHC. responsável por uma das
maiores transferancias de rique7..ae de ren-
da ocorridas na história do Brasil.
Para inglês ver
No Bm~il de File. scn'ir a.1idívida." finan-
ceiras tomou-se uma prioridade acima de
todas as outra ••.
A dívida implica o pagamento de JUro~
elevados, a deterioração das contas públi-
cas, o aumemo da carga tnbulána. a rcdu~
ção do~ ln'c::'llmentos, o baixo nível de
atividade econômlcil
Isto reduz o potencial dc crcscimenlo
econômico e também a capacidade do Es-
tado de combater a pobreza e a de<;igual-
dade social, provoca a degradação dos ser-
fstadas Unidos: déficit público e gostos militares
Os cenários econômicos para o mundo nao se
alteraram signilicativamenle apôs os aconteci-
mentos violentos do dia 11de setembro de 2001,
nos Estados Unidos. Em 2000 já se delineava
claramente um cenáno de desaceleração da eco-
nomia none-americana, deVido à interação de
quatro fatores; queda dos inves1imentos, redu-
ção dos preços das açôes. aumento da taxa de
luros e elevação do preço do petróleo
O governo nane-americano reagiu à situação
reduzindo a taxa básica de juros. Houve sete re~
duçôes sucessivas nos oito primeiros meses de
2001. A taxa básica de juros (taxa anualizada de
empréstimo interbancário de um dia) reduziu-se
significativamente: de 6.5% em janeiro para 4,5%
em abril, e 3,5% em agosto. Na semana seguin-
te aos eventos de Nova York e WaShington. o
Banco Central none-americano reduziu a taxa de
juros para 3% e, pouco depois, para 2,5%.
Mas o endividamento privado nos Estados
Unidos e o crescimento do passivo externo da
economia none-americana atingiram níveis preo-
cupantes. E a situação das contas externas dos
Estados Unidos tem influência no sistema de ta-
xas de cambio das principais moedas da econo-
mia internacional O problema mais relevante se
relere à depreciação abrupta e sigmficativa da
moeda none-americana em relaçao a outras
moedas A redução do valor em moeda nacional
do patrimônio dos investidores Internacionais nos
Estados Unidos poderá implicar uma contração
!J. ARMADilHA DA DIVIDA 18
da liquídez internacional. Na medida em que se
reduz o peso de ativos ·seguros· (denominados
em dôlares) no ponfólio dos investidores Interna
cionais, há um movimento no sentido de se redu-
zir o peso de ativos de maior risco (como. por
exemplo, titulos de empresas e governos)
Após o dia 11 de setembro de 2001, os dile-
mas persistem. A desaceleração econômica dos
Estados Unidos pode se transformar em recessão
profunda e duradoura. Da mesma forma que ano
tes dos atentados, a trajetória econômica de
médio prazo dependerá, em grande medida, da
disposição do governo norte·americano de reali·
zargastos públicos substantivOs. Mais especifi·
camente, a saída erae é transformar o atual equi·
hbrio fiscal em um elevado déficit
No que diz respeito aos eleitos macroeconômi-
cos, faz pouca diferença deixar de gastar 100 bi·
Ihõesde dólares em programas sociaiSpara gastá-
los em conflitos bélicos. Um engenheiro militar
ganhando 6.000 dólares na Califórnia tem o mes·
mo impacto na economia que dois assistentes
sociais ganhando cada um 3.000 dôlares para tra·
balhar nos subúrbios pobres de Nova York..
Na ausência de conllitos bélicos. o presidente
Bush provavelmente seria levado a um ceno equi-
libno entre os gastos SOCIaise os gastos na indús-
tria de armamentos. Com os aconteClrflentos de
Nova Vorio:e Washington, Bush viu-se na confor-
tável posIÇão de poder concentrar os gastos no
complexo II1dvstnal e militar none·americano

15. 'VWOd 'lllVA '11 mlVJN09 OOlVNllM
?1I~ OA!1!"Od OSI') OWO:> OIS!, ? (ol]sucd
·X;) cns 'OllllllJOd ';}) Il"!JnpOJd ;}pr.p!:Jcdt!J
IIp O~~l)'Z!I1);)J tl lP!WJOd UJlld no Ol]snp
·>:0 C lo:lll!qWOJ uJed 0PC1U;:)!JO O:l!IQV.d Ip
-!J?P mO ::mb llIUJISOLU SOldw;)x;} S;}sstI
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op 6 '.J0I'? IImJOr ou IlP11lJC:)110 CJlo:ll!SCJq
Ol]"!p:l '1.nI/lOIfU:J3 iJIl.iJ 1)ÇZ SOU;}LU
opd 11Jcd OP1!~ldwu !OJ 'IOO~ LU;} Hld ap
~JI o:lp'Ol,,!,,~d OIU3Wreu!í3:!JOO:l!IQv.d1!;)!J
-?P o onb l?UIJOj lei ;:)P'O!JY1UdlllC:.'UO o:lIOJ)
-tio:) ap OlllOWC'ltr.I;)jwn nO:xJAoJd (OOl
LU;:! Ic!punw mwouo:J;) l!P CA!SSO,J;}J P.!J91',)f
-11JI V 'SC;')llql)d SC1UOJ ~'1!po!l'Upnb;) oe 01
-UllnbosoJo8u J1U;:lt.I.WpIJ;)l{UO:lrlJ sJcd "114"
-11W;;'IV epa ~JCJI'ISdPC OldW;}A;)OJlllO
'SO:l!IQl)d
SOISU~sap Ol]sur.dxo c 3'lI!Q Joo WP.J;)A!I
000Z: ;}P ICU!] ou CPC!;)!"! P.A!SS;J:);}l C!J9P[
-CJ)I!P SOP!Un SOPC1S3 so JCJ!I CJcd "00e:
W;I 0PCI::l!U! '4sn9 'A ;);3JO;lD OUJ;I,"O~
Ol;)d nplUIUOJU;I P.lnWJ9) r: owo:) (6861
-1861l uI!8c;)~ OllJ;),oil opd Cp!AIOAU;)S
-;)P c:lllJlod I! ollrcJ. "CUP.::l!J;)WC-;)jJou C!W
-ouo::>o cp o i ICxopcJed OldlU;)X;) WO
"0!Jl!JllIOO o lllP.!Z!P opup.nb OlUS';JlU'co
olWgUO::lril!O!ljlod;lP Olll~I1UISU! omo:> so:>
-1[Cjl1dsOlsng so .lI?'Z!I!1RC UltlJTmUpuo:) sou
-J;)Aofi S;llllCU(Xlw! 'S!i.l~!I0;)lI sC:l!)![od sup
og:inpo.llul I! ;) OL SoU1~sop i1S!.l;)r. sçxiv
·O::l!lllÇ)UOO;)Olll;lltJ!t,[OAll;JS;)P o .l~AOW
-o.ld l!.ll!d 'Wyqutel 'o SI~l~1[cl!de;) SP.!WOU
-Oê.l;lsU .lll7lJ!CjC1SOI~Jp.dSO!Jj;SS;):);)U SOlU;)lU
-lU1SU! owo:> S!IJ:ls!J SI!:)!J9P SO;) SO:l!lql1d
SOlSP.5 sol' o1Jsuudx;) p. WUA1~m:)uo SOUI;)"
-02 so 'OPrJ1UO;) Ol~ 'OlLl:>mOlU ;)1i1nbuN
·on~c uns dP "1/01/1
oI!;'J o 1I!:>S!Jl!ll!.ld<lns oI' p.:)Snq l!P C!zuJ
ltlOU '••O!J1}lllUd l!I!,!J;ldns 0Pl!!911CJcd" Pop
md;)pr: l!JO onu SOW:MO'à SOl' ;)lJcd JO!p.w
I! '1p.!punIIJ cJJ;lnD cpunâ:lS r. s9dy
'(OI;) IlllqlUC:) 011~0.UO:>lUO:>SO:l'lqVd Sal
·llIJl op O!1SS!W;,:le 'SCPllA;)1O sOJnf;)p SCXCl
l!Jcd U'é:I op s'aQs<;"~d sc) P.P"JP up p.W:>l
-,(;l Oç;;Urlltl!P l~ ;l ••U;)!IS~lUOp .. OÇSU;)W!P
1! '(..ol!lp.ln:>ods:) .. '"OI!l1lpoJd,,) [1!1!du;)
op SC:l!lSJJ;)l:>UJC:) ;) SOIU;)uqloUl so '(SO!J
-1}I;)!JdoJd sOll:)nbad 'Slm!lCI!dl!:) 'Si1JOp
-c41uqlUl) S!C!JOs 'i;lSSCP "I! ;lJIUO S;)9:'>P.1
-;lJ sc mUO:> ltl;) JCltlOlltl;)S OIU;)Ull!P!I!PU;)
°J;)pU;)lUa 'OlduI::n:;l Jod 'I;)AJssOOUll ;I 1"(s;)ssep ;lP elOl cp) .,P.UJ01U!•. 1!:)119l? qos:
;) (on:'mu-sopP.lq SOlU~;lj!P OJ1U;)og:.'.lUpl
•.mU;)IX;l .• C:>~19C qO'i 'CJ!iJlod I~!IlIOUO:);)cp
O:l!1.!D olni:iug op OlS!1 10,.!SU;ldJdwo:)? 9S
OJ!lqVd OlUdWr.p!"!PU;l op OU;)WQU;)) O
"OlU:>W
-Cp!.!PU;l op ;) sepI,,!p sep 'il~I:)U9nb;)"UO:l
;) SC"tlC:l sc J;)pU;ldJdltlo;) oS!:)JJd ? 'OJllI
-nJ OJmO JCU:> CJcd olu~~dfOpc"sr.d o J1?I
-U;lJjU;) SCUl ;llu;l'SJJd OJl".Jl'i!U!WPP. s:cuxlc
onu Ulalrl b ~ b sop l?ISIA ;)1' 01uOO 00
""l?o!l.!1 sr. !:>op og ctn I!
;}nb J!pOOlU! UlCjU;l1 'il?ltl SOO!I!IOO so cf;ll;)
0,,00 o ;lnb ltICll;l:Jl? ;)nb "op :l?!JYJ~ll P.UI
-JOpJ e UlCJP.Sn;);)J ')P.UIOÇ;!loqP. c WCJC!:)
-080u ;)nb sop :C:)IUlQUO;);) r.!:>ll~Pll;)(i;)P p.
;lAJ1Ul?UI S"{llUI'sP.Jg op c:)lIJ1od C!OUi;lpu;K)
-;)PU! I! ••nolllCl:lOJd., w;)nb ap OlU~;}():) o
I;)AJS!Ai1Jd ;lpn1!1 '~!P
;l ;lIU J ;ljS;l c ltI02!Jo WCJOp ;lnb sOQ5!p
-uo:> sc JIU;lI[U UI"" '"Olu;)s;)ld o Jl?JIS!U!W
-pc" ;:çrlo,ld CJOpCA1;)UO;) OgS!A e 'W!ssy
·oltl;)WCp!A!PU;) 01' S:ll!OU;)[lb<l"uo:>:> ses
-nr.:> SI!JCUO!l~;ltlb wo" '(so.lnfso 0PU!ZllpdJ
;) olu:>Ulniil!d OI' sozlud so opueqdUIl!) l~P!1
-Jp U.l1l,llS!ll!UlPr. SOltlOI<lP :SC1AUllld Slwno
1tI3 ·07.1ud ;l 01sn:'J :SdÇls;)nh Sl!np U ou.!;))
-li! 0111i1Ul1!P!A!pUOOI' l!Ulo[qoJd °UI;)~UlJl
-S;}J lUJJii lUO SJ10pl!AJOSUO:'l sms!ll!utl "o
·SO'lJCJ nOl!Op OlllS!lUJoQ!I0;;JU o
;)tlb W;l s;)sJCd sO SOP01 d I!SUJ9 o eSSOrlU1C
:>nbl!:>!lJIOd ogsuol C;) sn:>!lq!)d s;:)Q~!nl!lSU!
sr.p OlUOUl!IJUlOJdlllO:> o ~ OSS!P '0pc11ns
-;)J sop lUO 'S!l!J01!OI;) sossoJOJd so lUO:>
''OO!lJIod so UIO:) ''oP!lJcd so ltIO:> 'l!!:)CJO
-OUl;)P e wo:) WP.UO!:>d;):);lP os 01J5clndod
PopSO)U;):>S;).I:)Sr.I;):>Jcd 'r.!:>uglJo:>;)P w3
'CPU?[O!" P. ;I 08::udltlos;)p o owo:) ,,!c!J
-os seUl;llqOJd OpUC"CJi:ic 'SO:lllqVd sO:'>!"

16. mesmo por govcrnos que, na casa dos ou-
tros, estimulam a paranóia do superávit
primário.
(
Mo~tram, também. que mesmo governo..;
l:ontrolados pelo capital financeiro perce-
bem que um superávit fiscal orientado para
o pagamento de Juros pode significar um
freio ao desenvolvimento.
Portanto. a "paranóia" do superávit pri-
mário imposta pelo FMI e realizada pelo
governo FHC não é equívoco, ingenuida-
de. ignorância ou esquiwfrenia do presi-
dente da República. mas sim uma política
determinada e deliocrada de concentração
c transferência de riquezas.
Ampliando a dependência
Junto com a desigualdade e a demOCrdcla
rc.strita, a dependência ex tema é lima das
principais características da sociedade bra-
..;ileira.
Esta dependência conviveu. durante
v,írios períodos de nossn história, com ci-
clos de crescimento econômico. Dois
exemplos disso: as décadas de 1950 e de
1970. quando os capitais estrangeiros con-
tribuíram ativamente para a expansão do
PlB nacional.
Nos anos 90. o país também recebeu in-
vestimentos estrangeiros de monta. Mas,
na ocasião, aqueles investimentos não vie-
ram participar de um ciclo de crcscimen-
to; em compensação resultaram num apro-
fundamento sem igual da dependência
externa do Bmsi!.
Dois indicadores deIxam ISSO claro: o
saldo em conta corrente c o passivo ex-
temo. O saldo em conta corrente conta-
biliza as relações do Brasil com os de-
mais países do mundo: se o saldo é nega-
tivo. isso significa que O país está envi-
ando maio;recursos para Oe"lerior do que
recebendo.
A WWlllHA DA OlVIDA 20
opassivo externo, por sua veL, é a soma
de nossa dívida cxterna com o in'estimcn-
to e<;trangeiro no Brasil (no mercado fi-
nanceiro, acionário ou sob a forma de in-
vestimento direto): o valor rCu1tante in-
dica a presença do capnal estrangeiro na
economia brasllcim. Se abatermo~ dc!.se
número nossas reserva!. em moeda estran-
geira mais os haveres externos dos ban-
cos brasileiros. obteremo!'i um indicador
chamado "passivo externo líquido" Em
outras palavras: o saldo em conta corrente
é uma medida de "I1U)(O",enquanto o pas-
sivo externo é uma medida de "eslO(lue"
Em 1991, o saldo de transações corren·
tes entre o Bmsil e o mundo em negativo
cm 1,4 bilhão dc dólares. Jáem 2000, nos-
so saldo ncgalJvo foi de 24,6 bilhões de
dólares. Em apena,>uma década, multipli-
camos por 17 n05'>0déficit em mmsaç&:s
correntes. Em percentuais. a relação entre
o déficit no balanço de pagamentos (saldo
de transações correntes) e o PIB aumen-
tou de menos de I% para um déficit de
4,4% em 2000 (Tabelas 7 e 8).
Em 1994. nosso passivo externo líquido
era de 185 bilhões de dólares. Em 2000.
ele cresceu para 355 bilhões de dólares.
Isso indica um aumento da vulnerabilidade
cxterna da economia br..tsileira. Ou seja.
hoje somos mais suscetíveis. Oll menos
resistentes. a pressões, fatores desestabi-
h7.adores e choques externos.
Uma análise qualitativa da pre.'>ençado
capital estrangeiro na economia brnsileira
confirma que o modelo econômico inicia-
do no governo Collor e ampliado e apro-
fundado no gocrno FIIC implicou sérios
desequilíbrios nas esferas comercial, fi-
nanceira. prooutia e tecnológica (Gonça
t'es. 1999). '1~ique isso: FHC quebrou o
Estado brasileiro.

17. 'VWOd UllVA 1l Ilh1VJN09 OOlVNI3~
-looud) U!JÇlOUOlU oSl?q I) ::uqO ~P!:>U!onb
'opYUO!.)cUU! olsodw! opewm.p 0100 'I~M
-JU ou o:) wn ;lle 'OPU!:lUllU!j JdS opod W?Q
-UlUI o:l![qp.d W'U~Po ";)IU;)U1lcXOPUJud
"(Ç661 ;lP J!lJ1ld U OIU'Jwlp.d!::lupd 'SOI[U
SOlnÇ oI' p.:>!lJ[od uI' aSW"l o ~) oJJjeuul p.
j;nuqwo:> l~Jl)d SUplnU;)!lQ SP.J!lUgUQJO se:>
-!IJlod dI' 0PCllllS;U aUla,) JUlu;}Wnn O:>!IQp.d
l!"!HP o OI' 'W?<lWI?I 'n;wo:JO .( IOOl OI'
aJlS~;JS OJ!OW!Jd ou '%Of ~ W;)pJO cp
'IUlqWC:l Oç51."ZIJOIUIISOP opul'.J8 :6661 OI'
O!::'IJU! ou :) 08 sauc sol' O!::lJU! ou IU!qWCJ
OU;;UZ!JOIP.ASOP!xuw) on:.'mUlI! IIp so:)!syq
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oçj!sod-.;!p cp no 1!::l!J))p OI' 01U:;IWl!!::lUCU!j
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Sl!::lllqp.d sl!3Ul!U!J seI' aumx~ o 'U1!'lSV "st!l
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-l.U;)!; r. ll!lSO apod W)lCIUIP.JIC::lS!JCJ!lJIod l!
'OJ!JI1"r.Jq OSCJ oI' ~m!Uc r.u SOW!A orna::)
"C::llWguOJaol::lI!W l!:J!I!lod Clun dI' aJ,lcd
CUIO;) oç3cpu:>;UJ'C cp d O!pu;Kf<;!p OI' osn
OI! OI!:xJS;;U Z!p D,WPTJ2"'I.IqVJS<1 O!}Jl/lIj V
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-UI!S:) n.md Opl!p!IU:3::l1! l! a !O] cp "1!4:);;uq
"1.!'!Jll! 0PUC7.l(!1n 'LUcdu:J~";) SOI1~ls~JdWJ
SJpllCJ3 so "SO!p~W S:)lOla'i' <"0 ';) SOPU!l
-l![l!SSC SO alqos ::llUaLUC!JC1!J0!Jd LUap!:JU!
'lOl'iodw! SO :)puo 'I!SClij OU OlS!A SOLU
·;}I onb o ::I 'OA!SS;Ug~ Joocd wn l!ldwn.)
;)pod W?qWl!lIC::lS!J U::l!lHOd I! Sl!JAJ's',)Jqod
S]I!W S!l!!::lOS sodru'â so ::Inb OI' SOlsodLU!
S!I!W :)lU"JlU[I1UO!::lJodOJd Wl!'il'1!d SCPCAO]O
S!CW UPU::lJ ~ nzonbp LUO~ S!I!!::lOS sodl1lS
SO ::lnb l!:J!.I!US!S 1l!::lS!.I~Pl!P!I!SS~J~OJd V
·C•.••ISS::lJjjOJd
r.uymq!JI lumrulS',) UI' ;} SO:J!lq!id SOlSl!8
Sop O!::lW Jo<I 'OPCPII!n8!sóJp ep 0~5npaJ ';'Ip
d upuaJ dI' oç~!nq!JIS!p óJp 0111;)WrulSU! OS
-OJóJpod Wll .I::l~óJpod [u:>S!.lc:>!IHod V 'SOl
·sodw! aI' O!.!~I!Pl!:JOJ"1llUP;} so!pu?ds!p sal'
osn ou ol!::lds;)J Z!P IJA!l1JCf!.lI.Ç![J ogjlmJv
'so'J!N!id sU"Jq so OPUl!Z!l1!A!Jd
'OPl!:JJOW op I!J::l)SOl! JU![dWIl Jl!IU;)I;} S!I!J
·;)<HloOU "1!:J!1J1od scp SP.::l!lSjJ:JI::lCJU::lsup
ewn 'sow;)(J1?!> awo:) 'Or5!IlJod cp :JIOJIUO:)
O;) U::l[lql).d e~ucJni5ds c 'Sl!lU seI' Or3CU!LU
·nl! l! OLUO:>'so:>!]qpd sU::Iq sop OluaWI:J;)U
·.10) oc ol!;)<hal Z!P VII!lVJ01" o!}junJv
"CJOpl~Z!l!qclSJ,."J "CA!lI1q
·!J1S!P" '"I~A!IC:lO]I!" :sod!i S?JI wa lI!;)!)!S
-Sll!:J lUCWI1ISO;) Sl"lls!]c!:Jods::l so óJnb 'S;)lUlll
-JOdlU! s~~un) SC!.l"Ç/LU;)I 11!::lS!Jl!:J!lJIod
V 'opl!'lsg OI' (SllSOOS;)p d SI11l0::lal) SCIUO:J
"cp .ll!Il!) y Sl!:J!lqp.d sducu!J op 1l!1P..::l
"IU!.)OSJC1S;)-W::Iq "JP odn wn21l! dI' or3
·uolnup.w cu o O::l!wQUO;);) Olll"JW!/loAU;)S
-Jp Ol! 0Jnul.!l')::l ou 'I!SllJEI °omO::l s::l'i'JI!d
lU::l OIU'dWlll!Oodso 'CA!!;!::l';)p "Js-nOllS0UI
[l!llllSO oç3c n souc oç SOlU!II~l sou 'dnb IJA
·l,ü1~w!? 'ogj!U!)::lP U l~f"JSJnb J:)nbll!ni:)
';}pepo!::lOs Im suow04 SO!Jd9Jd SO
OJIU;} a RL;)JmCU I! ;) suaw04 so ',)JlUa 'SI!S
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-nâ';u ~ :Jpepl::lcdc::l CP;} CP;,)()LUcp 'l!:1JOj
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OIWOUO)() () 0POfSl

18. moeda em poder do público + reservas dos
bancos comerciais). Ao emitir moeda para
( pagar ...uas dívidas. o Estado gera inOação,
que reduz o valor real daquelas dívidas.
Na prática. há uma transferência de recur-
sos reais para o Estado. que os ulili7..<l pam
financiar seus déricils (CARVALHO el
olii. 2001, p. 94-96).
Estima·se que em uma situaçao de in-
flação anual de 100%, com uma base mo-
netária de 2,9% do PIB. o imposto infla-
cionário "cJa de 2% do PlB (GIAMBIAGT
e ALÉM, 1999. p. 109). Isto é. com esses
parâmetros o governo poderia financiar
déficils fiscais equivalentes (em termos
reais) a 2i,{- do PIB. por meio da emissão
de moeda e de slIa depreciação.
Governo ••podem também tomar emprés-
timos ou emitir diferentes lipos de títulos,
no exterior, para financiar os seus déficits.
Surge. então. o endividamento externo jun-
to a credores internacionais. Os credores
podem ser oficiais (in"tituições multilate-
rai.••ou bilaterai ••) ou privados (bancos co-
merciais, instituiçõcs financeinL'ô. fundos
de pensão. fundo ••de Investimento. segu-
radoras e outros).
O endividamento intemoé outra da ••for-
mas de financiamento do déficit público.
Por meio da emissão de dIferentes tipos
de títulos. os governos e o Banco Central
contraem dívidas Junto a residentes. que
podem ser pe.••.••oas físicas ou jurídicas re-
sidentes no país, inclusive sub"idiária., de
empresas Iran.••aclOnais e filiais de bancos
estrangeiros atuando no paí<;.
O governo tamlXm pode vender títulos.
não para linanciarseu déficit. mas sim para
Plana Real e endividamento pública
Em 1994. o então mimstro da Fazenda lançou
o Plano Real Sob o pretexto de derrubar a inlla-
ção. o governo promoveu uma intensa abertura
comercial. As exportações cresceram muito. mas
as Importações cresceram mais ainda. gerando
défiCit crescente na balança comercial. Ao longo
desses anos, cresceu também o gasto do país
com o serviço da dívida externa- o quanto paga'
mos de juros e amortização -, com as remessas
de lucro, com as viagens internacionais e com o
pagamento de royalries. Resultado: o Brasil pas-
sou a ter um enorme déficit nas transações cor-
rentes com os outros países.
Este déficit foi financiado por capitais estran-
geiros. que vieram para o Brasil sob a forma de
investimento, empréstimo ou investimento de
curto prazo. O governo estimulou a vinda desses
capitais por meio de vários expedientes, entre eles
as altas taxas de JUfO.
Como resultado, cresceu o estoque da divida
e também o serviço da dívida, tanto externa
como, prinCipalmente. interna. Entre 1994 e
1999, o pais gastou com juros mais de 250 bi·
Ihões de reais
A politlC8 de Juros altos também teve eleltos
desastrosos sobre as finanças públicas estaduais
e municipaiS. Como boa parte das dívidas des·
ses governos estava contratada com taxas de
A ARlMDllHA DA DíVIDA 22
juros lIutuantes, e que chegaram a mais de 33%
ao ano em termos reais em 1995, houve uma
explosão dessas dividas. Foi o caso da divida de
estados como São Paulo e Rio Grande do Sul,
forçados depois a renegociá·las em termos alla-
mente desfavoráveis aos seus interesses
A entrada de capitais estrangeiros contribuiu para
a valorização do real em relação ao dólar, Somen·
te o custo de acumulação de reservas internacio-
nais no Banco Central pode ser estimado em até
76 bilhões de reais, depondendo dos parâmetros
utilizados (considerando·se nesse caso todo o di·
ferencial de juros entre o rendimento das reservas
e a taxa de juros básica do Banco Central).
Uma parte também expressiva da dívida foi acu-
mulada em outras despesas decorrentes da poli·
tica monetária e cambial praticada nesse período,
bem como da disposição do governo de proteger
a todo custo os interesses do grande capltallinan-
ceiro, Uma dessas lontes foi o Programa de Estí·
mula à Reestruturação do Sistema Financeiro
Nacional (Proer). Depois de negar, contra todas
as evidências. que o Prcerteria um elevado custo
fiscal. o Banco CentraJ foi obrigado a reconhecer
um prejuízo lá realizado de mais de 13 bilhões de
reais, valor incorporado à divida interna
Além dessas Implicações imediatas no cresci-
mento da divida Interna, a polihca econõmica do

19. se6JI!1I O!If}lao o~~epun::l 'olned
OiS ap sesaJdW3 ap ~ejIS!U!WPV ap EIOOS3 ~ ep
-t!juas9Jde opeJISaW ap Oi~el-HJSSIO·0002: 'dS3V3
Ihf),j 'OI"Ed OiS "/!Sr!J8 ou Er.Jf/<Wd epIi.IP rlp OIUaw
t:JSaJ:J o a fei1t:J OUf!/d O "O!CW.;f ''dl::l131::l3d :aluo,;{
sOUJ,Mo6sassaWEJIUOOUaas
anb wa JeIUaW!leJ-~jdo~~renils elad sope~eawe
welluas as ·soue SOW1111J sou som! ap Oluaw
·e6ed owo;:) OJI~Ulp ap sou Jaqa:>aJ ap SIOdap
'anb s91anbep apepllrnbueJl e JeJn6asse e WJ!S
-I" snb 'selaw SEp oluawudwn:;, op 0pEl1leosll
Riad IB"VSuOdSBJo li' :1!SeJ8 o a OPU"::!o aJlua
opJo:le ou I~::l op o§OaJ!p e CUJO:)'soldp!unw
a sopelsa 50 WO:l o!ÕelaJ eu 'Jenle e essed ep
-uaze:l ep OU9IS1UI~ O "epe"OJde 9luaW81Ua08J
1e::lS1::l apePlIIqesuodsal::l ap ra, ep a SOld]::llUnw
a sopelsa 50 WO::lsep••••)p sep oluawepUeUlIaJ
ap sopJOoe sop ol!J!dsa o w9Qwel 9 9553
·seJla:lueU!jseWI)p
sep oluawe6ed ou souaw 'seaJ? se sepol wa
sOlse6 JelJO:) e:lIJlu6!S ':JH:J ap a IVU op e:l119 e
QOS 're:>S'1 alsnle O 'SI?lS'letlde:l a so:>ueq sapulll6
soe ewalu' ~d E'P!A!P ep SOJOI sop oluawe6ed
op apeplllQelA e 'ewalxa eptA!p ep 0luawe6ed o
EJedJOIJapca oe SOSlroaJ ap olAua cp apep!nU!lUOO
Ep WylE 'JeJn6asse eM:lSnq 8661 ap OJQwazap
wa IVI:J o a I!SeJ8 o aJua opeU!SSE opJO:le O
'sowsaw sala E oluawe6Ed o
JlIUIllED eJed sepepnlbll 'sJeelsa sep aued aplJeJ6
S'C;,)lIHod~p ;) OllmpOld 'OI~IlU1S!U!UIPll
oll1.md" ;:lltlU!I;:lI;}JlUll n~n.11SUO;)OPUls3 O
'O<;"!PJCSadV 'IU!JOSJlm~·W;)q ~P 0PCls3
wn ;:lPOÇ~I~lJ;1cp O~!"'J~SIl SClsod 0p!S Z'M
cwn~[c WC4U;:l1!i"C;1!lql)dsdUlm!j SC ;mb
J:rl!P ;1pod ;)S O!!U·I!SP.J8 Op P.!J9IS!QP.I'.
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salsa 3 'soop s!"ew WaJIUOOUa as sope"ud sal
-oas anb ewaUI E:)llqnd epl"!p ep ezaJOl'eu Ep
9 'aJqod smw eJIUO:lua as opelS3 o as 'seVl
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e wlsse epUle a ep!")p e Je6ed eJed 0!U9WlJled
nas apuaA 'ep'fllpua as anb e!L!wel ep oªtlenls
Elanbeu as-eJ1UO:lu3 "SQAlle so nmulwlp a SO,,!S
-sed so oOluawoe :aJqod slew aluawetdnp nouJOl
as QJlallSEJq opelS3 O eplpua" !Ol o:::lllqÇld OIU
-QwlJled op alJed apueJ6 'ouawep!/llpua op o~s
-oldxa ep Wfil'11t '666j. ílp oue op sepua!l se J!OI:l
-UI was 'saJeIÇlp ap saQ4(!Q 09 ap slew ap Jo(e!l
ou SlenpElsa a sleJapal SleelSa sesaJdwa sep
-ipuaA W"l!J01 anb W9 QPO!Jüd owsaw ou nap tJS
eJI911seJq e:l!Iq(ld ep ••.••)p ep olu9wne oosalueÕ!D
assa anb 9 OJpeob assa 0POI ap a"eJ6 s!ew O
"('e!qwe:l e:l!mod e eJIUO:l opuelsode We4U!!I anb
sO:lueQ sOIOO sopesloqwa a 'eWalu! ep!!I)p li! sop
-euoplpe WeJOI s!eaJ ap S3Q411Q DE ap slew '%OS
aluawepeunxoJde ap 'o~ezuOle"sap e OIa" op
-Uerl{)I"l!!QUJE':lOIPetjef etad oPa1JOO ap equeJe6
woo srolq(ld SOIOI)1 wa SleaJ ap S9Q411q ap seuaz
-ap napual leJlua:) o:>ue8 o '1E'!:>lllue aluawelajd
-WO:l O!qwlP ap exel ewn Japuajap Jelual eJed
6661 ap ol)auel ap le!Qwe:l
a~ez!JOle"sap ep o,ªlse::>o Jod ewajUI eP!I!p ep
alies apueJ6 wn nrznPOJd w!.lQwel :JH:l owalo6
iIlUJOIU!p.:l![q!ld Cpl!lJP IIp OjU;JU1ncLUn
llOSIW:l;mb o 'SOnlJl.l;:lpU;)A.lod nOldo [CJ
-;:lP;)j OW;JAOiJa 'OSS!J11I!";)l.lJlld :ol1~mUu!
JP.Sllll;1Il!J;:lpod ;:lnb 'OPI1A!JdJ01;:lSop OUJ;)l
-X;) OjU;)WCPIA!PU;);IUOj wn :souc SOW!J
-11)sou n~o:)o ;)nb os!>!;1IU;)WIl1CX;I!0.:l
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-!JÇ.Jdcu) cp~w ap p.•••lssa;1xO :lpcP!lucnb
1l1;:lnbcp;}JJlld cum UIO;)sop!J!nbpc OçJ;)S
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·"Jcd ou SOJI;:l~UCJjS;)s!cl!dll:l ;)P ;)IJOj OI
-!nUI IlpCJlll;lcwn!l4 os :Oldul;»);;}JOd 'O!J~
-llUtl! c lll]!A;) ? (11~LUOUO;);)Im llP;)()lll ;)P
::lp'Cp!Jucnb Il 'y OIS!) zapmbn II JCIOJjUO:l

20. públicas, que poderia servir de base para
a construção de um modelo alternativo de
economia, sociedade c política.
Mas quando a 'ocial-democracia bra-
sileira" chegou ao governo federal, em
1995, com a eleição do presidente Fernan-
do Henrique Cardoso, as finanças públi-
I
cas foram colocadas a serviço de uma po-
lítica d~ desmonte do Eswdo, socialmente
regressiva e geradora de in<;tabilidadeeco-
I nômlca.
A situação fiscal brasileira degradou-
se significativamente ao longo do gover-
no FHC. A partir de 1995, o desempe-
nho medíocre da economia brasileira
está associado a um aumento imponante
dos gastos públicos, bem como à ocor-
rência de sucessivos déficits públicos
(Tabela 9).
Os dados do governo central mostram
um•• fone tendência de aumento da rela-
ção gastos/PIB, que saltou de 14% em
1995 para 22,70/1' em 2000. Em 1995 o
Tesouro Nacional apresentou um superá-
vit, mas a panir de então têm ocorrido
déficits crônicos.
Os dados de estoque da dívida pública
mo:;lram a mesma situação de deteriora-
ção lIO longo do governo FHC. O creM:i-
menta da dívida mobiliária mtema foi
exponencial a partir de 1995. Em valores
correntes essa dívida saltou de 62 bilhões
de reais no final de 1994 para 579 bilhões
de reais em junho de 2001 (Colljlllltllra
Ecollômica, agosto de 2001, p. Xl). l<;so
significa um crescimento médio anual Sll·
perior a 40% em termos nominais e a 30%
em tennos reais.
A relação entre a dívida interna líquida
do governo central e o PIB aumentou de
9,8% em 1995 para 23,4% em 2000, com
uma nítida tendência de crescimento du-
rante o governo FHC. Nesse período tem
havido, ainda, o aumento da dívida públi-
ca externa. A relação dívida externalP!B
A ARAADllHA OA OiVIOA 24
mais do que duplicou, tendo aumentado
de 3,S1K em 1995 panl 7,5% em 2000. O
resulti.ldo é que a relação entre a dívida
líquida total do governo celltml e o P1B
aumentou de 13,2% em 1995 para 30,9%
C 111 2000.
Essa degradação da.!.finanças públicas
parece <;erúnica na histórica econômica
brasileira. Os dados mostram que, para O
conjunto do selOr público brasileiro, o dé-
ficit opemcional médio foi de 4,2% no
período 1995-2000. Nesse mesmo perío-
do houve um super::ívitfiscal médio de 1%,
Isso significa que o pagamento de juros
reais sobre a dívida pública rcpre.!.entou
em média 5.2q· do PIS (Tabela 10).
Comparativamenlt.: ao período de alta
inflação (1980-1994), a situação fi~çal bra-
sileira (tomando como base as contas do
governo federal) piorou significativamente
durante o governo File. A relação média
juros reais/PIB aumentou de 4.6% em
1983-1994 para 5,2% no período 1995-
2000, enquanto a relação média superávit
primáriolPlB foi de 2.2% e I% respecti-
vamente. O déficit nominal do PIB foi da
ordem de 8% durante o governo FHC.
Dívida e abertura
comercial
O.• analista:. consen'adores dizem que o
d~ficít existente na" contas externas do
Brasil é causado pelo déficit público. Ou
seja: o rombo causado pelos gastos exces-
sivos do Estado geraria. por diversos ca-
minhos, um déficit em nossas relações com
o restante do mundo.
Um daqueles caminhos, muito citado.
está relacionado ao chamado "custo Bra-
sil": para cobm o déficit público. o go-
verno cobra munos impostos. o que enca-
rece os produtos fabricados no Brasil, di-

21. 'VWOd"llvA '8 '''lVlN09 omvNIl~
'ta & IV -d '100l ep OJqrQOO
ap Cl 'Otned OIi1S JOfeJl ".l!J!a:>lreUY ~eJ':J e woo
WI!4ue5 epule seseldw3. -UOSlaNO~3IN :&IU0::l
W!I
·epeplJlle ens eu anb op sosm':)'lJ ap O~e:)llde
eu sopellnS9J S9J04law OPU9j0'159 - el60'0U
-Oill WO:::l a ezadwll ap sompoJd 'SD:)IUQJI9100J1919
ap epU9A e WO::lOJ!94U!P opuaZBI lelsa Wl!fJ
-9l1ap 9jU9Wl!ISodns anb - lausElapl a Iljqwog
'aIU9!peJ8 OWO:l ses&Jdwa 'SaluaJel!p SQflllOW
JOd Wd!:Juud apeP!"!11! ens eu anb op oJ!9:>ueu!1
ope:>J9W ou OJ!911U!Ps!ew weljue6 seja 'ooueq
wn e opeudoJde s!aw eIJ9S anb I!lJad wn WO:]
SiS
s!l!p!pnlse
-!J9Ift ap e"!lel:)adxa ap IlQ91uO':l opeunS9J 'ollao
·ueull 04ue6 wn wo:) Inzl! ou as·W91uew 'epeJ
-ed 9juawIY.l!leJd ep Jesade 'elJe4Ua6u3 'Jr sap
-U9V1'ri -ol::ml Jep eJed ex!e::l oS!JaJd 9 OªU seVi
'04un( ap Wlj ou S9Q41!W 2'2'E Sl::l ap EJa 'op
-eÓJOlaJ 'EX!e:l o 'o-eóEsuadwoa w3 "IEUOpEJado
oz!n[aJd wa noljnsaJ anb o 'opessed Que oe QV~
-elaJ wa 'roO! &senb n!e:l aIU<l!peJD ep ella:),u e
'ol:>Çl6au o WO:) 'saJelnla:) ap &lue:>uqeJ 'le!Jlsnp
-UI DN eu o!Óed':lIlJed ep epuaA e iille W8Q e~u
-111'OU?Jluro oe 'alualJ)eJD 'ti "ownsuro ap suaq
ap epua" e wro aob OP OJlaoueu!1 ope:uauJ ou
slew opuE'4ue6 'soue sun61e V4 'wª" m6uuds
a eq!~SOl dwaS 'SO:lIUQJI&laoJlal& ap JOlas ON
leUOI:lI?Jado
OJ:lnl o anb op Jo!ew OJla:luEU!J opellnSaJ WEJ
-S"!NO selJsqe sE!~uedLlJo:l Sl 'SJISawaS OJ!SW
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-[OSOJ °a) c:>!wguo:>;} p.JllJJoqe op P.:>!lJlod
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l!'J!J;"IP o csnc:> anb o'J!lql)d I!J!.HP O? 0I1U
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'Ç l'lsodo ;"I0pupncsm::> ;)P O!J~r:I;)J U sclA!
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Up!Al)P W;}S :OPCpJgA ;)P o'Jllod lUn Y4 CI
-S;)U '1ll!IUaW epcl W;) oWO'J '<'llU'JUlCAON
"'i"O~!AJ;)Sop duuleq
nu l!:>!J?P opu(!J;)g ;} CW;))X'J CP!"JP essou
c 0PUCIU;)UIOC 'JO!J;)1X;) ou sow!ls;udw<'l
JCWOl P.sopeAol WP.!J;}SsO!Jr-S~JdlU;) so '(ls
-CJa. ou ';)JuaiJ!A SOlnf;)p CXCl UllnlJ OpfA:lp
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"IU!OJ'Jwo'J dUll1
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-UllqdWl! g saQôuuodxa SCSSOU opUCllnJ!J

22. entrada de recursos eXlernos (endIvida-
mentO externo, inclusive).
Os dados do Banco Central do Brasil
sobre necessidades de financiamenlo do
selar público para as diferenles esferas de
govemo comprovam claramente essas afir-
mações. No caso do governo fedcml veri-
ficou-se, inclusive, equilíbrio ou superá-
it primário em 1998-2000. Ma.sos juros
absurdamente elevados, inelu~ivc em de·
corrência das crise>;cambiais recorrentes,
provocaram gigantescos déficits nominais
(Tabela 11).
A mesma situação tem se verificado no
casados governos estaduais e mUnicipais,
que têm sido vítimas da polílica de juros
altos do governo federal. Em 2000, por
exemplo, os governos c..staduais tiveram
um superávit primário de 0,4% do PIB, que
foi mais do que absorvido por um déficit
correspondente ao pagamento de juros de
2,2'1; do PTB. A situação dos municípios
não é diferenle: O superávit primário fOI
de O,I% do PlB, enquanto o pagamento
de juros correspondell a 0.4% do PIB no-
minal. No caso das estatais, a >;ituação é
diMinta apenas porque, em 1999 e 2000,
houve superávits primários que mais do
que compensaram o pagamenlo de juros.
hto é. as empresas estatais contribuíram
em quase' % para a redução do total das
necessidades de financiamento do setor
público, apesar dos juros absurdos.
A importância do pagamento de juros
para a degradação das contas públicas bra-
sileiras, bem como Opapel dos juros como
freio ao crescimento econômico, são c1a·
ramente demonstrados pelos dados. No
govel"l1oFHC, a relação média entre o pa-
gamento de juros sobre a dívida pública e
o PIS foi de 6,2'k, significativamente
maior do que a média do período 1983-
2000. que foi de 4,5% (Tabela 12).
O desempenho do governo FHC também
foi inferior, se comparado ao período an-
!J."'RJI.6DllHâDA oíVID'" 26
(criar, em teonos tanto da taxa de inve~ll-
menta como da taxa de crescimento do
PlB.
Ao analisarmos a relação entre o paga-
mento de JUros sobre a dívida púbhca c a
taxa de investimento, verificaremos que
aproximadamente um quarto (26.4%) do
investimento lotai na econOmia foi trans-
ferido do governo para os renlistas, na for-
ma de pagamento de juros. Não é por ou-
tm razão que a ciranda financeira retoma
com o gO'emo FHC.
Considerando que parte expre~siva da
renda proveniente de juros fica no circuito
financeiro, e, portanto, não retoma ao ~is-
tema produth·o. dá para se ter uma idéia do
efeito contracionista dos juros da díVIda
Illtema. Se essa renda tivesse sido gasta pelo
setor público. como invcstimento ou cus-
teio, haveria uma injeção de gastos corres-
pondente a um quarto dos investimentos.
Tirando mais de quem
tem menos
Ao longo do governo FIle houve um
aumento significativo da carga tributária,
que pulou de 28,4g. do Pffi em 1995 para
31,7'1 em 1999 (Tabcla 13).
Entretanto, e<;sasituação nflo pode ser
generalizada para as diferentes esferas de
go'erno. Ela é álida, sobretudo, para o
governo federal, cuja carga lribullíria bru·
ta aumentou de 18,5% do PIS em 1995
para 21,8'k em 1999. Esse aumetUo de
arrecadação tributária do govcrno fedeml
ocorreu tanto nas unidades administrati-
vas como na Previdência Social.
Em 1999, o goemo fedeml respondeu
por aproximadamente 70% da carga tri-
butária bruta no Brasil. Isto significa que
no final do século XX e no início do sécu-
lo XXJ a distribuição da carga tributária

23. 'VWOd 'lll'A '8 'lh1VlN09 Om'NIl~
E:V -d ·OOO~ op OII!W ap ~ 'Olncd OlJS
'JO/8/1 .o'i!~lInlllsuO::H'ld IS"!U ewQIQJ a 13IIO:JOJ lel
-lleJlua:) e CUOA oglun. 'Jeweqll:j "tttlI3f1110 :aIUO.:l
sOlsodwl sop aued wo:) aJJO::HJ OWO:J 'so!d!:)!u
-nw a sopelsa WO::lSQlnqul sassap o'@::>epe:>aJJe
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-Jl OJ;)(ll o <uqos ]el:>OS oª~,nquluo:) e a (dased
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-QS1AOJdOli'~lnq!Jluo:) e '(SUII0:» 11!1::HJSapeJ)!Jn5
-as ep OIU8WI?1:>UeIJ!=lo I?led oª:),nQlJlU~ e OlP
·enllS eS'iap soJdwaxa OVS "OOVlnqulewajSIS o
JaoJ01SlP e alUl)Ul2p!pt:)apweJepn!e anb a el~E':)
wa waploul anb "BO!wQuo:::.a apepqeuOl:leJ e:>
·nod ap sOlflqUj nosn owa .•••06 o '18"fuods!p ella:>
-.u eu o~l,?dollJed ens Jeluawne eJed elOl eN
leJapa, o~~epe:>a;Je ep "loL'09
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ap salualUa"oJd weJa 0Y1un ep oy1epe::>aJJe ep
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-o!::>eN o::>uee olad a V3dl Olad opeZlleaJ opnlsa
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sop oluawulap wa OU~lnQul 0toq ou o!t.ledl:>llJed
ens Jeluawne ~Ie a JOdwo::>óu nln5asuo::> leJap
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o~1epe:>aJJe ep JOUaw UM epe::> e1le,I?Wn wo::>
JelUalUoo as anb opual OVlsa SOldj:>runw a sop
-els3 'aluIOUISuO:l ep salue ellelu(Y.) anb wo:>
ela::>Jed e anbop slew 'lelol op "I.,{;'29 wo:> no::>l'
a sjed ou sepl4lo::>aJ s~lnQlJlUO::> a sexel 'SOl
-SOdWI sop %S'OL nope:>aJJe Oflun e '666l W3
"eltalsap IOj 886l ap SaIUlnlIISUO::> solad eplpP
-ap seuYlnqul sela::>aJ sep o,!!,1eZ!le1Iua::>sap V
-OjSUCJl JOll"!W l1wn n!l!wJ;x1llUapaj P.UÇI
-nq!J1 rilJp.:> I~P OtlPC~!J!u.il!S Oluawlle O
'(ri l1pQU.Ll6661 wa %6"91 RJed
Ç661 wa 81d oI' %9"P I ap nOlU<)wne ICJOp
-;j OUJ;)AO~ oI' on5r.d!:>pJed v 'l!P!'UCLU 9
11?J;)poJ ow~"oiJ oI' l!1!0:>0J I?p OluaLUIlr. aI'
I?!::>ugpu:)) I? 'OU.l~MO:ã op SI?JJjS;} SP. aJIUO
SI?!:)u~JaJsUl!Jl SI? S9dl? latlJuods!p l!l!;)XIl
I? ::uqos sop"p 50 Wl?S!Il~UI~ ;:lS opumlQ
"Og~l?~dUOS I? d 1?!JU9[dw!pI?U! U
.m!1dLU1~ussod aS!JJ aI' [l!J0.:J og5lml!S P. I?J
-oqwa 'U!Jl,?lnqpl 0!J':'mpl?;)OJll? UI' OlUaWnl?
;)P lllaíl.mlU lO!mll !~4 'OlUJWUp!A!Pll'J ap;:I
so,mf OI' SUX1?1'JP Oluownu ;lI' OIXalllOJ ou
"(O.LdI-OtlP.(PO [U!J01!~10.l" [1~!P~UdOlsod
-UlI O 'Oldtuoxo Jod) I?Pll;:)J op [OAJUop 'JP
-U;x1;lPU! so!dplunw Sop o!];'mpl!JOJJl! UP;:I1
-lud OLUO::>'opoJlod Op o2uOI OC oç:.'mpU~l
-.IC cp Clo41;:)w CUO:) elOn 0p!hl!lj JOl OJaJ
-cd 'so!dj:llllnw <;Ol~Ol!OOSOl Z!P ;:Inb 0N
"SOPU1SOsol' l?!.Iymq!Jl ol}!mpr.;)aJJC c 01
-ualOCAlln2 ••u 0PU10JU lO::!1r.J!opSl!.lq U!WOU
-0:>0 Up aJ:>OJJXX.Uol{U::K:hU:hop o 'W!Ssy "dI'
-CPI,11? OI' Id,Jll op ;:'llUOwlud!:m!ld ;:'lpuod
-Op ;)nb '(S~"J::>I) SOÕltlJOS O SCpOpC:lJ0W
;)p O!1~l?lll~J!::>dJqos olsodull Op Ol}5p.pco;.)J
~Jl? IJjOO 'I?P!P;:)lll opm:J~ LUO'CPCU!lOJ;:llOP
? ';!lmpClSO SOll.lo/o5 sop l1!lymQ!JI Cl!OO
-;:11 Y Tlruq C!-'Vlllq!-,1 r.lJJl?;) up ogõnpOJ OI'
t:f;)S 'OIU;llOl1l? op l?fas U!;)Uí!PUOI UlOn .I<JA1~4
OJ0Jud onu <Jllb OIS!A 'Ulll!IS!P ~ 0!]5P.llWi t:
'S!l1npl?lSO SOllJOAO:J SOl?'J.l'JJ0.l ;:)Sonb 0N
'[l?;)S!J OLUS!IIl.l:JP
-;:)j::lp I?uu;)![qnd::l.l OU5!PUJI op 011l:'l?S lllll
::Ip S!ULU::IP 1?!J9IS!4 USUOI 11S9(h~ t?pl?Jod
-n;);).I !OJ [lJ;)S!J O}5Irl!(l!JlllOO IJ d nO:J![d!Jl
ullUq l?!JYlnq!J11?8,mo U's!odop SOU1~lU;)J:>P
S!I?W "(md ap (1;"01 :>IU<lUlllpeW!xoJdu) UI
-nJq l?!lymq!JI lI!O;')".I 111'%OL op S!I~W lod
P1PuodsOJ [11ldp;>J OUJOioS °anb 1~IIUl!WUI
1?10og5CZ![UllU;:);) 11'UJ![q!lddJ epogóllWUp
-old l?p Sl?lOOS9t1sy "l?!J!,!lnq!ll og5upl!:>OJJIJ
UIIICJ<JP;:'ljoUJOioS op ou~limd!;)!I.Jl!d cp 01]5
-IlPOl cUIa:> oIUaLUll;)!JOIS!4 noss<lJdx;:l os
CtllllJJOPOj 11;'lllq~lddJ cp or5cwcpoJd v
"Ollc:)!lqnd'dl 0poJJ:>d oI' OP.
0nh op o;)!nhJl}uow 0poJJ;)d op Ol! OW!X
-9Jd S!CW OUllLU oçlpcd wn WOII!SClij ou

24. rência para os governos estaduais. que
mais do que compensou a perda de arre-
cadação desses governos correspondente
a níveis mais baixos de atividade econô-
mica. Assim. a receita disponível dos es-
lados manteve-se relatIvamente estável no
período 1995-1999. graças às transferên-
cias feitas pelo governo federal. No caso
dos municípios, verificou4se um aumento
da receita disponível em decorrência das
tmn.<;ferencias fedemis ao longo do peóo-
do em questão.
A situação acima não parece se alterar
significativamente no caso da carga tribu-
tária líquida (impostos + ta'(as + contri-
buiçõcs· subsídios - benefícios - transfe-
rências) do governo federal. que mostm
uma nÍlida tendência de crescImento a
partlrdc 1995 (Tabela 15).
Há uma redução da carga tributária lí-
quida dos estados e lima certa estabilida-
de da carga tributária líquida dos municí-
pios. Em 1999. a carga tributária líquida
(como percentual do PIB) dos governos
federal. estadual e municipal era de 9,8%.
5.7% e IIit, respectivamente. Isto é, o go-
verno federal respondeu por cerca de 60%
da carga triblltária líquida na economia
brasileira em 1999.
A arrecadação bruta de receitas federais
aumentou significativamente a partir de
1995 e, principalmenle, depois de 1997.
Curiosamente. o aumento da arrecadação
ocorreu simultaneamente à desaceleração
(e ao desempenho medíocre) da economia
brasileira. De fala. a arrecadação bruta do
governo federal qU<l<;eduplicou durante o
governo FHC, pois foi de aproximadamen-
te95 bilhõcs de rcaisem 1995-%ede 176
bilhõcs de reais em 2000.
Mesmo se descontarmos uma inflação
acumulada de40'k (IGP-JDacumulado no
período 1997-2000). houve um crescimen-
to real de aproximadamente 50%. Esse
crescimento decorreu, em gmnde medida,
A ARMOILHA DA OiVIDA 28
do aumento do Impo~to de renda sobre as
pessoas físicas. da Cofins e da CPMF. De
modo geral. comparando-se o ano 2000
com 1995-1996, pode-se afirmar que o
aumento de 80 bilhõe ••de reai ••de arreca-
dação foi proveniente do imposto de ren-
dadas pessoas físic~ (10 bilhõcs de reais).
da Cofins (20 bilhõcs de reais) e da CPMF
(15 bilhõel>de reuls).lsto é. mais de dois
terços do aumento de arrecadação derivam
de três lributos (um imposto e duas con-
tribuições)
Em resumo: o governo FHC aplicou uma
política monetária contraeionista (juros
altos) e uma política fi<;calre<;tritiva (im-
postos altos). AS"101. é fácil entender tan-
to o desempenho m~díocre da economia
bra.<.ilelradumnte o governo FHC como a
concentração de riqueLa e renda. Afinal.
o aumento da carga tnbutária tem signifi-
cado que o governo retira renda da maio-
ria das famílias e das empresas para pagar
os juros altos devidos aos rcntistas.
O principal dilema da política Iribut<Íria
durante o governo FHC não reside no au-
mento da carga, e sim no destino dado aos
recursos extraídos da sociedade. Afinal,
conforme já mencionado. o aumento dos
impostos pode ter diversos efeitos positi-
vos sobre a economia e a sociedade. En-
tretanto, no caso do gov~rno FHC, o au-
mento de impostos telll sitio acomp<lIlha-
do da contração de gastos públicos no lado
real da economia. ao mesmo tempo em que
crescem as despesas financeiras do gover-
no. Essa redução dos gastos públicos
(exceto juros), com transferência de ren-
da para os rentistas do sistema financeiro,
coloca uma trava na economia brasileira e
está na origem da degradação da inrra~
estrulum do país. inclusive da crise de e-
nergia elétrica.

25. 'VWOd '"IV A '8 Il"VJNo9 OOlVNIlM 6õ
K .J'~ '~I"'~'<"'U 6661.~ ••'J"PPU!'I~_"li""I'JII •••ul' '1N"""~>T'''1'f!''lrr>~'1H'''' .,.. •••• '.>lUO,{
(S••••.•."l'~IIQt:·hlll~Joun">ior~~,rqI·Jq>L •.•I'<"POlI~zp.lOInI .•·;)~lor<dO .~••••,
6661 'S!'~POS SOlS'~~;J S().Jp;mCU!j so5.l1!:)u3 :lluap3J OlU3.O'il op SOJSç~
''e!JI,H5e eWJolaJ LUa:>sOlse5 50 saza" ~'lg
a lejUaWepunJ ou!sua LUO::!50lseB so saza" L'L
'apçres ep eer~ e LUa:>sOlse6 50 saza" 6'8 LUEJ
-eluasaJdaJ so6J'l!oua sass3 'sielol sOlsE6 sop
"Io9'CZ Jod weJapUodS8J S!BaJ ap SélQl.ll!qas ap
oªlun ep sOJla::lUeuysofiJ~ua 50 anb weJjSOW
666t eJed ::>saulop sopep 50 -owal106 op sre,:>os
sOlse6 50 woo opeJe<l.uo::l 9' olUawe6ed assa op
-uenb eplpUBlua BluatlJl!::lel Jas apod e:MIQI)dep
-lI!P e EUQOSsoml sop ojuawe6ed op e"llel<tJ el:)
-UYlJodWI'fI -lepos apeplen51sap e aJqos e:>llql)d
ep,,,.rp ep Ol!a,a o 'epu!e 'JeJaplSUO:l sowapOd
06aJdwasap Jouaw o OO!wQuo:>aOluaWI:>saJO
JOlew :aIUap!!13 9 O:>llq(ld0lU8WIIsaflUI wa eOllql)d
ep1fI.lp ep sOJn! ap 0luawe5ed op o"@sJafluo:>ep
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sopesn OP!Swassaflnolj smaJ ep saQllllq ao:;sas
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-JaIUI epll!p e E/JQ05soBed SOJn(50 aob opuodns
sle.u ap S8911IIQas weJez!lelOI oVlun ep SOJlaJ
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soprIIS3 ap OllllllSUI) :>saul cp sopep opun5ag
(XIX "d 'H>Ol
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-!q z:g L ap 1OIIISeJ8 ou sOluaWIlSaflU! Sop lelOI o
a %9'[ ap !o) o6aJdwasap ap eKel e '%8'0 ap !Ol
epu<lJepoluaw!osaJoapEKEle:aJ:lOJpawolluad
-wasap wn eMI eJlal!selq elwcuo:>a e '6661 W3
s9JOpeolpuI sun61E! sowelaJ "ep!pualua aluaw
-11081Jas apod oluaweBed assap 8111818J8puVl
-JodWI V "OIUaWIIIOfouasapoe o~ulsaJ al.lOI ewn
~ BOllql)d eplJ!p e aJQOssoml ap oluaweBed O
SIOIlOS SOWOJ50Jd X SOJlãJUOUlt S05JOJu:I
-~P~J OW:}AOii' op ;)luaw[I.!d!:>upd) OW~AO~
"JP ~11J;JJ"rl s;llUOJOJ!P SllP OUJ01Xa Oluaw
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26. ral)o A dívida externll líquida do setor pú-
blico aumentou de 5,6% do PTBem 1995
para 9,7% em 2000. M;lis uma vez. o des-
taque fica por conta do aumento do endi-
vidamento do governo federal, cuja dívi-
da externa líquida (como proporção do
PIB) mais do que dobrou no período em
questão.
Entretanto. o fato de maior reientncia é
Ocre~Clmcnto bmlal da dívida interna lí-
qUida do setor público. A relação entre
es~a dívida e o PlB passou de 24,9'k em
1995 para 39,5% em 2000. O governo fe-
deral é. "em dúvida alguma, o principal
vilão dessa hislória dmmálica. A relação
entre a dívida interna do governo federal
co PIS aumentou de 9.8%. em 1995. para
23,4c,*" em 2000. O aumento do endivida-
mcnlO do~governos estaduais e municipais
é. quase que totalmente. compensado pela
queda do endividamento das empresas es-
tatais, Em 2000. o governo federal e o
Banco Central respondiam por aproxima~
damenle 60'R: da dívida líquida total do
setor público.
O aumento da dívida interna do setor
püblico decorre, em grande medida. da
política de taxas de juros altas do govemo
FHC. Essa política de juros altos decor~
reu, principalmente, da necessidade de
obter financiamento para os déficits crô~
nicos das contas externas e enfrentar as
crises cambiais recorrentes.
O desequilíbrio extemo também está na
origem de uma importante mudança no
proccsso de endividamento do governo
federaL a saber, a çrescente indexação dos
lílUlos públicos à laxa de câmbio.
Quando o governo vende um título pú-
blico, ele assume um compromisso: ao fi-
nal de um determinado prazo, ele deve pa-
gar ao portador do título O valor de face
do título. mais um valor adicional. Este
valor adicional pode ser definido no ato
da venda do título (nesse ca.so, teremos
A AR.oIWlllHA DA DíVIDA 30
uma dívida pré-fixada) ou pode ser defi-
nido no alOdo resgate do título (nesse caso,
teremos uma dívida pós-fixada). No caso
das dívidas pós-fixadas, é comum se lra-
balharcom dois tipos de indexador: a taxa
de juros ou a variação cambial. Natur.tl~
mente. exislem a.s variallles de cada tipo
de indexador. bem como a combinação
enlre ambú',.
Quando Ogoverno vende lítulos pós-fi-
xado ••. baseado •• na variação da taxa de
câmbio, seu obJemo principal ~ criar um
mecanismo de proteção pam as empresa.s
no Brasil que têm passivos em dólares.
Nestc grupo incluem-se lodas as empre~
sas endividadas em dólares ou aquelas
cujos proprietários são e•.•tr..ll1gclros(sub-
sidiárias e filiai ••de empresas Iransnacio-
nais ou bancos eSlr..lllgeiros).
As empresas que têm dívidas em dóla-
res podcm perder muito dinheiro, caso
haja uma desvalorização cambial. Por
exemplo: se a taxa de cflmbio era de I: I
(um real = um dólar) quando a dívida foi
contraída e, no momento de pagar a dívi-
da, a taxa de câmbio for de 2: t (dois rcai ••
= um dólar). a empresa devedora Icrá que
providenciar o dobro de recursos em reais
para poder pagar a mesma dívida em dó-
lares.
1maginemos que esta empresa endivida-
da comprou títulos do governo. pós-fixa-
dos com base na variação da tnxa cambial.
Suponhamos que ela comprou I milhão de
reais em título:>plíblicos, numa taxa de I: I,
portamo o equivalemcntc a I milhão de
dólares. Quando chega o momento do res~
gate dos títulos. a taxa de cambio é de 2: I.
Resultado: o governo é obrigado a pagar
2 milhões de reais (o equivalentc a I mi-
lhão de dólares).
:"oJcsseca~o. quem tomou prejuízo com
a dcs'alorizilção cambial foi o gOemo.
não a empresa. Por ISSO, as empresas
endividadas em dólar eOSlUmam fazer

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