Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Relato de Atividade
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O documento discute a Operação Urbana Consorciada Agua Espraiada (OUC-AE) em São Paulo. Ele apresenta diagnósticos de problemas na área, como a monofuncionalidade e segregação, e propostas de estudantes para promover uma maior integração socioespacial com habitação social, uso multifuncional do solo e valorização ambiental. As propostas incluem a revisão de instrumentos urbanísticos, a integração de rios e córregos à ocupação, e melhorias na mobilidade urbana considerando diferentes modais.
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Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Relato de Atividade
- 1. DIAGNOSTICO E PROPOSIÇÕES PARA A OUC‐AE Relato de atividades da disciplina Desenho Urbano 5. OUC. Centro Universitário SENAC. As soluções que integrem o processo econômico e social, o respeito a população residente, ocupante do espaço, o atendimento a “demandas da cidade” e a melhoria do espaço construído com a recuperação de ativos ambientais degradados são alguns dos objetivos da Operação Urbana Agua Espraiada (OUC‐AE). Dados recentes indicam R$ 8.6 bilhões em imóveis estão ligados a empresas offshore em São Paulo e o estudo promovido pela Transparência Internacional1 . Apenas no corredor das Avenidas Chucri Zaidan e Luis Carlos Berrini estão 820 imóveis cujos proprietários são empresas ligadas a offhores que juntas essas empresas valem R$ 1,1 bilhão. Os dados ajudam a comprovar o que muitos urbanistas vem com temeridade: as oportunidades diferenciais proporcionadas pelas OUC(s). Em que pese essa relação sugerir conexões mais profundas, como as reveladas por operações como a “Lava Jato” e que o instrumento Operações Urbanas Consorciadas previsto na Lei 10.257, o Estatuto da Cidade na sua Seção X não propiciar “por si” tais aplicações, mas promover isso pela mão (parcial) do Estado, o fato é que o ambiente construído proporcionado sugere que muitas modificações promovidas na área pela aplicação do fundo imobiliário resultante da venda dos CEPAC(s) deixaram de ser atender a expectativa inicial da própria previsão do instrumento enunciado pela Lei 13.260/01. Identificados problemas associados a um processo de urbanização dirigido por interesses privados os alunos realizaram a identificação de problemas nas cinco áreas da operação, ação que culminou em diagnósticos. A reflexão crítica e propositiva dos grupos realizada pela disciplina Desenho Urbano 5 no primeiro semestre de 2017 orientou a seleção de temas e elaboração de políticas que buscam orientar o “Direito a Cidade” IMG01..10: Apresenta o tema desenvolvido como Estudo de Caso na forma de um Caderno. As imagens são das capas dos cadernos das atividade E2‐Proposição e reúnem as proposições com propostas de intervenções na área da Operação Urbana Consorciada Agua Espraiada (OUC‐AE). Seu objetivo é responder a demandas e/ou mitigar os efeitos decorrentes da implantação do instrumento enunciado em 2001, mas que apresar de ter atraído significativo montante não conseguiu desenvolver a integração sócio espacial e a atenção ao desenvolvimento das funções urbanas em atenção ao ambiente. Em destaque são apresentadas proposições que procuram refletir sobre a integração da habitação de interesse social articuladas com demais demandas sociais, condição com frequência ausente das políticas públicas (IMG.01 e 02). A indicação “Direito à Cidade”, a exemplo de indicações apresentadas em outros cadernos dizem respeito a inclusão de iniciativas que permitam que os moradores beneficiados com programa para a habitação tenham condições satisfatórias de mobilidade e acesso a produção de renda / emprego com o objetivo de reduzir o impacto de implantações que beneficiadas com a compra de potencial construtivo tem ampliado a monofuncionalidade e a segregação. Créditos ao final da apresentação. 1 Referencia: https://www.transparency.org/news/pressrelease/saeo_paulo_r_8.6_bilhoes_em_imoveis_estaeo_ligados_a_empresas_offshore IMG01 IMG02
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