Projet de contrat type présenté lors du forum national d’échanges et de validation du contrat d’exploitation amélioré des aménagements hydro-agricoles de l’ONAHA, qui s'est tenu à Konni le 6 août 2015.
Organisé par l'Office national des aménagements hydro agricoles (ONAHA) en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED.
La suspension et la cessation de la relation de travail (Par: Ali Bouzerdoum)Ali Bouzerdoum
Ce E-livre est pour expliquer les cas de la cessation et la suspension de la relation de travail vue le code de travail algérien.
Ce E-book est gratuit, il peut être utilisé, reproduit, enregistré ou diffusé gratuitement. Cependent, le nom de producteur ACADIMA ® et de l’auteur doivent être mentionés.
Ce E-book est gratuit. En aucun cas, vous ne pouvez le vendre ni l’associer à un produit payant.
Vous êtes libre de le donner gratuitement à la condition de faire suivre les mêmes conditions aux gens à qui vous faites parvenir ce E-book.
Quelques remarques sur le projet de code de travail algérien version de juill...Abdelhak ZAIM
il s'agit d'une présentation sommaire des principales dispositions apportées par le projet de code de travail Algérie qui vient d’être relancé par l'Etat à la fin février 2017.
Case studies on Modern Business Laws:
Legal Relationship,Agreements with Minor,Joint Promises, Illegal Agreements,Doctrine of Supervening Impossibility:
Este documento apresenta o Regimento Interno do Condomínio do Edifício Parc Cézanne, definindo normas de convivência, direitos e deveres dos condôminos, penalidades por infrações e detalhes sobre o uso das áreas comuns.
un séminaire sur les aspects juridiques et pratiques concernant la durée légale de travail en Algérie et toutes les questions y afférentes: absences, congé, paie, prestations sociales
La suspension et la cessation de la relation de travail (Par: Ali Bouzerdoum)Ali Bouzerdoum
Ce E-livre est pour expliquer les cas de la cessation et la suspension de la relation de travail vue le code de travail algérien.
Ce E-book est gratuit, il peut être utilisé, reproduit, enregistré ou diffusé gratuitement. Cependent, le nom de producteur ACADIMA ® et de l’auteur doivent être mentionés.
Ce E-book est gratuit. En aucun cas, vous ne pouvez le vendre ni l’associer à un produit payant.
Vous êtes libre de le donner gratuitement à la condition de faire suivre les mêmes conditions aux gens à qui vous faites parvenir ce E-book.
Quelques remarques sur le projet de code de travail algérien version de juill...Abdelhak ZAIM
il s'agit d'une présentation sommaire des principales dispositions apportées par le projet de code de travail Algérie qui vient d’être relancé par l'Etat à la fin février 2017.
Case studies on Modern Business Laws:
Legal Relationship,Agreements with Minor,Joint Promises, Illegal Agreements,Doctrine of Supervening Impossibility:
Este documento apresenta o Regimento Interno do Condomínio do Edifício Parc Cézanne, definindo normas de convivência, direitos e deveres dos condôminos, penalidades por infrações e detalhes sobre o uso das áreas comuns.
un séminaire sur les aspects juridiques et pratiques concernant la durée légale de travail en Algérie et toutes les questions y afférentes: absences, congé, paie, prestations sociales
Este documento estabelece regras e restrições para o Condomínio Golf Resort, incluindo: 1) Proibição de ruídos altos que incomodem outros condôminos; 2) Restrições visuais como antenas e varais de roupas; 3) Atividades proibidas como comércio sem permissão e poluição de áreas comuns.
O documento discute os conceitos e características de holdings. Em três pontos essenciais: 1) Uma holding é uma sociedade que detém participações em outras sociedades com o objetivo de controlá-las; 2) Não existe uma definição única de holding e ela pode variar de acordo com a legislação de cada país; 3) Para caracterizar um grupo econômico não é necessário haver uma empresa controladora ou holding formalmente, bastando a existência de laços entre as empresas.
Este documento estabelece regras para o uso do playground do condomínio. Crianças menores de 12 anos devem ser acompanhadas por adultos, e não é permitido o uso de veículos motorizados, exceto carrinhos elétricos para crianças pequenas. Os pais são responsáveis por orientar as crianças a preservar a área de jogos e defeitos nos brinquedos devem ser comunicados imediatamente.
Este contrato de locação residencial define os termos e condições entre o locador e locatário de um apartamento. O contrato especifica detalhes como o endereço do imóvel, valor e forma de pagamento do aluguel, responsabilidades de cada parte com despesas, prazo de locação, causas para rescisão e inclui um fiador que assume responsabilidade solidária.
O documento é um contrato de locação comercial que define as condições entre o locador Antônio Carlos Cardoso e o locatário FLAC - Clínicas Odontológicas LTDA. O contrato especifica o imóvel, o prazo de um ano, o valor mensal de aluguel de R$500,00 e as obrigações de ambas as partes durante a locação.
Le parasitisme par les strongles gastro-intestinaux est fortement pénalisant pour les chèvres au pâturage. L’arsenal thérapeutique se restreignant, il est nécessaire d’optimiser le diagnostic et prévenir les contaminations. Présentation de résultats sur l’état des résistances aux anthelminthiques en AuRA, la fiabilisation des coprologies et la prévention au pâturage.
Este documento estabelece as regras e diretrizes para o uso do salão de festas do condomínio, incluindo quem pode alugar o espaço, como fazer a reserva, taxas, responsabilidades do locatário, horários, lista de convidados e penalidades por violações.
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoAdriana Ribeiro
Este contrato estabelece os termos e condições da locação de um imóvel residencial por 12 meses. O locador e a locatária são identificados e o imóvel, localizado na Rua xxx, é descrito. O aluguel mensal é de R$xxx e a locatária deve pagar uma caução equivalente a 3 meses de aluguel. O contrato também especifica as obrigações de ambas as partes no que se refere à manutenção, pagamento de despesas e possíveis penalidades em caso de inadimplência.
Este documento apresenta uma convenção condominial que regula as relações entre condôminos de um determinado condomínio. A convenção define as propriedades comuns e exclusivas do condomínio, os direitos e deveres dos condôminos, as despesas condominiais e a administração do condomínio, que ficará sob responsabilidade de um síndico eleito.
O condômino pede autorização para realizar reformas em sua unidade, anexando os detalhes da obra, os profissionais envolvidos e os prazos previstos. Ele se compromete a seguir as normas do condomínio e a comunicar eventuais alterações no cronograma. Aguarda a assinatura do síndico para dar início aos trabalhos.
Este contrato particular de compra e venda descreve a venda de um terreno de 6m x 15m localizado em Barra de Santo Antônio, AL por Shirley Conceição dos Santos para Antônio Ferreira da Cruz por R$60.000,00 a ser pago no ato da assinatura. O contrato também especifica que o comprador será responsável por todos os impostos e despesas relacionadas à propriedade e escritura definitiva.
Este documento estabelece regras e restrições para o Condomínio Golf Resort, incluindo: 1) Proibição de ruídos altos que incomodem outros condôminos; 2) Restrições visuais como antenas e varais de roupas; 3) Atividades proibidas como comércio sem permissão e poluição de áreas comuns.
O documento discute os conceitos e características de holdings. Em três pontos essenciais: 1) Uma holding é uma sociedade que detém participações em outras sociedades com o objetivo de controlá-las; 2) Não existe uma definição única de holding e ela pode variar de acordo com a legislação de cada país; 3) Para caracterizar um grupo econômico não é necessário haver uma empresa controladora ou holding formalmente, bastando a existência de laços entre as empresas.
Este documento estabelece regras para o uso do playground do condomínio. Crianças menores de 12 anos devem ser acompanhadas por adultos, e não é permitido o uso de veículos motorizados, exceto carrinhos elétricos para crianças pequenas. Os pais são responsáveis por orientar as crianças a preservar a área de jogos e defeitos nos brinquedos devem ser comunicados imediatamente.
Este contrato de locação residencial define os termos e condições entre o locador e locatário de um apartamento. O contrato especifica detalhes como o endereço do imóvel, valor e forma de pagamento do aluguel, responsabilidades de cada parte com despesas, prazo de locação, causas para rescisão e inclui um fiador que assume responsabilidade solidária.
O documento é um contrato de locação comercial que define as condições entre o locador Antônio Carlos Cardoso e o locatário FLAC - Clínicas Odontológicas LTDA. O contrato especifica o imóvel, o prazo de um ano, o valor mensal de aluguel de R$500,00 e as obrigações de ambas as partes durante a locação.
Le parasitisme par les strongles gastro-intestinaux est fortement pénalisant pour les chèvres au pâturage. L’arsenal thérapeutique se restreignant, il est nécessaire d’optimiser le diagnostic et prévenir les contaminations. Présentation de résultats sur l’état des résistances aux anthelminthiques en AuRA, la fiabilisation des coprologies et la prévention au pâturage.
Este documento estabelece as regras e diretrizes para o uso do salão de festas do condomínio, incluindo quem pode alugar o espaço, como fazer a reserva, taxas, responsabilidades do locatário, horários, lista de convidados e penalidades por violações.
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoAdriana Ribeiro
Este contrato estabelece os termos e condições da locação de um imóvel residencial por 12 meses. O locador e a locatária são identificados e o imóvel, localizado na Rua xxx, é descrito. O aluguel mensal é de R$xxx e a locatária deve pagar uma caução equivalente a 3 meses de aluguel. O contrato também especifica as obrigações de ambas as partes no que se refere à manutenção, pagamento de despesas e possíveis penalidades em caso de inadimplência.
Este documento apresenta uma convenção condominial que regula as relações entre condôminos de um determinado condomínio. A convenção define as propriedades comuns e exclusivas do condomínio, os direitos e deveres dos condôminos, as despesas condominiais e a administração do condomínio, que ficará sob responsabilidade de um síndico eleito.
O condômino pede autorização para realizar reformas em sua unidade, anexando os detalhes da obra, os profissionais envolvidos e os prazos previstos. Ele se compromete a seguir as normas do condomínio e a comunicar eventuais alterações no cronograma. Aguarda a assinatura do síndico para dar início aos trabalhos.
Este contrato particular de compra e venda descreve a venda de um terreno de 6m x 15m localizado em Barra de Santo Antônio, AL por Shirley Conceição dos Santos para Antônio Ferreira da Cruz por R$60.000,00 a ser pago no ato da assinatura. O contrato também especifica que o comprador será responsável por todos os impostos e despesas relacionadas à propriedade e escritura definitiva.
Ordonnance n° 62-023 du 19 septembre 1962 relative à la DUP à Madagascar.
La présente ordonnance règle les conditions d’expropriation pour cause
d’utilité publique ou d’acquisition amiable de propriétés immobilières par l’Etat ou les collectivités
publiques secondaires et les conditions de récupération des plus-values acquises par les immeubles
ruraux ou urbains à la suite de tous travaux d’aménagement ou d’équipement exécutés par la
puissance publique ou avec son concours.
Les réflexions en cours pour sécuriser l’Etat et les exploitants sur les péri...IIED
Les réflexions en cours pour sécuriser l’Etat et les exploitants sur les périmètres irrigués au Niger.
Communication de Aliou Kouré (Office National des Aménagements Hydro Agricoles - ONAHA) lors de l'atelier régional « Vers une sécurisation foncière du paysan dans la riziculture à grande échelle au Sahel » tenu à Bamako, les 2 et 3 juin 2014.
L'atelier etait organisé par la Global Water Initiative (GWI) en Afrique de l’Ouest, mise en oeuvre par l’Union internationale pour la conservation de la nature (UICN) et l’Institut international pour l’environnement et le développement (IIED), en partenariat avec le Comité Inter États de Lutte contre la Sécheresse au Sahel (CILSS), l’Association Régionale pour l’Irrigation et le Drainage (ARID), et l’International Land Coalition (ILC), et financé par la Fondation Howard G. Buffett.
La sécurisation foncière à Namardé Goungou et les perspectives nationales
Communication de Aliou Koure, directeur général de l'Office national des aménagements hydro-agricoles au Niger (ONAHA), lors de l'atelier régional « Sécurisation foncière des exploitations familiales dans les grands périmètres irrigués d'Afrique de l'Ouest - Apprendre des expériences du Burkina Faso, Mali et Niger », qui s'est tenu à Ouagadougou du 17 au 19 juin 2016.
L'atelier était co-organisé par le Réseau des organisations paysannes et de producteurs de l’Afrique de l’Ouest (ROPPA) et la Global Water Initiative (GWI) en Afrique de l’Ouest – mise en œuvre par le consortium formé par l’Union internationale pour la conservation de la nature (UICN) et l’Institut international pour l’environnement et le développement (IIED), et financée par la Fondation Howard G. Buffett.
Communication faite par M. Saadou Aladoua lors du forum national d’échanges et de validation du contrat d’exploitation amélioré des aménagements hydro-agricoles de l’ONAHA, qui s'est tenu à Konni le 6 août 2015.
Organisé par l'Office national des aménagements hydro agricoles (ONAHA) en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED.
Communication faite lors du forum national sur la sécurisation du foncier irrigué au Niger, qui s'est tenu à Konni les 7 et 8 mai 2014.
Organisé par le ministère de l’Agriculture en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED, en collaboration avec le haut-commissariat à l’Aménagement de la Vallée du Niger (HCAVN) et le haut-commissariat à l’Initiative 3N.
Guide de la vente en état futur d'achèvement (VEFA) au Maroc - Nouvelle loi ...Rachid ZIZAOUI
La loi sur la vente d’immeuble en l’état futur d’achèvement (VEFA) a été modifiée et complétée par la loi n°107-12 publiée au Bulletin Officiel n°6440 du 18 février 2016. Elle introduit des changements aussi bien pour les futurs acquéreurs que pour les promoteurs. Elle également vise à remédier aux difficultés rencontrées aussi bien par les acquéreurs que les vendeurs des biens immobiliers en VEFA et apporte des nouveautés consistantes sur la loi n° 44-00, relative à la VEFA qui, dix ans après sa promulgation, demeure quasiment inapplicable.
Elaboré dans un souci de protection juridique des parties contractantes, ce nouveau dispositif prévoit dans sa nouvelle mouture, des mécanismes à même de promouvoir l’investissement dans le secteur immobilier et d’encourager l’accès au logement, avec des conditions abordables et un paiement à échéances.
Dans ce cadre, ce petit guide simplifiant la nouvelle loi sur la VEFA et démontre les principaux changements et nouveautés.
L’objectif de ce guide est de mieux comprendre cette loi et le prendre comme un outil de travail dans le traitement de vos transactions avec les clients.
Similaire à Projet de contrat d'exploitation pour les exploitants non propriétaires (20)
Présentation issue de l'atelier national de restitution de l'étude "Réflexion stratégique sur la contribution des projets hydro-électriques au développement local durable des zones affectées par les barrages en Guinée", tenu à Conakry le 20 septembre 2017.
Présentation issue de l'atelier national de restitution de l'étude "Réflexion stratégique sur la contribution des projets hydro-électriques au développement local durable des zones affectées par les barrages en Guinée", tenu à Conakry le 20 septembre 2017.
Discours prononcé par le directeur de cabinet du ministre de l'Agriculture en ouverture du forum national d’échanges et de validation du contrat d’exploitation amélioré des aménagements hydro-agricoles de l’ONAHA, qui s'est tenu à Konni le 6 août 2015.
Organisé par l'Office national des aménagements hydro agricoles (ONAHA) en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED.
Agenda du forum national d’échanges et de validation du contrat d’exploitation amélioré des aménagements hydro-agricoles de l’ONAHA, qui s'est tenu à Konni le 6 août 2015.
Organisé par l'Office national des aménagements hydro agricoles (ONAHA) en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED.
Communication faite lors du forum national d’échanges et de validation du contrat d’exploitation amélioré des aménagements hydro-agricoles de l’ONAHA, qui s'est tenu à Konni le 6 août 2015.
Organisé par l'Office national des aménagements hydro agricoles (ONAHA) en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED.
Termes de référence du forum national d’échanges et de validation du contrat d’exploitation amélioré des aménagements hydro-agricoles de l’ONAHA, qui s'est tenu à Konni le 6 août 2015.
Organisé par l'Office national des aménagements hydro agricoles (ONAHA) en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED.
Communiqué final du forum national sur la sécurisation du foncier irrigué au Niger, qui s'est tenu à Konni les 7 et 8 mai 2014.
Organisé par le ministère de l’Agriculture en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED, en collaboration avec le haut-commissariat à l’Aménagement de la Vallée du Niger (HCAVN) et le haut-commissariat à l’Initiative 3N.
Communication faite lors du forum national sur la sécurisation du foncier irrigué au Niger, qui s'est tenu à Konni les 7 et 8 mai 2014.
Organisé par le ministère de l’Agriculture en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED, en collaboration avec le haut-commissariat à l’Aménagement de la Vallée du Niger (HCAVN) et le haut-commissariat à l’Initiative 3N.
Communication faite lors du forum national sur la sécurisation du foncier irrigué au Niger, qui s'est tenu à Konni les 7 et 8 mai 2014.
Organisé par le ministère de l’Agriculture en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED, en collaboration avec le haut-commissariat à l’Aménagement de la Vallée du Niger (HCAVN) et le haut-commissariat à l’Initiative 3N.
Communication faite lors du forum national sur la sécurisation du foncier irrigué au Niger, qui s'est tenu à Konni les 7 et 8 mai 2014.
Organisé par le ministère de l’Agriculture en partenariat avec GWI, l'événement était mis en œuvre par l’UICN et l’IIED, en collaboration avec le haut-commissariat à l’Aménagement de la Vallée du Niger (HCAVN) et le haut-commissariat à l’Initiative 3N.
Plus de Global Water Initiative - West Africa (20)
04 - Contribution du programme Kandadji au forum national sur la sécurisation...
Projet de contrat d'exploitation pour les exploitants non propriétaires
1. Annexe 1: Projet de contrat d’exploitation pour les exploitants non propriétaires
REPUBLIQUE DU NIGER
MINISTERE DE L’AGRICULTURE Projet d’Arrêté N°…./MAG/2014 Du……..2014,
Portant approbation du contrat-type d’exploitation
des périmètres agricoles aménagés par l’Etat ou
les collectivités territoriales
Le Ministre d’Etat, Ministre de l’Agriculture
Vu la Constitution du 25 novembre 2010 ;
Vu la loi 60-28 du 25 mai 1960 sur la mise en valeur et la gestion des aménagements réalisés
par la puissance publique ;
Vu la loi N°2008-37 du 10 juillet 2008, modifiant et complétant la Loi N°61-37 du 24
novembre 1961 réglementant l’expropriation pour cause d’utilité publique et l’occupation
temporaire;
Vu Le Décret 2009/225/ du 12 aout 2009 portant Déclaration d’Utilité Publique du Programme
Kandadji ;
Vu Le Décret no
2011-134/PRN du 22 juillet 2011, portant cessibilité des biens concernés par
l’expropriation pour cause d’utilité publique dans le cadre du Programme Kandadji ;
Vu le Décret N° 2011-01/PRN du 07 avril 2011 portant nomination du Premier Ministre, Chef
du Gouvernement ;
Vu le Décret N° 2011-15/PRN du 21 avril 2011 portant nomination des membres du
gouvernement ;
Vu Le Décret n° 2013-110/PRN du 12 mars 2013, déterminant les missions, l'organisation, et
le fonctionnement du Haut commissariat à l'aménagement de la vallée du Niger ;
Vu le Décret N° …/PRN/MA du…déterminant les attributions du Ministre de l’Agriculture;
Vu le Décret N°…/PRN/MA du portant organisation du Ministère de l’Agriculture ;
Vu l’Arrêté N°…/MU/L/A/… du….portant affectation des terres domaniales aménagées dans le
cadre du Programme Kandadji ;
2. Arrête :
Article premier : Est adopté tel qu’annexé au présent arrêté, le document de contrat-type
d’exploitation des terres aménagées par l’Etat et les collectivités territoriales, ou avec leur
concours sur toute l’étendue du territoire nationale ; tel qu’annexé à l’arrêté.
Article 2 : le contrat d’exploitation est attribué aux exploitants sur les périmètres sous gestion de
l’ONAHA,. Il porte sur l’occupation et l’exploitation à titre temporaire des terres aménagées par
l’Etat et les Collectivités Territoriales, ou avec leur concours.
Article 3 : Le Secrétaire Général du MAG, le Directeur Général de l’ONAHA, et les autorités
administratives déconcentrées de l’Etat, sont chargés chacun en ce qui le concerne de l’exécution
du présent arrêté, qui sera publié au journal officiel.
ANNEXE DE L’ARRETE N°…
CONTRAT-TYPE D’EXPLOITATION
ENTRE LES SOUSSIGNES,
L’Office National des Aménagements Hydro Agricoles (ONAHA), agissant au nom de l’Etat du
Niger suivant Convention de Gérance N°….., du……, représenté par son Directeur Général,
lequel a donné pouvoir pour la présente et ses suites au Directeur Régional de l’ONAHA
de…….. ;
Désigné ci-après : « le Directeur » ; D’UNE PART ;
ET
Monsieur/Madame……………………., né (e) le……../……./…….à………. ; demeurant au
village de………… ; attributaire de la parcelle N°…….., du périmètre aménagé de………….,
objet du Titre Foncier N°………, du………… ;
Désigné ci-après : « l’exploitant » ;
D’AUTRE PART ;
3. IL A ETE CONVENU CE QUI SUIT :
Chapitre 1 : Objet et champ d’application du contrat
Article 1er : les Autorités de l’Etat du Niger, l’Office National des Aménagements Hydro
Agricoles et les entités représentatives des exploitants du périmètre de………….., y compris le
signataire du présent contrat accordent une importance stratégique à la mise en valeur effective
du périmètre irrigué ; et s’engagent chacun en ce qui le concerne à concourir de façon
significative à la réalisation de la sécurité alimentaire du pays.
Article 2 : Par le présent contrat, l’ONAHA donne en exploitation à titre temporaire à
l’exploitant, sur la base de droits expressément reconnus et protégés, la parcelle N°……….. du
périmètre de…. objet du Titre Foncier N°………, du ……….., propriété de l’Etat du Niger.
Le contrat fixe en outre les règles concernant sa conclusion, son exécution et les conditions de sa
dénonciation ou sa résiliation, conformément aux prescriptions de la Loi N° 60-28 du 25 mai 1960
fixant les modalités de mise en valeur et de gestion des aménagements agricoles réalisés par la
Puissance publique.
Article 3 : le contrat d’exploitation est attribué aux exploitants sur les périmètres sous gestion de
l’ONAHA,
Chapitre 2 : Durée du contrat d’exploitation
Article 4 : Le contrat d’exploitation est conclu pour une période de dix (10) ans, renouvelable par
tacite reconduction.
Toutefois pour les besoins de formalités administratives, trois (3) mois au moins avant la fin de la
campagne précédant la fin du contrat, l’ONAHA tient à la disposition de chaque exploitant un
document de contrat pour signature.
La partie qui ne souhaite pas renouveler le contrat le fait savoir à l’autre partie expressément au
cours de cette période de 3 mois, en précisant les motifs s’il y a lieu.
Art.5 La partie à qui la dénonciation du contrat cause un préjudice certain, peut réclamer
réparation à l’autre partie, suivant les voies et procédure indiquées au titre de règlement de litige.
4. Chapitre 3 : Droits et obligations des parties
Article 6 : Au titre du présent contrat, l’ONAHA s’engage à faire jouir l’exploitant les droits
suivants :
- Le droit de recevoir une parcelle techniquement viable, apte à lui garantir les moyens de sa
subsistance et couvrir les frais de production engagés pour sa culture ;
- Le droit d’exploiter et de jouir paisiblement de cette parcelle ; ce droit bénéficie également
aux membres de sa famille ;
- Le droit de léguer son contrat d’exploitation à sa descendance, sous réserve que les
héritiers désignent un seul successeur du défunt sur la parcelle. Faute d’accord entre les
héritiers, le contrat est automatiquement rompu, et la parcelle fait retour sous la gestion de
l’ONAHA. .
- Le droit de bénéficier des prestations fournies aux exploitants sur le périmètre, notamment
les moyens de production nécessaire à l’exploitation de la parcelle (intrants et matériels
agricoles), l’entretien et le renouvellement du matériel hydromécanique nécessaire à
l’irrigation satisfaisante de la parcelle, les informations et formations techniques sur la
réalisation et le suivi des cultures, être représenté et ses intérêts défendus par les organes
mis en place sur les périmètres, obtenir la commercialisation de sa production par la
coopérative à sa demande, en relation avec les structures compétentes ;
Article 7 : Aux termes du présent contrat, l’exploitant s’engage à :
- Exploiter de façon effective et régulière la parcelle qui lui est attribuée, par lui-même
et/ou avec les membres de sa famille ;
- S’abstenir d’exploiter sa parcelle principalement par le biais de salariat agricole, et
transformer son activité sur le périmètre en simple exploitation commerciale ;
- S’acquitter régulièrement, aux dates fixées, des charges afférentes à l’entretien et au
fonctionnement de l’aménagement et à l’assistance technique et sociale, communément
appelées redevance ;
- Adhérer à toute association à caractère strictement professionnel qui existe déjà ou
pourrait être créée sur le périmètre ;
- Observer strictement toutes les règles édictées en vue du bon fonctionnement de
l’ensemble de l’aménagement, telles que stipulées dans la convention de gérance ;
- Ne pas utiliser sur sa parcelle toute espèce ou variété autre que celle mise à sa disposition
par les techniciens ;
- Ne pas vendre, ni hypothéquer sa parcelle. Il ne peut confier l’exploitation de sa parcelle à
une personne non membre de sa famille qu’en cas d’indisponibilité manifeste temporaire
5. pour l’exploitant et sa famille d’y pourvoir. Lorsque l’indisponibilité se prolonge au-delà
de deux années successives, La parcelle peut être retirée, sur proposition de la Coopérative
par l’ONAHA.
Tout exploitant qui vend, hypothèque ou met en location sa parcelle, en violation des clauses
ci-dessus, s’expose à la résiliation de son contrat et au retrait systématique de la parcelle.
Chapitre 4 : Résiliation du contrat d’exploitation
Article 8 : Avant la fin de la période fixée, le contrat peut être rompu pour faute grave ou
manquements aux obligations fixées par le présent contrat. Lorsque la rupture du contrat est de
l’initiative de l’ONAHA, il ne peut l’entreprendre qu’après avoir notifié à l’exploitant la faute
qu’il a commise ou les engagements qu’il a violés, et lui avoir donné la possibilité de s’expliquer.
La notification de la faute ou des manquements, comme les justifications de défense sont produits
par écrit, ou sur comparution personnelle suivie de l’établissement d’un procès verbal de
déclaration.
Article 9 : Sur les nouveaux périmètres, le contrat ne peut être résilié pendant les deux premières
années de l’exploitation pour des faits liés à la production, le temps que l’exploitant apprenne
correctement les techniques de l’irrigation.
Article 10 : Le contrat peut être rompu aux torts de l’exploitant en particulier dans les cas
suivants :
- Refus injustifié de payer la redevance;
- Retard inconsidéré et de façon régulière dans le paiement de sa redevance ;
- Incapacité de mettre en valeur la parcelle durant deux (2) campagnes successives ;
- Refus délibéré de respecter les consignes techniques de l’encadrement ;
- La mauvaise volonté à s’associer aux travaux collectifs ou communautaires, caractérisée
par l’absence ou l’irrégularité de la participation traduisant son désintérêt manifeste à
l’activité du périmètre ou le manque de considération aux organes qui y sont mis en place ;
- Le refus caractérisé de se soumettre aux décisions des organes de la coopérative ou le refus
renouvelé de respecter les prescriptions des statuts et règlement intérieur ;
- L’absence d’entente entre cohéritiers pour désigner celui ou celle qui va continuer
l’exploitation de la parcelle de leur défunt auteur.
Article 11 : Toute rupture du contrat d’exploitation devenue définitive, entraine le retrait
automatique de la parcelle objet du contrat.
6. Lorsqu’une décision de résiliation motivée par une faute grave a fait l’objet d’un recours devant
les juridictions compétentes, les responsables de l’ONAHA peuvent demander au juge d’arrêter
l’exploitation de la parcelle concernée par la personne sanctionnée.
Article 12: Tout exploitant dont le contrat a été rompu avant terme, peut contester le bien fondé
des faits à l’appui de la rupture, et demander le rétablissement de son contrat ou l’allocation de
dommages et intérêts au besoin devant la juridiction compétente.
Article 13 : Lorsque la rupture avant terme ou le non renouvellement du contrat sont le fait de
l’exploitant, celui-ci ne peut formuler aucune réclamation vis-à-vis de l’ONAHA ou d’une
structure quelconque du périmètre, à un quelconque titre.
Il ne peut en être autrement que lorsque l’exploitant justifie que les responsables en charge du
périmètre ont, de façon délibérée et intentionnelle rendu son exploitation impossible ou non
rentable.
Chapitre 5 : Publicité foncière
Article 14 : Le présent contrat sera enregistré et inscrit sur le Titre Foncier du périmètre, et
publié au bureau de la conservation foncière. Les frais d’enregistrement, d’inscription et de
publication sont à la charge de l’Etat.
Chapitre 6 : Règlement de conflits
Article 15 : Tout litige qui survient à l’occasion de l’interprétation ou de l’exécution du présent
contrat sera réglé à l’amiable entre les parties. Faute de règlement amiable, elles s’accordent à
recourir à la conciliation de l’autorité coutumière ou administrative la plus proche.
Article 16 : En l’absence de toute conciliation, chacune des parties peut saisir le tribunal du
foncier rural du ressort de la situation du périmètre.
Fait à…………………….Le……………………………..
(en quatre exemplaires originaux)
Le Directeur Départemental de l’ONAHA L’exploitant