1. Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ABASTECIMENTOINSPEÇÃO SANITÁRIA EM ABASTECIMENTO
DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANODE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
2. MÓDULO IMÓDULO I
A inspeção sanitária no contexto daA inspeção sanitária no contexto da
vigilância da qualidade da água paravigilância da qualidade da água para
consumo humanoconsumo humano
3. Base legal
Aspectos conceituais
Objetivos / abrangência
Tipos de inspeção
Atividades / resultados
Conteúdo
4. Base legal
Art. 12.
II – Executar ações estabelecidas no VIGIAGUA, consideradas
as peculiariedades locais e regionais, nos termos da
legislação do SUS;
Portaria 2914 e VIGIAGUA
5. Cadastro
Inspeção
sanitária
Monitoramento da
qualidade da água
Preferencialmente
deve ser
precedido
da inspeção, na
medida
em que o
conhecimento
dos sistemas e
soluções em si,
orienta a
elaboração
de planos de
amostragem
instrumento
preliminar a partir
do qual é possível
planejar os
procedimentos da
vigilância,
inclusive para
priorizar as
inspeções
Parte do conjunto de
atividades inerentes
à vigilância da
qualidade da água
para consumo
humano na
perspectiva da
avaliação e
gerenciamento de
riscos
Ações do VIGIAGUA
7. Base legal
Art. 12.
III - inspecionar o controle da qualidade da água produzida e
distribuída e as práticas operacionais adotadas no sistema ou
solução alternativa coletiva de abastecimento notificando
seus respectivos responsáveis para sanar a(s)
irregularidades(s) identificadas(s);
IV – manter articulação com as entidades de regulação
quando detectadas falhas relativas à qualidade dos serviços
de abastecimento de água, a fim de que sejam adotadas as
providências concernentes a sua área de competência;
Portaria 2914 e VIGIAGUA
8. Base legal
Art. 13
IV – manter avaliação sistemática do sistema ou solução
alternativa coletiva de abastecimento de água, sob a
perspectiva de risco à saúde, com base nos seguintes
critérios:
a)a ocupação da bacia contribuinte ao manancial;
b)histórico das características das águas;
c)características físicas dos sistemas;
b) práticas operacionais ;
c) na qualidade da água distribuída, conforme os princípios
dos Planos de Segurança da Água (PSA) recomendados pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) ou definidos em
diretrizes vigentes no país.
Portaria 2914 e VIGIAGUA
9. Aspectos conceituais
Verificação in loco da fonte de água e de todas as
instalações e equipamentos de um sistema (ou solução)
de abastecimento de água e das condições e
procedimentos de operação e manutenção
Fonte: Adaptado de EPA/CEPIS 2001
avaliar a eficiência de todos estes componentes para
produzir e fornecer, sob condições seguras, água para
consumo humano
InspeçãoInspeção
10. verificação de boas práticas em abastecimento de água
identificação de perigos e riscos
Perspectiva da avaliação e gerenciamento de riscos
Aspectos conceituais
InspeçãoInspeção
11. Boas práticas em abastecimento de água
prevenir ou combater os perigos (fatores de risco) e
minimizar a probabilidade de ocorrência dos efeitos
indesejáveis (riscos), para a saúde humana
Aspectos conceituais
12. Objetivos da inspeção sanitária
Avaliar cada etapa ou unidade do processo de produção,
fornecimento e consumo de água e identificar fatores de
risco. Devem ser identificados os perigos de natureza física,
química e biológica e os pontos críticos de cada etapa ou
unidade inspecionada, subsidiando a tomada de decisões em
termos de medidas de orientação, preventivas ou corretivas
e, conforme o caso, punitivas
13. Abrangência
Toda a água destinada ao consumo humano deve
obedecer ao padrão de potabilidade e está sujeita
à vigilância da qualidade da água, exercida pelas
autoridades de saúde pública
No planejamento das atividades de inspeções
sanitárias deve-se procurar abranger todas as
formas de abastecimento e consumo de água
14. Sistema e Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água
Providas de Rede de Distribuição
Solução Alternativa Coletiva Desprovida de Rede de Distribuição
Solução Alternativa Coletiva Desprovida de Rede de Distribuição
(Veículo Transportador)
Abrangência
Solução Individual
Instalação Predial
Obs.: De acordo com a diretriz nacional recomenda-se a realização de
uma inspeção por sistema e solução alternativa coletiva cadastrada
por ano
15. Tipos de inspeções sanitárias
Inspeção sanitária de rotina: quando a inspeção for realizada
segundo a programação da vigilância, isto é, na rotina estabelecida, ou
a pedido do prestador de serviço
Inspeção sanitária de urgência/emergência: quando a inspeção
é decorrente de situações de denúncias, de acidentes, de investigações
epidemiológicas (ocorrência de surtos/epidemias) e de outros fatores
inusitados, que exigem a pronta ação da equipe para evitar maiores
conseqüências à saúde de indivíduos ou da população
16. Visão sistêmica sob a perspectiva de
risco à saúde
tratamento
Sistema de distribuição
manancial
Consumo
Fonte: Adaptado de Vieira 2005
17. Objetivos / Atividades
conhecer e avaliar o estado de proteção e conservação dos
mananciais e fontes de abastecimento de água;
conhecer e avaliar o sistema, solução alternativa ou solução
individual de abastecimento de água;
conhecer e avaliar o estado de conservação e as práticas
operacionais adotadas nas unidades de produção de água
(captação, adução e tratamento);
18. conhecer e avaliar o estado de conservação e as práticas
operacionais adotadas nas unidades de distribuição e reservação de
água, inclusive as prediais;
qualificar e, ou, quantificar os perigos associados ao abastecimento
de água para consumo humano;
identificar os pontos críticos do sistema, solução alternativa ou
solução individual de abastecimento de água, que possam interferir
negativamente na qualidade da água para consumo humano;
Objetivos / Atividades
19. revisar os dados de controle de qualidade da água;
avaliar a capacidade instalada, em termos de recursos humanos
e materiais (equipamentos e infraestrutura);
registrar e sistematizar os resultados da inspeção na forma de
relatório;
informar os resultados aos responsáveis pelo serviço de
abastecimento de água e contribuir na formulação de ações de
remediação ou minimização de riscos à saúde;
Objetivos / Atividades
20. Resultados
comprovação da efetividade e, ou, da segurança das etapas e
unidades de produção, fornecimento e consumo de água;
constatação da efetividade do controle exercido pelo produtor;
obtenção de subsídios para a interpretação dos resultados das
análises de água;
reunião de provas para a ação administrativa, de orientação ou
punitiva.
21. Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Notes de l'éditeur
Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo Humano Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo
Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo Humano Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo
Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo Humano Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo
Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo Humano Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo
Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo Humano Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo
Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo Humano Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água para Consumo
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