Le Ministère de la santé et ses partenaires techniques et financiers contribuent depuis 1994, à travers plusieurs projets successifs, à l’amélioration de l’accessibilité financière des populations aux soins de santé de qualité par la promotion des mutuelles de santé. Les mutuelles de santé du Bénin ont évolué sans une législation propre. Mais depuis le 26 juin 2009, l’Union Economique et Monétaire Ouest Africaine (UEMOA) a adopté un règlement communautaire pour régir la création et le fonctionnement des mutuelles sociales au sein de son espace. Entré en vigueur depuis juillet 2011, ce règlement communautaire complété par d’autres textes prévoit la gestion des mutuelles selon une certaine orthodoxie.
Par ailleurs, le Bénin s’est engagé dans un processus de mise en place d’un Régime d’Assurance Maladie Universelle (RAMU) dans le but de garantir à chaque citoyen et chaque citoyenne un accès équitable à un paquet minimum de soins de santé. Dans l’opérationnalisation de ce mécanisme, les mutuelles de santé sont identifiées et retenues par l’Etat pour assurer une fonction d’Organisme de Gestionnaire Délégué (OGD).
Este documento fornece instruções sobre o sistema de gestão SIMADE, incluindo:
1) Endereços do ambiente de treinamento SIMADE; 2) Descrição dos pacotes no SIMADE; 3) Alterações permitidas nos pacotes existentes; 4) Importância de copiar programas pedagógicos de anos anteriores.
Planejamento, organização, direção e controle pg70kisb1337
O documento discute os conceitos de administração, planejamento, organização e estrutura organizacional nas empresas. Ele define administração como o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar os esforços de um grupo para alcançar objetivos comuns. Planejamento envolve decidir antecipadamente o que deve ser feito para atingir metas, enquanto organização estrutura a empresa reunindo pessoas e equipamentos de acordo com o planejamento. Há diferentes tipos de estruturas organizacionais como a clássica piramidal e as horizontais e em rede para gran
Microsoft word diretrizes técnicas para o processo de trabalho nos cras u…NandaTome
Este documento fornece diretrizes técnicas para os serviços nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), abordando temas como acolhida, cadastro único, plano de acompanhamento, trabalho em equipe e operacionalização dos serviços do CRAS, como Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Produtiva.
Este documento fornece respostas a perguntas frequentes sobre o uso da Plataforma Brasil para submissão de projetos de pesquisa. Explica que o centro coordenador deve cadastrar o projeto e os demais centros, e que o número do CAAE é gerado após aprovação. Também esclarece procedimentos para alterar documentos e tramitar projetos já aprovados fora da plataforma.
A lei brasileira exige que empresas contratem entre 5-15% de seus funcionários como aprendizes entre 14-24 anos. O Instituto Crescer oferece qualificação profissional para esses jovens em parceria com o programa Jovem Aprendiz da Vale, que disponibiliza cursos como operador de computador, auxiliar administrativo e profissões da construção civil.
Este documento descreve a programação da 10a Conferência de Assistência Social, que discutirá os desafios atuais e futuros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os temas incluem o enfrentamento das desproteções sociais, o fortalecimento da participação social, e a qualificação do trabalho no SUAS. O objetivo é analisar e propor diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS nos próximos anos.
O documento discute como o Sistema Único de Assistência Social contribui para o desenvolvimento na Primeira Infância através do fortalecimento dos vínculos familiares. Ele descreve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças até 6 anos, oferecido pelos Centros de Referência de Assistência Social, que tem como objetivo complementar o desenvolvimento de crianças e fortalecer laços familiares e sociais através de atividades lúdicas. O texto também discute desafios como disponibilidade
O documento discute a educação inclusiva, abordando três principais tópicos: 1) os desafios da implementação da inclusão, como a guetização e a falta de formação adequada de professores; 2) os caminhos possíveis para uma educação mais inclusiva, como legislação transversal e currículos abertos; 3) a visão de inclusão como um direito humano fundamental e como um paradigma que valoriza a diversidade.
Este documento fornece instruções sobre o sistema de gestão SIMADE, incluindo:
1) Endereços do ambiente de treinamento SIMADE; 2) Descrição dos pacotes no SIMADE; 3) Alterações permitidas nos pacotes existentes; 4) Importância de copiar programas pedagógicos de anos anteriores.
Planejamento, organização, direção e controle pg70kisb1337
O documento discute os conceitos de administração, planejamento, organização e estrutura organizacional nas empresas. Ele define administração como o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar os esforços de um grupo para alcançar objetivos comuns. Planejamento envolve decidir antecipadamente o que deve ser feito para atingir metas, enquanto organização estrutura a empresa reunindo pessoas e equipamentos de acordo com o planejamento. Há diferentes tipos de estruturas organizacionais como a clássica piramidal e as horizontais e em rede para gran
Microsoft word diretrizes técnicas para o processo de trabalho nos cras u…NandaTome
Este documento fornece diretrizes técnicas para os serviços nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), abordando temas como acolhida, cadastro único, plano de acompanhamento, trabalho em equipe e operacionalização dos serviços do CRAS, como Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Produtiva.
Este documento fornece respostas a perguntas frequentes sobre o uso da Plataforma Brasil para submissão de projetos de pesquisa. Explica que o centro coordenador deve cadastrar o projeto e os demais centros, e que o número do CAAE é gerado após aprovação. Também esclarece procedimentos para alterar documentos e tramitar projetos já aprovados fora da plataforma.
A lei brasileira exige que empresas contratem entre 5-15% de seus funcionários como aprendizes entre 14-24 anos. O Instituto Crescer oferece qualificação profissional para esses jovens em parceria com o programa Jovem Aprendiz da Vale, que disponibiliza cursos como operador de computador, auxiliar administrativo e profissões da construção civil.
Este documento descreve a programação da 10a Conferência de Assistência Social, que discutirá os desafios atuais e futuros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os temas incluem o enfrentamento das desproteções sociais, o fortalecimento da participação social, e a qualificação do trabalho no SUAS. O objetivo é analisar e propor diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS nos próximos anos.
O documento discute como o Sistema Único de Assistência Social contribui para o desenvolvimento na Primeira Infância através do fortalecimento dos vínculos familiares. Ele descreve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças até 6 anos, oferecido pelos Centros de Referência de Assistência Social, que tem como objetivo complementar o desenvolvimento de crianças e fortalecer laços familiares e sociais através de atividades lúdicas. O texto também discute desafios como disponibilidade
O documento discute a educação inclusiva, abordando três principais tópicos: 1) os desafios da implementação da inclusão, como a guetização e a falta de formação adequada de professores; 2) os caminhos possíveis para uma educação mais inclusiva, como legislação transversal e currículos abertos; 3) a visão de inclusão como um direito humano fundamental e como um paradigma que valoriza a diversidade.
Modelos assistenciais terapêuticos direcionados ao idoso vs2Anna Paula Tenorio
O documento define e descreve os diferentes tipos de serviços de atenção ao idoso no Brasil, incluindo residência temporária, família acolhedora, república, centro de convivência, centro dia, casa lar, atendimento domiciliar e atendimento integral institucional. A Resolução da Diretoria Colegiada no 283 de 2005 passou a regular as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no país.
O documento descreve o Projeto Cuidador de Idosos em Belo Horizonte, que fornece apoio domiciliar e social para idosos frágeis. O projeto é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Ele avalia os idosos, fornece cuidadores treinados, e tem como objetivo manter a independência dos idosos e fortalecer as famílias. Os resultados têm mostrado benefícios como melhor qualidade de vida e acesso a serviços.
O documento descreve a filosofia, objetivos e organização pedagógica de uma escola. A filosofia enfatiza o desenvolvimento do aluno como um ser crítico, criativo e responsável. Os objetivos incluem a formação do cidadão e preparação para o trabalho. A organização inclui conselho escolar, direção, coordenação pedagógica e orientação educacional.
O documento discute vários distúrbios da fala e da linguagem, incluindo mudez, atraso na linguagem, problemas de articulação, dislalia, disartria, linguagem tatibitate e gagueira. Causas podem ser psicológicas, emocionais ou orgânicas/físicas, e os distúrbios afetam a capacidade de falar, articular sons ou ritmo da fala.
08 plano de acompanhamento familiar - folha de acoes - exemplosJanaina Anjos
(1) O documento apresenta o plano de acompanhamento de uma família atendida no CREAS, com ações como atendimentos individuais e grupais para tratar violência doméstica. (2) As ações incluem palestras, visitas domiciliares e encaminhamentos para serviços de saúde e assistência. (3) O plano é realizado por uma equipe multidisciplinar e visa fortalecer vínculos familiares e prevenir agravos resultantes da violência.
O documento discute os direitos das pessoas com deficiência, a inclusão social e as garantias legais estabelecidas. Ele aborda a importância de uma sociedade inclusiva que ofereça iguais oportunidades e reconheça a cidadania e dignidade de todas as pessoas. Também menciona leis que protegem os direitos das pessoas com deficiência à educação, saúde, assistência social e benefícios.
Este documento fornece informações sobre os novos formulários do Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil. Ele explica que os novos formulários foram desenvolvidos para coletar informações de forma mais completa e organizada sobre as famílias de baixa renda, e permitem cadastrar pessoas sem documentação para facilitar o acesso a benefícios sociais e documentos civis.
O documento explica os principais pontos da Lei do Aprendiz, incluindo que um aprendiz é um jovem entre 14 e 24 anos matriculado em um programa de aprendizagem profissional, as etapas para se tornar um aprendiz, e que as empresas de médio e grande porte são obrigadas a ter entre 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes.
O documento discute as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) perante o Conselho Tutelar. O CMDCA é responsável por (1) abrir e conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e (2) apreciar a proposta do Regimento Interno do Conselho Tutelar, podendo enviar propostas de alteração. Ambos os órgãos são autônomos e integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, devendo atuar de forma articulada e respeitosa.
Este documento fornece diretrizes e sugestões para adequações pedagógicas para alunos com deficiência física em três áreas: 1) Adequações didáticas como uso de letras móveis, produção textual com imagens e adaptação da escrita; 2) Comunicação, incluindo a importância da linguagem não-verbal e da comunicação alternativa; 3) Posicionamento correto do aluno e professor em sala de aula.
TCC Memorial de Documentário - Nós, Agentes de SaúdeDedinha Ramos
O documentário "Nós, Agentes de Saúde" irá retratar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os desafios enfrentados no dia a dia através de depoimentos. O filme mostrará as dificuldades e também o lado positivo de trabalhar diretamente com a comunidade. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância desta categoria profissional para o Sistema Único de Saúde.
Para entender o financiamento da educação no brasilAlessandroRubens
1) O documento descreve as principais leis e tributos que financiam a educação no Brasil desde 1988.
2) Os tributos arrecadados pela União, Estados e Municípios devem ter no mínimo 18%, 25% e 25% respectivamente destinados à educação.
3) Os recursos são aplicados em programas como o Fundef, Fundeb e em salários de professores entre outros.
O documento discute vários tópicos da legislação trabalhista portuguesa, incluindo tipos de contratos de trabalho, modalidades de remuneração, períodos de aviso prévio para demissão, condições para isenção de horários de trabalho, leis gerais e regulamentações trabalhistas, impostos sobre renda e sistema de segurança social.
Este documento fornece informações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil, incluindo seu conceito, fundamentos legais, responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal, e processo de gestão. O Cadastro Único é um instrumento para identificar e caracterizar famílias de baixa renda e é usado para selecionar beneficiários de programas sociais governamentais.
O documento discute a articulação entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na proteção social básica. Ele explica que o PAIF oferece atendimento contínuo às famílias enquanto o SCFV reúne usuários em grupos de acordo com faixas etárias para fortalecer vínculos. Também esclarece as diferenças entre oficinas com famílias do PAIF e grupos do
I. O documento apresenta o Regimento Interno da APAE de Belo Horizonte, definindo suas regras e normas de funcionamento. II. A APAE tem como missão a defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimentos gratuitos. III. O Regimento estabelece a estrutura organizacional da APAE, seus órgãos diretivos e categorias de associados.
O documento descreve os procedimentos e requisitos para que instituições de acolhimento à criança e ao adolescente obtenham as licenças e registros necessários junto aos órgãos municipais, como o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMTIBA) e a Secretaria Municipal de Finanças (SMF). O objetivo é garantir padrões de qualidade no atendimento de acordo com a legislação.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIME...Claudivan Carvalho
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de elaborar um plano de atendimento educacional especializado para um aluno da rede conveniada de Aparecida de Goiânia com o diagnóstico de autismo. O aluno tem 6 anos de idade e cursa o Jardim II. O trabalho se deu por meio de uma pesquisa participativa, a partir de observações e entrevistas com professores e familiares.
A LRF estabelece normas de responsabilidade fiscal para os gestores públicos, visando o equilíbrio das contas através do planejamento, transparência e limites para despesas. A lei exige a elaboração do PPA, LDO e LOA e limita gastos com pessoal e renúncia de receitas. Gestores que descumprirem a LRF ficam sujeitos a sanções como impedimento de receber transferências voluntárias.
Manuel de Procedures Administrative, Financiere et Comptable des Unions ou Mu...HFG Project
Depuis 1995, se développent au Bénin des mutuelles de santé en réponse aux difficultés d’accès des populations aux soins de santé dues à l’instauration, dans le système, du paiement direct des soins. Ces mutuelles de santé qui fonctionnent sur la base de la solidarité sont portées, pour la plupart, par des bénévoles élus parmi les membres. De ce fait, leur efficacité et leur crédibilité s’en trouvent réduites. Fort de cela et tenant compte du nouveau contexte caractérisé par le vote du Règlement N° 07/2009/CM/UEMOA portant règlementation de la mutuelle sociale au sein de l’UEMOA et la mise en place du Régime d’Assurance Maladie Universelle (RAMU), le Conseil National des Structures d’Appui aux Mutuelles Sociales (CONSAMUS) a choisi de faire de la professionnalisation des mutuelles de santé sa priorité. Ainsi, CONSAMUS en collaboration avec l’USAID/PISAF a fait un état des lieux de la professionnalisation des mutuelles et unions de mutuelles de santé en 2010. Sur la base des conclusions de cette étude, un forum national de la mutualité est organisé par CONSAMUS en juillet 2010, toujours avec l’appui de l’USAID/PISAF.
Modelos assistenciais terapêuticos direcionados ao idoso vs2Anna Paula Tenorio
O documento define e descreve os diferentes tipos de serviços de atenção ao idoso no Brasil, incluindo residência temporária, família acolhedora, república, centro de convivência, centro dia, casa lar, atendimento domiciliar e atendimento integral institucional. A Resolução da Diretoria Colegiada no 283 de 2005 passou a regular as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no país.
O documento descreve o Projeto Cuidador de Idosos em Belo Horizonte, que fornece apoio domiciliar e social para idosos frágeis. O projeto é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Ele avalia os idosos, fornece cuidadores treinados, e tem como objetivo manter a independência dos idosos e fortalecer as famílias. Os resultados têm mostrado benefícios como melhor qualidade de vida e acesso a serviços.
O documento descreve a filosofia, objetivos e organização pedagógica de uma escola. A filosofia enfatiza o desenvolvimento do aluno como um ser crítico, criativo e responsável. Os objetivos incluem a formação do cidadão e preparação para o trabalho. A organização inclui conselho escolar, direção, coordenação pedagógica e orientação educacional.
O documento discute vários distúrbios da fala e da linguagem, incluindo mudez, atraso na linguagem, problemas de articulação, dislalia, disartria, linguagem tatibitate e gagueira. Causas podem ser psicológicas, emocionais ou orgânicas/físicas, e os distúrbios afetam a capacidade de falar, articular sons ou ritmo da fala.
08 plano de acompanhamento familiar - folha de acoes - exemplosJanaina Anjos
(1) O documento apresenta o plano de acompanhamento de uma família atendida no CREAS, com ações como atendimentos individuais e grupais para tratar violência doméstica. (2) As ações incluem palestras, visitas domiciliares e encaminhamentos para serviços de saúde e assistência. (3) O plano é realizado por uma equipe multidisciplinar e visa fortalecer vínculos familiares e prevenir agravos resultantes da violência.
O documento discute os direitos das pessoas com deficiência, a inclusão social e as garantias legais estabelecidas. Ele aborda a importância de uma sociedade inclusiva que ofereça iguais oportunidades e reconheça a cidadania e dignidade de todas as pessoas. Também menciona leis que protegem os direitos das pessoas com deficiência à educação, saúde, assistência social e benefícios.
Este documento fornece informações sobre os novos formulários do Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil. Ele explica que os novos formulários foram desenvolvidos para coletar informações de forma mais completa e organizada sobre as famílias de baixa renda, e permitem cadastrar pessoas sem documentação para facilitar o acesso a benefícios sociais e documentos civis.
O documento explica os principais pontos da Lei do Aprendiz, incluindo que um aprendiz é um jovem entre 14 e 24 anos matriculado em um programa de aprendizagem profissional, as etapas para se tornar um aprendiz, e que as empresas de médio e grande porte são obrigadas a ter entre 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes.
O documento discute as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) perante o Conselho Tutelar. O CMDCA é responsável por (1) abrir e conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e (2) apreciar a proposta do Regimento Interno do Conselho Tutelar, podendo enviar propostas de alteração. Ambos os órgãos são autônomos e integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, devendo atuar de forma articulada e respeitosa.
Este documento fornece diretrizes e sugestões para adequações pedagógicas para alunos com deficiência física em três áreas: 1) Adequações didáticas como uso de letras móveis, produção textual com imagens e adaptação da escrita; 2) Comunicação, incluindo a importância da linguagem não-verbal e da comunicação alternativa; 3) Posicionamento correto do aluno e professor em sala de aula.
TCC Memorial de Documentário - Nós, Agentes de SaúdeDedinha Ramos
O documentário "Nós, Agentes de Saúde" irá retratar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os desafios enfrentados no dia a dia através de depoimentos. O filme mostrará as dificuldades e também o lado positivo de trabalhar diretamente com a comunidade. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância desta categoria profissional para o Sistema Único de Saúde.
Para entender o financiamento da educação no brasilAlessandroRubens
1) O documento descreve as principais leis e tributos que financiam a educação no Brasil desde 1988.
2) Os tributos arrecadados pela União, Estados e Municípios devem ter no mínimo 18%, 25% e 25% respectivamente destinados à educação.
3) Os recursos são aplicados em programas como o Fundef, Fundeb e em salários de professores entre outros.
O documento discute vários tópicos da legislação trabalhista portuguesa, incluindo tipos de contratos de trabalho, modalidades de remuneração, períodos de aviso prévio para demissão, condições para isenção de horários de trabalho, leis gerais e regulamentações trabalhistas, impostos sobre renda e sistema de segurança social.
Este documento fornece informações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil, incluindo seu conceito, fundamentos legais, responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal, e processo de gestão. O Cadastro Único é um instrumento para identificar e caracterizar famílias de baixa renda e é usado para selecionar beneficiários de programas sociais governamentais.
O documento discute a articulação entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na proteção social básica. Ele explica que o PAIF oferece atendimento contínuo às famílias enquanto o SCFV reúne usuários em grupos de acordo com faixas etárias para fortalecer vínculos. Também esclarece as diferenças entre oficinas com famílias do PAIF e grupos do
I. O documento apresenta o Regimento Interno da APAE de Belo Horizonte, definindo suas regras e normas de funcionamento. II. A APAE tem como missão a defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimentos gratuitos. III. O Regimento estabelece a estrutura organizacional da APAE, seus órgãos diretivos e categorias de associados.
O documento descreve os procedimentos e requisitos para que instituições de acolhimento à criança e ao adolescente obtenham as licenças e registros necessários junto aos órgãos municipais, como o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMTIBA) e a Secretaria Municipal de Finanças (SMF). O objetivo é garantir padrões de qualidade no atendimento de acordo com a legislação.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIME...Claudivan Carvalho
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de elaborar um plano de atendimento educacional especializado para um aluno da rede conveniada de Aparecida de Goiânia com o diagnóstico de autismo. O aluno tem 6 anos de idade e cursa o Jardim II. O trabalho se deu por meio de uma pesquisa participativa, a partir de observações e entrevistas com professores e familiares.
A LRF estabelece normas de responsabilidade fiscal para os gestores públicos, visando o equilíbrio das contas através do planejamento, transparência e limites para despesas. A lei exige a elaboração do PPA, LDO e LOA e limita gastos com pessoal e renúncia de receitas. Gestores que descumprirem a LRF ficam sujeitos a sanções como impedimento de receber transferências voluntárias.
Manuel de Procedures Administrative, Financiere et Comptable des Unions ou Mu...HFG Project
Depuis 1995, se développent au Bénin des mutuelles de santé en réponse aux difficultés d’accès des populations aux soins de santé dues à l’instauration, dans le système, du paiement direct des soins. Ces mutuelles de santé qui fonctionnent sur la base de la solidarité sont portées, pour la plupart, par des bénévoles élus parmi les membres. De ce fait, leur efficacité et leur crédibilité s’en trouvent réduites. Fort de cela et tenant compte du nouveau contexte caractérisé par le vote du Règlement N° 07/2009/CM/UEMOA portant règlementation de la mutuelle sociale au sein de l’UEMOA et la mise en place du Régime d’Assurance Maladie Universelle (RAMU), le Conseil National des Structures d’Appui aux Mutuelles Sociales (CONSAMUS) a choisi de faire de la professionnalisation des mutuelles de santé sa priorité. Ainsi, CONSAMUS en collaboration avec l’USAID/PISAF a fait un état des lieux de la professionnalisation des mutuelles et unions de mutuelles de santé en 2010. Sur la base des conclusions de cette étude, un forum national de la mutualité est organisé par CONSAMUS en juillet 2010, toujours avec l’appui de l’USAID/PISAF.
Accord interbranche relatif à la création d'un organisme spécifique au sein de l'OPCO dans la convention collective nationale des salariés du particulier employeur et de la convention collective nationale des assistants maternels du particulier employeur.
Un accord relatif à la formation professionnelle tout au long de la vie a été signé le 6 octobre 2016 dans la branche des sociétés anonymes et fondations d'HLM.
L'accord se substitue aux accords en vigueur sur le thème de la formation professionnelle au sein de la branche.
L'accord porte sur divers axes de la formation professionnelle notamment le compte personnel de formation, la professionnalisation, le congé individuel de formation, l’alternance ou encore le financement de la politique de formation.
L'accord prévoit que conformément aux dispositions légales en vigueur, la formation au titre du CPF pour les salariés est prise en charge sur la base d’une contribution de 0,2% de la masse salariale brute annuelle.
L'accord est conclu pour une durée déterminée de 3ans.
L'organisme patronal signataire de l'accord est la fédération nationale des entreprises sociales pour l’habitat. Les syndicats de salariés signataires sont la CFDT Fédération Nationale des Salariés de la Construction et du Bois, la CFE-CGC Syndicat National de l’Urbanisme, de l’Habitat et des Administrateurs de biens, la CFTC Fédération Bâtiment, Matériaux, Travaux Publics, la CGT Fédération des services publics, la CGT-FO Fédération des services publics et des services de santé.
Accord relatif à la formation professionnelle et à l'alternance dans la convention collective nationale des personnels des sociétés anonymes et fondations d'HLM du 27 avril 2000.
Les complémentaires santé jouent un rôle important dans la prise en charge des frais de soins de santé, mais leurs garanties et le fonctionnement des remboursement ne sont pas toujours compris par les assurés. C'est pourquoi, dans la lignée des travaux menés par l'Unocam en matière de lisibilité des garanties, le CTIP publie un nouveau Guide pratique de la prévoyance collective, consacré à la complémentaire santé d'entreprise.
Ce guide explique le fonctionnement et l'intérêt - pour l'employeur comme pour les salariés - de la complémentaire santé collective. Il permet de mieux comprendre les remboursements, grâce à des exemples concrets. Il détaille le traitement fiscal et social des contrats collectifs, ainsi que les modalités de mise en place de ces contrats.
Conçu comme un outil pratique, il s'adresse aux acteurs de l'entreprise désireux de mieux comprendre ce que la complémentaire santé collective peut apporter à l'entreprise et aux salariés. Sans sélection ni discrimination, cette dernière est en effet un facteur d’équité et un outil de motivation dans l'entreprise.
Accord relatif à la formation professionnelle dans la convention collective nationale des praticiens-conseils du régime général de sécurité sociale du 4 avril 2006.
Accord relatif à la formation professionnelle dans la convention collective nationale des organismes gestionnaires de foyers et services pour jeunes travailleurs du 16 juillet 2003.
This document outlines a training manual for a hospital costing workshop. It provides an agenda for the 3-day workshop covering topics like the fundamentals of costing, the MASH costing tool, and calculating unit costs. The workshop aims to teach participants how to conduct costing exercises to understand their hospital's costs and improve management. Sessions include introductions, an overview of costing concepts, the costing process, and a demonstration of the MASH tool which is an Excel-based framework for tracking and analyzing hospital resources, services, and costs.
Trinidad and Tobago 2015 Health Accounts - Main ReportHFG Project
This document summarizes the key findings of the 2015 health accounts report for Trinidad and Tobago. It finds that total health expenditure was 4.5 billion TT dollars in 2015, equivalent to 4.1% of GDP. The government financed 41% of health spending, while households financed 35% through direct out-of-pocket payments. Noncommunicable diseases accounted for the largest share of recurrent health spending at 42%. Out-of-pocket payments remain high, comprising over a third of total health expenditure. The report recommends strengthening government commitment to health financing, increasing risk pooling to reduce out-of-pocket spending, improving access to services, and institutionalizing ongoing health accounts estimations.
Guyana 2016 Health Accounts - Dissemination BriefHFG Project
The 2016 Guyana Health Accounts study found that:
1) Total health expenditure in Guyana was $28.6 billion (Guyanese dollars), with the government contributing 81% of funding.
2) The majority (71%) of health funds were spent on public health facilities like hospitals and clinics.
3) Most funds (64%) were spent on curative care services, while non-communicable diseases received the largest share (34%) of funds.
4) Government funding represents the largest source of financing for HIV/AIDS programs and services in Guyana, providing 62% of funds.
Guyana 2016 Health Accounts - Statistical ReportHFG Project
The document provides an overview of Guyana's 2016 Health Accounts methodology. It summarizes key aspects of the System of Health Accounts 2011 framework used, including boundaries, classifications, and definitions. Data was collected from government, households, NGOs, employers, insurers, and donors to track financial flows for health for 2016. The results help understand Guyana's health financing and answer questions on spending patterns.
Guyana 2016 Health Accounts - Main ReportHFG Project
The document summarizes the key findings of Guyana's first Health Accounts exercise for fiscal year 2016. It found that total health expenditure was G$ 28.6 billion, with the government contributing 81% of funding. Household out-of-pocket spending accounted for 9% of total spending. Non-communicable diseases received the largest share of spending at 34%. The analysis aims to inform strategic health financing decisions and assess domestic resource mobilization as external donor funding declines. Recommendations include increasing prevention spending and strengthening financial commitment to HIV programs.
The Next Frontier to Support Health Resource TrackingHFG Project
The document discusses challenges and opportunities for institutionalizing health resource tracking (HRT) in low- and middle-income countries. It identifies three key elements needed for institutionalization: strong demand for HRT data; sustainable local capacity to produce HRT data; and use of HRT results in policy and decision making. It outlines remaining challenges in each area and suggestions for future investments to address challenges, such as building understanding of HRT's value, maintaining local expertise, improving health information systems, and strengthening communication and use of HRT findings.
Rivers State has a population of over 7 million people from various ethnic groups. The main occupations are fishing, farming, and trading. The state has high rates of tuberculosis, neonatal and under-5 mortality, and HIV prevalence. Key stakeholders in health include the Ministry of Health, Ministry of Finance, and various agencies. The USAID Health Finance and Governance project worked to increase domestic health financing through advocacy, establishing a health insurance scheme, and capacity building. These efforts led to increased health budgets, establishment of healthcare financing units, and improved sustainability of health financing in Rivers State.
ASSESSMENT OF RMNCH FUNCTIONALITY IN HEALTH FACILITIES IN BAUCHI STATE, NIGERIAHFG Project
This document summarizes an assessment of reproductive, maternal, newborn and child health (RMNCH) services in health facilities in Bauchi State, Nigeria. It found that infrastructure like electricity, water and toilets were lacking in many facilities. There were also shortages of skilled healthcare workers, especially midwives, and staff training. While many facilities offered antenatal care and immunizations, availability of emergency obstetric and newborn care and services like postnatal care and post-abortion care were more limited. Supplies of essential medicines, equipment and guidelines were also often inadequate. Community outreach was provided by some facilities but could be expanded.
BAUCHI STATE, NIGERIA PUBLIC EXPENDITURE REVIEW 2012-2016 HFG Project
This document summarizes a public expenditure review of health spending in Bauchi State, Nigeria from 2012 to 2016. It finds that while Bauchi State's health budget increased over this period, actual health spending lagged behind budgeted amounts. Specifically, health spending accounted for a small and declining share of the state's total budget and expenditure. The review recommends that Bauchi State increase and better target public health funding to improve health outcomes and progress toward universal health coverage goals.
HEALTH INSURANCE: PRICING REPORT FOR MINIMUM HEALTH BENEFITS PACKAGE, RIVERS ...HFG Project
This document provides a pricing report for a Minimum Health Benefit Package (MHBP) being developed by Rivers State government in Nigeria. It analyzes the cost of 6 scenarios for the package, including individual and household premiums, based on medical claims data from hospitals in Rivers State from 2014-2017. The recommended annual premiums range from N14,026 to N111,734 for individuals and N79,946 to N636,882 for households, depending on the benefits included and the percentage of the state's population covered. The report provides context on data sources and actuarial assumptions used to determine the premiums.
The document is an actuarial report for Kano State's contributory healthcare benefit package in Nigeria. It analyzes 4 scenarios for the package - a basic minimum package alone or plus HIV/AIDS, tuberculosis, or family planning services. The report finds that the estimated annual premium per individual would be between N12,180-N12,600 depending on the scenario, while the estimated annual premium per household of 6 would be between N73,081-N75,595. It provides these estimates by analyzing the state's population data, healthcare facilities, utilization rates, and costs to determine the risk premiums, administrative costs, marketing costs, and contingency margins for each scenario. The report recommends rounding the premium estimates and includes
Supplementary Actuarial Analysis of Tuberculosis, LAGOS STATE, NIGERIA HEALTH...HFG Project
This document provides an actuarial analysis of including tuberculosis (TB) coverage in the Lagos State Health Scheme in Nigeria. It analyzes 3 different TB treatment regimens and estimates the additional premium required. Based on historical TB case data from 2013-2016, it projects the number of cases and costs for the next 3 years. The analysis finds the additional premium to be 488.79 Naira on average per person to cover TB screening tests and the 3 treatment regimens. It acknowledges limitations in the source data and outlines key assumptions made in the projections.
Supplementary Actuarial Analysis of HIV/AIDS in Lagos State, NigeriaHFG Project
This document provides a supplementary actuarial analysis of including HIV/AIDS coverage in the Lagos State Health Scheme benefit package in Nigeria. It estimates the total additional medical cost to cover HIV/AIDS services would be 209.40 Naira per person per year, broken down into costs for HIV testing and counseling (13.60), antiretroviral therapy (133.05), and preventing mother-to-child transmission (15.96). The analysis is based on HIV service data from 2012-2016 and projected population and drug cost data from the Lagos State Ministry of Health. It assumes a 90% continuation and conversion rate for antiretroviral therapy and a 6.5% annual medical cost trend.
Conseil et vaccination du voyageur en pharmacieIpsos France
Valneva a fait appel à l'expertise d'Ipsos Healthcare pour réaliser une étude sur les comportements et les attentes des Français en matière de santé dans le cadre d'un voyage prévu hors de l'Union Européenne dans les 12 prochains mois. Les résultats révèlent le rôle essentiel des pharmaciens dans la préparation sanitaire des voyages à l'international.
Il s'agit des stratégies de descente sur le terrain consistant a mettre en œuvre la qualité d'une bonne supervision au cours d'une campagne de poliomyélite
Organisé par le CIIRPO, ce webinaire fait le point sur les différents types de boiteries chez les brebis et les béliers illustrées de photos. Les modes de prévention et les traitements possibles sont cités.
Guide d’Introduction a la Professionnalisation des Mutuelles de Sante au Benin
1. Avec l’appui :
Fédération Nationale
des Mutuelles Sociales
(FENAMUS)
République du Bénin
GUIDE D’INTRODUCTION A LA
PROFESSIONNALISATION DES
MUTUELLES DE SANTE AU BENIN
2. 1
1- Pourquoi ?
Le Ministère de la santé et ses partenaires techniques et financiers
contribuent depuis 1994, à travers plusieurs projets successifs, à
l’amélioration de l’accessibilité financière des populations aux soins de santé
de qualité par la promotion des mutuelles de santé. Les mutuelles de santé
du Bénin ont évolué sans une législation propre. Mais depuis le 26 juin 2009,
l’Union Economique et Monétaire Ouest Africaine (UEMOA) a adopté un
règlement communautaire pour régir la création et le fonctionnement des
mutuelles sociales au sein de son espace. Entré en vigueur depuis juillet
2011, ce règlement communautaire complété par d’autres textes prévoit la
gestion des mutuelles selon une certaine orthodoxie.
Par ailleurs, le Bénin s’est engagé dans un processus de mise en place d’un
Régime d’Assurance Maladie Universelle (RAMU) dans le but de garantir à
chaque citoyen et chaque citoyenne un accès équitable à un paquet minimum
de soins de santé. Dans l’opérationnalisation de ce mécanisme, les mutuelles
de santé sont identifiées et retenues par l’Etat pour assurer une fonction
d’Organisme de Gestionnaire Délégué (OGD).
Dans cette perspective, les mutuelles de santé du Bénin se sont structurées
en réseaux selon le découpage territorial du Benin. Ainsi, au nombre des
réseaux de mutuelles de santé, on peut citer :
les unions communales de mutuelles de santé ;
les conseils départementaux de la mutualité sociale ;
la fédération nationale de la mutualité sociale au Bénin.
Toutefois, aucun réseau de mutuelles n’est véritablement géré de façon
professionnelle ; ce qui fragilise les stratégies de croissance des mutuelles et
rend difficile toute tentative de passage à échelle.
3. 2
C’est pour amener les mutuelles à s’engager dans un processus de gestion de
systémique et de connaissance profonde des bases de la gestion des risques
que le Conseil National des Structures d’Appui aux Mutuelles Sociales
(CONSAMUS) a initié, en partenariat avec le projet ‘‘Financement et
Gouvernance de la Santé (Health, Finance and Governance [HFG])’’,
l’élaboration d’un manuel qui doit servir de guide aux réseaux de mutuelles
de santé dans leur marche vers la professionnalisation des unions de
mutuelles de santé. Ce faisant, CONSAMUS introduit une harmonisation des
pratiques de gestion au sein du mouvement de la mutualité sociale au Bénin.
2- Qu’est ce que la professionnalisation ?
Le terme « professionnalisation » est défini comme le processus qui aboutit à
l’état de profession. Autrement dit c’est la tendance que présente un secteur
d’activités à être exercé uniquement par des gens de métier, des spécialistes,
des experts de ce domaine.
La notion de professionnalisation est un concept qui est apparu pour désigner
les processus de constitution et de structuration des professions et des
métiers. Il s’agit alors, à travers la professionnalisation, d’étudier comment se
construisent et se constituent les métiers et les professions, voire comment
certains métiers se constituent en profession. Ainsi, à partir de la littérature,
il est possible de dégager un consensus sur la professionnalisation « conçue
comme une spécialisation technique, fondée sur un apprentissage
relativement long et un ensemble de normes contrôlées par les pairs » (G.
Benguigui, 1967).
La professionnalisation ne se limite pas au recours à l’emploi dans les
associations mais doit être approchée dans sa globalité à savoir : les acteurs
(bénévoles et salariés), la structure et les activités. En effet, de nos jours, la
professionnalisation se définit comme un mécanisme général de mise en
mouvement de nombreux corps professionnels dans une visée de
4. 3
reconnaissance sociale. Dans cette optique, J. GADREY propose d'utiliser le
terme de professionnalisation toutes les fois où la reconnaissance
institutionnelle d'une « occupation » est visée. Dans cette quête de
reconnaissance sociale, les travailleurs vont donc construire progressivement
une argumentation tendant à démontrer que la production du service à
laquelle ils contribuent requiert la mobilisation de véritables professionnels.
La rhétorique sur la professionnalisation est longue et allant dans le cadre de
la professionnalisation des mutuelles et unions de mutuelles de santé nous
pouvons nous en tenir au processus schématisé ci-dessous :
Selon ce schéma, la professionnalisation des mutuelles au Bénin implique
essentiellement la prise en compte de trois dimensions fondamentales.
Au niveau de la structure, il est question de revoir la structuration et
le fonctionnement interne des mutuelles pour une meilleure efficacité
5. 4
Au niveau des activités, l’on doit veiller au développement et à la
diversification des activités en lien avec la mutualité de santé
Au niveau des acteurs, la professionnalisation nécessite pour les
mutuelles de disposer de ressources humaines de qualité et de
valoriser également son capital humain actuel, notamment les élus
mutualistes.
3- Comment professionnaliser les mutuelles de santé au Bénin ?
Dans le cadre de la professionnalisation des mutuelles de santé au Bénin, les
étapes à suivre doivent être progressive, en tenant compte des réalités de
chaque mutuelle et union de mutuelles. Il s’agira de commencer d’abord par
la professionnalisation de la structure avant d’introduire simultanément
celle relative aux acteurs puis aux activités.
3.1- La professionnalisation de la structure
Il s’agira ici de travailler à conférer aux mutuelles, les attributs
réglementaires et physiques dont une institution doit disposer. De ce fait, les
actions de professionnalisation de l’institution que constituent les mutuelles
doivent s’inscrire dans le sens de la mise en conformité des textes
réglementaires, la dotation et l’équipement d’un siège physique et la
mobilisation de ressources humaines de qualité.
Réforme des textes fondamentaux
Partant du règlement N° 07/2009/CM/UEMOA portant règlementation de la
mutualité sociale au sein de l’UEMOA, il ressort que toutes les mutuelles de
santé et faîtières de mutuelles de santé doivent se conformer à ce règlement
en relisant leurs textes fondamentaux, en y intégrant les grandes directives,
notamment celles contenues dans la section quatre (4) du règlement.
6. 5
En effet, aux termes de cette section, certaines grandes lignes doivent figurer
dans les statuts des mutuelles et faîtières de mutuelles de santé afin de
répondre aux normes. De même, le règlement intérieur doit préciser divers
aspects des statuts dont principalement l’organisation et le fonctionnement
des mutuelles et réseaux de mutuelles de santé. De cette exigence de la
règlementation, il ressort donc une impérieuse nécessité pour les mutuelles
de santé, les unions communales de mutuelles de santé, les conseils
départementaux de mutuelles de santé ainsi que la fédération nationale des
mutuelles de santé du Bénin, de travailler à mettre en conformité leurs
textes aux exigences communautaires. Ainsi, elles auront une structuration
et un fonctionnement conformes aux normes de l’espace. Pour ce faire, il
importe que chaque mutuelle de santé et faîtière de mutuelles, avec
l’accompagnement des structures d’appui, travaillent à la mise en conformité
des statuts et règlements intérieurs selon les exigences du règlement
N°07/CM/UEMOA et de ses règlements d’exécution.
Dotation d’un siège
L’autre exigence relative au règlement est celle de la dotation de chaque
mutuelle et faîtière de mutuelles de santé, d’un siège physique propre à
l’organisation. En effet, le premier alinéa de l’article 28 du règlement dispose
que « les mutuelles sociales ont l’obligation d’avoir leur siège social sur le
territoire de l’Etat où elles sont immatriculées ». Ce siège doit offrir un
minimum de confort pour l’installation de matériels de travail et
d’équipements nécessaires à une gestion professionnelle des organisations.
Au niveau national, il importe donc de doter la fédération nationale d’un
siège à un lieu précis du territoire national, les conseils départementaux, d’un
siège dans leur département de ressort, les unions communales au niveau de
leur commune et les mutuelles de base sur un espace de l’arrondissement
dans lequel elles sont implantées. Ces sièges doivent permettre aux
7. 6
ressources humaines de mener à bien les activités. Au niveau des unions
communales, il est indispensable de disposer d’au moins une salle de réunion,
d’un bureau pour l’administrateur de l’union et d’un autre bureau pour les
autres membres du personnel technique de l’union, notamment le
responsable en charge de la mobilisation ou du marketing social et celui de la
comptabilité.
Equipement du siège et mobilisation de ressources humaines
Pour rendre fonctionnel le siège et permettre au personnel de faire un travail
professionnel, il est indispensable pour chaque union de mutuelles de santé
de se doter d’équipements adéquats. Il s’agit notamment de l’équipement du
siège en matériels et mobiliers de bureau, de matériels informatiques et de
reproduction ainsi que des fournitures nécessaires pour la gestion
quotidienne des activités et l’animation du siège.
En plus des équipements minima suscités, il faudra que chaque union se dote
progressivement de ressources humaines de qualité pour conduire les
activités et la gestion au quotidien. Il s’agit notamment d’un administrateur
général (le Gérant), d’un agent Comptable et d’un responsable au marketing
social et à la promotion. Ce minimum de ressources humaines doit permettre
aux faîtières de mutuelles de santé de répondre aux exigences de
développement des mutuelles de santé par une meilleure pénétration de la
population cible mais aussi et surtout de gérer de manière professionnelle
l’ensemble des activités qu’elles mènent et répondre aux exigences de la
règlementation sous- régionale en matière de rapportage, de statistiques et
de comptabilité.
8. 7
Acquisition de documents divers
Une structure professionnelle se base sur un minimum de documents de
gouvernance qui lui permet de définir les règles de gestion, sa vision
prospective, sa stratégie d’information et de communication avec les autres
acteurs ainsi que divers documents internes de gestion. Pour le cas des
mutuelles et faîtières de mutuelles, il est nécessaire de se doter de :
Plan stratégiques ;
Plan de travail annuel ;
Plan de communication ;
Manuel de procédures.
Le plan stratégique ou de développement définissant la vision, les objectifs et
les activités à mener pour atteindre cette vision à un horizon de 3 à 5 ans. Ce
plan stratégique doit également faire objet d’un plan de travail annuel ou
d’un plan d’action des activités d’un exercice comptable qui correspond ici à
l’année civile. En plus de ces deux documents, il importe que chaque
structure se dote d’un plan de communication interne et externe. Le plan de
communication est un document plus ou moins détaillé reprenant l’ensemble
des actions de communication prévues pour promouvoir la mutuelle et/ou
faire circuler l’information au sein de celle-ci. De même pour asseoir une
bonne base de bonne gouvernance les mutuelles doivent se doter d’un manuel
de procédures administrative, financière et comptable et dès que possible de
logiciels de gestion de structures de micro assurance santé et de comptabilité.
Le manuel de procédures établit et détaille, pour chaque activité menée, les
étapes, les intervenants impliqués et les outils utilisés pour mener à bien
cette activité. C’est le fil conducteur des activités, soit le « comment faire » de
la mutuelle. En d’autres termes, le manuel de procédures est un référentiel
qui décrit de manière précise et détaillée les circuits de flux de documents et
d'informations, les procédures d'autorisation et d'approbation, les différents
9. 8
niveaux de responsabilité et de délégation et en fin les dispositifs de sécurité
à respecter.
Tous les outils doivent répondre au mieux aux besoins actuels et futurs des
organisations.
3.2- La professionnalisation des acteurs
Dans le cadre de la professionnalisation, au-delà des questions relatives à la
structure et aux activités, il est indispensable de disposer de ressources
humaines qualifiées pour s’occuper de toutes les tâches techniques, de gestion
et d’administration. Pour ce faire, il faut mettre également en place une
stratégie de professionnalisation des acteurs. Les premières ressources
humaines dont disposent les mutuelles de santé et unions de mutuelles de
santé sont ses membres dont notamment les élus mutualistes qui ont, dans la
plupart des structures, en charge l’animation de la vie quotidienne des
mutuelles et réseaux de mutuelles. Dans le cadre de ce processus, il faut
définir le rôle des élus mutualistes, notamment en matière de promotion
auprès de la population cible et de recouvrement des cotisations. De même, il
sera mis en place un plan cohérent de renforcement de leurs capacités. Enfin,
il faudra mettre en place un système de motivation de ces derniers à travers
la mise en place d’un système de rémunération forfaitaire ou de récompenses
périodiques selon les performances accomplies.
Au-delà des élus mutualistes, la professionnalisation nécessite le recrutement
progressif de ressources humaines de qualité pour l’exercice des fonctions
énumérées plus haut au niveau des activités. En effet, dans une logique de
progressivité, il faut que chaque union de mutuelles de santé recrute d’abord
un Gérant, administrateur général de la structure qui pourra, dans le temps
et selon les moyens, être suppléé par un responsable de Marketing Social et à
la promotion qui travaillera à fidéliser les membres et améliorer l’adhésion de
10. 9
la population et aussi d’un Agent Comptable pour la tenue régulière d’une
comptabilité et l’établissement des états financiers annuels. Aussi, pour
s’assurer des prestations fournies aux bénéficiaires par les prestataires
conventionnés, il serait indispensable d’avoir un médecin-conseil en
prestation de services périodique pour vérifier les attestations de soins et les
facturations diverses.
Pour assurer une efficacité des agents et des élus, il faut prévoir
annuellement un mécanisme d’évaluation de la performance des différents
acteurs.
3.3- La professionnalisation des activités
La politique et les stratégies de professionnalisation des mutuelles et réseaux
de mutuelles de santé au Bénin 2013-2017 définissent les fonctions à
professionnaliser tant au niveau des mutuelles qu’au niveau des réseaux de
mutuelles de santé. Il s’agit notamment de :
Au sein des mutuelles à la base
l’affiliation des membres ;
le recouvrement des cotisations ;
la gestion administrative de base ;
le suivi des prestations de 1er niveau.
Au sein des réseaux de mutuelles
la gestion financière et comptable ;
la gestion administrative de second ordre ;
la gestion du risque (suivi et analyse des prestations) ;
le suivi-évaluation des activités ;
les activités de formation ;
le contrôle de gestion et audit.
11. 10
L’idéal aurait été de faire de ces actions à tous les niveaux une réalité mais
compte tenu des réalités et besoins urgents de professionnalisation, il importe
pour chaque mutuelle et réseau de mutuelles de mettre l’accent sur un
certain nombre de fonctions critiques pour amorcer progressivement sa
professionnalisation. Il s’agit notamment de :
la fonction Administration ;
la fonction Finance et Comptabilité ;
la fonction Gestion de l’Assurance Sociale ;
les Relations avec les autres acteurs.
L’administration
L’administration est une fonction de support dans la vie de toute
organisation. Elle permet de s’assurer du respect des règles et procédures et
de conserver la mémoire de l’organisation pour des besoins actuels et futurs.
Les mutuelles de santé ne font pas exception à cet important besoin de
gestion administrative. Dans le cadre de la professionnalisation des
mutuelles et réseaux de mutuelles de santé, au niveau administratif, il est
indispensable de mettre l’accent sur un certain nombre d’éléments que sont :
• l’administration des contrats et/ou conventions
• l’élaboration de plan d’actions annuel sur la base du plan
stratégique de développement ;
• la rédaction de rapports d’activités, de procès-verbaux de réunions
et de séances diverses ;
• la conservation et l’archivage de documents administratifs ;
• la préparation et l’organisation des réunions et autres séances de
travail ;
• l’optimalisation de la gestion du secrétariat ;
• la gestion administrative des ressources humaines ;
12. 11
• la reddition des comptes ;
• la gestion des conflits.
Les finances et la comptabilité
La gestion financière des mutuelles de santé fait appel à la mise en place d’un
minimum d’outils devant assurer la traçabilité financière de la structure en
matière de recettes et de dépenses. Ces outils doivent permettre à tout
moment de connaître la situation financière de la mutuelle ou du réseau de
mutuelles. Au nombre de ces outils, nous pouvons entre autre citer :
les carnets de reçus d’encaissement de ressources ;
les contrats de donation financière ou de subvention ;
les pièces matérialisant d’autres types de recettes ;
les brouillards et livres de caisse et de banque ;
les relevés de comptes ;
les pièces de dépenses diverses ;
les factures d’acquisition de matériels et d’immobilisations.
Lorsque l’orthodoxie financière est respectée conformément aux procédures
en place, il importe également pour les structures mutualistes, dans le cadre
de la professionnalisation, de mettre en place une comptabilité générale qui
leur permette de faire un suivi comptable des opérations et de produire en fin
d’exercice comptable les documents exigés par la règlementation sous
régionale. En matière comptable, il est indispensable pour chaque mutuelle
et réseau de mutuelles de :
• élaborer un budget annuel en termes de fonctionnement,
d’investissements et d’activités (évaluation des recettes et des
dépenses, la budgétisation de plan d’actions, budget de trésorerie) ;
• enregistrer toutes les opérations comptables au fur et à mesure
conformément au Plan Comptable des Mutuelles Sociales ;
• faire le suivi budgétaire ;
13. 12
• gérer les ressources matérielles et les immobilisations ;
• élaborer les documents annuels obligatoires : rapport financier
annuel selon les normes prudentielles, compte de résultat, bilan.
Un manuel de procédures financière et comptable doit être mis en place pour
définir le rôle des acteurs en jeu et les étapes à suivre pour chacune des
opérations financières et comptables.
La gestion de l’assurance sociale
S’il y a une fonction qui revêt aussi un caractère capital, c’est bien la fonction
technique qui consiste à veiller à l’application des normes prudentielles. De
ce fait, cette fonction intervient sur toute la chaîne de gestion d’une
mutuelle : de l’adhésion à la couverture des risques des assurés ainsi qu’à la
mise en place de systèmes de fidélisation des clients adhérents.
Il s’agit au sein de cette fonction de travailler à :
• la gestion des membres depuis leur adhésion jusqu’au paiement des
dépenses en cas de survenue de risque. A l’adhésion, il est
nécessaire de recueillir toutes les informations possibles pour mieux
connaître l’adhérent et ses ayant- droits (Noms, prénoms, situations
matrimoniales, dates de naissance ou âges, sexes, professions,
nombre de personnes à charge, nombre de bénéficiaires). Il est
important de mettre en place un système périodique de leur
actualisation. Une stratégie doit être mise en place pour une
meilleure adhésion de la population cible.
• la gestion des cotisations doit permettre de définir le mode de calcul
et d’actualisation du montant, les modalités de son paiement, les
périodes de collecte, la procédure de sécurisation des fonds depuis la
collecte jusqu’au versement des fonds en caisse ou en banque. Il
14. 13
serait également indiqué de définir des systèmes de motivation au
paiement annuel des cotisations, par notamment des réductions.
• la gestion des prestations est importante pour la survie des
mutuelles et unions de mutuelles de santé car elle constitue l’un des
plus grands éléments de suivi du risque et de fidélisation des
membres. Pour ce faire, il faut mettre en place un système efficace
de suivi des différentes prestations aux membres tant au niveau de
la structure que des différents prestataires conventionnés. De plus,
pour des besoins statistiques, il faut suivre le nombre de cas pris en
charge dans les centres de santé conventionnés et les hôpitaux, le
coût mensuel des prestations, le niveau de sinistralité, le paiement
des prestataires, le genre dans les prestations, l’âge des cas pris en
charge, etc.
• l’évaluation du niveau de fidélisation, de pénétration et le calcul des
autres indicateurs conformément aux normes prudentielles
établies.
• la collecte de statistiques diverses au niveau local et national par le
biais des centres de santé, des hôpitaux, des directions
départementales de la santé, du ministère de la santé et de Institut
National de la Statistique et de l’Analyse Economique.
• Le développement de nouveaux produits et services en vue de
toujours mieux satisfaire les bénéficiaires et introduire
constamment des innovations.
Les relations avec les autres acteurs
Le dernier élément important à professionnaliser est la relation avec les
acteurs intervenant dans le cadre de l’animation, de la promotion et du
développement de la mutualité de santé. Il s’agit notamment des relations
avec :
15. 14
• les prestataires de soins: existence d’une convention signée,
existence d’un cadre de rencontre périodique, suivi-évaluation du
contrat, etc. ;
• les fournisseurs ou autres prestataires de services ;
• les élus locaux et l’administration locale ;
• les services déconcentrés de l’Etat ;
• les autres organisations locales ;
• les PTF : existence de contrats, suivi des partenaires, réception de
feedback des missions de suivi des partenaires et prise d’actions
correctrices des défaillances notées, etc. ;
• l’Etat: dépôt des différents rapports, respect des échéances
conformément au règlement de l’UEMOA, etc.
Pour mettre en œuvre les différents aspects évoqués dans les fonctions
critiques des mutuelles et réseaux de mutuelles, il est impérieux de veiller
également à disposer de ressources humaines de bonne qualité ; d’où
l’importance de recrutement d’un personnel compétent et très qualifié.
Conclusion
Depuis 2008 le Bénin s’est engagé sur la voie de l’assurance maladie
universelle pour garantir l’accès aux soins de santé de qualité à tout résident
sur son territoire quelque soit sa condition sociale. Le processus suit son
cours et les conditions de sa concrétisation se réunissent progressivement.
Au nombre des acteurs identifiés par l’Agence Nationale de l’Assurance
Maladie (ANAM) pour assurer la gestion déléguée du RAMU au profit des
acteurs du secteur informel et agricole figurent, en bonne place, les mutuelles
de santé. Sur la base des critères de compétence et de fonctionnalité, les
réseaux de mutuelles de santé signeront des contrats avec l’ANAM pour la
16. 15
prise en charge des personnes concernées au niveau des formations sanitaires
des zones sanitaires.
Par ailleurs, la réglementation de l’UEMOA sur les mutuelles sociales exige
certaines pratiques au sein des mutuelles et leurs faîtières, notamment la
production de rapports d’activités, financier et technique à transmettre à
l’autorité de tutelle à la fin de chaque exercice; la constitution de fonds de
réserves ; l’adhésion au fonds national de garantie et bien sûr le respect des
règles prudentielles et des ratios établis comme normes de gestion, de
fonctionnement et de gouvernance.
Il est donc clair que les mutuelles de santé doivent engager un processus de
changement managérial au niveau de leur fonctionnement et de leur gestion.
Leur professionnalisation sonne alors comme une impérieuse nécessité voire
une exigence à laquelle elles doivent se soumettre.
La professionnalisation des mutuelles de santé, au regard de sa complexité et
de son coût doit impliquer tous les acteurs (Etat, collectivités locales,
partenaires au développement et organismes mutualistes) et se faire de façon
progressive en fonction des besoins, du niveau de développement de chaque
mutuelle et réseau de mutuelles et surtout des moyens qui peuvent être
mobilisés.
Pour permettre aux acteurs mutualistes de s’engager dans ce processus il est
élaboré, à la suite du présent document, un manuel de procédures
administrative, comptable et financière.