Léo Heller

1. L'IMPACT DES MÉGAPROJETS SUR LES DROITS
HUMAINS À L'EAU ET À L'ASSAINISSEMENT
R a p p o r t à l a 7 4 è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O N U d u
R a p p o r t e u r S p é c i a l s u r l e d r o i t à l ’ e a u p o t a b l e e t à
l ’ a s s a i n i s s e m e n t
M r . L é o H e l l e r

2. L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r
une utilisation extensive
de terres ;
une modification
importante des ressources
en eau ;
ou une longue période de
mise en œuvre.
Le champ d'application de ce rapport est large et englobe les projets susceptibles d'avoir un impact
significatif sur les droits humains à l'eau et à l'assainissement et qui impliquent soit :
L A D É F I N I T I O N D E S M É G A P R O J E T S
P O R T É E D U R A P P O R T

3. LE CYCLE DES
MÉGAPROJETS
MACRO-
PLANIFICATION
OCTROI DE
LICENCE OU
APPROBATION
PLANIFICATION
ET CONCEPTION
CONSTRUCTION
EXPLOITATION
À COURT
TERME
EXPLOITATION À
LONG TERME
DÉCLASSEMENT ET
GESTION DES
CATASTROPHES
ÉVALUATION ET
RETOUR
D'INFORMATION

4. Q U E S T I O N S G U I D E S P O U R L A M I S E E N
Œ U V R E D E S O B L I G A T I O N S E N M A T I È R E D E
D R O I T S H U M A I N S
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

5. W A T E R T O P I A S A N I T A N I A
L E B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U
U N E É T U D E D E C A S F I C T I V E S U R L E
C Y C L E D E S M É G A P R O J E T S

6. Environ 90 % des habitants de Watertopia sont d'origine ethnique watertopienne, parlent la langue waterenienne
et vénèrent les divinités watereniennes traditionnelles. Environ 8 % de la population de Watertopia descend d'un
groupe ethnique tribal appelé les Dropléniens.
Le fleuve l'Eau sert de frontière entre Watertopia et Sanitania et fournit l'eau potable et l'assainissement au peuple
Droplenian à la frontière.
En 2017, Watertopia et Sanitania ont entamé des négociations en vue d'entrer dans le "Traité du barrage de la
rivière L'eau" pour construire un barrage sur la rivière L'eau. Le but de ce barrage est de produire de
l'hydroélectricité et d'offrir à Watertopia et Sanitania une énergie plus "verte" et plus propre.
Furieux de la possible destruction et pollution du fleuve l'Eau, principale source d'eau potable et d'assainissement,
et des pratiques religieuses des Dropléniens, les Dropléniens de la région ont commencé à protester
pacifiquement. Ils craignent que la construction du barrage ne détourne leur principale source d'eau et ne
perturbe leurs pratiques, leur mode de vie et leur capacité à utiliser cette eau pour la boisson et l'assainissement.
En réponse à ces préoccupations, Watertopia et Sanitania ont formulé un plan de mégaprojet en sept modules pour
atténuer les impacts de la construction du barrage sur les droits humains en matière d'eau et d'assainissement.
L E B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U
U N E É T U D E D E C A S F I C T I V E S U R L E
C Y C L E D E S M É G A P R O J E T S

7. W A T E R T O P I A
P o p u l a t i o n : 5 0 m i l l i o n s
N a t i o n a l i t é : W a t e r t o p i e n
T E R R I T O I R E D R O P L É N I E N
R I V E N S
.
F l e u v e l ' E a u
M E R D E T I T A N
P o p u l a t i o n : 3 0 m i l l i o n s
N a t i o n a l i t é : S a n i t a n i e n
S A N I T A N I A
.B a r r a g e

8. ÉVALUATION ET
RETOUR
D'INFORMATION
Le cycle est complété par une étape transversale :
l'évaluation et le suivi à différents stades d'un méga-
projet donné. L'évaluation et le suivi constituent un
processus d'apprentissage constructif qui se répercute
sur les étapes des mégaprojets ultérieurs. Cela inclut
l'examen des impacts des méga-projets sur les droits
humains à l'eau et à l'assainissement, y compris l'accès
à l'information et aux recours, ainsi que la participation
des personnes concernées.
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

9. QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
Question 1 : Les enseignements tirés des évaluations d'une étape sont-ils pris en compte en
tant que retour d'information pour les étapes suivantes des mégaprojets ou des nouveaux
mégaprojets ?
ÉVALUATION ET
RETOUR
D'INFORMATION
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

10. MACRO
PLANIFICATION
Le stade où les méga-projets sont
d'abord identifiés comme des piliers
de l'agenda du développement, et
sont conceptualisés.
1
MACRO PLANIFICATION
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

11. QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
Question 2 : La planification du développement national intègre-t-elle explicitement
une évaluation d'impact qui inclut le droit humain à l'eau et à l'assainissement ?
MACRO
PLANIFICATION
1
Question 3 : La formulation des plans de développement nationaux est-elle fondée sur un processus de consultation ?
Question 4 : Existe-t-il un cadre législatif et réglementaire conforme aux droits humains en matière d'eau et
d'assainissement qui guide l'étape de macro-planification ?
Question 5 : Une étude comparative examinant différentes options alternatives aux méga-projets a-t-elle été réalisée
lors de la phase de macro-planification ?
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

12. Le stade de macro-planification intervient avant la conclusion de tout accord formel et concerne
la planification de toutes les interventions nationales dans une zone donnée.
Watertopia propose d'utiliser une installation de retenue et des turbines pour la construction du
barrage. Cependant, Sanitania propose de détourner une partie du fleuve l'Eau par un canal ou
une conduite forcée.
Les Dropléniens préfèrent le plan de Watertopia car ils craignent que le plan de détournement de
la rivière de Sanitania rende l'eau inaccessible et porte atteinte à leurs droits humains à l'eau et à
l'assainissement.
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF
MACRO
PLANIFICATION
MODULE 1

13. Exercice 1 : Décrivez l'étape de macro-planification dans le cycle des mégaprojets et les questions
relatives aux droits humains qui s'y rapportent.
Exercice 2 : Vous êtes un droplénien vivant du côté Watertopian de la frontière du fleuve L'Eau, et
vous voulez vous impliquer davantage dans la négociation sur la construction d'un barrage sur le
fleuve L'Eau.
Décrivez les étapes que vous devriez suivre.
MACRO
PLANNING
MODULE 1
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF

14. OCTROI DE
LICENCE OU
APPROBATION
Processus par lequel les autorités
publiques accordent une
autorisation pour sa mise en œuvre
après avoir examiné sa conformité
aux lois et règlements.
2
OCTROI DE LICENCE OU APPROBATION
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

15. OCTROI DE
LICENCE OU
APPROBATION
2
Question 6 : Les processus participatifs, notamment l'inclusion de la population
touchée, font-ils partie de l'étape d'autorisation/approbation ?
Question 7 : L'évaluation des droits humains à l'eau et à l'assainissement est-elle une condition préalable à l'octroi
d'une licence ou d'une approbation.
Question 8 : La licence est-elle réévaluée et renouvelée périodiquement ?
QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

16. OCTROI DE LICENCE
OU APPROBATION
MODULE 2
Lors de la négociation du Traité du barrage du fleuve L'Eau, les Dropléniens ont affirmé que la
construction du barrage était en conflit avec leurs droits humains à l'eau et à l'assainissement.
Les Droplenians affirment que les plans de creusage détruiront les berges du fleuve L'Eau, auront un
impact sur leur accès à leur principale source d'eau et d'assainissement et violeront les obligations
découlant du PIDESC.
En réponse, une évaluation conjointe de l'impact environnemental et social a été élaborée afin d'examiner
l'impact de la construction du barrage sur les droits humains et d'obtenir une licence ou une approbation
pour leur projet.
Watertopia et Sanitania ont soumis leur demande au Conseil du fleuve de l'Eau, le principal organe
d'examen de tous les méga-projets sur le fleuve de l'Eau. Le Conseil examine toutes les demandes de
méga-projets pour s'assurer que la construction ne portera pas atteinte aux droits humains à l'eau et à
l'assainissement prévus par le Traité Aquarius, le PIDESC et le PIDCP.
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF

17. Exercice 3 : Décrivez l'étape de l'autorisation ou de l'approbation et les questions relatives aux
droits humains qui s'y rapportent.
Exercice 5 : Que faut-il prendre en compte lors de l'évaluation de la demande de construction du
barrage ? Veuillez en discuter.
Exercice 4 : Vous êtes chargé de rédiger une note d'information pour faire face aux troubles. Que
contiendra-t-elle ?
Exercice 6 : Une OSC craint que la construction du barrage ne pollue l'eau. Au stade de
l'autorisation ou de l'approbation, que peuvent-elles faire ? Décrivez un plan d'action.
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF
OCTROI DE LICENCE
OU APPROBATION
MODULE 2

18. PLANIFICATION
ET CONCEPTION
3
Cette étape prend en considération les
spécifications du projet et implique la
sélection des stratégies, des moyens,
des méthodes et des ressources pour
la mise en œuvre ainsi que
l'identification du lieu d'exploitation et
de construction du site.
PLANIFICATION ET CONCEPTION
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

19. 3
Question 9 : Une évaluation d'impact ex ante, fondée sur les droits humains, y compris les
droits à l'eau et à l'assainissement, a-t-elle été réalisée lors de la phase de planification ?
Question 10 : Les mesures d'atténuation et de prévention sont-elles incluses dans la phase de planification ?
Question 11 : Des processus participatifs, incluant notamment la population touchée, sont-ils mis en place pour la
prise de décision dès les premières phases de la planification et de la conception ?
Question 12 : Des mesures spécifiques ont-elles été mises en place pour les communautés qui seront déplacées à la
suite du mégaprojet ? Ces mesures s'inscrivent-elles dans le cadre des droits humains ?
QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
PLANIFICATION
ET CONCEPTION
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

20. PLANIFICATION
ET CONCEPTION
MODULE 3
Le module de macro-planification intervient avant la conclusion de tout accord formel et concerne la
planification de toutes les interventions nationales dans une zone donnée.
Watertopia propose d'utiliser une installation de retenue et des turbines pour la construction du
barrage. Cependant, Sanitania propose de détourner une partie du fleuve l'Eau par un canal ou une
conduite forcée.
Les Dropléniens préfèrent le plan de Watertopia car ils craignent que le plan de détournement de la
rivière de Sanitania rende l'eau inaccessible et porte atteinte à leurs droits humains à l'eau et à
l'assainissement.
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF

21. Exercice 7 : Discutez de ce qu'il faut prendre en compte lors de la planification et de la conception du
barrage.
Exercice 9 : La Dam Corporation doit-elle intégrer et mettre en œuvre son évaluation d'impact ex ante au
stade de la planification et de la conception ? Pourquoi ?
Exercice 8 : Vous devez répondre aux plaintes concernant le défaut d'intégration des évaluations ex ante
lors de la phase de planification et de conception. Comment allez-vous réagir ? Veuillez en discuter.
Exercice 10 : Les OSC sont frustrées de ne pas participer à la planification et à la conception des réunions.
Décrivez ce qu'elles devraient faire.
Exercice 11 : Expliquez pourquoi les mesures d'atténuation et de prévention sont incluses au stade de la
planification.
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF
PLANIFICATION
ET CONCEPTION
MODULE 3

22. 4
CONSTRUCTION
La construction est le stade où les
mesures prises par des acteurs
responsables ont un effet direct sur
la population et son accès à l'eau et
à l'assainissement.
CONSTRUCTION
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

23. 4
CONSTRUCTION Question 13 : Les obligations et les responsabilités des acteurs en matière de droits humains
sont-elles claires au stade de la construction ?
Question 14 : Des mesures sont-elles en place pour traiter les conflits sociaux ?
QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

24. Watertopia et Sanitania ont sollicité la contribution des Dropléniens lors de la phase de planification et de
conception et ont intégré leurs évaluations d'impact ex ante pour faire face à un éventuel déplacement de
la communauté des Dropléniens.
La Dam Corporation est maintenant prête à commencer la construction et a sous-traité la construction à
une autre entreprise locale, Digging Masters.
Les Dropléniens s'inquiètent du fait que les obligations de la Dam Corporation et de Digging Masters en
matière de droits humains sont vagues et violeront leurs droits à l'eau et à l'assainissement.
En réponse, les défenseurs des droits humains des communautés Droplenian se sont soulevés et ont
protesté le long du fleuve l'Eau.
CONSTRUCTION
MODULE 4
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF

25. Exercice 13 : Décrivez l'étape de construction du cycle du méga-projet et les questions relatives aux
droits humains qui s'y rapportent.
Exercice 15 : Les obligations des maîtres fouilleurs en matière de droits humains doivent-elles être connues
du public ? Expliquez pourquoi/ pourquoi pas.
Exercice 14 : Les obligations de la Dam Corporation en matière de droits humains envers les Droplenians
devraient-elles être claires ? Expliquez pourquoi/ pourquoi pas.
Exercice 16 : Décrivez comment la phase de construction peut affecter directement la population
Droplénienne.
Exercice 17 : Quels sont les conflits sociaux qui peuvent survenir pendant la phase de construction ?
Énumérez tous les exemples.
CONSTRUCTION
MODULE 4
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF

26. 5
EXPLOITATION
À COURT
TERME
La phase d'exploitation commence lorsque
l'infrastructure d'un méga-projet
commence à être utilisée pour remplir son
objectif. Les conflits existant pendant la
phase de construction peuvent être
aggravés et d'autres peuvent apparaître si
l'opération s'écarte de son plan ou des
conditions convenues ou si des
conséquences imprévues apparaissent.
EXPLOITATION À COURT TERME
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

27. 5
EXPLOITATION
À COURT
TERME
Question 15 : Les obligations et les responsabilités des acteurs en matière de droits humains
sont-elles claires dans la phase opérationnelle à court terme ?
Question 16 : Une évaluation des impacts sur les droits humains, en particulier sur l'eau et l'assainissement, a-t-elle été
réalisée dans la phase opérationnelle à court terme ?
QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

28. SHORT-TERM
OPERATION
Deux ans se sont écoulés depuis le début de la construction du mégaprojet. La construction du barrage est
terminée et le barrage est prêt à fonctionner.
Watertopia et Sanitania ont fait appel à Aqua Infrastructure pour superviser l'exploitation du barrage.
Durant le premier mois de son fonctionnement, les dropléniens vivant le long du fleuve Eau ont constaté
que leur eau potable était polluée.
Après avoir fait part de leurs inquiétudes à Watertopia et Sanitania, à la société du barrage et à Aqua
Infrastructure, les Dropléniens ont reçu l'assurance que ce problème serait résolu rapidement.
EXPLOITATION À
COURT TERME
MODULE 5
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF

29. Exercice 18 : Décrivez la phase opérationnelle à court terme et les questions relatives aux droits
humains qui s'y rapportent.
Exercice 20 : Expliquez les responsabilités des États pendant la phase d'opération à court terme.
Exercice 19 : Expliquez pourquoi il est important que les obligations des acteurs en matière de droits
humains soient claires au stade de l'opération à court terme.
Exercice 21 : Décrivez les responsabilités des opérateurs à court terme pendant la phase d'exploitation à
court terme.
Exercice 22 : De quels moyens de recours disposent les Droplenians au stade de l'exploitation à court terme
si le problème de pollution de l'eau ne peut être résolu ? Veuillez les décrire.
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
.b a r r a g e
S A N I T A N I A
CAS FICTIF
EXPLOITATION À
COURT TERME
MODULE 5

30. EXPLOITATION À
LONG TERME
Le fonctionnement à long terme des
mégaprojets doit être soigneusement pris
en considération, car l'environnement bio-
socio-économique est dynamique, la
détérioration des infrastructures peut se
produire et l'exploitation prolongée des
ressources peut exacerber ou introduire
des impacts nouveaux et imprévus.
6
EXPLOITATION À LONG TERME
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

31. EXPLOITATION À
LONG TERME
6
Question 17 : Les obligations et responsabilités des acteurs en matière de droits humains sont-
elles claires dans la phase opérationnelle à long terme ?
Question 18 : Une évaluation des impacts sur les droits humains, en particulier sur l'eau et l'assainissement, a-t-elle été
réalisée dans la phase d'exploitation à long terme ?
Question 19 : Les informations sont-elles fournies de manière adéquate aux personnes touchées lors de la phase
d'exploitation à long terme ?
QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

32. Une décennie s'est écoulée depuis l'achèvement de la construction du barrage, et la semaine dernière, il a
été annoncé qu'Aqua Infrastructure ne gérerait plus les opérations du méga-projet de barrage. Watertopia
et Sanitania ont passé un contrat avec une autre société, HydroEnergy, qui gérera le méga-projet.
Les Droplenians voient des fissures sur le barrage et s'inquiètent de la sécurité du barrage.
EXPLOITATION
À LONG TERME
MODULE 6
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
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CAS FICTIF

33. Exercice 23 : Expliquez pourquoi les opérations à long terme des mégaprojets doivent être
soigneusement étudiées.
Exercice 25 : Quels termes Watertopia et Sanitania devraient-ils inclure dans leur contrat avec HydroEnergy ?
Exercice 24 : Expliquez pourquoi, et comment, les obligations des acteurs en matière de droits humains
doivent être claires au stade de l'opération à long terme.
Exercice 26 : HydroEnergy devrait-elle procéder à une évaluation des droits humains, en particulier en ce
qui concerne l'eau et l'assainissement ? Si oui, pourquoi ?
Exercice 27 : Discutez des personnes auxquelles les Droplenians doivent faire part de leurs préoccupations
pendant la phase d'opération à long terme.
EXPLOITATION
À LONG TERME
MODULE 6
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
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CAS FICTIF

34. 7
DÉCLASSEMENT ET
GESTION DES
CATASTROPHES
La dernière étape du cycle de vie est associée à divers
processus, dont le démantèlement ou la fermeture du
mégaprojet, selon une procédure formelle établie qui
comprend des processus administratifs et techniques. En
outre, en cas de catastrophe, le mégaprojet peut
également arriver à la fin de son cycle, lorsque ses
structures physiques sont partiellement ou entièrement
détruites. Les catastrophes peuvent être d'origine
humaine ou naturelle, comme les inondations, les
tremblements de terre, les tsunamis, ou être d'origine
technologique.
DÉCLASSEMENT ET GESTION DES
CATASTROPHES
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

35. 7
DÉCLASSEMENT ET
GESTION DES
CATASTROPHES Question 20 : La phase de démantèlement fait-elle partie de la planification du projet ?
Question 21 : Une évaluation des impacts sur les droits humains, en particulier sur l'eau et l'assainissement, a-t-elle été
réalisée au stade du déclassement ?
Question 22 : Des mesures préventives, ainsi que des procédures d'indemnisation, de recours et de réparation sont-elles
en place en cas de catastrophe qui affecte la jouissance des droits humains à l'eau et à l'assainissement?
QUESTIONS GUIDES POUR LA
RÉALISATION DES DROITS HUMAINS
LE CYCLE DES MÉGAPROJETS
L ' i m p a c t d e s m é g a - p r o j e t s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( A / 7 4 / 1 9 7 )
R a p p o r t à l a 7 4 e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s u n i e s d u r a p p o r t e u r s p é c i a l
d e s N a t i o n s u n i e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t , M . L é o H e l l e r

36. HydroEnergy a géré les opérations à long terme du méga-projet. Cependant, en raison d'un manque
d'entretien, le barrage s'est effondré et a cessé de fonctionner.
Les Dropleniens vivant près du barrage ont perdu leur maison et sont déplacés, et le fleuve l'Eau n'est
plus sûr pour la boisson et l'assainissement.
HydroEnergy est entré dans le dernier stade du méga-projet - le démantèlement et la gestion des
catastrophes. HydroEnergy a fait appel à Disaster Relief, une société de conseil spécialisée dans le
démantèlement de méga-projets après des catastrophes naturelles, pour obtenir de l'aide.
DÉCLASSEMENT ET GESTION
DES CATASTROPHES
MODULE 7
B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
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37. B A R R A G E D U F L E U V E L ' E A U W A T E R T O P I A
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CAS FICTIF
DÉCLASSEMENT ET GESTION
DES CATASTROPHES
MODULE 7
Exercice 28 : Décrivez quelques défis au stade du démantèlement.
Exercice 30 : Au nom de Disaster Relief, que doit comprendre l'évaluation de l'impact sur les droits humains
au stade du déclassement ? Dressez une liste des points pertinents.
Exercice 29 : La discussion est un moyen de prévenir et d'atténuer l'impact du non-respect du
démantèlement?
Exercice 31 : Les États devraient-ils mettre en œuvre des mesures au stade de la planification et de la
conception pour faciliter le processus de déclassement ? Expliquez pourquoi/ pourquoi pas.