1. La loi de 2002 rénovant l’action sociale et
médico-sociale
(N°2002-2)
Pour une promotion des droits de l’usager
Janvier 2013/ Franck Aschenbrenner/ Olivia Zarcate/ www.imagidroit.fr

2. Plan de la présentation
I. Introduction et quelques notions de droit
I. Rappel de la Loi de 1975 relative aux institutions
II. Rapport d’information de 2000 (Rapport parlementaire)
III. Présentation de la Loi du 2 janvier 2002 rénovant l’action sociale
et médico-sociale
IV. Les outils de promotion des droits des usagers
V. Les outils institutionnels de la Loi de 2002
VI. Retour d’expérience

3. I.Introduction

4. A. Quelques notions de droit
 La hiérarchie des normes

5. B. Création et vote d’une loi
N a v e t t e i
P r o je t d e lo i1 e r M in is tr e
P r o p o s itio n d e lo iD é p u t é / s é n a t e u r
E T A P E 1 I n it ia t iv e d e la lo i
D é p ô t s u r le b u r e a u d e l'A s s e m -
b lé e N a t io n a le o u d u S é n a t
E x a m e n p a r l'u n e d e s c o m m is -
s io n s + r a p p o r t
D is c u s s io n e n 1 é r e le c t u r e e t v o t e
N a v e t teT r a n s m is s io n à l'a u t r e A s s e m b lé e
E x a m e n p a r l'u n e d e s c o m m is -
s io n s + r a p p o r t
D is c u s s io n e n 1 é r e le c tu r e e t v o te
E T A P E 2 E x a m e n e t v o t e d e
la lo i p a r le P a r le m e n t
C o n s e n s u sN a v e t t e
7 d é p u t é s
7 s é n a te u r s
C o m m is s io n m ix t e p a r ita ir e
A p r è s 2 le c t u r e s à
l'A s s e m b lé e
D e r n ie r m o tA s s e m b lé e N a t io n a le
E T A P E 3 S i d é s a c c o r d
P r é s id e n t d e la r é p u b liq u e
P r e m ie r m in is tr e
P r é s id e n t d e l'A s s e m b lé e N a tio n a le
P r é s id e n t d u S é n a t
6 0 d é p u té s
6 0 s é n a te u r
S a is ie é v e n t u e lle d u C o n s e il
C o n s t it u t io n n e l
D é c is io n d u C o n s e il C o n s t it u t io n -
n e l e n c a s d e s a is ie
E t a p e 4 A v a n t la p r o m u lg a t io n
S i
P u b lic a tio n a u J o u r n a l O ff ic ie l
S ig n a t u r e d u P r é s id e n t d e la
R é p u b li q u e
E t a p e 5 P r o m u lg a t io n
C r é a t io n e t v o t e d 'u n e lo i

6.  L’Ordonnance du 2 février 1945 :
Primauté de l’éducatif sur le répressif
Création des tribunaux pour enfants et des juges pour enfants
“Les principes de 1946“, préambule de la Constitution de
1946 :
 Liste de droits économiques et sociaux, les « principes
particulièrement nécessaires à notre temps »
 Droit à la protection de la santé, la sécurité matérielle, le repos et les loisirs,
notamment pour l’enfant, la mère et les vieux travailleurs, droit d'obtenir de la
collectivité des moyens convenables d'existence…

7. B. Le dispositif de l’action sociale en France

8. C. Les établissements par secteurs

9. II. Rappel de la Loi relative aux
institutions dite « Loi sociale »
du 30 juin 1975 (n°75-535)

10. A. Les points positifs
 Crée le secteur médico-social
 Pose un cadre légal
 Réglemente les conditions de création et de financement des
établissements
 Réglemente la formation et le statut du personnel

11. B. Les points négatifs
 Logique institutionnelle rigide
 Mauvaise connaissance des besoins réels
 Absence de prise en compte de la plus grande longévité de la
population

12. III. Rapport d’information de 2000 sur
la réforme de la Loi sociale (présenté à la
Commission des affaires culturelles de l’Assemblée Nationale le
15 mars 2000)

13. Nouvelle perspective
- Accompagnement des personnes sur le long terme
- Définition de l’Usager citoyen
Adaptation des structures
Création des mécanismes d’évaluation de l’action sociale

14. IV. La Loi de 2002 rénovant l’action
sociale et médico-sociale

15. Les 6 chapitres de la Loi
S e c t io n 1 : d e s f o n d e m e n t s d e l'a c t io n s o c ia le
S e c t io n 2 : D e s d r o it s d e s u s a g e r s d u
s e c t e u r s o c ia l e t m é d ic o - s o c ia l
C h a p it r e 1 : p r i n c ip e s f o n d a m e n t a u x
S e c t io n 1 D e s é t a b lis s e m e n t s d e s
s e r v ic e s s o c ia u x e t m é d ic o - s o c ia u x
S e c t io n 2 : D e l'é v a lu a t io n d e s b e s o in s , d e le u r
a n a l y s e e t d e la p r o g r a m m a t io n d e s a c t io n s
S e c t io n 3 : D e s s c h é m a s d 'o r g a n is a t io n
s o c i a l e e t m é d ic o - s o c ia le
s e c t io n 4 D e la c o o r d in a t io n e t d e la c o o p é r a t io n
S e c ti o n 5 d e l 'é v a lu a t io n d e s s y s t è m e d 'in f o r m a t io n
C h a p it r e 2 : D e l'o r g a n is a t i o n s o c ia l e
C h a p it r e 3 : D e s d r o i t s e t o b l ig a t io n s
d e s é t a b l i s s e m e n t s e t s e r v i c e s
s o c i a u x e t m é d i c o s o c i a u x
C h a p it r e 4 : d e s d i s p o s i t i o n s
f i n a n c i è r e s
C h a p it r e 5 : D e s d i s p o s it i o n s p r o p r e s
a u x é t a b l i s s e m e n t e t s e r v i c e s
s o c i a u x e t m é d i c o s o c i a u x r e l e v a n t
d e s p e r s o n n e s m o r a l d e d r o i t p u b l ic
C h a p it r e 6 : D is p o s it i o n s d i v e r s e e t t r a n s i t o ir e s
L o i n ° 2 0 0 2 - 2

16. Présentation du chapitre 1

17. Définition de l’action sociale et médico-sociale

18. Les objectifs de l’action sociale

19. V. Les outils de promotion des droits
des usagers

21. Les différentes strates des droits des usagers

22. A. Le livret d’accueil
 Dés l’arrivée de l’usager
 Prévention de la maltraitance
 Charte droits et libertés de la personne accueillie
 Règlement de fonctionnement

24. B. Le contrat de séjour
 Objectifs de l’accompagnement
 Participation de l’usager

25. C. La Charte des droits et libertés de la personne
accueillie
 Contient 12 droits fondamentaux (dignité, égalité…)
 Équivalent de la Charte du patient hospitalisé de 1995

26. D. La personne qualifiée
 Personne extérieure
 Rôle de défenseur de l’usager

27. E. Le conseil de la vie sociale (CVS)
 Lieu de « démocratie participative »
 Associer les personnes accueillies au fonctionnement de
l’établissement

28. F. Le règlement de fonctionnement
 Droits de la personne accueillie
 Obligations et devoirs - respect des règles de vie collective

29. G. Le projet d’établissement
Clé de voûte de l’équipe éducative
 Présentation de l’établissement
 Etabli pour 5 ans
 Consultation du CVS

31. VI. Les nouveautés institutionnelles
de la Loi de 2002

32. A. La planification de l’action sociale

33. B. La continuité de la prise en charge

34. C. Les mécanismes d’évaluation des
établissements

35. VII. Retour d’expérience

36. Refonte du projet d’établissement d’un
C.H.R.S.U

37. Merci !
Olivia Zarcate /www.imagidroit.fr /oliviazarcate@imagidroit.fr
Franck Aschenbrenner/ franckaschenbrenner@gmail.com
Laurence Razafy/ laurence@lab-ology.com