Aula do dia 23 04 - tgd

REALIDADE SOCIAL, DIREITO
POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO

SÃO PAULO, 23.04.2013

LUCAS GALVÃO DE BRITTO
DOUTORANDO PUC-SP
quarta-feira, 24 de abril de 13

1. AULA
2. EXERCÍCIO
3. PROVA


CONTROLE

1. AULA
2. EXERCÍCIO
3. PROVA


CONTROLE EXPERIMENTO

1. AULA 1. AULA
2. EXERCÍCIO 2. EXERCÍCIO
3. PROVA 3. PROVA


REALIDADE
SOCIAL,
DIREITO
POSITIVO E
CIÊNCIA DO
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE
SOCIAL,
DIREITO
POSITIVO E
CIÊNCIA DO
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL,
DIREITO
POSITIVO E
CIÊNCIA DO
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
DIREITO
POSITIVO E
CIÊNCIA DO
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
4.NORMALIDADE
DIREITO
POSITIVO E
CIÊNCIA DO
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
4.NORMALIDADE
DIREITO
5.FATOS E REGRAS
POSITIVO E
CIÊNCIA DO
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
4.NORMALIDADE
DIREITO
5.FATOS E REGRAS
POSITIVO E 6.PLANOS DE
CIÊNCIA DO LINGUAGENS
DIREITO


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
4.NORMALIDADE
DIREITO
5.FATOS E REGRAS
DIREITO 7.RELAÇÕES ENTRE
PLANOS


Tudo aquilo
que posso
interpretar é
texto
– Hans-Georg Gadamer


Todo ponto de
vista é a vista
de um ponto
– Frei Betto


REPRESENTAÇÃO | OBJETO


R1


Sistema é a
forma lógica
superior.
– Lourival Vilanova, As
estruturas lógicas e o
sistema do direito


Noção
T1


Juízo
P1 = T1 + T2 …


Raciocínio
A1 = P1 + P2 P3


Sistema
S1 = A1 + A2 …


Sistema
S1 = A1 + A2 …

Raciocínio
A1 = P1 + P2 P3

Juízo
P1 = T1 + T2 …
Noção
T1


Viver
é

recortar
a

realidade
–Pontes
de
Miranda.
O

Problema
fundamental
do

conhecimento


A
realidade

mostra-‐se,

invariavelmente,

em
pedaços.

–Pontes
de
Miranda.
O

Problema
fundamental
do

conhecimento


R2
R3

R1

R4


R2
R3
OD
R1
R4


QUE É A REALIDADE?

R2
R3
OD
R1
R4


QUE É A REALIDADE?

R2
R3
OD
R1
ONTOLOGOS
Algo que existe R4
independentemente da
vontade do homem
± OD

QUE É A REALIDADE?

R2
R3
OD

RETÓRICOS R1
Fruto de um trabalho criativo R4
do homem que articula um
conjunto de interpretações,
aceitando umas e rejeitando
outras

A
língua
forma,

cria
e
propaga
a

realidade
–Vilém
Flusser,
Língua
e
Realidade


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
DIREITO 4.NORMALIDADE
5.FATOS E REGRAS
PLANOS


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, Regras
3.REALIDADE
5.FATOS E REGRAS
PLANOS


1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, Regras
3.REALIDADE
Padrões
5.FATOS E REGRAS
PLANOS


1.TEXTO
REALIDADE Modelos
2.SISTEMA
SOCIAL, Regras
3.REALIDADE
Padrões
5.FATOS E REGRAS
PLANOS


1.TEXTO
REALIDADE Modelos
2.SISTEMA
SOCIAL, Regras
3.REALIDADE
Padrões
5.FATOS E REGRAS
POSITIVO E Referências
6.PLANOS DE
PLANOS


As regras de
um jogo
conferem-lhe
identidade.
– Gregorio Robles. As regras
dos jogos e as regras do
direito.


Um relato
integra a
realidade se a
comunidade o
tem por
normal.
– João Maurício Adeodato.
Uma teoria retórica da norma
jurídica e do direito subjetivo

FOLHA
DE SÃO
PAULO
01.12.12

Yo no creo en las
brujas, pero que
las hay, si las
hay.
– Sancho Panza,
personagem de Don Quijote
de Miguel de Cervantes
Saavedra


Plutão
é planeta?


Se quero jogar
xadrez, tenho
de aceitar as
regras desse
jogo.
– Gregorio Robles. As regras
dos jogos e as regras do
direito.


ANTONIONI, Michelangelo.
Blow-up. Itália. 1966

1.TEXTO
REALIDADE 2.SISTEMA
SOCIAL, 3.REALIDADE
DIREITO 4.NORMALIDADES
5.FATOS E REGRAS
PLANOS


CADA PONTO DE VISTA
É FIXADO POR UM
CONJUNTO DE
REGRAS SOBRE COMO
RECORTAR O OBJETO R2
R3
OD
R1
R4


R2
R3
OD
R1
PARA CADA PONTO DE VISTA R4
O NORMAL É A
REPRESENTAÇÃO
CONSTRUÍDA DE ACORDO
COM ESSAS REGRAS

SE CADA OBSERVADOR
ADOTA REGRAS
DIFERENTES, NÃO
CONSTROEM A MESMA
REPRESENTAÇÃO R2
R3
OD
R1
R4


R2
R3
OD
R1
R4
CADA UM, PORTANTO, ESTARÁ
CONVICTO DE SUA
REALIDADE, IGNORANDO
AS DEMAIS

QUAL É A
REPRESENTAÇÃO
REAL?
R2
R3
OD
R1
R4


QUAL É A
REPRESENTAÇÃO
REAL?
R2
R3
OD
R1
R4
ESSE É UM PROBLEMA DE
ESCOLHA E ACEITAÇÃO
DAS REGRAS DE CORTES


TODA REGRA DE CORTE
SELECIONA ALGUNS
ELEMENTOS

R1


TODA REGRA DE CORTE
SELECIONA ALGUNS
ELEMENTOS

R1

E IGNORA OUTROS


DIFERENTES REGRAS
DE CORTE
R2
R3
OD
R1
R4
CONSTRÓEM
REPRESENTAÇÕES
DISTINTAS


UM RELATO JURÍDICO É
AQUELE PRODUZIDO DE
ACORDO COM AS REGRAS
DE CORTE JURÍDICO
R2
R3
OD
R1
R4
CONSTRÓEM
REPRESENTAÇÕES
JURÍDICAS


UM RELATO ECONÔMICO,
POR EXEMPLO É AQUELE
PRODUZIDO DE ACORDO
COM AS REGRAS DE CORTE
ECONÔMICO R2
R3
OD
R1
R4
CONSTROEM
REPRESENTAÇÕES
ECONÔMICAS


Fato jurídico é
o nome dado
ao relato, em
linguagem
competente,
de um evento.
– Paulo de Barros Carvalho.
Direito, Tributário
Linguagem e Método.

FATO FATO
JURÍDICO ECONÔMICO

OD

FATO FATO
SOCIAL BIOLÓGICO


FATO FATO
JURÍDICO ECONÔMICO

OD
FATO FATO
SOCIAL BIOLÓGICO


FATO
JURÍDICO

OD
FATO
SOCIAL


SER


DEVER-SER
SER


Do ser não se
passa
livremente ao
dever-ser
jurídico.
–Hans
Kelsen,
Teoria
Pura
do

Direito


O direito não
existe para
coincidir com a
realidade, mas
para incidir
sobre ela.
– Lourival Vilanova,
Causalidade e Relação no
Direito


IMÓVEL

DEVER-SER
SER

MÓVEL


DEVER-SER
SER

CIÊNCIA


FILOSOFIA

DEVER-SER
SER

CIÊNCIA


FILOSOFIA

METATEORIA DO DIREITO
TEORIA GERAL DO DIREITO
TEORIA DO DIREITO
DEVER-SER
FILOSOFIA DO DIREITO
SER

CIÊNCIA


OBRIGADO
LUCAS@BARROSCARVALHO.COM.BR


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