O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está diante de seis grandes desafios: 1) Unir o povo brasileiro profundamente dividido; 2) Reconstruir o País após a devastação produzida pelo governo Bolsonaro; 3) Reativar a economia estagnada desde 2014; 4) Eliminar a pobreza no Brasil; 5) Preservar o meio ambiente devastado durante o governo Bolsonaro; e, 6) Fortalecer a democracia ameaçada pelo neofascismo no Brasil. O desafio de unir o povo brasileiro é fundamental porque o Presidente Lula só terá condições de governar o País e fortalecer a democracia se colocar em prática um plano de governo que atenda aos interesses de toda a população brasileira, reconstrua o País, reative a economia, assista aos deserdados sociais e preserve o meio ambiente.
THE NECESSARY RESTRUCTURING OF THE UN TO AVOID THE EXTINCTION OF HUMANITY (40...
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LULA PRESIDENTE E SEUS DESAFIOS DE GOVERNAR
Fernando Alcoforado*
O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está diante de seis grandes desafios: 1)
Unir o povo brasileiro profundamente dividido; 2) Reconstruir o País após a devastação
produzida pelo governo Bolsonaro; 3) Reativar a economia estagnada desde 2014; 4)
Eliminar a pobreza no Brasil; 5) Preservar o meio ambiente devastado durante o governo
Bolsonaro; e, 6) Fortalecer a democracia ameaçada pelo neofascismo no Brasil. O desafio
de unir o povo brasileiro é fundamental porque o Presidente Lula só terá condições de
governar o País e fortalecer a democracia se colocar em prática um plano de governo que
atenda aos interesses de toda a população brasileira, reconstrua o País, reative a economia,
assista aos deserdados sociais e preserve o meio ambiente.
O plano de governo necessário ao Brasil no momento atual deveria ter como objetivo
primordial eliminar o desemprego, a pobreza e a inflação que afetam profundamente a
sociedade brasileira. O plano de governo deveria considerar estas prioridades porque se
constituem nos maiores flagelos enfrentados pela população brasileira cuja solução não
pode ser protelada, isto é, tem que acontecer imediatamente. O desemprego alcançou
níveis recordes na história do Brasil. O número de brasileiros em pobreza extrema aumenta
vertiginosamente da mesma forma que cresce a taxa de desemprego. A inflação corrói a renda
de todos os brasileiros, mas ela é mais cruel com quem tem menos renda. O plano de
governo do Presidente Lula deveria priorizar, portanto, a eliminação do desemprego, da
pobreza e da inflação no País.
Para eliminar o desemprego é preciso retomar o crescimento econômico do Brasil que
possibilitaria fazer com que os trabalhadores desempregados e desalentados voltem ao
mercado de trabalho e que 34,7 milhões de pessoas no trabalho informal, que corresponde
a 40% do mercado de trabalho, se transformem em trabalhadores com carteira do trabalho
assinada. O desemprego em massa registrado no Brasil tem como principal causa o fato
de o País estar estagnado economicamente de 2014 a 2022. A estagnação econômica atual
do Brasil só será superada com o abandono do modelo econômico neoliberal e sua
substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da
economia brasileira.
Cabe destacar que a economia brasileira apresentou o maior crescimento econômico de
1931 a 1980 impulsionada pelas ações dos governos Getúlio Vargas, Juscelino
Kubitschek e da ditadura militar que adotaram políticas econômicas nacional
desenvolvimentistas com o governo brasileiro atuando como mentor e indutor do
desenvolvimento nacional ao contrário do modelo econômico neoliberal em curso em que
o mercado é que se torna o principal agente econômico e o governo se torna coadjuvante
assumindo uma postura passiva como ocorreu com os governos Michel Temer e Jair
Bolsonaro. Com a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista em
substituição ao modelo econômico neoliberal, responsável pela devastação econômica e
social do País, o governo brasileiro seria capaz de promover a eliminação imediata do
desemprego existente no Brasil com a execução de 7 mil obras públicas paradas, a
construção de uma grande quantidade de novas obras públicas, com destaque para a
infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde,
habitação e saneamento básico), a adoção da política de substituição de importações e a
utilização da capacidade ociosa na indústria.
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Com a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista em substituição ao
modelo econômico neoliberal resultaria o crescimento econômico no Brasil porque, além
do aumento no investimento público e privado, haveria aumento do consumo das famílias
contribuindo para a elevação do PIB. Além de reativar a economia para eliminar o
desemprego, o governo Lula deveria incentivar o desenvolvimento da Economia Social e
Solidária, que é uma importante alternativa para a inclusão de trabalhadores no mercado
de trabalho, dando uma nova oportunidade aos mesmos para trabalharem com um novo
modo de produção em que o lucro deixa de ser o principal objetivo e sim a geração de
emprego, e o desenvolvimento da Economia Criativa que é uma das maneiras mais
eficazes de gerar novos empregos ligados à economia do conhecimento com o estimulo
a trabalhos baseados nas tradições culturais de cada região e ao crédito para setores
criativos da economia como Moda, Arte, Mídia Digital, Publicidade, Jornalismo,
Fotografia e Arquitetura.
Para eliminar a pobreza no Brasil, a primeira ação a ser implementada pelo Presidente Lula
consiste na eliminação do desemprego com as estratégias acima descritas complementada pela
adoção da estratégia de transferência de renda básica ou renda mínima universal para a
população pobre, especialmente aquela situada em condição de extrema pobreza e em
situação de rua. A estratégia de transferência de renda básica ou renda mínima universal
para a população pobre com o fortalecimento do programa Bolsa Família é absolutamente
necessária porque grande parte desta população é inapta para ser incorporada ao mercado
do trabalho. Sem a política de transferência de renda básica ou renda mínima universal, a
fome passaria a ser sofrida por grande parte da população brasileira. A adoção da política
de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre é uma das soluções
mais eficazes para atenuar a pobreza haja vista que ela permitiria fazer com que os pobres
passassem a dispor de dinheiro para fazerem frente às suas necessidades básicas em
termos de alimentação, saúde, moradia, etc.
O programa de transferência de renda dos governos Lula e Dilma Rousseff no Brasil, o
Bolsa Família, é um bom exemplo da aplicação da política de renda básica. A política de
renda básica para a população pobre traria inúmeras vantagens tais como a redução da
criminalidade, melhoria das condições de moradia da população pobre e aumento do
consumo de bens e serviços pela população pobre. O governo, provedor da renda básica
para a população pobre, teria o benefício de menor gasto com a repressão policial e a
estrutura carcerária em consequência da redução da criminalidade e dos moradores de rua
e a elevação da arrecadação de impostos resultante do aumento do consumo da população
pobre. Não haverá paz social no Brasil se não for eliminado o desemprego e não for
adotada a política de renda básica para a população pobre.
Para eliminar a inflação no Brasil, é preciso que sejam adotadas estratégias para a
eliminação da inflação de demanda e a inflação de custos de produção as quais estão
presentes na economia brasileira. O governo Lula deve planejar com antecipação o nível
de estoque de produtos agrícolas e industriais, de matérias- primas e insumos agrícolas e
industriais e dos serviços de energia, transportes e comunicações para evitar sua falta ou
importá-los para evitar a inflação de demanda. Para eliminar a inflação de custos de
produção, o governo brasileiro deveria acompanhar a evolução dos preços dos salários,
matérias-primas e insumos, bem como dos impostos federais, estaduais e municipais,
para adotar medidas que contribuam para atenuar seu aumento sem o correspondente
aumento da produtividade, incentivar o aumento da produtividade na produção agrícola,
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industrial, do comércio e dos serviços e adotar medidas para promover a redução de custos
nos sistemas de energia elétrica e de produção de derivados de petróleo ineficientes com
sua planificação racional e no transporte de carga com sua planificação orientada
prioritariamente para os modais hidroviário e ferroviário, bem como a redução dos custos
da administração pública para reduzir os impostos.
Para preservar o meio ambiente devastado durante o governo Bolsonaro, é preciso que o
Presidente Lula cumpra o Acordo de Paris contra o aquecimento global e que adote
medidas que contribuam para sustar os atos praticados pelo governo Bolsonaro lesivos ao
meio ambiente do Brasil. Para financiar todas as ações necessárias à execução do plano
de governo do Presidente Lula é preciso adotar duas estratégias; 1) suspender pelo
período de 5 anos o pagamento dos juros e amortização da dívida pública interna que
corresponde quase a metade do orçamento do governo federal ou renegociar com os seus
credores no sentido de alongar seu pagamento para reduzir os encargos com o pagamento
da dívida pública a fim de que o governo passe a dispor dos recursos necessários aos
investimentos públicos; e, 2) utilizar as reservas internacionais de US$ US$ 362,20
bilhões disponíveis, se necessário, para complementar os recursos destinados aos
investimentos públicos visando a reativação da economia, o combate ao desemprego e à
pobreza e a preservação do meio ambiente.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia
no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022)
e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).