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JANEIRO | FEVEREIRO 2014
presidente
prudente

A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014
ESTÁ CHEGANDO!

Venha participar do maior evento de empreendedorismo
de São Paulo e faça bons negócios!
LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

Quer melhorar sua empresa?
O Sebrae-SP aponta o caminho.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você
a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas
direções para sua empresa.
Finanças
Pense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.

Mercado
Conheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.

ouvidoria
SEBRAE-SP

Planejamento
Avalie seus caminhos. Construa
o futuro da sua empresa.

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:

0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.

Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
LEGENDAS

Presidente Prudente

Rua Major Felício Tarabay, 408 - Presidente Prudente - SP

TEMAS:

(18) 3222-6891 | erpresidenteprudente@sebraesp.com.br

Eventos	

Administração	

Associativismo e Cooperativismo

Comércio Exterior	

Empreendedorismo	

Finanças	

Gestão de Pessoas

Inovação	

Legislação	

Marketing	

Planejamento

32

46 24
47 27
18
53

31

29

41

37

20

42

10

22

8 49
2

48
36

52

19

11

38

51

23
45

ME Microempresa	

38

25

13

Escritório Regional Presidente Prudente

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Adamantina
2. Alfredo Marcondes
3. Álvares Machado
4. Anhumas
5. Caiabu
6. Caiuá
7. Dracena
8. Emilianópolis
9. Estrela do Norte
10. Euclides da Cunha
Paulista
11. Flora Rica
12. Flórida Paulista
13. Iepê
14. Indiana
15. Inúbia Paulista
16. Irapuru
17. João Ramalho
18. Junqueirópolis

19. Lucélia
20. Marabá Paulista
21. Martinópolis
22. Mariápolis
23. Mirante do
Paranapanema
24. Monte Castelo
25. Nantes
26. Narandiba
27. Nova Guataporanga
28. Osvaldo Cruz
29. Ouro Verde
30. Pacaembu
31. Panorama
32. Paulicéia
33. Piquerobi
34. Pirapozinho
35. Pracinha
36. Presidente Bernardes

PR Produtor Rural	

Nesta edição
21

17
50

MEI Microempreendedor Individual	
PF Pessoa Física	

15

4

34 26

44

28
35 43

40

9

PE Potencial Empresário	

5
14

3

1

12

16

7

33

6

Público-alvo:
30

37. Presidente Epitácio
38. Presidente Venceslau
39. Rancharia
40. Regente Feijó
41. Ribeirão Índios
42. Rosana
43. Sagres
44. Salmourão
45. Sandovalina
46. São João do
Pau d’Alho
47. Santa Mercedes
48. Santo Anastácio
49. Santo Expedito
50. Taciba
51. Tarabai
52. Teodoro Sampaio
53. Tupi Paulista

Palestras:
Aumente suas vendas
Como comprar uma franquia
Como dar crédito para o cliente com segurança
Como importar legalmente do Paraguai
Como lidar com a inadimplência
Como se tornar microempreendedor individual
Conheça seu mercado
Escolha os melhores caminhos para sua empresa
O caminho para o próprio negócio
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
Por dentro dos custos, despesas e preço de venda
Satisfaça e encante seus clientes
Oficinas:
Aprenda a fazer fluxo de caixa
Invista no planejamento
O que é empreendedorismo
SEI Comprar
SEI Controlar meu dinheiro
SEI Planejar
SEI Vender

EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica
SEBRAE-SP PRESIDENTE PRUDENTE
Rua Major Felício Tarabay, 408
Centro - Presidente Prudente - SP

ADMINISTRAÇÃO

Comércio Exterior

EMPREENDEDORISMO

FINANÇAS

PALESTRAS

PALESTRA

PALESTRA

PALESTRAS

Escolha os melhores
caminhos para sua empresa

Como importar
legalmente do Paraguai

O caminho para
o próprio negócio

Por dentro dos custos,
despesas e preço de venda

Palestra que orienta sobre a importância
da busca da excelência no planejamento,
organização e controle do negócio.

Palestra que apresenta o regime de tributação unificada - RTU - “Lei dos Sacoleiros
do Paraguai” e orienta como os microempreendedores individuais podem utilizar
estas regras para realizar compras do Paraguai, de forma legal e segura.

Palestra que visa apresentar aos participantes o que é empreendedorismo. E o
que deve ser considerado antes de abrir
um negócio próprio.

Palestra que visa orientar os empresários
para o desenvolvimento de competências
gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa.

20/02, das 19h às 20h30
Local: PAE Epitácio
Rua Paraná, 262 - Centro
Presidente Epitácio - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(18) 3281-1710 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

04/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

18/02, das 19h às 21h
Local: PAE Rancharia
Sindicato Rural Casa do Agricultor
Av. Pedro de Toledo, 104 - Centro
Rancharia - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(18) 3265-3133 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

OFICINA
SEI Comprar
Oficina que visa capacitar o microempreendedor individual a comprar bem,
adquirir o que necessita com qualidade,
preços e prazos de pagamento favoráveis às necessidades de seus clientes e
aumentar a lucratividade.
11/02, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
4

14/01, das 19h às 21h
Local: PAE Rancharia
Sindicato Rural Casa do Agricultor
Av. Pedro de Toledo, 104 - Centro
Rancharia - SP
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(18) 3265-3133 | 0800 570 0800
23/01, das 19h às 21h
Local: PAE Martinopolis
Estação Ferroviária
Praça Getúlio Vargas, S/N - Centro
Martinopolis - SP
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(18) 3275-4661 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

OFICINA
O que é empreendedorismo
Oficina com foco em empreendedorismo
com exposição de vídeos, dinâmicas de
grupo e elaboração de projeto final.
28/01, das 08h às 17h
Local: PAE Epitácio
Rua Paraná, 262 - Centro
Presidente Epitácio - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(18) 3281-1710 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

.....................................
Como dar crédito para
o cliente com segurança
Palestra que orienta sobre a importância
de conceder crédito aos clientes, os métodos utilizados, sua implicação na saúde financeira da empresa e os critérios
de cobrança.
13/02, das 19h às 21h
Local: PAE Adamantina
Alameda Fernão Dias, 396 - Centro
Adamantina - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(18) 3521-1831 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
SEBRAE-SP PRESIDENTE PRUDENTE
Rua Major Felício Tarabay, 408
Centro - Presidente Prudente - SP

OFICINAS

LEGISLAÇÃO

SEI Controlar meu dinheiro

PALESTRA

Oficina que busca capacitar o empreendedor individuai a entender sobre controles financeiros, abordando os seguintes
temas: como controlo as entradas e saídas de dinheiro - fluxo de caixa; diferença entre o meu dinheiro e o da empresa;
fazendo a previsão do que irei receber e
do que pagarei.

Como lidar
com a inadimplência

13/02, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

.....................................
Aprenda a fazer fluxo de caixa
Oficina que sensibiliza o participante para
aspectos importantes da gestão financeira do negócio, como contas a pagar
e a receber, fluxo de caixa e reserva de
capital de giro.

25/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Empresarial da Dracena
Rua Brasil, 1279 - Centro
Dracena - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(18) 3822-4493 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados na concessão de créditos e os
procedimentos de cobrança em relação
ao Código de Defesa do Consumidor e
Código Civil de 2002.
18/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

MARKETING
PALESTRAS
Conheça seu mercado
Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa
de mercado para tomar decisões no
ambiente empresarial.
28/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente

Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

.....................................
Aumente suas vendas
Palestra que tem como objetivo ampliar
o conhecimento do participante sobre o
marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das
vendas e do faturamento da empresa.
18/02, das 19h às 21h
Local: PAE Martinopolis
Estação Ferroviária
Praça Getúlio Vargas, s/n - Centro
Martinopolis - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(18)3275-4661 | 0800 570 0800
20/02, das 19h às 21h
Local: PAE Associação Comercial
e Empresarial de Dracena
Rua Brasil, 1279 - Centro
Dracena - SP
Público-alvo: ME	
Informações e inscrições:
(18) 3822-4493 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

OFICINA
SEI Vender
Oficina que busca capacitar o microempreendedor individual para analisar o seu
negócio, se adaptar às necessidades do
mercado, preparar seus produtos e serviços para conquistar novos clientes e ampliar suas possibilidades de crescimento e
expansão.
12/02, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
18-3222-6891| 0800 570 0800
Valor: Gratuito

.....................................
Satisfaça e
encante seus clientes
Palestra que visa despertar o empreendedor para a necessidade de aperfeiçoar
o atendimento a clientes evitando a insatisfação do consumidor e construindo
diferenciais competitivos em relação à
outras empresas.
28/01, das 19h às 21h
Local: PAE Adamantina
Alameda Fernão Dias, 396 - Centro
Adamantina - SP
Informações e inscrições:
(18) 3521-1831 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

5
SEBRAE-SP PRESIDENTE PRUDENTE
Rua Major Felício Tarabay, 408
Centro - Presidente Prudente - SP

PLANEJAMENTO
PALESTRAS
Planejamento:
O primeiro passo
para começar seu negócio

Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891| 0800 570 0800
Valor: Gratuito

.....................................
Como se tornar
microempreendedor individual

Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando
as necessidades do empreendedor, do
empreendimento e da parte legal.

Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da lei
complementar 128/2008 que dispõe sobre
o microempreendedor individual.

09/01, das 19h às 21h
31/01, das 10h às 12h
06/02, das 19h às 21h
21/02, das 10h às 12h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891| 0800 570 0800
Valor: Gratuito

17/01, das 10h às 12h
23/01, das 19h às 21h
27/01, das 19h às 21h
14/02, das 10h às 12h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891| 0800 570 0800
Valor: Gratuito

.....................................

OFICINAS

SEI Planejar

Invista no planejamento

Oficina destinada ao microempreendedor individual que deseja aprender a
organizar o seu negócio para se adaptar
às necessidades do mercado, dispor de
produtos e serviços com qualidade e
ampliar as possibilidades de expansão do
seu negócio de maneira sustentável. Fortalecendo o seu empreendimento.

Oficina que visa sensibilizar os participantes a identificar e analisar as oportunidades de negócio e iniciar o processo
de planejamento de uma empresa, com
exposição de vídeos, textos, dinâmicas
individuais e em grupo.
21/01, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Empresarial de Dracena
Rua Brasil, 1279 - Centro
Dracena - SP
Público-alvo: ME	
Informações e inscrições:
(18) 3822-4493| 0800 570 0800
Valor: Gratuito

10/02, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(18) 3222-6891 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito

Como comprar uma franquia
Palestra que busca apresentar aos participantes como funciona um sistema
de franquia, quais são as vantagens e
os cuidados necessários para esse tipo
de negócio.
14/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Presidente Prudente
6

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014

Janeiro

*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

LUCRO PRESUMIDO

20/01 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO
TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/01 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
24/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/01 (6ª feira)

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/01 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/01 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.

COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do
mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em
geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2013.

07/01 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não
haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/01 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiro
CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes
pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento
se no último dia do mês não houver expediente bancário.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014

Fevereiro

*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

LUCRO PRESUMIDO

20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira
quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A
do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/02 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro
de 2014.

07/02 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/02 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de janeiro de 2014.
14/02 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.
20/02 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11%
na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/02 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/02 (4ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem
de seus produtos e serviços?
Tem alta rotatividade de funcionários?

CURSOS

Tem problemas de controles financeiros?
Apresenta desperdício de alimentos
que afeta os resultados?

EaD

OFICINAS

Tem dúvidas sobre Boas Práticas
de manipulação de alimentos?
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Se você tem um restaurante, bar, lanchonete
ou similar com pelo menos um desses problemas,
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Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
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pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,

empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,

Alencar Burti
Presidente do Conselho

Bruno Caetano
Diretor-superintendente

22 a 25

fevereiro 2014

PARTICIPE!
SEBRAE-SP - Escritório Regional Presidente Prudente
Rua Major Felício Tarabay, 408 - Centro - Presidente Prudente - SP. Fone / Fax: (18) 3222-6891
E-mail: erpresidenteprudente@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita

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  • 1. JANEIRO | FEVEREIRO 2014 presidente prudente A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014 ESTÁ CHEGANDO! Venha participar do maior evento de empreendedorismo de São Paulo e faça bons negócios!
  • 2. LIBRAS Língua Brasileira de Sinais Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800. Quer melhorar sua empresa? O Sebrae-SP aponta o caminho. O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa. Finanças Pense na saúde do seu negócio. Planeje e organize. Mercado Conheça seu negócio e sua concorrência. Crie estratégias. ouvidoria SEBRAE-SP Planejamento Avalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa. ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME. Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA. Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio. Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
  • 3. LEGENDAS Presidente Prudente Rua Major Felício Tarabay, 408 - Presidente Prudente - SP TEMAS: (18) 3222-6891 | erpresidenteprudente@sebraesp.com.br Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas Inovação Legislação Marketing Planejamento 32 46 24 47 27 18 53 31 29 41 37 20 42 10 22 8 49 2 48 36 52 19 11 38 51 23 45 ME Microempresa 38 25 13 Escritório Regional Presidente Prudente MUNICÍPIOS ATENDIDOS 1. Adamantina 2. Alfredo Marcondes 3. Álvares Machado 4. Anhumas 5. Caiabu 6. Caiuá 7. Dracena 8. Emilianópolis 9. Estrela do Norte 10. Euclides da Cunha Paulista 11. Flora Rica 12. Flórida Paulista 13. Iepê 14. Indiana 15. Inúbia Paulista 16. Irapuru 17. João Ramalho 18. Junqueirópolis 19. Lucélia 20. Marabá Paulista 21. Martinópolis 22. Mariápolis 23. Mirante do Paranapanema 24. Monte Castelo 25. Nantes 26. Narandiba 27. Nova Guataporanga 28. Osvaldo Cruz 29. Ouro Verde 30. Pacaembu 31. Panorama 32. Paulicéia 33. Piquerobi 34. Pirapozinho 35. Pracinha 36. Presidente Bernardes PR Produtor Rural Nesta edição 21 17 50 MEI Microempreendedor Individual PF Pessoa Física 15 4 34 26 44 28 35 43 40 9 PE Potencial Empresário 5 14 3 1 12 16 7 33 6 Público-alvo: 30 37. Presidente Epitácio 38. Presidente Venceslau 39. Rancharia 40. Regente Feijó 41. Ribeirão Índios 42. Rosana 43. Sagres 44. Salmourão 45. Sandovalina 46. São João do Pau d’Alho 47. Santa Mercedes 48. Santo Anastácio 49. Santo Expedito 50. Taciba 51. Tarabai 52. Teodoro Sampaio 53. Tupi Paulista Palestras: Aumente suas vendas Como comprar uma franquia Como dar crédito para o cliente com segurança Como importar legalmente do Paraguai Como lidar com a inadimplência Como se tornar microempreendedor individual Conheça seu mercado Escolha os melhores caminhos para sua empresa O caminho para o próprio negócio Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Por dentro dos custos, despesas e preço de venda Satisfaça e encante seus clientes Oficinas: Aprenda a fazer fluxo de caixa Invista no planejamento O que é empreendedorismo SEI Comprar SEI Controlar meu dinheiro SEI Planejar SEI Vender EPP Empresa de Pequeno Porte PJ Pessoa Jurídica
  • 4. SEBRAE-SP PRESIDENTE PRUDENTE Rua Major Felício Tarabay, 408 Centro - Presidente Prudente - SP ADMINISTRAÇÃO Comércio Exterior EMPREENDEDORISMO FINANÇAS PALESTRAS PALESTRA PALESTRA PALESTRAS Escolha os melhores caminhos para sua empresa Como importar legalmente do Paraguai O caminho para o próprio negócio Por dentro dos custos, despesas e preço de venda Palestra que orienta sobre a importância da busca da excelência no planejamento, organização e controle do negócio. Palestra que apresenta o regime de tributação unificada - RTU - “Lei dos Sacoleiros do Paraguai” e orienta como os microempreendedores individuais podem utilizar estas regras para realizar compras do Paraguai, de forma legal e segura. Palestra que visa apresentar aos participantes o que é empreendedorismo. E o que deve ser considerado antes de abrir um negócio próprio. Palestra que visa orientar os empresários para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa. 20/02, das 19h às 20h30 Local: PAE Epitácio Rua Paraná, 262 - Centro Presidente Epitácio - SP Público-alvo: PE Informações e inscrições: (18) 3281-1710 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito 04/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3222-6891 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito 18/02, das 19h às 21h Local: PAE Rancharia Sindicato Rural Casa do Agricultor Av. Pedro de Toledo, 104 - Centro Rancharia - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3265-3133 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito OFICINA SEI Comprar Oficina que visa capacitar o microempreendedor individual a comprar bem, adquirir o que necessita com qualidade, preços e prazos de pagamento favoráveis às necessidades de seus clientes e aumentar a lucratividade. 11/02, das 19h às 22h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (18) 3222-6891 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito 4 14/01, das 19h às 21h Local: PAE Rancharia Sindicato Rural Casa do Agricultor Av. Pedro de Toledo, 104 - Centro Rancharia - SP Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (18) 3265-3133 | 0800 570 0800 23/01, das 19h às 21h Local: PAE Martinopolis Estação Ferroviária Praça Getúlio Vargas, S/N - Centro Martinopolis - SP Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (18) 3275-4661 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito OFICINA O que é empreendedorismo Oficina com foco em empreendedorismo com exposição de vídeos, dinâmicas de grupo e elaboração de projeto final. 28/01, das 08h às 17h Local: PAE Epitácio Rua Paraná, 262 - Centro Presidente Epitácio - SP Público-alvo: PE Informações e inscrições: (18) 3281-1710 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Como dar crédito para o cliente com segurança Palestra que orienta sobre a importância de conceder crédito aos clientes, os métodos utilizados, sua implicação na saúde financeira da empresa e os critérios de cobrança. 13/02, das 19h às 21h Local: PAE Adamantina Alameda Fernão Dias, 396 - Centro Adamantina - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3521-1831 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 5. SEBRAE-SP PRESIDENTE PRUDENTE Rua Major Felício Tarabay, 408 Centro - Presidente Prudente - SP OFICINAS LEGISLAÇÃO SEI Controlar meu dinheiro PALESTRA Oficina que busca capacitar o empreendedor individuai a entender sobre controles financeiros, abordando os seguintes temas: como controlo as entradas e saídas de dinheiro - fluxo de caixa; diferença entre o meu dinheiro e o da empresa; fazendo a previsão do que irei receber e do que pagarei. Como lidar com a inadimplência 13/02, das 19h às 22h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (18) 3222-6891 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Aprenda a fazer fluxo de caixa Oficina que sensibiliza o participante para aspectos importantes da gestão financeira do negócio, como contas a pagar e a receber, fluxo de caixa e reserva de capital de giro. 25/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Empresarial da Dracena Rua Brasil, 1279 - Centro Dracena - SP Público-alvo: PE Informações e inscrições: (18) 3822-4493 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados na concessão de créditos e os procedimentos de cobrança em relação ao Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002. 18/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3222-6891 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito MARKETING PALESTRAS Conheça seu mercado Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa de mercado para tomar decisões no ambiente empresarial. 28/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3222-6891 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Aumente suas vendas Palestra que tem como objetivo ampliar o conhecimento do participante sobre o marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das vendas e do faturamento da empresa. 18/02, das 19h às 21h Local: PAE Martinopolis Estação Ferroviária Praça Getúlio Vargas, s/n - Centro Martinopolis - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18)3275-4661 | 0800 570 0800 20/02, das 19h às 21h Local: PAE Associação Comercial e Empresarial de Dracena Rua Brasil, 1279 - Centro Dracena - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3822-4493 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito OFICINA SEI Vender Oficina que busca capacitar o microempreendedor individual para analisar o seu negócio, se adaptar às necessidades do mercado, preparar seus produtos e serviços para conquistar novos clientes e ampliar suas possibilidades de crescimento e expansão. 12/02, das 19h às 22h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: MEI Informações e inscrições: 18-3222-6891| 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Satisfaça e encante seus clientes Palestra que visa despertar o empreendedor para a necessidade de aperfeiçoar o atendimento a clientes evitando a insatisfação do consumidor e construindo diferenciais competitivos em relação à outras empresas. 28/01, das 19h às 21h Local: PAE Adamantina Alameda Fernão Dias, 396 - Centro Adamantina - SP Informações e inscrições: (18) 3521-1831 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos. Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente. 5
  • 6. SEBRAE-SP PRESIDENTE PRUDENTE Rua Major Felício Tarabay, 408 Centro - Presidente Prudente - SP PLANEJAMENTO PALESTRAS Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Público-alvo: PE Informações e inscrições: (18) 3222-6891| 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Como se tornar microempreendedor individual Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal. Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual. 09/01, das 19h às 21h 31/01, das 10h às 12h 06/02, das 19h às 21h 21/02, das 10h às 12h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: PE Informações e inscrições: (18) 3222-6891| 0800 570 0800 Valor: Gratuito 17/01, das 10h às 12h 23/01, das 19h às 21h 27/01, das 19h às 21h 14/02, das 10h às 12h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: PE Informações e inscrições: (18) 3222-6891| 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... OFICINAS SEI Planejar Invista no planejamento Oficina destinada ao microempreendedor individual que deseja aprender a organizar o seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado, dispor de produtos e serviços com qualidade e ampliar as possibilidades de expansão do seu negócio de maneira sustentável. Fortalecendo o seu empreendimento. Oficina que visa sensibilizar os participantes a identificar e analisar as oportunidades de negócio e iniciar o processo de planejamento de uma empresa, com exposição de vídeos, textos, dinâmicas individuais e em grupo. 21/01, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Empresarial de Dracena Rua Brasil, 1279 - Centro Dracena - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (18) 3822-4493| 0800 570 0800 Valor: Gratuito 10/02, das 19h às 22h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (18) 3222-6891 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Como comprar uma franquia Palestra que busca apresentar aos participantes como funciona um sistema de franquia, quais são as vantagens e os cuidados necessários para esse tipo de negócio. 14/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Presidente Prudente 6 O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 7. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 8. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 9. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014 Janeiro *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LUCRO PRESUMIDO 20/01 (2ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 20/01 (2ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 24/01 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 24/01 (6ª feira) SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 15/01 (4ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 31/01 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/01 (2ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 07/01 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013. 07/01 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/01 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013. 15/01 (4ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/01 (2ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/01 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/01 (2ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE Último dia útil do mês de janeiro CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.
  • 10. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014 Fevereiro *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LUCRO PRESUMIDO 20/02 (5ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 14/02 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/02 (5ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 28/02 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/02 (5ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 20/02 (5ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 25/02 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 06/02 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014. 07/02 (6ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/02 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014. 14/02 (6ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/02 (2ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/02 (4ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
  • 11. Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos? Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços? Tem alta rotatividade de funcionários? CURSOS Tem problemas de controles financeiros? Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados? EaD OFICINAS Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos? Está adequada a todas as questões legais? Está insegura com as fiscalizações periódicas? Possui equipe desmotivada? Se você tem um restaurante, bar, lanchonete ou similar com pelo menos um desses problemas, o SEBRAE-SP pode te ajudar! PALESTRAS RECEITA CONSULTORIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS de Sucesso Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios. Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!
  • 12. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil e no exterior. Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme variedade de temas, oficinas, palestras, projetos, programas e consultorias individuais e coletivas. Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar. Conte conosco. Um abraço, Alencar Burti Presidente do Conselho Bruno Caetano Diretor-superintendente 22 a 25 fevereiro 2014 PARTICIPE! SEBRAE-SP - Escritório Regional Presidente Prudente Rua Major Felício Tarabay, 408 - Centro - Presidente Prudente - SP. Fone / Fax: (18) 3222-6891 E-mail: erpresidenteprudente@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita