Este artigo pretende apresentar como construir a paz social no Brasil para o governo Lula assegurar sua governabilidade visando promover o progresso econômico e social do País. Os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília mostram que o Brasil está conflagrado com os bolsonaristas radicais que atentaram contra o Estado Democrático de Direito com o propósito de implantar uma ditadura no País. Todos os bolsonaristas radicais inimigos da democracia que organizaram e participaram desta insurreição precisam ser punidos exemplarmente porque atentaram contra as leis da República e vandalizaram as sedes dos poderes da República. Apesar disto, é preciso construir a paz social no Brasil pelo vencedor das eleições presidenciais, o Presidente Lula, que não adquirirá as condições de governabilidade em um país conflagrado. O gesto de paz social deveria ser dirigido pelo Presidente Lula para os setores da população comprometidos com o processo democrático no Brasil, mesmo com a participação daqueles que apoiaram a reeleição de Bolsonaro mas que se opõem ao bolsonarismo radical. A paz social é a condição sem a qual o Presidente Lula poderá governar o Brasil e promover seu progresso econômico e social. O pacto pela salvação nacional é a condição “sine-qua-non” para a manutenção da democracia no Brasil e a conquista da governabilidade pelo Presidente Lula.

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COMO CONSTRUIR A PAZ SOCIAL NO BRASIL PARA O GOVERNO LULA
ASSEGURAR SUA GOVERNABILIDADE
Fernando Alcoforado*
Este artigo pretende apresentar como construir a paz social no Brasil para o governo Lula
assegurar sua governabilidade visando promover o progresso econômico e social do País.
Um fato é indiscutível: o Brasil é um país dividido politicamente. De um lado, estão os
que apoiaram Lula e, de outro, estão os que apoiaram Bolsonaro nas últimas eleições
presidenciais. Os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília mostram que o Brasil está
conflagrado com os bolsonaristas radicais que atentaram contra o Estado Democrático de
Direito com o propósito de implantar uma ditadura no País. Pesquisa do DataFolha mostra
que 93% da população brasileira se manifestou contra os atos perpetrados pelos
bolsonaristas radicais o que demonstra serem eles uma minoria raivosa do País. Todos os
bolsonaristas radicais inimigos da democracia que organizaram e participaram desta
insurreição precisam ser punidos exemplarmente porque atentaram contra as leis da
República e vandalizaram as sedes dos poderes da República. Apesar disto, é preciso
construir a paz social no Brasil pelo vencedor das eleições presidenciais, o Presidente
Lula, que não adquirirá as condições de governabilidade em um país conflagrado. A paz
social é a condição sem a qual o Presidente Lula poderá governar o Brasil e promover seu
progresso econômico e social.
O gesto de paz social deveria ser dirigido pelo Presidente Lula para os setores da
população comprometidos com o processo democrático no Brasil, mesmo com a
participação daqueles que apoiaram a reeleição de Bolsonaro mas que se opõem ao
bolsonarismo radical. É preciso que o Presidente Lula aproveite a oportunidade que teve
ao realizar uma reunião recente com os presidentes dos demais poderes da República e os
governadores de estado depois da insurreição de Brasília do dia 8 de janeiro para dar
início a uma concertação nacional em defesa da democracia, da paz social e pelo
progresso econômico e social do Brasil. Esta iniciativa possibilitaria isolar politicamente
os bolsonaristas inimigos da democracia transformando-os em párias no universo político
do Brasil. A concertação nacional deveria ser inaugurada com base em um pacto a ser
celebrado entre os poderes da República, os governadores de estado e setores
representativos da sociedade civil em torno de um programa comum de salvação nacional
que deveria ser levado avante pelo governo do Presidente Lula. O programa comum de
salvação nacional deveria ter como objetivo a defesa das conquistas democráticas
baseadas na Constituição de 1988 e a superação dos gigantescos problemas econômicos,
sociais e ambientais do Brasil.
O pacto pela salvação nacional é a condição “sine-qua-non” para a manutenção da
democracia no Brasil e a conquista da governabilidade pelo Presidente Lula. É oportuno
observar que só haverá Governabilidade se o governo Lula puder executar políticas
públicas com o respaldo do Parlamento, dos setores produtivos e da grande maioria da
população brasileira. O progresso econômico e social só será alcançado no Brasil desde
que exista, também, efetiva Governança que está relacionada com a capacidade financeira
e administrativa do governo Lula e a competência de seus gestores de praticar políticas
públicas. Para ser bem sucedido, o governo Lula terá que solucionar a crise fiscal do
governo federal existente para exercer a Governança e resolver os problemas econômicos

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e sociais do Brasil. Governança é a competência dos gestores do governo brasileiro de
praticar as decisões tomadas ou, em outras palavras, a capacidade de o Estado brasileiro
exercitar seu governo. Governança é transformar o ato governamental em ação pública,
articulando as ações do governo em todos os níveis e com a Sociedade Civil. Sem
condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança.
O progresso econômico e social só será alcançado no Brasil pelo governo Lula desde
que exista efetiva Governabilidade e Governança que só existirão quando houver o
relacionamento o mais construtivo possível dos poderes constituídos da República
(Executivo, Legislativo e Judiciário) entre si no processo de tomada de decisões, o
relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e
os governos dos estados componentes da federação brasileira e prefeituras municipais no
processo de tomada de decisões e, o relacionamento o mais construtivo possível entre os
poderes constituídos da República e a Sociedade Civil no processo de tomada de decisões.
O gesto de paz social do Presidente Lula criaria, sem sombra de dúvidas, as condições
para a existência das condições de governabilidade e de governança no Brasil. Esta é a
condição para haver paz social no Brasil e o governo Lula promover o progresso
econômico e social do País superando os 7 problemas descritos a seguir:
1. A necessidade de superar a situação de terra arrasada em que o governo Bolsonaro
transformou o Brasil no âmbito econômico com a bancarrota da economia brasileira,
no âmbito social com o horror do desemprego em massa sem precedentes na história
do Brasil com cerca de 28 milhões de brasileiros desempregados e desalentados e a
fome e a miséria alcançando cerca de 32 milhões de pessoas e no âmbito ambiental
ao contribuir para o crescimento das queimadas e o desmatamento na Amazônia
Legal.
2. A necessidade de reindustrializar o Brasil para reverter o processo de
desindustrialização que aconteceu no País desde a década de 1980 do século XX ao
ponto de a participação da indústria na formação do PIB cair de 27,3% em 1987 para
11% em 2019 diferentemente do ocorrido no período 1947/1987, cuja participação da
indústria na formação do PIB do Brasil evoluiu de 16,5% em 1947 para 27,3% em
1987. Reindustrializar o Brasil significa o abandono do modelo econômico neoliberal
com sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista com o Estado
brasileiro atuando no planejamento da economia nacional, como indutor do processo
de desenvolvimento econômico e social, no incentivo à implantação de indústrias
substitutivas de importações de insumos e produtos e no financiamento e concessão
de incentivos fiscais para assegurar a autossuficiência nacional.
3. A necessidade de abandonar a política neoliberal do teto de gastos públicos existente
no Brasil que congela durante 20 anos o orçamento do governo federal
comprometendo sua ação na realização de investimentos públicos necessários à
retomada do desenvolvimento nacional.
4. A necessidade de realizar uma reforma tributária que seja justa para as pessoas, para
os negócios e para o Brasil tendo por objetivos simplificar, facilitar e melhorar o
sistema tributário brasileiro, gerar impactos positivos na produtividade e no
crescimento econômico do País, tributar os super-ricos e contribuir para a redução das
desigualdades sociais e regionais.
5. A necessidade de renegociar com os credores da dívida pública o alongamento do
prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida pública para o governo federal
dispor de recursos para investimentos necessários à retomada do desenvolvimento

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nacional, haja vista que mais de 50% do orçamento da União é atualmente destinado
ao pagamento da dívida pública.
6. A necessidade de abandonar o modelo econômico neoliberal que devastou a economia
brasileira de 1990 até o presente momento com sua substituição pelo modelo
econômico nacional desenvolvimentista para promover o crescimento econômico e a
redução do desemprego no Brasil. O péssimo desempenho da economia brasileira, a
acentuada desindustrialização do País, a crise fiscal do governo federal, a elevação
desmesurada da dívida pública federal, a falência generalizada de empresas e o
desemprego em massa de 1990 até o presente momento demonstram a inviabilidade
do modelo econômico neoliberal implantado no Brasil. A adoção do modelo
econômico nacional desenvolvimentista se justifica porque foi o modelo que
proporcionou o maior desenvolvimento econômico e social do Brasil em sua história
de 1930 a 1980.
7. A necessidade de enfrentar a crise econômica e financeira mundial atual que tende a
se agravar com: i) a escalada da dívida global que corresponde a mais de 3 vezes o
PIB mundial e ameaça colocar em xeque o sistema capitalista mundial diante da
possibilidade de explosão da bolha da dívida pública dos Estados Unidos e da China
que são os maiores devedores do planeta; ii) a retração drástica da economia dos
Estados Unidos, da China e da União Europeia que podem entrar em recessão em
2023 devido ao aumento dos preços da energia resultante da guerra entre Rússia e
Ucrânia; e, iii) a possibilidade de dois gigantescos bancos globais, o Credit Suisse e
Deutsche Bank, falirem porque estão à beira do colapso desencadeando uma nova
crise econômica e financeira global similar à Grande Recessão de 2008 e à Depressão
de 1929. A crise econômica e financeira mundial atual que tende a se agravar não
justifica mais a inserção do Brasil na globalização econômica neoliberal tendo em
vista sua vulnerabilidade.
A superação destes 7 problemas pelo governo Lula poderá contribuir não apenas para
reerguer a economia brasileira, mas sobretudo para a manutenção da paz social no Brasil
e a neutralização das ameaças contra a democracia representada pelo bolsonarismo
radical.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia
no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,

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Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022)
e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).